E O Que eu Penso Sobre a Idade da Aposentação

Tal como o Rui Cardoso referiu aqui tem havido muito falatório sobre a possibilidade da idade de aposentação dos docentes baixar para os 55 anos, desde que o docente tenha 32 anos de serviço, ou aos 36 anos de serviço independentemente da idade. Como o próprio Rui explicou isso não passou de manobras pré-eleitorais a propósito de uma petição do SPLIU.

Também hoje a Fenprof lançou uma petição para baixar a idade da aposentação para os docentes com os seguintes pontos:

  1. De imediato e a título de regime transitório, sem qualquer penalização, a aposentação voluntária de todos os docentes que já atingiram os quarenta anos de serviço e de descontos;
  2. O início de negociações que visem criar um regime de aposentação dos professores e educadores aos 36 anos de serviço e de descontos, sem qualquer outro requisito;
  3. Enquanto vigorar o regime transitório, a possibilidade de aposentação antecipada dos docentes sem qualquer outra penalização que não seja a que decorra do tempo de serviço efetivamente prestado, com os indispensáveis descontos realizados.
  4. A alteração do artigo 37.º-A, do Estatuto da Aposentação, Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro, de forma a ser possível a aposentação antecipada dos docentes a partir do momento em que completem 30 anos de serviço independentemente da idade.

 

Acho importante todas as iniciativas que lancem o debate sobre este tema.

 

Em primeiro lugar discordo de qualquer regime excepcional na idade da aposentação entre todos os trabalhadores, seja do sector privado ou do sector público. E posto isto, a idade da aposentação deve ser igual para todos, independentemente das funções serem especiais ou não.

E como ponto de partida para baixar a idade de reforma proponho apenas o que a Troika exigiu à Grécia e que vai implementando a muito o custo.

Uma idade de reforma aos 62 anos a todos os que tiverem 40 anos de descontos.

Se é isto que é exigido à Grécia, não estou a ver que o nosso ponto de partida para baixar a idade da reforma também não seja este.

 

Como disse, discordo de regimes excepcional na idade da reforma, mas tendo em conta a especificidade de cada profissão devem ser encontrados mecanismos compensatórios para o desgaste inerente a cada uma dessas profissões.

No caso dos docentes a idade devia ser impeditiva para ser atribuída componente lectiva, para bem do Sistema Nacional de Saúde e dos próprios alunos. Há sempre alguém que gosta de arrastar-se com turmas apesar da idade, mas em muitos casos, para bem dos alunos, é melhor que não o façam mesmo.

Os 60 anos devia ser esse limite mesmo, podendo baixar mais um par de anos no caso da monodocência.

E a partir dessa idade quem ainda se mantivesse no ensino podia ser aproveitado para outras funções na escola que não passassem por trabalho lectivo mas sem o aumento do horário de trabalho. Tanto é necessário fazer numa escola para libertar o trabalho burocrático de quem continua a trabalhar com turmas. E a experiência destes docentes pode ser muito útil para apoiar os novos docentes ou no trabalho de medidas preventivas de indisciplina junto das famílias dos alunos.

Como só agora começam a aparecer Educadores e docentes do 1º ciclo com 60 anos de idade já se percebe muito bem que é impossível de todo alguém nessa idade manter a mesma vontade no trabalho com as crianças/alunos e manter a mesma qualidade de outros tempos.

E qual é o miúdo que quer ter um(a) avó(ô) como professor. Eu no meu tempo também não queria.

Sonhar que alguma vez a idade da reforma vai baixar para os 55 anos é de quem não vive neste mundo, nem mesmo se descobrissem petróleo no nosso país e fossemos um dos maiores produtores do mundo éramos capazes de voltar a esses tempos.

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19 comentários

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    • Professora on 28 de Outubro de 2015 at 23:35
    • Responder

    Muito bem, Arlindo! Concordo com quase tudo o que diz. Só discordo quando diz (jogo de palavras) “discordo de qualquer regime excepcional na idade da aposentação entre todos os trabalhadores”, pois creio que há situações diferentes. Por exemplo, na área da educação, um professor com 60 anos no ensino superior (sei do que falo, porque tenho-os na família) não me choca tanto como um professor do ensino básico ou secundário. Não serão realidades diferentes? Públicos e exigências diferentes?

    De qualquer forma, alegro-me pelo facto dos sindicatos começarem a falar no assunto. Seria bom para os mais velhos, para os mais novos, mas sobretudo e mais importante, para a qualidade da educação. Há falta de motivação e de sangue novo nas escolas publicas, como o provam vários estudos/pareceres.

    E, já agora, qual é a posição da FNE sobre o assunto?

        • Professora on 29 de Outubro de 2015 at 0:30
        • Responder

        Ok. Já vi. Coincide mais ou menos com o que diz acima.
        Vamos ver no que isto dá. Se não se aproveitar esta janela agora com a maioria de esquerda, nem daqui por vinte anos.
        Obrigada!

        Há alguma estatística recente com a idade e os anos de serviço dos docentes? Como disse atrás, não creio que haja ainda muitos docentes com mais de 60 anos, ou com mais de 40 de serviço, em funções. Mas poderei estar enganada.

      • Daniel on 29 de Outubro de 2015 at 22:04
      • Responder

      E ser auxiliar de uma escola é menos desgastante? Ou operário fabril?

      Como o Arlindo escreveu, qualquer discrepância na idade da reforma, cria inevitáveis conflitos sociais, que agravam a demagogia.

    • Fafe on 29 de Outubro de 2015 at 0:02
    • Responder

    Tudo o que eu penso da idade de cadeiras com rodinhas: um gasto sem lucro.

    • Luís Miranda on 29 de Outubro de 2015 at 8:48
    • Responder

    Os professores não podem ter esse regime de pré.aposentação e aposentação. E os militares, forças de segurança, juiz do tribunal constitucional, membros do banco de Portugal, etc, já podem ? Se nem os professores defendem os professores …….

    1. Também não concordo que esses tenham.

        • pedro on 29 de Outubro de 2015 at 9:40
        • Responder

        Não concordar apenas, não resolve nada.

    • Maria Correia on 29 de Outubro de 2015 at 10:32
    • Responder

    Vê-se mesmo que os comentadores deste post, não tem 60 anos de idade, não tem 25 alunos dos 3 anos aos 5 anos cheios de energia e necessidade de atenção, não tem de fazer todos os dias 80km, acordar cedo depois de uma noite mal dormida por causa das dores nos ossos, etc. etc. etc.

    • Filomena Castanho on 29 de Outubro de 2015 at 10:52
    • Responder

    Corretíssimo… Agora é preciso que todos os docentes que ainda não chegaram a essa idade e tempo de serviço se mobilizem também pois é um problema de todos e não apenas de alguns… Claro que definitivamente tem de se colocar na prática a velha máxima ” A União Faz a Força”
    Colegas a luta tem de ser de todos…

    • bisca on 29 de Outubro de 2015 at 13:07
    • Responder

    sim,digam aos controladores aéreos com 66 anos para fazerem o trabalho.Mas não se admirem que depois os aviões choquem muito mais.

    • maria on 29 de Outubro de 2015 at 19:58
    • Responder

    Concordo, Arlindo, Estou prestes a completar 36 anos de serviço (1º ciclo) e 58 de idade e sinto-me mesmo muito cansada e desmotivada. Obrigada por esta partilha . Seria bom para todos que as regras mudassem.

    • Daniel on 29 de Outubro de 2015 at 22:01
    • Responder

    Bom artigo, Arlindo.

    Só discordo da obrigatoriedade dos professores ficarem sem componente letiva ao atingirem uma dada idade.

    Há professores com mais de 60 anos muito competentes. Conheço vários.

      • Luísa Pires on 29 de Outubro de 2015 at 22:23
      • Responder

      Nem mais! Uma das mais (se não mesmo a mais) competente e brilhante professora de FQ do meu agrupamento completará, dentro de meses, 66 anos. Deus me livre de ela se querer reformar! Perco eu uma excelente colega e perderão os alunos uma excelente professora (e não, ninguém a vê como uma avózinha).

      1. Acredito que sim. Mas casos desses são raros e se de facto for comprovada essa competência não vejo razões para impedir a leccionação.

          • Daniel on 30 de Outubro de 2015 at 19:42

          No teu post propões o afastamento da atividade letiva de todos os professores após os 60 anos.

    • Sofia on 29 de Outubro de 2015 at 23:47
    • Responder

    Pelo que sei, a partir do final de janeiro, os trabalhadores (certamente extensível aos funcionários públicos) poderão pedir a reforma antecipada com 55 anos de idade e 30 anos de serviço. Acredito q esta medida beneficie muitos professores, pois mesmo com penalização, prefiro ter paz e sossego a ter que aturar crianças mal educadas até quase ao fim dos meus dias…

    1. Há muitos anos que isso é possível. Todos os que vão com aposentação antecipada tem de ter essas condicoes.

    • Joselina on 30 de Outubro de 2015 at 21:47
    • Responder

    De facto, até pode ser um jogo de palavras, quem não chora não ma…, não existe o princípio da igualdade, alguns setores publicos lutam e conseguem outros ficam pavidos e serenos, uns têm redução de horas de trabalho,outros gramam com o que a trouyca manda, este governo embuçado vai fazer muito bem aos prof. tem um bom padrinho na PR desde que me lembro esse sempre atacou a nossa classe, quanto à petição uns pelo menos fazem algo nao estão à espera de favores politicos, ou estao???…

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