É que ela não é legal por culpa de Maria de Lurdes Rodrigues (e do governo PS) que ilegalmente a aprovou, e agora só poderá ser legal se o parlamento a aprovar.
A maioria do parlamento é de centro esquerda, mas também de centro direita (um pisca-pisca que o António Costa procura manter).
O Costa vai agora procurar apoios à esquerda para manter a prova no Estatuto da Carreira Docente e não a aplicar, ou terá um entendimento com a direita para manter a prova no ECD mas também não a aplicar?
(o PS sempre disse que queria a prova no ECD, apesar de não a colocar em prática como fez o ministro Nuno Crato).
De uma maneira ou de outra a PACC de Dezembro morreu mesmo.
E quem diria, por culpa de Maria de Lurdes Rodrigues e do governo PS.
Não imaginaria o Crato este desfecho. 😉
Talvez por incompetência ou casmurrice. Mas já em 2012 disse que ele precisava de um exame de competências.
9 comentários
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Vejam a pergunta 4.
Aqui: http://fne.pt/uploads/documentos/1442396740_1358_folheto_valeuapena_VF2_fne.pdf
Alguns vangloriam-se por uma migalha…
Não foi com certeza graças à FNE que a dita cuja morreu…
O Arlindo esqueceu-se da FNE! Nem parece seu, sempre tão elucidado… esqueceu-se do papel da FNE! Que vómito a FNE, claro!
Segundo alguns comentadores a PACC terá sido declarada inconstitucional por não haver tratamento igual para todos. E segundo esse ponto de vista, a FNE terá sido a que consegui essa declaração de inconstitucionalidade por ter conseguido a dispensa da PACC para a maioria.
“O tribunal entende que o Governo não tinha “base competencial” para
aprovar as normas relacionadas com a PACC, tanto mais que ela interfere
com o “direito de acesso à função pública”. A exigência de uma prova
destas só poderia, assim, “ter sido aprovada pelo Governo no exercício
da sua competência legislativa autorizada” pela Assembleia da República”…. Pois parece que não. Quer se queira, quer não a FNE foi a muleta da PACC, só a FENPROF avançou para os tribunais.
Claro… Que brilhantismo… a FNE, sabia que ia cometer uma ilegalidade e chegou a acordo com o Ministro e esperou que a FENPROF fosse para tribunal! Foi uma manobra de mestre! LOL
Muito “Twilight Zone”!
Pela lógica do Arlindo, não terá a M.L.R. feito o mesmo para encravar o Crato? Se calhar também foi uma manobra brilhante ter colocado a prova no ECD só para encravar o Crato anos mais tarde…
Para a maioria continua a ser tratamento desigual para todos. FNE aceitou o inaceitável. Nojo.
Resumo da sentença:
Criem 1, 2, 3, 4, 5 exames para se poder dar aulas, tem é que ser a assembleia da república a aprovar.
Tem é de constar no ECD como obrigatória para o acesso à profissão. E aí, todos a terão de fazer. Sem salvaguardas ou outras artimanhas à la fne.
Simples, sem complicações ou comichões.