O MEC dixit.

Mas não justifica o desaparecimento dos suplementos da tabela de suplementos.
 

Diretores de escolas temem ficar sem suplemento de função

Filinto Lima diretor do agrupamento Dr. Costa Matos fala em “desconsideração pela função’

Ministério não indicou a lei que permite pagar subsídio a professores em cargos diretivos. Valores vão dos 130 aos 750 euros/mês.

 

Os diretores de escolas temem perder o suplemento salarial que recebem desde 2009 pelo exercício de funções. Isto porque, natabela de suplementos remuneratórios da Função Pública, publicada a 16 de março, não vem referido o decreto-lei que regula os mesmos, o que significa que não há enquadramento legal para se fazer tal pagamento.

 

Esquecimento ou vontade de acabar com este subsídio de função é o que os diretores querem ver esclarecido rapidamente. A Federação Nacional de Educação (FNE) já questionou o ministério da Educação sobre esta falha, mas ainda não obteve resposta. Ao DN, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) garantiu que estes “continuarão a ser pagos nos termos previstos na Lei”, sem adiantar porque não aparece essa indicação na lista de suplementos.

 

Desde 2009 que os diretores, subdiretores e adjuntos da direção recebem um suplemento salarial que depende do número de alunos das escolas. Os montantes variam entre os 130 euros mensais (para adjuntos de escolas até aos 300 alunos) e os 750 euros (para diretores com mais de 1501 alunos), mas quem ocupa o cargo diz que o que está em causa não é o dinheiro. “É mais uma desconsideração em relação à função que exercemos”, aponta Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). O dirigente refere que os diretores estão indignados com a hipótese de que este pagamento seja cortado.