Ago 20 2013
Retirado do site do SPZN porque ainda não dei com o link para o site da Madeira. São tantas as voltas a dar para encontrar o concurso da Madeira que sinto que tudo isso é feito de propósito.
Aviso EXTERNO
Listas do concurso EXTERNO:
Listas provisórias de admissão/ordenação ESPECIAL (19/08/2013)
Listas provisórias de admissão/ordenação REGULAR (19/08/2013)
Lista provisória de candidatos excluídos (19/08/2013)
Formulário de reclamação (modelo editável)
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Ago 20 2013
Logo que tenha o relatório de 2011/2012 publico-o neste espaço e faço algumas comparações com os números que comecei a tirar nessa altura.
Se os meus dados tirados de 2011/2012 apontavam para 28685 contratados (segundo estes dados do Público errei por 45) os meus dados de 2012/2013 dizem que existiram 17999 colocações.
É quase escusado aguardar-se mais um ano pelo relatório do GEPE para se saber, com esta margem de erro mínima, o número de contratados em 2012/2013.
Em 2010/2011 estavam nas escolas do básico e secundário de Portugal continental 35.976 professores contratados. Um ano depois, este número já tinha descido para 28.730, um contingente que, segundo os dados que foram sendo divulgados entretanto, ter-se-á reduzido para metade no último ano lectivo e que se arrisca a praticamente desaparecer a partir de Setembro.
Comparando apenas com alunos jovens existiam 1.710.075 em 2011/2012, menos cerca de 13 mil do que no ano anterior. As principais quebras registaram-se no 1.º ciclo. No 3.º ciclo e sobretudo no secundário houve ligeiros aumentos por comparação ao ano anterior, uma tendência que deverá acentuar-se na sequência do alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos.
Quadro do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação publicado em 22 de Junho de 2012
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Ago 19 2013
Não sendo possível fazer a denúncia dos candidatos que se encontram nas listas definitivas da mobilidade interna vai permitir-se que um docente que seja do quadro de agrupamento do grupo 110 possa manter-se em concurso na mobilidade interna para o grupo 910?
E as escolas que validam situações deste género ficam impunes?
Basta cruzarem a informação do nome da escola, com as listas de não colocados no concurso interno dos grupos 110 e 910 e a lista de ordenação da mobilidade interna do grupo 910 para descobrirem o caso.
PS: O lm aqui detetou mais alguns casos semelhantes.
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Ago 18 2013
Fica este post para adicionarem outros acontecimentos que possam ocorrer esta semana e que me tenham escapado.
…
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Ago 18 2013
… em fazê-la chegar a casa e em montar as várias partes.
A volta a Portugal fica para depois, que já estou cansado.
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Ago 17 2013
… entre a portaria de vagas do concurso interno/externo e o número de docentes sem componente letiva numa Escola Secundária.
Este caso é apresentado a pedido da Adriana Costa, mas não é caso único.
Como se comprova as necessidades permanentes não são as declaradas na portaria de vagas do concurso Interno/Externo onde nesta escola estavam declaradas 83 vagas negativas e no entanto nenhum professor do Quadro de Escola foi enviado para ausência da componente letiva.
Bem sei que a escola podia estar carregada de docentes dos quadros de zona pedagógica e esse ser um fator para que fosse possível manter todos os docentes do quadro de escola com componente letiva, mas não penso que nesse agrupamento existissem 83 QZP, ou que os níveis de pedidos de aposentação fossem assim tão elevados, mas posso estar enganado e até pode existir alguma justificação lógica para isto.
… mas duvido.
Este milagre também acontece nos agrupamentos de escolas Dr. Francisco Sanches, Braga e no Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real que declararam ambas 37 vagas negativas no grupo 110 e nenhum professor desses grupos foi enviado para ausência da componente letiva.
Como se verifica nestes casos e em tantos outros que ainda posso tratar é a necessidade de ser feito um correto levantamento de vagas para se abrir novo concurso em 2014.
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Ago 17 2013
Apesar da zona 1 ser a que tem mais docentes sem componente letiva também foi a segunda zona que mais agrupamentos/escolas teve que não enviou ninguém para a mobilidade interna.
No entanto falta ainda calcular as percentagens sobre a totalidade de escolas existentes em cada zona para perceber se esse número é elevado ou não.
Talvez amanhã, domingo, faça isso.
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Ago 17 2013
Ainda são 145, apesar de estarem aqui também incluídas algumas escolas profissionais, artísticas ou de hotelaria.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/08/SEM-DACL.pdf”]
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Ago 17 2013
E faz uma análise correta sobre o processo de requalificação.
No caso dos professores são bastante visíveis os “eventos fortuitos” para poder ser enviado um professor para a requalificação, basta estar na escola errada no tempo errado.
Apesar da pressão que Passos Coelho fez no Pontal sobre o Tribunal Constitucional, tenho esperança que a requalificação seja chumbada no TC que está marcada a decisão para o início de Setembro.
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Ago 16 2013
Para quem ainda não sabe como funciona vou dizer que basta comentarem neste post para se habilitarem à partilha do 1º prémio de hoje que são 70 milhões de euros.
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Ago 16 2013
Na retirada de docentes da ausência da componente letiva na ICL 2.
Este é um bom exemplo que vem do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano:
Mas acredito que haja mais casos de esforço por parte das escolas e se tiverem esses dados podem divulga-los na caixa de comentários. A lista de DACL por escola, da ICL1, encontra-se aqui.
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Ago 16 2013
Desde as 10 horas de hoje e até às 18 horas do dia 22 de Agosto é possível efetuar a reclamação da Mobilidade Interna.
Nesta fase os docentes podem também desistir total ou parcialmente da candidatura.
A desistência total só é possível para os docentes que concorrem na 2ª prioridade.
Na desistência parcial podem eliminar preferências de códigos de escolas, concelhos ou QZP, respeitando os limites mínimos obrigatórios.
Foi também publicado o verbete provisório da candidatura à mobilidade interna com o estado da candidatura.
ADENDA: Como já é costume tenho de editar este género de post depois da aplicação abrir para colocar o manual de instruções da reclamação. Isto porque a DGAE teima em colocar os manuais apenas umas horas depois de a aplicação estar aberta.
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Ago 16 2013
Deixo este quadro com as escolas que enviaram mais de 40 professores dos quadros de agrupamento a concurso por não ter sido atribuída componente letiva mínima de 6 horas.
Para verem a vossa escola cliquem aqui e procurem o código da vossa escola.
Dos 13 agrupamentos com mais docentes sem componente letiva, 6 situam-se no distrito de Aveiro e são concelhos bastante próximos uns dos outros, curioso.
Quase dá a entender que as direções se organizaram para ter igual procedimento.
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Ago 15 2013
Fica este quadro para perceberem de onde são os 6915 docentes de quadro de agrupamento/escola que foram obrigados a concorrer por não ser possível atribuir pelo menos 6 horas letivas em final de Julho. Entretanto, muitos deles já foram retirados desta lista no dia 14 de Agosto.
Como já aconteceu o ano passado, a zona norte é a mais fustigada com os horários zero. Na ICL 1 havia só na zona 1 quase tantos docentes sem componente letiva como na soma das zonas 6, 7, 8, 9 e 10, 1854 contra 2024.
A zona 1, 2 e 3 no total têm 3775 docentes QA/QE sem componente letiva enquanto que as restantes zonas (4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10) têm apenas 3140 docentes nas mesmas condições.
O quadro seguinte distribui os docentes dos quadros de zona pedagógica pelo seu grupo de recrutamento e QZP.
A última coluna que tem um docentes do grupo 400 sem QZP não é erro meu, mas sim das listas da DGAE logo na primeira página desse grupo. Agora compreendo porque a diferença dos meus números de docentes de QZP nesta lista (11413) diferem dos números do MEC (11412). Os meus estão certos e o MEC não contabilizou este docente. 😀
Já não é a primeira vez que os meus dados são mais corretos.
Fica aqui para comparação este quadro onde também tem na zona 1 o maior número de docentes por colocar, seguindo-se desta vez a zona 7.
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Ago 15 2013
Depois de ler os comentários neste post não posso deixar de escrever algumas coisas.
A ordenação das prioridades em que os QZP surgem com colocação antes dos quadros de agrupamento nas colocações de final de Agosto é antiga e tem grande consequência para os professores dos quadros que pretendem mudar para mais perto de casa.
Enquanto havia concursos anuais e as vagas do concurso interno chegavam aos 4 dígitos não se sentia tanto esta questão, no entanto já existia o problema dos professores “desterrados”.
Acresce agora também o elevado número de professores dos quadros de agrupamento que são obrigados a concorrer por ausência da componente letiva.
Aos quadros de agrupamento/escola que mantêm a componente letiva na sua escola de origem e pretendem aproximar-se da sua residência têm neste momento duas opções:
Se a primeira opção acarreta algum risco, tendo em conta que em Fevereiro de 2015 pode entrar em vigor a requalificação, a segunda opção não deixa grande margem para essa aproximação.
Neste momento só vejo uma solução para resolver esta questão e já a disse por algumas vezes:
Neste concurso interno seriam obrigatoriamente opositores todos os docentes dos quadros de zona pedagógica em pé de igualdade com todos os docentes dos quadros de agrupamento (com ou sem horário zero).
Aqui pouco importa dizer que os que não têm horário na sua escola seriam obrigados a concorrer já que no ano seguinte está previsto entrar o processo de requalificação e cada um deve ser inteligente o suficiente para saber se deve concorrer ou não.
Neste momento já não estou sozinho nisto e a própria FNE já exigiu para o próximo ano que seja aberto um concurso interno que coloque em cada escola os docentes que são permanentemente necessários.
Antes de fazerem petições a lançar QA/QE contra QZP ou vice versa, deviam seguir antes o caminho de exigir esse concurso para 2014 de forma a tentar acabar com os QZP e manter os docentes nas suas escolas de preferência de acordo com a sua graduação.
E como os QA/QE em caso de ausência de horário podem vir a ser colocados num raio de 60 KM da sua escola de origem, já pouco sentido faz existirem QZP. No fundo os quadros de agrupamento também já não existem, ou melhor, existem, mas podem a partir de agora ser chamados de QA60/QE60.
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Ago 14 2013
No fundo existem mais 3019 professores obrigados a concorrer este ano.
Apesar de não serem comparáveis os dados deste ano com os do ano passado pelo simples facto de os docentes de QZP serem todos obrigados a concorrer.
Os mais optimistas podem dizer que há menos 3244 docentes dos quadros em horário zero.
Em 30 de Agosto faço a comparação real.
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Ago 14 2013
… que coincidem com os meus.
Listas provisória de mobilidade interna hoje divulgadas pela Direcção Geral da Administração Escolar reportam à situação que se vivia nas escolas a 31 de Julho
Havia a 31 de Julho 6915 professores do quadro sem componente lectiva — os chamados “horários-zero”, ou seja, os que não têm turmas atribuídas. Os dados foram comunicados pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) nesta quarta-feira, dia em que foram divulgadas as listas de professores de carreira admitidos a concurso de mobilidade interna para o ano lectivo 2013/2014.
O ministério da Educação e Ciência revelou esta quarta-feira a lista de professores do quadro que se candidataram à mobilidade interna para o ano escolar 2013/2014. No total foram 24544 docentes admitidos a concurso, dos quais 6915 são professores sem componente letiva (horário zero).
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Ago 14 2013
São 18328 os docentes que foram obrigados a concorrer à Mobilidade Interna e que se encontram na 1ª prioridade de acordo com a seguinte distribuição.
Docentes dos Quadros de Agrupamento/Escola: 6915
Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica: 11413
A distribuição por grupos de recrutamento é a que consta no quadro seguinte.
Falhei por muito pouco nestes números. 😀
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Ago 14 2013
Fica este post para colocarem informação sobre concursos abertos para as atividades de enriquecimento curricular.
Como este ano muitos agrupamentos de escolas passaram a ser entidades promotoras das AEC não deverão existir muitos concursos abertos pelas autarquias para a contratação de professores nestas áreas.
O aproveitamento dos recursos humanos já pertencentes aos quadros vai necessariamente reduzir esta contratação, no entanto ainda existem concursos a abrir pelas autarquias ou outras entidades, assim peço que coloquem informação na caixa de comentários dos concursos a decorrer.
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Ago 14 2013
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Ago 13 2013
O Original (com partes do concerto de Julho no Porto)
O Meu 😀
30 Seconds To Mars – Do Or Die
E já agora fica também aqui o Closer to The Edge no Marés Vivas no Porto. E vou ponderar ver novamente este concerto no Pavilhão Atlântico em 29 de Outubro porque foi realmente muito bom.
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Ago 13 2013
… pode a qualquer momento sair a lista de ordenação dos docentes obrigados a concorrer à Mobilidade (QZP e Docentes sem Componente Letiva) e docentes que pretendem mudar de Agrupamento/Escola.
Até hoje todas as candidaturas encontram-se apenas dadas como submetidas e é muito provável que só quando saírem os verbetes seja alterado o estado da candidatura para validado ou retirado.
Já disse em tempos que apontava para que nesta lista possa aproximar-se dos 20 mil docentes em concurso (conto apenas com os docentes obrigados a concorrer nesta fase).
Os docentes QZP que se encontram em exercício de outras funções (como por exemplo Direções ou alguma forma de mobilidade) serão retirados desta lista da ICL 2. Assim, como os 11456 docentes dos quadros de zona pedagógica não estarão todos em concurso após a ICL 2 é possível que o número final seja inferior aos 20 mil docentes.
Os candidatos que são obrigados a concorrer, além de estarem em 1ª prioridade, podem continuar em concurso para colocação através das reservas de recrutamento que duram até final do ano letivo, no entanto, só conseguem uma colocação plurianual no caso de obterem colocação durante o 1º período.
Os docentes que manifestaram vontade de mudar de escola/agrupamento só vão ter a oportunidade de ficar colocados na lista de 30 de Agosto, embora tenham ainda uma possibilidade de mudança de escola caso não consigam colocação que é através da permuta.
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Ago 13 2013
… porque hoje também é dia 13, mas de Agosto.
Presidente da República pediu ao Tribunal Constitucional fiscalização preventiva de normas do diploma sobre requalificação de trabalhadores em funções públicas.
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Ago 13 2013
… a uma carta dirigida por uma leitora do blog a pedir que a Universidade se pronunciasse sobre a obrigatoriedade da realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades para os docentes contratados.
Exma. Senhora Dra. MB,
No seguimento da sua mensagem, cujo conteúdo mereceu a nossa melhor atenção, informamos que a decisão de eventual obrigatoriedade de realização de uma prova habilitacional para o exercício da atividade docente ultrapassa o âmbito de atuação da Universidade. Com efeito, tal como acontece em relação a outras profissões em que igualmente é exigido, após a conclusão do percurso académico, o cumprimento de requisitos específicos (designadamente a realização de provas, por exemplo a ordens profissionais) para o exercício profissional respetivo, trata-se de uma decisão da exclusiva competência das entidades que titulam o exercício da profissão. A U.Porto está plenamente convencida que os seus diplomados têm conhecimentos e competências que lhes permitem um desempenho profissional de elevada qualidade.
Ficamos, no entanto, ao dispor para qualquer esclarecimento,
Com os melhores cumprimentos,
Mónica Pissarra
Formação e Organização Académica
Reitoria da Universidade do Porto
Praça Gomes Teixeira, s/n
4099-002 Porto – PORTUGAL
E-mail: [email protected]
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Ago 13 2013
… provenientes do ensino básico e secundário, bem como dos jardins-de-infância.
Em 2013 foram publicados em Diário da República a aposentação de 1729 Professores e Educadores provenientes do MEC.
Por curiosidade, o Ministério da Educação em 2013 teve 3112 aposentados em todas as categorias. Foram aposentados 686 Assistentes Operacionais e 279 Assistentes Técnicos no ano de 2013.
Lista de Aposentados em Setembro de 2013.
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Ago 12 2013
Como tivemos oportunidade de manifestar na reunião que tivemos com o MEC no passado dia 5 de agosto, o SPZN no mesa negocial de que faz parte enquanto membro da FNE entende que a imposição da realização de uma prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, depois da formação inicial de professores realizada em instituições de ensino superior, não se justifica.
O SPZN e a FNE apresentaram alternativas que, na nossa opinião, são mais consistentes, justas e defensoras de um sistema educativo de qualidade, como por exemplo a concretização de um “período de indução” de um ou dois anos, em que um docente colocado numa escola é acompanhado por um outro docente com “mais experiência e qualificações que o ajuda a ultrapassar as dificuldades do dia-a-dia de ser professor”, aliás nos termos que o ECD prevê sob a designação de período probatório.
Efetivamente esta seria uma solução preferível a esta solução que é eminentemente teórica e que não nos parece suficiente para estar a determinar se uma pessoa reúne o conjunto de conhecimentos e capacidades, para ser professor, quando isso já foi feito pelas instituições do ensino superior.
Nesta matéria, e como é seu timbre, a FNE procurou chegar a uma solução de consenso, entre as posições do Ministério da Educação e Ciência e as suas. A verdade é que chegámos a um ponto em que o resultado obtido foi claramente insuficiente, mantendo-se um distanciamento entre os pontos de vista de ambas as partes, com uma intransigência total por parte do MEC, em relação à manutenção da prova.
É nossa convicção que deve ser prolongada a discussão da proposta em apreço, pelo que o recurso à negociação suplementar é inevitável, nomeadamente no sentido de se encontrar uma solução legislativa que constitua um instrumento para reconhecer o desempenho profissional dos professores, particularmente daqueles que têm servido com qualidade o sistema educativo ao longo de vários anos; uma solução a este nível terá consequências positivas para as escolas, para os alunos e para os próprios profissionais envolvidos.
É, pois, na sequência deste processo, que a FNE, nos termos da Lei nº 23/98, de 26 de Maio, no seu artigo 9º, acaba de solicitar a abertura de uma negociação suplementar sobre as propostas de Decreto Regulamentar e Decreto-Lei de alteração do ECD e diplomas conexos relativas à “Prova de Avaliação de Competências e Conhecimentos”.
DCI – SPZN 12 agosto 2013
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Ago 12 2013
Lembro o que disse no dia em que saiu a Circular Nº- B13032284J, de 20 de Junho de 2013.
O Ministério da Educação vai pagar cerca de nove milhões de euros aos professores que vêem agora os seus contratos terminar e que não integrados nos quadros nem progridem na carreira. Contudo, nem todos os 10.000 docentes em causa vão receber a indemnização, escreve o Diário de Notícias (DN) desta segunda-feira.
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Ago 12 2013
… com técnicas maquiavélicas.
Primeiro envia-se o pessoal não docente para a mobilidade forçada e depois apresenta-se-lhes uma proposta de rescisão amigável.
A partir do dia 1 de Setembro e até 30 de Novembro será feito o processo de rescisão amigável que pretende retirar da função pública cerca de 100 mil funcionários. Para efeitos de compensação serão oferecidos 1,5 meses de remuneração por ano de trabalho a quem tenha até 50 anos de idade. Entre os 50 e os 54 anos serão oferecidos 1,25 meses por ano e, entre os 55 e os 59 anos o Estado propõe pagar um mês de remuneração por cada ano de trabalho.
Ver aqui o simulador das compensações.
O Governo ordenou o envio de cartas aos funcionários públicos com propostas de rescisão, nas quais é apresentado o montante a receber caso estes aceitem rescindir com o Estado, confirmou nesta segunda-feira à Lusa fonte sindical.
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Ago 12 2013
Crónica de César Israel Paulo publicada no Jornal Público de ontem.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/08/CIP_MES_AGOSTO_PROF_CONTRATADOS.pdf”]
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Ago 11 2013
Fica aqui o alerta para o caso de ainda não terem conhecimento desta alteração.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/08/madeira.pdf”]
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Ago 11 2013
Assim, é provável que dia 14 ou 15 possa ser disponibilizada a lista provisória de candidatos à mobilidade interna onde será possível nos cinco dias úteis seguintes efetuar reclamação. (eu não me acredito que possa ser publicada uma lista provisória antes de ser concluída a ICL2 como aconteceu o ano passado)
Também terá de ser aberto um prazo para desistência total ou parcial da candidatura. Para os docentes candidatos à mobilidade será no período de reclamações. Para os candidatos à contratação poderá ser nesse ou noutro período a definir pela DGAE.
Também durante a próxima semana deve ser dado despacho aos pedidos de mobilidade por doença.
A permuta entre docentes termina dia 19 de Agosto.
E entretanto o dia 30 de Agosto está ai à porta.
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Ago 11 2013
… em ver a lista de aposentados do mês de Setembro de 2013.
Que me lembre é a primeira vez (desde 2008) que pode ser publicado o aviso em Diário da República num dia 12, já que está estipulado que a publicação em Diário da República será sempre entre o dia 5 e 10 de cada mês.
É uma curiosidade mesquinha porque todos os docentes que fizeram os pedidos de reforma efetuados até ao final do mês de Junho de 2013 não terão componente letiva atribuída para 2013/2014.
A minha curiosidade tem a ver com o número de docentes que podem sair nesta listagem, porque para os 6 mil docentes que aguardam aposentação (números que têm saído sucessivamente na comunicação social) ainda faltam mais de 4500 docentes, e como nas últimas duas listas só foram publicados 82 aposentações…
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Ago 11 2013
Da lista de códigos para a manifestação de preferências da contratação retirei os dados que se encontram no quadro em baixo.
Dos 831 agrupamentos de escolas (excluí daqui as 5 escolas de Hotelaria e Turismo), 670 são escolas sem qualquer contrato de autonomia e não se encontram enquadradas nas escolas TEIP.
Existem 24 agrupamentos/Escolas não Agrupadas com contrato de Autonomia e 21 agrupamentos/Escolas não agrupadas que tendo o contrato de autonomia também são escolas TEIP.
Existem 116 Agrupamentos/Escolas não agrupadas que são exclusivamente TEIP.
No total existem 161 agrupamentos/escolas não agrupadas que vão fazer a contratação de escola e que não terão colocações nas reservas de recrutamento para professores contratados.
São já quase 20% de escolas que fazem a contratação direta dos professores contratados.
Se os contratos de autonomia forem alargados no próximo ano, tendo em conta a solicitação feita recentemente aos diretores para saber se pretendem assinar esse contrato, muito em breve subirá o número das escolas farão a contratação direta dos professores.
Que sentido vai fazer uma prova de avaliação de conhecimentos e capacidades se o MEC aos poucos se vai libertando da regulação da contratação dos professores? E se ao mesmo tempo não se vislumbra para tão cedo um novo ingresso de professores contratados na carreira?
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