… que se encontra aqui e pode ser sempre acedido através do menu horizontal deste blog, em PERMUTAS.
Falta ainda saber se os candidatos à mobilidade interna que não obtenham colocação podem também efetuar a permuta. Se o mesmo princípio for aplicado ao que aconteceu no concurso interno então deverá sair uma circular a autoriza-la.
Lembro que no nº1, do artigo 46º, do Decreto-Lei 132/2012, de 27 de Junho, refere que aos “docentes colocados nos concursos previstos nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 5.º e nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 28.º pode ser autorizada a permuta, desde que os permutantes se encontrem em exercício efetivo de funções no mesmo grupo de recrutamento e com igual duração e o mesmo número de horas de componente letiva.“
Contudo, a circular Nº B13021966M veio abrir a possibilidade dos docentes pedirem a permuta “desde que tenham sido opositores ao concurso interno aberto pelo aviso n.º 5466-A/2013, de 22 de abril de 2013, ou tenham ingressado na carreira através do concurso externo aberto pelo mesmo aviso e que cumpram com os requisitos constantes dos referidos artigos“.
Como serão poucos os docentes que conseguirão mudar de escola, concorrendo na 2ª prioridade, fazia todo o sentido que existisse um alargamento da permuta aos docentes opositores ao concurso da mobilidade interna na 2ª prioridade (alínea c) do número 1 do artigo 28.º), que não obtivessem colocação.
Pelo sim, pelo não e se quiserem tentar a vossa sorte com uma permuta, podem adiantar serviço no site das permutas. Sem grande garantias que possa existir essa bondade por parte do MEC.
Quem tem de encontrar um candidato nas mesmas condições para efetuar a permuta são os próprios docentes e a DGAE não disponibiliza nenhuma lista de docentes que pretendem permutar. Digo isto, porque alguns docentes pensavam que bastava abrir a aplicação de concursos no menu das permutas e procurar alguém para permutar.
Se tiverem alguma dificuldade em inserir uma permuta ou fazer uma pesquisa podem dizer na caixa de comentário que vou procurar fazer um manual simples para apoiar nessa aplicação.