Julho 2013 archive

Bem Pertinho da Meia Noite

… do último dia do mês de Julho.

…este blog ultrapassou o milhão de páginas vistas apenas num mês.

1 milhão

 

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Errado

… porque faltam subtrair os QZP da Regiões autónomas que não ficaram colocados e que não podem concorrer à mobilidade interna.

É só uma questão de pormenor que me custa ver passar. 😀

 

– São obrigados a concorrer à mobilidade interna todos os docentes dos Quadros de Zona Pedagógica não colocados em concurso interno. Recorda-se que, segundo o MEC, concorreram nesta situação 11.916 docentes, tendo sido colocados 188, o que significa que, só neste grupo, teremos 11.728 docentes envolvidos neste concurso;

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Para Quem É QZP

… e têm de escolher pelo menos um agrupamento de escolas de outro QZP no 2º quadro.

 

Digam qual é o vosso QZP de origem e a qual escola concorrem nesse 2º quadro (se concorrerem apenas a um agrupamento nesse quadro)

 

Só para demonstrar que a obrigatoriedade de se escolher pelo menos um agrupamento de um segundo QZP não faz qualquer sentido.

 

 

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Sobre o Particular Pouco se Tem Falado

E fica mais uma vez uma denúncia sobre o tratamento diferente que a AEEP “promove” dentro das suas escolas ultrapassando mesmo o que determina o Contrato Coletivo de Trabalho que foi recentemente denunciado pela própria AEEP.

 

 

Nos últimos anos, os professores do ensino particular e cooperativo têm vindo a ver os seus horários letivos aumentados na componente letiva à custa do ensino profissional, podendo mesmo chegar aos 30 tempos letivos por semana. Os horários têm sido calculados tendo por base a divisão do número de horas a lecionar no ano pelos meses do ano, esquecendo que a componente letiva tem lugar a uma equivalente componente não letiva que não tem sido atribuída. Assim estes docentes apesar de estarem a contrato ou efetivos na escola são pagos como se de um recibo verde se tratasse.

Os diretores esquecem também que a hora letiva de um professor é de 50 minutos e não de 60, como está definido no Despacho normativo 7/2003 de 11 de junho de 2013.

Esta diferente forma de tratamento dos docentes do particular em relação ao ensino público necessita urgentemente de ser averiguada.

AL

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Carta aos Grupos Parlamentares, Sobre a Prova de Acesso

Devem enviar em massa esta carta aos grupos parlamentares mostrando o erro desta prova de acesso.

 

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Na Blogosfera, Sobre a Prova de Acesso

Prova de acesso à profissão para quem já dá aulas poderá violar Directiva Comunitária

 

 

image

A Directiva 1999/70/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999 (a mesma que impulsionou a Vinculação Extraordinária) tem como um dos objectivos “Melhorar a qualidade do trabalho sujeito a contrato a termo garantindo a aplicação do princípio da não discriminação”.

Se o MEC quer sujeitar todos os professores contratados à prova de avaliação de conhecimentos, essa prova traduzir-se-á na manutenção ou não do seu emprego. Assim, as condições de emprego serão, mais uma vez, diferenciadas relativamente aos colegas do quadro.  Esta ideia parece chocar de frente com o artigo 4.º da mesma directiva:

“No que diz respeito às condições de emprego,…não poderão os trabalhadores contratados a termo receber tratamento menos favorável do que os trabalhadores permanentes numa situação comparável pelo simples motivo de os primeiros terem um contrato ou uma relação laboral a termo, salvo se razões objectivas justificarem um tratamento diferente”.

 

 

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Documentação Para a Mobilidade

Manual de Instruções – Candidatura Eletrónica – Mobilidade Interna – 2013

Lista de Códigos de Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas para manifestação de preferências

Protocolo entre os Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Escolas EHT – 2013-2017

Necessidades – Grupos de Recrutamento e Horários para Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT) do Turismo de Portugal,  IP – 2013/2014

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Mais Uma Vez

… concurso submetido, em 1ª prioridade. 🙁

 

… por não ser possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva.

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Aberta a Aplicação Para a Mobilidade

… mas sem qualquer referência ainda no site da DGAE.

 

mobilidade 2014

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685 Docentes Que Concorreram e Que Reunem Condições para a Aposentação

A menos que quando fizeram os 55 anos de idade não tivessem os 30 anos de serviço.

 

Mais um quadro do Assistente Técnico.

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Mais Um Quadro com Dados Estatísticos

Produzido pelo Assistente Técnico.

 

O maior número de candidaturas por idades dos candidatos situa-se  entre os 32 e os 38 anos. Cada uma das faixas etárias supera as 5 mil candidaturas.

 

Mapa de Estatística dos Candidatos Pela Idade

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Próxima Prioridade

… Mudar a Lei de Bases do Sistema Educativo

 

Apesar do MEC dizer que não.

Basta pegar nas ideias de David Justino e na sua anterior proposta chumbada por Jorge Sampaio para sabermos o que pode vir ai.

Vou começar algumas pesquisas sobre o período de 2004 em que foi construída por David Justino essa proposta de Lei que só foi vetada por não existir um consenso de 2/3 (julgo eu. A memória pode estar a atraiçoar-me e ter sido outra razão). Apesar de ter sido vetado o Decreto-Lei a escolaridade obrigatória até aos 18 anos acabou por ser aplicada por MLR.

De memória acho que havia nessa Lei de Bases uma divisão no 6º ano entre o ensino básico obrigatório e o ensino secundário.

Mas essas questões são de pormenor tendo em conta a exigência das funções do estado virem a ser reduzidas o que pode levar a que o cheque ensino e a liberdade de escolha possam voltar a ser discutidas.

 

 

Para o ministro da Educação, o novo presidente do CNE é “uma pessoa altamente competente e conhecedora”, que teve “o mérito de questionar algumas vacas sagradas da educação, abrindo caminho para que fossem discutidas de forma mais realista”. Como tal, os pareceres que irá produzir em nome do CNE, órgão consultivo e independente, “são sempre bem-vindos.

Um dos próximos pareceres a ser elaborado por David Justino será a proposta de revisão, “quase artigo a artigo”, da Lei de Bases do Sistema Educativo, alteração que não é prioritária para o governo.

“Não temos como prioridade a revisão da Lei das Bases porque a nossa política é de pequenas mudanças graduais no sentido de melhorar o ensino, com formação de alunos com conhecimentos básicos mais sólidos, o que não quer dizer que não olhemos com boa vontade para a proposta da revisão da lei das bases. Há coisas um pouco desactualizadas, históricas, como a separação entre o terceiro ciclo e o secundário. Faz mais sentido que a divisão apareça mais cedo, quando o 9º ano deixa de ser um ano terminal”, concluiu Nuno Crato.

 

 

ADENDA: A história do percurso da lei de bases do sistema educativo vetada por Jorge Sampaio pode ser vista aqui.

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O Drama é Que Mexe com Pessoas

Crato: “Não dramatizemos” a redefinição da rede escolar

 

Ministro da Educação garante que o processo está em curso.

 

O ministro da Educação e Ciência garantiu esta terça-feira que o Governo não pretende voltar a adiar o prazo para as escolas identificarem os professores em turmas atribuídas, depois do executivo ter alargado para o final desta terça-feira a apresentação do número de professores necessários em cada escola.

“Não estamos a pensar nisso [em voltar a adiar o prazo das escolas] porque a 14 de agosto há a possibilidade de recuperação desses professores. Podemos garantir que todos os alunos terão turma e será uma turma adequada à modalidade de ensino de cada um”, disse o governante à margem da tomada de posse do ex-ministro da Educação David Justino como novo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), no salão nobre da Assembleia da República, em Lisboa.

Questionado sobre as críticas dos sindicatos da educação sobre as orientações enviadas às escolas, na tarde da passada sexta-feira, que alteram a rede escolar do próximo ano lectivo e apontam para a redução do número de turmas e de cursos profissionais, Nuno Crato reiterou que não há motivos para “dramatizar”.

“É um processo em curso. Não dramatizemos. Estamos a rever todas as propostas, estamos a ter cuidado para que não haja turmas com três ou quatro alunos quando estes se podem juntar. Não vale a pena especular”, declarou Nuno Crato.

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Antes de Ir a Banhos

Fica aqui a última aposta.

O costume. Basta comentarem para se habilitarem aos 22 milhões.

 

eurojulho30

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