Julho 2013 archive

Bem Pertinho da Meia Noite

… do último dia do mês de Julho.

…este blog ultrapassou o milhão de páginas vistas apenas num mês.

1 milhão

 

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Errado

… porque faltam subtrair os QZP da Regiões autónomas que não ficaram colocados e que não podem concorrer à mobilidade interna.

É só uma questão de pormenor que me custa ver passar. 😀

 

– São obrigados a concorrer à mobilidade interna todos os docentes dos Quadros de Zona Pedagógica não colocados em concurso interno. Recorda-se que, segundo o MEC, concorreram nesta situação 11.916 docentes, tendo sido colocados 188, o que significa que, só neste grupo, teremos 11.728 docentes envolvidos neste concurso;

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Para Quem É QZP

… e têm de escolher pelo menos um agrupamento de escolas de outro QZP no 2º quadro.

 

Digam qual é o vosso QZP de origem e a qual escola concorrem nesse 2º quadro (se concorrerem apenas a um agrupamento nesse quadro)

 

Só para demonstrar que a obrigatoriedade de se escolher pelo menos um agrupamento de um segundo QZP não faz qualquer sentido.

 

 

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Sobre o Particular Pouco se Tem Falado

E fica mais uma vez uma denúncia sobre o tratamento diferente que a AEEP “promove” dentro das suas escolas ultrapassando mesmo o que determina o Contrato Coletivo de Trabalho que foi recentemente denunciado pela própria AEEP.

 

 

Nos últimos anos, os professores do ensino particular e cooperativo têm vindo a ver os seus horários letivos aumentados na componente letiva à custa do ensino profissional, podendo mesmo chegar aos 30 tempos letivos por semana. Os horários têm sido calculados tendo por base a divisão do número de horas a lecionar no ano pelos meses do ano, esquecendo que a componente letiva tem lugar a uma equivalente componente não letiva que não tem sido atribuída. Assim estes docentes apesar de estarem a contrato ou efetivos na escola são pagos como se de um recibo verde se tratasse.

Os diretores esquecem também que a hora letiva de um professor é de 50 minutos e não de 60, como está definido no Despacho normativo 7/2003 de 11 de junho de 2013.

Esta diferente forma de tratamento dos docentes do particular em relação ao ensino público necessita urgentemente de ser averiguada.

AL

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Carta aos Grupos Parlamentares, Sobre a Prova de Acesso

Devem enviar em massa esta carta aos grupos parlamentares mostrando o erro desta prova de acesso.

 

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Na Blogosfera, Sobre a Prova de Acesso

Prova de acesso à profissão para quem já dá aulas poderá violar Directiva Comunitária

 

 

image

A Directiva 1999/70/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999 (a mesma que impulsionou a Vinculação Extraordinária) tem como um dos objectivos “Melhorar a qualidade do trabalho sujeito a contrato a termo garantindo a aplicação do princípio da não discriminação”.

Se o MEC quer sujeitar todos os professores contratados à prova de avaliação de conhecimentos, essa prova traduzir-se-á na manutenção ou não do seu emprego. Assim, as condições de emprego serão, mais uma vez, diferenciadas relativamente aos colegas do quadro.  Esta ideia parece chocar de frente com o artigo 4.º da mesma directiva:

“No que diz respeito às condições de emprego,…não poderão os trabalhadores contratados a termo receber tratamento menos favorável do que os trabalhadores permanentes numa situação comparável pelo simples motivo de os primeiros terem um contrato ou uma relação laboral a termo, salvo se razões objectivas justificarem um tratamento diferente”.

 

 

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Documentação Para a Mobilidade

Manual de Instruções – Candidatura Eletrónica – Mobilidade Interna – 2013

Lista de Códigos de Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas para manifestação de preferências

Protocolo entre os Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência – Escolas EHT – 2013-2017

Necessidades – Grupos de Recrutamento e Horários para Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT) do Turismo de Portugal,  IP – 2013/2014

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Mais Uma Vez

… concurso submetido, em 1ª prioridade. 🙁

 

… por não ser possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva.

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Aberta a Aplicação Para a Mobilidade

… mas sem qualquer referência ainda no site da DGAE.

 

mobilidade 2014

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685 Docentes Que Concorreram e Que Reunem Condições para a Aposentação

A menos que quando fizeram os 55 anos de idade não tivessem os 30 anos de serviço.

 

Mais um quadro do Assistente Técnico.

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Mais Um Quadro com Dados Estatísticos

Produzido pelo Assistente Técnico.

 

O maior número de candidaturas por idades dos candidatos situa-se  entre os 32 e os 38 anos. Cada uma das faixas etárias supera as 5 mil candidaturas.

 

Mapa de Estatística dos Candidatos Pela Idade

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/07/05Mapa-Estatistica-Idade-dos-Candidatos-LISTA-DE-ORDENAÇÃO-DEFINITIVA-2013.pdf”]

 

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Próxima Prioridade

… Mudar a Lei de Bases do Sistema Educativo

 

Apesar do MEC dizer que não.

Basta pegar nas ideias de David Justino e na sua anterior proposta chumbada por Jorge Sampaio para sabermos o que pode vir ai.

Vou começar algumas pesquisas sobre o período de 2004 em que foi construída por David Justino essa proposta de Lei que só foi vetada por não existir um consenso de 2/3 (julgo eu. A memória pode estar a atraiçoar-me e ter sido outra razão). Apesar de ter sido vetado o Decreto-Lei a escolaridade obrigatória até aos 18 anos acabou por ser aplicada por MLR.

De memória acho que havia nessa Lei de Bases uma divisão no 6º ano entre o ensino básico obrigatório e o ensino secundário.

Mas essas questões são de pormenor tendo em conta a exigência das funções do estado virem a ser reduzidas o que pode levar a que o cheque ensino e a liberdade de escolha possam voltar a ser discutidas.

 

 

Para o ministro da Educação, o novo presidente do CNE é “uma pessoa altamente competente e conhecedora”, que teve “o mérito de questionar algumas vacas sagradas da educação, abrindo caminho para que fossem discutidas de forma mais realista”. Como tal, os pareceres que irá produzir em nome do CNE, órgão consultivo e independente, “são sempre bem-vindos.

Um dos próximos pareceres a ser elaborado por David Justino será a proposta de revisão, “quase artigo a artigo”, da Lei de Bases do Sistema Educativo, alteração que não é prioritária para o governo.

“Não temos como prioridade a revisão da Lei das Bases porque a nossa política é de pequenas mudanças graduais no sentido de melhorar o ensino, com formação de alunos com conhecimentos básicos mais sólidos, o que não quer dizer que não olhemos com boa vontade para a proposta da revisão da lei das bases. Há coisas um pouco desactualizadas, históricas, como a separação entre o terceiro ciclo e o secundário. Faz mais sentido que a divisão apareça mais cedo, quando o 9º ano deixa de ser um ano terminal”, concluiu Nuno Crato.

 

 

ADENDA: A história do percurso da lei de bases do sistema educativo vetada por Jorge Sampaio pode ser vista aqui.

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O Drama é Que Mexe com Pessoas

Crato: “Não dramatizemos” a redefinição da rede escolar

 

Ministro da Educação garante que o processo está em curso.

 

O ministro da Educação e Ciência garantiu esta terça-feira que o Governo não pretende voltar a adiar o prazo para as escolas identificarem os professores em turmas atribuídas, depois do executivo ter alargado para o final desta terça-feira a apresentação do número de professores necessários em cada escola.

“Não estamos a pensar nisso [em voltar a adiar o prazo das escolas] porque a 14 de agosto há a possibilidade de recuperação desses professores. Podemos garantir que todos os alunos terão turma e será uma turma adequada à modalidade de ensino de cada um”, disse o governante à margem da tomada de posse do ex-ministro da Educação David Justino como novo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), no salão nobre da Assembleia da República, em Lisboa.

Questionado sobre as críticas dos sindicatos da educação sobre as orientações enviadas às escolas, na tarde da passada sexta-feira, que alteram a rede escolar do próximo ano lectivo e apontam para a redução do número de turmas e de cursos profissionais, Nuno Crato reiterou que não há motivos para “dramatizar”.

“É um processo em curso. Não dramatizemos. Estamos a rever todas as propostas, estamos a ter cuidado para que não haja turmas com três ou quatro alunos quando estes se podem juntar. Não vale a pena especular”, declarou Nuno Crato.

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Antes de Ir a Banhos

Fica aqui a última aposta.

O costume. Basta comentarem para se habilitarem aos 22 milhões.

 

eurojulho30

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Classificação Profissional na RAM

Relato que chegou por mail e ao que parece não é apenas neste grupo de recrutamento que está a acontecer que as notas de Mestrado estão a substituir as classificações da formação inicial.
Mas como a graduação está a ser feita exclusivamente pelo tempo de serviço acho perfeitamente legal essa situação, porque não tem implicações com o tempo de serviço antes e após a profissionalização.
Assim, é indiferente que a classificação a usar seja a do mestrado ou o da formação inicial, bem como a data de conclusão dessa formação inicial.
Boa tarde, Gostaria do seu parecer de uma situação que se está a passar aqui na Região Autónoma da Madeira. Há colegas (grupo 500, pelo menos), com graduação de licenciatura de 14 e apareceram agora com dois valores a mais! Estes colegas fizeram o mestrado integrado de matemática na UMA, contudo, o Dr. Morgado disse a alguns professores e aos sindicatos que tal não era possível! Pelos vistos, foi possível para 4 docentes e gostaria de saber se tal é legal ou não! Caso o seja, agradecia que informasse todos os colegas do país desta nova forma de subir aos 2/3 valores a sua nota de licenciatura/mestrado.
Prova:
Listas do concursos extraordinário:
AVCC RAM 1.ª Sim 3288 366 2922 3288 16.000 1980-03-12 MPM RAM 1.ª Sim 2544 365 2179 2544 17.000 1980-12-17 LGR RAM 1.ª Sim 2544 365 2179 2544 17.000 1981-11-14 PASPA RAM 1.ª Sim 1374 1374 0 1374 16.000 1982-10-29
Listas anteriores:
AVCC RAM 1.ª Sim 21.504 366 2556 2922 14.000 MPM RAM 1.ª Sim 20,467 365 1 813 2 178 15,000 1980-12-17 LGR RAM 1.ª Sim 20,467 365 1 813 2 178 15,000 1981-11-14 PASPA RAM 1.ª Sim 16.762 0 1008 1008 14.000

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Ferramentas de Apoio à Manifestação de Preferências

Neste post vão ficar todas as ferramentas que possam ser úteis às opções de candidatura para a mobilidade ou a contratação.

Existe um site com um calculador de distâncias muito bom que pode servir para fazerem as vossas contas. Este calculador mede a distância e a rota de uma localidade a outra.

Podem também usar este roteiro do MEC para saber a localização exata de alguma escola.

Os novos códigos das escolas deverão ser conhecidos no dia em que abrir a candidatura. O último documento publicado pela DGAE é este e data de 3 de Julho.

O Decreto-Lei 132/2012, de 27 de Junho.

O Aviso de Abertura nº 5466-A/2013.

O habitual mapa dos QZP. Este mapa encontra-se revisto e é uma versão corrigida pelo Paulo Pereira em 25 de Abril de 2013.

mapa_qzp_2013_revisao1

Podem usar o blog também como ferramenta para apoio aos concursos. Na barra horizontal encontra-se um menu identificado como concursos. A partir desse menu podem pesquisar varias lista em formato Excel. Podem também na caixa de pesquisa em cima do lado direito procurar por algum tem que vos interesse sobre concursos. Muitos estudos foram aqui feitos que podem ser consultados.

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No Fim de Agosto

… professores e direções das escolas vão precisar de férias.

As direções:

  • Até logo às 18 horas as escolas tem de concluir a primeira fase do envio dos docentes à mobilidade por ausência da componente letiva.
  • Até ao dia 2 de Agosto  as escolas têm de proceder à validação dos pedidos de mobilidade por doença.
  • Em data a anunciar vão ter de validar as candidaturas à mobilidade,
  • Em meados de Agosto tem a possibilidade de retirar docentes que enviaram na primeira fase a DACL.

 

Os professores:

  • Vão ter de efetuar candidatura à mobilidade por opção ou não em data incerta.
  • Vão ter de manifestar preferências à contratação.
  • Vão ter de retificar dados invalidados.
  • Alguns vão ficar na incerteza de saber se são retirados das listas de DACL em meados de Agosto, outros vão andar todo o mês preocupados em saber se vão ter trabalho remunerado ou não.

 

Já para não falar em coisas “menores” como a constituição de horários ou a planificação do ano letivo 2013/2014.

 

Estamos a entrar em Agosto, amigos…

 

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Relato do Interior Sobre a Rede de Cursos Aprovada

Sei que este retrato é extensivo a tantas escolas deste interior – numa análise superficial parece que as “reduções” que atingiram os grande meios (por exemplo em Viseu..) centraram-se nas ofertas  dos CEF´s e cursos profissionais…., e não tanto nas turmas da “mono docência”. E esta leitura parece confirmar a forma como tudo isto nasceu e os critérios “pedagógicos” que presidiram às decisões – uma redução à cabeça de x turmas para cada região, aplicada sobre uma grelha de Excel, independentemente da localização e tipo de agrupamentos atingidos, se têm ou não os alunos concentrados em centros escolares ou mais dispersos, como acontece por exemplo aqui na nossa região de Seia, Gouveia, Trancoso…., com algumas zonas afastadas das sedes de Concelho ainda a manterem as suas escolas, com alunos/turmas devidamente constituídas, cumprindo o determinado por lei. Se assim não fosse é óbvio que as mesmas já teriam sido extintas na devida altura e com a concordância (que a lei exige…) por parte da autarquia, o que não foi o caso…. cai assim por terra a explicação naif / delicodoce de hoje ao fim do dia do nosso ministro Crato, quando vem afirmar que as escolas têm a oferta necessária…..poeira meus caros, poeira para os olhos!

 

Na sequência do teu recente post sobre a “tortura” que está a ser infligida aos docentes (com o adiamento da indicação para Dacl), então o que dizer das ultimas decisões da DGEsTE relativas a assuntos de rede. Após planeamento das escolas (com pelo menos um Mês), preenchimento de plataformas (Sinaget), reuniões de rede, distribuição (inicial…) de serviço, planeamento do próximo ano e férias, cai nas escolas durante a tarde de Sexta, a surpreendente (ou não!)decisão final sobre a aprovação das turmas. Além do timing – lembro os prazos para indicação dos colegas a DAQL (Segunda), início dos concursos etc, o que dizer de todo o trabalho entretanto efectuado pelas escolas e seus responsáveis no sentido de gerar e garantir a maior tranquilidade (possível) para o próximo ano escolar. Será este o tipo de tranquilidade de que tanto fala o nosso ministro Crato? Se isto não é falta de respeito eu não sei o que isto será?. Em resumo, partilho as informações anexas relativas a um Concelho do interior , “esquecido e ostracizado”. Isto só não seria trágico se fosse original – este é, infelizmente, o retrato hoje do resto do país.

 

– Os 3 Agrupamentos Locais receberam na Sexta (26 de Julho, durante a tarde), e as diferenças e efeitos em relação ao previsto (negociado) inicialmente, em função do qual as escolas trabalharam, distribuíram os horários, fizeram as previsões para DACL.. e programaram férias de “dirigentes”;

 

 – Agrupamento de Escolas A:

 

– Jardins-de-infância: em 11 Jardins menos 8 Turmas;

– 1º Ciclo: em 27 Turmas iniciais, passam para 18, perdem 9 Turmas;

– Não aprovaram 1 CEF…(na profissional ao lado, um Instituto privado, aprovaram os 3 CEF´s previstos) e outras 4 Turmas (3ºCiclo/Profissionais) –

 

– Total – menos 22 Turmas;

 

– Nº Total de Professores previstos a indicar para DACL: 30

 

 

 – Agrupamento de Escolas B

 

– 1º CEB e Pré-Escolar: de 39 propostas, aprovadas 29 – Menos 10 Turmas;

– Regular (2º,3º,CEF/Profissionais) – menos 5 Turmas;

 

– Total: menos 15 Turmas;

 

– Cerca de 22 Professores para DACL

 

– Agrupamento de Escolas C

– 1º CEB e Pré-Escolar: de 27 propostas, aprovadas 15 – Menos 12 Turmas;

– Regular (2º,3º,CEF/Profissionais) – menos 8 Turmas;

 

– Total: menos 20 Turmas;

 

– Cerca de 50 Professores para DACL

 

Questões anexas relevantes: As turmas previstas para os 1º CEB/Pré-Escolar estavam propostas segundo a Lei; o Concelho ainda tem Escolas dispersas por outras localidades, que não a sede de Concelho, algumas, a 40 Km da sede do Concelho/Centro Escolar…; A Câmara Municipal em causa não foi informada desta “nova rede”, o que viola claramente a lei pois esta tem algo a dizer sobre o assunto…Transportes?

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O Que É a Mobilidade Especial

… na TVI.

Nós poderemos apanhar estas regras um ano e meio depois, com as devidas adaptações ao que ficou “acordado” este mês com as organizações sindicais.

[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=HdGgOIxpGMg]

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Mapas Estatísticos por Anos de Serviço

Este trabalho de análise estatística foi feita pelo Assistente Técnico, utilizando a folha de Excel da lista de ordenação definitiva que se encontra na barra horizontal do blog no Menu Concursos\Concurso 2013/2014\Lista Definitiva de Ordenação (quando quiserem pesquisar listas em Excel podem usar esse menu).

Os dados referem-se ao número de candidaturas por grupo de recrutamento.

 

Mapa Estatístico por Tempo de Serviço dos Candidatos ao Concurso Interno

 

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/07/01Mapa-Estatistica-Tempo-Servico-Candidatos-Internos-LISTA-DE-ORDENAÇÃO-DEFINITIVA-2013.pdf”]

 

Mapa Estatístico por Tempo de Serviço dos Candidatos ao Concurso Externo

 

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/07/02Mapa-Estatistica-Tempo-Servico-Candidatos-EXT-LISTA-DE-ORDENAÇÃO-DEFINITIVA-2013.pdf”]

 

Mapa Estatístico por Tempo de Serviço dos Candidatos ao Concurso Externo com Mais de 10 Anos de Serviço

 

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/07/03Mapa-Estatistica-Tempo-Servico-+10-Anos-Candidatos-EXT-LISTA-DE-ORDENAÇÃO-DEFINITIVA-2013.pdf”]

 

 

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Mais um Dia

… para as escolas indicarem os docentes com ausência da componente letiva.

 

Não estava à espera disto. Assim, tudo aponta que a candidatura à mobilidade já não comece amanhã.

 

Isto é tortura o que estão a fazer aos professores.

 

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Listas Provisórias do Concurso da Madeira

Tendo em conta que são estas as vagas

 

… já se deve saber quem entra, a menos que algum excluído tenha razão no recurso hierárquico.

Listas provisórias de admissão/ordenação (29/07/2013)

Lista provisória de candidatos excluídos (29/07/2013)

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Mais um Estudo Que Pode Ser Útil

… para a fase de manifestação de preferências e que foi feito para o concurso externo extraordinário.

Os dados por QZP encontram-se aqui.

 

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/04/quadro-geral.pdf”]

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Termina Hoje o Prazo

  • Para os docentes colocados nas listas de 22 de Julho aceitarem a colocação obtida (18 horas);
  • Para ser efetuado recurso hierárquico das listas de 22 de Julho (23:59 horas);
  • Para as escolas indicarem os docentes sem componente letiva para 2013/2014 (18 horas).

 

Sobre as permutas é muito provável que só seja permitida depois de esgotado o prazo da aceitação da colocação (a permuta será possível por um prazo de 10 dias úteis).

O mesmo deve acontecer com a manifestação de preferências ao concurso da mobilidade interna (antigo DACL, antigo DAR e antiga afetação), por um prazo de 5 dias úteis.

A manifestação de preferências para a contratação pode ocorrer no fim do concurso da mobilidade interna ou pode também ocorrer em datas sobrepostas (já não é a primeira vez que tal acontece)

Habituem-se a não chamar DACL, DAR ou Afetação ao processo da mobilidade interna. É que já me disseram várias pessoas que como não faço referência ao DAR que este concurso não iria existir este ano. Existe, mas com outro nome, ok?

 

 

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Sei de Alguns Casos

… que só não foram aprovados cursos vocacionais porque os diretores se esqueceram de submeter as candidaturas a tempo. E isso também é muito preocupante!

 

Diretores pedem a Crato que aprove turmas já constituídas

 

 

A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) lamentou hoje os cortes definidos na rede escolar divulgada pelo Ministério da Educação e espera que Nuno Crato aprove as turmas que já estão constituídas.
A imprensa de hoje noticia que o despacho da rede escolar do Ministério da Educação para o próximo ano, que chegou às escolas na sexta-feira ao final da tarde, define cortes nas turmas no ensino regular e nas turmas de cursos profissionais e Cursos de Educação e Formação (CEF).

Com o despacho, os diretores de turma das escolas viram não ser aprovadas turmas que já tinham sido constituídas e com alunos matriculados.

Em declarações hoje à agência Lusa, o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, disse que esta situação é “muito preocupante” para diretores de escolas e alunos e exortou o Ministério da Educação a aprovar as turmas que já estão constituídas.

 

 

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Mais 3 Listas de Mobilidade

publicadas no último dia em que as escolas têm de declarar os “horário Zero” para o próximo ano letivo.

Mas ainda faltam mais algumas.

 

29 Julho 2013

 

Artigo 68 º al  a) ECD – EPIS

Artigo 68 º al  a) ECD – EPEI

Artigo 68 º al  a)  ECD – SPO

 

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