… resta afinar a máquina para lançar as listas de colocações.

Antes disso falta retirar os docentes que viram o pedido deferido da mobilidade por doença, que terão de sair das listas finais e desocupar as suas vagas.

Seria maldade da DGAE deferir os pedidos de mobilidade por doença juntamente com as listas de colocações, mas já estou por tudo e este atraso pode indiciar isso.

Se por um lado fez bem a DGAE atrasar os deferimentos dessa mobilidade para depois do ICL2 e do pedido de horários por parte das escolas (por forma a não haver confusões sobre a atribuição de componente letiva ou não aos docentes que viram o seu pedido deferido), já faz mal em atrasar esse deferimento para a próxima semana ou para o dia 30 de Agosto (data prevista da saída das listas de colocações).

Ainda voltarei ao assunto, mas a aceitação das colocações da Mobilidade Interna terá de ser feita na aplicação da DGAE no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação. (número 2, do artigo 16º do DL 132/2012)

A apresentação dos docentes nas escolas tem dois momentos:

• Os que mudaram de escola ou ingressaram na carreira através do concurso interno/externo e não obtiveram colocação na mobilidade interna terá de ser feita no primeiro dia útil de Setembro (2 de Setembro) (número 1, do artigo 17º do DL 132/2012)
• Os que ficaram colocados através do concurso de mobilidade interna têm de se apresentar na escola de colocação no prazo de setenta e duas horas após a respetiva colocação (se as listas saírem no dia 30 de Agosto essa apresentação pode ser feita até ao dia 4 de Setembro). (número 2, do artigo 17º do DL 132/2012)

Os docentes dos quadros com ausência da componente letiva ou os docentes dos quadros de zona pedagógica no caso de não obterem colocação têm de se apresentar no dia 2 de Setembro na última escola onde exerceram funções para aguardar nova colocação. (número 4, do artigo 17º do DL 132/2012)

Não está previsto sair lista de contratação inicial juntamente com a lista de colocações da mobilidade interna, no entanto a colocação dos docentes contratados em início de Setembro retroage ao dia 1 de Setembro. (espera-se que esses efeitos se apliquem não só ao tempo de serviço mas também ao vencimento e a todos os restantes direitos)