O Ministério da Educação e Ciência acaba de confirmar a adesão de Portugal ao projeto E-ELT, o maior telescópio óptico do mundo, que custará mil milhões de euros e será inaugurado em 2023 no Chile.
Tenho quase certeza que as rescisões amigáveis propostas apenas para algumas categorias do estado são inconstitucionais, por não abrangerem todos os trabalhadores da administração pública.
Para quem se regozijou tanto com a decisão do tribunal constitucional em chumbar normas que violavam o princípio da igualdade, como justificação para avançar com medidas penalizadoras para os funcionários públicos, parece-me que de novo o Governo segue no caminho de querer aprovar novas leis inconstitucionais.
Em entrevista ao programa Terça à Noite da Renascença, o ministro da educação explicou que a recente decisão do tribunal constitucional levou a que “tudo tivesse que ser reequacionado” e portanto, ao contrário do que chegou a prometer, o ministro diz agora que “as 40 horas e a mobilidade especial são para aplicar a todos”. Nuno Crato garante no entanto que estas medidas “não podem pôr em causa a preparação do próximo ano lectivo”.
Em breve também deve abrir o concurso externo extraordinário da Madeira, mas neste caso ainda não existe qualquer previsão de datas.
A partir do último dia do prazo para as escolas validarem as candidaturas terá de existir 3 dias úteis para o aperfeiçoamento da candidatura e tendo em conta que dia 9 é o último dia para as validações é provável que entre o dia 10 e o dia 14 de Maio seja possível efetuar esse aperfeiçoamento.