A Federação Nacional de Educação (FNE) decidiu hoje não enviar à tutela qualquer proposta de serviços mínimos para as greves de professores agendadas para junho, alegando que não houve negociação prévia, mas antes uma imposição desses serviços.
O MEC quis que a FENPROF indicasse até às 14 horas de hoje serviços mínimos para a Greve de Professores, Educadores e Investigadores. A forma como o MEC parece pretender estabelecer serviços mínimos é ilegal e foi isso que, hoje mesmo, a FENPROF fez saber aos responsáveis do Ministério da Educação e Ciência.
Este será mais um braço de ferro polémico entre MEC e sindicatos, já que estes últimos, com especial destaque para a FENPROF, não consideram existirem serviços mínimos na educação, apesar do acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 14-08-2007 considerar o Governo competente para definir os serviços mínimos.
Ação de mobilização para as greves e manifestação nacional
Arranca na próxima segunda-feira, 27 de maio a campanha “Precisamos de outras políticas – a Educação em ação por um futuro melhor”, promovida pela FNE e que vai percorrer o país entre os dias 27 de maio e 14 de junho.
Trata-se de uma campanha de sensibilização, esclarecimento e mobilização dos professores e educadores, do pessoal não docente das escolas e da sociedade civil de uma forma geral, para a gravidade das medidas impostas pelo Governo aos trabalhadores da Educação e que põem em causa o futuro da escola pública. Esta campanha é ainda oportunidade para esclarecer e mobilizar os trabalhadores para as greves marcadas para junho e para a manifestação de professores.
A apresentação pública da campanha será na próxima segunda-feira, dia 27 de maio, pelas 15h30, em frente à Escola Secundária Josefa de Óbidos, na Rua Coronel Ribeiro Viana nº 11, em Lisboa, mesmo em frente ao edifício da Presidência do Conselho de Ministros.
Nesta iniciativa vai estar presente o secretário – geral da FNE, João Dias da Silva e todos os presidentes dos sindicatos que integram a federação.
