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Legislação

 COMPILAÇÃO DE LEGISLAÇÃO no Domínio da Educação e Ciência – 2012

 

Esta página está a ser construída com base na legislação no site do MEC

 

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  • escolarensino
    Boa noite,

    apesar de ter lido com atenção toda a legislação (creio), não encontrei o enquadramento legal para a seguinte situação:

    no caso de haver, numa escola, vários professores contratados, tendo alguns sendo colocados no ano letivo 2009-2001 e outros em 2011-2012 , e com diferentes graduações profissionais, como se procede à seleção dos mesmos para renovação? Usa-se a lista de graduação ou existem outros critérios?

    Muito obrigado por qualquer esclarecimento que possa dar.

    Melhores cumprimentos.

  • Ana
    Usa-se lista de graduação.
  • Sofia
    Alguém sabe dizer de quanto é a ajuda de custo aos professores corretores este ano?
  • Jessy
    alguém me sabe dizer se o tempo de ensino nas aecs conta para tempo de serviço? e o ordenado segue os índices do ministério?
  • http://sapo Madu
    Olá!
    Alguém me sabe dizer se já saíram as colocações do Plano Casa?
  • Elisa Fernandes
    sou professora do quadro de escola na Escola Secundária /3 Camilo Castelo Branco de Vila Real, e no ano lectivo de 2013/14, concorri a DACL e fiquei colocada na Escola secundária de S.Pedro na mesma cidade, no concurso de 4 anos.

    Hoje recebi a informação desta escola de que ficou lá colocada uma professora por condições especificas, que irá ficar com o meu horário.

    Gostaria de saber se isso é possível.

    Agradecia uma resposta mais breve possível.

    Elisa Fernandes

  • paula
    Alguém me sabe dizer qual a legialação ou circular que fala que os professores que estavam, no ano letivo anterior, a substituir um colega que pediu a rescisão, pode retornar a essa escola? Mesmo que tenha sido colocado pode optar por ficar na escola onde ficou colocado ou na escola do ano letivo anterior? eu sei que vi essa informação poucos dias antes de sairem as colocações no dia 11. Obrigada Paula Moreira
  • ana.koryo
    Bom dia, aceitei um horário nas aec’s de 5h ontem mas hoje chamaram-me para outro horário de aec’s também, mas de 8h. Existe alguma penalização se desistir do 1º horário? Até quantas ofertas podemos desistir?
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