Nov 26 2022
Esta foi uma das primeiras respostas que a CGA enviou a uma docente sobre a reinscrição na Caixa Geral de Aposentações.
Resposta positiva que merece uma comemoração com champanhe, ao fim de tantos anos nesta luta.
Muitas cartas serão enviadas em breve a mais docentes que beneficiaram das 5 sentenças favoráveis à reinscrição na CGA.
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Nov 25 2022
Desde 1963, ano em que foi criada, os funcionários públicos podem ser beneficiários da ADSE, juridicamente um Instituto Público que tem por missão “assegurar a proteção aos beneficiários nos domínios da promoção da saúde, prevenção da doença, tratamento e reabilitação”.
Como qualquer instituição sujeita às volatilidades económicas do país, também este Instituto, ao longo do tempo, passou por várias tutelas ministeriais, aumentou a taxa de desconto dos beneficiários, diminuiu a rede de prestadores e restringiu o pagamento de cuidados de saúde abrangidos pelo regime convencionado. Em suma, o longo caminho trilhado nem sempre foi em favor dos seus beneficiários, nem motivou muitos prestadores de saúde a manterem-se fiéis à ADSE.
Contudo, a ADSE continua a ser um importantíssimo meio de financiamento de cuidados de saúde, sendo necessário, agora, que renove a confiança dos seus beneficiários e dos seus prestadores. Isso implica, inevitavelmente, que, entre os órgãos de gestão, exista um Conselho Geral fortemente mobilizado para assegurar, com total transparência, a monitorizaçāo e o acompanhamento da missão primordial deste Instituto, supra referida e que se volta a recordar: “proteger os beneficiários nos domínios da promoção da saúde, prevenção da doença, tratamento e reabilitação”.
Os representantes eleitos para o Conselho Geral não são remunerados e exercem as suas funções durante três anos. Podem contribuir para a definição das linhas de atuação da ADSE e supervisionar a atuação do Conselho Diretivo, entre outras obrigações.
Num cenário em que a idade se reflete num aumento significativo dos custos com a saúde e grande parte dos docentes beneficiários faz parte de uma classe envelhecida, a Lista D candidata-se com uma perspetiva de futuro. Com efeito, as 12 medidas propostas visam, não só, aumentar o número de beneficiários, que possam contribuir para a sustentabilidade e longevidade deste sistema de saúde (por exemplo, permitindo a reinscrição dos “desiludidos” com a ADSE ou englobando de forma abrangente o agregado familiar), como, sobretudo, assegurar a legalidade e a justiça no desconto dos beneficiários.
As injustiças cometidas têm sido excessivas.
Urge mudar de paradigma.
Urge dar um novo passo: por uma ADSE mais justa, mais solidária e mais familiar.
Primeiro Mandatário
Santana Castilho, Professor Universitário
Segunda Mandatária
Dulce Gonçalves, Professora, Global Teacher Award 2021, Finalista do Global Teacher Prize Portugal
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Nov 25 2022
A ADSE é hoje o maior e mais completo sistema voluntário de proteção na doença em Portugal. Este sistema acompanha os desafios gerais dos sistemas de saúde dos países de elevada renda: envelhecimento associado à multimorbilidade; crescimento dos custos devido ao desenvolvimento tecnológico, e o aumento das expectativas dos doentes. Considerando estes aspetos, a discussão sobre a sustentabilidade da ADSE não se pode cingir a uma conta entre o deve e o haver. Apesar do alargamento aos trabalhadores das empresas públicas ser positivo, por aumentar a base de beneficiários mais jovens e saudáveis, sendo um sistema voluntário, a sustentabilidade da ADSE depende igualmente do grau de satisfação dos beneficiários pela qualidade clínica e experiência quanto aos serviços prestados.
Num contexto de prolongadas listas de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS), os sistemas voluntários de proteção na doença (incluindo os seguros privados) ganharam espaço por garantir rapidez, aparente qualidade e liberdade de escolha de prestador. Contudo, a ADSE não pode apenas ambicionar ser um instrumento para consultas e cirurgias mais céleres. Esta perspetiva padece de dois equívocos. O primeiro é a de que o SNS é incapaz de resolver as suas questões de acesso – algo que me parece longe de ser verdade se o SNS obtiver condições adequadas de funcionamento. O segundo passa por assumir que os beneficiários não têm alternativa.
A ADSE não se pode manter passiva como quando os trabalhadores do Estado eram obrigados a subscrever este subsistema de saúde. Sendo um modelo complementar de proteção ao SNS, os seus benefícios devem diferenciar-se e ser competitivos face à oferta existente. Em articulação estreita com o SNS, para garantir transições suaves entre prestadores e integração de cuidados, a ADSE deve assegurar novos e inovadores modelos de cuidados dentro da sua rede convencionada. Serviços integrados de suporte ao doente crónico, serviços domiciliários e de reabilitação remota, navegação ativa de doentes, médico e enfermeiros assistentes à distância de uma chamada telefónica, suporte na área da saúde mental, serviço de agendamento e suporte telefónico, entre outros, devem ser equacionados. Quando tanto se fala de interoperabilidade de dados na saúde, a ADSE pode ser a alavanca para a partilha segura de dados entre a rede pública e a sua rede convencionada, garantindo melhor qualidade de cuidados e menor desperdício (e.g. duplicação de exames). Por outro lado, sendo o único sistema voluntário de proteção vitalícia, a ADSE deve iniciar serviços de prevenção da doença e promoção da saúde. Promoção da atividade física, sono saudável, saúde oral, saúde mental, e cuidados nutricionais, redução de “stress” e “burnout”, e apoio compreensivo à cessação tabágica eobesidade devem ser equacionadas. Mais do que uma despesa, estas iniciativas refletem um investimento na sustentabilidade futura da ADSE.
É certo que, ao contrário da ADSE, nenhum seguro privado garante uma cobertura ilimitada desde o momento da subscrição. Contudo, nem a ADSE, nem os seus beneficiários podem estar satisfeitos com uma rede convencionada fragmentada e labiríntica, onde em muitas regiões do país nem sequer existe oferta. Sendo o maior pagador do setor privado de saúde a seguir ao SNS, a ADSE merece melhor atenção por parte dos grupos privados de saúde. Não é aceitável que os beneficiários sejam indiretamente empurrados para o regime livre, onde são obrigados a pagar e aguardar reembolso, quando muitos não têm capacidade financeira para o fazer. Pertencer à rede convencionada da ADSE deve um privilégio, devendo garantindo-se um relacionamento contratual de longo prazo baseado em atividade mas também em qualidade clínica e satisfação dos beneficiários. Assim, a ADSE deve evoluir para modelos de relacionamento preferencial com prestadores que assegurem acesso, qualidade, satisfação e previsibilidade da despesa. Como tive oportunidade de escrever, manter o modelo atual é expor os beneficiários à indução da procura por prestadores menos escrupulosos, e colocar os beneficiários em situação de risco financeiro desnecessário.
A discussão sobre a adequação da comparticipação dos beneficiários (3,5% do salário mensal, incluindo subsidio de férias e de natal) deve ser realizada considerando a qualidade dos serviços proporcionados e em que medida as expectativas dos beneficiários são cumpridas. A aceitação da comparticipação a pagar está dependente da qualidade do serviço e das ofertas alternativas existentes. Assim, qualquer revisão do valor em baixa ou em alta sem considerar os benefícios e o impacto no modelo atuarial é simplesmente irresponsável, colocando em causa a proteção dos trabalhadores do Estado.
Para além destas questões, a ADSE enfrenta problemas operacionais inexplicáveis. Apesar de não receber nenhuma verba do Orçamento de Estado, a ADSE não tem autonomia para contratar e valorizar os seus recursos humanos. Em comparação, a despesa administrativa da totalidade dos seguros de doença privados em Portugal, apesar de apresentar uma despesa total equivalente, é incomparavelmente superior às despesas de funcionamento da ADSE. Ora, ultrapassar este e outros problemas apenas depende da vontade do Governo através de uma revisão do modelo de autonomia deste instituto público. Sendo certo que, no quadro da administração pública portuguesa, o modelo de participação dos beneficiários ser inovador, ainda existe um longo percurso para garantir uma capacidade real de supervisão e direção estratégica por parte destes. Evidentemente, o modelo mutualista poderia garantir no imediato um maior controlo por parte dos beneficiários. Contudo, esse seria um caminho de maior risco e de desresponsabilização do Estado face à saúde dos seus trabalhadores. Importa dar nota que, em Portugal, a maioria das pessoas seguras por seguros privados é coberta por apólices de grupo subscritas pelos empregadores. Ou seja, a ADSE deve manter-se dentro do quadro de valorização do trabalho em funções públicas, sendo o empregador estado responsabilizado pelos resultados alcançados. Seguindo a via da administração pública, o modelo da ADSE é seguramente um farol para a modernização, responsabilização e participação dos cidadãos. O aprimoramento do modelo pode contribuir decisivamente para uma administração pública mais moderna e descentralizada.
A sustentabilidade futura da ADSE depende de múltiplos fatores, exigindo uma visão estratégica ambiciosa para os próximos anos. Algo me parece claro, esta sustentabilidade dependerá sempre dos beneficiários sentirem que esta constitui uma mais-valia para si.
Alexandre Lourenço*
*Administrador Hospitalar e Professor Auxiliar Convidado na Escola Nacional de Saúde Pública
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Nov 25 2022
Com pedido de divulgação doS.TO.P
Colegas, é necessário restaurar a DIGNIDADE e a VALORIZAÇÃO da nossa profissão docente, por nós, pelos nossos alunos/filhos/netos e pelo futuro do país!
A história demonstra que o Poder/ME só nos respeitará quando pelo menos um setor significativo da classe começar a dinamizar lutas com maior impacto.
É fundamental JUNTAR TODOS os colegas inconformados (independentemente se são do sindicato A ou B, ou se são não sindicalizados).
Num dia carregado de simbolismo, 1 dezembro, iremos começar a construir/ORGANIZAR esta greve nacional nas escolas com início a 9 de dezembro, para que esta tenha o maior impacto possível e, também, avaliar a viabilidade de criar FUNDOS de greve. Que não haja dúvidas: nenhum sindicato sozinho conseguirá mudar o curso da história, se a classe que representa não se MOBILIZAR minimamente.
Para isso é fundamental a participação de todos na REUNIÃO NACIONAL online de PROFESSORES (sócios e não sócios), 1 dezembro, feriado da restauração da independência, às 18h.
Para se inscreverem na reunião, basta enviarem um email com o assunto: “INSCRIÇÃO na reunião nacional de professores de 1 dezembro”, sendo fundamental enviar também: o nome completo e o nome do Agrupamento/Escola (onde está colocado), até terça-feira (inclusive), 29 novembro, para [email protected]
É fundamental a PARTICIPAÇÃO de todos os colegas que não aceitam a situação atual da profissão docente mas também convencermos outros colegas (idealmente do nosso Agrupamento/Escola) a fazer o mesmo: JUNTOS SOMOS + FORTES!
NOTA IMPORTANTE: Esta greve por tempo indeterminado será interrompida quando o ME ceder em algo que a classe considere significativo, ou quando os professores que estão nas escolas decidirem.
Como o S.TO.P. sempre informou (inclusive desde o início da sondagem que definiu esta forma de luta): “Como é público, o S.TO.P. avançou e continuou a greve às avaliações em 2018 até ao fim porque além das sondagens dinamizadas pelos bloguers docentes (muito participadas), também vimos que (apesar das calúnias/ataques contra o S.TO.P.), efetivamente houve nas escolas significativa adesão dos colegas. Mais do que “cliques” anónimos em sondagens que, apesar de nos poderem dar pistas importantes, o que é realmente determinante é a ADESÃO dos colegas nas escolas. Por isso, naturalmente, seja qual for a forma de luta mais votada, se ao fim dos primeiros dias dessa luta se constatar que não está a ter impacto/adesão significativa (e porque não queremos desmoralizar/destruir os colegas mais combativos em lutas infrutíferas/inconsequentes) convocaremos um novo plenário para avaliarmos a continuidade dessa luta. Mais uma vez será, coletiva e democraticamente, que decidimos avançar ou parar uma luta (e não meia dúzia de dirigentes sejam eles quais forem). Também aqui se vê, mais uma diferença fundamental, com todos os outros sindicatos na área da Educação.”
Outros PRÉ-AVISOS de greve serão enviados atempadamente para garantir que, caso haja vontade da classe, esta greve possa continuar. Pré-avisos de greve (já enviados) e resultados da sondagem disponíveis aqui: https://sindicatostop.pt/reuniao-nacional-de-preparacao…/
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Nov 25 2022
13 professores estão no seu 3º contrato.
Foram colocados 300 professores contratados na Reserva de recrutamento 13, distribuídos conforme a tabela seguinte:
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Nov 25 2022
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 13.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 28 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 29 de novembro de 2022 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 13
Listas – Reserva de recrutamento n.º 13
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Nov 24 2022
O estertor da morte cívica docente ou uma grande vitória?
A greve sem limites está aí. É fazer.
A bola está do lado dos professores. Ou marcam golo, ou ficam permanentemente no banco dos encostados e afastados do centro da vida política portuguesa.
Para aqueles que defendiam acaloradamente, em posts e comentários, a greve por tempo indeterminado ela está aí……
Li tantos discursos inflamados contra os sindicatos, que são laxistas e “vendidos” , tantas bravatas de que “até os comemos”, tantos lamentos de que não se fazem greves à sexta feira, tantas ilusões de que o bafo da greve vai levar o telhado ao governo, …. Etc, etc.
Acabaram-se as desculpas. Vai haver um pré-aviso para fazer greve sem limites.
Basta organizar plenários nas escolas e tentar 3 dias (é o que acho que chega para vergar o governo). E simplesmente fazer e esperar que os outros façam também.
Eu vou tentar juntar os delegados sindicais da minha escola e falar sobre isso.
Não avanço com muita fé.
Já não se podem queixar dos sindicatos que não convocam. Um convocou.
A meu ver, com uma ousadia basista que tem a virtude de ter uma fé nos professores, que eu sinto generosa, mas talvez iludida.
Mas antes errar por fé que por desconfiança.
A ironia é que eu fui contra (nos 6000 que votaram, votei por outras coisas mais fáceis, porque acho que a classe não vai aderir).
Votei por outras coisas, porque a classe está morta e só falta passar o atestado de óbito, mas, no dia 9, começo os 3 dias seguidos, que sempre disse que faria, e que acho que são os que, seguidos e firmes, precisamos para vergar o governo.
3 dias para recuperar parte do que perdemos. E, acima de tudo, sermos respeitados como força social que os políticos temam.
Fico à espera para ver.
Num tema como a violência, que é consensual, uma forma de luta que não custa dinheiro, assinar uma petição, após 3 semanas, só 366 assinaram (em 3000 que “gostaram”).
Greve por tempo indeterminado: muitos “likes” ou muitos grevistas?
Luís Sottomaior Braga
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Nov 24 2022
Associação Nacional de Dirigentes Escolares opõe-se ao fim da lista graduada para a colocação de professores e considera que proposta do ministério não resolve os problemas da Educação.
Alteração do modelo de recrutamento não resolverá falta de docentes, dizem directores
Cansada de ser ignorada pelo Ministério da Educação, a Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), presidida pelo director Manuel Pereira, decidiu pôr os pontos nos is, alertando que o Ministério da Educação continua sem propostas para resolver os principais problemas com que o sector da educação se confronta.
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Nov 23 2022
O Sindicato de Todos os Professores (STOP) convocou uma greve por tempo indeterminado, a partir de 09 de dezembro, em protesto contra as propostas de alteração aos concursos e para exigir respostas a problemas antigos, foi anunciado esta quarta-feira.
Em comunicado, o sindicato, que representa cerca de 1.300 docentes, refere que a “forma de luta inédita” resulta de uma sondagem realizada no blog ArLindo, em que 1.720 pessoas apoiaram a realização de uma greve por tempo indeterminado.
Por muita adesão que esta greve tenha, nunca vai tirar tantas aulas a milhares de alunos como tem acontecido com as políticas deste Ministério da Educação”, disse à agência Lusa o coordenador nacional do STOP, André Pestana.
Entre as principais reivindicações, o STOP aponta “questões fundamentais do passado não resolvidas”, defendendo, desde logo, a contabilização de todo o tempo de serviço, o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões e a possibilidade de aposentação sem penalização após 36 anos de serviço.
Criticam também as alterações recentes ao regime de mobilidade por doença, as ultrapassagens na progressão da carreira docente e reivindicam soluções para os professores em monodocência e uma avaliação sem quotas.
A greve é igualmente uma resposta às propostas do Ministério da Educação para a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente, que está atualmente a ser negociada entre a tutela e os sindicatos do setor.
Na segunda reunião negocial, que decorreu a 8 de novembro, o ministro da Educação, João Costa, propôs aos sindicatos a transformação dos atuais 10 quadros de zona pedagógica em mapas docentes interconcelhios, com correspondência geográfica às 23 comunidades intermunicipais.
Outra das propostas, que mereceu críticas de várias estruturas sindicais, é a criação de conselhos locais de diretores, que decidiriam sobre a alocação às escolas dos docentes integrados em cada mapa interconcelhio.
A greve convocada pelo STOP inicia-se no dia 9 de dezembro, já depois da próxima reunião negocial com o Ministério da Educação sobre os concursos e recrutamento, agendada para terça-feira, e que André Pestana admite que possa ser decisiva para avançar para o protesto.
“Como sempre, nós queremos fazer parte da solução e não do problema”, afirmou o dirigente sindical, reconhecendo a possibilidade de o STOP recuar “se o ministro tiver uma atitude de bom senso e compromisso perante as exigências, que são exigências da classe”.
Desde o início do ano letivo, os professores já estiveram em greve por duas vezes: no dia 02 de novembro, numa paralisação convocada por sete organizações sindicais, e no dia 18 de novembro, no âmbito da greve nacional da função pública.
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Nov 23 2022
Quer votar eletronicamente nas Eleições do CGS e não tem o seu PIN?
Nos casos de não receção, extravio ou perda do seu PIN, pode rapidamente obter um novo durante os dias de votação eletrónica, quer por telefone, quer acedendo ao Atendimento Online.
Atenção: o reenvio de novo PIN, invalida o PIN enviado anteriormente.
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Nov 23 2022
O Ministério da Educação quer atribuir a conselhos locais de directores a responsabilidade de seleccionar os professores e passar de quatro para cinco anos os concursos destinados aos dos quadros. Os dez quadros de zona pedagógica passarão a 23 mapas intermunicipais (as actuais 21 comunidades intermunicipais [CIM] mais as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto). Não há ainda qualquer documento escrito, nem foram referidos os critérios a usar pelos directores. Mas, aparentemente, desaparece a natureza nacional dos concursos de colocação, esvai-se a mobilidade interna e os professores deixam de poder escolher as escolas onde querem trabalhar.
Tendo presente que são as CIM e as áreas metropolitanas que concorrem a fundos estruturais europeus, através de projectos, a Fenprof admitiu a hipótese de os putativos conselhos de directores virem a escolher os professores a partir do interesse desses projectos, para que os respectivos salários possam ser pagos por verbas dos fundos, situação que, recorde-se, já se verifica com professores que leccionam cursos profissionais.
No sábado passado, na Covilhã, António Costa manifestou desejo de chegar a acordo com os sindicatos, para alterar o processo de vinculação a uma carreira em que, disse ele, os professores são obrigados a apresentar-se a concurso de quatro em quatro anos. Das metáforas e imprecisões (os professores não são todos obrigados a concorrer de quatro em quatro anos) com que embeleza as suas tiradas cínicas, exala sempre o mesmo cheiro hipócrita e falso: sim, porque o que está em causa é substituir a escolha, apesar de tudo ainda livre, do professor, pela decisão da Administração, com todo o correlato surto de iniquidades que daí advirão e consagrarão o trabalho sujo que Maria de Lurdes Rodrigues iniciou.
O que está em causa é a imposição de uma engenharia de gestão, que subordina os mais elementares direitos, humanos dos professores e à educação dos alunos, aos mais mesquinhos interesses da austeridade da página virada. O que está em causa é uma proposta que agravará as desigualdades entre as regiões e as crianças e tornará ainda mais precária a vida dos professores, coagindo-os a trabalhar onde não querem. Em rigor, trata-se de fazer precludir os capítulos V e VI do Estatuto da Carreira Docente, que regulam os quadros e os respectivos processos de vinculação. Numa palavra, este é o último prego no caixão que enterrará a carreira e o derradeiro lance para desregular definitivamente a transparência da provisão pública das necessidades docentes.
Os professores mergulharam num limbo, onde cresce o cansaço e a resignação. O desânimo que os assola radica na impotência dos sindicatos para os defender das decisões tirânicas do Governo. Com efeito, os sindicatos persistem na representação do papel de lamuriosas vítimas enganadas e as lutas sindicais estão cada vez mais aprisionadas pelos interesses das conjunturas partidárias e cada vez menos centradas na eficácia da defesa dos interesses profissionais dos seus representados. Circunscrevem-se à repetição de rotinas e coreografias simbólicas, que fogem sempre dos pontos críticos, onde a intervenção provocaria as almejadas mudanças nas relações de poder. Por medo reverencial e iniciativa nula.
Neste quadro, o STOP (Sindicato de Todos os Professores) promoveu aquilo a que chamou uma sondagem, para apurar que tipo de luta os professores estão dispostos a personificar. Mais um erro do sindicalismo de coro. Há momentos em que o recurso a ouvir as bases denuncia tibieza. Particularmente ante um adversário que não ouve e age humilhando. As bases não precisam, agora, que lhes devolvam a palavra. Precisam de liderança que as galvanize. Precisam de uma convocatória que arrede o medo, some adesões pela ousadia e proteja a sua moleza das botas que a calcam.
Ante a tormenta que se avizinha, a participação democrática vem depois do grito de revolta. É preciso que alguém o dê! É preciso convocar, não sondar. Eu sei que é desproporcionada esta invocação, mas corro o risco:
“Como sabem, há os estados socialistas, os estados ditos comunistas, os estados capitalistas e há o estado a que chegámos.”
Para dizer isto, Salgueiro Maia não fez sondagem prévia aos que o acompanharam. A exortação chegou e ninguém deu um passo atrás. E é aqui que estamos, colegas professores!
In “Público” de 23.11.22
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Nov 23 2022
… e com estas coisas veremos o CHEGA crescer no futuro.
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Nov 22 2022
Os pedidos de certificação de tempo de serviço para efeitos de concurso de professores 2023/2024, têm de ser apresentados até ao dia 31 de dezembro de 2022.
A partir do dia 1 de janeiro de 2023, e até 30 de abril de 2023, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos.
Os novos requerimentos de certificação de tempo de serviço para efeitos de concurso nacional voltarão a ser admitidos a partir de 1 de maio de 2023.
Consulte a nota informativa.
Nota informativa – Certificação do Tempo de Serviço
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Nov 22 2022
Os Sindicatos foram convocados pelo Ministério da Educação para uma reunião a realizar-se nos 𝗱𝗶𝗮 𝟮𝟵 𝗱𝗲 𝗻𝗼𝘃𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼, com a seguinte ordem de trabalhos:
– Apreciação e discussão de proposta de 𝙘𝙤𝙣𝙩𝙖𝙜𝙚𝙢 𝙙𝙚 𝙩𝙚𝙢𝙥𝙤 𝙙𝙚 𝙨𝙚𝙧𝙫𝙞𝙘̧𝙤 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙚𝙛𝙚𝙞𝙩𝙤𝙨 𝙙𝙚 𝙘𝙤𝙣𝙘𝙪𝙧𝙨𝙤 𝙥𝙧𝙚𝙨𝙩𝙖𝙙𝙤 𝙚𝙢 𝙘𝙧𝙚𝙘𝙝𝙚𝙨 por titulares de habilitação profissional para o GR 100 – Pré-escolar
– Apreciação e discussão de proposta de 𝙙𝙞𝙨𝙥𝙚𝙣𝙨𝙖 𝙙𝙤 𝙧𝙚𝙦𝙪𝙞𝙨𝙞𝙩𝙤 𝙙𝙚 𝙤𝙗𝙩𝙚𝙣𝙘̧𝙖̃𝙤 𝙙𝙚 𝙫𝙖𝙜𝙖 𝙥𝙧𝙚𝙫𝙞𝙨𝙩𝙤 𝙣𝙖 𝙖𝙡𝙞́𝙣𝙚𝙖 𝙗) 𝙙𝙤 𝙣.º 3 𝙙𝙤 𝙖𝙧𝙩. 37º 𝙙𝙤 𝙀𝘾𝘿 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙤𝙨 𝙙𝙤𝙘𝙚𝙣𝙩𝙚𝙨 𝙩𝙞𝙩𝙪𝙡𝙖𝙧𝙚𝙨 𝙙𝙚 𝙜𝙧𝙖𝙪 𝙖𝙘𝙖𝙙𝙚́𝙢𝙞𝙘𝙤 𝙙𝙚 𝙙𝙤𝙪𝙩𝙤𝙧 em domínio diretamente relacionada com a área científica que lecionem ou em Ciências da Educação
– Apreciação e discussão do regime de seleção e recrutamento destinado ao pessoal docente do 𝙚𝙣𝙨𝙞𝙣𝙤 𝙖𝙧𝙩𝙞́𝙨𝙩𝙞𝙘𝙤 𝙚𝙨𝙥𝙚𝙘𝙞𝙖𝙡𝙞𝙯𝙖𝙙𝙤 𝙙𝙖𝙨 𝙖𝙧𝙩𝙚𝙨 𝙫𝙞𝙨𝙪𝙖𝙞𝙨 𝙚 𝙙𝙤𝙨 𝙖𝙪𝙙𝙞𝙤𝙫𝙞𝙨𝙪𝙖𝙞𝙨 e de concurso externo extraordinário destinado aos atuais docentes dessa modalidade de ensino
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Nov 22 2022
Encontra-se disponível de 22 e até 28 de novembro, a aplicação eletrónica Reposicionamento 2022
Consulte a nota informativa e o conjunto de perguntas frequentes.
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Nov 22 2022
Tal como anunciado na sexta-feira, a “Mega Sondagem – Que Tipo de Luta, Enquanto Docente, Estarias Disposto a Fazer?” termina hoje à meia-noite.
Até ao momento já existem 8 mil respostas, sendo que existem duas opções quase empatadas nos lugares da frente:
Não sei se os colegas sabem, mas em 2018 foram criadas duas portarias que no fundo tiram qualquer efeito à greves às avaliações, porque não basta faltar um professor para a reunião ser adiada. O que tira qualquer efeito a uma eventual decisão sobre greves à avaliação.
Ficam aqui duas notícias da altura.
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Nov 22 2022
O ensino básico e secundário em Portugal é notícia todos os anos, por altura de setembro, aquando das colocações dos professores nos seus “novos” locais de trabalho. Nessa altura, é nota de abertura de noticiários, capa de jornais e rubrica em rádios. Mas infelizmente pelas piores razões! Os professores não chegam para as necessidades que as escolas apresentam em termos formativos e, por esse e outros motivos, são colocados a distâncias inconcebíveis das suas casas, famílias e memórias. São arrancados do seu meio ambiente natural e colocados à sua mercê em locais desconhecidos, onde não têm raízes e, sozinhos, têm de suportar o sofrimento de se organizar, de encontrar um teto para se abrigarem, suportando tudo às suas próprias expensas. E tudo isto porque um dia tomaram a decisão de querer instruir e, muitas vezes, educar os nossos filhos, esculpir a sociedade de amanhã, a próxima geração. Por isso, têm de pagar um preço altíssimo que esta sociedade decidiu impor-lhes! Por outro lado, temos incentivos para outras profissões que aceitem ir para locais com necessidades dos seus ofícios. Por exemplo, pagamos remunerações adicionais a médicos (1111,71 euros, durante 12 meses, pelo período de seis anos) para trabalharem no Interior de Portugal. Pagamos subsídios de deslocação a deputados por estarem longe das suas residências (quando muitas vezes, na verdade, nem estão! Em 2018 a Assembleia da República gastou 1,3 milhões de euros em subsídios de deslocação com os deputados que vivem fora de Lisboa). Somos um País de dois pesos e duas medidas! Precisamos tanto de médicos e deputados, como de professores: porquê a discriminação destes últimos? Os nossos impostos são para serem geridos de acordo com os interesses do País. Logo, é do meu interesse (e certamente do de muitos milhões de outros portugueses) que os professores sejam tratados com respeito, dignidade e seriedade. Se o sistema atual não permite colocar os professores num local próximo de suas casas, pelo menos nos primeiros anos de carreira, temos o dever de suportar as suas despesas de deslocação e habitação. É o mínimo, pois a escolha não foi deles, não foi uma opção, mas uma imposição social e política. Exijo uma educação de excelência para os nossos filhos, para a geração que se vai seguir; mas exijo também que os professores que irão contribuir, em grande medida, para essa tão importante educação, estejam motivados por fazerem o que gostam e, acima de tudo, felizes nos seus locais de trabalho. Não queremos em Portugal pessoas que mais parecem caracóis com a casa às costas, queremos sim pessoas que transportem nos seus corações o amor à profissão, sem arrependimentos ou imposição de procurar novas oportunidades, pois a primeira opção foi-lhes negada pelo seu próprio País. Neste contexto de injustiça, a última coisa que queremos todos evitar um dia, são as palavras de T. S. Eliot: “Infelizmente há momentos em que a violência é a única maneira de assegurar a justiça social”. Já vimos isso muitas vezes, dentro e fora de portas, e não é a melhor solução…
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Nov 22 2022
Esta semana contei a uns colegas ingleses a história do professor morto que estava a dar aulas por vídeo e eles retorquiram que receberam um email de um aluno da Malásia, onde nunca tinham dados aulas – a Universidade tinha vendido as aulas.
A paixão tecnológica, como sabem, domina o mundo capitalista hoje. Produzir mais, e mais. E mais. Até regurgitarmos algoritmos, ipdas, ecrãs, plataformas, não descansarão. O princípio é – tecnologia é bom, quem é contra é luddista, anti progresso, vive no século passado.
Esta semana numa grande e maravilhosa conferência em Londres alertei os meus colegas que estudam a plataformização do trabalho na Amazon, que “o inimigo está cá dentro” – o trabalho plataformizado dos trabalhadores da educação, nós mesmos, que vemos a autonomia pedagógica ser substituída por uns aborrecidos power points feitos por editoras, a maquinaria a produzir certificações para o mercado de trabalho ( a escola não é isso?), com aulas “online”, em vez de relações educativas face a face, desafiadoras, instigantes, a produzir conhecimento. Os mais distraídos estão até convencidos que o que falta aos putos são mais iPads, que a “escola não se adaptou ao século XXI” e outras banalidades do senso comum.
Não me recordo de nunca ter tido alunos aborrecidos, e nunca usei sequer power point, talvez uma vez ou outra para mostrar um mapa. As aulas são aborrecidas quanto mais power point têm. As aulas disciplinadas são as que despertam a curiosidade e isso só se faz com excelentes aulas presenciais, baseadas no saber qualificado cientifico e pedagógico do docente. Um bom professor, em suma. As aulas indisciplinadas e com alunos desinteressados são as que se baseiam não no conhecimento – que é apaixonante – mas em competências, tarefas, “skils” para o mercado de trabalho.
No início dos anos 80 a minha mãe regressou da Dinamarca, onde esteve um período do Mestrado. Trazia um vento fresco do norte com muitas novidades: não havia empregadas domésticas, os colegas e directores tratavam-se por tu, o Presidente do Instituto ia para a Faculdade de bicicleta com molas da roupa nas calças, a comida era horrível, e a sopa dela, banal, fez um sucesso estrondoso, mas o pequeno almoço nórdico – ovos, tomate, salmão, presunto, pão escuro, sumo, chá e café – ficou em todos nós para sempre. Trazia também uma novidade – as “casas de banho públicas eram limpas”. Essa passou a ser na nossa casa a bitola de civilização – como tratamos nós a casa de banho pública, é a linha divisória.
Porque viajo, felizmente, muito, sou obrigada a usar casas de banho públicas com frequência. Vejo a indiferença com que entramos e saímos das casas de banho sem cumprimentar quem as limpa – mulheres, migrantes, invisíveis, a limpar casas de banho, muitas vezes imundas. E penso como vão ao espaço e não inventam uma máquina de autolimpeza disto?
Essas mulheres são para o mundo do Mercado baratinhas, substituíveis, a qualquer hora. Em economês, têm um baixo custo do trabalho. Um professor “custa” muito a Estados que estão desde os anos 80 a tentar salvar bancos e industrias da crise, e por isso ao serviço de remunerar investimentos em dívidas públicas, seja nos EUA, seja aqui. A tecnologia entra para dar, como uma droga, um Ipad a um aluno; para, como vi esta semana, num aeroporto, ter um iPad com a hora da limpeza na porta do wc, porco, e limpo – à mão – por uma mulher de um país empobrecido “pelo Mercado”, a identidade mágica dos investidores em dívida pública.
E perguntam agora, se acabássemos com o trabalho delas usando tecnologia que sozinha limpasse os wc, o que seria delas? Iam para o desemprego? Não – iam ser professoras. É o meu mundo, o único que vale a pena construir. Lutar para que todas as empregadas de limpeza possam ser professoras e médicas. Imagino uma manifestação das empregadas de limpeza de WC do mundo “Queremos ser professoras!”.
Podíamos ter aulas com menos alunos, e muitos mais professores no mundo. Médicas com tempo para nós.
Podíamos ter aulas com menos alunos, e muitos mais professores no mundo. Médicos com tempo para nós. É impossível, dizem-me. É quixotesco. Utópico, insistem.
E pergunto eu, como alguém pode achar que vai haver educação realizada por máquinas (o que vai haver é certificação para execução de tarefas simples, isso não é educação, é adaptar a escola à formação do mercado de trabalho para a automação). Dizia eu, como alguém pode achar utópico fazer das empregadas de limpeza professoras e normal enfiar em 30 alunos um iPad e um vídeo do professor?
Marx considerava que no capitalismo o trabalho morto (máquinas, construídas por pessoas) substituiria o trabalho vivo (pessoas), o que veio a acontecer onde para o Mercado “compensa”, ou seja, mantêm-se trabalhos indignos onde é barato, substituem-se trabalhos humanos pelas máquinas onde é “um custo”. Um desastre social e científico, porque se eliminam trabalhos humanos essenciais. Chegámos ao ponto em que na educação se elogia o trabalho morto como progresso. Ao ponto de ter professores mortos, filmes de professores, hologramas de docentes. De salientar que os filhos dos dirigentes do Estado, e dos investidores do Mercado continuarão a estudar em colégios onde há professores, Ipad são proibidos, e a filosofia considerada essencial. Onde há “conhecimento” e não “competências”. Uns trabalham, executando tarefas simples e repetitivas, outros aprendem a mandar. Poucos pensam na opinião publicada que isto – o lucro – tem um custo brutal para a sociedade, e o trabalho sim, é um investimento. Irreal, digo-vos, é viver neste mundo, não falar à pessoa que limpa o nosso wc, fingir que não a vemos, e enfiar um puto de 14 anos num qualquer iPad para ver se não nos chateia e isso aumenta o PIB.
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Nov 21 2022
São 8 da noite mas não são, pelo menos para o Pedro, professor de matemática em Londres já contam mais de 7 anos para orgulho da família e inveja da vizinhança.
Nota: os pais não se calam, a mãe no cabeleireiro ninguém pode com ela e entredentes as clientes dizem umas para as outras que em Portugal não tinha onde cair morto, para de seguida colocarem salsa nos ouvidos ao melhor estilo gaulês que a mãe galinha que é a mãe do Pedro não se cansa de cacarejar. Emproada! Fim de nota.
São 8 da noite e para o Pedro o dia ainda vai a meio, ou talvez exagere, no terço final que de matemática sabe o Pedro, na escola desde as 7 da manhã dia sim dia sim.
Porque para a semana vai ter uma aula observada, a segunda este período, a escola está em vésperas de ter uma inspecção e na Direcção há sempre razão para mais uma e outra aula observada.
Para o professor é que não e se as inspecções são de 4 em 4 anos às vezes mais parece serem todos os anos e mal uma acaba começa logo a preparação para a seguinte.
Como se fosse um campeonato de futebol e cada época dura tantos anos, sem férias nem descanso, só deveres e um ordenado infinitamente mais baixo, de três dígitos, três zeros corrige o Pedro, mas a mãe não é professora de matemática, nem eu, o Pedro é que é.
Além disso, esta sexta termina o prazo para a entrega da planificação do próximo período escolar e o Pedro a jurar a pés juntos ainda agora ter entregue a dita mas não e há sempre mais uma planificação, mais uma desculpa, mais uma obrigação.
Sem esquecer a devida análise e avaliação semanal de todos os cadernos de todos os alunos e respectivas anotações nos cantos das páginas entre autocolantes, estrelinhas e sorrisos, 8 vezes 3 são 24, 240 alunos contas redondas e os respectivos 240 cadernos às costas para casa e para a escola e agora devidamente empilhados e alinhados à espera de alunos e Direcção no dia seguinte.
E como agora é tudo “online” e está tudo na “cloud”, vulgo nuvem, ou nuvens, está tudo nas nuvens, ainda falta disponibilizar os trabalhos de casa para amanhã mais as aulas “online” para um aluno enfermo e já não é a primeira vez que uns pais apresentam queixa e não será a última.
Não obstante, e por serem 8 da noite, já 8 da noite ou ainda 8 da noite, o Pedro alomba agora com arquivos e arquivos de alunos, em tempos despejados ao acaso debaixo dos vãos de escada da escola e agora, chegados ao século XXI, devidamente classificados de perigo de incêndio.
Mas como o orçamento da escola pós-Brexit/Covid/crise climática/guerra na Ucrânia e a crise que se segue foi inevitavelmente reduzido, o contínuo da escola foi empurrado para a reforma e o que vale é que o Pedro é novo, não tem filhos (e em breve nem namorada) e a Direcção tem de ir para casa, pelo que voltamos ao princípio do texto, mais precisamente às 8 da noite e o Pedro de arquivos às costas, arquivos aos ombros, arquivos nos braços de uma ponta da escola para a outra.
Isto depois de ter andado a montar espelhos nas casas de banho dos alunos, buchas e parafusos na boca, berbequim e lápis nas mãos e aqui vai disto.
Ontem foram umas quantas fechaduras arranjadas, metidas para dentro à força dos pontapés dos alunos e a culpa, disse a mãe, é da escola por não fazer portas devidamente resistentes.
Para não falar nos buracos nas paredes, ocas pois claro, pelo que basta um murro de um aluno num mau dia e o Pedro armado de massa e espátula ao fim da tarde, ao fim da noite, as lâmpadas fundidas no tecto e o escadote às costas, as paredes por pintar, as casas de banho por limpar, o lixo por despejar, o chão para passar a pano.
E não, ainda não mencionei a vigilância dos alunos nos intervalos da manhã e da tarde mais a hora de almoço, dos alunos pois claro, não do Pedro a empurrar uma sandes e um sumo boca abaixo enquanto responde a e-mails, preenche relatórios e atende um colega ao telemóvel.
E sim, eu sei, já não se usa a palavra contínuo, contínuo é politicamente incorrecto e agora somos todos auxiliares de acção educativa. Mas como em Inglaterra esta questão lexical não se aplica, eventualmente o professor contínuo chega ao final da semana.
Desta vez saiu mais cedo, às 7 da tarde, e o Pedro só quer, não é pedir muito, uma cerveja à espera em casa, ou duas ou três, trânsito na estrada e o Pedro na bicicleta mesmo a tempo de um condutor abrir a porta de rompante e Pedro no chão e a bicicleta também.
O Pedro é rijo, saiu incólume. A bicicleta é que não, tem o volante dobrado em dois, as rodas completamente perras e dali por 12 horas pelo menos 600 libras de danos de acordo com o orçamento dado.
E como a bicicleta não cabe num transporte público, o Pedro tem duas horas pela frente a pé de velocípede às costas até chegar a casa.
A culpa, disse o condutor, é do Pedro por ter batido contra a porta do carro. E agora, quem vai pagar o arranjo da porta? A polícia já vem a caminho.
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Nov 20 2022
Durante o dia de ontem e de hoje muitos beneficiários da ADSE já receberam o PIN para votar numa das 7 listas ao Conselho Geral e de Supervisão da ADSE.
O Mail foi enviado pela CERTVOTE pelo email [email protected] e caso não o tenham recebido na vossa caixa de correio procurem na lista de SPAM da vossa caixa de correio.
É com este PIN que poderão votar na LISTA D entre os dias 28 e 30 de novembro.
Caro(a) Beneficiário(a),
O ato eleitoral dos membros representantes dos beneficiários titulares da ADSE, I.P. no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, I.P. encontra-se marcado para os próximos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2022 para a votação eletrónica e o dia 30 de novembro de 2022 para a votação presencial.
De acordo com a comunicação anteriormente enviada, serve o presente para lhe remeter a sua senha de autenticação pessoal e secreta (PIN), necessária para votar eletronicamente.
PIN: XXXXX
Guarde o PIN (senha de autenticação) e tenha-o à mão para aceder à plataforma de votação Certvote, nos dias 28, 29 e 30 de novembro (continuamente das 9h às 17h em Portugal Continental e das 8h às 16h na Região Autónoma dos Açores).
Autenticação:
- 1. Aceda a https://certvote.com/adse2022, com um smartphone, tablet, computador ou portátil (compatível com os browsers Edge/Internet Explorer, Mozilla Firefox, Chrome ou Safari)
- 2. Digite o ID de Votante (que é o seu número de beneficiário) e a sua senha (o PIN agora enviado).
- 3. NÃO introduza os zeros à esquerda do número de beneficiário, nem as letras à direita do número!
Em caso de perda da Senha (PIN), consulte a questão n.º 12 na página eletrónica Eleições CGS 2022. Dir-lhe-emos o que fazer na eventualidade de tal acontecer.
Não deixe de votar, comodamente, a partir do local da sua preferência. Participe na vida da sua ADSE!
A Presidente da Comissão Eleitoral,
Maria Manuela Faria
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Nov 20 2022
É a minha opinião, não sei se será da maioria dos diretores.
Não vejo grandes vantagens numa decisão deste tipo a não ser para casos devidamente justificados e necessários, que nunca poderão exceder uma percentagem muito pequena no universo de contratações/vinculações totais.
Já Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio e autor do blogue ArLindo (um dos mais reputados no setor da educação), afirma que os receios de favoritismos são legítimos. “No curto tempo da nossa democracia, ainda se verifica que a cunha é um enorme fator de compensação, porque não existem muitos mecanismos que a impeçam. E é o próprio poder político que continua a dar o exemplo de que a cunha é algo tão natural que é normal os docentes temerem essa possibilidade”, salienta. Desconhecendo ainda a forma como a transferência para os conselhos locais de diretores será feita, Arlindo Ferreira afirma discordar de “uma contratação descentralizada, porque a história recente da BCE (Bolsa de Contratação de Escola) demonstrou os erros desse tipo de contratação, fazendo com que o mesmo professor ficasse colocado em inúmeras escolas, e, como só poderia aceitar uma escola, atrasaria todo o processo de colocações”.
Recorde-se que o fim da BCE foi anunciada em 2016, tendo sido substituída pela Reserva de Recrutamento (RR) — que se mantém — e se baseia numa lista nacional de graduação profissional para colocar os docentes. E Arlindo Ferreira defende ser esse o modelo mais justo. “O concurso deveria continuar a ser centralizado, por critério que os professores e as escolas aceitam com facilidade e que ainda é o mais justo, a graduação profissional.” Contudo, o diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio (Póvoa do Varzim) admite alterações que permitam “que cada escola pudesse ter uma margem curta para contratar determinados professores para os seus projetos, mas que fosse limitada a um número residual e para casos devidamente justificados, em que o perfil do professor se adequaria ao projeto específico. Começar lentamente numa contratação direta pelas escolas e amadurecer a ideia de mais abertura contratual pelas escolas, no futuro, poderia ser um bom princípio”, conclui.
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Nov 20 2022
Os atuais Ciclos de Estudos fazem algum sentido?
E se:
1.º Ciclo – 1.º, 2.º, 3.º e 4.º ano
2.º Ciclo – 5.º, 6.º, 7.º e 8.º ano
3.º Ciclo – 9.º, 10.º, 11.º e 12.º ano
Haverá vantagens?
Suprimia a falta de professores?
Preparavam-se melhor os alunos?
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Nov 20 2022
Ministério da Educação pretende criar conselhos locais de diretores, que vão decidir a colocação de professores. Responsáveis das escolas criticam e lamentam ainda não terem sido ouvidos
O ministro da Educação reuniu nas últimas semanas com os sindicatos de professores que se manifestaram contra a proposta de novo modelo de contratação de docentes. Em causa está a “transformação” dos concursos nacionais em listas municipais. A escolha dos professores, na proposta do Ministério da Educação (ME), passará a ser decidida por conselhos locais de diretores. Nesta matéria, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), lamenta que os diretores não tenham sido ainda ouvidos. “Até ao momento, o ME apresentou um projeto de alteração ao modelo de contratação de professores aos sindicatos. A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas já pediu uma audiência ao Sr. Ministro para tratar deste e de outros assuntos que preocupam as equipas diretivas das escolas públicas. A proposta do ME envolve diretamente a ação dos diretores, e estes até ao momento não foram chamados ou auscultados”, sublinha.
No que se refere à medida, o responsável vê com bons olhos “a possibilidade de as escolas poderem escolher alguns dos seus professores”. Contudo, sustenta que este não deve ser um tema “tabu, como pretendiam alguns sindicatos”. “A boa-fé dos líderes das escolas, e das suas equipas, não deverá ser posta em causa. A tutela deverá criar regras de escolha de professores pelas escolas cujos critérios ajudem a adequar o projeto educativo ao perfil do professor”, conta. Perante as críticas de sindicatos que dizem temer o recurso à “cunha” na escolha de professores, o presidente da ANDAEP diz lamentar “a forma como tratam os diretores e as equipas diretivas, que também são professores, pois em vez de os defenderem duvidam da capacidade de liderança, colocam em causa a idoneidade de profissionais de excelência, seus colegas, alguns até sócios dos sindicatos que representam. Talvez por isso seja enorme a estupefação relativamente à possibilidade em atribuir a um conselho local de diretores a tarefa que julgavam ser de cada escola. Apanhados de surpresa, que argumentos válidos irão apresentar os sindicatos para rejeitar a proposta?”, questiona.
Já Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio e autor do blogue ArLindo (um dos mais reputados no setor da educação), afirma que os receios de favoritismos são legítimos. “No curto tempo da nossa democracia, ainda se verifica que a cunha é um enorme fator de compensação, porque não existem muitos mecanismos que a impeçam. E é o próprio poder político que continua a dar o exemplo de que a cunha é algo tão natural que é normal os docentes temerem essa possibilidade”, salienta. Desconhecendo ainda a forma como a transferência para os conselhos locais de diretores será feita, Arlindo Ferreira afirma discordar de “uma contratação descentralizada, porque a história recente da BCE (Bolsa de Contratação de Escola) demonstrou os erros desse tipo de contratação, fazendo com que o mesmo professor ficasse colocado em inúmeras escolas, e, como só poderia aceitar uma escola, atrasaria todo o processo de colocações”.
Recorde-se que o fim da BCE foi anunciada em 2016, tendo sido substituída pela Reserva de Recrutamento (RR) — que se mantém — e se baseia numa lista nacional de graduação profissional para colocar os docentes. E Arlindo Ferreira defende ser esse o modelo mais justo. “O concurso deveria continuar a ser centralizado, por critério que os professores e as escolas aceitam com facilidade e que ainda é o mais justo, a graduação profissional.” Contudo, o diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio (Póvoa do Varzim) admite alterações que permitam “que cada escola pudesse ter uma margem curta para contratar determinados professores para os seus projetos, mas que fosse limitada a um número residual e para casos devidamente justificados, em que o perfil do professor se adequaria ao projeto específico. Começar lentamente numa contratação direta pelas escolas e amadurecer a ideia de mais abertura contratual pelas escolas, no futuro, poderia ser um bom princípio”, conclui.
Luís Sottomaior Braga, professor de História e especializado em gestão e administração, partilha a mesma opinião, afirmando estar em vigor um sistema de contratação “transparente”. “O sistema proposto vai aumentar a litigância e os problemas de tipo corruptivo (porque é opaco e propenso à intervenção humana de favorecimento). Fui diretor de um agrupamento e tenho funções de gestão. Nas escolas onde fui diretor sempre preferi um sistema de graduação. Além de simples e eficaz para os curtos tempos de seleção, tem as virtudes da transparência e clareza”, esclarece. O também subdiretor do Agrupamento de Escolas da Abelheira, em Viana do Castelo, mostra-se totalmente contra a proposta do ME, afirmando tratar-se de “reformismo”. “Na verdade, é subversão dogmática de um instrumento de política pública que prestou bons serviços ao país durante décadas e com o pano de fundo de visar atacar direitos legítimos dos professores. E, pelo meio, exercita o dogma, que se vê falhar todos os dias, da municipalização. A atribuição da gestão das mobilidades de pessoal docente a um inventado conselho local de diretores (que só é conhecido, como será, por uns PowerPoints muito vagos) é uma medida péssima, que só quem conhece mal a história do sistema de ensino e de colocação de professores acha possível. O governo está a pensar em arranjar um mecanismo que facilite a desorçamentação, que é a sua linha política na gestão da educação, em que só há dinheiro para despesa desde que caiba nos fundos comunitários”, explica. Luís Sottomaior Braga também relembra o “falhanço” da BCE. “As colocações em oferta de escola e a chamada BCE, no passado, quando se afastaram os critérios de graduação, deram origem a muitos casos de preferências ilegítimas e ilegais. Chegou a ser critério para escolher um professor o sítio onde morava (algo que nada tem a ver com “perfil”)”, recorda. E não acredita serem necessárias alterações ao modelo atual de seleção de professores e apenas se mostra satisfeito com a redução de Quadros de Zona Pedagógica, também proposta pelo ME. “O governo apresenta medidas para alegadamente responder à pergunta (previsível há anos, mas para a qual só acordou agora) sobre o que fazer para resolver a falta de professores? A forma como se colocam professores não os inventa. A resposta à pergunta não é mudar a forma de os arrumar, mas sim convencer mais gente a querer ser professor, e isso passa por melhorar carreiras, desbloquear progressões, dar subsídios de deslocação, condições de alojamento, garantir a segurança dos professores. Tornar apetecível a profissão”, conclui
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Nov 19 2022
O secretário-geral do PS, António Costa, defendeu, este sábado, que é preciso acabar com a situação dos professores com a “casa às costas” e mostrou-se confiante num acordo com os sindicatos do setor.
“Esperamos chegar a acordo com os sindicatos para que seja possível acabar, de uma vez por todas, com dos professores com a ‘casa às costas’ e que possam, assim que sejam contratados, vincular-se na escola onde estão e só saírem de lá se um dia o desejarem”..
António Costa falava na Covilhã, no XX Congresso Federativo do PS Castelo Branco, numa intervenção que foi acompanhada via ‘online’ nos congressos federativos socialistas de outras regiões, que também estão a decorrer hoje.
Durante a sessão, o líder socialista e primeiro-ministro reiterou o compromisso com a execução de “reformas estruturais” e apontou a questão da escola pública, destacando a situação dos professores e a necessidade de mudar o modelo de vinculação.
Costa lembrou que já foi aberto um processo de negociação sindical para alteração do modelo de vinculação dos professores e assumiu que “não há nenhuma razão” para que esta seja “a única carreira em todo o Estado” que tem de se apresentar a concurso de três em três anos.
António Costa reconheceu o problema que representa para os professores não saberem se vão ficar perto ou longe de casa e se vão ter de andar com a ‘casa às costas’, “sem saber onde é que se podem vincular”.
“Não há nenhuma razão para que isto aconteça”, vincou.Apontando que a estabilidade do corpo docente reforça a qualidade da educação, destacou que este é um ganho fundamental que tem que se conseguir.
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Nov 19 2022
Imaginem uma turma do último ano do ensino obrigatório, num curso de prosseguimento de estudos, onde se constata que de uma turma de cerca de 30 alunos, somente um 1/3 tem aproveitamento, em várias disciplinas.
Um dos professores, que os acompanhou no primeiro ano do ensino secundário, e agora os voltou a acompanhar, constatou que no percurso do secundário, o número de alunos, que deixou de ter motivação para se esforçar e trabalhar, duplicou. Portanto, o sistema falhou redondamente, havendo cada vez mais alunos, nesta turma, que deixaram de se interessar pelas aprendizagens e portanto pela escola.
Como é que isto aconteceu? O professor que os conheceu no início do secundário, informou que logo no início do ano inicial do secundário foi equacionada a hipótese de alguns alunos mudarem de curso, onde não tivessem matemática, proposta que foi rejeitada quer em relação aos cursos profissionais, cada mais recusado devido ao medo das PAPs, quer para cursos de humanidades. Estes alunos rejeitaram qualquer
destas soluções. Continuaram na turma desmotivados.
No final do primeiro ano do secundário, colocou-se a questão de reter ou não os alunos com várias disciplinas sem o aproveitamento mínimo e, por interferência da direção, com a ameaça de repetir o CT, todos os alunos prosseguiram os estudos, pelo que as notas de algumas disciplinas foram votadas de forma a garantir que não haveria retenções, com notas mínimas de 8 valores para não comprometer a
matrícula a essas disciplinas.
No segundo ano, a oportunidade dada foi desaproveitada, acontecendo até um efeito perverso, o número de alunos desinteressados aumentou, o que aparentemente significa que houve arrastamento de mais alunos para a situação de desinteresse e alheamento da escola.
No último ano do ciclo chamado de secundário, há cada vez mais alunos desmotivados, até com as notas obtidas nos exames realizados no ano anterior. Houve constatação de que a classificação dada pela escola era superior aos resultados obtidos nos exames, apesar de os professores terem avisado os alunos de
que a expetativa de notas nos exames deveriam ser medidas pelas notas obtidas nos testes e não com outro tipo de avaliação, que lhes permite melhorar as classificações.
Concluindo, o facilitismo não permitiu uma segunda oportunidade, antes pelo contrário aumentou o desinteresse, que associado, à falta de penalizações, aumentou o número de alunos desligados do conhecimento, que passaram de meia dúzia, para cerca de 2/3 à entrada do último ano. Não há estratégias possíveis de remediação nesta situação. Houve um falhanço total das teorias centradas no aluno
que não pode ter frustrações, prevalecendo um efeito de mancha negra que alastra de ano para ano. Mas, quando enfrentam a realidade nos exames nacionais a frustração prevalece. Portanto, a frustração só foi adiada.
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Nov 19 2022
Numa escola frenética, onde as exigências e as solicitações formuladas aos profissionais de Educação aparecem em catadupa, não há espaço para a reflexão, nem para a discussão, nem para o pensamento crítico, nem para cimentar ou amadurecer qualquer ideia…
Numa escola frenética, onde vigorem a sobrecarga de estímulos ou a “produção em série”, muitas vezes sem nexo e sem “fio condutor”, não será possível que existam a tranquilidade e a serenidade, imprescindíveis à efectiva e intencional orientação do comportamento para um determinado objectivo…
Entropia, frenesim, vertigem, desmotivação, ansiedade e frustração é o que aí costuma exsitir…
E parece ser esse o contexto mais propício à prevalência de uma maioria silenciosa e resignada:
Profissionais de Educação que se demitem de qualquer tipo de contestação, aparentemente, “anestesiados”, alheados e ausentes do que se vai discutindo, nos mais variados locais, acerca da sua própria profissão, em particular os males que a afectam…
Esse desconhecimento e desinteresse são atrozes e confrangedores em muitas escolas, sobretudo naquelas onde o conformismo parece assumir proporções “bíblicas”…
O investimento por excesso no trabalho, poucas vezes sinónimo de eficácia, e o cumprimento de imperiosas tarefas, sempre inadiáveis, urgentes e prioritárias; todas obrigatórias, mas muitas vezes sem justificação efectivamente atendível, aparecem frequentemente como “desculpas” ou justificações para não se pensar noutras coisas, por falta de tempo…
E o paradoxo parece ser este: só “pensando noutras coisas”, se conseguirá eliminar a “falta de tempo”…
O mais importante parece ser cumprir todas as ordens; executar todas as tarefas; mostrar que, pretensamente, se trabalha muito; forjar “sorrisos amarelos” e reprimir reacções…
A submissão inquestionável e acrítica obriga a percorrer, todos os dias, “muitos quilómetros”, mas sem se sair do mesmo sítio e sem se avançar para lado nenhum…
Às vezes, chega mesmo a parecer que muitos profissionais de Educação vivem num “circuito fechado”, “enclausurados” dentro de si próprios e da escola, numa espécie de “gueto”, blindado a tudo o que possa ser considerado como uma “má influência” vinda do exterior…
Age-se, frequentemente, em modo de “piloto automático”, empreendendo a maior parte das acções sem verdadeira intencionalidade e sem plena consciência…
Na condição de “adormecidos e entorpecidos”, tende a aceitar-se todas as decisões tomadas por terceiros e a deixar de procurar soluções para os problemas, como se se tivesse abdicado da capacidade de pensar por si próprio…
Aceita-se tudo e “consome-se” tudo o que vem do interior da escola…
Mesmo que as exigências, seguidas de mais exigências, sejam, muitas vezes, inconsistentes, redundantes e atabalhoadas, sem se saber para que efectivamente servem ou que eficácia e pertinência têm…
E poucos ousam sequer “levantar os olhos” do que estão a fazer, para percepcionar o “mundo lá fora”…
Metaforicamente, esta imagem talvez ilustre bem a postura anteriormente descrita, em particular o círculo vicioso do trabalho insano, que estreita o pensamento e tolhe a acção:
(Crédito da imagem: piadas-e-videos.com)
E não é que alguém tenha “descoberto alguma roda” nos últimos tempos, mas, pelo menos, (ainda) há quem teime em não se resignar, recusando a desistência, acreditando que é possível fazer mais pela melhoria das condições de trabalho dos profissionais de Educação…
O silêncio dos que se abstêm de conhecer a realidade “para lá dos portões da escola” e, ainda menos, de participar, na discussão dos principais aspectos que relevam no exercício da Profissão Docente num momento tão conturbado como o actual, optando por ignorar, ou até mesmo por desvalorizar esses debates, enfraquece qualquer forma de luta, mas também retira toda a legitimidade a reclamações posteriores…
E, no fim, acabará sempre por ser uma forma de não honrar a própria dignidade…
Sem ignorar a importância lúdica e o papel dos “Contos de Fadas” na compreensão de alguns processos mentais, este texto, “ácido” e metafórico, é sobretudo dirigido a tant@s “Bel@s Adormecid@s” que pululam por aí, ainda que o mais provável seja que esses não o leiam…
Às vezes, é preciso “lavar a alma”… Faz bem “lavar a alma”.
(Paula Dias)
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Nov 19 2022
Olhai os lírios do Campo…
Fotog. Luísa Nicolau, ES Camões
Nas últimas semanas, uma ação inusitada trouxe para as primeiras linhas televisivas a preocupação legítima de jovens que reivindicam o fim dos combustíveis fósseis até 2030. A sua iniciativa não foi vandalizar obras primas ou bens públicos, foi uma ação bem delineada de ocupação: na Faculdade de Ciências, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Faculdade de Letras, ES Camões e ES António Arroio ergueram as suas vozes para além dos muros da academia e da escola. Em grande parte dos casos, a preparação para esta ação foi profundamente estudada e delineada, com elevado sentido ético e consciência dos direitos cívicos.
Como cidadã, considerei inspirador ver ressurgir um movimento de contestação nas escolas cujo ADN já albergava históricosmovimentos associativos estudantis. Nas décadas de 60 e 70, foitambém ali que muitos jovens contribuíram para a disrupção do marasmo político e intelectual vigente, em alguns casos, fortemente inspirados por professores para quem ensinar era, acima de tudo, um ato de cidadania (Adamopoulos & Vasconcellos, 2009; Proença, 1999; Silva, 2015).
O protesto desta nova geração merece, na verdade, profunda reverência e desponta como os lírios no campo: com a proximidade da água, o bolbo que levou o seu tempo a armazenar nutrientes, sobrevivendo oculto nas condições mais adversas, faz brotar do solo o caule de onde desponta a flor, perene, delicada, mas absolutamente firme. Tão firme e resiliente que persiste anos, entre a floração e o estado de dormência. Este é, talvez, o símbolo mais adequado a estes corajosos e determinados jovens que, à semelhança da açucena, parecem encarnar o seu ideal de respeito, proteção, nobreza e lealdade.
Cansados de serem liderados por adultos que usufruem da Terra sem considerar o futuro, erguem-se para resgatar o seu primordial direito à vida.
Como professora, muito me aprouve ouvi-los expressarem-se no mais perfeito português, com uma argumentação clara e bem estruturada. Os meus pares que os ensinaram estão verdadeiramente de parabéns. A gramática rejubila nas suas vozes e o Perfil do Aluno surge explanado nos valores que ostentaram com determinação – responsabilidade, integridade, exigência, curiosidade, cidadania, participação e liberdade foram integralmente revelados. E as competências, podemos avaliá-las nos seus gestos e no seu discurso – uma contestação como esta exigiu pesquisa, interpretação, seleção rigorosa da informação (muitos de nós, ao contrário destes alunos, desconhecíamos queAntónio Costa e Silva tinha petróleo nas veias!), raciocínio e resolução de problemas (como gerir a ação reivindicativa, manter o espaço ocupado, organizar dormidas e alimentação, por exemplo?), pensamento crítico e criativo (como conseguir rapidamente o fim dos combustíveis fósseis até 2030?), relacionamento interpessoal (interagir no contexto social e emocional com consciência e ponderação, assegurar trabalho de equipa), etc.
Mas foi quando ouvi uma professora primordialmente preocupada com a preparação destes alunos para os Exames que percebi quão amorfos e fossilizados estamos, todos nós, professores. Incapazes de fazer uma greve concertada, de exigir direitos de que fomos expugnados, de cabeça baixa e silenciosa, quebrados, alheados do sonho. Onde estão as nossas vozes? Onde está o nosso pensamento? Onde está o nosso direito a uma inexorável mudança? Quem somos nós hoje? Professores ou servos?
Olhai os Lírios do Campo, foi, também, o título que Érico Veríssimo deu à sua obra comovente, cujo protagonista vive focado no sucesso pessoal e alheado dos seus valores mais profundos.
É, também com essa analogia que Cristo alerta os seus apóstolos para a importância de cuidarmos das coisas primordiais e apela à busca de justiça. “O homem não pode montar em dois cavalos, nem pode retesar dois arcos. O servo não pode servir a dois senhores, pois ele honra um e ofende o outro” (Evangelho S. Tomé).
Desta pura consciência, os jovens lírios nos dão a mais bela lição. De cabeça erguida e passo firme, seguram a candeia que a todos deve nortear.
Aqueles que não saem do sofá nas lutas pela sua profissão, ao menos que poisem seus olhos nestes lírios e na sua candeia e caminhem a seu lado, bebendo das suas pétalas a coragem para lutar por um mundo mais digno, mais justo e sustentável para todos.
Alexandra Mendes
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Nov 18 2022
Não está tudo bem, antes pelo contrário, o ensino está moribundo, não pelos docentes ou assistentes operacionais, mas sim por parte de quem faz a gestão do mesmo.
O início do ano letivo avizinhava-se normal, parecido com qualquer outro. Nas palavras do senhor ministro da Educação foi tudo preparado antecipadamente de forma a suprir todas as necessidades das escolas para que nenhum aluno ficasse sem aulas e muito menos ser prejudicado ao nível das suas aprendizagens. Confesso que duvidei deste discurso, e enquanto encarregado de educação de um aluno do 8.º ano de escolaridade, sinto-me enganado com os discursos que têm vindo a público por parte da tutela.
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Nov 18 2022
de 18 de novembro
Sumário: Fixa a atualização do subsídio de refeição, a 1 de outubro de 2022, aos trabalhadores da Administração Pública.
O subsídio de refeição, instituído pelo Decreto-Lei n.º 57-B/84, de 20 de fevereiro, teve a sua última atualização efetuada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro.
Considerando o tempo entretanto decorrido desde aquela atualização, tendo ainda presentes o atual contexto de inflação que afeta diretamente o poder de compra dos trabalhadores e a necessidade de contribuir para a mitigação dos seus efeitos através do reforço dos benefícios sociais a conceder pelo empregador público como comparticipação nas despesas resultantes das refeições, impõe-se a atualização do mesmo.
Foram observados os procedimentos previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.
Foi ouvida a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Assim:
Ao abrigo da alínea a) do n.º 3 do artigo 347.º, da alínea f) do n.º 1 do artigo 350.º e do n.º 1 do artigo 354.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, do Decreto-Lei n.º 57-B/84, de 20 de fevereiro, na sua redação atual, e do n.º 2 do artigo 13.º e do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, na sua redação atual, manda o Governo, pela Ministra da Presidência e pelo Ministro das Finanças, o seguinte:
1 – O montante do subsídio de refeição é atualizado para (euro) 5,20 (cinco euros e vinte cêntimos).
2 – A presente atualização do subsídio de refeição produz efeitos a 1 de outubro de 2022.
A Ministra da Presidência, Mariana Guimarães Vieira da Silva, em 17 de novembro de 2022. – O Ministro das Finanças, Fernando Medina Maciel Almeida Correia, em 16 de novembro de 2022.
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Nov 18 2022
Foram colocados 346 contratados na Reserva de Recrutamento 12, distribuídos de acordo com a seguinte tabela.
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Nov 18 2022
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 12.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 21 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 22 de novembro de 2022 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 12
Listas – Reserva de recrutamento n.º 12
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Nov 18 2022
O S.TO.P. pediu a colaboração de vários blogues para lançar uma sondagem que seja o mais representativa da vontade dos professores para novas formas de luta.
Para ser representativa, esta sondagem deverá ter no mínimo a votação de 4 mil participantes.
Cada professor apenas poderá votar uma vez, visto que a sondagem está protegida por IP/Cookie e cada utilizador tem a opção de escolher apenas uma ou no máximo duas respostas na mesma sondagem.
Os resultados da sondagem podem ser acompanhados depois de cada votação.
A sondagem ficará aberta por um período de 5 dias e após esta data os resultados serão fechados.
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Nov 18 2022
… está a ter imensas escolas fechadas por todo o pais.
Na caixa de comentários poderão dizer se a vossa escola está encerrada.
No meu agrupamento nenhuma escola está aberta, mas o que continua a justificar o encerramento das escolas é a ausência dos Assistentes Operacionais que ronda os 95%.
O secretário-geral da Fenprof afirmou esta sexta-feira que acredita que a maioria das escolas no país irá estar fechada devido à greve nacional, considerando que há “uma convergência muito grande” na necessidade de continuar a lutar.
“Penso que a maioria das escolas vai estar fechada, em particular as escolas do 2.º, 3.º ciclo e ensino secundário”, disse à agência Lusa Mário Nogueira, considerando que haverá ainda casos de estabelecimentos que procurem reafectar os poucos funcionários disponíveis para manter a escola aberta.
É o caso da Escola Secundária Quinta das Flores, em Coimbra, que ficará aberta apenas até às 14h30, e onde o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) se encontrava hoje de manhã.
“Tirando uma outra escola que abra de manhã, a maioria estará fechada”, asseverou Mário Nogueira, esperando níveis de adesão semelhantes à greve dos professores de 2 de Novembro.
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Nov 17 2022
Nas provas finais de ciclo e nos exames finais nacionais a aplicar em 2023, à semelhança do que aconteceu entre 2020 e 2022 para os exames finais nacionais, haverá, em cada prova, um conjunto de itens cuja resposta é obrigatoriamente contabilizada para a classificação final.
No documento já se podem conhecer as informações-prova específicas.
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Nov 17 2022
Os subscritores da ADSE que estão registados na plataforma ADSE Direta irão receber entre o dia 18 e 21 de novembro, por mail, o PIN para a votação que irá acontecer entre os dias 28 e 30 de novembro na plataforma CERTVOTE que será mais ou menos assim:
NUB= Número de beneficiário da ADSE
Como já sabem, encabeço a Lista D que tem o programa na sua página do Facebook que tem este endereço.
A lista D candidata ao Conselho Geral e de Supervisão da ADSE é a seguinte:
Conto com o apoio de todos os leitores do Blog nesta eleição.
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Nov 17 2022
… mais um dia de greve à sexta-feira.
Já agora, os professores também poderão fazer greve, caso não saibam.
E assim muitas famílias poderão prolongar o seu fim de semana para gastar o subsídio oferecido pelo PS ainda no final do mês passado.
Uma greve às pinguinhas até vai dando jeito a muita gente, mas mais ao governo do que aos trabalhadores.
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