Quem É Obrigado a Concorrer ao Concurso Interno?

Depois dos boatos que circularam há um tempo atrás onde se afirmava que todos os professores seriam obrigados a concorrer ao concurso interno e porque ainda existem algumas dúvidas sobre este assunto resolvi fazer este esclarecimento para que não restem mais dúvidas.

Ao concurso interno são obrigados a concorrer apenas os seguintes docentes:

– Docentes dos Quadro de Zona Pedagógica que ainda não obtiveram colocação em quadro de agrupamento; (cerca de 11388 docentes)

– Docentes colocados em Quadro de Zona Pedagógica ao abrigo do Decreto-Lei 7/2013 (concurso externo extraordinário) e que no prazo de cinco dias após a publicação das listas aceitaram a colocação. (cerca de 603)

Todos estes docentes são obrigados a concorrer ao seu quadro de zona pedagógica e, no mínimo, a um código de agrupamento de escolas ou escola não agrupada de outro quadro de zona pedagógica (nº 4 do artº9 do Decreto Lei 132/2012)

Todos os restantes docentes dos quadros podem optar por concorrer ou não, incluindo os docentes com ausência da componente letiva, ficando sujeitos à obrigatoriedade de serem candidatos à mobilidade interna no caso de manutenção da ausência da componente letiva.

 

Voltarei ao tema dos concursos em breve.

 

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Não Deixam de Ser Curiosos Estes Títulos

Esta é mais uma batalha que os professores têm perdido ao longo dos últimos anos, pois para cumprir com a sua obrigação da formação profissional muitas vezes têm de a pagar do seu próprio bolso.

Pode ser que estes números invertam o nosso pensamento.

 

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Diário de Notícias 12-03-2013

 

17 euros

Diário Económico 12-03-2013

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Outras Matrizes de 50 Minutos

… que me desagradam apenas por darem um tratamento diferente às disciplinas artísticas colocando-as a par de EMRC com tempos de 45 minutos. Esta Matriz faz o reforço no Português e no Inglês no 5º ano e na Matemática e na História no 6º ano.

Quanto ao tempo a mais no total de alguns anos de escolaridade, ao que consta foi aceite pela Inspeção sem qualquer problema.

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Do Empreendorismo

… do blog.

Porque não me importo mesmo nada em divulgar estas coisas.

E se quiserem registarem-se nos links em baixo disponibilizados fico agradecido.

Queria partilhar contigo aquele que é o site mais actualizado de notícias em Portugal.
Inscreve-te para receberes um resumo diário com as Notícias mais importantes do dia.
Além disso, estão a promover um passatempo de angariação de novos subscritores onde oferecem vários prémios:
1 viagem, 1 LCD TV, 1 Laptop e 8 iPads.

O link de inscrição é: http://receber.noticiasaominuto.com/51376d9c2867b

Espero que gostes do site.
Abraço

e

Boa Tarde,

As Compras Colectivas e a “febre” dos descontos são cada vez mais uma tendência de consumo. Por isso, surgiu a necessidade de uma entidade reguladora neste mercado que garanta um desenvolvimento sustentável para as empresas e para o próprio negócio. Com esse intuito, em 2012 nasceu a AEPCC – Associação de Empresas Portuguesas de Compras Colectivas, uma associação sem fins lucrativos que pretende trazer equidade entre os vários players, bem como reforçar a confiança neste sector em franco crescimento.

Há cerca de mês e meio, a AEPCC lançou um novo agregador no mercado (http://www.tostao.pt/?utm_source=arlindovsky&utm_medium=afiliados-aepcc&utm_campaign=tostao-promo02), exclusivo para sites associados. Agora, num único site, estão reunidas as melhores ofertas do dia, sempre com a garantia de qualidade da AEPCC, à qual os consumidores estão já habituados. Os principais descontos do dia estão disponíveis no site mas chegam aos clientes também através da newsletter diária que lhes enviamos por email e das redes sociais, nomeadamente Facebook e Twitter

E para que se lembrem de ajudar este blog a mandar para a sucata o velhinho PC que usa vai ficar por cima do chat o lembrete para este post. 😀

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Da Gestão

O grupo de recrutamento da escola em que lecciono, possui, incluindo-me, 3 docentes com horas extraordinárias e um sem componente lectiva (horário zero), decorrente da reestruturação conhecida (mega-agrupamento, alteração curricular, etc.).

 

– Os docentes mencionados possuem entre 5 a 7 turmas, e a legislação não permite que seja transferida, pelo menos, uma turma de cada docente para o docente com horário zero, onde todos (professores e alunos) sairiam beneficiados (menor nº de alunos para cada prof).

 

– O docente sem componente lectiva tem de pedinchar aos colegas que lhe emprestem turmas para ser sujeito à obrigatoriedade de observação de aulas.

 

– Os docentes com horas extraordinárias descobrem que ganham menos trabalhando mais horas, ou seja, o salário sem horas extra é superior ao salário com horas extra, derivado do novo regime fiscal.

 

– Conclusão: o tão almejado capitalismo neoliberal que supostamente recompensava o mérito e quem trabalha mais, revela-se o oposto. Parafraseando uma citação: “São os impostos, estúpido!”.

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Agenda

Estarei lá a apresentar alguns números.

 

braga evt

 

 

A Distrital de Braga do SPZN vai promover um encontro, no dia 13 de março, pelas 16:00 horas, na escola Secundária Carlos Amarante. Este encontro destina-se aos professores dos grupos de EVT, EV e ET, tendo como principal objetivo, encontrar soluções e caminhos profissionais, para os professores destes grupos disciplinares.

Vem falar connosco. Participa!

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Para Quebrar Alguns Mitos

… fica aqui um quadro com a simulação feita por um agrupamento de escolas com a distribuição de serviço feita para as hipóteses de aulas com 45 minutos ou 50 minutos.

Não havendo neste caso docentes com ausência de componente letiva a opção pelos 50 minutos que a escola fez permitiu ainda requisitar 33 horários e 145 horas (39,59 horários) contra os 26 horários e 181 horas (34,22 horários) para uma opção por aulas de 45 minutos.

O que realmente acredito é que as opções por tempos de 45 minutos foi a forma mais simples de as escolas não se chatearem muito em fazerem a simulação de outras hipóteses, quando ainda para mais o Decreto-Lei 139/2012  apresentou um exemplo de matriz curricular para aulas de 45 minutos.

 

DistSvç-Resumo Comparativo 45-50

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Comparação das Contratações de Escola no 2º Período

O quadro seguinte apresenta os horários em concurso que se encontraram na aplicação para contratação de escola durante o 2º período dos anos letivos 2011/2012 e 2012/2013.

Em 2011/2012 existiram horários em contratação de escola até ao 21 de Março e em 2012/2013 apenas estou a incluir horários com final de candidatura até 15 de Março.

Se não existissem demasiadas anulações de horários que estiveram em concurso neste ano teriam havido menos 1136 contratações em quase idêntico período, no entanto como já frisei em posts anteriores, tem sido difícil, senão impossível, retirar dados fiáveis sobre o número de contratações neste ano letivo fruto de imensas anulações de horários em concurso.

Mas com os dados que tenho verifica-se que os grupos que mais horários perderam neste período foram os grupos de Educação Tecnológica que de 52 contratações em 2011/2012 passou para apenas uma e de Educação Visual e Tecnológica que de 123 baixou para 16.

O grupo que teve uma subida maior em termos percentuais foi o de Ciências Agro-Pecuárias que de uma contratação passou para 3, o grupo de Espanhol que subiu de 23 para 39 contratações e o grupo de Educação Especial 1 que conseguiu aumentar em 7 o número de lugares em contratação.

Para aceder ao número de contratações do 2º período em 2011/2012 por QZP clicar aqui e ao mesmo quadro mas para os horários de 2012/2013 clicar aqui.

 

comparação 2º período

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Propinas no EPE

… que sendo simbólicas acabam por demonstrar que o estado pretende cobrar os serviços educativos.

 

Portaria n.º 102/2013, de 11 de março

 

Artigo 1.º
Objeto

A presente Portaria estabelece:
a) O valor das taxas de frequência, designadas por
propinas, previstas no n.º 6 do artigo 5.º do Decreto-Lei
n.º 165/2006, de 11 de agosto, na redação atual;
b) O valor das taxas devidas pela realização de provas
de certificação de aprendizagens previstas no n.º 5 do artigo
5.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, na
redação atual.

3- O valor da propina é fixado em € 100,00, sendo de
€ 60,00 nas entidades com o Estatuto de Escola Associada.
4 – O valor da propina pode ser reduzido nos termos
previstos na tabela I anexa à presente Portaria e que dela
faz parte integrante.

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Reserva de Recrutamento 25

Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 25

 

Docentes de Carreira

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Horários Em Concurso – 11 Março

… que possivelmente serão os últimos do 2º período.

Quando confirmar que sejam os últimos horários em concurso elaboro o quadro com os pedidos do 2º período e comparo-os com o mesmo período de 2011/2012.

Se bem que com a quantidade de anulações de horários em concurso neste ano letivo a comparação não possa valer de grande coisa.

 

11-13 Março

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Conclusões Sobre as Matrizes do 2º e 3º Ciclos

O pedido de ajuda sobre as matrizes curriculares do 2º e do 3º ciclos que pedi ontem e hoje serviu para perceber como organizar da melhor forma os tempos letivos entre as várias disciplinas do 2º e do 3º ciclo.

Com os contributos recebidos nos comentários percebi várias coisas:

– O Inglês deve manter-se sempre com 3 tempos letivos;

– A Educação Física também deve ter 3 tempos e a distribuição dos 3 tempos devem ser feita em 3 dias diferentes, assim não se justifica a existência de aulas de 100 minutos nesta disciplina;

– Neste exemplo entreguei os minutos sobrantes do 2º ciclo, a História no 5º ano e a Ciências no 6º ano. Aqui pode haver alguma liberdade em fazer-se essa distribuição de outra forma em função das necessidades de cada uma das turmas, do projeto educativo e porque não também do número de professores da escola sem componente letiva atribuída em determinado grupo disciplinar.

– No 3º ciclo existe a possibilidade de se ultrapassar o limite máximo de minutos em cada ano de escolaridade desde que no conjunto do 3º ciclo a soma de minutos letivos represente 4500 minutos. Tinha dúvidas desta possibilidade mas se existem escolas que o fazem é um bom sinal.

A distribuição feita para o 3º ciclo que encontra-se em baixo é uma solução adotada pela escola do António e que parece bastante boa porque não tem desperdício de tempos letivos. Na matriz da escola do António foi entregue 1 tempo a EV no 9º ano ficando esta disciplina com 3 tempos e EF ficou com 2 tempos. Deixei em aberto a possibilidade de o inverso ser feito. As disciplinas com 0,5 tempos letivos organizam-se de modo a que o meio tempo seja um tempo quinzenal alternado entre as duas disciplinas de cada um dos anos de escolaridade.

Para esta matriz ser completamente funcional para o trabalho com os alunos faltava que fosse possível o desdobramento das turmas nas disciplinas com uma componente mais prática e experimental (Ciências Naturais 2º Ciclo, Educação Tecnológica e TIC).

Podem no entanto dizer o que mudavam nesta duas matrizes.

 

2 ciclo final3 ciclo final

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Matriz Curricular 3º Ciclo – Pedido de Ajuda

O mesmo exercício que fiz para o 2º ciclo peço a vossa ajuda para o 3º ciclo.

Abstraindo-me das ofertas complementares que surgem apenas dos créditos disponíveis pelas escolas coloco uma distribuição de tempos letivos de acordo com os tempos mínimos e máximos da Matriz curricular do Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de Julho.

Neste nível de escolaridade pouco sentido faz haver aulas de 100 minutos e neste caso acho suficiente os 50 minutos para cada uma das aulas deste nível de ensino (podem contrariar esta minha posição com justificação para haver aulas de 100 minutos).

A questão que já coloquei o ano passado tem a ver com os minutos sobrantes do 3º ciclo porque sobram 30 minutos no 7º ano e 35 minutos nos 8º e 9º anos, o que dá uma sobra total de 100 minutos em todo o 3º ciclo. Se de facto existisse autonomia seria possível usar esses 100 minutos para os distribuir em dois dos 3 anos deste ciclo mas a legislação impede-o de fazer. Algo que devia ser revisto.

Agradecia que de entre as possibilidades do quadro seguinte me justificassem quais as disciplinas que deveriam ter os dois ou três tempos letivos.

E no caso da possibilidade de usar-se os 100 minutos sobrantes do 3º ciclo em dois tempos letivos onde os colocariam.

E já agora como estão a fazer nas escolas relativamente à disciplina de TIC e oferta de escola. As disciplinas funcionam semestralmente ou existe outra organização do seu funcionamento?

 3º ciclo1
3º ciclo matriz

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Petição de EVT Discutida na Assembleia da República

Petição pela continuação da disciplina de Educação Visual e Tecnológica no segundo ciclo, discutida no dia 7 de Março.

A petição chegou à assembleia em Junho de 2012.

 
Maria Ester Vargas (PSD)
04:44 Rui Duarte (PS)
08:14 Rita Rato (PC)
12:27 Luís Fazenda (BE)
15:00 Inês Teutónio Pereira (CDS)
18:44 Eloísa Apolónia (PEV)

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Matriz Curricular 2º Ciclo – Pedido de Ajuda

Como se devem ter apercebido o ano passado, sempre fui um adepto da utilização dos tempos de 50 minutos para a elaboração dos horários dos alunos e dos professores, no entanto a maior parte das escolas optou pelos tempos letivos de 45 minutos e foram raras as escolas que usaram os tempos de 50 minutos.
Pelo que me vou apercebendo muitas escolas estão neste momento a pensar mudar a gestão dos tempos letivos dos 45 para os 50 minutos. Parece-me bem que o façam e desta forma acaba-se de uma vez por todas a questão dos minutos sobrantes dos horários dos professores, que pela primeira vez na vida foram contabilizados ao minuto e que segunda o IGE têm de ser preenchidos na sua totalidade.

Além de ser adepto dos tempos de 50 minutos também considero que juntar dois tempos seguidos para a mesma disciplina deve ocorrer ocasionalmente e de acordo com um trabalho que estou a fazer essa distribuição ocorre apenas uma vez a Português, a Matemática, a Educação Tecnológica e a Educação Física.

Porque falta atribuir um tempo de 50 minutos para ter a carga letiva máxima no 2º ciclo (1350 minutos sem considerar EMRC) o que vos pedia é que justificassem qual a disciplina que deveria ter os 50 minutos que faltam e se esse tempo devia ser entregue à mesma disciplina no 5º e no 6º ano, ou se justificava-se a entrega dos 50 minutos no 5º ano a uma disciplina e no 6º ano a outra, ou mais radical ainda se seria justificável entregar os 50 minutos a disciplinas diferentes dentro de cada ano de escolaridade em função das necessidades de cada turma.

Entretanto podem relatar também o que acontece nas vossas escolas e se este tipo de perguntas alguma vez passou pelo conselho pedagógico ou pelos diferentes departamentos curriculares.

2º ciclo

grelha

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Não Discordo

… e até disse-o muito claramente aqui, apesar de saber que poucos aceitariam isso.

 

Avaliação docente em Portugal não corresponde às boas práticas propostas pela OCDE

 

Relatório chama a atenção para a “combinação mal sucedida” existente em alguns países entre os resultados obtidos pelos docentes na sua avaliação e aqueles que são alcançados pelos estudantes.

Nem os resultados obtidos pelos alunos podem ser ignorados na avaliação docente, nem esta pode ser efectiva se não tiver no seu centro o que acontece em sala de aula, defende a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) num relatório divulgado nesta sexta-feira.

 

Aceder ao relatório clicando na imagem.

Relatório da OCDE sobre avaliação de professores

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Porque Hoje é um Dia Só Delas

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Oito em cada dez professores do 1º ciclo são mulheres

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Debate Sobre as Prioridades nos Concursos

Podia fazer apenas uma sondagem mas pelo género da questão este tipo de sondagens não funciona porque o debate não se deve cingir a um sim, a um não ou a um não sei.

Com a abertura do concurso externo extraordinário voltou-se a um debate sobre a questão das prioridades onde foram relegados para o limbo os docentes que nunca trabalharam 365 dias em exercício de funções letivas nos últimos 3 anos no continente ao abrigo das colocações através do DL 20/2006 e do 35/2007.

Lembro que inicialmente este concurso estava previsto para dar resposta apenas aos docentes com largos anos de serviço no ensino público (a proposta inicial exigia 3600 dias de serviço). Foi exigência das organizações sindicais alargar o universo de docentes que pudessem candidatar-se a este concurso e por essa razão o documento final permitiu que quem com 365 dias de serviço efetivo de funções docentes nos últimos 3 anos pudessem concorrer (da mesma forma que o MEC considera que quem tem 180 dias de contrato independentemente do tamanho do horário é avaliado até pode haver professores com menos de 365 dias de serviço a concorrem ao concurso externo extraordinário). Também foi justificação para que nenhuma organização sindical tivesse subscrito o acordo relativamente a este concurso o facto de os docentes que trabalharam nos últimos 3 anos apenas nas ilhas e no EPE não puderem concorrer.

Sempre disse que a questão seria quase irrelevante devido ao elevado número de docentes com bastantes anos de serviço e que quase seria indiferente baixar os 3600 dias de serviço se as vagas fosse insuficientes e como agora se comprova nem chegam as vagas para esses docentes.

Voltando à questão essencial do post.

Concordam que sejam eliminadas as prioridades nos diferentes concursos que existem para contratação (continente, madeira e açores) ou devem as prioridades manter-se de forma a que os candidatos façam a sua opção pelo concurso que mais lhe convier e que sejam beneficiados por essa escolha?

Deve um candidato que sistematicamente trabalha nas ilhas ser ultrapassado por quem nunca lá trabalhou? E o inverso?

E para os concursos internos as prioridades também deviam permitir a mobilidade entre os diferentes concursos em pé de igualdade com os restantes candidatos?

Podem dizer de vossa justiça.

 

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Alguns Números das Escolas com Contrato de Associação

Depois de já ter feito referência ao valor que a Didáxis recebe de comparticipação do estado, por ser escola com contrato de associação, surge no Diário de Notícias de hoje um trabalho onde se refere o número de despedimentos dessa escola, as 10 escolas com mais financiamento no ano de 2012 bem como as distâncias a que estão as 94 escolas com contrato de associação das escolas públicas mais próximas.

Um trabalho da Patrícia Jesus a não perder.

 

 

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Conferência do Grupo de Trabalho da Educação Especial

Conferência sobre Formação Inicial e Contínua, na área da Educação Especial, face aos desafios do alargamento da escolaridade obrigatória inclusiva.

 

Com esta iniciativa, a Comissão pretendeu efetuar uma reflexão em torno da problemática da formação, na área da Educação Especial, e recolher contributos, por parte dos profissionais que mais diretamente trabalham nesta área. Estes contributos, que serão integrados num relatório que está a ser preparado pelo Grupo de Trabalho da Educação Especial, coordenado pela Senhora Deputada Margarida Almeida, permitirão apontar novos caminhos e apresentar recomendações concretas, no sentido de colmatar deficiências que, eventualmente, subsistam.

Grupo de Trabalho – Educação Especial

 

Conferência

Conferência Parlamentar sobre Formação Inicial e Contínua, na área da Educação Especial, face aos desafios do alargamento da escolaridade obrigatória inclusiva

Realizado em Assembleia da República – Sala do Senado a 2013-03-06 09:30
Organizado pela comissão

Oradores Convidados
Professor David Rodrigues
Professora Célia Sousa

Documentos associados ao evento:
Programa da Conferência
Nota curricular – Prof. David Rodrigues 
Nota curricular – Prof. Célia Sousa
Apresentação da Professora Célia Sousa – Como Formar para a Escola do Século XXI?
Comunicação da Professora Célia Sousa
Apresentação do Professor David Rodrigues – Os desafios da Equidade e da Inclusão na Formação de Professores de Educação Especial 
Registo fotográfico

Links associados ao evento:
Contributos recebidos

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Sobre a Formação de Professores

… está a ser pedido contributo às associações profissionais sobre o assunto até ao próximo dia 11 de Março e tem em vista a alteração do regime jurídico da formação contínua dos professores.

 

 

No âmbito da elaboração de uma recomendação do Conselho Nacional de Educação sobre “Formação de Professores”, o Conselho Nacional de Educação tem vindo a ouvir diversos parceiros envolvidos nas várias modalidades de formação de professores, com especial enfoque na formação contínua.

Neste sentido, gostaríamos de recolher o ponto de vista da Associação Pedagógica a que V.Exª preside, sobre a matéria em apreço.

Indicam-se alguns tópicos sobre os quais poderá pronunciar-se, não se excluindo a referência a outros temas que considere relevantes. Dentro de cada tópico será importante que sejam referidos os aspetos considerados positivos, os problemas que identifica e algumas recomendações.

Formação contínua e progressão na carreira;

Modelos e práticas de formação contínua e sua qualidade;

Instituições promotoras e sua interligação (rede de formação);

Financiamento da formação contínua.

 

No sentido de podermos proceder ao tratamento da informação que nos for enviada, muito agradeço que nos faça chegar a sua contribuição até dia 11 de março, às 12h00.

Com os melhores cumprimentos.

Manuel I. Miguéns

Secretário-Geral do Conselho Nacional de Educação

 

 

Rua Florbela Espanca

Tel. +351 217 935 245

Fax +351 217 079 093

www.cnedu.pt

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Propostas de Metas Curriculares em Discussão Pública

Estão em discussão pública, entre 6 de março e 25 de março, as propostas de Metas Curriculares do Ensino Básico para as disciplinas de História e Geografia de Portugal e Ciências Naturais, do 2.º ciclo; e de História, Geografia, Ciências Naturais e Físico-Química, do 3.º ciclo.

Os contributos deverão ser enviados para o endereço de e-mail: [email protected].

Com as metas agora apresentadas, o Ministério da Educação e Ciência dá continuidade ao trabalho iniciado no ano passado no âmbito da Revisão da Estrutura Curricular, onde estas disciplinas foram alvo de uma nova organização ou de reforço horário.

No início de abril será divulgada a versão final destes documentos, com a integração dos contributos entretanto recebidos, depois de uma análise rigorosa por parte de cada um dos respetivos grupos de trabalho.

As propostas de metas para o 9.º ano das disciplinas de História e de Geografia serão disponibilizadas futuramente, sendo então aberto um período específico para a discussão pública.

Quanto às propostas de metas de Inglês dos 2.º e 3.º ciclos serão divulgadas em data a anunciar.

Sendo uma referência da aprendizagem essencial a realizar pelos alunos em cada uma destas disciplinas, por ano de escolaridade, no ano letivo de 2013/2014 as novas metas serão fortemente recomendadas. A partir do ano letivo 2014/2015 serão um documento normativo de utilização obrigatória.

 

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Se For Amigável

… e vantajoso para o trabalhador concordo e até já o sugeri por várias vezes.

No entanto não se conseguirá sustentar as despesas com a segurança social se a taxa de natalidade não subir de forma exponencial. E neste momento até acho mais preocupante os números da natalidade em Portugal e na Europa do que propriamente a recessão e o baixo crescimento económico.

Também acho curiosa à referência a um corte de 3,2 milhões de euros em vez dos 4 mil milhões. Se calhar habituei-me a acertar em números  😀

Vou ali ao euromilhões, até já.

 

CM-Governo_despede_40_mil_pessoas

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Nem de Propósito

… foi publicado hoje a Resolução da Assembleia da República n.º 21/2013. D.R. n.º 47, Série I de  2013-03-07 que propõe a reavaliação do atual modelo de utilização e atribuição do parque automóvel do Estado e recomenda ao Governo que:

1 — Identifique, e transmita à Assembleia da  República, nos três meses seguintes à publicação desta resolução, o  número de viaturas atribuídas a titulares de cargos políticos, de altos  cargos públicos e de cargos dirigentes da Administração Pública, o número de dirigentes e funcionários em autocondução e o número de motoristas ao  serviço dos titulares de cargos políticos, de altos cargos públicos e de  cargos dirigentes da Administração Pública.

2 — Identifique, e transmita  à Assembleia da República, nos seis meses seguintes à publicação desta  resolução, o número de viaturas de serviços gerais e liste as respetivas  regras de utilização seguidas até ao momento, nomeadamente com identificação  das regras relativas a quilometragem.

3 — Analise os custos anuais, para  o Estado, do atual modelo de gestão do parque automóvel do Estado.

4 —  Reavalie o atual modelo de utilização e atribuição de viaturas do parque  automóvel do Estado, nos seis meses seguintes às comunicações referidas nos  n.os 1 e 2 desta resolução, e reduza, até final de 2014, os seus custos, através de:

a) Redução do número de titulares de cargos políticos, de  altos cargos públicos e de cargos dirigentes da Administração Pública com atribuição  de viatura oficial;

b) Partilha das viaturas entre os cargos dirigentes  da Administração Pública e os serviços gerais;

c) Redução, entre 33 % e  50 %, da frota automóvel ao serviço dos titulares de cargos políticos, de  altos cargos públicos e de cargos dirigentes da Administração Pública;

d) Revisão das regras de utilização e acesso a viaturas de serviços gerais;

e) Redução do número de motoristas ao serviço dos titulares de cargos políticos, de altos cargos públicos e de cargos dirigentes da Administração Pública.

5 — Estabeleça novos tetos máximos, inferiores aos atuais, para a aquisição, no futuro, de novos veículos  para a prestação do serviço automóvel a titulares de cargos políticos, de altos cargos públicos e de cargos dirigentes da Administração Pública.

6 — A presente resolução não se refere nem se aplica às viaturas ao serviço das forças e serviços de segurança pública ou defesa, cujos recursos devem ser geridos de acordo com critérios próprios.

Veremos se fica apenas por aqui ou tem transposição para a Lei.

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Isto Também é Fazer Mais com Menos?

Uso abusivo de carro do Estado

 

O Ministério da Educação está a averiguar o alegado uso abusivo de uma viatura do Estado por um responsável da Direção de Serviços da Região Norte (ex-Direção Regional de Educação).

 

Aristides Sousa, delegado regional de Educação, faz diariamente uso pessoal de uma viatura do Estado, com motorista. Aristides vive em Viana do Castelo e trabalha no Porto, a 75 quilómetros. O motorista vai buscá-lo a casa de manhã e leva-o ao fim do dia, num total diário de 300 quilómetros. Como o motorista tem de fazer este serviço fora do seu horário, recebe horas extraordinárias.
O carro utilizado por Aristides Sousa integra-se na categoria dos veículos de serviços gerais. A lei determina que estes veículos “destinam-se a satisfazer necessidades de transporte normais e rotinadas dos serviços”, não sendo para uso pessoal. Aristides foi vereador em Viana do Castelo e nº 2 do CDS-PP pelo distrito às legislativas de 2011. O CM pediu esclarecimentos a Aristides Sousa. Foi solicitado o envio de perguntas por escrito, que não foram respondidas até ao fecho da edição.

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E se os “Continentais” se Lembrarem de Impugnar o Concurso?

O governo regional poderá abrir 350 vagas para o concurso de vinculação de professores.

 

Gilberto Pita conta pelo menos com esses para suprimir as necessidades das vagas criadas nas escolas, motivadas pela saída de cerca de 300 professores por reforma.
Estes números podem contudo, vir a ser aumentados, segundo o dirigente do Sindicato Democrático dos Professores da Madeira, dependendo do que a Secretaria Regional de Educação vier a apurar.

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Tou sim, Fala o Grancho?

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No Jornal de Notícias de hoje

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O Mais com Menos pelo Barreiro

Barreiro perdeu 222 professores

 

As escolas do concelho do Barreiro perderam 222 professores desde 2009, apesar de se registar um aumento do número de alunos, alertou esta terça-feira a vereadora da Educação, Regina Janeiro.

 

“Segundo informações que nos foram entregues, temos uma redução de 23 por cento de professores, ou seja, menos 222 professores nas escolas do 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário das escolas do Barreiro”, disse a autarca.

Regina Janeiro explicou que a autarquia fez a ligação da redução de professores com a criação do mega-agrupamento que juntou a Escola Secundária Augusto Cabrita com o agrupamento 2/3, onde o número de professores que saíram foi acima da média.

“Fizemos as contas e, depois da formação do mega-agrupamento, registou-se uma redução de 34 por cento, ou seja, menos 41 professores desde 2009/2010″, defendeu.

A autarca explicou que ao mesmo tempo que saíram 222 professores das escolas do Barreiro desde o ano letivo 2009/2010, o número de alunos aumentou.

“Temos um aumento de 570 alunos nestes ciclos de ensino. Isto faz-se com o aumento do número de alunos por turma, com a redução da carga horária de algumas disciplinas e com redução de pessoas nos conselhos diretivos”, disse.

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Reportagem de Clara Viana no Público de Hoje

De professora contratada a “desempregada com pulseira electrónica”

 

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Blogosfera – ad duo

Já em tempos recebi um mail de um docente que fruto de uma decisão do tribunal conseguiu redução da componente letiva ao abrigo do artigo 79º enquanto contratado, hoje o blogue ad duo faz um post sobre o tema.

A ler.

Pode o art.º 79.º do ECD aplicar-se aos professores contratados?

 

Sim.

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Reserva de Recrutamento 24

… que não irei trabalhar tendo em conta o reduzido número de colocados e retirados.

 

Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 24

Docentes de Carreira

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Os Encostados

É só uma questão de somar tudo o que se encontra na listagem nº 12/2013 publicada em 28 de Fevereiro para ver quanto o 2º semestre de 2012 custa em termos de transferência de verbas para todas as entidades que vão vivendo à custa do estado.

Ainda não percebo como uma entidade como a DIDÁXIS, que despediu quase uma centena de professores nos últimos dois anos, recebe cerca de 8 milhões de euros de transferência do estado em apenas meio ano.
Dizem-me que com esse valor muitas escolas públicas aguentavam-se por vários anos, mesmo com um quadro de pessoal docente no topo da carreira.

Espero que a inversão de data entre os dois quadros não seja para esconder alguns automatismos que a informática usa para detetar verbas em duplicado isto porque não existe qualquer explicação para uma transferência ser de 03-10-2012 e outra ser de 2012-10-03.

O 1º quadro refere-se a Contratos Desenvolvimento/Cont. Cooperação e o segundo quadro que tem apenas como título EPC e ASE. E tudo isto não será a mesma coisa?

Ministério da Educação e Ciência . . . . 03-10-2012 DIDÁXIS — Soc. Coop. Ensino . . .  . .. 500341583 2 763 796,14

Ministério da Educação e Ciência . . . . 2012-10-03 DIDÁXIS — Soc. Coop. Ensino . . . . . . 500341583 4 928 267,46

 

Mas para ver tudo à lupa o melhor é clicar mesmo na imagem.

 

transferências

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Obviamente

… que a Educação e a Saúde são áreas em que os portugueses sabem que não se pode cortar.

Por uma vez por todas ouçam quem paga os impostos e quer decidir onde o estado deve efetuar os cortes.

Portugueses rejeitam cortes na Saúde, Educação e SS

 

cortes

 

Os portugueses acham que o Governo se prepara para cortar na Saúde, Educação, Segurança Social e Defesa, mas por eles os cortes de quatro mil milhões de euros seriam feitos nas parcerias público privadas (PPP), juros da dívida e Defesa. Mais: Saúde, Educação e Segurança social são as áreas onde menos se deve cortar, de acordo com o barómetro de fevereiro de 2013 do CESOP/UCP, para o DN, JN, Antena 1 e RTP.

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Vagas Positivas e Negativas de 2009

Apresento aqui um pequeno quadro que elaborei em 2009 com as vagas positivas e negativas do concurso interno de 2009.

O trabalho de 2009 está aqui e contém dados mais completos por agrupamento e QZP.

Isto para dizer que foram raras as escolas que contabilizaram estes números para o apuramento de vagas enviado até dia 22 de Fevereiro porque se cingiram à portaria n.º 127-A/2007 e aos concursos de Professor Titular de 2007 e 2008, não fazendo caso do mapa de pessoal modificado em 2009, de acordo com o manual de necessidades permanente.

Assim, podem existir menos de 20000 vagas por este simples truque do MEC.

Chamo a atenção para o elevado número de lugares de quadro de agrupamento porque em 2009 os QZP começaram a ser extintos e parte dos lugares foram convertidos em quadro de agrupamento.

Já disse uma vez que seria preferível perder mais tempo com o real apuramento de vagas de forma a evitar-se dissabores no próximo concurso nacional e nas injustiças que ele pode criar para 4 anos.

 

Vagas Negativas

Total Negativas
Vagas Positivas
Total Positivas

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A Não Seleção

… a um horário do grupo 400 no Agrupamento de Escolas Miguel Torga em Sabrosa onde 231 candidatos foram excluídos por não apresentarem os elementos necessários para a análise dos sub critérios referentes à avaliação curricular que constava do aviso de abertura que estava apenas publicado no site da escola. Como apenas 5 docentes enviaram os dados e nenhum deles aceitou o lugar fica assim deserto o concurso por exclusão dos restantes 231 candidatos.

O aviso de abertura deste concurso encontra-se aqui.

Vale a pena continuar a perder tempo com este tipo de contratações de escola?

 

 

Lista_final_de_candidatos_excluidos_400-1_Página_1
Mais 7 páginas de candidatos excluídos
Lista_final_de_candidatos_excluidos_400-1_Página_9

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O Mais Com Menos

… agora no ensino particular com contrato de associação.

 

Crato quer mais contratos com escolas privadas

 

O ministro da Educação vai fazer contratos de financiamento com mais colégios privados, já no próximo ano lectivo, através dos quais financia algumas turmas. Apesar de querer alargar este sistema, porém, o Económico apurou junto de fonte próxima do processo que a tutela de Nuno Crato se prepara para cortar no valor de financiamento atribuído por turma, que hoje é de 85.288 euros anuais.

 

Até sou capaz de imaginar o que deve vir ai, mas prefiro a confirmação oficial.

 

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Validação da Reclamação

Entre o dia de hoje e as 18 horas do dia 6 de Março as escolas têm de proceder à validação da reclamação. Esta é a última fase antes da publicação das listas de colocações ao Concurso Externo Extraordinário.

É provável que a DGAE apenas precise de 15 dias para dar resposta a todas as reclamações de forma a sair a lista de colocações antes da última semana de Março.

Só após a publicação da lista de colocações é que é possível efetuar o recurso hierárquico.

Assim, é provável que o concurso nacional ainda ocorra em final de Março.

Manual de validação da Reclamação

Manual de Instrucoes Validacao da Reclamacao Eletronica

 

 

 

 

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Horários em Concurso Entre 4 e 6 de Março

04-06 Março

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Ponto de Situação das Apresentações no IEFP

Fica aqui o quadro com as datas divulgadas nos comentários deste post para o dia de apresentação no IEFP.
A maior parte dos centros remeteu para o dia 4 de Março o dia da apresentação tendo em conta que o dia 1 foi numa sexta-feira. Se conhecerem outras datas já divulgadas podem continuar a indicá-las na caixa de comentários deste post. Sei que em alguns centros ainda não houve comunicação do dia de apresentação o que pode estar a afligir muita gente que está selecionada.

 

 

Apresentação

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Hoje no Porto

batalha

 

gaiola

maré porto 2

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