… porque se vai lendo das coisas mais espantosas, ficam aqui os significados destas duas palavras.
Abr 27 2013
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Abr 27 2013
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Abr 27 2013
Deixo aqui a folha em Excel dos docentes que concorreram em 2009 ao concurso interno e não obtiveram colocação.
Esta lista praticamente não tem utilidade tendo em conta o número reduzido de vagas abertas neste concurso.
Para quem é QZP podem sempre por aqui verificar a vossa ordenação. (devem ter atenção que para saberem a vossa posição devem verificar também incluir na filtragem os docentes da 4ª prioridade e que são providos no vosso grupo)
Como também já tinha dito, não vale a pena fazer muitas análises a este concurso porque serão raros os docentes de QZP que entrarão para QA/QE e nenhum docente contratado conseguirá vincular neste concurso (esta não pode ser uma razão para não concorrerem, porque para estarem nas listas da contratação inicial e das reservas de recrutamento têm de ser obrigatoriamente candidatos ao concurso externo).
Os únicos docentes de QZP que ainda assim terão alguma possibilidade de ingressar em QA/QE são os docentes dos grupos da Educação Especial que entraram no concurso externo extraordinário, desde que não se verifique mudanças de grupo dos docentes em QA/QE que vão concorrer na 3ª prioridade e com menos probabilidade os docentes dos grupos 310 e 350. Um ou outro docente dos grupos 540, 550, 560 e 620 também poderão entrar em QA/QE.
No total não devem entrar mais de 20 docentes de QZP em QA/QE.
Por isso não se atrapalhem muito com este concurso se forem QZP de um grupo que não identifiquei em cima.
A tabela geral resume essa análise.
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Abr 27 2013
No concurso extraordinário de docentes da RAM, os defensores de que seja considerado para ordenação dos candidatos unicamente o tempo de serviço, têm argumentado que tal se deve ao facto de se tratar de um concurso extraordinário que visa combater a injustiça de existirem vários contratados há 9, 10, 11 e 12 anos, não se cumprindo assim a lei geral do trabalho que determina que após 3 anos de contrato ininterrupto, o contratado passe a vincular.
Os seus argumentos para que não seja utilizado o critério mais justo, o de ordenar todos os contratados com mais de 3 anos, todos os que se encontram em situação igualmente ilegal, pela graduação profissional, que combina com equilíbrio a nota de final de curso com o tempo de serviço, são estes: de que se trata de um concurso único e que pretende efetivar os professores que estão contratados há mais anos (9,10,11 e 12 anos de serviço).
Estes argumentos caem por terra de uma forma tão simples, que passarei a explicar, que é quase incompreensível o facto de, pelo menos, os sindicatos não terem sido capazes de ver o óbvio.
Se queremos promover a justiça, analisemos com calma.
Afirmam que este concurso é especial por ser único. Mas, então, daqui a 4 anos, não estarão os professores que agora têm 8, 9 e 10 anos de serviço e que irão continuar contratados com, nessa altura, 12, 13 e 14 anos de serviço e, ainda, contratados. Nessa altura não se sentirão eles com o legítimo direito de exigir igual tratamento? Não se sentirão com a legitimidade de exigir, com os mesmos argumentos, outro concurso extraordinário?
É aqui que surge o grande problema, que implode, de forma automática, com a legitimidade deste concurso.
É que nessa altura, se a Secretária Regional da Educação e dos Recursos Humanos (SRERH) disser que não, não permitindo novo concurso extraordinário, então estará a perpetrar uma autêntica injustiça, pois também esses contratados serão de longa duração e também esses contratados estarão há 12, 13 e 14 anos ilegais.
Por outro lado, se disser que sim, aí, meus caros amigos, a injustiça será ainda muito maior, pois o que na realidade passará a acontecer será o de que, na Madeira, serão mudados de forma permanente os critérios no acesso à carreira docente. Pois, afinal, o concurso extraordinário não foi único. Isto levará a que, na Madeira, o acesso à carreira docente não se proceda mais com base na graduação profissional, que inclui a nota de fim de curso com o tempo de serviço, mas apenas com o tempo de serviço. Eu não sei se já pensaram nas repercussões tamanhas que isto irá trazer.
Em primeiro lugar, os cursos via ensino passam a ser meras fantochadas onde acabar com 10 ou 19 passa a ser exatamente igual. Duvido que se possa sequer pensar em pactuar com isto. Os alunos dos cursos via ensino deixarão de se preocupar com os seus processos de formação, tentando a todo o custo conseguirem uns diazitos de serviço seja lá de que forma for. Em segundo lugar, a SRERH jamais poderá proclamar aos alunos da região que procurem a excelência e mérito no ensino, quando transmite esta mensagem de que não quer saber para nada das notas de fim de curso dos professores que vinculam na região. Ou seja, proclama que é necessário esforço, mas depois marimba-se para o esforço dos que concorrem aos seus quadros. Em terceiro lugar, tal será a descredibilização completa da classe, pois, ao contrário de todas as outras classes onde se contabiliza, como é lógico, a nota de fim de curso na graduação profissional, na nossa, ao contrário de todas as outras, o mérito académico passa a ser uma miragem. Que engraçado seria, ser exatamente na classe dos docentes em que as notas aferidas afinal não contam para nada.
Todas estas consequências levariam a outras, num processo constante de repercussões extremamente nefastas para toda a classe docente. Seria, por completo, a promoção da mediocridade e não da excelência. Seria, de facto, uma vergonha e desgraça para toda a classe.
Com os melhores Cumprimentos,
David Fazendeiro
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Abr 26 2013
… a estas perguntas do deputado Miguel Tiago.
E como se confirma o que sempre disse desta aplicação, o e-Bio é uma excelente ferramenta para os concursos e por isso não vejo razões para se voltar a criticá-lo.
Fica no entanto a resposta do MEC à alteração do vínculo questionada pelo PCP.
Assunto: Preenchimento de aplicação informática biográfica com indicação errada de modalidade contratual para professores
Destinatário: Min. da Educação e Ciência
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para o facto de estar a ser exigido aos professores o preenchimento de um registo biográfico digital que implica directamente a conversão do seu vínculo para o modelo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem que sejam atendidos os procedimentos legais para essa conversão. Através do preenchimento, os professores são pois obrigados a aceitar um campo já preenchido na aplicação “e-Bio” que estabelece como vínculo laboral um que não corresponde à sua situação factual, sendo que muitos não estão ainda em funções ao abrigo do novo regime do contrato de trabalho em funções públicas. Dessa forma, o professor é obrigado a assinar um documento que não descreve com precisão a natureza da sua relação jurídica com o Estado e o Ministério da Educação e Ciência. Ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, requeiro a V. Exa se digne solicitar ao Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, resposta com carácter de urgência às seguintes questões:
1. Por que motivos a aplicação refere num campo inalterável e já preenchido uma modalidade contratual que não corresponde à verdade para a maioria dos professores?
2. Entende o Governo que, de alguma forma, o preenchimento daquele formulário possa funcionar como uma aceitação de alteração da relação contratual entre o funcionário e o Estado, por parte do professor?
3. Que medidas tomará o Governo para adaptar – o mais rapidamente possível – a aplicação informática à realidade e para respeitar as adaptações previstas no normativo para a transição do regime de “nomeação” para o “regime de contrato de trabalho em funções públicas”?
Palácio de São Bento, quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012
Deputado(a)s
MIGUEL TIAGO (PCP)
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Abr 26 2013
Processa-se da mesma forma que foi para o concurso externo extraordinário.
Atenção que a Avaliação de desempenho tem de ser nos termos do ECD e não serve a avaliação de desempenho das escolas particulares ou das AEC.
A avaliação que conta é a última do docente e não a do último ano letivo.
Subject: Resposta eConcurso
From: [email protected]
Date: Fri, 26 Apr 2013 15:56:23 +0000
To: XXXCara candidata, Entende-se por “última avaliação de desempenho”, (alínea c), do nº 1, do artº 11º, do D.L. 132/2012) a última a que o/a docente foi sujeito/a, não obrigatoriamente no último ano letivo.
Com os melhores cumprimentos DSCI/DGAE
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Abr 26 2013
E até ao dia 3 de Maio às 18 horas todos os candidatos podem concorrer.
A Segunda slot é para candidatos com o nome iniciado entre o L e o Z e podem concorrer até ao dia 7 de Maio às 18 horas.
Veremos agora se a aplicação aguenta, mas até aqui tem funcionado na perfeição.
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Abr 26 2013
…pelo Paulo Pereira e outro revisto pelo Bruno aqui.
clicar na imagem para a versão do Paulo Pereira.
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Abr 25 2013
… para as novas CAP tomarem posse.
Já que todos os que lá estão foram agregados é bom que perguntem aquilo da 1ª prioridade ao concurso interno.
E se forem comprar fatiotas novas para o evento lembrem-se que as poderão voltar a usar em breve com a constituição dos giga-agrupamentos.
… mas nessa altura a cerimónia será mais pequena.
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Abr 25 2013
(No link o texto completo)
2. Correm rios de tinta sobre o concurso de professores. Não repetirei o que é público, o que os directores mais corajosos já denunciaram e o que os mais informados já escreveram. Não há concurso nacional de professores. Há uma coreografia sinistra, uma espécie de dança macabra de lugares, para preparar um despedimento de mais 12.000 docentes. É isso que está em causa. Não as reais necessidades das escolas, muito menos as do país vindouro. As estatísticas disponíveis (DGEEC/MEC, PORDATA), permitem concluir que tínhamos no sistema público de ensino não superior, em 2000, 1.588.177 alunos para 146.040 professores. Em 2011 (últimos dados disponíveis), passámos a ter 1.528.197 alunos para 140.684 professores. Ou seja, o sistema perdeu 59.980 alunos e 5.356 professores, mantendo-se a relação professor/alunos. Não há dados publicados referidos ao momento presente. Mas sabemos que a alteração da escolaridade obrigatória terá considerável impacto na necessidade de professores, sendo certo que a invocada diminuição da natalidade não é expressiva entre 2011 e 2013. E o que aconteceu ao número de professores? Considerando os contratados e os que saíram do sistema, teremos, hoje, cerca de 111.600. Em dois anos, perdemos 29.084 professores. Diminuição da natalidade? Sejam honestos: exclusiva preocupação com a redução de custos, sem nenhuma sensibilidade para o futuro. Porque temos 3.500.000 portugueses com mais de 15 anos, que não têm qualquer diploma ou apenas concluíram o ensino básico. Porque temos 1.500.000 portugueses, entre os 25 e os 44 anos, que não concluíram o ensino secundário. Porque, apesar dos progressos, persiste uma Taxa de Abandono Precoce de 27,1%, a maior da Europa. Porque estamos de regresso ao passado.
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Abr 25 2013
As alterações à norma 2 são as seguintes:
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Abr 25 2013
Caros senhores,
Vimos, por este meio, convidar a vossa estação para a cobertura e divulgação do evento “Festival Nacional de Robótica”, que irá ocorrer na Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa, de 25 a 28 de abril.
O Festival Nacional de Robótica teve a sua 1.ª edição em 2001, e tem como objetivo a promoção da Ciência e da Tecnologia junto dos jovens dos ensinos básico, secundário e superior, bem como do público em geral, através de competições de robôs. O Festival, que decorre todos os anos numa cidade distinta, inclui ainda um encontro científico onde investigadores nacionais e estrangeiros da área da robótica se reúnem para apresentar os mais recentes resultados da sua atividade, no dia 24/04.
Este evento tem tido, desde o seu início, um enorme crescimento, em número de equipas, participantes e de público. O Festival Nacional de Robótica é, atualmente, uma iniciativa da Sociedade Portuguesa de Robótica.
Este ano, o Festival Nacional de Robótica vai ter a sua 13.ª edição, organizada pelo Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa, decorrendo o encontro científico no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.
O Festival decorrerá de 24 a 28 de abril, e envolverá cerca de 800 alunos dos ensinos básico, secundário e universitário, e equipas internacionais, incluindo os atuais campeões do mundo de futebol robótico.
Poderá encontrar mais informações na página do evento, em: http://esecddinis.pt/
Solicitamos, igualmente, a divulgação / notícia sobre este evento, em rodapé, nos vossos serviços noticiosos e durante os programas que compõem a vossa grelha de programação.
Agradecemos, desde já, a vossa disponibilidade e colaboração.
Pela organização.
José Nunes Secretariado
Agrupamento de Escolas D. Dinis
Escola Secundária D. Dinis, Lisboa
Rua Manuel Teixeira Gomes
1950-186 Lisboa
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Abr 24 2013
A derrota do esforço
(Concurso Extraordinário de Docentes)
Até hoje, em todos os concursos de acesso à carreira docente, em Portugal Continental ou nas Regiões Autónomas, sempre se combinaram dois fatores na ordenação dos docentes candidatos: a nota final de curso e o tempo de serviço, gerando assim a designada graduação profissional. Estes dois fatores combinados que se traduzem na graduação profissional nunca mereceram contestação por parte dos docentes, combinando o esforço e o mérito académico com a experiência profissional.
Foi anunciado que, após negociações com os sindicatos da região, o concurso extraordinário para o recrutamento de pessoal docente do Ensino Pré-Escolar, dos Ensinos Básico e Secundário e do pessoal docente especializado em Educação e Ensino Especial da RAM, apenas contemplará o número de dias de serviço, não considerando para a ordenação dos candidatos a sua nota de fim de curso.
Porquê esta mudança? Numa época em que chega às escolas todo um complexo processo de avaliação dos docentes numa tentativa de aferir o mérito de cada docente, porque coloca, a Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos (SRERH), totalmente de parte o único fator que contemplava o mérito e o esforço de cada docente no acesso aos seus quadros? Porquê promover uma alteração das listas de ordenação dos candidatos a este concurso? A quem interessa esta alteração? Porquê promover a subida na lista de ordenação dos que têm menor graduação profissional? Gostaria, efetivamente, de obter uma resposta por parte da SRERH, pois, ainda que na minha conduta enquanto homem, me discipline na procura de ser alguém melhor, procurando incansavelmente por afastar da minha mente pensamentos menos próprios, não me tem conseguido sair da cabeça uma imagem triste daquelas coisas que às vezes acontecem neste país.
A justificação da SRERH e dos Sindicatos da região que assinaram este diploma que estabelece um regime excecional para a seleção e recrutamento de pessoal docente é a de que este concurso serve para o estado poder cumprir uma lei que obriga os privados a cumprir: a de vincular todos os contratados em funções há mais de 3 anos. Desta forma, justificam que devem apenas contemplar para critério de seleção o tempo de serviço. Assim sendo, só havia dois caminhos: ou vinculavam todos os contratados em funções há mais de 3 anos, ou, permitiam o concurso a todos os contratados com mais de 3 anos em funções, mas estabelecendo a ordenação destes com base no critério mais justo, que é o da graduação profissional.
Para que todos entendam de uma forma muito clara aquilo que aqui se reivindica, aqui fica um exemplo muito simples. Imaginemos que temos a necessidade de efetivar um médico na nossa região. Neste momento temos dois médicos contratados. O médico A tem a nota de final de curso de 19 valores e 3000 dias de serviço, enquanto que o médico B tem a nota de final de curso de 10 valores e 3001 dias de serviço. Se perguntarmos a 1 milhão de pessoas qual dos dois médicos é que devia ser colocado, tenho a certeza absoluta que, para bem da comunidade e justiça para com os candidatos, a totalidade do milhão de pessoas responderia que deveria ser colocado o médico A. A SRERH e os sindicatos da nossa Região, pelos vistos, não fazem parte desse milhão de pessoas e conseguiam, com os seus critérios, colocar o médico B, lesando a comunidade que ficaria com um médico com menores capacidades, bem como, lesando o candidato A que, com toda a certeza, muito esforço teria tido para alcançar os 19 valores, ao contrário do médico B, que só tinha alcançado os 10 valores. O que a SRERH e os Sindicatos nos propõem é assim uma espécie do lema “melhor homem para o cargo”, mas, ao contrário. O que todos os encarregados de educação da região têm de saber é que este pequeno exemplo que aqui se deu dos dois médicos, acontecerá, na verdade, com os docentes. Assim, gostaria de saber se toda a comunidade Madeirense aceitará este método que não promove que sejam os melhores professores a estarem nas escolas com os nossos filhos.
Com os melhores cumprimentos,
D
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Abr 24 2013
Chegou-me este mail com pedido de divulgação.
Olá boa noite, quero partilhar a minha experiência, sou docente em QA e estou em DAR desde 2009, a escola onde sou QA agrupou, e por isso preciso de saber se tenho ou não horário zero nesse agrupamento para poder selecionar a prioridade em que vou concorrer 1.º ou 2.ª. Desde segunda feira que tento contactar a presidente da CAP para que esta me dê uma resposta sobre o horário mas esta, a Sra. diretora, não me atende dizendo que tem mais que fazer!!!!! o que fazer nesta situação?????
Eu colocava sim já que a excelentíssima diretora tem mais que fazer e aguardava pelas consequências da validação por parte da escola.
Quem vai ter nesse caso de saber se o docente perde a componente letiva pela agregação não é o docente mas sim a escola e que para fazer isso deve ordenar os docentes das escolas agregadas e ter em conta o número de vagas negativas que existem.
Alguém com outra interpretação sobre este assunto?
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Abr 24 2013
Trabalho de ordenação dos códigos dos QZP, Concelhos e Agrupamentos feito pelo Assistente Técnico que usou o Excel do Nuno Coelho e que publico para apoio à manifestação de preferências.
Para baixar o ficheiro em Excel clicar na imagem.
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Abr 24 2013
A pedido de várias pessoas volto a colocar o mapa dos 10 novos QZP com os respetivos Concelhos.
Chamo a atenção para alguns erros que este mapa tem e que ficam identificados neste post,
Não fui capaz de o alterar mantendo a mesma definição do original. Fiz um corrigido, mas para impressão não tem a mesma qualidade de imagem.
Os erros do mapa que se segue são os seguintes:
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Abr 24 2013
… ao Luís Sottomaior Braga, Diretor do Agrupamento de Escolas de Darque, ao Fernando Oliveira, Diretor do meu agrupamento, e à Anabela Silva, amiga e Diretora do Agrupamento de Escolas Júlio Saúl Dias, pelo serviço que têm prestado como dirigentes escolares e que por força de necessidades megalómanas de se juntarem injustificadamente paletes de alunos num mesmo agrupamento acabaram por ser cartas fora do baralho dos decisores políticos.
A escola pública perderá sem eles.
Como alguns que estão a receber esta comunicação sabem, cesso em breve, ao fim de 6 anos, funções como director de agrupamento de Escolas de Darque, por opção e no fim do mandato, tendo, desde sempre dito, que não aceitaria integrar a CAP do agrupamento agregado que inclui Darque, anúncio que fiz atempadamente (há mais de um ano) para evitar que esse “assunto” contaminasse outros mais importantes.
Decidi assim por razões pessoais, de disponibilidade e pela opção de não aceitar ser nomeado para cargos que já desempenhei por eleição. Aliás, tendo desempenhado vários cargos dirigentes e de gestão em várias instituições e no Estado, só num, as funções não resultaram de eleição.
E quem me nomeou tinha uma categoria de carácter, conhecimento e valor ético que fez aceitar a subordinação a essa discricionariedade e que encontro pouco.Mas, afastado da discussão de como vai ser o novo agrupamento agregado, mantenho o que em 6 anos defendi no que agora desaparece e continuo a não aceitar em silêncio comportamentos indignos e a desconsideração da população que servi estes 6 anos.
Hoje, no final do processo que faz com que nas listas oficiais do Ministério da Educação deixe de constar o Agrupamento de Escolas de Darque escrevi o texto anexo que divulgo como carta aberta e explica o problema e o rumo que parece ter levado.
Fica para memória futura e para que cada qual assuma perante a população a sua parte de responsabilidades, sendo que da minha parte assumo responder a todos os que queiram debater este assunto na sua vertente concreta e geral (o problema da concepção das agregações).
Peço desculpa aos que não queiram receber esta comunicação e tenham sido incluídos na listagem que elaborei.
Se me reportarem mesmo só podendo desculpar-me tratarei de evitar a repetição de outros envios.Com os melhores cumprimentos,
Luis Sottomaior Braga
Para conhecimento remete-se solicitando divulgação a comunicação hoje remetida aos órgãos autárquicos de Viana do Castelo e Darque (e serviços regionais do ministério da educação) relativa à definição da sede do agrupamento que inclui em agregação as escolas de Darque.
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Abr 24 2013
O despacho que congelava nova despesa pública já foi levantado.
O despacho do Ministro das Finanças que congelava nova despesa pública foi ontem levantado, de acordo com um novo despacho divulgado hoje pela Direcção Geral do Orçamento.
O despacho de cessação só foi publicado hoje, mas tem efeitos desde terça-feira.
“Atendendo a que o Conselho de Ministros de 17 de Abril de 2013 definiu os ajustamentos na despesa dos Programas Orçamentais, que foram comunicados à Direcção-Geral do Orçamento e aos Coordenadores de cada um dos Programas, considerando-se atingido o objectivo para o qual foi elaborado o Despacho n.º 47/2013/MEF, de 8 de Abril (…) cessa a vigência, por caducidade, do Despacho n.º 47/2013/MEF, de 8 de Abril”, pode ler-se no documento hoje publicado.
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Abr 24 2013
Tendo-se cumprido já dois dias com a aplicação do concurso aberta não posso deixar de dizer que o funcionamento da aplicação está a surpreender-me pela positiva.
Se a comparação mais próxima que existe foi a do concurso efetuado em Julho de 2012, onde a aplicação esteve suspensa durante alguns dias, estes dois primeiros dias têm funcionado sem qualquer problema apesar de ainda só estar em funcionamento a primeira slot de candidatos.
O e-Bio também funciona como uma mais valia para o concurso, visto que os dados já inseridos são quase todos recuperados. Daí sempre ter considerado positivo a introdução deste registo biográfico electrónico.
No que respeita à manifestação de preferências também foi dado um salto qualitativo muito grande com a possibilidade de serem introduzidos códigos para uma ordem específica.
Resumindo, esta aplicação encontra-se muito próxima da perfeição. Espero não ter de mudar de opinião com a entrada em funcionamento da 2ª slot em simultâneo durante oito dias.
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Abr 24 2013
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Abr 24 2013
As tutelas da economia querem estender o dual a mais anos até Março de 2014.
O Governo quer alargar o ensino dual a mais anos de escolaridade e prevê que até Março de 2014 esta via seja uma opção para os alunos a partir do 6º ano até ao ensino superior.
As tutelas da Educação e da Economia querem, ainda, reforçar a rede com as empresas de forma a que, em 2015, sejam 15 mil as empresas que recebam os alunos do dual para estágios. Para isso, vão introduzir o cheque-formação para as empresas e para os desempregados inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Além disso, a partir de Junho deste ano o Executivo vai abrir cursos em várias áreas como informática, turismo, indústrias criativas ou vestuário.
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Abr 24 2013
Aqui a desculpa não pode ser a baixa natalidade ou a redução dos números da emigração.
O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, admitiu uma redução de alunos no Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) no próximo ano letivo, admitindo que possa haver dispensa de professores.
Considerando o período de inscrições, que decorre até 28 de abril, José Cesário diz não ter dúvidas de que o número de alunos da rede de ensino de português no estrangeiro no ano letivo 2013/2014 ficará abaixo dos 57.212 alunos inscritos no ano passado.
«O processo está a correr muito bem dentro daquilo que era a nossa expetativa, está acima da nossa expetativa […] mas vai significar menos alunos inscritos, não temos ilusões», disse José Cesário.
O secretário de Estado, que falava à agência Lusa após um encontro no Palácio das Necessidades, em Lisboa, com uma delegação da Federação Nacional de Educação (FNE), disse que a redução de alunos não implicará necessariamente a dispensa de professores, mas não garantiu que tal não venha a acontecer.
«Temos muitos professores que têm mais alunos do que deveriam e estamos a incorporar na rede muitos alunos de países onde não temos professores. Esses alunos vão passar a contar também como alunos da rede EPE e a existência desses alunos vai obrigar-nos a termos mais professores disponíveis se não para dar aulas, para outras atividades», disse.
Para José Cesário, uma eventual dispensa de professores está mais dependente da evolução orçamental em Portugal do que do número de inscrições.
«O Orçamento do Estado vai ser completamente refeito e todos os setores vão ser afetados. Nós estamos preparados para dar a nossa contribuição», disse, admitindo que possa haver dispensa de alguns dos cerca de 400 professores que Portugal tem atualmente no estrangeiro.
Teresa Soares, secretária-geral do Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL), que integrou a comitiva da FNE, estimou, por seu lado, que haverá países com quebras significativas de alunos.
«Na Alemanha, [a redução de alunos] será entre 40 a 45 por cento», exemplificou Teresa Soares, que é professora naquele país, adiantando que tal poderá significar a dispensa de 18 a 20 professores.
Teresa Soares, que atribui a quebra do número de alunos no estrangeiro à decisão do Governo de cobrar uma propina anual de 100 euros, disse à Lusa que durante a reunião, que se realizou a pedido do SPCL, propôs ao Governo a redução do número de alunos por curso para «evitar grandes despedimentos de professores por falta de alunos».
Atualmente, cada grupo de 15 alunos tem entre 3 a 5 horas letivas semanais e a proposta do sindicato é de baixar esse número para os 10 alunos, para que haja horários para mais professores.
O Governo admite, por seu lado, baixar para os 12 alunos por grupo.
Foi ainda proposto pela FNE um alargamento do prazo para as inscrições de alunos, que decorre entre 08 e 28 de abril, um período considerado curto pelos sindicatos e que em vários países coincidiu com as férias escolares, dificultando o acesso dos professores aos encarregados de educação.
José Cesário concordou em prolongar o prazo para a aceitação de candidaturas por «mais alguns dias», sem especificar quantos.
«Temos alguma tolerância […] e as nossas coordenações continuarão a receber durante mais alguns dias uma ou outra inscrição que venha», disse.
Na segunda-feira, o secretário de Estado das Comunidades recebeu também a Federação Nacional de Professores (FENPROF), com quem analisou também questões relacionadas com o ensino de português no estrangeiro.
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Abr 23 2013
Não sei se lembram-se de ter dito que os vencimentos de todos os professores das escolas TEIP poderiam ser imputados ao POPH?
Também foi feito o alargamento desta medida para escolas com projetos afectos ao POPH, na NOTA INFORMATIVA Nº 8/DGPGF/2013.
4. As escolas/agrupamentos com projectos afectos ao POPH concluídos ou em vias de conclusão, que tenham verbas disponíveis na FF 242 (sem compromissos assumidos no âmbito das despesas elegíveis), devem obrigatoriamente utilizá-las para pagamento dos vencimentos do pessoal docente da escola, afecto ou não ao POPH, não sendo autorizado outro tipo de despesa, por forma a esgotar aqueles saldos.
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Abr 23 2013
E seria bom que este assunto viesse de novo a debate por forma a alargar-se o currículo deste nível de ensino passando a integrar nele as actuais actividades de enriquecimento curricular.
Uma matriz com 30 horas semanais a que se juntaria o fim da monodocência resolveria muitos dos problemas financeiros com a comparticipação dessas actividades extra-curriculares e seriam uma oportunidade para tirar os docentes da ausência de componente lectiva.
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Abr 23 2013
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Abr 23 2013
Está presente na página 11 do Aviso n.º 5466-A/2013, onde se remete para legislação inexistente e para pontos do mesmo aviso que não existem ou estão trocados.
E como se pode ter confiança neste não-concurso?
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Abr 23 2013
Será que o MEC voltou atrás com as agregações da 4ª Fase?
Porque estar agregado sem estar é um pouco estranho, tanto mais que existe uma prioridade a separar tudo isto.
Isto porque as escolas que foram agregadas no dia 1 de Abril continuam cada uma com o seu código em concurso e pela candidatura existe esta pergunta:
Não mentirei se disser sim, nem a escola mentirá se validar a minha resposta.
Isto é mais uma trapalhada do MEC que prova o desnorte que vai pelas Laranjeiras.
Vou perguntar ao presidente da CAP que já foi nomeado. 😀
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Abr 23 2013
Ficam também disponíveis os documentos de apoio ao concurso que se encontram no site da DGAE.
EEPC – Contrato de associação – 2006 a 2012
Instituições públicas que relevam para efeitos de 1.ª prioridade
Apresentação concurso Interno e Externo 2013
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Abr 22 2013
Para quem ainda não conhece, foi disponibilizado recentemente uma nova ferramenta neste espaço que está praticamente concluído e em fase de crescimento.
Podem usar este Fórum para colocar dúvidas ou partilhar materiais (existe um limite máximo do tamanho do ficheiro que é de 512KB)
É necessário um registo prévio para poderem participar.
Para entrarem no Fórum clicar sobre a imagem ou através de link disponibilizado na barra horizontal superior.
Entretanto hoje não poderei colocar mais nenhum post nem responder a mails.
Regresso amanhã.
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Abr 22 2013
Especialmente os que viram os seus contratos anulados por ilegalidades e que ainda se mantêm em funções?
Com a quantidade de DACL que podem ocorrer em Julho serão poucos os que vão reunir as condições de renovação. No entanto, não posso deixar de dizer que muitas vagas positivas podiam ser abertas com estes lugares, para os docentes dos quadros entrarem no concurso interno e alguns contratados através do concurso externo.
Porque são largos milhares de horários que estas escolas têm como necessidades permanentes e eternamente se disfarçam em necessidades residuais.
Basta ver esta tabela.
E assim se eterniza a ilegalidade de se poder renovar um contrato sem limite de tempo.
O que diz os n.os 4 e 5 do artigo 38º do Decreto-Lei 132/2012?
4 — Aos docentes colocados ao abrigo do concurso de contratação de escola é aplicado o disposto nos n.os 3 a 5 do artigo 33.º, de modo a garantir a continuidade pedagógica.
5 — Para efeitos do número anterior, considera-se horário anual aquele que decorre apenas da 1.ª colocação.
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Abr 22 2013
A candidatura é feita em dois grupos cujo calendário é o seguinte:
1 — Primeiro grupo, letras A a K — o prazo de candidatura será das 10:00 horas de 23 de abril às 18:00 horas de Portugal continental de 03 de maio de 2013;
2 — Segundo grupo, letras L a Z — o prazo de candidatura será das 10:00 horas de 26 de abril às 18:00 horas de Portugal continental de 07 de maio de 2013;
2.2 — Os candidatos só podem aceder à aplicação da candidatura num e só num dos dois grupos e prazos acima referidos.
VALIDAÇÃO:
1.1 — Primeiro momento — Oito dias úteis, destinados à validação das candidaturas por parte dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas ou pela Direção-Geral da Administração Escolar. Esta só é possível se o agrupamento de escolas ou escola não agrupada ou a DGAE tiverem toda a documentação necessária e exigida legalmente.
1.1.1 — A não validação por parte da entidade de validação da candidatura, no prazo estipulado no ponto anterior, implica a exclusão do candidato, sem prejuízo do disposto no ponto seguinte.
1.2 — Segundo momento — Três dias úteis, destinados a que o candidato proceda ao aperfeiçoamento dos dados introduzidos apenas nos campos alteráveis, que no primeiro momento não tenham sido validados, cabendo ao candidato juntar a documentação em falta, de modo a ser assegurada a validação da candidatura.
1.3 — Terceiro momento — Dois dias úteis, destinados a que as entidades responsáveis procedem a nova validação, caso tenha havido, por parte do candidato, o aperfeiçoamento dos dados da candidatura, ou a apresentação de algum documento em falta.
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Abr 22 2013
… que geralmente sai pelas 18 horas.
Se o Diário do dia tem publicação às 9 horas em ponto os suplementos não têm hora exata para saírem.
Podem ir fazendo o refresh aqui.
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Abr 22 2013
E já agora, os Açores também vão ter?
Tal como já foi feito pelo Ministério da Educação, a Região vai abrir também um concurso extraordinário para professores, o que reuniu a concordância de todos os sindicatos.
A assinatura do acordo decorreu esta manhã, na Escola Profissional Francisco Fernandes. Na cerimónia, o secretário regional de Educação e Recursos Humanos sublinhou que, apesar de algumas ressalvas por parte dos sindicatos, o consenso foi conseguido, o que se torna importante para a estabilidade do corpo docente na Região.
Em comum esteve, entre outras coisas, o facto de todos terem manifestado satisfação pela salvaguarda dos professores que estão já nos quadros e também o desagrado por não ter sido definido à partida o contigente.
Assinaram este acordo o Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), o Sindicato Democrático dos Professores da Madeira (SDPM), o Sindicato dos Professores Licenciados dos Politécnicos e Universidades, o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados e o Sindicato Independente dos Professores e Educadores.
Aguardo mais desenvolvimentos do madeirense
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Abr 22 2013
As escolas que agregaram fazerem uma lista de ordenação conjunta para os professores tomarem as suas opções em concorrerem ou não em função da sua ordenação no novo agrupamento?
Os quadros de agrupamento não são obrigados a concorrer e apesar do elevado número de vagas negativas até podem ter componente letiva em 1 de Setembro, mas assim faziam as suas escolhas de forma transparente.
Se bem que oficialmente não existem as agregações de Dezembro e Março e tudo isto seria cómico se não fosse tão trágico.
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Abr 22 2013
Como sabemos a formação profissional para os professores é da responsabilidade dos Centros de Formação das Associações de Escolas.
Essa formação deve ser gratuita.
Quando o centro de formação não dispõe de formação para o grupo de docência do professor o Diretor do Centro de Formação deve passar declaração onde conste que não foi oferecida formação gratuita aos docentes.
No caso do CFAE de Matosinhos constam diversas ações de formação direcionadas em exclusividade para os docentes de cada agrupamento de escolas, não podendo inscrever-se nelas docentes de outros agrupamentos.
De acordo com o texto introdutório do site do CFAE de Matosinhos, em 2012/2013 terminaram ou estão a decorrer 14 turmas de 9 ações de formação, envolvendo 285 formandos, 285 docentes e 0 não docentes, realizadas no âmbito da Bolsa de Formadores Internos, em colaboração com a CMM – Câmara Municipal de Matosinhos ou com recurso a vias alternativas de financiamento.
Acontece que em muitos casos as vias alternativas de financiamento são os pagamentos efetuados pelos docentes.
Caso não exista mesmo formação gratuita o Diretor do CFAE é obrigado a passar declaração onde isso seja mencionado, não podendo alegar que estas ações de formação sejam consideradas obrigatórias para qualquer docente.
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Abr 22 2013
Revisão dos exames estende-se até 27 de Agosto, segundo a proposta do Ministério da Educação para o próximo ano lectivo.
Todos os professores que vão ser nomeados para corrigir os exames nacionais correm o risco de trabalhar no mês de Agosto, estando depois impedidos de tirar férias em Setembro.
Segundo a proposta de calendário escolar do próximo ano lectivo, que foi enviada pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) aos sindicatos, só no dia 25 de Julho serão afixadas as pautas com as notas dos exames nacionais. Depois desse processo, os alunos têm um prazo para pedir uma nova correcção do exame e só no dia 27 de Agosto serão afixadas as notas das reapreciações. Ou seja, os professores vão ter de corrigir novamente os exames em Agosto.
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Abr 22 2013
Na ausência do aviso de abertura podem ir lendo o powepoint apresentado a semana passada às organizações sindicatos e escolas.
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