Na proposta da nova Zona 6 que integra as zonas pedagógicas de Lezíria e Médio Tejo e Oeste existem no seu conjunto 1174 docentes providos em quadros de zona pedagógica a que serão acrescidos mais 53 docentes do concurso externo extraordinário.
Sem componente letiva a 31 de Agosto de 2012 existiam nesta zona 181 docentes dos quadros, distribuídos da seguinte forma: 58 docentes dos quadros de zona pedagógica e 123 docentes dos quadros de agrupamento/escola.
Em 31 de Agosto foram colocados 653 docentes contratados por renovação de colocação e por contratação inicial e existiram 20 horários em contratação de escola com data final de candidatura até 14 de Setembro de 2012.
Fazendo a análise ao número de docentes sem componente letiva em 31 de Agosto nesta zona não existem lugares em número suficiente para os docentes dos grupos 240, 300, 330, 430, 530, 560, 600 e 610 ocuparem vagas nos horários que tem vindo a ser ocupados por docentes contratados.
Existe um saldo total negativo de 677 docentes entre as duas colunas vermelhas, a coluna azul de QA com as duas colunas verdes.
Na proposta da nova Zona 5 que integra as zonas pedagógicas de Castelo Branco e Guarda existem no seu conjunto 594 docentes providos em quadros de zona pedagógica a que serão acrescidos mais 9 docentes do concurso externo extraordinário.
Sem componente letiva a 31 de Agosto de 2012 existiam nesta zona 190 docentes dos quadros, distribuídos da seguinte forma: 106 docentes dos quadros de zona pedagógica e 84 docentes dos quadros de agrupamento/escola.
Em 31 de Agosto foram colocados 114 docentes contratados por renovação de colocação e por contratação inicial e existiram 21 horários em contratação de escola com data final de candidatura até 14 de Setembro de 2012.
Fazendo a análise ao número de docentes sem componente letiva em 31 de Agosto nesta zona não existem lugares em número suficiente para os docentes dos grupos 100, 110, 210, 230, 240, 250, 260, 300, 330, 340, 410, 430, 520, 540 e 560 ocuparem vagas nos horários que tem vindo a ser ocupados por docentes contratados.
Existe um saldo total negativo de 552 docentes entre as duas colunas vermelhas, a coluna azul de QA com as duas colunas verdes.
Na proposta da nova Zona 4 que integra as zonas pedagógicas de Coimbra e Leiria existem no seu conjunto 853 docentes providos em quadros de zona pedagógica a que serão acrescidos mais 15 docentes do concurso externo extraordinário.
Sem componente letiva a 31 de Agosto de 2012 existiam nesta zona 130 docentes dos quadros, distribuídos da seguinte forma: 47 docentes dos quadros de zona pedagógica e 83 docentes dos quadros de agrupamento/escola.
Em 31 de Agosto foram colocados 312 docentes contratados por renovação de colocação e por contratação inicial e existiram 36 horários em contratação de escola com data final de candidatura até 14 de Setembro de 2012.
Fazendo a análise ao número de docentes sem componente letiva em 31 de Agosto nesta zona não existem lugares em número suficiente para os docentes dos grupos 100, 110, 210, 240, 300, 330, 340, 410, 430 e 530 ocuparem vagas nos horários que tem vindo a ser ocupados por docentes contratados.
Existe um saldo total negativo de 603 docentes entre as duas colunas vermelhas, a coluna azul de QA com as duas colunas verdes.
Na proposta da nova Zona 3 que integra as zonas pedagógicas de Aveiro, Entre Douro e Vouga e Viseu, existem no seu conjunto 1191 docentes providos em quadros de zona pedagógica a que serão acrescidos mais 51 docentes do concurso externo extraordinário.
Sem componente letiva a 31 de Agosto de 2012 existiam nesta zona 316 docentes dos quadros, distribuídos da seguinte forma: 174 docentes dos quadros de zona pedagógica e 142 docentes dos quadros de agrupamento/escola.
Em 31 de Agosto foram colocados 572 docentes contratados por renovação de colocação e por contratação inicial e existiram 30 horários em contratação de escola com data final de candidatura até 14 de Setembro de 2012.
Fazendo a análise ao número de docentes sem componente letiva em 31 de Agosto nesta zona não existem lugares em número suficiente para os docentes dos grupos 100, 110, 240, 250, 300, 330, 340 e 530 ocuparem vagas nos horários que tem vindo a ser ocupados por docentes contratados.
Existe um saldo total negativo de 782 docentes entre as duas colunas vermelhas, a coluna azul de QA com as duas colunas verdes.
Na proposta da nova Zona 2 que integra as zonas pedagógicas de Bragança, Vila Real e Douro Sul, existem no seu conjunto 1171 docentes providos em quadros de zona pedagógica a que serão acrescidos mais 27 docentes do concurso externo extraordinário.
Sem componente letiva a 31 de Agosto de 2012 existiam nesta zona 379 docentes dos quadros, distribuídos da seguinte forma: 217 docentes dos quadros de zona pedagógica e 162 docentes dos quadros de agrupamento/escola.
Em 31 de Agosto foram colocados 386 docentes contratados por renovação de colocação e por contratação inicial e existiram 36 horários em contratação de escola com data final de candidatura até 14 de Setembro de 2012.
Fazendo a análise ao número de docentes sem componente letiva em 31 de Agosto nesta zona não existem lugares em número suficiente para os docentes dos grupos 100, 110, 200, 210, 220, 240, 250, 300, 340, 530 e 560 ocuparem vagas nos horários que tem vindo a ser ocupados por docentes contratados.
Existe um saldo total negativo de 1010 docentes entre as duas colunas vermelhas, a coluna azul de QA com as duas colunas verdes.
Na proposta da nova Zona 1 que integra as zonas pedagógicas de Braga, Porto, Viana do Castelo e Tâmega existem no seu conjunto 2736 docentes providos em quadros de zona pedagógica a que serão acrescidos mais 188 docentes do concurso externo extraordinário.
Sem componente letiva a 31 de Agosto existiam nesta zona 1, 477 docentes dos quadros distribuídos da seguinte forma: 149 docentes dos quadros de zona pedagógica e 328 docentes dos quadros de agrupamento/escola.
Em 31 de Agosto foram colocados 2055 docentes contratados por renovação de colocação e por contratação inicial e existiram 306 horários em contratação de escola com data final de candidatura até 14 de Setembro de 2012.
Fazendo a análise ao número de docentes sem componente letiva em 31 de Agosto nesta zona não existem lugares em número suficiente para os docentes dos grupos 110, 240, 250 e 530 ocuparem vagas nos horários que tem vindo a ser ocupados por docentes contratados.
No entanto estas contas não são tão fáceis de fazer pois não se sabe o número de vagas a abrir para serem colocados os docentes de zona pedagógica em quadro de agrupamento. Pelo que se vai ouvindo, a maioria das escolas tem vagas negativas nas suas necessidades e os lugares de QZP dificilmente se traduzirão em lugares para QA/QE.
Não se conhecendo o número de vagas positivas e negativas é difícil dizer quantos docentes que ainda são QZP podem passar para quadro de agrupamento, o que fazendo uma análise mais negativa (não abrirem vagas para os lugares de QZP) existe um saldo total negativo de 891 docentes entre as duas colunas vermelhas a coluna azul de QA com as duas colunas verdes.
Governo quer financiar saídas no Estado com o dinheiro não utilizado do pacote da ‘troika’ para a banca.
O Governo tenciona pedir à ‘troika’ que autorize a utilização de 6,9 mil milhões de euros de fundos do resgate que não foram utilizados para a recapitalização da banca para o pagamento de indemnizações decorrentes das rescisões na Função Pública. Em causa está a eventual necessidade de reforçar o programa de rescisões caso o Tribunal Constitucional (TC) chumbe de algumas normas do OE/13.
Na mira do Executivo poderá estar um corte superior às inicialmente previstas 20 mil rescisões na Função Pública – entre dez mil professores e outros dez mil funcionários públicos menos qualificados, como assistentes operacionais e técnicos e administrativos -, apurou o Diário Económico. Para já, é este o plano que o Governo tem em cima da mesa para responder ao um cenário em que o TC venha a chumbar normas acima dos 421 milhões de euros – montante da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) aplicada às pensões acima dos 1.350 euros.
… impedindo a mobilidade especial e permitindo um maior número de docentes em quadro de agrupamento?
Por muito que analise os números há uma mudança necessária na legislação de concursos que permita a melhor gestão dos recursos humanos de forma a abrir todas as vagas necessárias sem criar horários zero em determinados grupos de recrutamento e/ou quadros de zona pedagógica.
Essa mudança passa pela criação de um concurso interno isolado do concurso externo.
Nos moldes atuais em que o concurso interno e externo funciona de 4 em 4 anos (discordando eu dessa opção) devia haver um concurso apenas interno, numa fase intermédia, de forma a permitir a mudança dos docentes dos quadros de agrupamento e/ou de mudança de grupo de recrutamento.
Por muitas voltas que o MEC entenda fazer obrigando os docentes a alargar o seu concurso para escolas que distam quase 300 km da sua área de residência esse mecanismo não resolve a situação da boa gestão dos recursos porque neste caso o MEC não abre as vagas em número suficiente por receio de elas serem ocupadas por contratados e não por docentes sem componente letiva ou dos quadros de zona pedagógica.
Um concurso interno em 2015 iria permitir que se abrissem todas as vagas a concurso, permitindo que os lugares fossem todos ocupados por docentes dos quadros e assim desta forma seria desnecessário ampliar a abrangência dos atuais QZP.
E no que respeita aos contratados esta alteração até seria positiva tendo em conta que as vagas poderiam ser abertas por altura dos concursos externos sem a existência de problemas de excesso de docentes sem componente letiva.
No meu ponto de vista o concurso externo devia existir de dois em dois anos, antecedendo-lhe sempre um concurso interno para resolver questões de alterações de rede e de mobilidade dos docentes dos quadros.
Porque sinto cada vez mais que colocar um concurso interno e externo em simultâneo de quatro em quatro anos não beneficia nem uns nem outros.
O próximo quadro, nas colunas azuis, apresenta o número de docentes em quadro de zona pedagógica por grupo de recrutamento mais os docentes que podem vincular no concurso externo extraordinário. Nas duas colunas em tons de vermelho os docentes que em 31 de Agosto de 2012 não tinham componente letiva atribuída, divididos pelo tipo de candidato (QZP ou QA/QE). As duas colunas verdes são o número de docentes que em 31 de Agosto de 2012 tiveram renovação de colocação e foram colocados na contratação inicial e os horários em concurso até ao dia 14 de Setembro de 2012 em contratação de Escola (CE) com horário superior a 6 horas.
Conto ao longo da semana fazer esta distribuição pelas zonas pedagógicas atuais.
Os três quadros seguintes representam o número de docentes em quadro de zona pedagógica que não foram colocados em 2009 e como concorreram no último concurso interno.
Dos 11388 docentes em quadro de zona pedagógica (quadro 1), 10544 concorreram para ingressar em quadro de agrupamento no grupo de recrutamento a que pertenciam e não conseguiram colocação (quadro 2). 844 docentes de zona pedagógica concorreram para transição de grupo de recrutamento e também não obtiveram colocação (quadro 3).
Os quadros estão elaborados com a distribuição dos docentes por grupos de recrutamento e pelo qzp de provimento.
Lista dos concelhos que integram cada uma das novas zonas pedagógicas e que fazem parte do anexo da Portaria.
Z1
BRAGA (03)
Amares (0301)
Barcelos (0302)
Braga (0303)
Cabeceiras de Basto (0304)
Celorico de Basto (0305)
Esposende (0306)
Fafe (0307)
Guimarães (0308)
Póvoa de Lanhoso (0309)
Terras de Bouro (0310)
Vieira do Minho (0311)
Vila Nova de Famalicão (0312)
Vila Verde (0313)
Vizela (0314) PORTO (13)
Gondomar (1304)
Maia (1306)
Matosinhos (1308)
Porto (1312)
Póvoa de Varzim (1313)
Santo Tirso (1314)
Trofa (1318)
Valongo (1315)
Vila do Conde (1316)
Vila Nova de Gaia (1317) TÂMEGA (22)
Amarante (1301)
Baião (1302)
Felgueiras (1303)
Lousada (1305)
Marco de Canaveses (1307)
Paços de Ferreira (1309)
Paredes (1310)
Penafiel (1311) VIANA DO CASTELO (16)
Arcos de Valdevez (1601)
Caminha (1602)
Melgaço (1603)
Monção (1604)
Paredes de Coura (1605)
Ponte da Barca (1606)
Ponte de Lima (1607)
Valença (1608)
Viana do Castelo (1609)
Vila Nova de Cerveira (1610)
Z2 BRAGANÇA (04)
Alfândega da Fé (0401)
Bragança (0402)
Carrazeda de Ansiães (0403)
Freixo de Espada à Cinta (0404)
Macedo de Cavaleiros (0405)
Miranda do Douro (0406)
Mirandela (0407)
Mogadouro (0408)
Torre de Moncorvo (0409)
Vila Flor (0410)
Vimioso (0411)
Vinhais (0412) DOURO SUL (20)
Armamar (1801)
Cinfães (1804)
Lamego (1805)
Moimenta da Beira (1807)
Penedono (1812)
Resende (1813)
São João da Pesqueira (1815)
Sernancelhe (1818)
Tabuaço (1819)
Tarouca (1820)
Vila Nova de Foz Côa (0914) VILA REAL (17)
Alijó (1701)
Boticas (1702)
Chaves (1703)
Mesão Frio (1704)
Mondim de Basto (1705)
Montalegre (1706)
Murça (1707)
Peso da Régua (1708)
Ribeira de Pena (1709)
Sabrosa (1710)
Santa Marta de Penaguião (1711)
Valpaços (1712)
Vila Pouca de Aguiar (1713)
Vila Real (1714)
Z3 AVEIRO (01)
Águeda (0101)
Albergaria-a-Velha (0102)
Anadia (0103)
Aveiro (0105)
Estarreja (0108)
Ílhavo (0110)
Mealhada (0111)
Murtosa (0112)
Oliveira do Bairro (0114)
Ovar (0115)
Sever do Vouga (0117)
Vagos (0118) ENTRE DOURO E VOUGA (21)
Arouca (0104)
Castelo de Paiva (0106)
Espinho (0107)
Oliveira de Azeméis (0113)
Santa Maria da Feira (0109)
São João da Madeira (0116)
Vale de Cambra (0119) VISEU (18)
Carregal do Sal (1802)
Castro Daire (1803)
Mangualde (1806)
Mortágua (1808)
Nelas (1809)
Oliveira de Frades (1810)
Penalva do Castelo (1811)
Santa Comba Dão (1814)
São Pedro do Sul (1816)
Sátão (1817)
Tondela (1821)
Vila Nova de Paiva (1822)
Viseu (1823)
Vouzela (1824)
Z4 COIMBRA (06)
Arganil (0601)
Cantanhede (0602)
Coimbra (0603)
Condeixa-a-Nova (0604)
Figueira da Foz (0605)
Góis (0606)
Lousã (0607)
Mira (0608)
Miranda do Corvo (0609)
Montemor-o-Velho (0610)
Oliveira do Hospital (0611)
Pampilhosa da Serra (0612)
Penacova (0613)
Penela (0614)
Soure (0615)
Tábua (0616)
Vila Nova de Poiares (0617) LEIRIA (10)
Alvaiázere (1002)
Ansião (1003)
Batalha (1004)
Castanheira de Pêra (1007)
Figueiró dos Vinhos (1008)
Leiria (1009)
Marinha Grande (1010)
Pedrógão Grande (1013)
Pombal (1015)
Porto de Mós (1016)
Z5 CASTELO BRANCO (05)
Belmonte (0501)
Castelo Branco (0502)
Covilhã (0503)
Fundão (0504)
Idanha-a-Nova (0505)
Oleiros (0506)
Penamacor (0507)
Proença-a-Nova (0508)
Sertã (0509)
Vila de Rei (0510)
Vila Velha de Ródão (0511) GUARDA (09)
Aguiar da Beira (0901)
Almeida (0902)
Celorico da Beira (0903)
Figueira de Castelo Rodrigo (0904)
Fornos de Algodres (0905)
Gouveia (0906)
Guarda (0907)
Manteigas (0908)
Meda (0909)
Pinhel (0910)
Sabugal (0911)
Seia (0912)
Trancoso (0913)
Z6 LEZÍRIA E MÉDIO TEJO (14)
Abrantes (1401)
Alcanena (1402)
Almeirim (1403)
Alpiarça (1404)
Azambuja (1103)
Benavente (1405)
Cartaxo (1406)
Chamusca (1407)
Constância (1408)
Coruche (1409)
Entroncamento (1410)
Ferreira do Zêzere (1411)
Golegã (1412)
Mação (1413)
Ourém (1421)
Rio Maior (1414)
Salvaterra de Magos (1415)
Santarém (1416)
Sardoal (1417)
Tomar (1418)
Torres Novas (1419)
Vila Nova da Barquinha (1420) OESTE (19)
Alcobaça (1001)
Alenquer (1101)
Arruda dos Vinhos (1102)
Bombarral (1005)
Cadaval (1104)
Caldas da Rainha (1006)
Lourinhã (1108)
Mafra (1109)
Nazaré (1011)
Óbidos (1012)
Peniche (1014)
Sobral de Monte Agraço (1112)
Torres Vedras (1113)
Z7 CIDADE LISBOA E ZONA NORTE LISBOA (11)
Lisboa (1106)
Loures (1107)
Odivelas (1116)
Vila Franca de Xira (1114) LISBOA OCIDENTAL (23)
Amadora (1115)
Cascais (1105)
Oeiras (1110)
Sintra (1111) PENÍNSULA DE SETÚBAL (15)
Alcochete (1502)
Almada (1503)
Barreiro (1504)
Moita (1506)
Montijo (1507)
Palmela (1508)
Seixal (1510)
Sesimbra (1511)
Setúbal (1512)
Z8 ALENTEJO CENTRAL (07)
Alandroal (0701)
Alcácer do Sal (1501)
Arraiolos (0702)
Borba (0703)
Estremoz (0704)
Évora (0705)
Montemor-o-Novo (0706)
Mora (0707)
Mourão (0708)
Portel (0709)
Redondo (0710)
Reguengos de Monsaraz (0711)
Vendas Novas (0712)
Viana do Alentejo (0713)
Vila Viçosa (0714) ALTO ALENTEJO (12)
Alter do Chão (1201)
Arronches (1202)
Avis (1203)
Campo Maior (1204)
Castelo de Vide (1205)
Crato (1206)
Elvas (1207)
Fronteira (1208)
Gavião (1209)
Marvão (1210)
Monforte (1211)
Nisa (1212)
Ponte de Sor (1213)
Portalegre (1214)
Sousel (1215)
Z9 BAIXO ALENTEJO/ALENTEJO LITORAL (02)
Aljustrel (0201)
Almodôvar (0202)
Alvito (0203)
Barrancos (0204)
Beja (0205)
Castro Verde (0206)
Cuba (0207)
Ferreira do Alentejo (0208)
Grândola (1505)
Mértola (0209)
Moura (0210)
Odemira (0211)
Ourique (0212)
Santiago do Cacém (1509)
Serpa (0213)
Sines (1513)
Vidigueira (0214)
Z10 ALGARVE (08)
Albufeira (0801)
Alcoutim (0802)
Aljezur (0803)
Castro Marim (0804)
Faro (0805)
Lagoa (0806)
Lagos (0807)
Loulé (0808)
Monchique (0809)
Olhão (0810)
Portimão (0811)
São Brás de Alportel (0812)
Silves (0813)
Tavira (0814)
Vila do Bispo (0815)
Vila Real de Santo António (0816)
… apenas distribuídos pelas 10 novas zonas pedagógicas.
A Zona 1 possui o maior número de docentes dos quadros de zona pedagógica ficando a larga distância da zona 7.
A zona 4, 5, 8, 9 e 10 são as que tem uma menor pressão de docentes em quadro de zona pedagógica, em termos numéricos.
Sendo a zona 1 no extremo do país, será profundamente injusto que estes docentes possam ser os mais penalizados pela inexistência de zonas com menor pressão de professores em quadro de zona pedagógica.
Pelas tabelas que já produzi sobre as colocações em necessidades permanentes verifica-se que é na zona de Lisboa que mais horários abriram em 2013/2014.
Os docentes do norte e do interior do país são os que terão mais dificuldade de ficar próximos da sua residência familiar e que se arriscam a ter de percorrer maiores distâncias para obter uma colocação em Quadro de Agrupamento/Escola.
NOTA: Alteração do quadro dia 23 Março às 20 horas.
Neste post vão ficar o número de docentes dos quadros de zona pedagógica dos 10 QZP conhecidos hoje.
Por me terem perguntado mais do que uma vez o que significavam as iniciais VE quero dizer que elas se referem ao número de vagas para o concurso externo extraordinário que foi aprovada para esse concurso. Não existe garantia que todas elas sejam ocupadas visto que no caso de não aceitação das colocações estas vagas não são recuperadas.
As colunas que indicam o número de docentes em QZP reportam-se à lista de não colocados de 2009 e que representam o número de docentes em quadro de zona pedagógica que ainda não obtiveram colocação em quadro de agrupamento/escola.
Nota: post atualizado dia 23 de Março pelas 20 horas com novos quadros.
Só quero chamar a atenção para um pequeno lapso de comunicação nos dados da notícia. A reserva de Recrutamento 22 é de dia 18 de Fevereiro de 2013 e não de Dezembro de 2012.
… porque sei que entregou hoje um documento onde diz que em 31 de Agosto de 2012 havia 2039 docentes dos quadros de zona pedagógica sem horário.
Se existiam nessa data 1872 docentes sem componente letiva (nota de imprensa oficial do MEC que confirmo) e de acordo com a distribuição que acabei de fazer confirmei que são 799 os docentes de quadro de zona pedagógica sem horário em 31 de Agosto de 2012.
Se o MEC efetivamente apresentou esse número, mais não resta do que demitir toda essa gente que trabalha os dados estatísticos e que obriga a alterações normativas com a utilização de dados errados.
Eram 1872 os docentes dos quadros que em 31 de Agosto não tinham componente letiva.
O Próximo quadro faz a distribuição desses 1872 docentes por grupo de recrutamento, tipo de candidato e zona pedagógica a que pertencem.
Dos 1872 docentes, 799 eram docentes dos Quadros de Zona Pedagógica e 1114 do Quadro de Agrupamento/Escola.
A distribuição está feita por zona pedagógica, por tipo de candidato (QZP ou QA/QE) e por grupo de recrutamento.
Para obter estes dados tive de analisar a lista de não colocados na Reserva de Recrutamento 1 bem como os retirados e colocados nessa reserva de recrutamento.
Se usasse a lista de não colocados em mobilidade interna da lista de 31 de Agosto iria obter um número de não colocados de 2767 docentes, mas que incluíam os docentes não colocados em mobilidade ao abrigo da 2ª prioridade (mudança de escola).
Estes dados são os mais corretos para fazer a análise do número de “horários zero” em 31 de Agosto de 2012.
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) está sentado à porta do Ministério da Educação e da Ciência, no Palácio das Laranjeiras, esta sexta-feira, em Lisboa, a exigir ser novamente recebido por Nuno Crato, a quem acusa de mentir.
Segundo João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, o ministro disse que não podia garantir que os professores estavam a salvo da mobilidade especial
Com uma única boa notícia.
não será alterado o número de horas previstas no actual Estatuto da Carreira Docente (ECD), nem as reduções da componente lectiva previstas no mesmo estatuto para os professores com 50 ou mais anos de idade
O Rolando coloca neste post um assunto interessante para debate, mas ao mesmo tempo polémico.
O tema é sobre as prioridades nos concursos e a alteração das mesmas para quem se encontra sem componente letiva e pretende mudar de grupo de recrutamento para a qual tem qualificação profissional. O que sugere o Rolando é que os docentes que pretendessem mudar de grupo de recrutamento no concurso interno pudessem concorrer na mesma prioridade que os docentes dos quadros para mudança de escola.
Este é mais um assunto que tenho quase a certeza que irá dividir opiniões, por isso agradeço alguma moderação neste debate porque será mais fácil compreender cada uma das posições não havendo insultos.
Portugal e Grécia são os únicos países que nos 4 mapas se encontram a azul, ou seja a redução acontece em dois anos seguidos por comparação com o ano anterior.
O investimento na educação caiu mais de 5% em Portugal desde 2010 por causa da crise, segundo um estudo hoje divulgado, em Bruxelas, pela Comissão Europeia.
O estudo, que abrange 25 países, mostra que nove Estados-membros da União Europeia (UE)reduziram o investimento, sendo que, além de Portugal, também a Grécia, a Hungria, a Itália e a Lituânia aplicaram cortes acima dos 5% nos orçamentos da educação.
Noutros quatro países da UE – Estónia, Polónia, Espanha e Reino Unido (Escócia) — os cortes foram entre 1% e 5%.
Por outro lado, outros cinco Estados-membros – Áustria, Dinamarca, Luxemburgo, Malta, Suécia e Bélgica (Comunidade Germanófona) – aumentaram em mais de 1% a sua despesa no setor da educação.
O estudo analisou o financiamento em todos os níveis de ensino, desde a educação pré-escolar ao ensino superior, em 35 sistemas educativos nacionais e regionais, e revelou que, em 2011 e 2012, os salários e subsídios dos professores baixaram ou foram congelados em 11 países (Bulgária, Croácia, Estónia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Portugal e Espanha).
Confrontada com uma proposta do MEC para redimensionamento dos QZP (Quadros de Zona Pedagógica), sob o argumento de que se procura evitar a existência de docentes sem componente letiva,a FNE rejeita que se pretenda responder à precariedade com aumento da instabilidade e da insegurança.
A FNE lembra que se assiste hoje, na dimensão do número de docentes sem componente letiva, às consequências de decisões desastrosas, incorretas e desvalorizadoras do trabalho dos docentes, tomadas por sucessivos Ministérios da Educação: a alteração desleal das condições de acesso à aposentação em relação aos educadores de infância e professores do primeiro ciclo; a revisão curricular dos ensinos básico e secundário cega e sem sustentação pedagógica; a imposição de normas de organização do serviço docente que inviabilizam as medidas essenciais de promoção de mais educação de qualidade e para todos; a agregação monstruosa de agrupamentos, à margem de qualquer preocupação de ordem pedagógica. Estas são decisões inadequadas a um sistema educativo que queira promover de uma forma sustentada e equitativa o crescimento das qualificações das suas populações.
Ao mesmo tempo que sofrem as consequências daquelas decisões, aos educadores e professores são impostas as medidas de austeridade que afetam genericamente os trabalhadores portugueses: redução de salários, congelamento de progressões, desemprego.
É neste quadro de dificuldades, de instabilidade e de insegurança que o Ministério da Educação apresenta uma proposta que se limita a aumentar a instabilidade e a insegurança. É nestas condições que o MEC quer que os docentes portugueses – com muitos anos de serviço, com família organizada – se predisponham a admitir, em nome do posto de trabalho, uma qualquer deslocalização.
Estamos, mais uma vez, em face de decisões que, ditadas por imperativos definidos por quem não conhece a realidade portuguesa, são de uma insensibilidade social inaceitável.
Embora discordando da proposta hoje apresentada, a FNE não desiste de se empenhar em obter para os docentes portugueses condições de segurança e de estabilidade que não se resumem a uma mera alteração do desenho do âmbito geográfico dos QZP.
É fundamental retirar de cima dos educadores e professores portugueses a ameaça sistemática do cutelo da mobilidade especial. Não temos professores excedentários. O que temos é respostas educativas insuficientes para um sistema de educação e formação de sucesso para todos os que nele devem estar envolvidos.
Não há razão para aplicar a mobilidade especial aos docentes portugueses.
Não aceitamos a mobilidade especial como mecanismo de contenção de custos.
A FNE fará tudo o que estiver ao seu alcance para impedir a aplicação da mobilidade especial aos docentes portugueses.
… mas quando um secretario de estado, em substituição do ministro da tutela, anuncia que haverá mobilidade especial dos professores já a partir do dia 1 de Setembro, sou da opinião que não há outra solução que não seja o ministro colocar o seu lugar à disposição.
Não falo em demissão, porque o que convém neste momento ao governo é que este ministro continue em funções e que reduza substancialmente o número de professores.
Veremos até que ponto Nuno Crato é HOMEM para tomar a sua opção.
