Iniciativa ComRegras – O Desastre Do 54 Com O 116…. Recolha De Informações

O Desastre Do 54 Com O 116…. Recolha De Informações | ComRegras

Na verdade DA 116, porque é uma Lei (a letra maiúscula justifica-se porque é uma lei em sentido estrito).

O Decreto-lei 54/2018 (54 só é um número de um autocarro… e, a ser isso, este seria muito desgovernado), da chamada educação inclusiva, foi um ato legislativo do Governo.

A Lei 116/2019, vigente, que o altera e republica, com as alterações votadas pelo Parlamento, resulta de apreciação parlamentar.

O Governo pode fazer leis (e impô-las, sem muito debate e sem atender muito ao choque do real). A Constituição assim lhe deu poder legislativo. E bem.

E os nossos governantes da Educação andam nessa onda trapalhona. Enterrar as escolas em normas legais e regulamentares, desconexas e em catadupa, e que se lixe se os “desnortearmos”, como reconhecia estes dias a ilustre Presidente do Conselho Nacional de Educação, perante o caos evidente.

Enlevado pelos cantos de fantasia de uns entusiastas, que como não tem que pôr nada em prática, podem fazer manuais de apoio às práticas impraticáveis, o Governo pode dizer, “é assim e prontos”…

Mas a virtude maior de uma Democracia é que o poder legislativo do Governo é sempre subordinado à correção pelo detentor principal: a Assembleia da República. Que debateu e fez mudanças. E pode fazer mais. Até o Presidente parece que andou com dúvidas em promulgar, em algumas fases deste processo legislativo.

Insuficientes e superficiais mudanças fez o parlamento,em muitos aspetos. Mas vale a pena ver o debate e suas nuances no site do Parlamento.

A versão final do Decreto lei 54/2018, com a redação que lhe foi dada pela Lei 116/2019, publicada no Diário da República está aqui .

Perante as trapalhadas interpretativas dos manuais de apoio às práticas não jurídicos e o efetivo descalabro que o “autocarro 54” anda a causar e, nomeadamente, o prejuízo imediato que tem causado a alguns alunos (curiosamente, alguns dos que têm mais problemas), um grupo de cidadãos (que inclui pais e encarregados de educação de alunos abrangidos) pondera e estuda peticionar ao Parlamento nova intervenção parlamentar (agora não apreciação, mas alteração da lei).

Para estudar o assunto (que, como sabem, dá trabalho e exige esforço de mobilização e estudo) e decidir, ou não, a eventual colaboração com essa ideia peço que os que tenham algo a dizer enviem para o mail do blogue ou para o messenger na página de Facebook, as suas notas, opiniões e informações sobre este assunto. A saber:

Qual o impacto positivo ou negativo das mudanças trazidas pelas alterações da Lei 116/2019 (vigente), na lei que vigorava desde 2018?

Qual o sentido de mudança futura da lei vigente,  face à prática que vem sendo verificada nas escolas desde há um ano?

(Endereço: [email protected])

Apela-se ao poder de síntese dos que nos escreverem para facilitar o nosso estudo. Se quiserem deixar contacto telefónico tentaremos o contacto. Pedia ainda que, se pudessem, ao referirem o seu ponto, nos indicassem o artigo ou alínea da lei implicado e que mudança concreta acham que precisa.

Numa democracia, os sábios, mesmo quando têm poder de influência hipertrofiado nas leis, sempre têm de ouvir os “rasteiros”, se estes se mobilizarem e participarem.

PS: E para aqueles que acharem que isto é uma fantasia clandestina deste autor de blogue recordo que, para que uma petição seja discutida no Parlamento, só precisa de 4000 assinaturas. Para aqueles que acham que a lei está mal, e parecem ser muitos, esta pode ser uma oportunidade de agir e mudar. Pessoalmente, nunca fico só pelas palavras e estou disponível para dar energia e parte do meu tempo livre. Alguns casos que ouvi comoveram-me e revoltaram-me e acho que este é o caminho de dar utilidade à minha vontade de não ficar indiferente.

 

PS:

Esta é dedicada ao pai da criança:

A Minha “Imaginação Sociológica” – 1 | O Meu Quintal

 

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Cartoon do Dia – Sobre os chumbos… – Paulo Serra

 

 

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Sindicatos reivindicam um aumento de 3,5% em 2020 para os funcionários públicos

“Depois de uma ausência de aumentos durante 10 anos, um aumento em linha com a inflação não faz qualquer sentido.”

Fesap reivindica atualização salarial no Estado de 3,5% em 2020

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PS Madeira defende o fim da cotas para aceder ao 5.º e 7.º escalões

Sendo continental, dá-me vontade de rir e chorar ao ler este tipo de discurso. É pena que o governo PS do continente se limite a não ter dinheiro para acabar com as injustiças que o PS Madeira alvitra.

Olga Fernandes considera injustas as quotas para os professores acederem aos 5° e 7° escalões

Olga Fernandes, do PS, questionou Jorge Carvalho sobre as quotas estabelecidas para o acesso dos professores aos 5° e 7° escalões. Uma situação que considera “injusta” e uma forma de “governar de costas para os professores”.

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A violência nas escolas tem muitas caras…

São muitos os testemunhos de violência que ouvimos todos os dias de colegas e alunos. Nem sempre a violência é física e acaba na urgência de um qualquer hospital, a maior parte da violência é psicológica e sistemática, de tal forma que deixa cicatrizes muito mais profundas que um bom ar de lambadas na cara.

Que sociedade estamos a permitir que se crie?

Fica o testemunho de uma colega…

 

Tenho a certeza que haverá por aqui alguém que consegue perceber como me sinto.
Faltam 2 meses para fazer 60 anos, já fiz 38 de serviço e hoje, ouvi um puto de 11 anos me apelidar de P_ta!
Outro, tentou dar uma cotovelada à auxiliar da minha idade, de serviço no recreio. Mas não se passa nada! Eu só não chorei porque ando bastante medicada!…
ATÉ QUANDO VOU TER QUE VIVER ESTE PESADELO?

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A culpa não é minha. Eu só sou o ministro…

As escolas! Essas malandras! Prejudicam-se a elas próprias. Não querem ver qua agora a culpa era do ministro e do seu ministério…

O rei e o seu reinado…

 

Ministro responsabiliza algumas escolas por atraso no processo de contratação de funcionários

Contratação de mais de 1000 assistentes operacionais demorou a ser iniciada, lembra Tiago Brandão Rodrigues: “Chegámos a pôr em causa se eles tinham necessidade real de os contratar”.

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Violência nas Escolas – RTP acompanha operação do programa Escola Segura

 

Durante uma operação do programa Escola Segura a PSP apreendeu armas encomendadas pela Internet por um aluno de 16 anos. Uma operação acompanhada pela reportagem da RTP numa altura em se registam vários casos de agressões nas escolas.

Violência entre alunos mas também contra professores, como foi o caso de Carla, uma professora que não esquece o dia em que a sua vida mudou para sempre.

 

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Testemunho de uma professora: O rei vai nu – Carmo Machado

Testemunho de uma professora: O rei vai nu

a passada terça de manhã, mal cheguei à escola, ouvi o meu colega Hugo (que habitualmente tem sobretudo turmas do ensino básico) afirmar com espanto e alguma ironia: Ah, ouviram? O melhor professor de Portugal diz que nunca teve um dia em que pusesse um aluno na rua. Já eu, não tenho um dia na vida em que isso não me aconteça… O meu colega Hugo é um excelente profissional. Dedicado. Aplicado. Assíduo. Sensível. Amigo dos alunos. Solidário. Bom colega. E ainda jovem, o que lhe concede uma enorme paciência, por mim já várias vezes testemunhada. Porém, ensina Matemática e, como se tal não bastasse, numa escola de território educativo de intervenção prioritária.

Todo este intróito para fazer uma breve apreciação ao debate sobre Educação do passado dia 12, moderado pela jornalista Fátima Campos Ferreira, no Canal 1, apregoado e realizado com pompa e circunstância, num auditório repleto de professores. Pretendia-se discutir as causas e as consequências da violência nas escolas mas também a urgência em dignificar a profissão docente, à mistura com o que deve ser hoje a aprendizagem, a polémica das notas e dos exames bem como o atual ponto de saturação de professores e alunos, entre outros assuntos sem dúvida importantes. Comecei por ouvir com atenção, não sem considerar que talvez se estivesse a meter o Rossio na Rua da Betesga.

O depoimento de um professor, Luís Sottomayor Braga, antecedeu o debate. O colega confessou ter sido agredido várias vezes. Sete, em bom rigor. Numa escola de um agrupamento T.E.I.P., como a minha. Outros casos de violência foram narrados, como o caso da agressão de um pai de uma aluna a professores e a auxiliares de ação educativa. Ali estava, pensei, um importante tema de interesse público, com grande atualidade, urgente e necessário. Segundo dados do Ministério da Educação, os casos de violência nas escolas têm vindo a diminuir (1500 casos de violência escolar em 2018, mas números estão a diminuir, avança a SIC). Será mesmo assim? Pela minha vivência diária numa escola T.E.I.P., tenho dúvidas. Acredito que a maior parte dos casos de indisciplina e de violência nas escolas fica em silêncio. Existe também a hipótese de muitas vezes se desincentivar a queixa uma vez que pode estar em causa a imagem da instituição, caso o número de casos de indisciplina / violência se revele elevado. Outros casos haverá em que os prazos para a participação disciplinar foram ultrapassados, a aplicação das penas demorou ou não chegou a acontecer, etc. Certo é que, quer sejam casos de bullying, injúrias, atentados à nossa integridade ou meros atos de indisciplina com que lidamos numa base diária, a maior parte destas situações são geridas em sala de aula pelos professores, com graves consequências para a sua saúde mental. Mas com tudo isto já nós vivemos há muito tempo e quase que estamos habituados. O que me preocupa é a afirmação de que haverá professores por esse país fora com medo de dar aulas.

Também eu já fui injuriada. A minha experiência profissional com três décadas de escola pública mostra que os alunos dos cursos profissionais são, em regra, mais indisciplinados do que os alunos dos cursos do ensino regular e que os do ensino básico provocam mais problemas do que os do secundário. Porém, é tudo uma questão de sorte. Já me chamaram “filha da puta”. Já entraram e saíram da sala com estrondo, aos pontapés e aos palavrões. Já me ameaçaram. Já amarrotaram e rasgaram testes corrigidos, atirando-os para o caixote do lixo, ali mesmo à minha frente. Todos os dias, dia após dia, há professores a passar por alguma situação de violência. São atos contínuos que vão corroendo a mente e o corpo. Num dia normal de trabalho, um professor lida com cerca de 90 a 120 alunos. Todos diferentes, sim! Mas também todos iguais na sua adolescência, na sua atribulada vida familiar, no seu (des)interesse pela escola, na sua (des)preocupação com as notas, na sua obsessão pelo telemóvel, na sua descoberta da sexualidade, na sua atitude de revolta.

Que razões levam os professores a não marcarem faltas disciplinares amiúde ou, em casos mais trágicos, a não denunciar os alunos à polícia? Medo? Vergonha? Sensação de impunidade? No meu caso, é cansaço. É sobretudo cansaço, como diz o poeta. Há dois anos, um aluno do 11º ano de escolaridade, não só filmou as aulas de uma colega minha como fez uma montagem com o meu rosto no corpo de uma modelo em biquíni natalício – obviamente reduzido – que divulgou pelos colegas, acabando tal graça por chegar ao conhecimento de uma auxiliar de ação educativa que de imediato nos informou. Da participação disciplinar, nada resultou. Era necessário apresentar queixa na polícia e aí, mea culpa, demasiado ocupada com cento e vinte seres para ensinar (e perante a garantia de que o aluno abandonaria a escola), não agi. Nem o aluno mudou de escola nem nós fomos poupadas ao encontro com ele nos corredores, sem ter sido alvo de qualquer tipo de sanção.

Voltando ao debate, preocupou-me a ausência de um representante do Ministério da Educação, não menos do que a solidariedade pública perante os professores agredidos. Citando o professor Luís Sottomayor Braga, o mundo de sonhos em que alguns vivem é o pesadelos de outros. Tanto o professor do ano como a investigadora e o economista – que fizeram parte do painel – mostraram-nos uma triste realidade: os verdadeiros especialistas em educação, os professores, foram remetidos ao papel de meros papagaios relatores das suas experiências a peritos que vão explicando aquilo que não viveram. Tudo isto me fez recordar um professor de Mestrado na Universidade Católica, nome conhecido na praça que, sem nunca ter entrado numa sala de aula do ensino básico ou secundário, nos pedia semanalmente narrativas de casos por nós experienciados na escola (com os quais nos avaliava) e que depois transformava em crónicas semanais num conhecido jornal da nossa praça pagas a peso de ouro e em livros que vendiam como castanhas no outono.

O Inquérito Nacional a 16 mil docentes sobre as Condições de Vida e de Trabalho na Educação em Portugal, uma encomenda da Fenprof à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, é revelador do estado em que nos encontramos. Quando cerca de nove em cada dez professores admitem querer reformar-se de imediato, se tal oportunidade lhes fosse proporcionada, pouco mais há a dizer. Lidar com turmas de trinta alunos indisciplinados é, sem qualquer sombra de dúvida, difícil e penoso. Pela exaustão emocional que nos provoca e que vai aumentando à medida que as nossas capacidades de resiliência vão diminuindo. Existe uma forte correlação entre esta exaustão em que nos encontramos e os níveis de desejo de reforma que todos os colegas com quem falo me manifestam. Se os políticos e as políticas de educação continuarem a ignorar esta situação, preparemo-nos para o descalabro que se avizinha.

A sensação de impotência e de vazio espalha-se pelas salas de professores. Lidamos diariamente com comportamentos de baixo impacto mas de elevada frequência. E, pouco a pouco, dia após dia, semana após semana, mês após mês, ano após ano, o reflexo destes comportamentos aliado à urgência em apagar tantos fogos ao mesmo tempo vão-se acumulando dentro de nós. Eis-nos chegados a um ponto em que a nossa caixa de ressonância começa a vibrar cada vez menos com a escola. Vivemos as semanas de trabalho na esperança de que os meses e os períodos se sucedam rapidamente e o ano letivo termine. Por tudo isto, considero urgente um debate honesto sobre o cansaço, a exaustão e a desilusão dos profissionais de ensino em Portugal. Neste contexto, dificilmente conseguiremos chegar aos 66 anos e muitos meses na posse de plenas capacidades mentais. Eu por mim falo!

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A Dúvida Que Existe. Vai Haver Concurso Interno em 2020?

O último concurso interno realizado foi no ano letivo 2018/2019 para dar resposta aos erros do concurso interno 2017/2018 quando na mobilidade interna apenas se entregou aos docentes dos quadros os horários completos.

O diploma de concursos determina que os concursos internos são quadrienais, podendo no entanto por despacho do governo ser antecipado caso se verifique a necessidade de proceder a um reajustamento na afetação de docentes às necessidades dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

E para haver concurso interno em 2020 não é necessário mudar qualquer ponto da lei para o fazer, tendo em conta que se prevê a redução dos QZP (programa do governo) e se verifica um desajustamento das necessidades das escolas.

No entanto, para ajustar um novo concurso às necessidades das escolas é mais que certo que o diploma de concursos terá de ser revisto. A ANVPC já começou a recolher contributos, mas até agora nenhuma organização sindical avançou com este pedido de revisão do diploma de concursos.

Poderia antecipar aquilo que pode ser pretensão do governo para uma revisão ao diploma de concurso, mas não havendo qualquer certeza que o fará para 2020 vou deixar para uma outra oportunidade aquilo que prevejo.

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A falta que faz a gente inteligente…

 

 

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Escolas fechadas por falta de funcionários? São às resmas…

E tudo vai bem no reino de Vossa Senhoria Tiago Brandão… esta semana foi assim.

“Somos 14 funcionários para 1800 alunos” na Escola Secundária de Mem-Martins

Pais pagam para assegurar vigilância na escola durante o almoço

Faltam funcionários, chove nas salas e há “bichos” na comida

Funcionários não docentes em greve contra a falta de trabalhadores

Mais de 170 alunos sem aulas devido a greve de funcionárias em escola do Porto

Falta de funcionários leva a suspensão de aulas de Educação Física na escola de Sobral de Monte Agraço

 

Secundária de Portimão fechada por falta de pessoal e segurança

 

EB1 do Monte Abrãao com 9 funcionários para 753 alunos

 

 

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Cartoon dos próximos anos – Chumbos

 

E assim será nos anos vindouros…

 

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Não somos a Finlândia (nem nunca seremos)

Nunca fui apologista de comparações entre sistemas de ensino, não quer dizer que não possa olhar para o lado e tirar ideias para adaptar à realidade que vivo.

Nunca poderemos “copiar” outros sistemas de ensino, a sociedade tem um papel preponderante na implementação dos mesmos e a nossa é bem diferente da finlandesa. Isso, só por si, torna a “cópia” inexequível.

Não somos a Finlândia

 

“Não acreditamos que uma criança aprende melhor por estar apenas a ouvir, sentada numa mesa e dentro de quatro paredes”. A frase é de Anneli Rautiainen, responsável pela Unidade de Inovação da Agência Nacional para a Educação da Finlândia.

Na liderança de sucessivos relatórios internacionais que avaliam a literacia dos alunos, a Finlândia rompe, desde os anos 70, com alguns conceitos convencionais.

Não se trata apenas de não haver chumbos. Não há exames nacionais ou testes com notas numéricas. O período escolar não pode ultrapassar as cinco horas no equivalente aos nossos 1.º e 2.º ciclos e as sete nos restantes níveis. Há uma grande participação dos alunos na definição dos currículos e das suas próprias metas, sem valorização de disciplinas ditas nucleares em detrimento de outras. Todos os materiais escolares e almoço são gratuitos.

Invocada sempre que se pretende falar do sucesso em educação, a Finlândia volta a ser apontada na discussão em curso sobre acabar ou não com as retenções. Acontece que não se pode importar apenas o que convém deste modelo. Para apostar num ensino fortemente personalizado, as escolas finlandesas têm frequentemente vários adultos em simultâneo na sala de aulas. E têm, ainda antes de isso, uma carreira atrativa e uma seleção apertada, sendo difícil entrar nos cursos de Pedagogia – apenas 9% dos candidatos que fizeram o exame de ingresso conseguiram uma vaga, em 2014.

Um sistema de ensino sem chumbos faz todo o sentido quando se investe no aluno. Não é facilitista, pelo contrário: implica ter profissionais para o acompanharem, projetos que o recuperam, criatividade para soluções que não desistem de quem falha ou se desinteressa. Um modelo assim exige investimento – sobretudo em recursos humanos altamente especializados. Quando se fala em poupanças e custos de chumbar alunos, a discussão é pervertida. O facilitismo está em olhar para a árvore sem analisar toda a floresta.

 

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Escolas a decidir número de alunos por turma

 

Ainda ninguém percebeu que só acontecera se não aumentar a despesa com pessoal?

Escolas vão poder decidir número de alunos por turma

As escolas vão poder decidir “o número de alunos por turma, mediante um sistema de gestão da rede”. A medida está prevista no programa do Governo, no âmbito do reforço de autonomia das escolas, mas o Ministério da Educação (ME) ainda não revela quando e como avançará com a mudança.

A proposta é há muito desejada pelas associações de diretores que sempre preferiram ganhar a gestão da organização de turmas à redução dos números mínimos e máximos de alunos por turma, decidida pelo Governo de forma uniforme para todos os agrupamentos. A Confederação Nacional de Pais (CONFAP) também sempre se manifestou favorável a esta mudança.

“Se isso significar a atribuição de um número de turmas por cada ano de escolaridade, dando autonomia às escolas para decidir a dimensão de cada turma, é muito positivo.

JN

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Docente (*) é p’ra leccionar – Francisco Martins da Silva

Docente (*) é p’ra leccionar

O obstetra deve também ocupar-se da manutenção do colposcópio? Deve o pianista também afinar o piano? Espera-se do agricultor relatórios do consumo per capita da abóbora? Alguém pede ao economista a avaliação das calorias do cabaz de bens alimentares preferidos dos portugueses? E ao sapateiro, alguém pensaria exigir-lhe grelhas com descritores dos vários tipos de capas para tacões?

Ora, por que razão vivem os docentes submersos em tarefas e responsabilidades que nada têm que ver com leccionar? Não é da mais elementar lógica os professores ocuparem-se em exclusivo dos alunos e da leccionação? Que espaço se reserva à escola no meio de tanta acta, relatório, formulário, grelha, planificação, avaliação, tanto decreto a cada hora revogado e a cada hora revisto? Escola, do grego skhole, do latim schola, tempo para conversa interessante e educativa. Que tempo resta para a escola?
Além de leccionar às turmas que lhes cabem e de ainda poderem ser directores de turma, coordenadores de directores de turma, coordenadores de ciclo, coordenadores de departamento, representantes de grupo disciplinar, coordenadores de projectos, tutores, membros do Conselho Geral, adjuntos da Direcção, et cetera, et cetera, as caixas de correio dos professores recebem de manhã à noite, todos os dias da semana, um sem-número de e-mails, e transbordam permanentemente de urgências burocráticas designadas por PEI, UFC, RTP, CEB, PIT, EMAI, ELT, ACES, ULS, CPCJ, CRI, JNE, PL2, SPO, EO, DT, DEE, PHDA, ME, CAA, CT, EE, PAA, DAC, EECE, CP, PES, EFA, PASEO, IDNMSAI, PE, CAF, CD, ARA, PARA… Não, não vou aqui maçar ninguém a explicar o que significam todas estas premências, desde logo porque, havendo tantas, nenhuma pode ser importante. Em boa verdade, que se saiba, nenhuma destas siglas muda seja o que for no dia-a-dia de um só aluno. Apenas motivam infindáveis reuniões e formulários e são um inferno para os professores, transformando-os em adivinhadores de um ror de dificuldades cognitivas, psicológicas, relacionais, familiares e outras hipotéticas problemáticas. A produção desta papelada é um fim em si, pois nunca se fará qualquer balanço ou avaliação dos seus efeitos nem sequer dos seus custos.
Mas permitam-me ainda assim que desvende um dos possíveis significados da sigla CT: Conselho de Turma!… E que fazem os professores nos conselhos de turma, um por turma (há docentes que têm mais de dez turmas), no meio e no final de cada período, sempre fora do horário, sempre fora de horas e a somar a tudo isto? — Pois conferem a imensa papelosa produzida por todas as outras siglas, harmonizam-na para que não se contradiga e não decepcione a inspecção, e no fim debitam mais um papel — a acta. “Circunstanciada”, claro.
Por que carga de água se exige então aos professores todo este estéril trabalho extra, que não é pago, não é da sua competência e agride o seu estatuto?
A resposta é simples: controlando cada vez menos a sala de aula, cada vez mais o sistema de ensino se concentra em tudo o que lhe for lateral.

(*) Do latim docens (docens, -entis), particípio activo do verbo docere (ensinar).

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Reserva (Bolsa) de Recrutamento para Assistentes Operacionais (sai à 5ª)

– Como resolvemos a falta de AO nas escolas? – perguntou o Tiago.

– Vamos criar uma coisa parecida com a dos professores. – responde a Susana.

– A que coisa é que te estás a referir, Susana? – indaga o Tiago.

– Aquela que sai todas as sextas. Não me lembra agora o nome. Aquela coisa onde se colocam os professores nas escolas. – volta a Susana a responder.

– Já m’alembro. Essa coisa… – acabadinho de ter recorrido a uma nesga de memória pré-histórica, o Tiago disse.

 

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Cinema Sem Conflitos: “Cacophony”

Título:  “Cacophony” | Autores: “Melody Shih“

Através dos olhos e ouvidos de uma jovem garota, o espectador pode escapar dos sons agressivos do ambiente urbano e encontrar consolo em um mundo interior sereno.

Estamos cercados por muita informação e ruídos às vezes  sentimo-nos sobrecarregados.
Mas não perca a sua paz interior por qualquer coisa, mesmo que toda a gente pareça aborrecido. Encontre o equilíbrio na vida e apenas siga em frente!

Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos

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Lista Colorida – RR10

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR10.

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Escolas fechadas por falta de pessoal? Habituem-se

Já tínhamos urgências fechadas. Já sabíamos dos alunos sem aulas e sem professores. Agora a nova rotina é escolas em protesto por falta de funcionários. Viva o investimento nos serviços públicos!

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361 Contratados Colocados na RR10

Foram colocados 361 Contratados na Reserva de Recrutamento 10, distribuídos da seguinte forma:

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ULTRAPASSAGENS – Sindicatos à espera de Despacho de Prenúncia

Já que o ME não reconhece os erros, vai-se para tribunal…

 

Exmo. Associado do SPZC,

Tendo V.a Ex.a manifestado interesse em aderir à Ação Judicial da
Ultrapassagens, vimos pelo presente informar que a mesma deu entrada no
Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra no passado dia 09/4/2019, tendo sido posteriormente apresentada a Contestação do Ministério da Educação e coonsequentemente a Resposta do Sindicato à Contestação, pelo que neste momento, e desde Junho do corrente ano civil, encontra-se a mesma a aguardar Despacho de pronúncia do Juiz titular do processo.

Assim, e apesar da morosidade característica dos Tribunais Administrativos e
Fiscais, a Ação tem corrido os seus trâmites processuais de acordo com a
normalidade, pelo que assim que houver algum desenvolvimento de relevância será oportunamente levado ao conhecimento de V.a Ex.a.

Com os melhores cumprimentos,

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Reserva de recrutamento n.º 10

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 10.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 11 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 12 de novembro de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

 Nota informativa

Listas

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Tiago chamado ao Parlamento

Mal tomou posse, a Comissão de Educação chamou o Tiago ao Parlamento.

A iniciativa partiu do PCP, BE e CDS. Os comunistas e os bloquistas querem pedir explicações ao ministro sobre a falta de funcionários nas escolas. Os centristas exigem esclarecimentos sobre o fim dos chumbos no ensino básico, que consta do programa de Governo.

Aguardemos mais uma sessão de retórica para “boi dormir”…

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Cerimónia de entrega de Prémios Nacionais eTwinning 2019

 

 

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Atira’tó mar…

 

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Coisas Que Também “Não Servem Para Nada”

Coisas Que Também “Não Servem Para Nada” | O Meu Quintal

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Qualquer Dia Lembram-se de Dizer que Chumbar nos Exames de Código e Condução Não Serve para Nada…

(Fonte: Quim Ferno – Humorista a dias)

Já agora aproveitem e leiam:

Pode Servir Para Não Desmoralizar Grande Parte Dos Alunos Da Turma… | O Meu Quintal

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Como ajudar os pais a serem encarregados de educação

Comecem a levar às escolas pessoas experientes, de preferência também Pais, pessoas corajosas, criativas, com conhecimentos técnicos (psicólogos, sociólogos, professores,…), para dizer aos Pais o que eles precisam ouvir, mas sobretudo, de uma forma que eles escutem.

Levem convidados que não se preocupem com a “avaliação” que vai ser feita num questionário final. Convidados independentes para ajudarem a responsabilizar os Pais.

Levem convidados que ajudem com técnicas para os Pais enfrentarem os seus problemas, a sua falta de tempo e as suas dúvidas. Ninguém nasce sabendo como se vive.

No século XXI, a informação está aí.

Qualquer Pai, se quiser, faz uma pesquisa e sabe tudo sobre a importância das regras, sobre o valor do “não”, sobre a necessidade de haver afeto e disciplina…até há essas modas da “Parentalidade Positiva”, por exemplo. Só que isso NÃO chega. Atingir o coração e o cérebro dos Pais exige experiência, criatividade e coragem.

No Agrupamento de Escolas Cego do Maio, fizemos uma das centenas de Palestras que já dinamizámos de norte a sul do país. Mas fizemos como se fosse a primeira. Porque esta é a nossa paixão. Os ecos que nos chegam, os ecos que nos emocionam, as avaliações informais de muitos Pais, dizem : “Falámos de temas importantes, de forma leve. Obrigado! Estava a precisar!”.

Comecem a levar às escolas pessoas que responsabilizam os Pais. Todos ficamos com pena porque eram “só 60”, mas ontem seriam 20, e manhã serão mais. Ou não. Temos é que tentar. Responsabilizar os Pais é fundamental. E tem tanto de ciência, como de arte. Eu próprio, no meu papel de pai, também preciso de melhorar, claro.

Todos precisamos.

O mundo precisa conhecer os bons exemplos…A Associação de Pais, nesta Palestra, brilhava com entusiasmo pela sua reeleição, o que nos dá esperança para o futuro. Os diretores dos Agrupamentos têm missões complexas, dada a heterogeneidade do docentes ( e não docentes ) com quem trabalham. Eles motivam, sim, mas também precisam de ajuda. Nomeadamente dos Pais. Precisam de Pais envolvidos pela positiva. O diretor fez o seu papel. Muitos professores, também fizeram, porque vieram à sessão, como de Pais.

Parem de organizar sessões de xaxa, onde os Pais sentem que foram perder tempo, agravando a sua ausência de participação, porque as pessoas convidadas não estavam de corpo, alma, coração,suor, lágrimas, sangue e não apresentaram exemplos concretos com frontalidade, sem se esquecerem de referir que há problemas que necessitam de terapia.

Não fomos para agradar, ou para fazer amigos. Quando pararmos de suar, quando pararmos de ficar emocionados, quando pararmos de escutar com o corpo e de estar em relação com as pessoas, procuraremos outra ocupação.

Mas organizar sessões de xaxa, já é melhor do que nada! Porque o ditado está certo…Santos da casa, não fazem milagres…a vinda de pessoas de fora, pode ajudar. Mesmo uma sessão de xaxa tem pontos positivos. Nem que seja o convite que se manda. O repto lançado aos Pais, já é pedagógico, ficando na sua consciência quando não vão.

Felizmente, há cada vez mais e melhores psicólogos nas escolas. E, felizmente, estão concentrados na sua missão. Não é fácil “ser juiz em causa própria”. Por isso, acreditamos que chamar pessoas de fora, pode ser uma lufada de ar fresco.

Movidos pelo sucesso da sessão no Agrupamento de Escolas Cego do Maio, sentimos que contribuímos para agitar os Pais. Os Pais, os Assistentes Operacionais (e docentes que também são Pais), foram excelentes. Permitiram-se crescer. A mudança de comportamento dá-se, muitas vezes, sem termos noção dela.

Sabemos que não é esta a solução de todos os males, mas sabemos que uma boa Palestra, uma boa Formação, um Colóquio, uma boa Sessão de Sensibilização, é um contributo válido para o sucesso educativo. Nem que seja pelo exemplo dado aos alunos.

Motivar e estar Motivado. É um paradoxo falarmos disto aos Pais?

Os Pais deviam estar motivados e deviam saber motivar as crianças e jovens?

Pois não estão. E, muitas vezes, não sabem.

É o tal livro de instruções que não vem com os filhos. Mas os nossos avós não precisavam de Palestras?

Pois talvez não. Mas os tempos mudaram! E muito. Só não vê, o pior cego.

Há evolução. Há a tecnologia a dar-nos cabo do cérebro das crianças (quando mal utilizada). Há depressões e suicídios. E há o politicamente correto, esse monstro.

Mas e se não há verba? E se ninguém vem? Com quem vão deixar os filhos? O cão não vai comer os arranjos de mesa? Há 18 anos que escuto desculpas. E há 18 anos que escuto pessoas que arranjam soluções. Imaginem quem é que leva o mundo para a frente? E há os que ainda não conseguiram, mas estão a tentar.

Comecemos a ter coragem de dizer aos Pais o que devem fazer, com ideias para aplicarem. Claro que há alguns Pais que simplesmente não sabem mais. E há os que (até por doença mental), não conseguem fazer melhor. Mas há muitos que podem e devem melhorar. Vamos responsabilizar e informar

esses Pais. Com profissionalismo. Com criatividade, experiência e coragem. Parabéns a todas as escolas que estão a fazer um esforço.

Nesse fim de dia, dissemos algumas verdades. E vamos continuar a dizer. Da forma mais impactante, diremos o mais importante.

As crianças e jovens merecem.

Parabéns aos que foram. Parabéns aos que organizaram. Parabéns à escola, aos políticos (estavam presentes também de corpo e alma, o que nem sempre acontece), e a todos os Auxiliares que trabalharam a mais naquele dia, porque nada (além da chuva e pouco mais), cai do céu.

Sem a dose certa de erro, idealismo e de sonho, não vamos lá. Seremos todos cúmplices da degradação de que tanto se fala em surdina, se não tentarmos nada, ou se apenas fizermos publicações indignadas com o estado das coisas.

Alfredo Leite, Um Mundo Brilhante.

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Distribuição de TODOS os horários por concelho

O mapa seguinte apresenta a distribuição por concelho de todos os horários (completos e incompletos, anuais e temporários).

Consegue-se perceber que não há nenhum concelho no interior com mais de 100 horários e que acima de 500 apenas na zona da Grande Lisboa.
Se clicarem na imagem terão acesso ao mapa com informação mais detalhada: horários anuais (preto) e temporários (vermelho). Poderão perceber que os concelhos onde há escassez de professores são aqueles onde a diferença entre os anuais e temporários é maior. (Basta clicar na imagem abaixo e fazer zoom no pdf)

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Professores merecem mais – Vítor Colaço Santos

Professores merecem mais

O governo de António Costa continuará a não dar merecida consideração aos professores?

O novo velho ministro da Educação irá continuar a pôr a opinião pública contra a classe que dá instrução aos alunos? Os professores são dignos de respeito, credibilidade e mérito. Uma Escola Pública sem Assistentes Operacionais não funciona, havendo estabelecimentos de ensino encerrados por falta destes funcionários.

Diz-me uma amiga professora que há turmas na sua Escola, desde o início do ano lectivo, que, ainda, não têm professores em várias disciplinas…

Porque razão os arquipélagos da Madeira e dos Açores resolveram, gradualmente no tempo, a contagem integral de todo o trabalho dos professores e, no Continente não? Já se estima que a médio/longo prazo haja falta de professores. Assim, não admira. Onde está o reconhecimento e incentivo? Não há! Quem não acarinha os docentes mata o futuro de Portugal!

Vítor Colaço Santos

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Excomunhão como pena pela falta a EMRC

Há atitudes que entendo, outras que nem consigo imaginar o que leva algumas pessoas a tomá-las.

O caso de falta de um aluno a uma disciplina em que o seu encarregado de Educação o inscreveu aquando da matricula é, não só aceitável como obrigatória. Trata-se de gerir recursos humanos e os gastos com os mesmos. Se temos matriculas para o preenchimento de 10 turmas a EMR, contratamos um docente para 10 horas. Mas se entretanto metade dos alunos não frequentam ou desistem da disciplina, por este ou por aquele motivo, transforma a boa gerência de recursos humanos em desperdício, uma vez que em vez de 10 horas de contrato poderiam apenas ter sido contratualizadas 5. Permitir aos educandos a desistência, a meio do período, de uma disciplina é falta de responsabilidade e contributo para o desbarato de dinheiros públicos. Por isso devia haver qualquer tipo de sanção para quem o faz…

Da falta de respeito pelo dinheiro de todos nós, a condenar a EXCOMUNHÃO, vai um longo caminho… Creio que a Santíssima Sé não aprovaria tal ato, e a Igreja Católica Portuguesa, também não.

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Recomendações do Conselho de Escolas

O Conselho das Escolas reuniu, ordinariamente, em 31/10/2019, nas instalações do Ministério da Educação em S. Domingos de Rana.
Nessa reunião, entre outros assuntos e por iniciativa do Conselho, foram discutidas e aprovadas duas recomendações, a saber:
a) Recomendação n.º 01/2019, relativa ao Despacho n.º 7247/2019, de 16 de agosto
b) Recomendação n.º 02/2019, relativa ao Despacho n.º 6147/2019, de 4 de julho

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Abrenúncio!

Alunos em Felgueiras coagidos a assistir a aulas de religião

 

Os encarregados de educação dos alunos do Centro Escolar de Torrados, em Felgueiras, foram avisados, na semana passada, pela escola, de que os educandos tinham de frequentar as aulas de Educação Moral Religiosa e Católica (EMRC) sob pena de as faltas serem comunicadas à Igreja Católica e as crianças ficarem impedidas de frequentar a catequese, ir à comunhão ou mesmo entrar na igreja.

Segundo a circular enviada pelo coordenador do Centro Escolar, Arménio Rodrigues, “no ato de matrícula foi feita a escolha para a frequência da disciplina” e a comunicação das faltas (à décima o aluno reprova) será feita “mensalmente à base de dados da Igreja Católica Portuguesa”. Isso pode trazer consequências, ameaçava ainda, correndo os alunos “o risco de lhes ser barrado o acesso aos vários serviços da Igreja, como por exemplo a frequência da catequese, batizados, primeira comunhão e outras celebrações, bem como não poder entrar em qualquer igreja católica portuguesa”.

O JN tentou ouvir o coordenador da escola, mas sem sucesso. Já a Direção do Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Matos – Felgueiras limita-se a confirmar a existência do comunicado e que o assunto já está a ser esclarecido, estando agendada para hoje uma reunião com os encarregados de educação”.

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Aumentos? Diz que terão um limite anual de 3% até 2021

Ainda estou para ver como correrão as negociações.

Depois de anos a fio sem um aumento a perda de poder de compra foi superior a 10%. Pelos vistos vamos continuar a perder poder de compra, pois serão 10% que nunca recuperaremos.

 

Aumentos na função pública? “Há um teto de 3% até 2021”

Carlos César admite “alguma inércia” na área da Administração Pública, que a nova ministra pode contrariar. “Não se devem reduzir os problemas da administração públicas às questões salariais”.

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Fenprof não participou na reunião da concertação social

A Fenprof recusou o convite da ministra Alexandra Leitão para participar na reunião da concertação social. Prefere negociar a solo.

Enviou um oficio à ministra onde refere as razões.

No ofício dirigido à ministra, que foi enviado hoje de manhã, a FENPROF sublinhou que:

1)      Ao MMEAP estão atribuídas, principalmente, competências em três domínios: simplex, descentralização e recursos humanos. Para qualquer desses domínios, entende a FENPROF que, dada a especificidade da profissão docente e dos serviços públicos de educação, ensino e investigação, se justifica que toda e qualquer reunião a realizar, que, eventualmente, inclua membros dos gabinetes destes ministérios, deverá ter lugar em mesa específica, a realizar no Ministério da Educação e/ou no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

2)      A FENPROF lembrou que, em relação a medidas de simplificação, recentemente, o anterior governo divulgou o documento “Escola + Simples para Professores”;

3)      Lembrou, também, que relativamente à designada descentralização na Educação, o processo que está em curso obedece a um quadro legal específico (Decreto-lei n.º 21/2019), pelo que qualquer tipo de discussão ou processo negocial que dele decorra deverão ter lugar na sede própria, o Ministério da Educação, ou, se, eventualmente, for noutra, em mesa própria. A FENPROF manifestou disponibilidade para abordar esta matéria numa perspetiva de reforço da autonomia das escolas, democratização da sua gestão e devolução às escolas de competências que lhes estão a ser retiradas por esta via, disponibilidade que estendeu à abertura de um processo negocial com vista a apresentar e negociar as suas propostas;

4)      No que respeita a recursos humanos, em particular pessoal docente e investigadores, a questão a que o programa do atual governo dá prioridade são as carreiras e, sobre as carreiras docentes (ECD, ECDU e ECDESP) – reivindicações dos docentes, ainda anteriores ao 25 de Abril de 1974, que só se concretizaram em 1989/90 – a FENPROF lembrou a ministra que, tanto na aprovação, como em posteriores alterações foram desencadeados processos negociais específicos, realizados em mesa própria nos respetivos ministérios de tutela, em respeito pelos profissionais docentes e pelas suas organizações sindicais;

5)      Relativamente ao Estatuto da Carreira Docente (ECD) a questão que tem vindo a ser mais mediática, para FENPROF, o que é necessário não é realizar qualquer tipo de revisão que desvalorize, ainda mais, a carreira, mas: recuperar os 6 anos, 6 meses e 23 dias que os professores cumpriram e ainda estão em falta; resolver o problema das ultrapassagens de docentes com mais tempo de serviço por colegas seus com menos tempo; acabar com os constrangimentos que estão a impedir professores avaliados com Bom de progredir ao 5.º e ao 6.º escalões. Estes serão, nesta área, os objetivos da luta dos professores.

 

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Professores exigem retirada de amianto nas interrupções letivas

Professores exigem retirada de amianto nas interrupções letivas – Sintra Notícias


Imagem: SIC Notícias

Um grupo de professores protestou esta manhã, nos Paços do Concelho, em Sintra, por não concordarem que as obras para retirar o amianto das onze escolas do concelho de Sintra, decorram durante o fim de semana, propondo que as mesmas sejam feitas durante as pausas lectivas.

Para estes professores que foram recebidos por Basílio Horta, no largo fronteiro à Câmara de Sintra, se as obras decorrerem durante o fim de semana, “as partículas de fibrocimento ficam ar e não têm tempo de assentar e serem removidas em segurança”, antes do início das aulas.

Não obstante a autarquia já ter agendadas as datas de intervenção para retirar o amianto das escolas em falta, estes professores pretendem que essa intervenção seja realizada no decorrer das interrupções lectivas do Natal ou da Páscoa.

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Opinião / Vera Silva – 9.º ano sempre a abrir: apanha-me se puderes

9.º ano sempre a abrir: apanha-me se puderes | Opinião | PÚBLICO

Como pais, professores e sociedade jamais poderemos aceitar uma medida como o fim das retenções no ensino básico.

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Ainda há turmas sem professores quase 2 meses após o início do ano letivo

Na EB António Gedeão em Odivelas há várias turmas sem professores e com matérias em atraso.

Quase dois meses depois do arranque do ano letivo, há turmas sem professores e com matérias em atraso.

É o caso da escola António Gedeão, em Odivelas, onde, de acordo com os pais, há pelo menos uma turma que está sem professores a três disciplinas.

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Cuidador informal

Assinalou-se ontem, dia 5 de novembro, o Dia do Cuidador Informal.

O Estatuto do Cuidador Informal, publicado a 6 de setembro, vem regular os direitos e os deveres do cuidador e da pessoa cuidada, estabelecendo as respetivas medidas de apoio. Contudo, ainda não se sabe sobre o efeito e impacto do estatuto aprovado em Setembro, que ainda tem de ser regulamentado. Apesar do estatuto do cuidador informal ter sido publicado em Diário da República em setembro, e o Governo tem quatro meses para o regulamentar.

Com o novo estatuto, os cuidadores informais conseguiram o reconhecimento jurídico, tendo sido criada uma estrutura na qual estão contemplados alguns direitos e deveres, tanto para os cuidadores como para a pessoa cuidada. Contudo, ainda  falta ainda muita informação sobre os detalhes desse estatuto e o impacto direto que terá na vida de quem há já tanto tempo cuida de alguém.

A assinalar o dia do Cuidador Informal, Marcelo Rebelo de Sousa publicou uma nota no site da Presidência, lembrando a importância deste estatuto. “Uma causa que reuniu o apoio de todos os partidos políticos que o aprovaram, e que o Presidente da República sempre defendeu e continuará a defender.”

Por enquanto ainda nada influencia diretamente a vida de um cuidador informal, pois a Lei n.º 100/2019 – Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06 só produzirá efeitos depois da sua regulamentação, cujo prazo ainda está a decorrer. Contudo, na Região Autónoma da Madeira o Estatuto Regional aprovado entrará agora em vigor, faltando apenas a articulação com as entidades regionais.

Quem é considerado cuidador informal?

A lei permite que seja considerado como cuidador informal o cônjuge da pessoa dependente ou o unido de facto, bem como um parente ou afim (familiar do cônjuge) até ao quarto grau (primo). Não poderá ser, por exemplo, um vizinho ou um amigo que viva em economia comum com a pessoa cuidada.

Será considerado cuidador informal principal alguém se viver com a pessoa dependente e dela cuidar de forma permanente e não principal se a acompanhar regularmente, mas não de modo permanente.

Os cuidadores principais não podem ter remuneração de uma atividade profissional, nem pelos “serviços” que prestam ao familiar. Podem ter direito, entre outros, a um subsídio e, finda a assistência à pessoa, a medidas de apoio à integração no mercado de trabalho.

Os cuidadores não principais têm os mesmos laços familiares, mas podem ter ou não rendimento profissional e receber ou não pelos cuidados prestados. Podem beneficiar de normas para conciliar a prestação de cuidados com a atividade profissional, entre outras medidas “de reforço à proteção laboral”.

 

Informações complementares:

Lei 100/2019

Associação Nacional de Cuidadores informais

Guia prático – Guia dos cuidadores

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Aluna agredida em escola internada em estado considerado grave

A violência entre alunos não é novidade, acontece todos os dias. A maior parte das vezes não é extrema e a coisa resolve-se depois da intervenção de um adulto ou dos próprios colegas. Neste caso, ainda sem pormenores, tal não aconteceu, a aluna teve de ser evacuada para um hospital central.

Este tipo de violência, apelidada muitas vezes de Bullying, é um dos principais problemas das escolas. A campanha lançada pelo governo contra este tipo de situações é bem vinda e deve ser “agressiva” para que nas escolas se possa entrar sem medos ou receios.

Na escola não há lugar para qualquer tipo de violência, para que isso seja uma realidade é necessário que se implantem medidas drásticas e que se faça uso e abuso do Estatuto do Aluno.

 

Jovem de 16 anos agredida em escola de Campo Maior internada em Lisboa

O porta-voz da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA), Ilídio Pinto Cardoso, indicou que a rapariga deu entrada no hospital de Portalegre durante a tarde de terça-feira, “em estado considerado grave”.

“A jovem deu entrada nas urgências do Hospital José Maria Grande, em Portalegre, foi avaliada e estabilizada pela equipa pediátrica. Porque precisava de cuidados diferenciados, nomeadamente devido a traumatismos maxilofaciais, foi transferida para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa”, disse.

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