[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/08/Pela-conclusão-do-PREVPAP_Carta-Aberta.pdf”]

Quanto aos professores…

Alunos de risco com aulas a partir de casa devido à Covid-19

Os alunos considerados de risco para a COVID-19 (diabéticos, hipertensos, doentes cardiovasculares, com doença respiratória crónica, doentes oncológicos e com doença renal) estão dispensados do regime presencial.

Estudantes vão ter oportunidade de seguir as aulas a partir de casa. Os estabelecimentos escolares ainda não sabem de que forma é que o sistema vai funcionar.

Estudantes com doenças que os tornam vulneráveis têm de apresentar documento para provar quadro clínico.

Professores de fora dos Açores só se deslocam à escola 14 dias depois de teste

“Só iniciarão funções nas escolas 14 dias após o primeiro teste negativo, permanecendo durante este hiato temporal na ilha de lecionação em regime de teletrabalho”, avançou hoje o secretário regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo.

À semelhança de todos os passageiros que chegam aos Açores, os docentes terão de realizar um teste de despiste do novo coronavírus até 72 horas antes de embarcarem ou à chegada, repetindo-o seis dias depois.

As aulas arrancam em 15 de setembro, em regime presencial, mas os docentes que tenham chegado de fora só poderão voltar às salas de aula passados 14 dias do teste negativo.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/08/Os-diferentes-regimes-reforma-aposentacao.pdf”]

Novo ano letivo nos Açores não vai obrigar a corte nos alunos por turma

“Temos turmas legalmente definidas na legislação menores do que as turmas do continente. Temos uma média nos Açores de 15 alunos por turma”, afirmou o responsável pela tutela da Educação, Avelino Meneses, numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo.

No próximo ano letivo, que arranca em 15 de setembro, os Açores vão retomar o ensino presencial, em todos os níveis de ensino, estando a preparar o ensino à distância, como plano B, caso a pandemia da covid-19 o exija.

Segundo o governante, a existência de turmas de maior dimensão ocorre sobretudo nas ilhas com mais população, São Miguel e Terceira, mas nestes casos as escolas deverão recorrer a salas maiores para assegurar o distanciamento entre alunos nas aulas.

“A informação que já temos é que as turmas estão abaixo dos números padrão e que aquelas que albergam mais alunos estão a ser colocadas em salas de maior dimensão. Antes do início do ano letivo faremos com que a nossa equipa de monitorização visite as escolas e dê a sua opinião acerca do assunto”, frisou.

Avelino Meneses reforçou que, no próximo ano letivo, o sistema educativo regional terá menos 1.200 alunos e mais 50 turmas.

Esse aumento de turmas não deverá, no entanto, obrigar à contratação de mais docentes, segundo o governante.

“Creio que nós temos no sistema educativo regional o número de professores suficiente para acudir às necessidades. Já demonstraram ser suficientes no 3.º período do ano letivo passado, quando a pandemia foi ainda mais grave. Esperemos que nunca volte a ser tão grave”, sublinhou.

O secretário regional da Educação assegurou, por outro lado, que este ano haverá uma “menor percentagem de precários na carreira docente”, devido à “sucessiva integração de professores nos quadros”.

A colocação de docentes está a decorrer “com normalidade absoluta”, segundo o governante, sendo conhecidos hoje os resultados dos concursos interno e externo de provimento e no dia 27 de agosto a lista da colocação de doentes contratados a termo resolutivo.

Já no que diz que respeito aos auxiliares, o executivo açoriano admite a possibilidade de ajustamentos, consoante as necessidades de cada escola.

“Não excluo a possibilidade de, neste começo de ano letivo, termos em consideração a eventual necessidade de realizar alguns ajustamentos. Nas últimas duas semanas não tem havido praticamente nenhum dia em que não tenha autorizado a colocação de pessoal de apoio educativo nas nossas escolas”, avançou.

O secretário regional da Educação admitiu que o envelhecimento dos auxiliares tem provocado um acréscimo de absentismo, mas frisou que as escolas têm colocado “geralmente o dobro ou mais do dobro” de funcionários do que a lei obriga.

Desde o início do surto, registaram-se na região 202 casos de infeção pelo novo coronavírus SARS–CoV-2, sendo que 23 mantêm-se ativos (20 em São Miguel, dois na Terceira e um no Pico), 151 recuperaram e 16 pessoas morreram.

As restantes 12 foram diagnosticadas na região, mas optaram por regressar a Portugal continental, deixando, por isso, de figurar nos números da região.

Em Portugal, morreram 1.792 pessoas das 55.211 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

Mestrados que constituem habilitação profissional

Mestrados que constituem habilitação profissional

Concurso Interno de Afetação 2020/2021

Lista de Colocações

Por cá muito se tem dito sobre o próximo ano letivo. A comunidade educativa está apreensiva, pode-se dizer que o medo começa a pairar no ar, mas não há quem sossegue os receios. Não é uma manifestação a 5 de outubro que vai conseguir a segurança que todos querem. Se a pretensão é mesmo a luta por condições de trabalho nesta fase complicada e de incerteza, há que ser bem mais do que bem falante e abanar bandeirinhas…

Madrid. Sindicatos convocam greve de professores por falta de medidas de segurança

Este novo blog tem uma característica única n nosso meio, é dinamizado por um aluno.

O “+ Sobre Educação”, compromete-se a informar e a divulgar as noticias mais recentes da área da EDUCAÇÃO. Por agora afirma-se como um blogue generalista, mas esperamos que se torne uma referência para toda a comunidade educativa com principal incidência nas problemáticas dos alunos.

Boa sorte e boas “escritas”…

Fica o link:

Pudera sr.º ministro! Das escolas que reabriram em maio qual delas funcionou com toda a comunidade escolar ao mesmo tempo?

Este tipo de notícias só serve para tapar olhos. As Creches e Jardins de Infância que abriram em maio não tiveram um número de alunos que impedisse o distanciamento entre alunos, os pais preferiram ficar com as crianças em casa do que correr riscos. No ensino Secundário, as regras foram muito mais restritivas do que vão ser a partir de setembro e o número de alunos nessas escolas, também, ficou muito aquém do normal. Esta comparação é incomparável, só o ME é que a consegue fazer.

A solução, neste momento, passa por cumpri regras muito mais restritas do que aquelas que foram emanadas pela tutela e DGS e acima de tudo de dar condições às escolas AO’s e professores para as poderem implementar junto da comunidade educativa. Mas isso dava muito trabalho ao ME…

Das escolas que reabriram em maio, só 1% tiveram casos de covid-19

Em Portugal, só 1,1% das 3.500 escolas que reabriram em maio é que tiveram casos identificados de covid-19, segundo dados pedidos pelo “Jornal de Negócios” ao Ministério da Educação. No total são 40 estabelecimentos e, depois de terem sido detetados casos, houve apenas oito escolas fechadas – decisão que cabe às autoridades de saúde. “Durante o período de 18 de maio a 26 de junho foram encerradas cinco escolas secundárias e três jardins de infância”, diz fonte oficial do executivo, que não avançou quantos casos foram identificados.

A mensagem de confiança do Governo é assim a mesma da do final de julho, quando Tiago Brandão Rodrigues disse no Parlamento que não tinha havido nenhum contágio em ambiente escolar, mas sim contágios trazidos para dentro da escola. Em entrevista ao Expresso, o ministro também afirmou: “não temos nenhum caso conhecido de propagação de vírus em ambiente escolar, nenhum link epidemiológico entre alunos ou entre alunos e professores.”

Há descrições por parte de diretores de escolas de vários casos de contágios, segundo um levantamento do Observador – sobretudo de assistentes operacionais. Mas a ideia da tutela mantém-se: o facto de estarem infetados não significa necessariamente que isso tenha ocorrido em contexto laboral, ou seja, na escola. Por outro lado, a Fenprof tem-se mostrado preocupada e o novo ano letivo contará com muitas mais pessoas nas escolas do que em maio. Ao mesmo tempo, a OMS sublinhou esta quinta-feira que manter as escolas fechadas será mais prejudicial para os alunos do que reabri-las.

ALUNOS 4 ANO Centro Escolar Quinta das Flores COIMBRA

No nº. 3 do artigo 2º da Portaria 644-A/2015 é referido: 3 — A título excecional, poderá a componente
curricular no 1.º ciclo do ensino básico ser organizada em regime duplo, com a ocupação da mesma sala por duas turmas, uma no turno da manhã e outra no turno da tarde, dependente da autorização da Direção -Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE).

As escolas vão abrir e o novo ano letivo vai ser maioritariamente presencial, mas resta saber como é que as escolas se vão organizar para minimizar os riscos em tempos de pandemia da Covid-19. Esta sexta-feira, em declarações ao jornal Público, o Ministério da Educação deu mais uma pista: o sistema de aulas por turnos — de manhã e tarde — não vai poder ser aplicado ao ensino básico (do 1º ao 4º ano).

ó “em casos muito excecionais, devidamente justificados e desde que exista acordo entre todas as partes”, incluindo os pais, lê-se no esclarecimento enviado àquele jornal. Esses casos excecionais dizem respeito, por exemplo, aos casos em que “existam mais turmas do que salas de aulas”.

De resto, as aulas do 1º ciclo vão ter de se manter no horário habitual: entre as 9h e as 16h, com extensão das atividades de enriquecimento curricular (facultativas) até às 17h30. Ou seja, as orientações que foram enviadas pelo Governo aos diretores apontam para o chamado regime de aulas “a tempo inteiro”, com a exceção dos casos das escolas que já funcionavam em modo de regime duplo (manhã/tarde) e que vão poder continuar neste registo desde que garantam outras atividades aos alunos no turno sem aulas.

Coisa diferente são os anos de escolaridade seguintes, do 5º ano ao secundário, onde o Ministério dá permissão para que as escolas se organizem da maneira que entendem, permitindo nestes casos o modelo de turnos. Segundo o jornal Público, vários agrupamentos de escolas já informaram os pais de que vão optar por aquela solução, dividindo os vários anos de escolaridade em turnos manhã/tarde.

O ME anunciou a contratação de 700 AO’s e AT’s (não chega a 1 por agrupamento de escolas)e a renovação dos contratos existentes, cerca de 1.000. Serão suficientes? Não, não são suficientes.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFP), já chamaram à atenção os representantes do ME para esta problemática. A realidade do ano que se avizinha vai trazer muitos problemas, um dos maiores será a falta de AO’s nas escolas.

O autarca de Viseu deixou ontem o alerta que, só, para o seu concelho são necessários mais 100 AO’s; “Deixamos já um alerta ao Ministério da Educação: Viseu precisará de cerca de mais 100 assistentes operacionais, que são da responsabilidade do Ministério da Educação e não da Câmara de Viseu”. Como Viseu, acredito, que todos os outros municípios estejam com este problema, mas a sua voz não importa que chegue à opinião pública, importa dar a imagem que tudo está bem, tudo vai correr bem.

Se correr bem não vai ser graças a medidas implementadas, vai ser por pura sorte.

LEITOR

Informam-se os interessados que, no âmbito do n.º 1 e 2 do Capítulo XV do Aviso n.º 17774/2018, de 3 de dezembro de 2018, o prazo para manifestação de preferências é de cinco (5) dias úteis e decorre entre as 00h00m do dia 21 de agosto de 2020 e as 24h00m do dia 27 de agosto de 2020.

Podem apresentar-se a esta manifestação de preferência os candidatos que se encontram em bolsa de recrutamento constituída no âmbito do procedimento concursal aberto por Aviso referido anteriormente, e que pode ser consultada AQUI.

Os candidatos devem manifestar as suas preferências por ordem decrescente e de acordo com o nível de ensino e a língua estrangeira para os quais se encontram selecionados.

A manifestação de preferências é feita para o correio eletrónico [email protected]

Os candidatos deverão consultar os postos para provimento que se encontram disponíveis infra.

A Rede EPE para o ano letivo 2020/2021 foi aprovada por Despacho n.º 8074/2020, de 30 de julho de 2020 e publicada em DR n.º 162 de 20 de agosto de 2020.

Após os 5 dias úteis previstos para manifestação de preferências, os candidatos devem aguardar a publicação da lista provisória de colocação no Portal do Camões, I.P. e proceder, no espaço de 72 horas, correspondentes aos três primeiros dias úteis seguintes após a divulgação da referida lista, à aceitação dessa colocação para o correio eletrónico [email protected]

• Despacho n.º 8074/2020
• Bolsa de recrutamento atualizada

No caso de recusa do recrutamento, os candidatos são retirados da lista unitária de ordenação final.

Lista de Postos para provimento:

África

América

PROFESSORES DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO

Informam-se os interessados que, no âmbito do n.º 1 e 2 do Capítulo XV do Aviso n.º 17774/2018, de 3 de dezembro de 2018, o prazo para manifestação de preferências é de cinco (5) dias úteis e decorre entre as 00h00m do dia 21 de agosto de 2020 e as 24h00m do dia 27 de agosto de 2020.

Podem apresentar-se a esta manifestação de preferência os candidatos que se encontram em bolsa de recrutamento constituída no âmbito do procedimento concursal aberto por Aviso referido anteriormente, e que pode ser consultada AQUI.

Os candidatos devem manifestar as suas preferências por ordem decrescente e de acordo com o nível de ensino e a língua estrangeira para os quais se encontram selecionados.

A manifestação de preferências é feita para o correio eletrónico [email protected]

Os candidatos deverão consultar os horários para provimento que se encontram disponíveis infra.

A Rede EPE para o ano letivo 2020/2021 foi aprovada por Despacho n.º 8074/2020, de 30 de julho de 2020 e publicada em DR n.º 162 de 20 de agosto de 2020.

Após os 5 dias úteis previstos para manifestação de preferências, os candidatos devem aguardar a publicação da lista provisória de colocação no Portal do Camões, I.P. e proceder, no espaço de 72 horas, correspondentes aos três primeiros dias úteis seguintes após a divulgação da referida lista, à aceitação dessa colocação para o correio eletrónico [email protected]

• Despacho n.º 8074/2020
• Bolsa de recrutamento atualizada

No caso de recusa do recrutamento, os candidatos são retirados da lista unitária de ordenação final.

TABELA DE HORÁRIOS VAGOS

Para visualizar o horário completo, clique no respetivo código.

O número de alunos referido em cada horário é, nesta data, meramente indicativo, estando ainda a decorrer período de inscrições.

ALEMANHA

• DUS01 (Horário de 2.º/3.º CEB e SEC, de língua alemã)
  

ANDORRA

• AND02 (Horário de 1.º CEB, de línguas espanhola e francesa, cumulativamente)

ESPANHA

• BAR04 (Horário de 2.º/3.ºCEB e SEC, língua espanhola) – (horário incompleto)
• MAD11 (Horário de 2.º/3.ºCEB e SEC, língua espanhola)

FRANÇA

• BOR01 (Horário de 1.º CEB, língua francesa)
• RPA27 (Horário de 1.º CEB, língua francesa)
• RPA29 (Horário de 1.º CEB, língua francesa)
• STR03 (Horário de 1.º CEB, língua francesa)
• LYO17 (Horário de 1.º CEB, língua francesa)
• TOR03 (Horário de 1.º CEB, língua francesa)

REINO UNIDO E ILHAS DO CANAL

• LON43 (Horário de 1.º CEB, língua inglesa)

Por cá a situação é muito diferente, em Espanha as “coisas” estão a piorar, e muito…

Novos casos de Covid-19 em Espanha afastam regresso às aulas presenciais, diz Governo

O número de casos diários em Espanha tem vindo a preocupar as autoridades sanitárias que começam a ponderar a ideia de adiar um regresso às aulas presencial. Para já, só a região de Valencia tem desenhado um plano de contingência e segurança para o próximo ano letivo.

O ministro da Saúde espanhol descartou a possibilidade do regresso às aulas presenciais devido ao aumento de casos de Covid-19 no país. Esta quarta-feira, as autoridades sanitárias confirmaram mais de três mil novos diagnósticos positivos e contabilizaram mais 127 mortes. Só em Madrid, registaram-se 1.500 novos casos.

“Não considero para já um regresso [às aulas] a 100%”, cita o “El Economista” as declarações de Ruiz Escudero, esta quinta-feira.

A menos de um mês para o início da atividade escolar em Espanha, o Governo e as autoridades competentes ainda não foram capazes de desenhar um protocolo e medidas de segurança para que o próximo ano letivo decorra dentro da maior normalidade possível.

Dizem que os professores que o solicitarem também terão.

Num universo de 1.200.000 alunos só 100.000 beneficiarão desta medida numa 1.ª fase. Muito bem. E os que só têm um computador para toda a família? Vão continuar a fazer turnos, lá em casa, para poder trabalhar!

Primeira fase da Escola Digital prevê distribuição de 100 mil computadores a alunos

O programa Escola Digital, que prevê a distribuição de computadores por alunos e professores, vai disponibilizar na primeira fase 100 mil equipamentos.

As crianças do 1.° ciclo não vão usar máscaras?

Crianças têm papel mais importante na propagação de covid-19 do que se pensava, diz estudo

As crianças têm um papel mais importante na propagação comunitária da covid-19 do que se julgava, com cargas virais superiores às dos adultos doentes, mas permanecendo assintomáticas, indica um estudo divulgado esta quinta-feira.

O estudo, da responsabilidade de investigadores do Hospital Pediátrico e do Hospital Geral de Massachusetts, Estados Unidos, é o mais abrangente com crianças com covid-19 feito até agora, tendo envolvido 192 crianças e jovens dos zero aos 22 anos. Dessas, 49 testaram positivo à covid-19 e mais 18 tiveram uma doença relacionada com o novo coronavírus.

Os resultados da investigação demonstraram que as crianças infetadas têm um nível significativamente mais elevado de vírus nas vias respiratórias do que os adultos hospitalizados nas Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) para tratamento de covid-19.

“Fiquei surpreendido com os elevados níveis de vírus que encontramos em crianças de todas as idades, especialmente nos dois primeiros dias de infeção“, disse Lael Yonker, autor principal do estudo.

“Não estava à espera de que a carga viral fosse tão elevada. Pensa-se num hospital, e em todas as precauções tomadas para tratar adultos gravemente doentes, mas as cargas virais destes doentes hospitalizados são significativamente inferiores às de uma ‘criança saudável’ que anda por aí com uma elevada carga viral SARS-CoV-2”, o coronavírus que provoca a covid-19, acrescentou

Ao menos desta vez estão a jogar pelo seguro… já nas escolas…

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/08/0004700055.pdf”]

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18 do Decreto-Lei n.º132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.

Um alerta, que devia ser geral

A morte de George Floyd, estrangulado em público por um polícia, indignou o mundo. Há um par de anos, no auge de uma discussão política, um homem jovem, prosélito de Bolsonaro, matou pelas costas, com 12 facadas cobardes, um homem velho, apoiante de Lula e do PT. Alcindo Monteiro e Bruno Candé morreram na rua às mãos de fanáticos, porque não eram brancos. Por e-mail, um grupo nacionalista, a Nova Ordem de Avis – Resistência Nacional, ameaçou três deputadas e sete outros cidadãos, a quem deram 48 horas para deixarem o país. Recorde-se que a “Nova Ordem” foi um conceito político que fez escola durante o III Reich, proclamando a superioridade da raça ariana e o extermínio dos judeus, dos homossexuais, dos negros, dos ciganos e dos deficientes.
Nestes actos temos todo um programa de futuro, se nada for feito. Paulatinamente, as maiores atrocidades banalizam-se e na sociedade consumista em que vivemos tornam-se insuficientes as reacções dos que lutam por um viver mais solidário e mais justo. De modo falsamente complacente, assistimos a uma prática política, judicial e policial que permite a criação e funcionamento de organizações que professam e proclamam ideologias fascistas e nazis, coisa que o artigo 46º, nº 4, da Constituição, claramente proíbe.
É nisto que estamos, quatro décadas e meia depois de nos termos livrado de 48 anos do fascismo beato de Salazar? Quatro décadas e meia depois de Abril, o que falta fazer para recordar à consciência cívica da sociedade que sempre que a democracia recua avança a barbárie? O que há de comum entre estas manifestações do que de mais negro caracteriza a natureza humana, senão a desumanização de uma sociedade que retrocede mesmo naquilo que dávamos por adquirido e onde muitos chegam a negar o próprio holocausto?
No mundo, passámos o último século a constituir depósitos de armas sofisticadas e a engendrarmos estratégias fratricidas, que enriquecem poucos e desgraçam muitos. No mesmo oceano onde uns se banham em férias, morrem outros que fogem da guerra e procuram trabalho e pão para que os filhos sobrevivam.
As condições para que os movimentos populistas fortifiquem cresceram. A decantada luta contra a corrupção afirma-se incapaz de regenerar seja o que for. A mitomania de Trump e a bizarria de Bolsonaro fizeram escola e ajudaram a projectar os preconceitos. Os produtores das notícias falsas, que inundam as redes sociais, profissionalizaram-se ao jeito da Cambridge Analytica. É hora de nos opormos ao aumento de um sentimento generalizado de impotência democrática, entre nós irresponsavelmente ajudado pelas últimas decisões políticas.
A nossa incapacidade para analisar os riscos a que estamos expostos e a informação que temos à luz dos ensinamentos da história contemporânea é alimentada pela tendência para valorizar o que está facilmente disponível. Num rumo que devemos combater, quantas vezes teremos de ver os desmandos antidemocráticos, xenófobos e homofóbicos, que se vão multiplicando pela Europa, para nos darmos conta de que eles estão a chegar à nossa sociedade?
Aos portugueses pobres, aos portugueses que integram as diversas minorias étnicas da nossa sociedade, para além de uma economia que valorize o trabalho e promova o bem-estar colectivo, que não apenas o enriquecimento desmesurado do capital, falta uma justiça igual para todos, que sirva todas as culturas mas não tolere um só comportamento que ponha em perigo a coexistência pacífica entre cidadãos, a democracia e a Constituição, falta uma organização social e política liberta das clientelas partidárias e falta uma escola exigente, que anule as diferenças e não as agrave.
A facilidade com que a democracia tolera o uso de estereótipos e preconceitos racistas para estigmatizar e catalogar comunidades inteiras talvez seja o corolário da sua, até hoje, incapacidade para remover as desigualdades estruturais e crónicas da nossa sociedade, que favorece uns e discrimina outros. É redutor reduzir o problema à dicotomia clássica esquerda versus direita. Mas é urgente remover a extrema direita criminosa da equação e combater os seus argumentos intelectualmente primários e socialmente tenebrosos, remetendo-a ao bordel, que é, de descrença na humanidade.

In “Público” de 19.8.20

Governo mexeu na legislação laboral a cada dois dias durante a pandemia

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/08/Ano-letivo-2020-2021-Nota-Informativa.pdf”]

Não, não terão.

Na reunião com o SE, um dos diretores colocou essa questão e a resposta foi esclarecedora do que vai acontecer.

“Boa tarde, prevê-se para o próximo ano letivo a obrigatoriedade de as escolas ministrarem alternativas à distância para os alunos que pertençam a grupos de risco atestado por um médico?

R: Não. Procede-se como com outros alunos impedidos de frequentar a escola por motivo de doença.”

Os alunos de grupos de risco não terão qualquer tratamento diferenciado. Terão que assistir às aulas conforme o plano de cada escola (presencial, misto ou E@D) como qualquer outro aluno, ou sujeitar-se às medidas já estabelecidas em anos anteriores por cada escola.

Que fique desde já esclarecido que contra mim falo…

A legislação em vigor, Lei n.º 31/2020 – Diário da República n.º 155/2020, Série I de 2020-08-11, no aet.º 25.º, refere: Os imunodeprimidos e os portadores de doença crónica que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados de risco, designadamente os hipertensos, os diabéticos, os doentes cardiovasculares, os portadores de doença respiratória crónica, os doentes oncológicos e os portadores de insuficiência renal, podem justificar a falta ao trabalho mediante declaração médica, desde que não possam desempenhar a sua atividade em regime de teletrabalho ou através de outras formas de prestação de atividade.

Mas como já é do vosso conhecimento o SE, em reunião com os diretores, respondeu sempre com “Atestado”…

“Os professores que são de risco precisam pôr atestado médico ou basta a declaração médica?

R: Atestado”

“Como se procede à distribuição de serviço a professores que apresentam certificado médico de pessoa de risco?

professores, e não “professores”

R: Se não podem assegurar o serviço, estarão necessariamente de baixa.”

“Como funcionará a aplicação da legislação do teletrabalho na educação.

R: Não se percebe como se concilia teletrabalho com o regime presencial.”

Infere-se por estas perguntas e respostas que a legislação, ainda, em vigor vai ser alterada e os professores de grupos de risco terão que apresentar atestado médico para não exercerem a sua normal atividade docente. Isso levará à sua substituição e nunca a outras formas de prestação do serviço docente.

Dito isto, as declarações médicas entregues até agora e as que estão na forja para ser entregues deixarão de ter o resultado pretendido.

CONTRATOS DE NÃO DOCENTES COM TERMO A 31 DE AGOSTO SÃO RENOVADOS

Uma delegação da FNE – Federação Nacional da Educação, constituída pelo Secretário-Geral e pelos Presidentes dos STAAE’s, Rita Nogueira, João Ramalho e Cristina Ferreira, reuniram com a Secretária de Estado da Educação a propósito de um Decreto-Lei que o Governo vai aprovar com vista à prorrogação dos contratos a termo resolutivo e que vigoram até ao dia 31 deste mês.
Com efeito, o Governo aprovou na generalidade, na reunião de Conselho de Ministros da semana passada, o decreto-lei que estabelece a possibilidade de prorrogação dos contratos a termo resolutivo celebrados com pessoal não docente das escolas da rede pública do Ministério da Educação, no âmbito da pandemia da Covid-19. Trata-se de uma medida excecional que permite o prolongamento do vínculo, ainda que precário, para que estes trabalhadores possam continuar a desempenhar funções nas escolas ao longo de todo o próximo ano letivo, e que só é possível no quadro da legislação que está em vigor para a situação que o país vive.
A FNE já tinha manifestado no mês de julho a sua profunda preocupação em relação à possibilidade de não renovação a inúmeros Assistentes Operacionais dos seus contratos que expiram a 31 de agosto próximo, o que entendíamos como um enorme desrespeito pelas pessoas envolvidas que se têm revelado essenciais para assegurarem o funcionamento das escolas e que portanto deveriam poder continuar a disponibilizar os seus conhecimentos e a sua experiência, tanto mais que continuam a fazer falta para que as escolas funcionem.
Apesar de saudar esta decisão, tomada num quadro excecional, a FNE sublinhou nesta reunião que uma tal decisão não deixa de manter estes trabalhadores numa situação de precariedade, prolongada por mais um ano, em vez de ser adotada a decisão que seria mais adequada, e que consistiria na determinação dos mecanismos que permitissem a vinculação destes trabalhadores.
Por outro lado, a FNE sublinhou que é imprescindível o reforço dos trabalhadores não docentes das nossas escolas, quer em termos de técnicos superiores (das mais diversas especialidades, incluindo particularmente os Psicólogos), quer em termos de Assistentes Técnicos e Operacionais. As exigências que se vão colocar ao funcionamento das escolas no próximo ano letivo, e desde o seu início, bem como o apoio que deve ser disponibilizado aos Alunos não se compadecem com constrangimentos financeiros que seriam inteiramente incompreensíveis em nome da saúde, segurança e promoção da equidade nas nossas escolas.
A FNE registou também que se torna imprescindível que, para um horizonte mais largo, se iniciem rapidamente negociações que permitam a revisão da Portaria de rácios, para que se determine o reforço que se torna imprescindível para que se garanta que todas as escolas disponham do número de trabalhadores não docentes para todas as suas necessidades.
Também foi assinalada pela FNE nesta reunião a necessidade de se trabalhar tão rapidamente quanto possível para a valorização destes trabalhadores, nomeadamente em termos de definição e clarificação dos seus conteúdos funcionais e em termos de formação contínua.

Porto, 18 de agosto de 2020
A Comissão Executiva

Escola da Figueira da Foz prepara regresso às aulas 

A Escola Joaquim de Carvalho, na Figueira da Foz, está a preparar o arranque das aulas em regime normal, mas já com um plano caso a situação piore e os alunos tenham de ficar em casa.

Neste regime misto, cada metade da turma tem uma semana de aulas na escola e uma semana em casa, sem alterações nos horários de professores e alunos.

Os intervalos vão ser mais curtos. Com pouco tempo para compras no bar, será pedido aos alunos que tragam lanches de casa. Para os almoços, serão criados dois turnos e haverá circuitos para circular na escola.

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Sindicato: funcionários escolares são insuficientes para garantir novas regras

Os trabalhadores não docentes alertaram esta segunda-feira que faltam funcionários nas escolas para conseguir garantir as regras de segurança associadas à covid-19, lembrando que já antes da pandemia eram poucos e estavam sobrecarregados de trabalho.

Representantes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFP) estiveram hoje reunidos com responsáveis do Ministério da Educação e voltaram a chamar a atenção para o facto de faltarem milhares de funcionários nas escolas, haver trabalhadores exaustos e de este ser um grupo profissional envelhecido.

Estes trabalhadores são fundamentais para que o sistema de proteção contra a covid funcione, mas a maioria das escolas tem falta deles. Algumas escolas não vão conseguir cumprir as novas regras em tempo de pandemia. Os problemas vão aparecer”, alertou Artur Sequeira, presidente da federação, em declarações à Lusa no final do encontro.

Sobre o aumento de mais 700 trabalhadores prometido pelo Ministério da Educação, Artur Sequeira diz que “não chegam sequer para cobrir os que se aposentaram no passado ano letivo”.