Turnos duplos no 1.º Ciclo? Nem pensar…

No nº. 3 do artigo 2º da Portaria 644-A/2015 é referido: 3 — A título excecional, poderá a componente
curricular no 1.º ciclo do ensino básico ser organizada em regime duplo, com a ocupação da mesma sala por duas turmas, uma no turno da manhã e outra no turno da tarde, dependente da autorização da Direção -Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE).

As escolas vão abrir e o novo ano letivo vai ser maioritariamente presencial, mas resta saber como é que as escolas se vão organizar para minimizar os riscos em tempos de pandemia da Covid-19. Esta sexta-feira, em declarações ao jornal Público, o Ministério da Educação deu mais uma pista: o sistema de aulas por turnos — de manhã e tarde — não vai poder ser aplicado ao ensino básico (do 1º ao 4º ano).

ó “em casos muito excecionais, devidamente justificados e desde que exista acordo entre todas as partes”, incluindo os pais, lê-se no esclarecimento enviado àquele jornal. Esses casos excecionais dizem respeito, por exemplo, aos casos em que “existam mais turmas do que salas de aulas”.

De resto, as aulas do 1º ciclo vão ter de se manter no horário habitual: entre as 9h e as 16h, com extensão das atividades de enriquecimento curricular (facultativas) até às 17h30. Ou seja, as orientações que foram enviadas pelo Governo aos diretores apontam para o chamado regime de aulas “a tempo inteiro”, com a exceção dos casos das escolas que já funcionavam em modo de regime duplo (manhã/tarde) e que vão poder continuar neste registo desde que garantam outras atividades aos alunos no turno sem aulas.

Coisa diferente são os anos de escolaridade seguintes, do 5º ano ao secundário, onde o Ministério dá permissão para que as escolas se organizem da maneira que entendem, permitindo nestes casos o modelo de turnos. Segundo o jornal Público, vários agrupamentos de escolas já informaram os pais de que vão optar por aquela solução, dividindo os vários anos de escolaridade em turnos manhã/tarde.