Category: Rui Cardoso

GREVE de professores dia 21 de junho…

 

A FNE e a FENPROF anunciaram uma greve para dia 21 de junho, dia de prova de aferição…

 

Secretariado Nacional da FNE decide marcação de greve para o dia 21 de junho 2017

Professores marcam greve para o dia de exames nacionais

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Mestrados e Doutoramentos a contar para progressões na carreira congelada…

 

Ainda hoje me pediram para atualizar a informação constante no meu processo individual no que diz respeito a habilitações profissionais, a pedido da Direção Geral da Administração Escolar, para efeitos de apreciação das questões de eventual progressão na carreira em 2018. Aos Diretores foi requerido o constante no email seguinte:

Exmo.(a) Sr.(a). Diretor(a)

Para efeitos de reconhecimento do curso de Mestrado/Doutoramento, ao abrigo da portaria n.º 344/2008, de 30 de abril, solicitamos a V.ª Ex.ª o nome dos docentes que concluíram um Mestrado/Doutoramento descritos no anexo junto (Anexo 2) e também daqueles que pensam vir a optar pela frequência dos mesmos, indicando-nos o escalão de vencimento e data da última progressão.

Para o efeito, enviamos uma tabela onde deverão ser transcritos os elementos pedidos, que nos deverá ser devolvida até ao dia 09 de junho de 2017, para o endereço eletrónico [email protected].

 

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Maria Luísa Oliveira

Acontece que o Art.º 9.º, “Reconhecimento automático”, da Portaria em questão, refere no ponto 1 que, “A aquisição dos graus académicos de mestre e doutor em Ciências da Educação produz os efeitos previstos no artigo 54.º do ECD, sem necessidade do reconhecimento previsto na presente portaria.” E no ponto 2 que, “Nas situações em que a carta de curso do grau de mestre ou a carta doutoral não refiram expressamente que o grau académico obtido é em Ciências da Educação, ou se suscitem dúvidas ao presidente do conselho executivo ou ao diretor, cabe à comissão de análise e reconhecimento decidir a questão, tendo em conta a estrutura curricular e o plano do ciclo de estudos.” Logo, ou a lista do Anexo 2 está muito incompleta ou o reconhecimento automático funcionará na maior parte dos casos. No anexo 2 podem, também, só constar os últimos cursos reconhecidos, sendo que os restantes mestrados e doutoramentos reconhecidos constem já da base de dados dos docentes da DGAE.   Se assim não for, vai abrir nova fase de Reclamações.

Não se brinca com o “dinheiro” de ninguém. Ou uma coisa não tem nada a ver com outra?

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Divulgação – Um Olhar Sobre a Educação: A Escola do Presente

 

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Aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação – 2017/18, 2018/19 e 2019/20

 

Já está disponível o “Aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação – 2017/18, 2018/19 e 2019/20”

 

Aviso de abertura

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Contratos de Associação com menos turmas…

 

Durante o dia de hoje conheceremos como se irão processar os Contratos de Associação para 2017/2018. O saldo é negativo, menos turmas, mas no 5º ano até existirá um aumento…

No 5.º ano até há apoio para mais turmas, após parecer da PGR, mas total volta a reduzir-se. Ministério poupa 21,5 milhões

No total, os Colégios, não vão poder constituir 268 turmas no próximo ano letivo.

Nos avisos de abertura de hoje, as escolas encontrarão apenas anunciados apoios para 88 turmas de início de ciclo para o 7.º ano de escolaridade e outras 126 para o 12.º ano, num total de 214 vagas. O 5.º ano de escolaridade não consta dos avisos. E, paradoxalmente, essa é mesmo a única “boa notícia” da perspetiva dos colégios.

Colégios perdem mais 268 turmas no próximo ano letivo

 

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Fome nas escolas?

 

Nos anos que levo pelas escolas já vi crianças com necessidade de muitas coisas. A que mais vezes vi, foi a necessidade de higiene, por mais incrível que possa parecer. Mas sempre que algum professor se apercebe que a necessidade se deve a falta de alimentação, fome, tenho a certeza, ouso dizer, que essa necessidade é imediatamente colmatada. Muitas das vezes às custas dos próprios docentes. Na escola a única fome que deve existir é de conhecimentos e crescimento pessoal.

Por isso não entendo… “acabar com fome nas escolas”? Se a fome existe não é na escola, apenas lá vai para ser “morta”.

Em relação às medidas, se bem organizadas, acabavam com as necessidades que vêm de casa… e que devem ser combatidas, também, fora da escola.

Algumas das medidas são:
• pequeno-almoço para todos nas escolas;
• gratuitidade das refeições em período de férias escolares;
• garantir a qualidade e quantidade da comida nas cantinas.

Pobreza infantil: BE quer ouvir crianças, reforçar abono e acabar com fome nas escolas

 

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Todos ameaçam, mas ninguém se chega à frente…

 

Sindicatos independentes de professores admitem recorrer à greve

ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU, seis estruturas sindicais independentes representativas de educadores e professores solicitaram uma reunião de urgência ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

“Os Sindicatos Independentes esperam reunir com o Sr. Ministro a curtíssimo prazo para obterem as necessárias respostas, esclarecimentos e compromissos em relação aos assuntos em apreço, sob pena de terem de ponderar outras formas de luta, entre as quais, o recurso à greve”, explicam os sindicatos em comunicado enviado às redações.

 

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Mentes Sorridentes, um projeto a ter em conta…

 

Técnicas de respiração usadas para combater ansiedade e indisciplina

Projeto “Mentes Sorridentes” está a ser avaliado pelo centro de neurodesenvolvimento do Hospital Beatriz Angêlo e os resultados são animadores

 

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Sugestão de Leitura – O Líder e a Liderança, de Luís Ricardo

 

 

 

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Projeto de Despacho de Calendário Escolar 2017/2018

 

Clicar na imagem para aceder ao Projeto de Despacho de Calendário Escolar 2017/2018.

 

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Divulgação – Convocatória Reunião Sindical

 

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Devolver manuais danificados e pagar coima?

 

“- Não pago! Se tivesse dinheiro para pagar, tinha comprado os livros. Eu tenho lá culpa que o catraio tenha estragado os livros. É que é para o lado que durmo melhor…

– No próximo ano não lhe dão os manuais e…

– E o catraio vai para a escola sem livros, os professores que se arranjem… No último dos casos compro os livros ao miúdo, que era o que eu devia ter feito este ano.”

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Os prazos da Mobilidade Estatutária já não são o que eram… mudaram…

 

Os prazos da Mobilidade Estatutária ainda não terminaram? Parece que não. Solicita-se às instituições interessadas que, com a maior brevidade possível, respondam a este email (as que o receberam) para que o processo possa continuar dentro dos prazos.

 

De: [email protected] <DGRHE.MECdgrhe.min-edu.pt@dgae.mec.pt>
Enviado: 23 de maio de 2017 15:40
Assunto: Mobilidade Estatutária

Exmos. Senhores,

 

Tendo a V. entidade beneficiado da colocação de docentes em regime de mobilidade estatutária no ano letivo 2016-2017, para que seja possível uma avaliação de uma eventual renovação da situação de mobilidade, o Ministério da Educação solicita o envio de resposta às seguintes questões:

1.       Qual a atividade desenvolvida por cada um dos docentes afetos à V. entidade durante o ano letivo 2016-2017 (máx. 2 páginas com descrição do horário semanal típico e afetação do horário às diferentes funções desempenhadas)?

2.       Quais os resultados obtidos pela ação específica de cada um dos docentes afetos à atividade?

3.       Em que medida as funções desempenhadas requerem a afetação de um docente, tendo em conta o conteúdo funcional da profissão docente, conforme previsto no art.º 35.º do Estatuto da Carreira Docente?

4.       O que justifica que os encargos com a contratação do docente não possam ser suportados pelo orçamento da entidade requerente?

Pretende-se com este inquérito a obtenção de dados para que se possa fazer uma apreciação de cada um dos requerimentos.

 

As respostas devem ser enviadas no prazo de 10 dias úteis para mobilidadeestatutaria2017@dgae.mec.pt .

 

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Maria Luísa Oliveira

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Dispensa para reuniões sindicais…

… afinal é para todos.

Um direito de todos os trabalhadores…

Consultem os vossos sindicatos.

 

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Alterações no Calendário Escolar… aulas no Pré-escolar terminam mais cedo…

… até que enfim…

O calendário escolar ainda não se encontra disponível, está em ” tempo de consulta”.

Uma velha reivindicação “parece” estar a caminho de se concretizar. “Parece” que ouviram os professores deste ciclo de ensino. Mesmo assim vai ser “ver para crer”…

O pré escolar “deverá” terminar as atividades letivas ao mesmo tempo que o 1º ciclo, a 22 de junho de 2018, ou seja, uma semana mais cedo.

O calendário refere ainda que os outros ciclos terão inicio entre 8 e 13 de setembro termina o 15 de dezembro (1º período), o 2.º período começa a 3 de janeiro e termina a 23 de março de 2018. O 3º período terá inicio a 9 de abril e terminará a 22 de junho.

Esta proposta ainda está em consulta e pode sofrer alterações. “Ver para crer”…

 

As aulas do próximo ano letivo arrancam entre 8 e 13 de setembro

Alunos do pré-escolar vão ter menos uma semana de aulas. Autarquias querem dividir atividades extra-curriculares com governo nas férias

De acordo com a proposta de calendário escolar do governo – a que o i teve acesso – que aguardar parecer do Conselho de Escolas e da Associação Nacional de Municípios, o pré-escolar vai ser ajustado ao ano letivo do 1º ciclo. As atividades letivas destes dois anos escolares terminam no mesmo dia, a 22 de junho de 2018.

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Rede de Oferta Formativa 2017/2018

 

Rede de Oferta Formativa 2017/2018

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HOJE HÁ VIGÍLIA FRENTE AO ME ÀS 17H30M

 

O reconhecimento e a valorização dos profissionais da educação são incontornáveis para a promoção de um sistema educativo de qualidade, e têm de incluir:

> a garantia do descongelamento das carreiras dos docentes de todos os níveis de ensino, bem como dos níveis remuneratórios dos trabalhadores não docentes, com consideração do tempo de serviço congelado;

> a determinação de condições e de horário de trabalho, com respeito pelo tempo que é imprescindível para que todos os docentes possam preparar o trabalho que têm de desenvolver com os seus alunos, com a necessária clarificação do conteúdo das componentes letiva e não letiva do horário de trabalho, ambas com limites bem determinados e com contabilização do seu cumprimento, para se evitarem abusos numa utilização sem limites do tempo da componente não letiva, a contabilização dos intervalos no 1º ciclo na componente letiva, a harmonização do calendário escolar dos educadores de infância com o dos restantes ciclos de ensino, a inserção das atividades AEC nos horários dos alunos, o crédito horário a atribuir às escolas, o desempenho das atividades de direção de turma, sem esquecer a questão do número de alunos e níveis por professor, ou ainda a situação dos professores afastados sistematicamente das suas áreas de residência e respetivas famílias, sem consideração pelas suas vidas pessoal e familiar;

> a definição de um regime especial de aposentação que considere a intensidade do trabalho que a atividade docente impõe e que não pode deixar de ser considerada como uma reivindicação legítima e incontornável;

> a eliminação da precariedade para os docentes de todos os níveis de ensino e para todos os investigadores, de forma a garantir o respeito por um direito sucessivamente adiado, sendo imprescindível que o Governo se comprometa com a realização de novos concursos extraordinários de admissão nos quadros de docentes dos ensinos básico e secundário, em 2018 e em 2019.

> a dotação dos quadros das escolas dos ensinos básico e secundário com Psicólogos e Assistentes Operacionais que são imprescindíveis ao seu regular funcionamento.

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Vão fechar mais escolas? Parece que…

… vão começar as “conversas” sobre o assunto.

Não se iludam que se não for este ano (ano de eleições) será no próximo. A inevitabilidade da “morte” das escolas de 1º ciclo, tal como as conhecemos, é certa. Os pequenos estabelecimentos, isolados e onde existam turmas com número reduzido de alunos, têm os dias contados. As razões são muitas mas, a falta de alunos e a consequente manutenção desses edifícios com meia dúzia de almas lá dentro são razões mais do que válidas para os decisores.

 

Governo vai reunir nos próximos dias com autarquias para decidir fecho de escolas

Negociações para o próximo ano letivo vão começar. Escolas e politólogos não acreditam em fecho de escolas em ano de eleições.

O governo vai sentar-se à mesa com as autarquias, “nos próximos dias”, para discutir e negociar algumas medidas para o próximo ano letivo. Um dos pontos que vão estar em cima da mesa será o encerramento, ou não, das escolas do 1.o ciclo com poucos alunos, avançou ao i o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado.

Desde 2001/02 que, todos os anos – à exceção do anterior ministro Nuno Crato que, em anos de eleições, não fechou escolas –, os vários governos têm vindo a encerrar os estabelecimentos escolares do 1.o ciclo com menos de 21 alunos. Mas tendo em conta que este é um ano de eleições autárquicas, o ministro Tiago Brandão Rodrigues poderá seguir a mesma estratégia do seu antecessor e não encerrar escolas. Desta forma, o governo evita a contestação que tem sido recorrente, sobretudo em localidades mais pequenas e do interior do país, como resultado do fecho das escolas

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Portugal usa fundo europeus na Educação

 

Nem é para tecer grandes comentários. Já temos estradas mais do que suficientes. É necessário investir muito mais na nossa maior riqueza, o capital humano. Mas nem sempre se investe da forma mais “rentável”…

 

Educação é a área em que Portugal mais usa os fundos europeus

Desde 2007, a esmagadora maioria dos estados-membros privilegiou estradas e infraestruturas para usar fundos comunitários. Portugal não, por muito contra-intuitivo que possa parecer. Aposta na educação e formação profissional foi “uma ruptura”, e sobreviveu a três governos.

O projecto português que mais fundos comunitários recebeu, desde 2007, foi o da requalificação de escolas públicas, Parque Escolar, lançado em 2007. Seguem-se a direcção-geral do Ensino Superior, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (bolsas de investigação) e o Instituto do Emprego e Formação Profissional, com duas dotações elevadas, graças às iniciativas Novas Oportunidades (de formação de adultos) e Inov Jovem (estágios profissionais).

Entre 2007 e o fim do actual quadro comunitário, em 2020, Portugal receberá pouco menos de 30 mil milhões de euros – de três fundos europeus (ver caixa). Os cinco principais projectos, aqueles que mais financiamento obtêm, são todos da área da educação ou formação profissional. É o que revelam os dados recolhidos pelo site Subsidy Stories, desenvolvido desde 2016, e publicado no passado dia 17 de Maio, por um conjunto de investigadores europeus. Só depois surgem as empresas de infra-estruturas de transportes Estradas de Portugal ou REFER (ferrovia).

 

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Alteração da Portaria que fixa apoio financeiro às Escolas de Ensino Particular e Cooperativo

 

Alteração da Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior.

 

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Onde é que eu já vi isto?

 

Isto lembra-me o período anterior às eleições legislativas. Todos os partidos com assento na Assembleia da República, na altura, se mostraram sensibilizados com as pretensões dos professores em relação à aposentação. Uma força sindical transmitiu que todos os partidos compreendiam e estavam cientes da necessidade urgente de um regime especial de aposentação para os professores. As eleições aconteceram deu-lhes uma coisinha má e a necessidade já não era premente. Ainda estamos à espera…

E agora vêm com esta outra coisa de defenderem medidas de apoio aos professores… Será que no dia 2 de outubro alguém se vai lembrar das preocupações de hoje? Será que a memória não lhes vai faltar?

É necessário expulsar o tal alemão do qual não me lembra o nome da A.R….

 

PCP, CDS e Bloco de Esquerda defendem medidas de apoio aos professores

O PCP, o Bloco de Esquerda e o CDS-PP defenderam, nesta quarta-feira, no Parlamento medidas de apoio aos professores relacionadas com o reposicionamento da carreira, e respectiva retribuição salarial, e com melhores condições de trabalho.

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ME sem tempo disponível para ouvir a FENPROF

 

Andam todos numa azáfama incrível. Há muita coisa a acontecer ao mesmo tempo. O tempo escasseia… ou tempo ou o interesse.

 

ME diz não ter disponibilidade de agenda para reunir com a FENPROF em maio

Uma resposta intolerável aos professores que estiveram hoje em luta, exigindo respeito pelos seus direitos, melhoria das suas condições de trabalho e a valorização do seu estatuto de carreira

 

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Mais funcionários nas escolas em 2017/18

Vamos esperar para ver…

 

Ministério compromete-se a pôr mais funcionários nas escolas em 2017/2018

Secretária de Estado Alexandra Leitão garantiu que revisão da portaria dos rácios estará concluída a tempo de entrar em vigor no próximo ano lectivo.

O Ministério da Educação garantiu nesta terça-feira que no próximo ano lectivo chegarão mais funcionários às escolas. Este reforço será feito por via da revisão da portaria que estabelece o número de funcionários por escola que, segundo a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, estará concluída a tempo do novo diploma estar em vigor já no princípio do próximo ano lectivo.

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Novas Regras das Reformas Antecipadas na Função Pública

 

Eu começo a desconfiar que os professores não pertencem à Função Pública…

 

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Reuniões Sindicais na Zona Centro

Reuniões Sindicais (agenda)

 

Ordem de Trabalhos

1. Descongelamento da Carreira e contagem integral do tempo de serviço para efeitos de reposicionamento nos escalões;

2. Negociação do Despacho de Organização do ano letivo 2017/2018

2.1 Alterações substanciais na organização do trabalho dos docentes

2.2 Clarificação da dimensão e conteúdo da componente letiva e não letiva

2.3 Respeito pelo tempo de trabalho individual

2.4 Atenção ao número de alunos por turma, níveis e turmas atribuídas

2.5 Consideração dos intervalos no 1.º Ciclo como parte integrante da componente letiva;

3. Regime Especial de aposentação/Flexibilização do momento da aposentação

3.1 Aposentação aos 36 anos de serviço, independentemente da idade;

4. Alteração do Calendário do Pré-Escolar, em consonância com os restantes níveis;

5. Fim da precariedade.

5.1 Integração nos quadros.

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Hoje é dia de eleições

Eleições no SPZN – quadriénio 2017/2021

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Aviso de abertura – Concurso Interno e Externo – Açores

Clicar na imagem para abrir o Aviso do concurso Interno/Externo dos Açores 2017/2018.

 

 

 

Ver também o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A, de 11 de abril

 

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2ª Versão do projeto de portaria que regulamenta a permuta

 

Depois das reuniões entre o ME e os sindicatos surge a 2ª versão da proposta de regulamentação da Portaria das Permutas.

 

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/05/Projeto-Portaria-Permutas-V2-16.05.pdf”]

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Amanhã há Manif… (com novidades)

 

Agora já é oficial. Amanhã podes ir à manifestação ao abrigo da legislação para as reuniões sindicais [15 horas por ano letivo].

Eu sempre gostava de saber o que é referido no tal ofício do ME, nº 1318/2017, de 19 de Abril… Será que o dito é secreto na sequência de algum compromisso?

 

Caro(a) Colega,

Os nossos melhores cumprimentos.

No próximo dia 17 de Maio a FENPROF realiza, em Lisboa, uma importante ação de luta em torno das questões que, neste momento, mais preocupam os professores: descongelamento de carreiras, redução de tempo para a aposentação, organização de horários compatíveis com o exercício da profissão.

Durante a manhã estaremos junto ao ME para entregar os postais sobre a aposentação que têm estado a ser recolhidos. À tarde deslocamo-nos à Assembleia da República para, nas galerias, assistir ao debate de uma petição apresentada pela FENPROF sobre aquelas importantes reivindicações dos professores e educadores.

Contamos com a tua participação e ajuda para mobilizar colegas da tua escola/agrupamento.

NOVIDADE – A ausência ao serviço é justificada nos termos da legislação para as reuniões sindicais [15 horas por ano letivo]. O ofício do ME, nº 1318/2017, de 19 de Abril, altera as regras para a realização de reuniões sindicais, determinando que podem realizar-se em local exterior do local de trabalho. Assim todos os professores podem participar nesta iniciativa. No final será distribuído um comprovativo de presença.

… ou será que sei o que lá está referido?

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Só para que se saiba…

 

Sobre as reuniões entre os sindicatos e ME que ocorreram durante semana passada convém reter:

O diploma das permutas é para negociar e sabe-se lá se chegarão a algum acordo.

A Mobilidade por doença estava para breve. Esta semana, já cá canta.

A redução de alunos por turma vai ser mesmo a que ninguém vai notar porque essas turmas já são pequenas por si só.

Os intervalos no 1º ciclo vão, mesmo, passar a fazer parte da componente letiva, mas ainda ninguém percebeu muito bem como ficarão os horários de alunos e professores.

O DOAL deve ser o mesmo do ano passado, se houver alguma alteração será coisa de pouca monta e está quase a ver a luz do dia (se possível ainda este mês)

O descongelamento vai acontecer em janeiro de 2018. Palavra que vai…

Revisão do ECD? Mas quem é que se lembrou de falar nisso? Deixem lá isso… custou muito a chegar a um documento daqueles.

O regime especial de aposentação é coisa para um destes dias. Para já vamos enrolando nas ondas do desejo.

Não houve conversas sobre o concurso de docentes. Afinal de contas esse rebento só é filho da mãe, o pai é incógnito!

 

 

 

(mas nada disto é importante porque o Papa esteve cá, o Benfica foi campeão e o Sobral canta até que doa a voz a toda a gente…)

  

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“Na Educação, Portugal volta a ser um exemplo para a OCDE “

Isto de se ser OCDE tem muito que se lhe diga. Uma coisa é certa, finalmente reconheceram que, por cá, se fazem as coisas como deve de ser. Será que deixamos de apontar exemplos para sermos exemplo? Pelo menos, de democracia e em democracia, damos lições… esperemos que isto não se transforme em espetáculo de circo para finlandês ver.

 

Na Educação, Portugal volta a ser um exemplo para a OCDE

OCDE quer que a voz dos estudantes também conte para a definição de um novo sistema educativo e por isso pretende replicar noutros países o que o Ministério da Educação fez em Portugal: ouvir os alunos.

 

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Esclarecimentos relativos à notícia “DGE recruta docentes”

Esclarecimentos relativos à notícia “DGE recruta docentes”, publicitada a 8 de maio

No âmbito do Processo de Mobilidade Estatutária que está em curso, esta Direção-Geral publicitou, no passado dia 8 de maio, a notícia relativa à sua pretensão em solicitar a mobilidade de docentes para o exercício de funções técnico-pedagógicas de apoio a escolas na implementação de medidas e programas de flexibilização curricular, inovação pedagógica, promoção da inclusão e do sucesso escolar.

Considerando o elevado número de dúvidas colocadas, tanto por telefone como por email, prestam-se, por esta via, os esclarecimentos constantes do documento disponível aqui

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Regularização de “alguns” precários começa hoje…

… outros “rezam” por “ela”.

O que é o PREVPAP (Regularização extraordinária de vínculos laborais precários)?

O PREVPAP é um programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública. Através deste programa os trabalhadores da Administração Central e do Setor Empresarial do Estado podem regularizar o seu vínculo laboral com o Estado.

O primeiro passo é pedir a avaliação da sua situação através da apresentação de um requerimento. Os interessados podem preencher o requerimento eletrónico disponível neste sítio ou preencher e imprimir o modelo de requerimento e enviá-lo por correio, em ambos os casos até ao dia 30 de junho de 2017.

As pessoas que tenham Contratos Emprego-Inserção também podem aceder ao PREVPAP, mas estão dispensadas de apresentar o requerimento.

 

Estão abertas as candidaturas à regularização de precários do Estado

Trabalhadores podem entregar requerimento até 30 de Junho.

 

Perguntas e Respostas
Esclareça todas as dúvidas antes de entregar o requerimento

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Informações sobre Doença prolongada

 

A DGEstE divulgou pelos diretores de Agrupamentos e presidentes de CAP a seguinte informação relativa a Doença Prolongada.

 

Exmos. Senhores Diretores de Escola/Agrupamento de Escolas

Exmos. Senhores Presidentes de CAP

A submissão a junta médica é obrigatória uma vez decorridos 60 dias na situação de faltas comprovadas por doença. Tal junta pode justificar faltas por doença dos trabalhadores por períodos sucessivos de 30 dias, até ao limite de 18 meses, ou de 36 meses no caso de se tratar de doença prolongada (artigos 25.º e 37.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho).

A qualificação de cada situação de doença como doença natural, prolongada ou direta (conceitos do foro predominantemente clínico), cabe ao médico atestante, no âmbito das suas competências profissionais, assinalando-a no campo respetivo do modelo de certificado de incapacidade temporária para o trabalho.

Assim, nas situações de doença de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente, que tenham sido qualificadas como doença prolongada no certificado de incapacidade temporária e que, por motivo imputável à Administração, não tenham sido avaliadas por junta médica da DGEstE, podem prolongar-se até ao período máximo de 36 meses nos termos do artigo 37.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

Com os meus cumprimentos

 

Maria Manuela Pastor Faria

Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares

 

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Flexibilização curricular… Ontem eram 50 escolas, hoje são 140 escolas, amanhã serão todas as escolas.

 

O SE anunciou que seriam 50 escolas, mas agora e face ao número de candidaturas, 190 até agora, já vão ser 140 escolas a iniciar, em setembro, a “flexibilização curricular”. Não esperaremos muito e todas as escolas estarão envolvidas na flexibilização. Afinal, o projeto que vimos ameaçado parece que vai vingar…

 

Ministério quer 140 escolas a testar reforma curricular

Ao todo, 190 escolas manifestaram interesse em participar no projeto piloto da flexibilização curricular. Tutela quer fechar lista no dia 15.

O Ministério da Educação quer, pelo menos, 140 escolas públicas e privadas a avançar em setembro com as alterações na gestão dos currículos das disciplinas. Em causa está a chamada “flexibilização curricular”, que o Ministério da Educação tinha a intenção de adotar em todas as escolas no próximo ano letivo, mas que agora vai ser implementada apenas num grupo de escolas através de um projeto-piloto, depois de ter sido travada pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República

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Onde está a Mobilidade Estatutária 2017/18?

Embora a decorrer, como já foi publicado aqui no blog, ainda não foram disponibilizados quaisquer documentos ou informações como em anos anteriores. A mobilidade estatutária por intuição…

 

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Aceitam-se apostas… no 1º Ciclo

 

Ainda o SE anda num périplo pelas escolas a projetar a sua visão de escola e já se levantam as vozes de quem está atento.

Então a matriz do 1º ciclo vai mudar, vai voltar ao que era. Esperamos para ver.

Uma coisa parece certa, a componente letiva volta às 25 horas com os intervalos incluídos. As expressões passam a ser ministradas durante 5 horas semanais, isto também seria novidade se não estivéssemos à espera. Pelo menos é a interpretação que se faz da projeção… Mas como ficará o horário semanal das crianças? O Duílio já avançou com a opinião de uma colega que “defende” o aumento do período para almoço. Teremos que esperar pelo DOAL para saber ou outras vozes nos vão elucidar sobre o assunto?

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Sugestão de Leitura – Poesia na Escola, Estratégias Motivacionais

Hoje,  6 de maio de 2017, pelas 18h30 na Fnac do Centro Comercial Vasco da Gama (Lisboa) será lançado o livro Poesia na Escola Estratégias Motivacionais de Regina Vale Pires. No dia 20 de maio pelas 17 horas no Orfeão de Santa Maria da Feira será efetuada uma sessão de apresentação, assim como, no dia 28 de maio pelas 15 horas no Café Bar S. Gonçalo em Amarante.

 

Sinopse

Entendemos que é fundamental que a escola promova a educação holística dos seus alunos, tornando-se necessário criar oportunidades e situações de aprendizagem conducentes ao seu desenvolvimento cognitivo, afetivo e social. Para isso, recorremos à poesia como estratégia e à poesia enquanto conteúdo de aprendizagem que implica a criança na construção de aprendizagens significativas. De igual modo, procuramos promover momentos de introspeção, de isolamento – ontos – para em seguida, nos darmos a conhecer ao mundo – cosmo – através de valores, ideais e pretensões – axiologia – com vista a uma integração ativa, consciente, afetiva e efetiva na sociedade – social.

Neste livro, preocupamo-nos em perceber e discutir as conceções teóricas sobre o domínio da poesia e, alicerçada nesta pesquisa, desenvolvermos estratégias para que a poesia seja vivida nas escolas, de forma ativa, pedagógica, lúdica, dinâmica e a(e)fetiva.

A poesia como dimensão motivacional, como um mundo de oportunidades para descobrir, uma nova forma de ver, fazer, aprender, ser e estar conducente à educação holística da criança.

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Será desta? O Governo quer informações com vista ao descongelamento…

 

As instituições e organismos públicos têm até dia 15 de maio para prestar informações sobre os seus trabalhadores. Como se pode verificar no Despacho Conjunto abaixo. Nem tudo está perdido, ainda há esperança…

 

Despacho Conjunto – Descongelamento de Carreiras

…

Ao abrigo do n.º 1 do artigo 14.º e do n.º 1 do artigo 18.º, ambos do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional, determina-se o seguinte:

1 – Todos os organismos, serviços e entidades integrados no setor das administrações públicas (administração central, local e segurança social), no setor público empresarial (setor empresarial do Estado e setor empresarial local), bem como as fundações públicas, as entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais) e quaisquer outras entidades incluídas no âmbito de aplicação do artigo 19.º da Lei do Orçamento do Estado para 2017, com exceção do subsetor regional, devem remeter toda a informação relevante para efeitos de valorização remuneratória, designadamente através de promoções e progressões, relativa aos seus trabalhadores, com vista ao cálculo do impacto orçamental no âmbito do processo de elaboração da proposta de lei do orçamento do Estado para 2018.

2 – A data de referência para a prestação da informação constante do ponto anterior é 31 de dezembro de 2016 e o prazo para o seu envio é até 15 de maio de 2017, com exceção das entidades da administração local, cujo prazo é até 31 de maio de 2017.

…

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500 propostas sobre o perfil do aluno

 

No JN de hoje A Flexibilização Curricular já não tem tanto destaque… mas vai percorrendo o seu caminho…

 

 

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