Rui Cardoso

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Sondagem: 42% dos portugueses considera que reabertura das escolas “decorreu de forma positiva”

Os outros foram os que se aglomeravam ao portão da escola.

Sondagem: 42% dos portugueses considera que reabertura das escolas “decorreu de forma positiva”

Cerca de um mês depois do início do ano letivo, apenas 17% dos portugueses consideram que o regresso às aulas presenciais correu mal. É o que indica uma sondagem da Intercampus feita para o “Jornal de Negócios” e “Correio da Manhã”, que aponta ainda que 42% dos inquiridos entendem que a reabertura das escolas “decorreu de forma positiva”. No meio estão 37% que respondem “mais ou menos” ou “nem uma coisa nem outra”, e 5% que dizem não ter opinião.

Cerca de um mês depois do início do ano letivo, apenas 17% dos portugueses consideram que o regresso às aulas presenciais correu mal. É o que indica uma sondagem da Intercampus feita para o “Jornal de Negócios” e “Correio da Manhã”, que aponta ainda que 42% dos inquiridos entendem que a reabertura das escolas “decorreu de forma positiva”. No meio estão 37% que respondem “mais ou menos” ou “nem uma coisa nem outra”, e 5% que dizem não ter opinião.

“Não se encontrou nenhuma relação entre a abertura das escolas e o aumento do número de casos. […] O número de casos nas escolas é relativamente limitado… Muitas vezes são casos isolados, pensa-se que a maior parte das vezes foram contraídos na comunidade e não ao contrário, não são os alunos que levam [depois] para a comunidade”, referiu Graça Freitas na conferência da Direção-Geral de Saúde (DGS) esta segunda-feira.

A 7 de outubro, a DGS tinha identificados 23 surtos em estabelecimentos de ensino, num total de 136 casos positivos. Do lado sindical, a Fenprof diz que 330 estabelecimentos escolares têm ou tiveram casos de covid-19, sem explicar se os contágios se deram dentro da escola ou fora dela.

A sondagem da Intercampus mostra ainda que 64% dos inquiridos são da opinião que as empresas “deveriam ser obrigadas a permitir o teletrabalho aos trabalhadores que o podem fazer”. Vinte e oito por cento afirmaram que não e 7% disseram não ter opinião formada. Atualmente, o teletrabalho só é obrigatório para quem sofra de doenças crónicas.

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Mais do que nunca, “agasalhem-se” é a palavra de ordem nas escolas – Eduardo Sá

 

Mais do que nunca, “agasalhem-se” é a palavra de ordem nas escolas

Estão 17 graus e chove, abundantemente, lá fora. À minha frente, tenho os meus alunos. Todos de máscara, claro. Um frasco de álcool em gel. Dos grandes. E toalhetes. As janelas estão todas abertas. As portas também. Na minha escola as correntes de ar mandam mais do que ninguém. Receio que esta ideia de criar condições para que um vírus não se intrometa entre nós e as aulas seja generosa. Mas se com 17 graus já é impraticável conciliar o frio, as correntes do ar e o barulho da rua quando se dá aulas, pergunto-me o que irá acontecer, depois, quando a temperatura cair. Estaremos todos mais “arejados”; sem dúvida. Mas as probabilidades de ficarmos constipados não pararão de aumentar. “No covid; only gripe”. Talvez seja mais esta a palavra de ordem.

No entretanto, todos vamos escutando que o “sistema” funciona. Mas não é verdade. O sistema “desenrasca” soluções. Com voluntarismo. Com as melhores das intenções. Mas engana-se quem dá a entender que tudo funciona de forma quase normal. Não é verdade! Tudo funciona, de forma quase inacreditável, dentro duma anormalidade de condições que não param de aumentar. Com os professores a darem o melhor de si. Sem as condições mínimas indispensáveis para que o seu trabalho seja consequente. Mas a quererem – muito! – ensinar. Com os alunos a condescenderem com tantos obstáculos à sua aprendizagem que os tornam n’ “o exemplo” de educação para a cidadania. Que nos devia levar, a todos, a olhar para eles. E com os pais, no meio das suas mil preocupações, a esperar que ninguém se magoe demais, no meio disto tudo. Mas – hoje, mais do que nunca – para além de esperarem que a escola aconchegue os seus filhos a zurzirem-lhes aos ouvidos para que o seu “amor à camisola” não lhes permita ir só de t-shirt para a escola. Hoje, mais do nunca, a palavra de ordem das mães será: “Agasalhem-se!!!!”. Mal sabem aqueles que não estão na escola porquê.

 

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Escolas galardoadas com o selo Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência

 

 

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STÔR TV um novo projeto…

 

 

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Estamos de luto. Faleceu uma aluna

Quando alguém deixa a escola esperamos, sempre, que seja por ter terminado este percurso da sua vida com sucesso, nunca por ter deixado para trás a sua vida.

É com consternação que lemos e ouvimos noticias destas. Os nossos sinceros sentimentos à família e à restante comunidade escolar.

Uma menina de 13 anos morreu esta terça-feira na Escola Gonçalo Nunes, em Barcelos, enquanto assistia a uma aula, avança o CM. Terá entrado em paragem cardiorrespiratória.

Isto pode acontecer em qualquer escola, por isso era importante termos formação em suporte básico de vida e um desfibrilhador à mão.

 

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65% das crianças com obesidade em Portugal sofrem de bullying na escola

Quando o aceitar o outro é um entrave ao bom relacionamento e leva à humilhação pública… o combate é urgente.

 

65% das crianças com obesidade em Portugal sofrem de bullying na escola

Sessenta e cinco por cento das crianças com obesidade em Portugal sofrem de bullying escolar, segundo uma sondagem divulgada esta terça-feira, que aponta para um agravamento da situação devido ao confinamento provocado pela pandemia de covid-19.

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800 professores em falta iam ter salários entre os 555 e os 750 euros

 

Pelo menos 800 professores em falta iam ter salários entre os 555 e os 750 euros

Condições de trabalho dos professores contratados é analisada esta terça-feira no Parlamento. Ministério também atribui escassez actual ao aumento dos docentes do quadro a quem foi atribuída mobilidade e que estão a trocar a Grande lisboa pelo Norte.

Pelo menos 800 professores dos que ainda estão em falta recusaram a colocação numa escola porque iriam ganhar entre 555 e 750 euros líquidos para darem entre oito a 14 horas de aulas por semana, a que se juntam todas as outras destinadas a acompanhar alunos, estar presente em reuniões e outras tarefas incluídas na chamada componente não lectiva e que perfazem um horário de 35 horas semanais.

Esta era a situação há uma semana, quando estavam por preencher cerca de 1600 lugares, e que é agora destacada por um grupo de professores contratados que será ouvido nesta terça-feira no Parlamento.

Esta audição pela comissão parlamentar da Educação enquadra-se nos procedimentos de apreciação de uma petição, subscrita por 4703 doentes, com vista à alteração da regulamentação que gere os concursos de colocação de professores.

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Pré-aviso de greve 27 de outubro, ao sobretrabalho, e dias seguintes

 


Pré-aviso de greve 27 de outubro 2020

Pré-aviso de greve 28 de outubro 2020

Pré-aviso de greve 29 de outubro 2020

Pré-aviso de greve 30 de outubro 2020

Pré-aviso de greve 2 de novembro 2020

Pré-aviso de greve 3 de novembro 2020

Pré-aviso de greve 4 de novembro 2020

Pré-aviso de greve 5 de novembro 2020

Pré-aviso de greve 6 de novembro 2020

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De quem não sabe do que fala…

 

Docentes do grupo de risco estão a regressar às escolas

Muitos dos docentes que pertencem ao grupo de risco para a Covid-19 estão a regressar às escolas, revelou esta segunda-feira o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

 

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A escola como lugar de entretenimento – João André Conta

 

A escola como lugar de entretenimento

 

Neste Domingo, o Telejornal da RTP dedicou uma reportagem ao balanço do primeiro mês de aulas depois do confinamento, enviando para o efeito uma equipa para entrevistar os pais e alunos de várias escolas Secundárias.
E o balanço é simples e peremptório para os pais entrevistados: o regresso à escola tem sido uma desilusão.
Isto porque, e de acordo com os mesmos pais, estamos a enviar os nossos filhos para um espaço carregado de regras que não deixa as crianças viver o seu dia-a-dia.
O seu dia-a-dia? Interrogo-me, para de seguida ouvir a explicação, ou não fossem os dias das crianças feitos para o convívio, a brincadeira, jogar à bola e a correr.
Acrescentam os mesmos pais a sua indignação pelo facto de a escola não permitir aos seus filhos a vivência da adolescência, supostamente violando os seus direitos como crianças e menores que são, retirando-os do contexto social em benefício do enfoque académico.
Resultado: nem as crianças podem ser crianças, nem os adolescentes podem adolescer.
Estupefacto diante da estupefacção destes pais, diante do écran pergunto-me se por acaso está o mundo virado do avesso?
E o que pensam os pais deste país? Ser a escola um local de recreio para onde vamos essencialmente para socializar?
Ou não será antes a escola um lugar de aprendizagem por excelência?
Sejamos pragmáticos: um aluno que frequenta o ensino Secundário não está senão a frequentar o curso de ensino Secundário.
Aquando do seu término, o aluno trará debaixo do braço um certificado, o certificado do ensino Secundário completo e concluído.
O aluno está, por conseguinte, a estudar, sendo da competência da escola o leccionar dos objectivos das mais variadas disciplinas de modo a dotar o futuro aluno com as competências básicas para, findo o ensino Secundário, enveredar pelo mundo do trabalho ou pela progressão dos estudos.
E se a componente social é inerente aos intervalos e aos tempos antes e depois das aulas, esta não é de modo algum preponderante, não garantido por si só a aquisição de quaisquer habilitações académicas.
Em resumo: as crianças e adolescentes vão para a escola para aprender.
Infelizmente, quando temos pais cuja visão da escola é a de um campo de férias, estamos diante de pais, mas também de filhos e futuros adultos cuja valorização da educação é próxima de zero.
E se o problema é a presente pandemia, ainda menos se entende a indignação de quem já sabe à partida ser a socialização um dos modos de propagação da doença.
Deste modo, não se compreende a sua surpresa diante da rigidez das regras em vigor, regras essas estabelecias para salvar vidas, a começar pelas vidas dos nossos filhos.
Estarão os pais sequiosos de ver nos filhos a adolescência que nunca tiveram? Incapazes de compreender o seu papel de educadores no incentivo da curiosidade e da aprendizagem dos mais novos? Igualmente incapazes de compreender a relevância do seu papel de facilitadores de conhecimento na estreita colaboração com a escola e os professores?
Se um dia fui à escola, tal foi com um único intuito: aprender. E aprender sobre ciências, sobre biologia, ter média para entrar para a faculdade, estudar e aprender.
Parede uma premissa simples, a de se ir para a escola para aprender. Infelizmente, os pais deste país não parecem estar de acordo e até prova em contrário a escola é, e continuará a ser, o local de eleição para o convívio, a brincadeira, para jogar à bola e correr: a escola como lugar de entretenimento, portanto.
Parafraseando Daniel Sampaio, mais de vinte anos depois peço, por favor, inventem-se novos pais!

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Educação assinala Dia Mundial do Combate ao Bullying

Esta terça-feira, dia 20 de outubro, assinala-se o Dia Mundial do Combate ao Bullying. Apesar de o ano letivo 2019/2020 ter sido muito atípico, o Ministério da Educação não quis deixar de premiar o trabalho desenvolvido pelas escolas no âmbito do projeto “Escola Sem Bullying | Escola Sem Violência”, lançado no ano passado, e que contribui para uma escola mais inclusiva, promotora de um ambiente seguro e saudável, que permite às crianças e jovens desenvolver valores e competências que promovam o desenvolvimento pessoal e a plena intervenção social. Este projeto é uma das formas de concretizar o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, bem como o trabalho sobre competências sociais e emocionais desenvolvido no âmbito do Apoio Tutorial Específico.
Leia o comunicado na íntegra em anexo.

 

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Altera-se o Regulamento Interno à conta do StayAway Covid…

 

Muitas escolas têm inscrito no seu regulamento interno o uso ou simplesmente a presença de telemóveis ou smartphone em sala de aula. Com esta nova indicação, que já foi discutida na praça pública e que, hoje, o ministro veio reforçar, os Regulamentos Internos das escolas vão ter que sofre alterações ou apenas adaptações para que tal seja possível. Preparem-se para receber a convocatória do Conselho Pedagógico com tal ponto de ordem… (Alteração do Regulamento Interno a fim de possibilitar o uso da aplicação StayAway dentro da sala de aula e outras instalações educativas)

Vai ser giro ver os alunos a fazer uma prova de resistência com o smartphone na mão ou simplesmente pendurado ao pescoço… pode ser que até os vejamos em brincos!

 

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Mas Concordo com a Obrigação da “StayAway” Proposta por António Costa Silva – Paulo Prudêncio

 

Mas Concordo com a Obrigação da “StayAway” Proposta por António Costa Silva

A mediatização da pandemia reentrou num auge, mas a saúde emocional exige que se pense para além disso. E nem tudo é negativo. Por exemplo, a Europa está a responder muito melhor do que na crise anterior. É um sinal de esperança para a economia e espera-se que salve vidas.

A propósito da Europa, conhecemos o que se vai escrevendo sobre o modo como Portugal usou fundos estruturais. Os ângulos de análise extremam-se e talvez um qualquer ponto intermédio se aproxime da verdade. É também por isso que concordo com António Costa Silva e com a ideia crucial de um portal com a publicitação de todos os actos.

Aliás, desde a mudança de milénio que as organizações que gerem verbas do orçamento do estado o podem fazer (e há exemplos bem documentados). Todas têm um software onde inscrevem receitas e despesas e se não têm um sítio na internet devem ter. Como são fundos públicos, a publicitação em tempo real, que fica à distância de um clique depois de devidamente programada, ou com um prazo semanal entre o acto e a exportação, assegura o escrutínio das irregularidades de quem se apropria do bem comum. Mas também permite o estudo das opções. O financiamento dos contribuintes exige essa elementaridade.

Repare-se nos recentes nomeados para coordenadores regionais. Imagine-se que uma região aglutina os orçamentos de cinquenta concelhos e que o coordenador privilegia nos actos financeiros e administrativos o concelho de onde é originário. Podia até não cometer irregularidades, mas lesaria a coesão territorial e os interesses do país. Aliás, um dos motivos do nosso atraso é o comportamento atávico ou com aspirações oligárquicas.

Inscrever um procedimento transparente também eliminaria a apresentação do global dos orçamentos meses depois do fecho do ano e em formatos “ininteligíveis”. Seria uma espécie de “StayAway falta de transparência” sem exigências de constitucionalidade. E se tanto se discute, e bem, a obrigação da StayAway Covid, “não se percebe” porque é que a proposta verdadeiramente reformista de António Costa Silva passa tão despercebida e nem sequer é de instalação obrigatória.

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Convite – Workshop Gratuito | 5 Passos para Educar uma Criança

 

Considerando o potencial interesse para Pais e Professores informamos que este sábado dia 24 de outubro às 10h decorrerá o evento online “Workshop Gratuito | 5 Passos para Educar uma Criança: Neurodesenvolvimento e Comportamento” organizado pelo Centro CEREBRO – Braga.

Para informações adicionais e inscrições pode ser consultado o seguinte link:
https://www.facebook.com/events/1658313264333702

Fundado em 2015, o Centro CEREBRO é uma instituição especializada em saúde cerebral que combina tecnologias inovadoras no cuidado de doentes do foro neurológico e do neurodesenvolvimento bem como do foro neuropsiquiátrico e psicológico.
Focamos a nossa atividade na perturbação e saúde mental assim como na doença e lesão neurológica, em crianças, jovens e adultos, populações neurológicas e em terapias não-farmacológicas baseadas na evidência científica.

 

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Pais (e professores) temem que alunos regressem às escolas ainda infetados

Não são só os pais que estão preocupados com as novas medidas da DGS, os professores também estão preocupados. Se um aluno voltar à escola sem a realizar um teste com resultado negativo que certezas é que se têm que o aluno já não está infetado. Sabendo que algumas pessoas ficam infetadas durante várias semanas além dos 14 dias, esta medida vem trazer um clima de desconfiança e medo às escolas e à comunidade educativa. Será que a D. Graça consegue trabalhar num clima destes?

 

O período de isolamento foi reduzido de 14 para 10 dias e, nos casos menos graves, não é necessário apresentar um teste negativo.

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Uma proposta de alteração do ECD – Albrto Veronesi – VozProf

 

E Se Alterássemos O ECD?

Como sabemos, poderá estar para breve a revisão das carreiras especiais, onde se enquadra a dos professores. A principal premissa para que a queiram rever é perigosa porque vai no exato caminho da poupança na Educação e da desvalorização da profissão. Em primeiro lugar importa perguntar que medidas tomar para que os professores que estão no sistema não desistam da profissão? Melhorar a carreira quer na sua progressão, quer nos seus vencimentos, democratizar e desburocratizar a escola, valorizando a profissão docente. Serão estas as principais medidas a adotar? Acredito que sim. Sobre a carreira docente gostaríamos  de dar o nosso contributo.

Democratizar a escola: todos os cargos de chefia, médias, intermédias e de topo, nas escolas, deveriam ir a sufrágio direto. A comunidade escolar deveria poder eleger o seu diretor, o seu coordenador de departamento, o seu coordenador de escola, desde que estes fossem elegíveis, tendo a formação académica e de anos de experiência requeridos para o cargo a que se candidatem.

Finalmente relativamente aos escalões propunha 6 escalões de seis anos, com algumas nuances para os monodocentes. Haveria avaliação, num modelo a definir, séria, justa e reflexiva, que não interferiria com a progressão, mas que deveria ter em conta a melhoria de práticas do docente assim como o contributo de cada um numa escola que se deseja aprendente. Para atrair/manter os professores, que são das classes mais academicamente preparados, a carreira remuneratória devia ser revista em alta.

Suplementos Sub Diretor, coordenadores de departamento e de escola – 470€

Suplementos Diretor – 640€

Finalmente a redução da componente letiva:

Monodocência Escalão Regime Normal
25 1.º 2290€ (6 anos) 22
25 2.º 2415€ (6 anos) 22
25 3.º 2795€ (6 anos) 22
20 4.º 3175€ (6 anos) 18
16 a) a) 5.º 3555€ (4 anos) 

b) 5.º 3555€ (6 anos)

16 b)
16 a) a) 6.º 3835€ (4 anos) 

b) 6.º 3835€ (6 anos)

14 b)

A equipa VOZPROF

 

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#EstudoEmCasa horário para o Ensino Básico 2020/2021

 

 

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Comunicado: Audição na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

 

FALTA DE PROFESSORES EM INÚMERAS ZONAS DO PAÍS LEVA-OS A CRIAREM PETIÇÃO PELO FIM DA PRECARIEDADE

No 20 de outubro, pelas 17 horas, os representantes da Petição Nº 123/XIV/1“Alteração dos intervalos a concurso, nomeadamente, o ponto 8 do artigo 9º do Decreto-Lei nº 132/2012 de 27 de junho”, irão ser ouvidos na Audição na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.
Ao responder aos apelos que os professores contratados fazem na petição, o Parlamento tem a chave de ouro para MINORAR o problema de falta de professores. Sabendo que até 2025 mais de 30 % dos professores sairão do sistema e que os cursos de ensino têm cada vez menos candidatos, urge a necessidade de tornar a profissão mais atrativa.
A falta de professores é consequência direta de:
1. Um vencimento baixo, sem atualização anual, ao contrário do que acontece com o SMN.
2. Milhares de horários incompletos, com vencimentos abaixo do salário mínimo nacional: Nos primeiros 10 dias do mês de outubro foram disponibilizados mais de 1660 horários para Contratação de Escola. Desses horários, 1421 foram recusados porque correspondem a um vencimento líquido de 552 euros, sem direito a subsídio de alimentação diário.
3. Horários completos de docentes efetivos, ausentes por motivo de atestado, traduzem-se em horários incompletos para contratados, em regime de substituição temporária, por um terço do vencimento.
Muitos horários de substituição de docentes efetivos, que estão de atestado por motivos de saúde, e que recebem cerca de 3 mil euros de vencimento bruto, no 9º escalão, com 14h letivas (redução ao abrigo do artigo 79º do ECD) traduzem-se em cerca de 970 euros ilíquidos para um contratado, um terço do vencimento do docente que substitui.
4. Os intervalos de horário (carga letiva semanal) a que os professores têm de concorrer são amplos, sendo um jogo de sorte ou azar ser colocado num horário que se traduza num vencimento acima ou abaixo do salário mínimo nacional.
5. Colocações a centenas de quilómetros das áreas de residência, com custos extra de deslocação, alojamento e despesa emocional e familiar insustentável, sem apoio ou incentivo estatal.
Em suma,
As condições de trabalho dadas aos professores contratados ficam muito aquém das responsabilidades e importância das funções que exercem, provocando insegurança e instabilidade financeira, familiar e emocional, muitas vezes até “pagando” para trabalhar, com o único intuito de acumular tempo de serviço. Para muitos professores é mais vantajoso financeiramente, e também a nível familiar, estar a trabalhar perto de casa num emprego não especializado do que aceitar uma colocação a quilómetros da sua residência, afastando-se da sua família e tendo despesas muitas vezes incomportáveis com o vencimento que auferem, pois é sobejamente conhecida a problemática das rendas de casa, principalmente, mas não só, na Área Metropolitana de Lisboa.
Esperamos que o Parlamento não remedeie a situação com uma solução ilusória a curto prazo, que não resolverá os graves problemas de base que existem na colocação de professores. Esperamos também que, celeremente, corrija o crasso erro aquando da rejeição, no dia 14 de fevereiro de 2020, do Projeto de Lei 85/XIV/1.ª do BE e do Projeto de Lei 97/XIV do PCP, que pretendiam que voltasse a ser contabilizado o tempo integral para a Segurança Social dos professores com menos de 16 horas letivas. A sua rejeição tem
o efeito de privação, mesmo se não total, em prestações de apoio e proteção na doença e até na maternidade, para além do efeito futuro na aposentação Urge a mudança das atuais regras de concurso, conforme mencionado no texto da petição.
O Concurso Nacional e Reserva de Recrutamento assemelha-se a uma autêntica “tômbola da sorte”, já que,
até à saída das listas (CI e RR), os docentes não sabem a carga horária que lhes vai ser atribuída, quanto
irão auferir mensalmente e, consequentemente, quantos dias terão declarados à Segurança Social.

Quadro 1 – Intervalos a concurso.

 

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Lágrimas de Portugal… pelo direito à educação.

 

Olhei através da janela para ver como estava o sol e só encontrei um céu invadido por um cortejo fúnebre de nuvens negras. Não, não me refiro à terminologia meteorológica para falar do sol e da chuva em conversas estéreis. Falo-vos das nuvens pestilentas que se estão a abater sobre o nosso país. Uma peste pandémica muito pior do que a viral que alastra lá fora, dominada por uma mentalidade delirante, que só vê regalias e privilégios nos outros, que irá acabar por nos arrastar a todos para o abismo.
Custa-me conseguir imaginar um futuro soalheiro para lá desse céu tenebroso que irá hipotecar o nosso único capital – a futura geração.
Que futuro pode ter um país que empurra professores para o abandono da profissão para a qual se formaram em troca de um trabalho num supermercado?
Por muito nobre e respeitoso que seja trabalhar numa grande superfície comercial, como em qualquer outra profissão, um professor ter de deixar de exercer a profissão que abraçou por não providenciar o seu sustento, é o retrato da nossa degradação social.
Certamente que profissionais de educação a fazerem uma escolha dessas só será incompreensível na cabeça desinformada de toda aquela massa de população que ainda acredita que ser professor é sinónimo de pouco trabalho e elevado salário.
Só quem efetivamente é professor consegue compreender o motivo pelo qual colegas seus tenham de optar por essa cruel mudança de vida.
Qual é o professor em dificuldades que não sente a tentação de preferir um salário menor, mas sem despesas acrescidas do trabalho e a vantagem de poder estar diariamente com a família?
Professores colocados a centenas de quilómetros de casa, a pagar rendas obscenas e deslocações, que vantagens encontram na profissão que justifiquem tamanha exigência?
Abatendo as expensas de contexto necessárias de suportar para poderem exercer a profissão, sobra-lhes menos rendimento do que se optassem por trabalhar em qualquer supermercado perto de casa e com menos sacrifícios. No caso dos professores contratados com horários reduzidos, ao final do mês não lhes sobra nada. E não é uma perturbação sadomasoquista que os move; apenas se expõem a essa condição humilhante para somarem tempo de serviço almejando um futuro melhor… que parece nunca chegar.
A tudo isso soma-se a miséria social e emocional de se obrigarem a si e aos seus filhos a uma vida de abandono. Pais obrigados a assistir à distância ao crescimento dos seus filhos tentando com esforço manter casamentos quase só por correspondência. Filhos órfãos de pais vivos, somente porque ninguém ainda se lembrou que os professores também são pais. Ó gente de má-língua, ide, pois, dizer a essas crianças que elas são umas afortunadas por serem filhas de pais professores, gente extremamente privilegiada por sentir no seu íntimo o sabor amargo da distância e da solidão.
Essa ideia completamente idílica impregnada pela utopia do absurdo de que os professores não são gente – são coisas sem família – é ainda mais nociva do que as injúrias que habitualmente nos tecem pois, em última instância, acabam por afetar quem nos é mais próximo.
Então e o que dizer de todos aqueles professores que somam décadas de trabalho e continuam nas estadas a deslocar-se dezenas e, até, centenas de quilómetros diários para poderem lecionar?
Afinal, onde está o benefício financeiro e o privilégio acrescido de passarem horas ao volante com toda a despesa inerente?
Será, então, assim tão difícil compreender que haja quem prefira uma profissão cuja função laboral termina e recomeça à porta do local de trabalho a ser professor onde o trabalho os acompanha como uma peste até suas casas onde se apodera do seu tempo de descanso, da sua privacidade, das suas famílias, das suas vidas…?
Se a vida de professor é repleta de privilégios, como todas essas pessoas malformadas não se cansam de afirmar, por que motivo nunca quiseram sair da sua zona de conforto e concorrerem à profissão?
É uma pergunta de retórica, visto toda esta gente que nos nomeia privilégios não querer que os filhos venham a ser professores e a terem de passar por tudo isso – esta é a verdadeira peste de uma sociedade que está doente. A consciência coletiva e do bem comum, desligou-se e agora sou testemunha de um lugar deserto de razão povoado por umbigos.
Só mesmo quem é professor numa terra onde se humilha e desprestigia sumariamente toda uma classe que tanto deu de si ao país, pode compreender que colegas de profissão prefiram sacrificar um sonho e um projeto de vida para poderem estar com a família e terem dinheiro disponível para pagarem as suas contas e terem pão na mesa.
Na realidade, só recentemente se calaram as vozes críticas à classe docente quando o confinamento e a pandemia obrigaram os pais a terem os filhos em casa e terem de fazer pessoalmente aquilo que afirmavam ser fácil e demasiado bem pago. Só quando lhes foi conveniente voltarem a ter os filhos de volta à escola se lembraram, hipocritamente, de valorizar o trabalho dos professores, não por terem compreendido a dificuldade de ensinar e educar, mas por ser do seu interesse pessoal. Ao atuarem de modo tão nefasto para os professores e para o ensino, estarão eles verdadeiramente a pensar no superior interesse dos seus filhos…?
Assaltou-me a ideia de que, curiosamente, já começa a haver turmas sem professores. Vaticino um porvir demasiado próximo em que finalmente o país irá compreender que sem professores não há futuro; sem pessoas motivadas para exercer a profissão, não há país. Irão colher o que semearam e, infelizmente, nesse dia que se faz próximo, já será demasiado tarde para emendarem este processo de humilhação, perseguição e destruição de uma das mais belas profissões.
Nesse dia será impossível chamar às malhas da justiça todos aqueles que, numa atitude predatória corroída pela maledicência gratuita, destruíram a Educação, pois nas barras dos tribunais, a classe política teria de ser acompanhada por essa imensa caterva de cúmplices que se deixaram enganar compactuando com esta matança.
O céu parece ameaçar os primeiros pingos de chuva, não sei se anunciando dias difíceis, se rios de tristeza dos nossos professores que são lágrimas de Portugal.
Nada mais tenho de consolo para as vítimas de todo este desprezo, a não ser uma palavra de estima e respeito a todos os colegas que se viram obrigados viver com essa ferida aberta de terem de abandonar o sonho de uma vida e aceitar um emprego perto de casa para terem sustento e poderem estar com a família:
Não desistam do vosso sonho pois, em breve, esta sociedade ingrata que vos rejeitou irá suplicar-vos gentilmente para regressarem às escolas, para que os seus filhos possam ter acesso a algo pelo qual tanto se lutou e de que a sociedade se está a esquecer; que possam usufruir de uma das maiores conquistas que a liberdade e a democracia nos trouxeram – o direito à Educação.
Um grande abraço e até breve
Carlos Santos

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A carta de “un padre para la querida ministra de educación”

Passa tudo. Até os que anularem a matricula à disciplina. E os valores que os pais tentam incutir na educação para a educação académica dos seus filhos, não vale nada. Faz-me lembrar aquela história do professor que achava a média dos testes da turma e dava a mesma nota a todos os seus alunos, estudassem ou não. Todos sabem qual foi o resultado de tal experiência…

 

 

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Infelizmente, já podem acrescentar uma escola da Madeira à lista

 

Plano de contingência ativado na Escola Bartolomeu Perestrelo

  1. A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) informa que foi ativado o plano de contingência da Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos com Pré-escolar Bartolomeu Perestrelo, na sequência do teste positivo para a COVID-19 de um aluno do estabelecimento de ensino no dia de hoje.

2. De acordo com os procedimentos previstos no referido plano de contingência e com as determinações da autoridade regional de Saúde, um conjunto de 31 alunos da escola já foram identificados para realização de testes.

3. Com exceção para esse conjunto de alunos, que amanhã não comparecerá na escola, o estabelecimento de ensino funcionará num plano de normalidade, estando assegurada a realização das atividades letivas habituais, em condições de segurança.

4. Por tratar-se de um caso detetado na sequência de teste positivo de um familiar que, contrariando todas a normas e recomendações, não respeitou o isolamento a que se devia ter sujeitado até confirmação do resultado do teste realizado no Aeroporto após regresso da cidade do Porto, a SRE volta a apelar à rigorosa observância das normas e recomendações da autoridade de Saúde e dos procedimentos dos planos de contingência das escolas, sob pena da segurança coletiva ser posta em causa por atos de irresponsabilidade individual.

Funchal, 18 de outubro de 2020

 

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ZaragatoaNano com Bluetooth para Alunos e Professores. Paulo Prudêncio

 

ZaragatoaNano com Bluetooth para Alunos e Professores

Poucas horas depois da aula, soube-se que a Joana Lobo Xavier testou positivo à covid-19. De imediato, alunos e professores receberam no domicílio uma equipa multidisciplinar da SNS48 extraplus sem o incómodo de arriscadas deslocações terrestres. Não foram agressivamente testados. Instalaram-lhes o último grito do centro de estudos avançados do Palácio de Belém: a cómoda e discreta ZaragatoaNano com Bluetooth. Os alunos ficaram de quarentena. Têm idades que frequentemente requerem internamentos por infecções covid-19. Já os professores, continuaram a leccionar e a contribuir para a imunidade de grupo com alta protecção de grupos de risco (apesar da OMS, agora que se libertou de Trump, considerar “a imunidade de grupo uma falácia perigosa sem evidência científica“).

A fase experimental da ZaragatoaNano com Bluetooth (a ZNB repele contactos infectados num raio de 50 metros) estimula a realização de abundantes selfies, com 2 ou mais pessoas, como método seguro e popular de aceleração da imunidade de grupo e da tranquilização das comunidades. Ainda no caso dos professores, assegurou-se-lhes que se a ZNB acender a luz vermelha são medicados em tempo real com um “cocktail” de anticorpos financiado na totalidade pelo programa governamental “#estamosOn“.

In Correntes

 

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Professores preferem a reforma, mesmo com penalizações

O futuro avizinha-se. A pré-reforma anunciada pelo governo pode agudizar um problema que no futuro próximo pode por em causa o bom funcionamento das escolas e pode levar a medidas como as que foram aprovadas em Espanha.

Mais uma cooperação com a imprensa do blog.

 

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AEC’s recebem quase metade sem ADSE e subsídio de almoço

 

 

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Médicos e professores. António Barreto

 

Médicos e professores

Com excepção dos enfermeiros e dos auxiliares de educação, a falta de profissionais não parece ser uma causa importante dos atrasos, da ineficiência e da desigualdade. Nem as percentagens da despesa no produto. Há que procurar causas e remédios noutras áreas.

Com ou sem crise, no início do ano lectivo ou em pleno período de exames, por altura das matrículas ou na época das avaliações, uma evidência parece impor-se, de tal modo é proclamada: não há professores que cheguem! Os professores estão velhos, há demasiados alunos por turma, há alunos sem aulas por falta de professores… É verdade que faltam auxiliares, os edifícios estão em mau estado… Mudam os programas e mudam os manuais… Mas um tema se sobrepõe: faltam professores!

In Público

 

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O Pacto de Silêncio. Carlos Santos

 

Num momento em que os casos de infetados pela pandemia atingiram números alarmantes, retirando importância ao assunto, o país tem a subtileza de falar sobre tudo e todos, menos das escolas e dos professores.
Ajuntamentos com mais de cinco pessoas são proibidos, exceto nas escolas.
Distanciamento de dois metros entre as pessoas é obrigatório, menos nas escolas.
Nas escolas, onde também se deveria zelar pela segurança de todos, temos salas de aula com perto de trinta pessoas em espaços de trinta metros quadrados, evidenciando as fragilidades escondidas debaixo do tapete durante anos por sucessivos governos e por uma sociedade que só tem visto a escola como um depósito para os filhos.

Todos os que lá estão, sobretudo os adultos, incluindo os professores que, pela idade avançada constituem um grupo de risco, sabem perfeitamente ao que vão, da falta de meios de proteção, mas têm de ir. Estão cientes de que, diariamente no seu local de trabalho, estão a colocar em jogo a própria vida numa lotaria do inferno. Têm a perfeita consciência de que todas essas regras de higiene e segurança se aplicam a todos os cidadãos, menos a eles e aos alunos (embora estes, na esmagadora maioria, assintomáticos).

Mas, perante esta situação, o que se diz diariamente sobre isso nas ruas e nos noticiários?
Nada.
Quando se discutem os riscos e a situação que existe em todo o lado, menos nas escolas, não me parece que o silêncio sobre o assunto seja inocente. De facto, não é preciso grande esforço para nos apercebermos de que ninguém fala nem quer falar do que efetivamente se passa nas escolas para não causar alarido nem pânico, indo ao encontro de um único interesse – o proveito próprio. Ninguém quer admiti-lo, pois é conveniente para todos que aquele – mais do que nunca – reservatório de crianças, continue a funcionar. É preciso que esteja de portas abertas a receber os seus filhos para os pais poderem ir trabalhar, para a economia não entrar em crise, para o país não colapsar (bem defendia eu durante anos que uma greve de alguns dias seguidos faria parar o país e, finalmente, a nossa voz seria ouvida).
Desde jornalistas à classe política, passando pelo cidadão em geral, todos eles têm interesse em ter as escolas a funcionar (seja em que condições for, nem que colocando em causa a integridade dos professores). O bem pessoal fala mais alto e nem uma palavra se ouve sobre o perigo daqueles que a frequentam, pois a premissa é fazer de conta que ali, onde se ensina, nada se passa de anormal.

Movidos por um ato de falsa cortesia e impura dose de reconhecimento que visa santificarem-se dos pecados da inveja e da calúnia reinantes noutrora, as pessoas pararam de falar mal dos professores. Num momento em que os docentes estão a arriscar a sua saúde e as suas vidas, a população, agindo em proveito próprio, preferiu calar-se e ignorá-los. Esta é a verdadeira máscara social que esconde uma elevada dose de hipocrisia e de oportunismo. As vozes que difamavam os professores, só se calaram para nada falarem quando estes estão a pôr a sua vida em risco em favor dos nossos jovens, da sociedade e da nação. Sempre foi assim neste cantito da europa… as pessoas só falam bem dos outros quando partem ou quando são recebidas algures na glória do Senhor, pois as suas bocas costumam estar demasiado ocupadas a injuriar e a ofender.
Só é pena que em tempos idos, quando precisavam de estar calados, não faltaram língua viperinas contra os professores e agora que era preciso escutar uma palavra de apreço ou preocupação, reine este doentio pacto de silêncio.

Disse para mim mesmo que não tenho ilusões quanto a uma mudança de mentalidades pois, as poucas vozes que hoje falam dos professores, são apenas para dizer que são uns afortunados por pertencerem à função pública e terem emprego assegurado. Mas sempre foi muito mais fácil odiarem os outros do que assumirem tudo aquilo que os incomoda e a responsabilidade nas falhas parentais que têm na educação dos filhos.
Talvez, por isso, vigore esta paz podre, pois aconteça o que acontecer àqueles que estão a colocar em risco a sua vida para que os filhos dos outros não percam aprendizagens e possam ter um futuro condigno, o que vale e interessa à sociedade, é saber que amanhã o depósito voltará a estar aberto.
A isto se resume o sonho do homem moderno: um carro à porta, um telemóvel na mão, um televisor entupido com novelas e futebol e um armazém a funcionar a tempo inteiro onde possam depositar os filhos e irem levantá-los ao fim do dia, de preferência sem trabalhos de casa, com o banho tomado e de barriga cheia, prontos para irem para a cama.

Carlos Santos

 

 

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Samuel Paty, professor decapitado por ensinar LIBERDADE

 

Samuel Paty, barbaramente decapitado por ter ensinado e defendido a liberdade de expressão.

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Em Espanha, já nenhum aluno “chumba” e resolveram a falta de professores

Estas duas medidas resolvem o problema que se vive, na Educação, em Espanha, bastante semelhante ao de Portugal (pelo menos na escassez de professores que queiram trabalhar em determinadas regiões do país).

Um destes dias estarão, e estaremos, como o Reino Unido, basta ter feito uma cadeira de matemática no curso que abordasse o programa do ciclo de ensino e já se pode ser professor. (houve uma altura que tentaram “recrutar” os militares em fim de contrato para ir dar aulas)

Quem sabe se não recuaremos 30 anos em que com o 12.º ano já se podia dar aulas… em Espanha para lá caminham.

El Congreso aprueba que los alumnos promocionen con suspensos y contratar docentes sin máster

El Gobierno ha conseguido sacar adelante en el Congreso el Real-Decreto-ley por el que se adoptan medidas urgentes en el ámbito de la educación no universitaria, con 187 votos a favor. La norma, que abre la posibilidad de que los alumnos pasen de curso sin límite de suspensos y que se contrate a profesores que no tengan aún el máster específico habilitante, ha sido convalidada con 187 votos a favor de PSOE, Unidas Podemos y los partidos nacionalistas e independentistas.

PP, Vox y Cs han votado en contra. Durante la defensa del texto, la ministra de Educación y FP, Isabel Celaá, ha afirmado que las medidas contempladas en el mismo dan respuesta a las “preocupaciones” que se han ido manifestando en las conferencias mantenidas con las comunidades autónomas para debatir sobre el desarrollo de la actividad escolar.

En concreto, ha defendido la contratación de docentes sin máster específico, ya que, a su juicio, la situación actual “obliga a reforzar las plantillas de manera urgente”, y “ello puede implicar que, en algunos casos, ciertamente pocos, pero no desdeñables, no se disponga de candidatos suficientes idóneos”. “No resulta aceptable que haya grupos de estudiantes sin docentes”, ha lamentado.

También ha defendido que la norma permita modificar los criterios de evaluación y promoción, de modo que los centros puedan decidir si un alumno pasa de curso y se titule sin límite de suspensos, pues “el objetivo no es otro que dar respuesta a las diferentes situaciones generadas por la pandemia”. “Afirmar que podrá titularse con suspensos es sencillamente falso”, ha defendido, pues se tratará de una decisión “global” y “no aislada” que se tomará de forma colegiada por los equipos docentes del centro.

 

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Há professores a recusar horários para trabalhar em supermercados

 

Há professores a recusar horários para trabalhar em supermercados

Um mês após o arranque do ano letivo, haverá milhares de alunos ainda sem aulas a pelo menos uma das disciplinas e um número “anormal” de professores que estão a recusar horários.

“Mais de 500” entregaram declarações de risco, revelou o Ministério da Educação (ME), que invoca a pandemia para justificar as dificuldades nas colocações.

“Já tive uma professora que me respondeu que recusava o horário porque ganha mais no Continente e a continuar a viver em casa da mãe, no Norte, do que aceitar dar aulas em Setúbal”, revela Pedro Tildes. Na Secundária do Bocage, que dirige, há 21 turmas que não têm todos os professores: cinco estão sem aulas a Matemática, quatro a História e dez a Filosofia, incluindo do 11.º que vão fazer exame.

 

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SIPE alerta para risco nas escolas já nas próximas semanas

 

Sindicato alerta para risco nas escolas já nas próximas semanas

De acordo com o SIPE, o corpo docente enfrenta agora um dos seus maiores desafios e está emprenhado em cumprir todas as regras, mas a segurança perante o contágio não está totalmente garantida.

“Embora as escolas estejam a redobrar-se em esforços para cumprir as normas de segurança, tal não é possível quando a grande maioria das turmas é constituída por cerca de 30 alunos, que têm de permanecer na mesma sala de aula”, advertiu o SIPE em comunicado.

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Telescola regressa com novas disciplinas e horários (incluindo Cidadania)

Telescola regressa com novas disciplinas e horários (incluindo Cidadania)

 

Cidadania, Educação Tecnológica e Orientação do Trabalho Autónomo são três novidades da nova Telescola, escreve este sábado o jornal “Público”. Aulas na TV para alunos do secundário só avançam online

Depois de alguns meses em que apenas foram repostos conteúdos que já tinham sido passados, a Telescola arranca na próxima segunda-feira e traz novidades, como é o caso das novas disciplinas de Cidadania e Desenvolvimento (para alunos de 3º ciclo), Educação Tecnológica (2º ciclo) e Orientação do Trabalho Autónomo (1º, 2º e 3º ciclos), escreve o “Público” este sábado.

Além das novas disciplinas, a nova temporada do #EstudoemCasa, que passa na RTP Memória, conta com uma equipa permanente de professores e um grupo de coordenação.

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Turmas ao abandono por falta de professores

É um problema estrutural que tem as suas causas na má planificação do Ensino Superior. O problema esteve na abertura de vagas para o ensino superior via ensino. Dou-vos um exemplo, no distrito de Viseu, no início deste século estavam em pleno funcionamento quatro Escolas Superiores de Educação e uma Universidade com cursos via ensino. Quantas estavam abertas, em pleno funcionamento no distrito de Lisboa ou do Porto? Este desfasamento entre a população residente e a perspetiva de número de habitantes no futuro, e o número de professores a sair do Ensino Superior deu origem ao problema que estamos a viver nos dias de hoje, muitos professores no Norte e Centro do país (que aí querem residir e trabalhar, mesmo que não seja na área da educação) e falta de professores nos grandes centros e sul do país. Eu nem sequer vou falar de tudo a que têm submetido os professores nos últimos 20 anos, era deprimente demais e já é de conhecimento público. Neste momento, os responsáveis por tão atrozes ataques têm de mudar de “paradigma”.

A solução está em atrair os professores para as zonas do país onde o seu défice já começou a afetar o bom funcionamento das escolas, mas isso não se faz com ar e vento, são necessárias medidas. Entre essas medidas a adotar poderão constar arrendamento “bonificado”, subsidio de deslocação, menor carga letiva semanal ou , até, uma espécie de subsidio de “insularidade” como cheguei a receber aquando da minha estadia nas ilhas. A mensagem que quero passar é que, o problema não se vai resolver por milagre ou por obra divina do espírito santo, é necessário atrair professores aos grandes centros como se atraem médicos ao interior.

Professores procuram-se em Lisboa. Escolas não conseguem recrutar, turmas ao abandono

Uma turma de 5.º ano da Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos, do Agrupamento de Escolas (AE) das Laranjeiras, em Lisboa, não teve professores de Educação Musical e de Educação para a Cidadania durante todo o ano letivo 2019/20. Este ano, passadas cinco semanas do início das aulas, a situação mantém-se. Mais: até ao início desta semana, havia uma outra turma de 2.º ciclo na mesma escola com apenas quatro dos nove professores.

Paula Rodrigues, presidente da Associação de Pais da Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos, tem dois filhos na instituição. O mais novo, que frequenta o 1.º ciclo, tem em falta a professora de Inglês. Já a filha mais velha, aluna do 3.º ciclo, ainda não tem professor de História. “Já o ano passado teve um professor de História que foi colocado tardiamente [no final do primeiro período]. Se tivesse que avaliar, nestes dois anos, as aprendizagens que ela realizou em História são mesmo muito medíocres”, conta, em declarações à Renascença.

Segundo o blogue especializado em ensino DeAr Lindo, a Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos é, ao nível nacional, aquela que mais horários ainda tem por preencher: são 20, segundo dados do dia 10 de outubro. Este registo, entretanto, terá sofrido mudanças, tendo em conta que a Direção-Geral da Administração Escolar anunciou, esta sexta-feira, a contratação de mais 725 docentes na Reserva de Recrutamento 6.

A questão de falta de docentes do 2.º ciclo não é uma questão nova. É uma questão que se tem vindo a agudizar, até porque a classe etária dos docentes do segundo ciclo é bastante elevada. Só que este ano houve ainda uma maior agudização deste fenómeno porque houve professores que colocaram as baixas de risco devido à pandemia”, afirma.

Acima de tudo, a responsável pela Associação de Pais quer soluções. Para colmatar a falta de docentes, sugere a criação de um “subsídio de deslocamento à semelhança do que acontece com os deputados” – até porque não se pode “comparar os índices salariais de um deputado com um professor”. “Os professores em início de carreira ganham mil euros”, lembra.

Ainda no ano passado, o AE das Laranjeiras enviou uma missiva a Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa, a “apelar que houvesse a criação de residências semelhantes às residências universitárias, mas para alojamento de professores”. “Nós sabemos que uma variável que de facto impede os docentes de aceitar as colocações em Lisboa, nos grandes centros urbanos, é o elevado custo da fixação”, diz.

Outra ideia que lança: dado que há um “excedente” de professores de primeiro ciclo que não são colocados, talvez o regime do segundo ciclo pudesse ser alterado. “Em Espanha, há um regime semelhante ao primeiro ciclo no segundo ciclo. Há um professor titular e depois é coadjuvado. O que nós sugeríamos era que houvesse uma inventariação dos recursos que existem em excesso no 1.º ciclo e que fosse criado um programa de requalificação”, diz.

Apesar das múltiplas levas de recrutamento, continuam a faltar centenas de docentes em vários estabelecimentos de ensino nacionais. Lisboa, em todo o caso, é a região mais afetada. Da lista de 12 escolas com mais horários vagos, compilada no blogue DeAr Lindo a 10 de outubro, dez estavam situadas na região de Lisboa e Vale do Tejo, e duas no Algarve (uma em Silves e outra em Portimão).

“O que acontece em Lisboa é que muitos professores que lá estão colocados, como têm um estatuto que mais nenhuma carreia tem, pedem de imediato mobilidade”, diz Jorge Ascensão, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, em declarações à Renascença.

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Rácio alterado e mais 3.000 Assistentes Operacionais nas escolas

Sempre vão chegar mais cedo do que se esperava, entra em vigor, já, na segunda-feira. Desta vez não podemos criticar muito…

 

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Período Probatório 2020/21 Listas

Publicitação da lista dos docentes que estão dispensados da realização do Período Probatório e da lista dos docentes que realizam o Período Probatório.

 

 Nota informativa

 Lista de docentes que realizam o Período Probatório 

Lista de docentes dispensados do Período Probatório

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Na Educação Física Escolar o Contágio é Inevitável – Paulo Prudêncio

 

Na Educação Física Escolar o Contágio é Inevitável

As orientações para a Educação Física Escolar incluem aulas sem máscara para turmas completas que chegam aos 30 alunos ou mais. Inscrevem ainda três metros de distanciamento físico e ausência de testes à covid-19. Sugira-se aos muito treinados profissionais da NBA ou do futebol que tentem uma coisa parecida e sem viverem em qualquer bolha. Seguramente que recusam liminarmente e até aconselhariam um internamento aos proponentes.

Mas se na Educação Física Escolar é assim, nas outras salas de aula apenas se acrescenta a máscara em espaços também apinhados. Como o distanciamento físico é naturalmente, e constantemente, contrariado, é natural que os jovens, na maioria assintomáticos com capacidade de contágio, sejam transportadores do vírus no vai e vem entre as escolas, as habitações e as tais festas familiares. Para além disso, a teoria das bolhas é uma “impossibilidade” com as escolas, e as suas envolventes, lotadas. Mas não nos admiremos que a culpa ainda será dos jovens porque não cumprem procedimentos insensatos que eliminaram qualquer ideia de gradualismo.

 

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Denúncia de uma colega sobre o que se passa no grupo 550

Chegam-nos vários desabafos e denuncias todos os dias. Nós não podemos publicar tudo, mas esta tem o seu “Q” de que…

 

“Com a abertura do grupo 550 – Informática a qualquer grupo de recrutamento, corre-se o risco de ser atribuído aos docentes um conjunto de disciplinas que não terão competências para lecionar, nomeadamente as disciplinas dos cursos profissionais de multimédia, de TGPSI, Fotografia, entre muitos outros.
A contradição do ministério ao recusar sistematicamente detentores de Cursos de Especialista (Especialização) Tecnológica e que são detentores de CCP (antigo), com grande conhecimento do mercado de trabalho e um potencial formativo enorme que seria tão somente uma grande mais valia para o ensino e para o próprio Estado, o salário seria pelo índice de vencimento 112 que não é exclusivo de técnicos.
A esta situação poder-se-á dizer que o Estado não tem uma noção clara da escola, dos cursos que ela leciona e dos perfis de profissionais que esta necessita.
Por outro lado permite que escolas do QZP 10 abram concursos para as mais diversas disciplinas em que a habilitação solicitada é estritamente 12º ano, até para disciplinas que têm grupo disciplinar definido.
A abertura do grupo 550 a qualquer outro grupo de recrutamento é um escabroso exemplo de falta de docentes. E quando estes são selecionados através de outras formações são excluídos pela própria DGAE.
A vergonhosa situação de incumprimento da legislação atrás da qual o Estado se escuda, não tem em conta a necessidade de alunos, famílias e sociedade. Mostra, ainda um profundo desrespeito pelas competências de quem quer trabalhar e favorece a discriminação negativa de quem tem formação altamente especializada e não uma Licenciatura generalista.”

 

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Virtual Educa Lisboa 2020

 

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Proposta de Lei que determina a obrigatoriedade do uso de máscara e da aplicação Stayaway Covid

Proposta de Lei n.º 62/XIV

Exposição de Motivos

A situação epidemiológica que se verifica em Portugal em resultado da pandemia da doença COVID-19 tem justificado a adoção pelo Governo de várias medidas com o intuito de prevenção, contenção e mitigação da transmissão da infeção.

Atualmente, o Governo entende que se justifica declarar novamente a situação de calamidade, mantendo-se a necessidade, por razões de saúde pública, de se observarem regras de ocupação, permanência e distanciamento físico, bem como regras de higiene.

Mantendo como prioridade o combate à pandemia, é fundamental garantir que, quando se verifique uma concentração de pessoas em determinados lugares da via pública que obste ao cumprimento do distanciamento físico recomendado, se proceda ao uso de máscara ou viseira, por forma conter a transmissão do vírus e a expansão da doença COVID-19, garantindo a segurança de todos os portugueses.

Concomitantemente, a importância das ferramentas digitais como meio complementar e de reforço da atividade de interrupção de cadeias de transmissão do vírus já sublinhada pela Organização Mundial da Saúde e pela Comissão Europeia, recomenda o desenvolvimento e a utilização de aplicações móveis de notificação da exposição individual a fatores de risco.

Com efeito, o Governo procedeu à aprovação do Decreto-Lei n.º 52/2020, de 11 de agosto, o qual estabeleceu o responsável pelo tratamento dos dados e regulou a intervenção do médico no sistema STAYAWAY COVID. A utilização de um sistema digital de identificação e notificação de fatores de risco — em função da proximidade física e da duração do contacto com doentes COVID-19 — como medida complementar da estratégia nacional de resposta à pandemia de COVID-19.

Assim, tendo em conta todos estes fatores, o Governo aprovou uma proposta de lei que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara na via pública, sempre que for impraticável a manutenção do distanciamento físico recomendável, e estabelece a obrigatoriedade de utilização da aplicação móvel Stayaway Covid, em contexto laboral ou equiparado, escolar, académico, nas forças armadas e de segurança, e na Administração Pública.

Por fim, ao estabelecimento de deveres de obrigatoriedade de uso de máscara e de utilização da aplicação móvel STAYAWAY COVID associam-se disposições que visam assegurar a sua adoção, tornando-se essencial estabelecer relação com um regime sancionatório que assegure o escrupuloso cumprimento, pela população, das medidas que são indispensáveis à contenção da infeção.

Considerando que algumas das medidas cuja adoção se afigura como necessária integram reserva de competência da Assembleia da República, o Governo apresenta a presente proposta de lei.

Assim:

Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 197.º da Constituição, o Governo apresenta à Assembleia da República a seguinte proposta de lei, com pedido de prioridade e urgência:

Artigo 1.º

Objeto

A presente lei determina a obrigatoriedade do uso de máscara ou viseira para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas e a obrigatoriedade da utilização da aplicação STAYAWAY COVID em contexto laboral ou equiparado, escolar e académico.

Artigo 2.º

Âmbito territorial

A presente lei aplica-se em todo o território nacional.

Artigo 3.º

Uso de máscara ou viseira

  1. É obrigatório o uso de máscara ou viseira a pessoas com idade superior a 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pela Autoridade de Saúde Nacional se mostre impraticável.
  2. A obrigatoriedade referida no número anterior é dispensada mediante a apresentação de:
  3. Atestado Médico de Incapacidade Multiusos ou declaração médica, no caso de se tratar de pessoas com deficiência cognitiva, do desenvolvimento e perturbações psíquicas;
  4. Declaração médica que ateste que a condição clínica da pessoa não se coaduna com o uso de máscaras.
  5. A obrigatoriedade referida no n.º 1 é, ainda, dispensada quando, o uso de máscara ou viseira seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar,.

Artigo 4.º

Aplicação STAYAWAY COVID

  1. É obrigatória, no contexto laboral ou equiparado, escolar e académico, a utilização da aplicação STAYAWAY COVID pelos possuidores de equipamento que a permita.
  2. O disposto no número anterior abrange em especial os trabalhadores em funções públicas, funcionários e agentes da Administração Pública, incluindo o setor empresarial do Estado, regional e local, profissionais das Forças Armadas e de forças de segurança.
  3. O utilizador da aplicação STAYAWAY COVID que tenha um caso confirmado de COVID -19, nos termos definidos pela DGS, deve proceder à inserção na referida aplicação do código de legitimação pseudoaleatório previsto neste sistema, que deve figurar do relatório que contenha o resultado do teste laboratorial de diagnóstico.

Artigo 5.º

Fiscalização

A fiscalização do cumprimento das obrigações previstas na presente lei compete à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública, à Polícia Marítima e às polícias municipais.

Artigo 6.º

Regime contraordenacional

O incumprimento dos deveres estabelecidos nos artigos anteriores constitui contraordenação nos termos previstos no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 28-B/2020, de 26 de junho, na sua redação atual.

Artigo 7.º

Direito subsidiário

Em tudo o que se não se encontre previsto na presente lei aplica-se subsidiariamente o regime contraordenacional previsto no Decreto-Lei n.º 28-B/2020, de 26 de junho, na sua redação atual, e o regime geral do ilícito de mera ordenação social, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, na sua redação atual.

Artigo 8.º

Entrada em vigor

A presente lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

 

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 14 de outubro de 2020

 

O Primeiro-Ministro

O Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

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Nota de Imprensa: Secretarias das Escolas – SINAPE

 

 

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Saúde e Educação reunidos a afinar regras nas escolas

 

Saúde e Educação reunidos a afinar regras nas escolas

“Está neste momento a decorrer uma reunião entre a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGES) e outros parceiros para analisar a situação”, revelou.

Um mês após o início do ano letivo, da reunião podem surgir novidades, como o “afinamento das orientações, se for caso disso, para se tornarem mais claras”, mas também a decisão de “formar e informar todos os atores” da comunidade educativa e da saúde.

Nos últimos dias, várias notícias têm dado conta de casos de escolas que tomam medidas criticadas pelas famílias, tais como o caso de um aluno de uma escola de Sintra que foi suspenso por ter partilhado o lanche ou de um aluno de Lisboa que não conseguia regressar à escola apenas com o resultado do teste que provava  estar curado.

Graça Freitas sublinhou o esforço que as escolas têm feito para “minimizar o absentismo” e o impacto “na vida das crianças”.

 

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