Já são conhecidos os seis finalistas da terceira edição do Global Teacher Prize Award Portugal, o prémio que elege o melhor professor de Portugal.

Os vencedores são conhecidos na sexta-feira

Decreto n.º 7-A/2020 de 26 de outubro

Sumário: Declara o luto nacional no dia 2 de novembro de 2020 e presta homenagem a todos os falecidos, em especial às vítimas da pandemia da doença COVID-19.

No passado dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde qualificou a emergência de saúde pública ocasionada pela doença COVID-19 como uma pandemia.

As consequências do novo coronavírus SARS-CoV-2, que se sentem por todo o mundo, têm encontrado ao longo do tempo na sociedade portuguesa respostas que vão desde a consciencialização para as regras de proteção individual e coletiva, cumpridas com civismo pelos cidadãos, à adoção de medidas de restrição de circulação e atividades, económicas, sociais, culturais, entre outras, procurando assim prevenir a transmissão do vírus.

A atual situação da pandemia da doença COVID-19, que continua a evoluir, afeta muito em particular aquelas e aqueles que perdem familiares, amigos, colegas de escola e trabalho, vizinhos e membros das diversas comunidades e organizações.

Tal é tanto mais evidente quanto se aproxima o Dia dos Fiéis Defuntos, a 2 de novembro, época tradicional de encontro de famílias e de homenagens aos entes falecidos, o qual se encontrará sujeito, também, a restrições.

Perante, ainda, a trágica perda de vidas provocada pela pandemia da COVID-19, o Governo decide decretar um dia de luto nacional, como forma de pesar e de solidariedade de toda a população.

Assim:

Nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 42.º da Lei n.º 40/2006, de 25 de agosto, da alínea j) do n.º 1 do artigo 197.º e da alínea g) do n.º 1 do artigo 200.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.º

Luto nacional

É declarado o luto nacional no dia 2 de novembro de 2020.

Artigo 2.º

Produção de efeitos

O presente decreto produz efeitos no dia 2 de novembro de 2020.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 22 de outubro de 2020. – António Luís Santos da Costa.

Assinado em 26 de outubro de 2020.

Escolas secundárias já encerraram em Bruxelas. Por cá, as medidas de minimização também começarão por esse nível de ensino.

Resta saber quando e com que antecedência nos avisarão.

FENPROF MARCA PROTESTO SIMBÓLICO PARA QUINTA-FEIRA JUNTO AO PARLAMENTO

“Vamos fazê-lo no dia 29 e não no dia 30, em que está o ministro da Educação [em audição na comissão parlamentar] porque é o primeiro dia dos debates, porque está lá o ministro do Ensino Superior que também é da nossa área, e porque no dia 30, havendo as limitações de circulação do país, não queríamos estar a criar mais problemas”

“É um orçamento que não valoriza a Educação e passa completamente ao lado daqueles que são os problemas dos professores. Não apresenta soluções para os problemas, mesmo aqueles que reconhece e insiste em caminhos, na nossa opinião, errados”

“São 553,5 milhões de euros que fazem com que a Educação continue a valer apenas 3,4% e não caia mais. Porque se formos usar o critério dos orçamentos anteriores, retirando o fundo europeu, há mesmo uma redução para 3,2%”

“O OE2021 reconhece o envelhecimento, diz que são necessárias medidas para o combater, diz até que entre outras passará pela pré-reforma e pela criação de condições de atratividade da profissão docente, mas depois sobre o que é proposto para um e para o outro é completamente omisso”

A Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, publicada esta segunda-feira, determina que em situações de surto em escolas, lares ou outras instituições devem ser utilizados preferencialmente testes rápidos no sentido de aplicar “rapidamente as medidas adequadas de saúde pública”.

“Em situação de surto (como, por exemplo, escolas, estabelecimentos de ensino, Estruturas Residenciais Para Idosos (ERPIs) e instituições similares/fechadas) devem ser utilizados, preferencialmente, testes rápidos de antigénio (TRAg)”, refere a estratégia hoje divulgada pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Segundo o documento, “os testes devem ser realizados pelas equipas de Saúde Pública indicadas para a intervenção rápida (incluindo a obtenção de resultados dos testes laboratoriais utilizados em menos de 12 horas), em articulação intersectorial com os parceiros municipais, ou outras, de forma a implementar rapidamente as medidas adequadas de saúde pública”.

Nas escolas não se vive, funciona-se e nem sempre se sobrevive…

O Governo teima em não divulgar o número real de infecções nas escolas, assim como também não revela o verdadeiro número de encerramentos totais ou parciais. O principal objectivo será, por certo, manter as escolas abertas, mesmo que para isso seja necessário recorrer à manipulação dos dados e, consequentemente, da opinião pública…

Ameniza-se e mascara-se a realidade, recorrendo a “truques” e artimanhas que servem para fazer passar a ideia de que nas escolas reinam a tranquilidade e a normalidade… Mas a normalidade não é isto que estamos a viver, não está tudo bem, nem ficará tudo bem, por muito que se repita e apregoe o famigerado slogan.

A ausência de transparência e de honestidade é notória e evidente, deixando no ar o regresso daquele velho hábito que nos acompanhou durante décadas: a censura.

Censura, na medida em que não se permite o acesso livre a informação que, pela sua importância, deveria ser do domínio público e estar acessível para todos.

Promover a desinformação e a ignorância e querer impor a confiança e a tranquilidade dos concidadãos é algo que só passará pela cabeça de governantes “muito pequeninos”, aspirantes ao caciquismo, eivados por tiques de autoritarismo…

E perante tudo isto o que fazem @s director@s de agrupamentos de escolas? Grande parte deles remete-se ao silêncio, indiciando o estabelecimento de acordos, no mínimo tácitos, em respeito pelos cânones instituídos pelo Governo…

E dentro das escolas? Dentro das escolas vai-se funcionando maquinalmente e quase sempre sob o jugo do conformismo, da apatia e da obediência, porventura mais nefastos do que o próprio covid…

Nas escolas aceita-se praticamente tudo: aceita-se trabalhar a maior parte do dia em espaços físicos que não dão qualquer hipótese de distanciamento social; aceita-se trabalhar mais horas por dia do que as estipuladas no horário legal e não se exige qualquer remuneração por eventuais horas extraordinárias; aceita-se a realização de tarefas burocráticas em catadupa, cuja pertinência e eficácia são quase sempre muito duvidosas; aceita-se a realização de actividades em regime presencial, mesmo quando as mesmas poderiam (e deveriam) ser realizadas a distância; aceita-se, enfim, a obediência e a submissão sem sequer questionar…

A capacidade de adaptação a novas circunstâncias é meritória, no sentido em que nos permite sobreviver, mas apenas isso. E no final de cada dia damo-nos por muito contentes e satisfeitos porque conseguimos sobreviver a mais uma jornada. Mas também corremos o risco sério de não voltar a encontrar a dignidade, aquela que deveria estar acima de qualquer outro valor…

E, sim, existirão escolas onde prevalecem o optimismo e outros sentimentos positivos, como o sentido de pertença e de comunhão e onde a autoridade é exercida de forma sensata, transparente e equilibrada, mas essas serão uma minoria, insuficiente para se poder considerar que o clima actual que se vive nas escolas é saudável e recomendável. Lamenta-se, mas, no geral, nem uma coisa nem outra…

E nesta história não há fortes nem fracos, há apenas sobreviventes…

(Escrito pela Matilde, sem respeitar o último Acordo Ortográfico.)

Os trabalhadores da cantinas escolares vão fazer uma greve nacional na segunda-feira, dia 26 de Outubro.

A informação foi avançada pela Federação dos Sindicatos do setor (FESAHT), que prevê uma grande adesão à greve, com centenas de cantinas escolares encerradas e escolas que não vão ter aulas.

O estudo que relaciona o efeito de aplicação/remoção de várias medidas de contenção versus o seu impacto na variação de R ao longo do tempo num total de 131 países.
Pelos vistos: “The relaxation of school closure was associated with the greatest increase in R on day 7 (R ratio 1·05, 95% CI 0·96–1·14) and day 14 (1·18, 1·02–1·36).”
A figura 3 é bastante elucidativa do impacto da aplicação/remoção das medidas. Pior que abrir reabrir escolas só mesmo eventos públicos.
Tendo em linha de conta que publicar no “The Lancet” é bastante difícil e revisto, poder-se-á aceitar um grau de confiabilidade elevado ao estudo. É também muito interessante que partilham os dados no GitHub.
A ler com atenção pela DGS, ministério da Saúde e particularmente Ministério da Educação.

Casos de Covid-19 nas escolas: as polémicas, as dúvidas dos pais e o que diz a DGS

À medida que aumentam os casos na comunidade, surgem inevitavelmente mais situações nas escolas. Entre alunos, professores e funcionários. É impossível saber ao certo em quantas existem casos ativos e recuperados. A Fenprof tem feito uma recolha a partir de casos relatados e confirmados, garante a estrutura sindical. Até quinta-feira, faziam parte desta lista 272 estabelecimentos, públicos e privados, de um total de mais de oito mil. A Fenprof defende que deveria ser o Ministério da Educação a disponibilizar a lista atualizada.

Se um professor, funcionário ou aluno testa positivo para a covid-19, as equipas de saúde avaliam quais são os chamados contactos de alto risco. De acordo com o guião da DGS para as escolas, estes têm de ficar em “isolamento profilático no domicílio ou noutro local definido pela autoridade de saú­de”, fazer o teste e ficar em vigilância ativa durante 14 dias desde a data da última exposição. O referencial não define um prazo para fazer o teste e a prática seguida em muitos casos é a de prescrever apenas no final do período de isolamento, “preferencialmente após o 10º dia”, se não surgirem sintomas nem indicação da autoridade de saúde em sentido contrário. É que é possível desenvolver sintomas e ter teste positivo apenas após o 7º dia de contacto com o vírus. É também o que recomenda a DGS na Norma de Rastreio de Contactos, que indica a testagem preferencialmente a partir do 7º/8º dia do contacto. No entanto, há situações em que pode ser indicado fazer o teste logo após a identificação de contactos de alto risco do caso positivo. Ou seja, não há uma regra única.

Na versão anterior eram necessárias, apenas, 4.000 assinaturas para que uma petição fosse submetida para serem apreciadas em Plenário. A democracia ficou mais pobre.

Portugal contabiliza, esta sexta-feira, 63 escolas com surtos ativos de covid-19, anunciou a ministra da Saúde, Marta Temido.

Na conferência de imprensa de atualização sobre a evolução da pandemia, a ministra foi questionada sobre o encerramento das escolas dos agrupamentos de Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora, devido aos casos de covid-19 e se tal também vai acontecer nos estabelecimentos de ensino de Lousada, Felgueiras e Paços de Ferreira, onde o aumento do número de casos mereceu medidas especiais anunciadas na quinta-feira pelo Governo.

A governante explicou que a decisão das autoridades de saúde pública é “MÉDICA E TOMADA EM FUNÇÃO DE UM DETERMINADO CONTEXTO” e que “A REGRA É NÃO FECHAR ESCOLAS”.

RELATIVAMENTE A FELGUEIRAS, PAÇOS DE FERREIRA E LOUSADA A DECISÃO NÃO FOI O ENCERRAMENTO DE ESCOLAS PORQUE O QUE NÓS QUEREMOS CONTROLAR É UMA DISSEMINAÇÃO DA INFEÇÃO EM TERMOS DE OUTROS CONTEXTOS. A DISSEMINAÇÃO ESTÁ MUITO ASSOCIADA A OUTROS CONTEXTOS QUE NÃO SÃO ESPECIFICAMENTE O TRABALHO OU A ESCOLA”, afirmou.

Marta Temido salientou também que não faz parte da estratégia “encerrar escolas a não ser em casos extremos, algo que a Organização Mundial da Saúde tem apelado”.

 Reabertura de escolas fez aumentar taxa de transmissão em 24%

A reabertura de escolas tem influência na taxa de transmissão, o chamado Rt, da Covid-19, contribuindo para que o seu valor aumente, de acordo com um novo estudo, o primeiro a analisar o impacto do levantamento das restrições, avança o ‘The Independent’.

O regresso dos alunos às salas de aula foi seguido por um aumento médio de 24% na taxa de transmissão Rt, segundo descobertas de um equipa de investigadores da Universidade de Edimburgo após a análise de dados de 131 países.

A única outra medida ligada a um maior aumento no Rt é o levantamento da proibição de reuniões de grupos, que causou uma subida média de 25%. Para criar os seus modelos, os autores vincularam dados sobre estimativas da taxa de transmissão feitas pela ‘London School of Hygiene & Tropical Medicine’ com outras informações do rastreador de resposta do governo britânico, ‘Covid-19 Oxford’.

A reabertura de escolas foi associada a um aumento de 24% no Rt após 28 dias, embora os investigadores tenham alertado que não tiveram em conta as diferentes precauções que alguns países implementaram na reabertura de escolas, como limitação do tamanho das turmas, distanciamento social, limpeza, higiene pessoal, uso de máscara e medições de temperatura.

«Encontrámos um aumento no Rt após a reabertura das escolas, mas não está claro se o aumento é atribuível a faixas etárias concretas, onde pode haver diferenças substanciais na adesão às medidas de distanciamento social dentro e fora das salas de aula», disse Harish Nair, professor de doenças infeciosas infantis na Universidade de Edimburgo. Para além disso, são necessários mais dados para entender o papel específico das escolas no aumento da transmissão», acrescentou.

O estudo, publicado na revista ‘The Lancet Infectious Diseases’, também criou modelos do impacto que as combinações de medidas tiveram na taxa Rt quando introduzidas. Uma das descobertas mostra que um conjunto abrangente de restrições: proibição de eventos públicos, fecho de escolas, proibição de reuniões de 10 ou mais pessoas e teletrabalho tinham contribuído para reduzir o Rt.

O conjunto de medidas menos abrangente: proibição de eventos públicos e reuniões de mais de 10 pessoas , reduziria o Rt em 29%. Analisando as medidas individualmente, a proibição de eventos públicos foi associada a uma maior redução da taxa, de até 24%.

«Descobrimos que a combinação de diferentes medidas mostrou um maior efeito na redução da taxa de transmissão de Covid-19», disse Nair. «À medida que registamos um ressurgimento do vírus, os líderes globais têm de considerar combinações de medidas para reduzir o Rt», acrescentou.

«O nosso estudo pode ser útil para saber que medidas introduzir ou suspender, e quando esperar que os seus efeitos se manifestem, o que também vai depender do contexto local; taxa de infeção, caapcidade dos sistemas de saúde momento e impacto económico das medidas», explica o especialista, citado pelo ‘The Independent’.

Jorge Teixeira é o primeiro português a ganhar o Global Teacher Award 2020. O concurso mundial premeia a excelência no ensino e a sua contribuição para a construção da sociedade, com base num ensino inspirador.

Chama-se José Jorge Silva Teixeira e tem 51 anos. É professor de Física e Química do 3.º ciclo do Secundário, no Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, em Chaves, e venceu a 3ª edição do Global Teacher Award 2020 & Teacher Inspiraton Week, um concurso mundial, com sede na Índia.

A AKS Education Awards premeia anualmente em todo o mundo professores que se destacam pela excelência e eficácia do seu ensino, no envolvimento com a comunidade e ainda no desenvolvimento de programas educacionais.

O ministro da Educação esteve no parlamento a responder às críticas dos vários partidos, principalmente pela falta de professores e pelo excessivo número de alunos por turma.

O ministro da educação considerou que é preciso “que os professores não saiam do sistema educativo e para o conseguir é necessário dar-lhes condições”.

Recomendação n.º 4/2020

Novos computadores para as escolas começam a chegar em Novembro

Durante uma audição na comissão parlamentar da Educação, que está a decorrer, Tiago Brandão Rodrigues confirmou que nesta primeira leva serão “priorizadas” as escolas integradas nos chamados Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), que se situam em zonas carenciadas, e os alunos beneficiários da Acção Social Escolar (ASE).

O ministro indicou também que foram lançados entretanto os “procedimentos para a aquisição de mais computadores”, que serão também atribuídos prioritariamente aos estudantes com ASE, que são oriundos de agregados familiares com rendimentos iguais ou inferiores ao salário mínimo nacional. ”Esperamos que cheguem este ano lectivo”, indicou.

Questionado sobre a falta de professores que está ainda a afectar muitas escolas, Tiago Brandão Rodrigues aproveitou para revelar que, em Setembro próximo, deverão entrar para o quadro mais 2400 professores contratados ao abrigo da chamada norma-travão, imposta pela Comissão Europeia para impedir o recurso abusivo a contratos a prazo.

“Precisamos de que os professores não saiam do sistema educativo e para o conseguir é necessário dar-lhes condições”, disse o ministro para sublinhar que a vinculação dos docentes a contrato é uma forma de o garantir uma vez que quem vincula “não sai depois do sistema”. Nos últimos anos entraram no quadro cerca de nove mil professores.

Nesta audição realizada a requerimento do PSD, BE e PAN, Tiago Brandão Rodrigues realçou também que os orçamentos das escolas vão ser reforçados em mais sete milhões de euros no segundo período para a aquisição de mais equipamentos de protecção individual e gel desinfectante.

Este reforço está previsto na proposta de Orçamento de Estado para 2019, onde está inscrita uma verba de 6,4 milhões de euros para gastar nas medidas de protecção contra a covid-19.

Tiago Brandão Rodrigues anunciou que os orçamentos das escolas vão ser reforçados em mais sete milhões de euros no segundo período para a aquisição de mais equipamentos de protecção individual e gel desinfectante.

Este reforço está previsto na proposta de Orçamento de Estado para 2019, onde está inscrita uma verba de 6,4 milhões de euros para gastar nas medidas de protecção contra a covid-19.

Hoje cumprem-se 8 dias sobre o bárbaro assassinato de Samuel Paty, professor de História que ensinava a importância da Liberdade de Expressão. Para assinalar isto e para chamar à atenção para a importância da História um grupo de professores de História.

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O Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa vai colocar no Regime de ensino à distância, já a partir de hoje, todos os alunos das turmas de 2º ciclo.

Esta situação ocorre devido ao Surto de Covid-19 existente no concelho de Vila Viçosa e ao encerramento da cozinha do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa(pelo menos até dia 29).

Assim, à semelhança do que já tinha acontecido com o 3º ciclo e algumas turmas de secundário, são agora os alunos de 2º ciclo a terem as aulas em regime não presencial.

É claro que o presencial nem se equaciona neste momento, mas há sempre quem goste do calor humano…

Chegou-nos por email.

A política de comunicação da Direção-Geral da Administração Escolar, em formato digital, bidirecional, com os cidadãos, as escolas e outros interlocutores, levou à criação de um novo serviço suportado por uma aplicação eletrónica, o E72. Com este serviço, disponível 24h por dia, 365 dias por ano, a DGAE assume o compromisso de resposta mais eficiente e célere, até 72 horas, bem como a  disponibilização do histórico dessa comunicação. Basta estar registado no SIGRHE para poder aceder a este serviço e colocar as questões que pretende esclarecer, dispensando a usual conta de e-mail.
O acesso ao E72 pode ser realizado através do Portal da DGAE ou através do link https://sigrhe.dgae.mec.pt.

Até o BE…

Falta de professores: só um bug ou crash do sistema?

Há alunos que não têm professor a determinadas disciplinas logo no início do ano nem vão ter até ao final. Esses alunos serão cada vez mais, sobretudo na região de Lisboa, Alentejo e Algarve.

No início de outubro faltavam 851 professores nas escolas. Esta semana, a zona de Lisboa esgotou a bolsa de professores em 5 disciplinas e o Algarve em 3 (1). O país precisa de discutir o que se passa e debater soluções antes que seja tarde demais, se é que vamos a tempo.

O regime de recrutamento e colocação de professores é complexo e aritmético mas não existe suspenso no ar, intangível. Como todos os outros sistemas, também depende de um programador que faz cálculos e dá comandos, testa falhas e instala firewalls. A nota informativa enviada esta semana às escolas pela Direção-Geral da Administração Escolar reconhecendo “alguns constrangimentos no preenchimento de horários” demonstra que o responsável pelo sistema está a tratar a falta de professores apenas como mais um bug, uma falha ocasional possível de contornar. E é isso que nos deve assustar.

Porque por muito que a máquina precise de afinação, e esta precisa, não vale pena atirar-lhe as culpas para cima. O software está desenhado para resolver a ausência episódica de um ou outro professor, tanto que até hoje fez muitas substituições e nunca crashou, mas nada pode contra a falta massiva de professores no sistema educativo.

Deixemos a informática de lado. Tal como o erro de considerá-lo um constrangimento, o problema é político.

Aqui devo fazer um aviso à navegação: para entender a falta de professores no sistema educativo português é preciso ter paciência para os números. É um exercício chato mas a consequência de não fazer tende para o zero.

Comecemos pelos problemas grandes e vamos depois às afinações possíveis.

Primeiro problema: envelhecimento. Dos 89 925 docentes vinculados em 2019, 51 983 (57,8%) poderão aposentar-se num prazo de 10 anos: 17 830, nos primeiros quatro anos, 24 343 nos quatro anos seguintes e 9810 entre 2029 e 2030. Por áreas, a distribuição é esta: 73% em educação de infância; 80% em Português/História, 67% em Português e Francês e 62% em Matemática e Ciências naturais de 2.º ciclo; 96% em Educação Tecnológica, 86% em Economia e Contabilidade, 71% em Filosofia, 68% em História e 66% em Geografia de 3.º ciclo e secundário. Professores abaixo de 30 anos? é fácil: valor residual (2).

Segundo problema: precariedade. Em 2019, 8% dos educadores de infância, 17% dos professores de 1.º ciclo, 16,7% dos professores de 2.º ciclo e 24,4% dos professores de 3.º ciclo e secundário tinham contratos anuais precários (3). Este ano, o Ministério da Educação vinculou 872 docentes, 9% em relação aos que tinham sido contratados através de mecanismos de renovação de contrato e contratação inicial do ano anterior, e menos de metade dos vinculados que se reformaram (4).

Para os leitores que saltaram dos números diretamente para as conclusões, deixem-me tentar resumir: há alunos que não têm professor a determinadas disciplinas logo no início do ano nem vão ter até ao final. Esses alunos serão cada vez mais, sobretudo na região de Lisboa, Alentejo e Algarve.

Este problema não se resolve sem uma grande reforma do sistema educativo que tenha três eixos: reformar os professores mais antigos para abrir vagas; vincular todos os precários do sistema para garantir que não fogem para outras profissões; dignificar a carreira docente para atrair mais candidatos. Nenhum destes problemas está a ser tratado e a breve notícia de que haveria um programa de pré-reformas para docentes, além de pré-anunciar cortes valentes, não se deixa encontrar no Orçamento 2021.

Passemos às afinações possíveis, ao imediato. A maioria dos horários em falta são horários incompletos, os “párias” do sistema. Alguns dos docentes colocados nesses horários não têm acesso sequer aos descontos completos para a Segurança Social. Pelo menos 800 professores dos que ainda estão em falta recusaram a colocação numa escola porque iriam ganhar entre 555 e 750 euros líquidos para darem entre oito e 14 horas de aulas por semana, provavelmente deslocados do norte para Lisboa/Alentejo/Algarve.

Querem resolver os “constrangimentos”? Comecem por aqui, por estes professores que andam há anos a reclamar justiça. Mas sem ilusões, a médio prazo os números serão tão compreensivos.

1 Fonte: https://www.arlindovsky.net/
2 Fonte: CNE
3 Fonte: DGEEC
4 Fonte: FENPROF

Faltam professores. E soluções?

Este problema pode ser resolvido. Não é fácil nem barato. Mas se não invertermos, já, esta situação, hipotecaremos o futuro de várias gerações. Tem de haver vontade e um pacto político-social.

Faltam professores. Nas últimas semanas foram várias as notícias que indicavam este facto, que, não sendo novo, faz sempre manchete nos jornais nacionais. Mas não chega para incomodar quem deveria. Afinal há ou não falta de professores? Não, exceptuando alguns grupos muito restritos.

Tribunal isenta criança de 7 anos de cumprir regras da escola contra a Covid

Listas Provisórias dos candidatos admitidos e excluídos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2021

Publicam-se as listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar em Timor-Leste, em 2021.

Inércia e engenharia social são as causas da histórica falta de professores

Inércia dos sucessivos governos e crença na engenharia social, são as causas da histórica falta de professores. Como ponto prévio, recorde-se que o primeiro-ministro condenou (SIC, 18/04/2015) a “guerra aos professores da escola pública decidida num conselho de ministros de 2006” que originou a célebre manifestação de 2008 e que Passos Coelho legislou horários ao minuto para reforçar a precarização enquanto Nuno Crato declarava que “há professores a mais” (Jornal I, 21/03/2013). São dois exemplos que retratam a engenharia social que oxigenou as finanças e que fatalmente promoveu a inércia. Mas já lá vamos.

A grave falta de professores tornou-se estrutural. Mesmo que se iniciasse uma urgência formativa, os efeitos surgiriam depois de 2030. O agravamento será progressivo. Mais de metade dos professores reformar-se-á nesta década. Vários cursos de formação inicial estão há anos a fio sem alunos. Em cada mil alunos do secundário, contam-se pelos dedos de uma mão os que escolhem o ensino.

Há causas identificadas: a burocracia do exercício que tratarei no fim deste texto; a devassa mediática da profissão que lhe retirou atractividade; a degradação da carreira e da democracia nas escolas; e o esgotamento do modelo de formação inicial. Neste último domínio, uma solução mais apelativa e flexível passaria por licenciaturas eclécticas dentro das grandes áreas. Nos mestrados, estudar-se-ia a pedagogia e o aprofundamento científico. Depois de um estágio plurianual em exercício, aceder-se-ia ao quadro. Mas nada disso se discute. Instalou-se a inércia. Quem vier a seguir que resolva a equação.

Além disso, os governos esperam recrutar licenciados desempregados. Chamam-lhe outras ferramentas. Mas é muito incerto. Não se sabe onde é que haverá desemprego e não existirá procura nas humanidades e nas artes.

Também não é seguro esperar que a inteligência artificial substitua os professores. E cresce a apreensão ao olharmos para a tendência global da engenharia social: as gigantes tecnológicas de serviços – Google, Amazon, Uber, Booking ou Airbnb – não produzem conteúdos para os motores de pesquisa, nem carros, hotéis, imóveis de aluguer ou objectos, mas facturam pela sua compra ou utilização com trabalhadores precários instalados na nuvem; há uma revolução do trabalho que pede como competência a ligação à internet e, como escreve Klaus Schwab (2017:46), em A Quarta Revolução Industrial, “parte da força de trabalho desenvolve diferentes tarefas para assegurar o seu rendimento – pode-se ser um motorista da Uber, um shopper do Instacart, um anfitrião do Airbnb e um Taskrabbit”. Nesta lógica, desejam-se os monitores que assegurem a ordem na escola presencial automatizada enquanto os encarregados de educação trabalham. Acima de tudo, prestarão um “relevante” serviço aos orçamentos dos países.

Diz-se que são as regras do jogo. No entanto, é importante que se evidencie que os professores continuam na zona de incerteza das profissões mais e menos propensas à automatização. E como inscrevem os investigadores da quarta indústria, o futuro será muito bom ou caótico não dependendo da vontade divina. Aliás, a corrida ao trabalho virtual não regulamentado poderá transformar-se em forte instabilidade social e política difícil de reverter sem formação de professores.

A crise covid-19 radiografou o fenómeno. Foi surpreendente o anúncio do reforço de contratação e já é o próprio anunciante, “o Ministério da Educação, que admite que a substituição de professores está a ser difícil”. É esta irrealidade que espelha o inferno burocrático que referi anteriormente. Mas é também por inércia. Percebe-se ainda melhor se olharmos para uma vertente decisiva: o digital escolar.

Repare-se que Portugal evidencia o que falta fazer no universo escolar. É estranho que assim seja porque temos provas dadas onde a sociedade em rede permite desempenhos organizacionais ímpares: rede multibanco, via verde ou critical software. Por exemplo, quando o ministro da Educação diz que – “é impossível saber quais os alunos que não têm internet e computador” – estão mais de duas décadas em que essas perguntas são feitas no início de cada ano lectivo e perdidas na incapacidade de se gerar um sistema de dados que se aproxime sequer dos três citados. E, ciclicamente, os serviços centrais promovem formação em competências digitais para todos como uma espécie de panaceia que se revela irrelevante. É um desfasamento que acrescenta entropia e não impede a exibição do supérfluo, mas inibe o substancial e gera desperdícios financeiros. Dá menos trabalho do que o essencial e o organizacional. É um desequilíbrio avassalador das aprendizagens essenciais. Infelizmente, as sucessivas políticas convenceram-se que a formação e a carreira dos professores não são bens preciosos para os bons desempenhos organizacionais no futuro nem para a consolidação da democracia.

𝗖𝗜𝗕𝗘𝗥𝗦𝗘𝗚𝗨𝗥𝗔𝗡Ç𝗔 𝗘(𝗠) 𝗘𝗗𝗨𝗖𝗔ÇÃ𝗢
| JÁ ONTEM ERA TARDE |

Escola em tempos de pandemia é como um puzzle que pode perder uma peça a qualquer momento

À primeira vista, a escola parece viver um dia como tantos outros, antes da pandemia. O porteiro no seu posto, a telefonista atrás do balcão, alunos, professores e auxiliares nos corredores e nas salas de aula.
Mas o que parece não é. A escola Secundária Gonçalves Zarco, em Matosinhos, como tantas outras, está desfalcada. A Covid-19 já levou e trouxe parte da comunidade escolar, que foi obrigada a recolher-se em casa. As aulas decorrem como é possível.

No fundo de uma sala, com chão de madeira, uma parede forrada a espelho e pequenas janelas abertas, o professor Manuel Romão está junto dos alunos, mas não está próximo.

Pousou a mochila está no chão, colocou o tablet em cima da secretária e, sozinho, fala para a frente do monitor.

Do outro lado estão os alunos de uma turma que está em quarentena, há quatro dias, depois de uma aluna testar positivo à Covid-19. Mas o longe nem sempre se faz perto, porque há barreiras intransponíveis.

“O contacto direto com os alunos é sempre melhor. E nem todos têm as melhores condições, alguns assistem à aula no telemóvel”.

José Ramos conduz a visita pela escola que conhece como ninguém. É diretor há 26 anos. Nunca viu, nem imaginou ver o que está à vista: “Foi um mês muito complicado, de muita adaptação e de muitos receios. Felizmente não temos muitos alunos e professores infetados”.

A escola Gonçalves Zarco, em Matosinhos, registou, no primeiro mês de aulas, três alunos infetados pelo novo coronavírus. Professores ainda não houve nenhum, mas já foi necessário o recolhimento de alguns, por contacto com casos positivos. A substituição tem sido tranquila, porque “os professores que dão destacados para dar aulas nas cadeias ainda não têm autorização para isso, por isso ficam aqui a colmatar falhas”.

Mil e trezentos alunos em horário diurno, trezentos em horário noturno, 180 professores e trinta e cinco auxiliares, são estes os números de quem todos os dias percorre os corredores desta escola.
A manhã vai correndo sem sobressaltos. No primeiro andar, os docentes trocam impressões na sala que é deles.

Teresa Ramalheira chega, pousa a carteira, tira a máscara e vai para a varanda. Professora de português, tem um aluno do 12º ano em casa, com quem faz a ponte através de um computador: “Estamos ligados e eu vou dando a aula e ele vai assistindo, porém não lhe posso fazer perguntas, porque ele não tem como responder, não conseguimos escutá-lo.”

Durante a primeira fase da pandemia, a escola emprestou duzentos e cinquenta computadores, que agora são necessários para o dia-a-dia. O direto, José Ramos, tem alguns para emprestar a alunos e professores: “Neste momento temos um emprestado a uma professora que está de quarentena. Neste caso, os alunos estão na sala de aula e ela está em casa e dá a aula online no respetivo horário”.

O dia de Cristina Reis ainda agora começou e já teve trabalho extra. Na véspera soube que terá menos um aluno na sala, por causa da Covid-19: “Estive agora mesmo a avisar os professores que ele não está e a preparar material”.

A turma passou a ser um puzzle, que pode perder uma peça a qualquer momento, “é mais trabalhoso, mais complicado ter alunos em casa e alunos na sala de aula. Se forem muitos, em simultâneo, teremos de rever a estratégia”.

Dentro da escola, as regras de segurança têm sido respeitadas. Fora não é bem assim. Os professores queixam-se que os alunos não usam máscara e não se distanciam como deviam, arriscando gestos que podem custar uma quarentena forçada.

Entretanto, o professor Manuel Romão é interrompido. Não é uma questão. É uma notícia.
Uma aluna acaba de receber o resultado do teste à Covid-19, “deu negativo”, escuta o professor, ao que responde, “ainda bem, ficamos todos muito contentes!”

A evolução da Escola devido à pandemia

A Escola vive, atualmente, momentos difíceis, conturbados e algo penosos!

Sabemos que a centralidade da Educação em Portugal, consubstanciada em inúmeros documentos legislativos e assente em plataformas digitais que controlam todos os processos administrativos, inviabilizam todas as tentativas de autonomia.

No entanto, do ponto de vista pedagógico, a amplitude de liberdade dos normativos legais, desde sempre abriu espaço para encontrar as melhores estratégias e metodologias para o desenvolvimento e aquisição de aprendizagens de qualidade.

A formação inicial dos docentes vive ainda um período muito apegado à tradicional forma de encarar a Escola. “Ensinar a muitos como se de um só se tratasse” é ainda uma visão muito comum. Tal forma de vivenciar o ensino traduz-se numa centralidade do professor, como alguém que possui o conhecimento e que tenta passa-lo aos jovens, normalmente de uma forma expositiva. E esta é mesmo a perceção, generalizada, que se tem da educação.

Mas a evolução da sociedade, as constantes alterações de um mundo em mudança, os requisitos que o mercado de trabalho vem exigindo são, ou deveriam ser, indicadores suficientemente fortes para alterar a forma como se encara a Educação e o Ensino, obrigando a repensar a Escola.

Assim, liderar processos de mudança pode e deve ser a tarefa primordial de gestores e/ou diretores, sabendo de antemão que a natural oposição a alterações do quotidiano é o elemento desmotivador de todo o processo.

“Inovar” tem sido a palavra-chave no planear, mas também é fundamentalmente nas práticas pedagógicas. Estratégias e metodologias inovadoras são naturalmente apelativas e mesmo ansiadas por docentes.

Em teoria, é universalmente consensualizada a pertinência de quase todas as iniciativas e novos desenvolvimentos na prática escolar, mas tal dificilmente é experienciado. As ações não correspondem às manifestações de intenção!

Contrariamente à generalidade de académicos, e à maioria dos docentes, entendemos que as mudanças têm que ocorrer de uma forma disruptiva.

Aliás, se analisarmos o que recentemente se passou com o confinamento, situação imprevisível mas real e abrupta, a necessidade de estabelecer contacto com alunos levou praticamente a que a generalidade dos docentes tivesse recorrido às tecnologias, mesmo os que manifestavam a sua total oposição, quando há já bastante tempo se tentava introduzir mais o digital no sistema.

Foi uma constatação de que, mais do que uma obrigatoriedade imposta pelo sistema ou pelos superiores hierárquicos, confrontados com um problema a solução foi assumida, ainda que os “princípios” fossem outros e de um momento para o outro!

E agora? O momento atual radicalizou e absorveu todo o tempo das lideranças escolares. Os normativos e as orientações superiores, essencialmente as que se referem às regras sanitárias, limitaram quase por completo a preparação deste novo ano letivo.

Na realidade, o excelente documento: “Orientações para a recuperação e consolidação das aprendizagens”, publicado pelo Ministério da Educação, revela-se como o mais inovador conjunto de propostas alguma vez elaborado e assumido pela administração, no entanto, pouco ou nada influiu na preparação e na prática deste extraordinário e diferente novo ano escolar.

As questões sanitárias, e suas regras, sobrepuseram-se a toda e qualquer necessidade de diferenciação. Os docentes, tal como as famílias, assumiram o “medo” como a principal, senão única, preocupação, deixando-se enlear pelas perceções de que podem ser causadores de disseminação de contaminações, relegando para segundo, senão último, pensamento as estratégias de ensino e aprendizagem dos jovens.

Não será muito difícil perceber o que está a acontecer na maioria das nossas escolas, sendo suficiente inquirir alguns jovens e verificar que as “bolhas” e o “afastamento social” conduziram à quase exclusiva, expositiva/magistral, forma de lecionar, com a crescente desmotivação que se sente a cada momento.

Sabemos como a vivência profissional na realidade atual, sob a perspetiva da coordenação pedagógica de um estabelecimento educativo, face aos problemas criados pela pandemia que vivemos, se revela como a preocupação fundamental, mas é também uma oportunidade para que se alterem processos, tanto mais que as desigualdades pré-existentes aumentaram e carecem de um novo plano para as colmatar.

Diagnosticar défices de aprendizagem, definir planos individuais de recuperação, deveria levar todos a organizar o trabalho escolar com base no desenvolvimento de projetos, envolvendo e promovendo aprendizagens transversais e interdisciplinares e a construção de portfólios que ajudem à concretização e desenvolvimento das competências de cada jovem.

As aprendizagens que todos fizemos em período de confinamento, nomeadamente, quanto à utilização das tecnologias, não devem ser ignoradas, antes aproveitadas para colmatar os problemas e a maior amplitude de desigualdades criadas. O recurso a “trabalho a pares”, presencialmente ou a distância, e o apoio docente individualizado através dos “Zoom”, “Teams”, “WhatsApp” ou outra aplicação digital deverá ser bem explorado.

Por fim, a avaliação que certifica as aprendizagens tem que ser repensada, perdendo a sua normatividade tradicional para se reafirmar como criterial, e assentar nas competências do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, tendo como referência o estrutural das Aprendizagens Essenciais de cada conteúdo programático.

Parece ser evidente que as coordenações pedagógicas terão também que se reformular mas, sobretudo, têm que assumir a liderança na inovação de estratégias, metodologias e processos, ainda que tal tenha que ser efetuado com disrupções, e decisões “top down”!

Adelino Calado

Há 49 surtos ativos, com 449 casos reportados em escolas

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Neste que é o ducentésimo nonagésimo quinto dia de dois mil e vinte, faltam, apenas, setenta e um dias para acabar o ano e festeja-se o Dia Internacional da Maçã.

E ninguém fala disto…

Bom dia!