Seria justa a criação de um subsídio de alojamento para docentes contratados que fiquem colocados a mais de 50 quilómetros da sua morada fiscal e que possuam despesa comprovada (renda ou prestação bancária) com habitação.

Existem professores a recusar horários para trabalhar em supermercados. É esta a machete do Jornal de Notícias, do passado dia 17 de Outubro. A notícia devia-se a, no dia anterior, ter saído a sexta bolsa de recrutamento de docentes destinada a preencher as vagas para as quais ainda não se encontraram colocados. O jornal PÚBLICO conta que, até aí, faltavam preencher 1600 vagas, sendo Informática, Inglês, Geografia e História as disciplinas com menos candidatos à colocação.

O  problema não é novo nem surgiu com a covid-19, pese embora centenas de justificações para a recusa de horários usasse a pandemia como justificação. Reivindicações, protestos e manifestações por maior justiça remuneratória e laboral para os professores têm estado na ordem do dia desde que me lembro. Na quinta-feira, 20 de Outubro, inclusive, foram ouvidos na Assembleia da República os subscritores de uma petição com quase 5000 assinaturas que defende a alteração dos intervalos a concurso uma vez que, no actual modelo, existe uma grande discrepância entre os horários atribuídos e, inerentemente, nas declarações à Segurança Social. Vários são os colocados em horários entre 8 a 14 horas semanais — depois completos com outras tarefas da chamada “componente não lectiva” — com ordenados previstos entre os 555 e os 750 euros mensais.

Se devemos ter muita atenção a estes docentes com intervalos de horários muito reduzidos, a mesma atenção devemos ter a toda a classe contratada que, ano após ano, sujeita-se a ter que mudar de escola, de concelho, ou até de distrito. Se acredito que a municipalização dos concursos, em substituição do obsoleto concurso nacional, pudesse resolver parte dos problemas, entendo que não será este artigo que fará alterar o sistema tal como ele existe.

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