As reuniões do ME com as organizações sindicais decorrem nos dias 18 e 20 de janeiro de acordo com o seguinte calendário.

São 4 mesas sindicais, sendo que a FNE e a FENPROF reunem isoladamente com o Ministério da Educação.

O Paulo Guinote, hoje, pela SicN

A greve prejudica os alunos? “Os pais que aproveitem para deixar as crianças brincar e ter tempo livre”

Carlos Neto, pedagogo e investigador na área da motricidade humana, defende que a actual instabilidade entre os docentes cria o momento oportuno para reinventar a escola.

Os pais têm razões para se preocupar com o impacto da instabilidade que se vive nas escolas nas crianças?Penso que os professores têm toda a legitimidade para a indignação que estamos a ver e têm todo o direito de mostrar ao país que merecem mais respeito, estabilidade profissional. Mas também é verdade que não podemos fazer uma avaliação do sistema educativo sem pensar em todos os seus intervenientes, desde a família à comunidade — não só educativa, mas também a comunidade local.

Caso o custo de deslocação seja impeditivo da sua participação, entre em contacto connosco de modo a encontrarmos uma forma de a viabilizar.

Pedimos desculpa caso receba esta mensagem em duplicado.

Com os melhores cumprimentos,
Cecília Fonseca, Sandra Fernandes e Sílvia Franco

Stormanuel

Escola secundária de Castelo de Paiva e a quase totalidade das escolas de 1° ciclo encerradas por greve dos docentes

Escola Dr. Flávio Gonçalves (Póvoa de Varzim)

Escola Secundária Viriato

Escola Secundária de Arouca

Professores estão em luta no mês de janeiro e explicam o que os move: “Só queremos condições para trabalhar com os nossos alunos

Rita Morais, professora de português e história, Andreia Ferreira, professora de espanhol, e Aidé Seabra, professora de educação especial estiveram na CASA FELIZpara explicar o que motiva os protestos dos professores que têm marcado a atualidade.

Os professores estão em greve nacional durante o mês de janeiro, em luta pela progressão de carreira e por melhores condições salariais e laborais.

Rita Morais refere que as quotas e o sistema de colocação dos professores e explica assim o que ainda mantém o sistema a funcionar: “O que move uma professora de Aveiro que vai para o Algarve todas as semanas e deixa em casa uma filha com problema? É a esperança de que haja mudança!”

Andreia Ferreira sublinha “mesmo que entremos na carreira eu, que sou de Gaia, posso ficar colocada em Vieira do Minho”

O acumular de insatisfação chegou ao liminte. “Estoirou! Agora estamos todos unidos!” refere Aidé Seabra.

Veja a entrevista completa:

Professores estão em luta no mês de janeiro e explicam o que os move: “Só queremos condições para trabalhar com os nossos alunos

Rita Morais, professora de português e história, Andreia Ferreira, professora de espanhol, e Aidé Seabra, professora de educação especial estiveram na CASA FELIZpara explicar o que motiva os protestos dos professores que têm marcado a atualidade.

Os professores estão em greve nacional durante o mês de janeiro, em luta pela progressão de carreira e por melhores condições salariais e laborais.

Rita Morais refere que as quotas e o sistema de colocação dos professores e explica assim o que ainda mantém o sistema a funcionar: “O que move uma professora de Aveiro que vai para o Algarve todas as semanas e deixa em casa uma filha com problema? É a esperança de que haja mudança!”

Andreia Ferreira sublinha “mesmo que entremos na carreira eu, que sou de Gaia, posso ficar colocada em Vieira do Minho”

O acumular de insatisfação chegou ao liminte. “Estoirou! Agora estamos todos unidos!” refere Aidé Seabra.

Veja a entrevista completa:

https://www.youtube.com/watch?v=H3ojq8C99DY&embeds_euri=https%3A%2F%2Fcorrentes.blogs.sapo.pt%2F&feature=emb_imp_woyt

Com avisos destes lá terão os professores de manter a greve até final do ano letivo.

Brilhante intervenção de Ricardo Silva que foi um dos grandes mentores das lutas de 2008.

O presidente e deputado do Chega, André Ventura (2-E), durante o debate de urgência requerido pelo grupo parlamentar do Partido Social Democrata (PSD), incidindo sobre a temática “Situação Política e a Crise no Governo”, na Assembleia da República, em Lisboa, 04 de janeiro de 2023. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Depois de pela manhã ter feito o artigo “Agenda Para Dia 19 na Assembleia da República”, dando conta de uma série de iniciativas na Assembleia da República (uma petição e diversas iniciativas parlamentares na área da educação), eis que o Chega requereu a marcação para quinta-feira de um debate de urgência na Assembleia da República com o ministro da Educação sobre “o que está a ser feito” para evitar novas greves no setor.

Se alguém consegue ter um sentido de oportunidade desta natureza é mesmo André Ventura que continua a cavalgar o descontentamento contra o governo de António Costa.

Chega quer debate de urgência com ministro da Educação na quinta-feira

“O Chega decidiu chamar de urgência o ministro [João Costa] ao parlamento e vai marcar para quinta-feira um debate de urgência no plenário da Assembleia da República sobre as greves na educação e sobre o caos que está instalado no ensino”, adiantou o presidente do partido.

Em conferência de imprensa na sede nacional do Chega, em Lisboa, André Ventura indicou que o pedido já foi submetido e considerou que o ministro da Educação tem de “dar explicações ao país todo e de forma clara sobre as exigências que estão a ser feitas” pelos professores.

“Sabemos que há rondas negociais dias 18 e 20, quarta e sexta, e o que queremos é que o ministro dê o esclarecimento ao país na quinta-feira sobre o que é que está em cima da mesa, como é que as negociações estão e o que está a ser feito para evitar que todos os distritos tenham situações de greve ao longo dos próximos dias”, disse.

Excelente intervenção de Ricardo Silva hoje na SIC Notícias.

O caso de um professor que foi aumentado 20 euros em 12 anos

A Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino diz que há uma falácia em relação aos salários dos docentes.

Ricardo Silva, na profissão há 34 anos, diz que nos últimos 12 o ordenado aumentou 20 euros líquidos e todos os meses o Estado fica com praticamente 1.000 euros em impostos.

Em entrevista na SIC Notícias, Ricardo Silva, professor de História, trouxe um recibo de vencimento com os valores assinalados.

“Em 2010, levava para casa 1.605€. Agora, 12 anos depois, levo 1.625€ líquidos. Sou professor há 34 anos”, conta, acrescentando que mil euros “ficam praticamente em impostos”.

Greve dos professores

Esta segunda-feira, arrancou mais um período de greve dos professores. Nas próximas semanas, estão previstas várias paralisações.

Milhares alunos estão sem aulas, na Grande Lisboa, devido à greve distrital de professores, que levou ao encerramento de mais de 150 escolas no distrito.

Os sindicatos que representam o setor vão reunir-se esta semana com o ministro da Educação para mais uma ronda de negociações. Depois de um mês de greves, um acampamento de professores à porta do Ministério e uma manifestação nacional com grande adesão, os professores entenderam que ainda não é tempo de parar.

Se a regra da norma travão mudar para a regra apontada pelo Primeiro Ministro para que todos os professores colocados nos últimos 3 anos em horário anual (Completo ou Incompleto) existem 5800 docentes colocados nestes 3 anos que poderiam vincular por esta eventual regra.

Os docentes que identifiquei encontram-se nesta listagem.

Lembro que já fizemos a lista dos docentes que vinculariam pela norma travão com as regras atuais e são 2346 docentes.

Também lembro que António Costa na discussão do Orçamento de Estado já falava na vinculação de 5 mil professores, pelo que o que agora anuncia não é nada que já não esteja orçamentado para 2023.

Greve por distritos: 90% de adesão no primeiro dia em Lisboa

A greve por distritos, convocada por ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, teve início esta segunda-feira, em Lisboa, e vai percorrer os 18 distritos de Portugal Continental até dia 8 de fevereiro.

No primeiro dia, os professores em greve concentraram-se na Praça D. Pedro IV, em Lisboa, com mais de 150 escolas fechadas devido à greve dos professores e muitas outras escolas sem aulas em todo o distrito. Aos jornalistas, o Secretário-Geral da FENPROF revelou que estas escolas estão fechadas exclusivamente devido à greve dos professores e que há muitas outras escolas sem aulas e a funcionar com uma pequena percentagem de docentes ao serviço porque, segundo denúnicas recebidas na FENPROF, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência estará hoje de visita a várias escolas do país, com instruções do ME para que as estas se mantenham abertas mesmo se só estiver um professor ao serviço. Ainda assim, os dados recolhidos até às 13 horas permitem afirmar que a adesão ultrapassou os 90%.

O Secretário-geral da FENPROF comentou, ainda, as mais recentes notícias sobre as intenções do Ministério da Educação e do governo para as próximas reuniões negociais, designadamente a intenção de vincular os docentes ao fim de três contratos.

Mário Nogueira estranhou o anúncio, uma vez que esta já é a norma em vigor – a vinculação ao fim de três contratos anuais, sucessivos e com horário completo -, o que não impede que haja professores contratados com 10 ou mais anos de serviço, sem um vínculo laboral estável. Considera que este poderá ser um sinal de preocupação e que, por isso, é fundamental que os professores se mobilizem para a concentração do próximo dia 20 de janeiro à porta das reuniões negociais que estarão a decorrer no ME. Para esse efeito, os sindicatos pertencentes à FENPROF irão convocar um plenário sindical nacional, de modo a permitir que professores de todo o país possam aderir ao protesto e reforçar, no exterior, a posição dos sindicatos junto do ME.

Lista de escolas em greve

Depois de na passada quinta-feira a IGEC ter visitado a sede do Agrupamento de Escolas da Abelheira, em Viana do Castelo (Escola onde Luís Braga é Subdiretor), hoje mais escolas foram alvo de visita da IGEC.

E Mario Nogueira também confirma as mensagens que recebi ao longo do dia dando conta dessas visitas.

“segundo denúnicas recebidas na FENPROF, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência estará hoje de visita a várias escolas do país, com instruções do ME para que as estas se mantenham abertas mesmo se só estiver um professor ao serviço. Ainda assim, os dados recolhidos até às 13 horas permitem afirmar que a adesão ultrapassou os 90%.“

O Sr. Ministro cometeu um erro crasso em Democracia:

– Percepcionou mal e avaliou mal aqueles que tutela, subestimando a sua capacidade de mobilização reivindicativa…

Sr. Ministro, pelo bem da sua própria dignidade, da Democracia, da República e da Educação, demita-se!

O seu tempo acabou…
(Paula Dias)

Associação de Pais da Escola Secundária Alberto Sampaio, Braga

Pais vão fechar Escola Júdice Fialho em Portimão

A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, em Portimão, vai fechar o estabelecimento escolar.

A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, em Portimão, informa que está a promover a iniciativa «Hoje não há MESMO Escola!», terça e quarta-feira, dias 17 e 18 de janeiro, entre as 8h00 e as 10h00.

Está marcada uma concentração de pais, alunos e familiares junto às escolas do agrupamento, em manifestação de apoio à luta dos profissionais de educação, docentes e não docentes, e em defesa do ensino público. Além das concentrações, a associação apela à ausência voluntária dos alunos às aulas e à frequência no espaço escolar nas mesmas datas.

Reunião Plenária

DIA: 19 janeiro (quinta-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária

ORDEM DO DIA

15:00 Horas

3 – Petição n.º 321/XIV/3.ª

Da iniciativa do SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores – Tempo de serviço igual, situação igual e escalão igual

Projeto de Lei n.º 478/XV/1.ª (CH)

Proibição de discriminações entre docentes, por efeito de alterações ao Estatuto da Carreira Docente em matéria de reposicionamento na carreira com efeitos remuneratórios

Projeto de Resolução n.º 327/XV/1.ª (PCP)

Recomenda a adoção de medidas para efetivar o direito de todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado

Projeto de Resolução n.º 353/XV/1.ª (L)

Pela vinculação, contabilização do tempo de serviço docente e o fim do bloqueio na progressão da carreira

Projeto de Resolução n.º 354/XV/1.ª (BE)

Promover a escola pública e o respeito pelos direitos dos professores

Notas:

* Os autores das iniciativas que sejam agendadas por arrastamento com a petição dispõem de mais 1 minuto cada.

** O formato é idêntico ao do processo legislativo.

O presidente e deputado do Chega, André Ventura (2-E), durante o debate de urgência requerido pelo grupo parlamentar do Partido Social Democrata (PSD), incidindo sobre a temática “Situação Política e a Crise no Governo”, na Assembleia da República, em Lisboa, 04 de janeiro de 2023. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Chega propõe encurtar prazo da reforma antecipada de professores

O partido Chega divulgou este sábado, em dia de marcha de professores convocada pelo sindicato STOP, um projeto de lei para encurtar o prazo para reforma antecipada dos educadores de infância e docentes do básico e do secundário.

 

O projeto de lei divulgado pela assessoria de imprensa do Chega, assinado pelos 12 deputados do partido, ainda não deu formalmente entrada na Assembleia da República.

O Chega propõe que o Estatuto da Carreira Docente passe a prever a possibilidade de reforma antecipada para aqueles que tenham, “pelo menos, 60 anos de idade e que, enquanto tiverem essa idade, tenham completado, pelo menos, 36 anos de exercício efetivo de funções“.

A aposentação antecipada poderia ser pedida “independentemente de submissão a junta médica e sem prejuízo da aplicação do regime de pensão unificada”.

Segundo o projeto do partido liderado por André Ventura, esta alteração legislativa entraria em vigor “com o Orçamento do Estado para 2024”.

Governo vai propor a professores vinculação ao fim de três contratos mesmo com horários incompletos

Proposta vai ser levada à mesa de negociações. Sindicatos de professores e Ministério da Educação voltam a reunir-se esta sexta-feira.

O Ministério da Educação está disponível para vincular os professores ao fim de três contratos, avançou a RTP e confirmou à SIC fonte do setor. A proposta vai ser levada pelo Governo à mesa de negociações esta sexta-feira.

Com esta proposta, que inclui a contabilização mesmo com horários incompletos, os docentes passariam a beneficiar de um regime semelhante ao da restante administração pública.

Em cima da mesa estará também a diminuição do tamanho das áreas de deslocação.

Recorde-se que arranca esta segunda-feira mais um período de greve dos professores, estando previstas várias paralisações nas próximas semanas. No entanto, os sindicatos do setor estão dispostos a cancelar as greves caso as negociações corram bem.

… mas não é isso que já existe?

Ou será vinculação de professores com pelo menos 1095 dias de serviço?

Se o governo acha que esta medida irá amansar a luta dos professores, engana-se, pois todos os que entrarem na carreira por alguma nova norma irão ultrapassar  na carreira todos os que já estão nela antes de 2011.

Governo admite vinculação de professores após três contratos

A partir de amanhã a Fenprof e outros 7 sindicatos juntam-se à greve do pessoal docente com greves distritais.

Amanhã a greve da plataforma de sindicatos destina-se aos docentes que trabalham no distrito de Lisboa, terminando apenas no dia 8 de fevereiro com greve no distrito do Porto que irá culminar numa manifestação nacional no dia 11 de fevereiro.

Ao mesmo tempo estão prolongadas as greves do S.TO.P. e do SIPE. (que acumula dois tipos de greves. Ver aqui os avisos de greve do SIPE que excecionam a greve ao 1.º tempo nos distritos onde há pré-aviso de greve para todo o dia)

Ser professor? Com muita honra e orgulho, apesar de tudo…

Mais de quatro décadas após ter iniciado funções docentes, chegou o momento da aposentação, envolto num misto de encanto/desencanto, mas também de esperança.

Encanto, pela experiência inolvidável de exercer uma profissão que era socialmente respeitada e incontornável no processo de construção e desenvolvimento de um país democrático. Não fui para professor por vocação, mas acabei seduzido e conquistado por uma profissão que influencia todas as outras. Como foi gratificante contribuir para a formação de milhares de jovens que reconhecem o papel determinante da escola e dos professores no seu processo de socialização e preparação para o mundo do trabalho e para o exercício da cidadania!

Desencanto, pelas sucessivas e inoperantes políticas educativas, reformas e contra reformas que, idealizadas em gabinetes, eventualmente por quem não era ou não gostava de ser professor, e operacionalizadas por algumas estruturas intermédias subservientes, procuravam evidenciar um suposto sucesso do sistema educativo com dados estatísticos que não contemplavam uma avaliação da qualidade do sucesso escolar.

Profundo desencanto, pelas crescentes políticas demagógicas e pela inconcebível estratégia maquiavélica que conseguiu dividir a classe docente, colocando professores contra professores, nas próprias escolas, nos diferentes níveis de ensino ou no ensino público, particular e cooperativo, minimizando até o facto de se poderem perder os professores, desde que se ganhasse a opinião pública, como ainda se continua a verificar com alguns políticos imprevidentes.

Profundo desencanto e revolta, pelas condições desumanas a que têm estado sujeitos tantos colegas que, por amor a uma profissão que escolheram, são obrigados a viver, ao longo de décadas, numa permanente instabilidade laboral, financeira e familiar.

Os professores têm razões de queixa (individuais e coletivas), quando são vítimas de situações degradantes e indignas, as quais deverão ser publicamente denunciadas. Também fui ostracizado pela ambiguidade da lei, então vigente, por ter decidido transitar do ensino oficial (após ter sido colocado em 6 escolas diferentes, em regime de deslocação) para uma escola particular e cooperativa, com contrato de associação, ao abrigo do art.º 70.º do Decreto-lei n.º 553/80, de 21 de novembro. Pretendia estabilidade familiar para que as filhas pudessem ter uns pais (professores) presentes, um direito que tem sido negado a tantas crianças, num país que se diz defensor de políticas natalistas e protetoras da infância!

Quando regressei à escola pública, fui obrigado a cumprir um período probatório, com aulas assistidas por avaliadores externos, “para ser verificada a capacidade de adequação do docente ao perfil de desempenho profissional exigível”, ou seja, as competências científicas e pedagógico-didáticas necessárias para que a nomeação provisória se pudesse converter em nomeação definitiva e poder reiniciar a carreira docente e um posterior ciclo de reposicionamento. Este período probatório foi realizado depois de já ter cumprido 36 anos de serviço efetivo, como professor profissionalizado, com mestrado e doutoramento em área específica de lecionação.

Foi neste contexto de encanto/desencanto que, 44 anos depois, requeri a aposentação. Decidi que o meu último dia de aulas seria passado na escola, mas em greve, um ato simbólico e solidário com os colegas que haviam acordado de uma aparente letargia anestesiante. Finalmente, os professores voltaram a encontrar na razão, união e resiliência a justificação e força para a sua luta. Voltei a sentir orgulho em ser professor (continuo a lecionar, em regime de voluntariado, numa Universidade Sénior), com redobrada esperança e com a certeza de que nada ficará como antes.

O passo mais importante já foi dado: voltar a unir e mobilizar os professores, como primeiro passo para uma luta que se enquadra bem no espírito do 25 de Abril e no âmbito das comemorações do cinquentenário da Revolução. Paradoxalmente, alguns sindicatos também já “aderiram”! Os professores estarão disponíveis para explicar que demagogia não é sinónimo, mas a negação da própria democracia. E se continuarem a ser adotadas estratégias legítimas e transparentes, que também contemplem medidas que visem atenuar os efeitos da greve no desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem, os restantes intervenientes educativos acabarão por compreender e reconhecer a justeza e oportunidade deste movimento reivindicativo.

Os professores querem fazer parte de uma escola onde a qualidade da educação, o respeito e o mérito prevaleçam, definitivamente, sobre a mediocridade, a burocracia e o oportunismo, uma consequência da progressiva degradação da escola pública. Neste contexto, há uma via para inverter, a médio/longo prazo, o estado atual a que se chegou: investir, a curto prazo, no sistema educativo e na dignificação da carreira docente.

Ser professor, valeu a pena? No final do 1.º período letivo, os meus alunos do 11.º ano viram o filme “O Clube dos poetas mortos”. Precisava de avaliar o seu impacto em jovens com a idade de alguns dos principais protagonistas, mas a viver no século XXI, o que não foi possível por falta de tempo. Sem mais aulas previstas, ainda consegui encontrar um espaço para me despedir dos alunos. Durante a breve conversa, observo que uma das alunas subiu para cima da mesa, um gesto logo seguido pelos restantes colegas da turma (sem exceção)! Fiquei sem palavras, mas com a certeza de que a mensagem havia passado, que também havia contribuído para a criação de um verdadeiro “Clube de poetas vivos”, que os alunos querem e merecem ser felizes e que, afinal, parafraseando o grande poeta, tudo vale a pena se…

Prof. Teodoro da Fonte

Dificilmente erro nos números e conto que amanhã o número de manifestantes ande mais perto da centena de milhar, do que da meia centena de milhar.

E pelos vistos aconteceu.

Está prestes a começar a Marcha pela Escola Pública que vai descer da Praça do Marquês  até ao Terreiro do Paço, tal como em 2008.

Aos leitores do blog pedimos que na rede social do Facebook deste espaço possam colocar as imagens da marcha para memória futura.

E se encontrarem quem fez este cartaz dêem-lhe os meus parabéns pela enorme criatividade do mesmo.

… menos os rapadores dos tachos do Governo Socialista, dos seus amigos, familiares e afins.

Muitos relatos chegam-me de autocarros a ser parados na viagem a Lisboa.

Deve ser para revistarem os sacos com os fundos de greve dos professores.

Braga, 6 autocarros

Porto, 10 autocarros

Barcelos, 2 autocarros

Fafe, 6 autocarros

E muitos outros concelhos a caminho com bastantes autocarros.

Também muita gente se desloca de carro ou de transportes públicos.

Neste artigo, em especial nos comentários no Facebook podem deixar as vossas imagens da viagem com destino à “Marcha Pela Escola Pública”.

Podem dizer de que concelho se deslocam e quantos autocarros saem desse concelho.

São 278 concelhos que existem em Portugal Continental e se cada um tiver em média 4 autocarros teremos um mínimo de 50 mil pessoas na Marcha.

Se outros 45 mil  se deslocarem por meios próprios, o número chegará muito próximo dos 100 mil.

A todos os que se deslocam para se manifestarem em defesa da escola pública desejamos uma excelente viagem, com esta música a acompanhar.

Com a publicação do aviso n.º 226/2023 (lista mensal de aposentados em fevereiro de 2023) já são 498 os docentes que estão aposentados neste ano civil.

A média destes dois meses apontam para o número previsto de 3515 aposentados em 2023.

Vai ser certamente uma tentativa de esvaziar a Marcha de amanhã, com os mesmos argumentos de antigamente.

Presumo que seja para garantir que nenhuma competência na colocação dos professores passe para as autarquias.

E isso não vai desmobilizar um único professor.

É véspera da Marcha pela Educação em Lisboa e muitas escolas, senão quase todas, marcarão presença amanhã no Marquês de Pombal.

Por todo o lado hoje fecharam-se escolas e outras mantiveram a presença do pessoal docente, não docente e alunos à porta das escolas no 1.º tempo.

Luís Braga, foi muito claro sobre a iniciativa do Ministro da Educação que mandou investigar os fundos de greve. Responde Luís Braga, “diga lá qual é a lei, para eu ver com os meus olhos“.

Paulo Guinote ocupou mais de 10 minutos na CNNP onde foi muito claro sobre os motivos que levam os professores a fazer greve.

Na minha escola, pela primeira vez nesta greve do S.TO.P.,  encerraram todas as escolas do Agrupamento e mais de meio autocarro está pronto para rumar amanhã a Lisboa.

Dificilmente erro nos números e conto que amanhã o número de manifestantes ande mais perto da centena de milhar, do que da meia centena de milhar.

As imagens de hoje serão colocadas mais pela noite.

Greve dos professores. A “tempestade perfeita” que ganhou “uma dimensão que ninguém estava à espera”

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O professor e autor do blog “O Meu Quintal”, Paulo Guinote, esteve esta sexta-feira no Novo Dia da CNN Portugal. O docente explicou a sucessão de factos que culminou na greve nas escolas a que Portugal tem estado a assistir este mês.

… daquelas que conhecem os verdadeiros problemas da sua escola e não recebem subsídios do Ministério da Educação.

Associação de Pais da Escola Secundária Alberto Sampaio, Braga

– O relato de uma psicóloga escolar –

Vejo a minha classe profissional a manifestar a necessidade de ter uma carreira especial desde que comecei a trabalhar como psicóloga no Ministério da Educação. Espantem-se: nós já tivemos as nossas funções, direitos e deveres regulamentados! Porém, posteriormente, fomos englobados na carreira geral da Função Pública, o que representou um retrocesso na dignificação da nossa profissão. Veja-se alguns exemplos:

– Apesar de os psicólogos escolares se orientarem por um código deontológico, algumas direções deixam claro que este fica “à entrada da escola”, manifestando uma imposição de conduta, como que se tivéssemos de responder primeiramente ao que cada agrupamento entende ser da nossa atuação profissional.

Um dia, um antigo diretor de um agrupamento onde trabalhei, com o seu lápis azul, ousou ler e modificar pedidos de encaminhamento de alunos para serviços de saúde exteriores, com o argumento que teria o dever de conhecer e controlar a informação!

Mesmo denunciando à Ordem dos Psicólogos Portugueses e ao Ministério da Educação, estas situações persistem, pelo que urge a regulamentação e o reconhecimento da autonomia técnica e científica da nossa classe.

– Incompreensivelmente os diplomados em Psicologia continuam sem habilitação própria para a docência, estando impossibilitados de lecionar essa disciplina.

– Embora a Ordem dos Psicólogos Portugueses tenha criado as especialidades profissionais e o Referencial Técnico para os Psicólogos Escolares, os quais clarificam as suas competências e os domínios de intervenção, os agrupamentos teimam frequentemente em solicitar a intervenção do psicólogo escolar como se se tratasse de um psicólogo clínico. Atrevo-me a dizer que é o mesmo que pedir ao INEM, responsável pelos primeiros socorros, que faça o mesmo que um médico cirurgião. Ambos são fundamentais na assistência médica, mas assumem funções e campos de atuação distintos.

–  Há anos que os psicólogos efetivos e que trabalham longe da sua residência reclamam maior facilidade na autorização da mobilidade geográfica e na sua consolidação. Este problema agravou-se seriamente com os que obtiveram vínculo contratual através do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública. Não temos direito à mobilidade por doença, a permuta ou a apoios monetários por deslocação. Esta situação é incomportável com os custos associados e impossibilita a conciliação com a vida familiar. Perante estas pessoas (sim, porque se tratam de pessoas, muitas com família e algumas com doenças crónicas), o Ministério da Educação teima em mostrar frieza e insensibilidade.

– Precisamos de tempo e condições para tarefas “não visíveis” como planificar atividades, construir materiais, elaborar relatórios e pareceres. Seria fundamental que todos os psicólogos escolares tivessem no seu horário definido horas de trabalho indireto porque se há diretores compreensivos a este nível, também há os que se mostram inflexíveis e ignoram todas estas necessidades.

O mesmo se aplica às pausas letivas: alguns psicólogos estão na escola e outros estão em casa (a trabalhar ou a usufruir desse período). Outros organizam-se de forma rotativa com colegas. Para uma classe que lida com questões emocionais desgastantes e que habitualmente tem excesso de trabalho – por serem poucos para muitos – é importante proteger a sua saúde mental. As pausas letivas podem e devem servir para esse propósito. Promovemos a saúde mental nas escolas, mas a escola/Ministério também deve fomentar a saúde mental dos seus trabalhadores.

– Há anos que os psicólogos técnicos especializados veem os seus contratos renovados sem se perspetivar a obtenção de um vínculo contratual estável.

Os psicólogos escolares denunciam estas situações há muito, mas tem faltado coragem política para as resolver. Porque há necessidade de regulamentar a nossa carreira e de dignificá-la, junto-me a esta greve!

Petições dos técnicos do Ministério da Educação:

Pelo direito de aproximação à zona de residência

https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT114380

Pela não inclusão no processo de municipalização

https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT114381