Mai 30 2023
Terminou hoje a fase do aperfeiçoamento da candidatura pelo candidato.
Deve iniciar-se amanhã, pelas 10 horas, a fase de validação do aperfeiçoamento, que tem a duração de dois dias úteis.
E após esta fase que termina dia 1 de junho, ficam os dados lançados para os concursos da norma travão, da vinculação dinâmica e para a ordenação dos candidatos à contratação inicial.
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Mai 29 2023
Quando uma situação destas acontece em plena escola.
Um enorme abraço de solidariedade para com os imensos colegas que conheço nesta escola.
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Mai 29 2023
Porque sempre foi assim e será certamente igual agora, ou no futuro.
O Ministério da Educação esclareceu que a realização de provas e exames em dias de feriado municipal acontece há duas décadas e que os docentes sempre foram pagos nesses dias com um valor adicional.
As explicações do gabinete do ministro da Educação, João Costa, surgem na sequência de declarações feitas esta segunda-feira pelo secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), que a tutela garante “não ter respaldo na verdade.
“Mário Nogueira acusou o Governo de querer “meter a mão no bolso” dos docentes, afirmando que em vez de pagar um extra pelo trabalho feito em dia de feriado, “o ministro da Educação diz que depois compensa com um dia de férias”.
O trabalho realizado em dia de feriado é considerado dia de trabalho suplementar o que significa ser pago com a majoração de 50% por hora, disse Mário Nogueira.
Em declarações à Lusa, o gabinete do ministro garantiu que “em momento algum o senhor Ministro da Educação, João Costa, disse que depois compensa com um dia de férias e que não haveria lugar ao pagamento devido”.
O Ministério da Educação esclareceu que a realização de provas e exames em dias de feriado municipal acontece há duas décadas e que os docentes sempre foram pagos nesses dias com um valor adicional.
Já no caso dos restantes funcionários das escolas, esse pagamento é feito pelas autarquias, tal como acontece todos os meses com o seu salário, acrescentou o gabinete de imprensa.
Vários diretores escolares criticaram esta segunda-feira o facto de provas de aferição e exames nacionais terem sido agendados para dias de feriado municipal em algumas zonas do país.
Em resposta, o ME lembrou que esta é uma situação que acontece há duas décadas, “não sendo pois uma situação particular do ano letivo 2022/23. O calendário é idêntico ao de anos transatos”.
Durante o mês de junho, época em que todos os anos se realizam provas e exames nacionais, há feriados municipais “em 13 dos 30 dias do mês, em 79 municípios diferentes”, refere o Ministério.
A tutela lembra que as provas têm de ser feitas todas ao mesmo tempo para “garantir e ressalvar a igualdade, a equidade entre os alunos que realizam as provas e a confidencialidade das mesmas, não sendo viável a realização das provas em dias diferentes”.
“Não havendo alteração ao número de dias em que se realizam as provas e exames, e cumprindo os prazos de intervalo entre as diferentes provas e entre a primeira e a segunda fase estabelecida pela lei, é impossível concretizar um calendário que não inclua feriados municipais, pelo que a situação levantada não constitui qualquer novidade”, conclui o ministério.
Neste momento estão a decorrer as provas de aferição dos alunos dos 2.º. 5.º e 8.º anos, que pela primeira vez realizam todos as provas em formato digital.
Em junho começam as provas nacionais para os alunos do 9.º ano e depois os exames nacionais para os estudantes do ensino secundário, que este ano voltam a ser exigidos apenas para os que pretendam candidatar-se ao ensino superior.
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Mai 29 2023
Deixo este desabafo de um@ colega que pretendia concorrer à Vinculação Dinâmica no grupo 530.
Venho chamar à atenção para o que está a passar com esta vinculação dinâmica e pedir que se divulgue e denuncie esta situação.
Eu, um desses professores à força travestido como técnico especializado para formação do grupo 530, a exercer funções numa escola deste Portugal, candidato ao concurso externo, concurso externo de vinculação dinâmica, contratação inicial/reserva de recrutamento, levei com a invalidação da candidatura aos concursos referidos.
Na referida candidatura foram-me invalidados os campos abaixo indicados:
2.2.5 Código de grupo de recrutamento de colocação : 530 – Educação Tecnológica Não (não valida)
4.3.5 Indique o grupo de recrutamento onde estava contratado a 31/12/2022.: 530 – Educação Tecnológica Não (não valida)
Está-se perante a agravante de, num dos casos, se tratar, ao abrigo do capítulo VII do Aviso n.º 9206-E/2023, de um campo não alterável, invalidando a candidatura para efeitos de concurso de vinculação dinâmica.
Perante a invalidação desses campos, contesto veementemente (como se me servisse de alguma coisa), a mesma com base na seguinte matéria de facto:
– Os contratos relativos aos anos 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023, constantes da plataforma de registos são contratos de renovação (6 renovações), com os números de colocação Burro 1, Burro 2, Burro 3, Burro 4, Burro 5 e burro 6 respetivamente, onde consta explicitamente que se trata de uma contratação como técnico especializado para formação da categoria disciplinar específica do grupo 530 – Mecanotecnia;
– Os contratos supracitados são renovações do contrato inicial referente ano 2016/2017 com o nº de colocação 304859;
– Sendo o 1º contrato um contrato em fui colocado como técnico especializado para formação na categoria disciplinar do grupo 530 , os restantes como renovação também o são, uma vez que se trata precisamente disso renovação;
– Nos anos letivos anteriores no processo de candidatura ao concurso sempre foi preenchido o campo, agora invalidado, exatamente da mesma forma e nunca foi invalidado, facto atestado pelos verbetes definitivos (exarados após validação da candidatura) . Como se explica a situação, ainda por cima estando-se no âmbito de renovações de contratos cujo objeto é o mesmo do contrato base? Como se explica que nos anos transatos se tenha sempre colocado o código de grupo de recrutamento de colocação o 530 e a candidatura nunca ter sido invalidada? Relembra-se que a validação da candidatura é, ao abrigo do art. 13º/1 do Decreto-Lei n.º 32-A/2023 de 8 de maio e do mesmo artigo do agora revogado Decreto-Lei n.º 132/2012, da responsabilidade dos órgãos dos AE/Ena e da DGAE.
Preconiza o artigo 56º do Decreto-Lei nº 32- A/2023 que as vagas de quadro para preenchimento de necessidades permanentes e a apresentação de horários para suprir necessidades temporárias no grupo 530 são as identificadas de acordo com as seguintes áreas a)530 A – Mecanotecnia (…). Estabelece o artigo 54º /5 e) do mesmo diploma legal que para efeitos do n.º 1 do artigo 43.º (Vinculação Dinâmica) é considerado o tempo de serviço prestado como técnico especializado de formação nas áreas disciplinares previstas no n.º 1 do artigo 56.º. Sou um candidato que cumpre os requisitos enunciados no artigo 43º do Diploma Supracitado e cuja situação se enquadra nas disposições acima referidas.
Desta forma, não há justificação plausível para a invalidação da candidatura, a não ser uma intenção clara de se evitar a vinculação dinâmica de docentes do grupo 530 prevista na Lei.
Se não é este mais um caso para o Sr. Ministro se envergonhar então o rei vai mesmo nu.
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Mai 29 2023
Se a prova final de matemática final do 9.º ano fosse realizada no dia 15 de junho não havia nenhum município com feriado nesse dia e evitava-se que Espinho e Olhão tivesse de realizar a prova num feriado, já quanto ao problema de Oeiras bastava ter previsto esta situação antes de se duplicar as provas de aferição por dois turnos.
Prova de Aferição de Matemática (8.º ano)
Prova Final de Matemática (9.º ano)
16 de Junho
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Mai 29 2023
Não sei se a ANPRI tem os dados sobre o número de alunos que conseguiram entrar na Prova de TIC para a sua realização, ou se os dados que analisa é do universo total de alunos que devia realizar a prova.
É que devido à realização da greve às provas de aferição em primeiro lugar é preciso saber quantos alunos realizaram esta prova, porque conheço poucos que a realizaram e esses podem estar incluídos no número de alunos que não conseguiu submeter a prova no prazo previsto.
Cerca de metade dos alunos do 8.º ano não conseguiu terminar a prova de aferição de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), segundo o parecer revelado esta segunda-feira pela Associação Nacional de Professores de Informática. Apenas um terço dos alunos conseguiu realizar a prova dentro do tempo previsto.
O documento detalha algumas ocorrências durante a realização da prova com os alunos a depararem-se com o computador totalmente bloqueado, tendo sido necessário encerrar o computador diversas vezes. Também a aplicação onde a prova foi realizada encerrou “de forma inesperada” ou o ecrã do computador ficou “completamente branco”.
Em comunicado, a Associação Nacional de Professores de Informática aponta, ainda, que a palavra-chave atribuída aos alunos não cumpre a “segurança digital e a proteção de dados”, uma vez que não tem o mínimo de carateres estabelecidos por lei, sugerindo que o Ministério da Educação deveria “servir de exemplo para os alunos”.
As provas digitais também falharam na inclusão de estudantes com dificuldades educativas. Os docentes alertam que não foram “disponibilizadas palavras-passes próprias para os intérpretes necessários em provas de alunos com medidas educativas especiais”.
O parecer refere que, ao contrário do previsto, os alunos conseguiram sair do ecrã onde foi realizada a prova, uma vez que o “acesso a outras aplicações no computador” não estava bloqueado.
Reflexão para o próximo ano letivo
Por fim, a Associação Nacional de Professores de Informática pede para que “se oiçam os professores” e que a avaliação seja alvo de reflexão e exemplo para o próximo ano letivo.
Estes problemas podem voltar a acontecer ainda este ano, uma vez que ainda há provas de aferição por realizar.
Os alunos do 5.º ano de escolaridade são os próximos a efetuar a prova de Português, no dia 2 de junho, seguindo-se os exames do 8.º ano de Ciências Naturais e Físico-Química, no dia 5 de junho. No dia 7 de junho é a vez dos estudantes do 8.º ano realizarem a prova de Matemática. A terminar a ronda de provas de Aferição do Ensino Básico, estão os alunos do 2.º ano, no dia 15 e 20 de junho. Decisão que, tal como o JN já noticiou, está a causar polémica, pois tanto os diretores como alguns especialista na área da Educação entendem que estas crianças, que ainda estão a aprender a ler e a escrever, deveriam fazer as provas à mão.
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Mai 29 2023
… ocupam quase todo o mês de junho e sempre existiram provas em dias de feriados municipais em algumas destas datas. E sempre houve articulação do Ministério da Educação com os municípios em causa para a realização das provas e exames em datas coincidentes com os feriados municipais.
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Mai 28 2023
Eu não sou, para o bem e para o mal, uma Professora anónima, muito menos uma Professora qualquer. Aliás, nascida e criada, e ainda a viver, no Centro Histórico de Amarante, de onde sairei na horizontal, também não sou, para o bem e para o mal, uma Amarantina anónima, muito menos uma Amarantina qualquer.
Levo muito a sério a Minha Profissão, profissão que livremente escolhi contra ventos e marés e tenho uma reputação que é a minha, construída ao longo de décadas e décadas de trabalho árduo, o mais das vezes solitário… porque a minha pedalada é, de facto, avassaladora e bem difícil de acompanhar.
Com o tempo, e a imensa capacidade e prática de trabalho até às 3/4 horas da manhã, com aulas às 8:30, melhorei tanto, mas tanto!, as minhas skills que sou capaz, na boa, de estar a fazer várias coisas ao mesmo tempo sem me atrapalhar e fazendo tudo o que entendo dever fazer.
Assim, recordo que depois de sair da Escola Secundária do Marco de Canaveses, onde tive um imenso prazer e gosto em trabalhar, tive a honra de escutar o meu ex-director afirmar-me que se há professores que entram e saem de uma escola sem deixar rasto ou saudade tal não tinha sido o meu caso pois eu tinha deixado um imenso e sentido vazio naquela Escola que um dia foi Minha.
Recordo que depois de deixar a Escola onde hoje lecciono, com outro director evidentemente, rumo à ESA, e após três anos consecutivos de trabalho nesse mesmo estabelecimento, esse director, na primeira véspera do dia de Natal seguinte, surpreendeu-me aqui mesmo nesta minha casa, com um livro escolhido a dedo sobre a cultura árabe, que ele sabia ser especialmente do meu agrado, com uma delicada dedicatória em que me agradecia todo o trabalho que eu desenvolvi na Escola Pública onde ele exercia o cargo de Director. E recordo que, nos anos seguintes, continuou a fazer o mesmo.
Quando saí da Escola Secundária e regressei à Minha Home – exactamente a Escola dirigida há décadas por vossa excelência, e onde ainda hoje continuo a trabalhar, e onde permanecerei o tempo que me der na cabeça, até se pode dar o caso de permanecer até aos 70 só para meter nojo… ou não… – o director da ESA, com quem eu tive uma contenda armada por ele e que teve o feliz desfecho, para mim, no Acordão do Tribunal Central Administrativo Sul, afirmou-lhe que, com a minha saída, a Escola da qual ele era director ficava a perder e que a Escola para onde eu ia ficava a ganhar.
E foi nestas circunstâncias que voltei para a agora Escola Teixeira de Pascoaes, onde fui quem sempre fui como Pessoa e como Professora: confiável, verdadeira, respeitadora, assumida, interventiva, criativa, resiliente, trabalhadora incansável muito para além das horas que me eram legalmente exigidas… aliás escutei variadíssimas vezes, ao longo da minha “carreira” profissional, a minha filha a sugerir-me que levasse o colchão para a escola. (Desculpa, Filha!)
A minha relação com os Meus Alunos permanece à prova de bala e, frequentemente, permanece para a Vida. Eles sentem quem entra na sala de aula e deixa lá a pele e o resto.
A pele e o resto deixei eu a fazer isto, isto, isto, isto, isto, isto, isto., isto… e o mais que deixo por linkar para não maçar vossa excelência. Mas não deixo de lhe relembrar especificamente o Projecto História em Movimento, que acabei a implementar sozinha na Escola com a força de um furacão – grata a todos os Meus Alunos que nele acreditaram – e que desapareceu completamente do meu horário, sem qualquer explicação da vossa parte, na segunda alteração feita ao meu horário de trabalho durante este ano lectivo, e o Projecto Ver para Querer, numa parceria feliz com a Ordem dos Nutricionistas e que envolveu múltiplas entidades, e que vossa excelência ora apoiava, ora boicotava, ora não ligava, mas não se coibindo de aparecer em entrevista à TV quando a oportunidade surgiu. Relativamente a este projecto não posso deixar de agradecer o apoio incondicional da professora Elisabete Silva, sempre presente, sempre a apoiar e que vivenciou comigo algumas cenas deprimentes que volta e meia foram acontecendo ao longo dos anos em que este projecto se manteve activo.
E eis que chegamos a este atípico ano em que pode ter a certeza que continuarei a batalhar como uma leoa por uma Escola Pública de Qualidade, que a transcende a si enquanto directora de um Agrupamento da Cidade que é Minha e que me transcende a mim enquanto Professora deste mesmo Agrupamento.
Aproveito para lhe relembrar que a primeira vez que me deu ordem verbal de saída do espaço escolar, mandou-me mesmo para fora do portão da escola, já que eu estava em greve, eu informei-a que não iria sair e dirigi-me aos serviços administrativos onde, por escrito, a questionei sobre a fundamentação legal sobre tão estapafúrdia ordem. Até hoje não recebi qualquer resposta e, como vossa excelência sabe, um funcionário público, que é coisa que a senhora é, ocupando cargos de chefia, tem, por lei, leis a cumprir, nomeadamente quanto a prazos de resposta. Mas escolheu ignorar-me, portanto, e, ao fazer isso, escolheu ignorar as leis deste país.
Hoje encontro-me num outro patamar de indignidade, para vossa excelência… mas que não para mim.
Na quarta-feira passada, dia 24 de Maio, foi-me dada nova ordem de saída por parte de vossa excelência, aos berros e publicamente, da sala do secretariado das provas de aferição, já que, supostamente, eu estaria a fazer greve. Aproveito para lhe relembrar que um trabalhador só entra em greve a partir do momento em que entra em greve, ok? E também que nenhum dirigente superior tem o direito de se virar para os trabalhadores e questioná-los sobre se estão, ou não, a fazer greve já que isso pode configurar pressão ilegal sobre pessoas que estão a exercer um direito que é seu e que se encontra consagrado na Constituição Portuguesa.
Como eu a informei, calmamente, que não iria sair do local em que me encontrava, vossa excelência, de cabeça perdida?!, desatou numa gritaria a afirmar que quem dava as ordens era vossa excelência, que vossa excelência é que era a directora – lembrei-me do Herman nos seus velhos tempos do “Eu é que sou o presidente da junta!!! – e ameaçou-me, alto e bom som, com um processo disciplinar. Nem me mexi e continuei a informá-la de que não iria sair da sala em que me encontrava.
Decidiu ir para outra sala, para “não se chatear mais”, no dizer de vossa excelência, e deu ordem a todos os outros professores para a seguirem, o que estes fizeram, e acabaram a reunir no corredor imediatamente a seguir à sala onde permaneci sozinha. Nada que me espante, apesar da indignidade da situação, apesar do ridículo da situação, a fazer-me equacionar se o meu local de trabalho é local de brincadeiras parvas e infantis, promovidas pela senhora diretora, enfim, de coisas sem jeito nem ponta por onde se lhe pegue.
Não escutei o que transmitiu aos meus colegas de viva voz mas, pelos vistos, excluiu-me, deliberadamente, de informação que eu também deveria ter recebido já que foi aí que os restantes professores foram informados que a prova de aferição não se realizaria devido à greve de dois professores coadjuvantes. Relembro-a – um trabalhador entra em greve quando entra em greve e eu, que cumpri a mais longa greve que realizei em toda a minha vida, desde o dia 9 de Dezembro até dia 12 de Maio, e que foi variando na forma, não entrei em greve no passado dia 24 de Maio “apenas” porque não me apeteceu.
Para finalizar, esteja à vontade para dar cabo do meu horário as vezes que lhe apetecer. Esburaque-o as vezes que lhe apetecer e o quanto lhe apetecer e tenha a certeza que aproveitarei todas as minhas horas livres da forma que me apetecer, da forma mais oportuna, mais relevante e mais importante para mim.
Por exemplo, o furinho que me criou todas as terças-feiras ao terceiro tempo da manhã, a coberto de um chapéu gigantesco chamado interesse do serviço ou coisa que o valha, no dia 23 de Março foi por mim aproveitado para ir à GNR informar os senhores agentes que, se vossa excelência caísse na tentação, como outros directores, de mandar um professor substituir um outro professor em greve numa qualquer sala de aula eu iria, de imediato, chamar a GNR para que esta abrisse um auto de ocorrência, identificasse as testemunhas o o mais que fosse necessário pois, relembro-lhe, este país rege-se por Leis que não podem ser torcidas segundo as nossas conveniências.
Relembro-lhe ainda que, tal como eu afirmei alto e bom som à época, os serviços mínimos decretados pelo vergonhoso Colégio Arbitral foram ilegais e que agora isso está a ser afirmado pelo Tribunal da Relação e por senhores juízes.
Já agora aproveito também para lhe relembrar que durante cerca de duas semanas só eu, em todo o agrupamento, fui requisitada para serviços mínimos.
Como assim? Sou assim tão especial?
E por agora termino, que esta carta aberta já vai muito longa. Da minha parte, asseguro-lhe que a minha postura enquanto docente continuará a ser exactamente a mesma. Conte com muito trabalho da minha parte, muita frontalidade e muita honestidade naquilo que faço. E que faço bem.
E relembro-a que tenho 61 anos e que adoro brincar… mas é com os meus netos.
Atenciosamente, e com os meus melhores cumprimentos,
Professora Anabela Magalhães
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Mai 28 2023
Os colegas podem encontrar os pré-avisos de greve ao serviço, nestes dias, das Provas de Aferição de 2023 na ligação seguinte:
https://drive.google.com/drive/folders/1BP6BjBXS-fwMUuC1INq6VbslMy5m9dgr?usp=share_link
Nota: Para os dias 16 a 26 de maio não há serviços mínimos. Para os dias 2 a 30 de junho ainda não sabemos.
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Mai 28 2023
A Câmara Municipal do Porto (CMP), na sequência de um parecer emitido pela Polícia de Segurança Pública, proibiu que a manifestação anunciada pelos professores para este sábado se realize no interior dos jardins do Palácio de Cristal, justificando a decisão com questões de segurança do local, onde se vai realizar o Fórum Social do Porto. O movimento espontâneo de docentes “Professores Indignados às Grades do Palácio de Cristal” acusa a autarquia de violar o direito constitucional de livre expressão e manifestação.
Toda a informação sobre este assunto aqui.
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Mai 28 2023
Será o paraíso para aqueles investigadores que pretendem deitar abaixo as paredes das salas de aula.
Headteachers say they will be forced to double class sizes and introduce four-day weeks to tackle underfunding
Schools in England are preparing to move to class sizes of as many as 60 children from September to deal with a funding crisis that headteachers say will force them to cut staff.
The government insists that there is still room in school budgets to cover the 4.5% pay offer that teachers overwhelmingly rejected last month, as well as rising costs. But angry headteachers have warned that next year they will reach the brink, with no option but to cut staff and increase class sizes.
Some schools are also considering shortening the school day to cut teaching time, with one academy leader warning that another year of underfunding would force many schools into a four-day week.
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Mai 28 2023
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Mai 27 2023
Elsa Estrela defende uma revisão da formação inicial dos professores. A docente fala num modelo ultrapassado, em que a teoria e a prática são lecionadas de forma individual. A autonomia curricular foi o tema de um debate organizado pelo Centro de Investigação em Educação da Universidade da Madeira.
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Mai 27 2023
O caso, que aconteceu na tarde desta quinta feira no interior do recinto escolar, foi entregue à GNR e encaminhado para a Comissões de Proteção de Crianças e Jovens. Criança está já a receber acompanhamento psicológico na escola, instituição também reforçou atenção com os restantes colegas
Um encarregado de educação da Escola Básica do Viso, em Viseu, agrediu o filho de 13 anos no interior da escola. O caso aconteceu na tarde desta quinta-feira e está agora nas mãos das autoridades.
O pai da criança entrou na escola e em frente aos colegas agrediu o filho. De imediato foram acionadas medidas de proteção da criança e o próprio diretor do Agrupamento de Escolas do Viseu, Rui Cardoso, tentou acalmar a situação, acabando mesmo por escorregar no meio de toda a confusão.
“Quando nos apercebemos da situação tomamos logo medidas e chamamos a GNR. O pai do aluno estava visivelmente alterado, mas só houve uma vítima, que foi o próprio filho”, esclareceu ao Jornal do Centro Rui Cardoso.
O caso foi entregue à GNR e foi encaminhado para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Segundo o diretor da escola, “não há relatos de outras situações de agressão”. “Apesar de se tratar de uma pessoas complicada, nada fazia prever que isto fosse acontecer”, acrescentou.
A criança, que hoje voltou às aulas, está já a receber acompanhamento psicológico na escola. “Também já falámos com os restantes colegas, para que apoiem esta criança e para que percebam que o que aconteceu está errado e que a escola estará sempre junto dos alunos para os ajudar”, disse o diretor da escola básica que é frequentada por 900 crianças. O Agrupamento de Escolas do Viso tem um universo de mais de 1500 alunos.
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Mai 27 2023
A reserva de Recrutamento 33 foi a última para a generalidade dos grupos de recrutamento, sendo apenas permitido que se efetuem pedidos de horários para os grupos 100 – Educação Pré-Escolar e 110 – 1.º Ciclo do ensino Básico, tendo em conta que as aulas neste nível de ensino apenas terminam no final de junho.
Contudo, para o grupo 120 – Inglês no 1.º ciclo também não é possível pedir novos horários. E neste grupo de recrutamento as aulas terminam também no final de junho.
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Mai 26 2023
E esta avaliação será feita quando forem publicadas as listas de colocações do concurso externo.
Darei ao Presidente nota 10 se forem ocupadas 4 mil vagas e uns 15 valores se forem ocupadas 6 mil vagas.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi recebido, esta tarde, em Viana do Castelo, por um pequeno grupo de professores em protesto, pedindo a sua intervenção a favor da classe. Perante as reclamações dos docentes, o chefe de Estado respondeu diversas vezes: “Ainda não me chegou a lei [do tempo perdido]. Deve estar a ser acabada pelo Governo. Estou à espera”.
Aos jornalistas, afirmou depois, enquanto se deslocava a pé entre o centro da cidade e o Castelo de Santiago da Barra, que “60 mil professores gostariam de ter tido, noutros pontos, um regime diferente”. “Simplesmente a questão era a seguinte: se o diploma não entrasse imediatamente em vigor havia oito mil que não beneficiavam do diploma já neste ano letivo“, apontou.
Dos professores, Marcelo Rebelo de Sousa, ouviu queixas e pedidos: “Lembre-se de nós, também temos filhos pequenos”; “a lei não vai resolver os problemas de fundo, tenho 57 anos e sou contratado”; “o diploma dos contratados vai obrigar o pessoal de Viana a ir para o Algarve“; “vou deixar de ser professora”; “isto foi muito mal, foi uma traição”.
O presidente da República deslocou-se a Viana do Castelo para inaugurar uma escultura de homenagem aos trabalhadores do Minho e participar num fórum com o tema “Estado da arte: O Minho do Portugal de amanhã”, promovido pela Associação Empresarial do Minho. Entre os oradores convidados da iniciativa, estavam os ex-ministros da Economia, Pedro Siza Vieira e Luís Braga da Cruz, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e o presidente da CIP, Armindo Monteiro.
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Mai 25 2023
A devolução dos portáteis neste final de ano letivo vai tornar-se caótica pois as garantias já terminaram e a qualidade dos equipamentos deixam muito a desejar, pelo que muitos portáteis serão devolvidos avariados, ou em vias de se avariarem.
Estou para imaginar que Encarregados de Educação vão querer levantar os portáteis no próximo ano letivo, sabendo que a esperança de vida dos portáteis está a chegar ao fim e depois terão de se responsabilizar pelas avarias dos equipamentos que já não têm garantia.
Foi de uma tremenda irresponsabilidade entregar aos alunos, em regime de comodato, equipamentos que têm uma vida limitada e lá chegará o dia em um a um se irão avariar todos.
Exmos. Senhores,
Os nossos equipamentos da fase 1, já não se encontram em garantia, para recolha dos mesmos é primeiramente enviado um orçamento no valor de 35€ para diagnóstico, acrescido de 15€ de transporte, a estes valores acresce I.V.A., após boa cobrança, será desencadeado o processo de recolha do mesmo, para diagnóstico e posterior orçamento da peça avariada.
Caso queiram prosseguir com a recolha, respondam a este email a solicitar o orçamento de diagnóstico e transporte.
Com os melhores cumprimentos,
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Mai 25 2023
Com o fim do prazo para a 1.º validação pelas escolas das candidaturas ao concurso externo vai iniciar-se o aperfeiçoamento pelo candidato.
Este aperfeiçoamento terá lugar entre o dia 26 e 30 de maio. Os candidatos só conseguirão ter acesso ao estado da candidatura quando abrir esta fase, previsivelmente a partir das 10 horas de amanhã.
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Mai 25 2023
De acordo com a informação no Portal do Governo e com as declarações de Mário Nogueira à saída da Reunião Técnica (minuto 2:17) passo a exemplificar o meu caso.
O que vou ganhar com o acelerador da carreira????
E porquê? Porque só é recuperado cada ano de permanência na lista. Como entrei e saí da mesma lista, nenhum tempo de serviço irei recuperar, apesar de ter usado 685 dias de serviço para aceder ao 5.º escalão.
Mas quem poderia ter subido no dia 31 de janeiro e ficou dois anos na lista vai recuperar dois anos.
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Mai 24 2023
De acordo com o novo documento da DGAE, com especial destaque para os percentis, o que se verifica de imediato é que o número de menções de mérito vão ser substancialmente reduzidas em relação aos anos anteriores.
Basta olhar para este exemplo onde no total é possível atribuir 9 menções de mérito. Até aqui estas menções eram calculadas em cada universo e seria possível atribuir as 9 menções de mérito, distribuídas pelos diferentes universos.
Contudo, nesta nova interpretação os docentes de todos os universos são ordenados pela sua classificação. como se vê no quadro seguinte.
E com o cálculo do percentil apenas os docentes com classificação superior a 9,400 poderão ter o Muito Bom. Ou seja, das 9 menções possíveis de atribuir, apenas 5 vão poder ter a classificação de Muito Bom. Neste exemplo como o único docente que tem classificação superior ao percentil 95 é do universo A (Contratado) não foi atribuído qualquer excelente, pois mais ninguém ficou com classificação superior a 9,869 (percentil 95).
E se alguém ainda acha que a libertação de vaga para acesso ao 5.º e ao 7.º escalão foi um benefício deste governo, engane-se, pois vão aumentar o número de docentes que terão de ir para a lista de vagas (mesmo que possam progredir após o dia 1 de janeiro do ano seguinte à sua mudança) agora e no futuro.
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Mai 24 2023
Regressa o habitual circo de final de ano letivo. Desta vez com novas orientações em relação aos percentis.
A orientação que surge neste ano é que todos os universos entram no mesmo percentil, ao contrário do que acontecia anteriormente, segundo orientações da DGAE. Ou seja, não tendo mudado nada na lei, lá descobriram que estavam a orientar mal as escolas. E com isto muitos terão sido beneficiados ou prejudicados por causa de orientações antigas que agora já são diferentes.
À Direção-Geral da Administração Escolar cabe apoiar e monitorizar o processo de autonomia das escolas, sendo também responsável pela avaliação do desempenho do pessoal docente.
Tendo em conta o papel fundamental que o Diretor e a Secção de Avaliação do Desempenho docente (SADD) desempenham nos procedimentos relativos à avaliação do desempenho a DGAE dinamizou, entre os dias 8 e 18 de maio, oito ações de formação de curta duração, com a duração de três horas cada, dedicadas às temáticas:
As ações contaram com a presença de 1413 diretores e elementos das SADD.
Poderá aceder à apresentação, para consulta de toda a informação, clicando aqui
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Mai 24 2023
Há uns tempos tinha ouvido o Ministro da Educação dizer que pretendia terminar com a Capacidade de Acolhimento das escolas para receber docentes em Mobilidade Por Doença (MPD). No entanto, no Aviso de Abertura da MPD 2023/2024 pode ler-se no número 3:
3. Colocação
3.1. A colocação em mobilidade de docentes por motivo de doença efetua-se após o apuramento da capacidade de acolhimento de cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada (AE/ENA), efetuado nos termos dos artigos 6.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho.
3.1.1 Para efeitos de determinação da capacidade de acolhimento dos docentes em mobilidade por motivo de doença, o diretor do AE/ENA, ouvido o conselho pedagógico, define e comunica à DGAE o número de docentes a acolher por grupo de recrutamento, dando prioridade aos grupos de recrutamento em que seja possível atribuir, pelo menos seis horas de componente letiva, com turma ou grupo de alunos durante o período de lecionação de disciplina ou área curricular não disciplinar.
3.1.2 Quando da aplicação do disposto no número anterior resulte uma capacidade de acolhimento inferior a 10% da dotação global do quadro de pessoal docente do AE/ENA de destino, o diretor, ouvido o conselho pedagógico, comunica o número de docentes a acolher, por grupo de recrutamento, até perfazer essa percentagem.
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Mai 23 2023
Se até ao dia de hoje as provas de aferição do 2.º ano (Práticas), 5.º Ano (Educação Física) e 8.º Ano (TIC) tinham um calendário definido por cada escola para a realização das mesmas, amanhã será o primeiro dia em que a nível nacional será realizada a prova de aferição da componente de observação CN/FQ para todos os alunos do 8.º ano.
Esta prova tem início às 10:00 e será feita ao mesmo tempo por todos os 8.º anos do país.
Será amanhã que pela primeira vez a comunicação social irá dar destaque à greve dos professores às provas de aferição, marcadas pelo S.TO.P.
O Paulo Guinote deu a conhecer este e-mail que permite que os suplentes substituam os aplicadores em greve e esta informação é contraditória com as informações do S.TO.P..
Aqui, deixei o artigo 535.º do CT, que o sindicato refere não ser possível substituir um docente em greve. Não pretendi nesse artigo dar a minha interpretação do artigo 535.º, mas concordo com a interpretação do JNE que permite que o suplente substitua o vigilante em greve, isto porque nem foi criada uma nova lista de suplentes vigilantes e os suplentes já fazem parte da equipa inicial das convocatórias para as vigilâncias. O que de facto não é legal é uma escola tomar a decisão em chamar outros docentes para a vigilância, que não estavam na convocatória inicial.
E amanhã veremos o impacto que esta greve tem na realização das provas de aferição.
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Mai 23 2023
Com mais esta greve do S.TO.P. marcada para o pessoal docente e não docente para os dias 5, 6, 7, 8(???) e 9 de junho iremos ter mais uma decisão do colégio arbitral para tomar uma decisão sobre os serviços mínimos que o tribunal da relação já se pronunciou dizendo que não existem serviços mínimos para períodos idênticos a este.
Não sei se existe algo que fundamente a marcação de uma greve para um dia feriado, mas o S.TO.P. também agendou esta greve para o dia 8 de junho (dia do corpo de deus) que é feriado nacional.
E para cumpri o prazo de 10 dias úteis o S.TO.P. teve de agenda o pré-aviso no dia 21 de maio (Domingo).
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Mai 22 2023
Na página da FNE já se pode ler o pré-aviso de greve para o dia 6.6.23.
A FNE avançou com um Pré-Aviso de Greve das 00h do dia 6 de junho às 00h do dia 7 de junho de 2023.
Esta é uma greve por políticas concretas de valorização dos trabalhadores que reconheçam a sua importância na prestação do serviço público de Educação.
Este dia ficará ainda marcado por duas grandes manifestações organizadas pela plataforma de nove organizações sindicais em simultâneo no Porto e em Lisboa, para recordar ao governo que simbolicamente no dia 6-6-23 os professores não abdicam de um dia dos seus 6 anos, 6 meses e 23 dias que faltam recuperar de tempo de serviço.
Esta é uma luta que já vai longa, os Docentes reafirmam não desistir das justas e legítimas reivindicações às quais o Governo teima em não querer dar solução.
A FNE e os seus Sindicatos não podem aceitar que o Governo mantenha uma política que insiste na desvalorização da profissão docente e que promove verdadeiros “apagões” do tempo de serviço prestado para efeitos de progressão na carreira e exigimos por isso políticas concretas de valorização dos trabalhadores e que se reconheça a sua importância na prestação do serviço público de Educação.
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Mai 22 2023
“Os alunos merecem ser avaliados, merecem não ver o seu acesso ao ensino superior comprometido e, portanto, sim, faremos o pedido de declaração de serviços mínimos”, afirmou João Costa.
O ministro da Educação adiantou esta segunda-feira que o Governo irá solicitar que sejam decretados serviços mínimos caso avancem as greves às avaliações finais previstas pelos sindicatos para exigir a recuperação do tempo de serviço.
Da parte das organizações sindicais, as greves às avaliações finais – que arrancam em 16 de Junho para o 3.º ciclo e em 19 de Junho para o ensino secundário – continuam em cima da mesa até que o Governo aceite recuperar todo o tempo de serviço congelado dos professores.
Para o ministro, no entanto, o tema ficou encerrado com a recente aprovação do decreto-lei com vista à correcção de assimetrias decorrentes do congelamento da carreira.
“Não é tudo, mas é equilibrado”, afirmou o ministro, considerando que, apesar das críticas das organizações sindicais, o diploma que aprova um conjunto de medidas com efeitos na progressão da carreira dos docentes que trabalharam durante os dois períodos de congelamento representa uma aproximação às reivindicações.
Antecipando que a greve às avaliações possa mesmo avançar, João Costa acrescentou que os acórdãos do Tribunal da Relação, publicados na semana passada, tornam inequívoca a legitimidade de serviços mínimos no contexto de provas finais e exames nacionais.
Nas decisões sobre duas greves nas escolas, em Fevereiro e Março, o Tribunal da Relação considerou ilegais os serviços mínimos decretados, argumentando que “a imposição de serviços mínimos no sector da educação cinge-se às actividades de avaliações finais, de exames ou provas de carácter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional”.
Sobre esse tema, o ministro da Educação disse que o executivo ainda está a analisar os acórdãos para decidir se irá ou não recorrer.
A contestação dos professores já se prolonga desde Dezembro, com greves e manifestações de forma quase ininterrupta, e os profissionais dizem estar preparados para a manter também no próximo ano lectivo, até que o Governo aceite a recuperação de todo o tempo de serviço.
Questionado sobre como resolver o impasse, o ministro afirmou apenas: “Espero que haja o bom senso de percebermos que o prejuízo para os alunos é real e que o Governo tem dado passos na correcção de vários problemas”.
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Mai 19 2023
E o que disse Marcelo há 15 dias?
Referiu também que o normal funcionamento da escolas é uma das suas exigências.
Com tantas provas de aferição anuladas ou adiadas ainda se considera que as escolas estão a funcionar como quer o governo?
E sabendo todos que tudo continuará assim no final do ano letivo e no início do próximo, será o recado de hoje um anúncio prévio ao chumbo do novo “decreto-lei que estabelece um regime especial de regularização das assimetrias na progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário do Ministério da Educação“.?
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Mai 19 2023
Tribunal da Relação de Lisboa considerou esta quinta-feira a definição de serviços mínimos para as greves dos professores de 2 e 3 de março é ilegal.
O ministro da Educação disse esta sexta-feira que será ponderada a hipótese de recorrer de uma decisão do Tribunal da Relação que considerou ilegal a definição de serviços mínimos para uma greve de professores.
Em causa está uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), que considerou ilegal a definição de serviços mínimos para as greves dos professores de 2 e 3 de março, dando razão à plataforma de organizações sindicais que recorreram da decisão do tribunal arbitral.
A decisão poderá ainda ser alvo de recurso por parte do Ministério da Educação para o Supremo Tribunal de Justiça, uma hipótese que João Costa não afasta.
No acórdão, os juízes da 4ª secção social do TRL alegam que “o direito à greve só pode ser sacrificado no mínimo indispensável” e sublinham que “a imposição de serviços mínimos no setor da educação cinge-se às atividades de avaliações finais, de exames ou provas de caráter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional”.
Questionado sobre a decisão, o ministro recordou que, àquela data, estava também a decorrer nas escolas uma greve por tempo indeterminado convocada por outro sindicato e que já se prolongava desde dezembro.
“Nós pedimos os serviços mínimos, sobretudo, tendo em conta a duração, imprevisibilidade e continuidade das greves”, afirmou João Costa, defendendo que a tutela não poderia, “em consciência, não fazer esse pedido, sabendo que o direito à educação, que é uma necessidade social impreterível, estava posto em causa”.
O Ministério da Educação começou por solicitar serviços mínimos para a greve decretada pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (Stop), que começou no início de dezembro, tendo o tribunal arbitral decidido favoravelmente em relação ao pedido da tutela.
A propósito das greves de 2 de março nas escolas do norte do país e a 3 de março nas escolas a sul, os sindicatos começaram por avançar com providências cautelares contra a decisão do colégio arbitral de convocar serviços mínimos.
As providências cautelares não tiveram qualquer efeito prático, mas mais tarde, o tribunal veio dar razão aos professores, ao ter considerado os serviços mínimos ilegais.
A plataforma de sindicatos decidiu também apresentar queixa à Organização Internacional do Trabalho e a outras duas organizações da Educação: o Comité Sindical da Educação e a Internacional da Educação, acrescentou o sindicalista.
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Mai 19 2023
Começa hoje o processo de validação das candidaturas ao Concurso Externo e que decorre até às 18 horas do dia 25 de maio.
Vai ser após a publicação das listas provisórias que iremos perceber o número de candidatos à Vinculação Dinâmica, pois sobre o Concurso à Norma Travão temos já uma lista de vagas identificadas para o mesmo número de candidatos.
Nos 39 docentes que tenho por validar aparece-me um docente candidato à Norma Travão que desconheço quem seja, mas pelo que já me apercebi é um@ habitual candidat@ fictíci@ que todos os anos é excluíd@.
Dos restantes 38, apenas 6 estão também candidatos à Vinculação Dinâmica.
Com toda a certeza sei que mais de metade dos 38 candidatos têm condições para concorrer à Vinculação Dinâmica e em contas por alto nem um terço dos docentes se candidataram a este concurso.
Se o panorama pelo país for este, iremos ter falta de candidatos às mais de 8 mil vagas abertas neste concurso e se assim for, deverá o Ministro da Educação (e o Presidente da República) tirar ilações deste novo dinamismo na vinculação que poucos vão querer para a sua carreira.
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Mai 19 2023
Colegas, finalmente recebemos HOJE a decisão que o Tribunal da Relação de Lisboa considerou ILEGAIS os serviços mínimos contra a greve do S.TO.P. pelo menos nos dias 8, 9, 10, 13, 14 e 15 de fevereiro de 2023 (ainda falta a decisão sobre mais dias).
Isto representa uma derrota para este ME mas também contra todos que andaram a afirmar que o S.TO.P. nunca tinha colocado nenhuma ação em tribunal contra os serviços mínimos… Como na greve às avaliações em 2018, cada vez está claro quem fala verdade (e mentira) a quem trabalha nas Escolas.
Que esta VITÓRIA contra o autoritarismo e arrogância deste ME possa MOTIVAR ainda mais sócios do S.TO.P. a participar na IMPORTANTE Assembleia Geral de Sócios (AGS) dia 20 de maio em Coimbra (previsivelmente entre as 14h e as 18h). Mais informações sobre a AGS aqui: https://sindicatostop.pt/convocatoria-de-assembleia…/
A partilhar: JUNTOS SOMOS + FORTES!
Acórdão do Tribunal da Relação
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Mai 18 2023
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece um regime especial de regularização das assimetrias na progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário do Ministério da Educação. Este diploma tem como propósito promover a aceleração das progressões dos docentes afetados pelos dois períodos de congelamento, ocorridos entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017, e que impediu a sua valorização remuneratória durante esse período.
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Mai 18 2023
O concurso externo termina hoje às 18:00, a partir desta hora quem não submeteu a candidatura está fora do concurso de acesso à Norma Travão, à Vinculação Dinâmica, à Contratação Inicial e às Reservas de Recrutamento.
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Mai 17 2023
Amanhã (18 de maio) acaba às 18 horas a candidatura ao concurso externo.
Neste concurso quem não entra pela Norma Travão (NT) ou pela Vinculação Dinâmica (VD) precisa também de candidatar-se para ser candidato à Contratação Inicial (CI) e às Reservas de Recrutamento (RR).
Farei amanhã mais um alerta, para os mais desprevenidos, porque já sei que às 19 horas de amanhã irá alguém questionar-me se o concurso já terminou.
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Mai 17 2023
Aparentemente, só na escola dele e na minha é que não se realizaram as provas de aferição.
Ah, pois é! Só não sei onde enquadrar as inúmeras escolas que também não realizaram a prova e que vão ficar invejosas em não fazerem parte da lista.
Só não se realizaram provas em duas escolas, diz o Ministério. Associação de Agrupamentos de Escolas Públicas tinha dado conta de problemas na realização da prova nos computadores “de uma forma generalizada”.
O Ministério da Educação indica que apenas em duas escolas do país não se realizaram provas de aferição de Tecnologias de Informação e Comunicação do 8.º ano, contrariando a informação avançada pelos diretores de escolas.
Esta terça-feira, o ministério indica que 7.450 alunos do 5.º e do 8.º anos do ensino básico realizaram provas de aferição: 7.257 em regime online e 193 offline.
Relativamente à nova data para as provas de aferição que ficaram por realizar, o Ministério da Educação salienta que, até 26 de maio, as escolas são livres de escolher o dia preferível.
Esta terça-feira, o presidente da Associação de Agrupamentos de Escolas Públicas, Filinto Lima, revelou à Renascença que se registaram problemas nas provas de aferição em várias escolas, “de forma uma generalizada”.
A meio das provas – curiosamente nas de Tecnologias de Informação e Comunicação – registaram-se interrupções e impedimentos, como “atualizações de programa que não deviam ter acontecido, bloqueios da plataforma e códigos errados”.
“As provas de aferição também serviram para aferir estas situações que não foram tidas em conta pelo IAVE”, critica Filinto Lima.
Haverá mais provas a serem feitas e o presidente da Associação de Agrupamentos de Escolas Públicas espera que as falhas registadas esta terça-feira “sejam corrigidas”.
“Não é admissível, durante uma prova de aferição, termos atualizações nos computadores. A partir de amanhã, devem ser situações normalizadas para que as provas decorram sem qualquer constrangimento”, apela.
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Mai 17 2023
O diploma sobre a carreira docente, que visa corrigir as assimetrias criadas com o período de congelamento do tempo de serviço, vai seguir para aprovação do Conselho de Ministros esta quinta-feira. Sindicatos do sector e Governo terminaram a negociação suplementar na segunda-feira sem terem chegado a acordo numa ronda de negociações que ficaram marcadas pela saída da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) da discussão.
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