Mais engraçado é que existem professores com acumulação de contratos, onde na primeira escola conseguiram a reinscrição na CGA e no segundo contrato foram impedidos de descontar para a CGA, ficando na Segurança Social, sem que os descontos sejam enviados à Segurança Social, pois não se pode estar inscrito na CGA e SEG Social ao mesmo tempo.

CGA dá o dito por não dito. Afinal, o governo nada decidiu, apesar das sentenças dos tribunais!

As sentenças dos tribunais foram, invariavelmente, favoráveis aos professores: quem foi subscritor da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e transferido compulsivamente para a Segurança Social tem direito, querendo, a reinscrever-se na CGA.

Entretanto, no final de setembro, a própria CGA tornou público que o processo de reinscrição seria autorizado aos interessados, sem necessidade de recurso aos tribunais. Vários o fizeram e viram satisfeita a sua pretensão, sendo, pois, com grande surpresa que os professores tomaram conhecimento de novo e-mail, de final de outubro, em que a CGA informa que a reinscrição de ex-subscritores na Caixa Geral de Aposentações se encontra em avaliação pelo governo, daí reservar as orientações a transmitir sobre a matéria para quando a avaliação estiver concluída.

A FENPROF considera esta situação completamente inadmissível, contrária à que tem sido a decisão dos tribunais e um retrocesso relativamente à informação antes divulgada.

Não resignada com esta postura, a FENPROF solicitou hoje mesmo reunião ao Conselho Diretivo da CGA. Relativamente aos docentes a quem está a ser negada a reinscrição, até ser respeitada a decisão legítima, reconhecida pelos tribunais, a FENPROF voltará a apoiar os professores na apresentação das indispensáveis ações em tribunal, requerendo a extensão das decisões anteriores.

Lisboa, 14 de novembro de 2023

O Secretariado Nacional da FENPROF

Falta de transparência na renovação da rede Internet das escolas faz soar alarmes

Ministério da Educação limitou concorrência num projecto de 35 milhões pagos pelo PRR, diz a Comissão Nacional de Acompanhamento, que pediu que tudo fosse refeito. Governo reconheceu problemas.

A renovação da rede de Internet das escolas, que não é melhorada desde 2010, suscita “as maiores reservas” à Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). É um investimento de 40 milhões de euros, pago pelo PRR, que o Ministério da Educação decidiu adjudicar de uma forma que escapa ao “escrutínio normal dos concursos públicos”, o que levou a CNA a pedir, sem sucesso, a anulação do procedimento.

À terceira aparição no dia de hoje, Pedro Nuno Santos refere-se finalmente aos professores.

iniciou dizendo que o atual ministro da educação, João Costa é um dos melhores ministros atuais e fica desde já claro que em caso de alguma vitória de PNS já sabemos quem será o Ministro da Educação.

E sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores, deixou a entrevistadora pasmada com a resposta, que até lhe perguntou se já mudou de opinião em 15 dias, quando no mesmo programa disse que os professores deveriam ter o tempo de serviço recuperado.

Tudo isto após a demissão aceite do governo.

Diplomas para Publicação em Diário da República

O ex-ministro das Finanças João Leão foi o candidato escolhido pelo Governo para o Tribunal de Contas Europeu (TCE), revelou hoje no parlamento o secretário de Estado dos Assuntos Europeus.

Apresentou-se como candidato a líder do PS com um discurso de mais de 30 minutos e com palmas organizadas a cada 15 segundos, sem referir-se uma única vez aos PROFESSORES.

Está definido o perfil deste candidato a Primeiro Ministro.

84,1% dos professores não aconselham os jovens a seguir a docência, revela estudo da FNE

Maioria dos professores inquiridos (82,9%) acredita que o reconhecimento, na sociedade portuguesa, da sua profissão é negativo. A maior parte também está descontente com o ordenado que recebe.

Sentem-se mal pagos, acreditam que a sociedade não reconhece o seu trabalho e estão descontente com o que recebem face às qualificações que têm. Esta é a opinião dos professores portugueses, segundo uma sondagem nacional realizada pela FNE, a segunda maior confederação portuguesa de sindicatos de docentes. De resto, os professores não aconselham os jovens a seguir esta carreira, mesmo num momento em que o país enfrenta uma enorme falta de profissionais na Educação.

A sondagem da FNE, liderada por Pedro Barreiros, questionou os professores sobre as perspetivas que têm sobre a carreira, o reconhecimento profissional e sobre as condições de abertura do novo ano letivo. A amostra foi de 2.138 docentes colocados nos vários níveis de ensino.

Ouça aqui: Resposta Pronta com a FNE. “Educação pode estagnar durante seis meses”, diz Pedro Barreiros

Segundo a sondagem, 97,1% dos inquiridos (no ano anterior eram 96,7%) defendem que o seu salário não está ao nível das qualificações que lhe são exigidas para o exercício profissional. Por outro lado, 84,1% não aconselhariam um jovem a ser professor. Número idêntico de professores (82,9%) consideram que o reconhecimento social da profissão docente é negativo.

A sondagem revela ainda que 91,9% dos docentes afirmam que as políticas educativas do governo são insuficientes ou muito insuficientes.

No que respeita àquilo que os professores consideram ser os problemas mais importantes a resolver, quando se fala de reivindicações sindicais, as prioridades apontadas foram: recuperação total do tempo de serviço não contabilizado (congelado e transições carreira); abolição de vagas no acesso aos 5.º e 7.º Escalões; alteração/eliminação do atual modelo de Avaliação de Desempenho Docente (ADD); valorização salarial; e estabilidade profissional, entre outras.

Leo o estudo da FNE aqui

… é um vetor estratégico e estruturante para a Educação.

Acabou de referir Luís Montenegro, por mais do que uma vez, em declarações à imprensa após reunião do Conselho Estratégico Nacional.

Pelo minuto 3:00

São estas promessas que precisam de ficar registadas, deste partido e de todos os outros que prometerem o mesmo para a Educação.

Pelo que diz Mário Nogueira, pelo minuto 4,  as vagas lançadas no acesso ao 5.º e 7.º escalão também considera os docentes que poderão dispensar de vaga.

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (E) acompanhado pelo primeiro ministro António Costa (D) aparecem num painel de televisão durante as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, na Régua, 10 de junho de 2023. JOSÉ COELHO/LUSA

A demissão de António Costa parece ter deixado muitos “órfãos” nas escolas…

Num ápice, muitos dos que gritavam, ainda há pouco tempo, em Manifestações ou ao portão das escolas, palavras de ordem como “Demissão!” “Demissão”! “Demissão”!, mostram-se, agora, como que acometidos pela consternação e pela tristeza…

Muitos dos que, ainda há pouco tempo, gritavam “Demissão!” “Demissão”! “Demissão”! parecem, agora, tristes e deprimidos, plausivelmente “enlutados” e pesarosos pela perda de António Costa e do respectivo Governo…

Haverá quem consiga compreender tal incongruência, traduzida por uma mudança tão repentina de opinião?

A demissão, que tantas vezes se pedia, e exigia, finalmente concretizou-se…

Mas algumas pessoas, que publicamente a defendiam, parecem estar agora arrependidas de o ter feito, plausivelmente, desejosas de poderem continuar aprisionadas no círculo vicioso da vitimização e da autocomiseração…

Alguns Professores parecem ter medo da Liberdade…

Alguns Professores parecem ter muitas dificuldades em libertarem-se do jugo da tirania…

A inferência mais óbvia que se pode fazer desse comportamento ilógico e contraditório talvez seja esta:

– As palavras de ordem “Demissão!” “Demissão”! “Demissão”! não tinham, afinal, qualquer significado intencional ou específico e foram gritadas apenas porque “era giro” fazê-lo ou porque constavam de uma encenação, meramente fictícia…

Chega, até, a raiar o absurdo e o “nonsense” verificar que muitos dos que, alegadamente, se mostravam indignados com as políticas educativas da dupla António Costa/João Costa, estejam agora a atravessar um plausível “período de nojo”, exactamente motivado pela demissão daqueles que concebiam e impunham essas mesmas políticas educativas…

Assim torna-se difícil levar a sério a contestação docente…

Assim será muito fácil, para qualquer Governo, continuar a fazer “gato-sapato” de uma classe profissional fraccionada, em que parte significativa dos seus membros parece encontrar-se refém de si própria, dominada pela incoerência e pela flagrante contradição…

Preferiria, essa parte significativa da Classe Docente, continuar a ser governada por aqueles que nos últimos quase oito anos humilharam, desprezaram e desrespeitaram os Professores, de forma absolutamente perversa e nunca antes vista?

Preferiria, essa parte significativa da Classe Docente, continuar a ser governada por aqueles sobre quem recaem fortes suspeitas de corrupção e a desconfiança de terem pervertido o exercício de funções públicas, procurando obter vantagens pessoais indevidas?

Se essa parte significativa da Classe Docente efectivamente preferir continuar a ser governada por potenciais agressores, adicionalmente suspeitos da prática de vários crimes graves, verdadeiros atentados à Ética Republicana, o mínimo que se poderá afirmar é que “o Mundo está virado de pernas para o ar”…

E tudo isto é confrangedor e gera vergonha alheia…

Essa parte significativa da Classe Docente, certamente que também não escapou aos desvarios da Tutela e, portanto, também terá sido vítima dos mesmos…

Contudo, ao contrário dos seus pares, e paradoxalmente, parece ter estabelecido um vínculo emocional positivo com o agressor (Tutela), evidenciando sentimentos de admiração e de simpatia, assim como comportamentos de dependência e de submissão face ao mesmo…

O que moverá, afinal, essa parte significativa da Classe Docente?

Essa parte significativa da Classe Docente está, ou não está, realmente descontente com as políticas educativas do Governo cessante?

Será possível desculpar, ignorar ou escamotear tanta humilhação, manipulação e perversidade, dirigidas à Classe Docente pelo Governo agora demitido?

Se for possível desculpar, ignorar ou escamotear tantas maldades, então não haverá união possível entre Professores e a contestação estará “morta e enterrada”…

“Descanse em paz”…

Saberá a Classe Docente o que realmente pretende?

Se ainda existir uma réstia de contestação, e de dignidade, ao menos que seja credível…

“As pessoas são hipócritas. Dizem que querem a verdade, mas vivem constantemente na mentira por terem medo de mostrar as suas reais vontades.” (Dr. House)…

(Paula Dias)

É que aos professores nos últimos tempos tem sido recusada a reinscrição na CGA.

Decisão ocorre numa altura em que o INE enfrenta uma “escassez de recursos humanos” e adia a publicação de estatísticas

O fundo de pensões dos trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística vai passar para as mãos da Caixa Geral de Aposentações (CGA). A transferência ocorre poucos meses depois de a CGD ter feito o mesmo, e numa altura em que a autoridade estatística enfrenta dificuldades de contratar pessoal.

A decisão foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, numa altura em que o primeiro-ministro já apresentou a sua demissão.

“Foi aprovado o decreto-lei que procede à transferência das responsabilidades do fundo de pensões do Instituto Nacional de Estatística (INE) para a Caixa Geral de Aposentações, salvaguardando-se os direitos dos trabalhadores do INE” , e “assegurando-se uma gestão semelhante à seguida para fundos de pensões de idêntica natureza, a transferência abrange as responsabilidades financeiras formadas, ou em formação, relativas a complementos de pensões de velhice ou de invalidez dos atuais beneficiários e participantes”, diz o comunicado.

O valor a transferir e as eventuais implicações orçamentais desta decisão não foram mencionados no comunicado.

A transferência de fundos de pensões para o Estado ou a Segurança Social tem sido recorrente nos últimos anos. A mais recente foi da CGD, que passou para a CGA 3018 milhões de euros.

Com a publicação hoje da portaria n.º 345/2023 os docentes dos QZP atuais (10) terão de concorrer para a transição para os novos QZP (63).

Importa agora destacar os números 3, 9 e 10 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

3 — Ao concurso externo de vinculação dinâmica, a realizar em 2023, só podem ser opositores os docentes a que se refere o n.º 1 do artigo 43.º

9 — A transição dos atuais QZP para os que vieram a ser definidos pela portaria prevista no n.º 3 do artigo 27.º do ECD é feita por concurso, a realizar pela DGAE, nos seguintes termos:

a) São opositores ao concurso todos os docentes providos em QZP, com exceção dos docentes a que se refere o n.º 3;

b) Os candidatos manifestam preferências para todos os QZP constituídos dentro dos limites geográficos do QZP a que se encontram vinculados;

c) Quando a candidatura não esgote a totalidade dos QZP do âmbito geográfico do QZP a que se encontram vinculados, considera-se que manifestam igual preferência por todos os restantes QZP, fazendo-se a colocação por ordem crescente do código de QZP;

d) A ordenação dos candidatos obedece à regra da graduação profissional.

10 — Ao concurso previsto no número anterior aplica-se o disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 6.º, no n.º 1, nas alíneas a), b) e c) do n.º 2, no n.º 3 e nos n.os 5 a 7 do artigo 7.º, nos artigos 11.º a 13.º, nos n.os 1 e 4 do artigo 14.º e nos artigos 15.º, 16.º, 18.º, 46.º e 47.º, com exceção das normas referentes a listas de não colocação.

Para este concurso deverão ser publicadas vagas por QZP e Grupo de Recrutamento e a transição será feita pela graduação profissional de cada docente dentro do seu QZP de provimento. Atenção que neste concurso os docentes do QZP XX só poderão concorrer aos QZP desse QZP XX e não poderão concorrer para fora do seu QZP de provimento.

O concurso deverá ser sempre antes da abertura do concurso interno, neste caso o espaço temporal deste concurso de transição poderá ser entre meados de novembro e fim de março/abril.

Este concurso de transição não se aplica aos docentes que vincularam este ano na Vinculação Dinâmica.

Assim, aquando do concurso interno de 2024 os docentes QZP já poderão concorrer de acordo com o seu novo QZP de provimento.

Depois de hoje ter sido publicada a portaria com Chaves, Boticas e Montalegre integrados no QZP1, a DGAE também cometeu a proeza de chamar ao Grupo 110 de Educação Pré-Escolar.

E hoje é apenas o primeiro dia de um Governo com os dias contados.

Para o ano 2023 existem menos vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão que no ano 2022 (no caso do 5.º escalão) e nos anos 2021 e 2022 (no caso do 7.º escalão).

Este facto deve-se à dispensa de vaga dos docentes que cumpriram os requisitos para beneficiar do “acelerador” na carreira, que ficarão com vaga adicional no acesso ao 5.º e/ou 7.º escalão.

Mesmo assim, mais de 5000 docentes poderão ficar mais um ano presos numa das listas, visto que as vagas de acesso para o 5.º escalão representam cerca de 50% dos docentes nas listas e para o 7.º escalão cerca de 33% dos professores.

Aplicação eletrónica POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO DE DOCENTES CONTRATADOS

Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE, a 1.ª fase da aplicação eletrónica – Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados. Destina-se, exclusivamente, a docentes com vínculo contratual a termo resolutivo e a docentes ingressados na carreira a partir do ano escolar 2023/2024 (inclusive) a realizar o Período Probatório.

Consulte o Manual de Preenchimento (docente):
Manual de Preenchimento Aplicação Eletrónica – Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados

Pois nunca na vida Chaves, Boticas e Montalegre faziam parte do QZP1.

Foi publicada hoje a lista dos 63 novos QZP através da Portaria 345/2023.

Agora resta a realização do concurso para ver quem transita dos antigos QZP para os novos QZP.

Artigo 1.º

Objeto 

A presente portaria procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica.

Artigo 2.º

Alteração dos quadros de zona pedagógica

1 — São extintos os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156 -B/2013, de 19 de abril.

2 — São criados os quadros de zona pedagógica constantes do anexo à presente portaria, que dela faz parte integrante.

Artigo 3.º

Transição entre quadros de zona pedagógica

Para efeitos da presente portaria, os docentes dos quadros de zona pedagógica extintos transitam por concurso, nos termos previstos no n.º 9 do artigo 54.º

Será interessante ver a votação do OE2024 na especialidade da ala mais próxima de Pedro Nuno Santos. Porque se votam a favor ficarão presos a este orçamento para uma campanha eleitoral que queira mudar o orçamento.

Marcelo anuncia eleições antecipadas para 10 de Março. Primeiro quer aprovação do OE

São 765 os horários que estão/estiveram em concurso na semana de 6 a 10 de novembro de 2023 nas contratações de escola.

Fica aqui a sua distribuição por grupo de recrutamento e Distrito.

Lisboa tem praticamente metade dos pedidos (365).

…o Galamba foi à reunião de Conselho de Ministros.

Costa exonera o seu chefe de gabinete Vítor Escária e nomeia Tiago Vasconcelos

Quanto à assinatura da resposta como Unidade de Cadastro, acho que se adequa bem aos acontecimentos destes últimos dias.

CGA Geral <[email protected]> escreveu no dia terça, 7/11/2023

Quanto ao restantes subscritores, informamos que a matéria relativa à reinscrição de ex-subscritores na Caixa Geral de Aposentações, na sequência de várias decisões judiciais, encontra-se em avaliação pelo Governo, tendo em conta as suas implicações no regime geral de Segurança Social e no regime de proteção social convergente, pelo que a CGA reserva as orientações a transmitir sobre a matéria para quando aquela avaliação estiver concluída.

 

Com os nossos cumprimentos,

Unidade de Cadastro e Contagens de Tempo

T +351 217 807 807 (Linha Azul) | T +351 217 807 677 (RCI) [email protected] 

Para memória futura.

Quem nunca se deparou com os dizeres: “Error 404 – Not Found”, no ecrã de um computador?

A Internet diz-nos que:

– “O erro 404, também exibido como Error 404 e 404 Not Found, indica que a página solicitada pelo usuário não foi encontrada no servidor. Geralmente acontece quando o visitante tenta acessar um endereço incorreto ou quando a URL da página é transferida ou removida pelo administrador do site” (Tulio Magalhães, Rock Content Blog, Brasil)…

Apesar de poder parecer, este texto não é sobre conteúdos técnicos informáticos, até porque a minha iliteracia a esse nível, jamais me permitiria realizar tal proeza, mas antes sobre o actual estado do País, recorrendo à metáfora proporcionada pela expressão “Error 404 – Not Found”…

Assim:

– Polícias governativas pautadas pela Ética, pela seriedade, pela integridade e pela honra?

Resposta metafórica: “Error 404 – Not Found”…

– Transparência, honestidade, rigor e decoro ao nível das contas públicas?

Resposta metafórica: “Error 404 – Not Found”…

– Governo comprometido com a salvaguarda das necessidades dos cidadãos, nomeadamente com as Áreas fulcrais da Saúde e da Educação?

Resposta metafórica: “Error 404 – Not Found”…

Parecendo corroborar o anterior:

– “O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, denuncia, em entrevista, a “corrupção instalada” em Portugal e critica o poder político pela falta de vontade em fazer do setor judicial uma prioridade.” (Agência Lusa, em 3 de Novembro de 2023)…

Por estranho que pareça, e apesar da gravidade do tema, não se ouviu qualquer voz discordante, nem de nenhum Partido Político nem de nenhum membro do Governo, a contraditar ou a contestar a anterior afirmação, por sinal proferida pelo Presidente do órgão superior da hierarquia dos Tribunais Judiciais em Portugal…

Quatro dias após a entrevista do Presidente do STJ, António Costa sucumbiu ao escândalo “LítioGate”, que sucedeu ao deplorável espectáculo GalambaGate”, demitindo-se da função de 1º Ministro…

A governação por António Costa transformou o país numa espécie de “jangada de pedra”, não no sentido político dado por José Saramago, mas num sentido muito mais óbvio e literal:

– Portugal, transformado numa jangada de pedra, prestes a afundar-se irremediavelmente, vergado ao peso insustentável da corrupção, do compadrio, dos favores políticos e dos “Clubes de Amigos”, que têm custado ao erário público muitos milhares de milhões de euros…

Muitos, sobretudo certos devotos do Partido Socialista, consideraram que António Costa manifestou uma atitude muito digna, ao apresentar a demissão imediata do Governo…

E teria outra alternativa?

Por tudo o que já se conhece, não teria outra alternativa que não fosse a de apresentar a demissão imediata, pelo que aquilo que alguns apelidam de “dignidade”, antes será a inexistência de opções…

Na realidade, António Costa deixou-se enredar pela teia que ele próprio teceu, ficou encurralado e não teve outra escapatória que não fosse demitir-se…

Notoriamente, a estratégia de que vinha fazendo uso correu-lhe mal e não haverá aí nada de digno…

Atitude digna teria tido se tivesse demitido João Galamba do cargo de Ministro das Infraestruturas, aquando do escândalo “GalambaGate”…

Mas obstinação, arrogância e vaidade vácua foi o que se observou no momento em que António Costa não aceitou a demissão de João Galamba do Governo, comunicando, altivamente, ao país essa sua façanha, de resto consonante com a célebre afirmação: “Habituem-se!”…

Após a demissão de António Costa, parte significativa dos Portugueses parece ter respirado de alívio…

Mas os motivos que levaram a essa demissão talvez se possam considerar como “agridoces”:

– Por um lado, tristemente, a confirmação da debilidade e da imaturidade da Democracia portuguesa que, passados quase 50 anos desde a sua instauração, ainda é posta na dependência e na defesa de determinados interesses obscuros e ao serviço de alguns que, sem qualquer pudor, não hesitam em ludibriá-la, subvertê-la ou defraudá-la…

– Por outro lado, o alívio e a congratulação por, finalmente, a Justiça, em particular a Procuradoria Geral da República, órgão superior do Ministério Público, ter contribuído, de forma determinante, para contrariar determinadas acções, alegadamente inscritas num enredo que mais parece “um Polvo”, tantos são os “tentáculos” de cumplicidades, conivências e reciprocidades, todos altamente perniciosos para a “coisa pública”…

Não haverá dúvida de que, no geral, os cidadãos Portugueses foram enganados, em particular os que confiaram no Partido Socialista e em António Costa, concedendo-lhe a prerrogativa de poder governar o país através de uma maioria absoluta parlamentar…

O que se seguirá não poderá deixar de ser o exercício pleno da Democracia, tanto pelos órgãos de soberania, em particular pelo Presidente da República, como pelos cidadãos, tendo como hipótese, mais viável e consensual neste momento, a convocação de eleições legislativas antecipadas…

Nesse cenário, espera-se a participação maciça dos cidadãos, de modo a exercerem o seu direito de escolha e a, posteriormente, não terem motivos para atribuir a terceiros a culpa do seu eventual descontentamento, face aos possíveis resultados eleitorais…

Não haverá na convocação de eleições legislativas antecipadas nada de dramático, será apenas a Democracia a funcionar…

Até porque pior do que estava dificilmente ficará…

– “A Democracia é a pior forma de governo, à excepção de todas as outras”. (Winston Churchill).

(Paula Dias)

Com a publicação da lista mensal de aposentados de dezembro de 2023 já consigo fechar o número de docentes aposentados da rede pública do ME ao longo do ano 2023, que se aposentaram pela CGA.

Da previsão que tenho desde 2018 para este ano posso adiantar que errei apenas por 6 números, quando previa que fossem aposentados 3515 docentes.

Fica a distribuição feita por ano desde 2012 e por mês em 2023.

Informação – Processamento do Subsídio de Natal – Docentes do QZP

Os docentes que passaram a QZP, recebem em novembro, um subsídio de Natal, pelo valor da remuneração desse mês, e que corresponderá ao período de janeiro a dezembro de 2023. ( conforme Faq. Disponível na Página do IGeFE em https://www.igefe.mec.pt/Faqs relativa aos docentes de QZP)

Os docentes que passaram a QZP, e que tenham eventualmente recebido subsídio de Natal, em agosto, recebem em novembro,  um subsídio de Natal, pelo valor da remuneração desse mês, e que corresponderá apenas ao período de setembro a dezembro de 2023.

Com a publicação do Despacho n.º 2 do Ministro da Educação, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2023, venho questionar se as vossas escolas dispensaram as reuniões intercalares ou as mantiveram tal como estavam antes deste despacho.

No meu caso cumpri integralmente a alínea r) deste despacho. 😉

r) Tornar facultativas as reuniões intercalares, deixando a sua realização para os casos em que se justifiquem, determinando que todos os professores submetam as descrições qualitativas, relativas ao desempenho dos alunos, nas plataformas digitais em uso nas escolas para informação aos encarregados de educação;

Fica por aqui a minha informação de 24 de outubro caso no futuro alguém queira plagiar.

Quem termina o contrato numa Reserva de Recrutamento deve manifestar na plataforma SIGRHE a vontade de voltar a entrar na lista da Reserva de Recrutamento. Esta opção faz-se junto ao contrato que foi terminado.

Geralmente é feita essa vontade até às 10:00 de cada quarta-feira, de forma a ser possível o docente entrar na lista da Reserva de Recrutamento da sexta-feira seguinte.

O Efeito “Panela De Pressão” – Missão Escola Pública

Para Charles Darwin, a sobrevivência de um indivíduo, ou de uma espécie, dependerá, em primeiro lugar, da sua capacidade de adaptação às mudanças do meio:

– “Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças” (Charles Darwin)…

Por seu lado, George Bernard Shaw alega que o progresso dependerá do homem insensato e insubmisso, que não desiste de tentar adaptar o mundo a si:

– “O homem sensato adapta-se ao mundo. O homem insensato insiste em tentar adaptar o mundo a si. Assim sendo, qualquer progresso depende do homem insensato” (George Bernard Shaw)…

Partindo da afirmação de Charles Darwin, ainda que em sentido metafórico, talvez os Professores sejam notáveis sobreviventes, na medida em que têm demonstrado, porventura como nenhuma outra classe profissional, uma imensurável capacidade de adaptação às mais adversas circunstâncias…

Existem alguns exemplos paradigmáticos, ocorridos ao longo dos últimos quinze anos, dessa notável capacidade de adaptação a mudanças particularmente danosas:

– Mudou o modelo de gestão escolar, instaurando-se a Ditadura nas escolas, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tal ignomínia;

– Mudou o modelo de Avaliação do Desempenho Docente, instalando-se a perversidade, a injustiça e o “fratricídio”, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tal iniquidade;

– Mudou a fórmula de contagem do tempo de serviço, que se traduziu por um roubo descarado e ignóbil, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tal afronta;

– Mudaram os mecanismos de progressão na Carreira, altamente castigadores e impeditivos de se alcançar o topo do percurso profissional, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tal penalização;

– Mudaram as exigências dirigidas aos Professores, aumentou sobremaneira o trabalho burocrático, muitas vezes determinado por certas prédicas vácuas, sem efeitos práticos positivos, como o Projecto MAIA ou a pretensa Inclusão à luz do Dec. Lei n.º 54/2018 de 6 de Julho, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tais insanidades;

– Face ao falhado apetrechamento tecnológico existente em muitas escolas, os Professores, exímios praticantes da “arte do desenrascanço”, predispõem-se, muitas vezes, a utilizar os seus próprios meios tecnológicos, pagos por si e sem qualquer ajuda de custo, acabando por adaptar-se e aceitar como “normais” essas circunstâncias…

Perante uma Tutela plausivelmente motivada para tornar o disparate “estrutural” e “definitivo” (expressões usadas pelo Ministro João Costa em 30 de Outubro passado, a propósito da recuperação das aprendizagens), como costumam reagir os Professores?

– Acabam sempre por adaptar-se e aceitar como um “novo normal” todos os absurdos concebidos e impostos por quem tutela a sua actividade profissional…

Por outras palavras, a indignação dos Professores acaba por nunca se concretizar em termos práticos, nem de forma eficaz e consequente, capaz de contrariar e enfrentar, cabalmente, os malefícios que afectam a sua actividade profissional…

Quando é que os Professores conseguiram parar, de forma definitiva, uma determinada acção do Ministério da Educação?

De forma realista, talvez se possa afirmar que os Professores acabam sempre por adaptar-se e aceitar as mudanças que o mundo lhes impõe…

Os Professores parecem condenados à obediência, à resignação, às “vitórias morais” ou aos “prémios de consolação”: primeiro barafusta-se, mas depois, e invariavelmente, aceita-se…

Com os Professores é quase sempre assim: “Primeiro estranha-se, depois entranha-se” (Fernando Pessoa) ou, dito de outra forma, discorda-se veemente de algo, mas acaba-se por aceitar e, até, praticar esse algo…

Pelas palavras de George Bernard Shaw, em sentido figurado, o que os Professores mais têm sido é sensatos, uma vez que se adaptaram ao mundo, mas não alcançaram, por essa via, qualquer progresso…

Não restará aos Professores outra alternativa que não seja a de se tornarem insensatos e deixarem de se adaptar sistematicamente a tudo e a todos…

Os Professores têm que conseguir reclamar a parte do mundo que também lhes pertence, sem medo, sem vergonha e sem pedir desculpa, em vez de aceitarem todas as mudanças que o mundo lhes impinge, incluindo as mais lesivas…

A ilimitada sensatez dos Professores, traduzida pela acrítica adaptação ao mundo, tem conduzido à acomodação e ao conformismo, ambos paralisadores e inimigos do progresso…

E tanto assim é, que apetece afirmar:

– Antes insensatos do que sobreviventes!

– Deixem-se de “missionarismos” autolesivos!

“Precisamos de algumas pessoas malucas, vejam bem para onde nos levaram as pessoas normais.” (George Bernard Shaw)…

Os Professores terão uma notável capacidade de sobrevivência ou uma desmedida e entorpecedora sensatez?

Após alguns meses, em que parecia que os Professores já não estariam dispostos a aceitar a adaptação incondicional às imposições do mundo, leia-se da Tutela, eis que, no momento presente, a esmagadora maioria dos Professores parece ter-se novamente resignado e retrocedido ao habitual excesso de sensatez…

Nessas circunstâncias, o progresso será sempre uma miragem…

Nessas circunstâncias, progresso estará longe, muito longe, de se concretizar…

Alguma vez os Professores conseguirão libertar-se da sua própria acção, potencialmente castradora, e “lavar a alma”?

Alguma vez os Professores conseguirão proclamar o seu “Grito de Ipiranga”?

(Desculpem a insistência no tema, mas, e com toda a franqueza, é difícil conceber que a Classe Docente, por sinal parceira de trabalho há 27 anos, composta por mais de 150.000 elementos, todos qualificados em termos académicos, se tenha deixado enredar pela inércia crónica, permitindo o desrespeito sistemático).

(Paula Dias)

Juntando-se à TAP daria para pagar por 20 anos todos os vencimentos perdidos de toda a administração pública.

Efacec. PSD diz que negócio daria para pagar aos professores

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Como vai o presidente do IAVE “assumir todas as responsabilidades, caso alguma coisa falhe”? Vai pôr os alunos a fazer outro exame em papel, depois do falhanço do digital? Como aconteceu em 2023? Vai garantir o acesso dos alunos “cobaias”, nas mãos de ineficazes, aos cursos superiores pretendidos?

Que erros diagnosticou o IAVE antes das provas digitais de 2023? Nenhuns,  porque os diretores cooperantes disseram que correu tudo muito bem, com destaque para Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de diretores. Os erros persistem atualmente.

O presidente do IAVE garantiu que estava tudo preparado para as provas digitais de 2023, como faz agora para o 12°  ano. Falhou. Todos, os alunos, professores e pais, sabem que nada foi resolvido. A internet e as máquinas continuam a falhar, constantemente. As equipas do IAVE são as mesmas ineficazes que fazem testes à memória,  em vez de avaliarem a literacia.  Como fazem os testes internacionais de literacia PISA, PIRLS e TIMSS.

Não se verifica que o IAVE “aprende com os  erros”. É mentira. As provas digitais só avançam contra tudo e todos para justificar o gasto de milhões de euros com o clientelismo do digital, herdeiros do “choque tecnológico de Sócrates “. Segundo o tribunal de contas já foram 500 M € em negócios sem transparência, exigência do estado de direito que desapareceu com António Costa. 

O “piloto para as provas finais de ciclo do 9.º ano” , mostrou fragilidades, mas isso não impeliu o IAVE a fazer o  necessário: garantir internet e máquinas funcionais e  elaboradores de provas que compreendem o conceito de literacia. Os enunciados de exames deixaram de avaliar a literacia em 2020,  depois de sanearam o antigo diretor, um dos competentes.

É verdade que o digital permite conteúdos interativos, é o que fazem os testes internacionais de literacia. Contudo, as provas digitais do IAVE estão longe disso. São meros PDFs . O vídeo da prova de aferição de ciências 8º ano feito em 2023 é disso evidência.  Não permite, por exemplo, recuar e avançar.  Para ver um ponto só permite ver tudo do início.

Mais grave do que a ineficácia do digital para desenvolver literacia é a dos enunciados que voltaram aos anos oitenta do século passado.  Avaliam predominantemente a capacidade de reproduzir factos e processos de forma compartimentada, tal como foram aprendidos. O contrário do que o propagandeado “Perfil do Aluno ”  parce defender.

O que os exames posteriores a 2020 avaliam não é literacia. Não é pensamento complexo. Antes, os exames nacionais avaliavam a literacia, como fazem os testes internacionais. Tinham contextos novos, não trabalhados nas aulas, apresentados em texto e imagem e faziam perguntas para avaliar a capacidade de análise crítica e criar novas respostas para problemas novos. Os facilitistas a quem António Costa entregou a educação confundem opinar com análise crítica. Confundem fazer cartazes e videos com criar.

A revogação dos programas e a imposição das aprendizagens essenciais acabaram com o desenvolvimento da literacia. Os enunciados das provas do  IAVE posteriores a 2020 orientam professores e alunos para a replicação de informação em textos e videos e para o opinar. Ideal para replicar a propaganda de António Costa, mas nefasta para gerar melhores vidas, mais bem-estar e riqueza.  Erradicar miséria e pobreza só com literacia. O problema é que literados não votam em António Costa.

O IAVE faz parte da máquina de António Costa para formar iliterados que não compreendem as suas mentiras e votam nele. Basta dar-lhes 5€ ao fim do mês,  embora os levem a gastar mais 20€. Até em raspadinhas. A culpa é da inflação diz. Não é de António Costa que desgoverna há 8 anos. Garante sempre que resolve, mas os valores de abril, a educação,  a saúde,  a habitação e a justiça,  não param de piorar, desde 2015.

Por isso, resta que alunos e pais boicotem as provas digitais ineficazes do IAVE e exijam provas em papel ou digitais como as internacionais, que funcionem e avaliem a literacia que reduz as desigualdades sociais gerando mobilidade social.

Não vá alguém pensar em substituir professores pela Inteligência Artificial, até porque Portugal nem se representou nesta iniciativa.

O Reino Unido, os EUA, a União Europeia, a Austrália e a China concordaram que a inteligência artificial (IA) representa um risco potencialmente catastrófico para a humanidade, na declaração conjunta ao final da primeira sessão do evento “Cúpula de Segurança de IA” (“AI Safety Summit 2023”), organizado pelo governo britânico nos primeiros dois dias de novembro em Bletchley Park, Buckinghamshire, Reino Unido, reunindo governos, empresas líderes em IA, grupos da sociedade civil e especialistas. A denominada “Declaração de Bletchely” foi assinada por 28 países

The Bletchley Declaration by Countries Attending the AI Safety Summit, 1-2 November 2023

Até agora era preciso aguardar meses para possibilitar a mudança de escalão dos docentes, porque só umas 3 ou 4 vezes por ano é que aparecia o módulo de progressão na carreira, este ano curiosamente ultrapassou essa média e já foi aberta 6 vezes.

Agora que estará sempre disponível pode ser que de uma vez por todos se acabe com a espera da abertura do módulo para progressão na carreira e que os efeitos da mudança de escalão do docente ocorra sempre ao mês seguinte em que se verifiquem todos os requisitos de progressão.

FNE comemora o 41º aniversário

A FNE celebra 41 anos de defesa dos profissionais da educação portugueses.

Fundada em 1982, foi a primeira federação de sindicatos de professores em Portugal. Em 1989, expandiu sua representatividade para incluir Trabalhadores Não Docentes e, em 2010, adotou a denominação atual de Federação Nacional da Educação.

Ao longo desses anos, a FNE negociou em nome de Educadores, Professores, Formadores e Trabalhadores Não Docentes nos diferentes níveis de ensino, incluindo o Ensino Português no Estrangeiro (EPE) e o ensino privado, social e cooperativo.

A FNE atua com princípios sindicais de diálogo livre, democrático e responsável, apresentando propostas para melhorar as condições de trabalho e as carreiras dos profissionais que representa.

Hoje, como há 41 anos, a FNE promove o Diálogo Social baseado no respeito e igualdade entre todos os parceiros, incentivando a solidariedade e cooperação entre os trabalhadores da Educação. Mantendo como objetivo principal a defesa dos profissionais que representa, a qualidade da escola pública, o sucesso escolar e uma Educação inclusiva ao longo da vida, pretende continuar a contribuir para uma sociedade mais justa e sustentável, respeitando a Natureza e o Planeta.

A FNE mantém o compromisso de promover a dignificação e valorização social e profissional de todos os trabalhadores da Educação por meio do diálogo social, da concertação e da realização de atividades, através de todos os meios ao seu alcance e que considerar necessários.

No dia em que comemora o 41º aniversário, tem início o Fórum FNE 2023 “As mudanças em educação e os Sindicatos – Ao nível do sistema educativo, da escola, da sala de aula e do desenvolvimento profissional”, que ao longo de dois dias irá debater as perspetivas e as expetativas dos profissionais da educação em Portugal; a formação inicial, contínua e desempenho profissional; o impacto da inteligência artificial na educação; as transformações na profissão docente e a indisciplina no contexto escolar.

Neste Fórum, pretende-se promover a reflexão sobre estas e outras matérias, particularmente as suas implicações nas transformações das condições do exercício profissional e na valorização dos profissionais da Educação.

Porto, 3 de novembro de 2023

Comissão Executiva
Federação Nacional da Educação – FNE

Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais – Vagas

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 8 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Concurso extraordinário das artes visuais e dos audiovisuais – Vagas, destinada à identificação, pelas escolas artísticas, dos docentes que cumprem o previsto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro.

SIGRHE

Novas regras para ser professor aprovadas “mantêm qualidade do ensino”, diz o ministro João Costa

O objetivo do novo decreto-lei é combater a falta de professores “que o país enfrenta e enfrentará nos próximos anos”, explicou o ministro da Educação, João Costa, garantindo que com as novas regras “não há qualquer nivelação por baixo, se houver é uma nivelação por cima”

As novas regras para poder ser educador ou professor nos ensinos básico e secundário foram hoje aprovadas pelo Governo, com o ministro da Educação a garantir que “não está em causa a qualidade do ensino”.

O objetivo do novo decreto-lei é combater a falta de professores “que o país enfrenta e enfrentará nos próximos anos”, explicou o ministro da Educação, João Costa, garantindo que com as novas regras “não há qualquer nivelação por baixo, se houver é uma nivelação por cima”.

O novo regime jurídico da habilitação profissional para a docência foi alvo de negociações com os sindicatos, que reconheceram melhorias em relação ao texto inicial mas recusaram-se a chegar a acordo por considerar haver pontos a melhorar.

O QUE MUDA?

As novas regras, que entram em vigor no próximo ano letivo, preveem a atribuição de turmas aos alunos estagiários e o regresso dos estágios remunerados.

Aos estagiários serão atribuídas turmas, o equivalente a 12 horas letivas, em vez de terem apenas algumas aulas assistidas.

João Costa disse não ser possível avançar com um número certo sobre quantos estagiários terão turmas atribuídas já no próximo ano letivo: “Neste momento, temos cerca de 1.300 alunos em formação na totalidade dos mestrados em ensino. Para o ano, poderemos ter neste modelo de estágio todos aqueles que iniciaram este ano e teremos necessariamente também todos os que vão iniciar em 2024/2025”, explicou.

Das negociações com os sindicatos ficou decidido que o tempo de serviço em estágio fosse contabilizado para efeitos de carreira, lembrou João Costa.

O diploma também abrange os professores que já dão aulas com habilitação própria, que caso tenham mais de seis anos de serviço poderão substituir o estágio por um relatório.

As instituições de ensino superior (IES) também terão maior autonomia e “liberdade para avaliar as qualificações e habilitações dos candidatos ao ensino”, acrescentou, garantindo que “não está em causa a qualidade do ensino”.

Os estagiários terão o apoio de professores orientadores, a quem é dada uma redução de horário – até seis horas semanais – para poderem acompanhar os futuros professores.

João Costa voltou hoje a sublinhar que a procura de cursos nas instituições de ensino superior para ser professor “tem vindo a aumentar”: “Já temos cursos de formação de professores que estão a deixar de fora bons candidatos”.

Sobre a falta de tempo para as IES conseguirem adaptar os seus cursos às novas regras, o ministro disse que está a decorrer um trabalho conjunto com o ministério do Ensino Superior “para rever os prazos de submissão destes cursos e dar apoio as IES para fazer estas adaptações”.

Sobre a falta de professores nas escolas, João Costa garantiu que neste momento “99% dos horários têm professores” e os restantes horários são “necessidades recentes”: “É um processo dinâmico. Todas as semanas temos vindo a colocar entre 600 a 700 professores e todas as semanas nos chegam novos pedidos”, explicou.

O diploma hoje aprovado foi alvo de um processo negocial que terminou na segunda-feira, com os sindicatos a reconhecerem melhorias em relação à versão inicial, mas a defender que continuava com falhas que os impediam de chegar a acordo.