Jan 15 2014
Quadros e texto elaborados pelo José Marques do blogue Pé-Ante-Pé.
Com a publicação do orçamento de estado para 2014 (Lei n.º 83-C/2013. D.R. n.º 253, Suplemento, Série I de 2013-12-31) a fórmula de cálculo da taxa de redução remuneratória, art.º 33.º, foi alterada. Assim, os vencimentos ilíquidos dos professores para 2014 (valores que já confirmei na secretaria da minha escola) são:
Fica também aqui um exemplo do valor líquido dos vencimentos dos professores em 2014 (usando as tabelas de retenção de IRS de 2013):
Aos valores apresentados acrescem aos cortes de 2013.
Adenda (15/1/2014): As tabelas de retenção na fonte para 2014 foram publicadas hoje (como os valores não sofrem alterações relativamente a 2013 a tabela dos valores líquidos já é definitiva). Foi também atualizada a taxa de redução do vencimento de 2014 (índice 235).
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/vencimentos-2014/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/as-pegadas-que-a-troika-deixa/
Jan 15 2014
Acabaram de ser publicadas as tabelas de IRS para 2014 e de acordo com o Jornal de Negócios, quem recebe acima de 2500€ brutos irá perder 40% do vencimento.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/tabelas-de-irs-para-2014/
Jan 15 2014
É o erro que aparece em todos os sites de escolas com extensão rcts.
Ficam aqui alguns exemplos de escolas com esta extensão e que ocorre o erro e a resposta da Fundação para a Ciência e Tecnologia sobre este assunto:
Exmos. Senhores,
Informamos que a FCCN deixou de prestar apoio às escolas, desde Maio de 2010.
De futuro deverão contactar com o GEPE – Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação.Os contactos são os seguintes:
Av. 24 de Julho, n.º 134
1399 – 054 LISBOA
Tel. 213 949 200
Fax: 213 957 610
Email: [email protected]Com os melhores cumprimentos,
http://www.eps-vialonga.rcts.
http://www.eb23-guimaraes.
http://www.esec-penafiel.rcts.
http://www.esec-aquilino-
http://www.eb23-castanheira-
http://www.eb23-cegomaio.edu.
http://avrp.eb23-ribeira-pena.
http://www.eb23-eugenio-
http://www.ebi-gualdim-pais.
http://www.esec-pde-macedo.
http://www.esec-d-joao-v-
http://www.esec-oliveira-
http://www.esec-m-a-vaz-
http://jaraujo.esec-penafiel-
http://www.eb23-loures-n1.
http://agrupamento.eb23-pedro-
http://www.eprep-nuno-alvares.
http://www.eb23-paco-sousa.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/http-server-error-503/
Jan 15 2014
… para o MEC responder ao Tribunal Europeu, fala-se de novo na vinculação de professores contratados.
Diário de Notícias (15-01-2014)
Jornal de Notícias (15-01-2014)
Antena 1 (14-01-2014)
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/a-menos-de-uma-semana-do-fim-do-prazo/
Jan 15 2014
Loto para aprender matemática SIC
RTP e Ministério da Educação criam um portal para o ensino
As obras da Parque Escolar suspensas, escola de Marco de Canaveses sem condições
Suicídio de aluno da escola Palmeira, suspeita de Bullying, Braga
O Bullying nas escolas, CONFAP e Nuno Crato sobre o Bullying
Projecto de prevenção do suicídio em meio escolar, Coimbra “+ contigo”.
Ordem dos Psicólogos diz que faltam 700 psicólogos na escola pública
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/jornal-das-22-40/
Jan 14 2014
O Conselho Nacional de Educação (CNE) pronunciou-se nesta segunda-feira a favor da introdução do ensino do inglês no primeiro ciclo, a partir do 3.º ano e com uma carga horária de, pelo menos, duas horas que devem ser distribuídas ao longo da semana.
No parecer deste órgão consultivo, elaborado a pedido da tutela e que deverá seguir agora para o Ministério da Ciência e da Educação (MEC), em conjunto com um relatório técnico, pode ler-se, entre outras recomendações, que “a inclusão da disciplina nos 3º e 4º anos” deve assentar “numa periodicidade não inferior a duas horas semanais, integradas nas 25 horas” previstas no currículo semanal.
Segundo o presidente do CNE, David Justino, esse mínimo de duas horas deverá ser distribuído pelo horário de forma “a garantir intensidade na aprendizagem”. O ex-ministro da Educação argumenta que o ensino de uma língua “pressupõe hábito e rotina” e é mais vantajoso “dar 20 minutos durante três dias” do que uma hora uma vez por semana.
David Justino salientou que os professores que leccionarem a disciplina a estas idades devem não só dominar o Inglês, como também as ferramentas pedagógicas e didácticas adequadas a esta faixa etária. “A preparação do lançamento da obrigatoriedade do inglês no primeiro ciclo deverá obrigar a uma formação em moldes que o MEC deverá definir”, disse, acrescentando que neste momento existem professores com as habilitações necessárias, mas não serão em maioria nem suficientes para arrancar com o programa.
O presidente do CNE afirmou que pode haver formação pedagógica para os professores que dominem o inglês, mas leccionem a anos mais avançados, ou, então, formação de Inglês para aqueles que dominem as competências pedagógicas e didácticas do ensino no primeiro ciclo. No geral, o documento recomenda que “a docência do Inglês no ciclo em apreço seja assegurada por professores especialistas no domínio do ‘ensino precoce da língua’, envolvendo formação científica e pedagógica devidamente certificada”.
O parecer refere ainda a docência da disciplina deve ser assegurada “em regime de coadjuvação”, o que pressupõe, por um lado, a existência de um professor “proficiente no domínio da língua” e “competente no domínio das técnicas de ensino precoce” e, por outro, a existência de um professor titular da turma que garanta a articulação da disciplina com as restantes aprendizagens: “Das 25 horas [actualmente previstas] há duas, três ou duas horas e meia que são afectas ao Inglês, com a coadjuvação de um outro professor”, disse, salientando que se o professor titular da turma reunir as competências necessárias poderá ser ele a fazê-lo, mas tal “ficará à consideração do MEC e das escolas”.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/parecer-do-cne-sobre-o-ingles-no-1o-ciclo/
Jan 14 2014
Como já tinha previsto aqui.
Passou a ser presidente do Conselho de Escolas o Diretor da Escola Secundária Eça de Queirós na Póvoa de Varzim, José Eduardo Lemos, que venceu na segunda volta o Diretor Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho na Maia, José Octávio Soares Mesquita.
Fora da fase final ficaram os candidatos Fernando Paulo Mateus Elias, do Agrupamento de Escolas de Colmeias em Leiria e o ex-presidente do Conselho de Escolas Manuel Figueira Castilho Esperança do Agrupamento de Escolas de Benfica.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/a-presidencia-do-conselho-das-escolas-volta-ao-norte/
Jan 14 2014
Está demorada?
Porque há quem já esteja com marcação de aulas observadas e de acordo com o Despacho n. 16504-A/2013 encontram-se dispensados da realização do período probatório. Mas há sempre um ou outro diretor como S. Tomé, que só depois de ver a lista é que efetiva essa dispensa.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/e-a-lista-dos-dispensados-do-periodo-probatorio/
Jan 14 2014
… que não tem limite de alunos por sala. 🙁
O ministério e a Rádio e Televisão de Portugual (RTP) assinaram hoje um protocolo de colaboração para o lançamento e consolidação do projecto “Ensina”, um site de “divulgação de conteúdos audiovisuais ligados a diversas temáticas da área da Educação e vocacionado para alunos, professores, pais e público em geral”, explicou o ministério em comunicado.
Através de programas já emitidos ou novos conteúdos, o “Ensina” pretende ser uma ferramenta de “consulta rápida e acessível” que irá destacar conteúdos que privilegiem a língua, a cultura e a ciência em português.
O portal vai começar por ter 800 conteúdos formativos e de carácter pedagógico distribuídos por 10 temas: Artes, Português, Ciência, História, Cidadania, Filosofia, Educação para os Media, Espaço Infantil e Conhecer a RTP e RTP nas Escolas.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/ainda-se-lembram-de-criar-a-net-escola/
Jan 14 2014
Uma longa série de documentos colocados hoje no site da DGAE.
Após 14 dias do novo ano finalmente foi feita a primeira atualização na página frontal do site da DGAE.
MANUAL DE APOIO AO RECONHECIMENTO
parte 3 Normas ESCOLAS BÁSICAS
parte 2 Normas ESCOLAS BÁSICAS
parte 1 – Normas ESCOLAS BÁSICAS
manual-projecto-intalacoes-tecnicas
manual-projecto-arquitectura-paisagista
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/reconhecimento-do-ensino-privado-no-estrangeiro/
Jan 14 2014
A primeira:
O ministro da Educação, Nuno Crato, admitiu hoje vincular aos quadros mais professores contratados com vários anos de serviço, embora sem avançar datas para um novo procedimento de admissão de docentes.
A segunda:
O Conselho das Escolas tem agora uma estrutura mais reduzida, tendo passado de uma composição de 60 conselheiros para um máximo de 30 previsto na lei.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/novas-esperancas/
Jan 14 2014
E com esta quantidade de horários é muito provável que existam demasiados critérios menos legais em concurso.
Podem dar conta deles na caixa de comentários.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/ja-ha-muito-tempo-que-nao-se-via-nada-assim/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/meninos-dos-zero-aos-cem-reportagem-rtp/
Jan 13 2014
E durante a manhã de hoje já entraram 107 horários para concurso, sendo que 55 deles são completos.
Também saíram horários para grupos de recrutamento onde ainda existem docentes sem componente letiva nas listas de não colocados.
Faz bem a DGAE proceder desta forma para não atrasar mais a colocação de professores onde estão a fazer falta.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/comecam-a-aparecer-horarios-completos-em-contratacao-de-escola/
Jan 13 2014
Portugal tem uma das mais altas percentagens de jovens que queriam prosseguir os estudos, mas não têm possibilidade de os pagar (38 por cento, cerca de 4 em cada 10), revela um inquérito patrocinado pela Comissão Europeia que é hoje apresentado em Bruxelas.
O estudo incidiu em 5.300 jovens, 2.600 empregadores e 700 instituições educativas de oito países da União Europeia: França, Alemanha, Grécia, Itália, Portugal, Espanha, Suécia e Reino Unido.
Intitulado “Educação para o Emprego: Pôr a Juventude Europeia a Trabalhar”, o designado relatório McKenzie sublinha que entre os oito países estão as cinco maiores economias da Europa (Inglaterra, França, Alemanha, Itália e Espanha), dois dos países mais afetados pela crise (Grécia e Portugal) e um da Escandinávia (Suécia).
No conjunto, estes países têm perto de 75 por cento do desemprego jovem na União Europeia a 28.
O valor das propinas pago pelos estudantes nas universidades públicas ultrapassa os mil euros por ano e o relatório indica outro fator que eleva as despesas: a deslocação da área de residência. “45 por cento dos jovens tem de sair da sua cidade para continuar a estudar”.
Neste inquérito, um terço (31 por cento) dos jovens portugueses declarou não ter tempo para estudar porque tinha de trabalhar, o valor mais elevado entre os países analisados.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/4-em-cada-10-jovens-sem-dinheiro-para-estudar/
Jan 12 2014
O colóquio “A Urgência da Literatura” que decorreu ontem e hoje no Centro Cultural de Belém tornou-se esta tarde palco para mais uma manifestação de professores contra o ministro da Educação Nuno Crato.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/hoje-pelo-ccb/
Jan 12 2014
A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados, remeteu hoje, ao departamento da Comissão Europeia responsável pelo envio ao Estado Português do parecer fundamentado relativo a medidas eficazes insuficientes por parte de Portugal para combater as sucessões abusivas de contratos a termo (21 de novembro de 2013), novos, e importantes, elementos para análise.
Com o envio deste novo pacote de informações e observações relevantes adicionais, a ANVPC pretende dotar este organismo internacional de todos os documentos, e dados precisos, no sentido de que a CE entenda factualmente todos os pormenores associados a este problema, e compreenda, paralelamente, que nos últimos dois anos a situação de precariedade docente não tem vindo a ser efetivamente combatida, mas sim agudizada, por parte do governo em funções.
Esta associação remeteu ainda alguns dos princípios básicos que considera que deverão ser cumpridos pelo Estado Português no momento de criação de um concurso nacional externo de professores que dê cumprimento à aplicação da Diretiva 1999/70/CE.
A poucos dias do fim do prazo concedido por Bruxelas, ao nosso país, para a resolução da precariedade laboral docente, e com o esforço recente de vários grupos parlamentares na apresentação de soluções que coloquem um fim a este problema, a ANVPC acredita que Portugal apresentará, atempadamente, uma solução. Essa solução passará por vincular os docentes contratados (conforme prevê a legislação internacional), fomentando o investimento na Educação Pública.
Vejamos que nenhum cidadão nacional compreenderia que um governo optasse por perder esta oportunidade de resolução deste problema, e pelo incumprimento legal sujeitasse o nosso país a uma pesada multa, a liquidar, uma vez mais, junto de uma entidade externa, não promovendo a utilização dessa quantia no reforço de uma das mais importantes, e estruturantes, áreas sociais e de crescimento de um país – a Educação.
A direção da ANVPC
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/divulgacao-anvpc-6/
Jan 12 2014
São números muito reduzidos e essencialmente de horários inferiores a 6 horas que estão em concurso na próxima semana.
Como as escolas têm até dia 15 de Janeiro para indicarem os docentes dos quadros sem componente letiva em 31 de Dezembro é muito provável que só apareçam mais horários em concurso a partir dessa data, o que faz atrasar a colocação de professores nas escolas onde os alunos se encontram sem aulas desde o início do 2º período.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/resumo-da-semana-1-e-antevisao-da-semana-2-contratacoes-de-escola/
Jan 10 2014
São 278 os docentes que viram o seu nome publicado hoje em Diário da República com efeitos ao dia 1 de Fevereiro de 2014.
Na última coluna os números finais de 2013.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/278-aposentados-pelo-mec-em-fevereiro/
Jan 10 2014
Pedido da DGAE às escolas para indicarem os docentes que cumprem o número 3, do artigo 4º do Despacho Normativo nº7-A/2013 e já abordado neste post.
O Despacho Normativo 7-A/2013 surgiu depois das greves aos exames e às avaliações.
Mas se existe este prazo até ao dia 15 de Janeiro isso quer dizer que até lá não vai sair nenhuma reserva de recrutamento e os horários que estão pedidos pelas escolas vão ter de aguardar até essa data para virem depois à contratação de escola?
Exmo. Sr. Diretor,
O Despacho normativo n.º 7-A/2013, de 10 de julho, no número 3 do seu artigo 4.º determina que “Os docentes não colocados até 31 de dezembro asseguram até final do ano letivo as tarefas que lhes forem atribuídas no âmbito do número anterior.” Assim, solicita-se a V. Ex.ª que informe esta Direção-Geral da distribuição de serviço (horário com componente letiva e não letiva) atribuída aos docentes que se encontram a aguardar colocação, através da reserva de recrutamento, nomeadamente, as tarefas elencadas no número 5 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 7/2013, de 11 de junho,:
a) Coadjuvação no mesmo ou noutro ciclo de estudos e nível de ensino;
b) Apoio educativo, incluindo o Apoio ao Estudo dos 1.º e 2.º ciclos;
c) Oferta Complementar do 1.º ciclo do ensino básico por afetação de docentes dos outros ciclos ou níveis;
d) Lecionação a grupos de alunos de homogeneidade relativa em disciplinas estruturantes;
e) Aulas de substituição temporária de docentes em falta;
A informação deverá ser comunicada aos nossos serviços para o email [email protected] até ao dia 15 de janeiro de 2014, anexando, para o efeito, o horário do docente e o respetivo número de candidato. Alertamos que a referida caixa de endereço eletrónico destina-se exclusivamente ao efeito supra descrito, pelo que, qualquer comunicação que incida sobre outro assunto será desconsiderada.
Com os melhores cumprimentos,
O Diretor-Geral,
Mário Agostinho Alves Pereira
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/docentes-sem-componente-letiva-em-31-de-dezembro-2/
Jan 10 2014
Espero que seja suficiente a leitura desta informação da DGEstE.
Porque realmente há diretores que…
… precisam de formação em direito de trabalho.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/remuneracoes-das-aec/
Jan 10 2014
… que segundo o RCTFF existe um prazo máximo de 60 dias para a sua celebração?
Falo obviamente dos contratos de trabalho em que a entidade promotora é uma entidade pública e neste caso específico em que são as escolas as entidades promotoras.
Vai ser preciso mais uma queixa ao provedor de justiça?
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/onde-andam-os-contratos-das-aec/
Jan 10 2014
… ou não será mais oportuno integra-las no currículo do 1º ciclo?
Mas isso levava a um debate que já se fez aqui no blog que foi bastante dividido, manutenção ou não da monodocência no 1º ciclo.
Uma coisa é certa, algo precisa de mudar neste nível de ensino porque nesta altura do ano já se verifica o desgaste de todo um ano letivo de anos anteriores.
E imaginar que alguém mantém-se com capacidade para lecionar este nível de ensino com este ritmo até aos 66 anos é pura ilusão.
Jornal de Notícias (10-01-2014)
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/vale-a-pena-continuar-a-existir-estas-aec/
Jan 10 2014
Fica aqui uma listagem de atrasos do MEC neste início de 2014.
Será que o MEC ainda está na interrupção letiva?
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/lista-de-atrasos-da-dgaemec/
Jan 09 2014
Algueirão Mem-Martins chove no pavilhão
Gondomar, escola de Rio Tinto degradada, 4,5 milhões e 2 anos de uso
Bragança, escola Manuel Emídio Garcia sem dinheiro para pagar contas
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/e-assim-vao-as-nossas-escolas/
Jan 09 2014
A Fosun International ofereceu mil milhões de euros pela Caixa Seguros (Fidelidade, Multicare, Seguros de Saúde, Cares, Companhia de Seguros, Caixa Poupança), ou seja, no computo geral, mais de 200 milhões de euros do que os norte-americanos que, segundo as Finanças, terão colocado em cima da mesa uma proposta menos favorável aos interesses do Estado português.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/mas-pelos-vistos-vou-ter-de-fazer-um-seguro-aos-chineses/
Jan 09 2014
… no entanto acho que as seguradoras vão aproveitar-se deste aumento de contribuição.
Funcionários públicos e pensionistas do Estado sofrem agravamento dos descontos para a ADSE, com a taxa a subir de 2,5% para 3,5%. No espaço de um ano o desconto mais que duplica.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/comeca-a-compensar-um-seguro-de-saude/
Jan 09 2014
Fica aqui a listagem dos horários que estão ou estiveram em concurso nesta primeira quinzena do mês de Janeiro.
Recebi um mail dando conta da estranheza de não ter ainda aparecido qualquer horário para o grupo 520 já que a colega tem conhecimento da existência de um pedido de horário por substituição de uma outra colega que meteu atestado médico.
E como terminaram as reservas de recrutamento para os docentes contratados já deveria ter saído na aplicação de contratação de escola, visto que nesse grupo de recrutamento apenas 1 docente ainda não tem colocação e não é da área da situação descrita em cima.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/horarios-em-concurso-em-contratacao-de-escola-2/
Jan 09 2014
Nuno Crato ouvido no parlamento sobre os resultados dos alunos no programa PISA, sobre o programa de matemática e prova de acesso para professores
[http://www.youtube.com/watch?v=DcwxZ6T6_ik]
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/a-audicao-de-nuno-crato-a-comissao-de-educacao/
Jan 08 2014
…fazerem o concurso extraordinário.
O secretário regional da Educação garantiu esta quarta-feira que será cumprida nas ilhas a diretiva comunitária sobre a integração dos professores contratados há vários anos, alegando que a matéria está a ser estudada e a solução será “oportunamente” anunciada.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/so-faltava-os-acores/
Jan 08 2014
Vale de Figueira, Loures, Projecto Smart School, “a 1º sala inteligente”
Prova de avaliação de professores, Nuno Crato vai recorrer das decisões dos tribunais
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/jornal-das-22-39/
Jan 08 2014
… apresentada por Luís Sottomaior Braga.
No concurso do IEFP para formadores havia uma alínea de critério que dava preferência a quem morava num dado raio de distância face ao local de trabalho.
Essa preferência era ilegal e inconstitucional.Disse isso nessa altura e queixei-me ao Provedor de Justiça.
Foi-me dada razão e o Senhor Provedor actuou.
O IEFP desconversou e atingiram-se os limites de ação do Provedor de Justiça (que não é um tribunal). Se quem foi prejudicado tivesse ido para Tribunal provavelmente ganhava ….
Assim fica a resposta e a garantia do Senhor Provedor que tal critério é ilegal. À atenção de todos os que o apliquem e de todos os que o sofrerem…
O IEFP diz que para a próxima fará de outra maneira.
Luis Sottomaior Braga
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/o-desfecho-da-queixa-ao-concurso-do-iefp/
Jan 08 2014
Já a circular há uns dias.
A confirmação hoje.
Estão marcadas manifestações e concentrações em todo o país.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/da-premonicao/
Jan 07 2014
“Tinha saído de casa com Portugal a perder por 3-0 e cheguei à escola e já Portugal ganhava“
Depois de concluir a Licenciatura ao Domingo também ficamos a saber que este Rei também frequentou a escola ao sábado à tarde em finais de Julho.
Ficha do Jogo entre Portugal e Coreia do Norte realizado às 15 horas do dia 23/07/1966 (sábado) e que será transmitido amanhã na TVI24.
Eu por acaso também cheguei a ter aulas ao sábado no “ensino preparatório”, mas não me lembro do calendário escolar durar alguma vez até finais de Julho.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/o-rei-da-vigarice/
Jan 07 2014
BoaTarde,Venho por este meio facultar o meu testemunho sobre a situação remuneratória nas atividades de enriquecimento curricular e solicitar a divulgação urgente do mesmo.Leciono atualmente no agrupamento de escolas de Arrifana – SM FEIRA (70km/dia). Insistem em não facultar o contrato para assinar, dado não serem capazes de redigir a cláusula da REMUNERAÇÃO e refugiam-se na falta de esclarecimento da DGESTE.Já entrei em contacto com a DGESTE via telefone por 2 vezes e com 30 dias de intervalo, sendo que a resposta foi exatamente a mesma:– ” Tem que aguardar…”Mais grave ainda é o facto de ter conhecimento que atualmente existem pelo menos 3 formas de remuneração distintas:– Agrupamentos que pagam pelo índice 126 + Subsídio de natal + S. férias (como até aqui e como a legislação DECRETADA EXIGE);– Agrupamentos que pagam pelo índice 126 + SN + SF mas não pagam as interrupções letivas ( sendo assim, nessa interrupção teríamos direito ao papel para subsídio desemprego)– Agrupamentos que pagam à hora sem subsídios (se temos contrato não podemos receber à hora E TEMOS DIREITO A SN E SF)Se desempenhamos a mesma função, contratados pelas mesmas entidades, sendo estas, supostamente, regidas pelas mesmas normas, não se entende esta discrepância.Faço um apelo para que todos lutem pela homogeneização burocrática e remuneratória, pois tal como eu, muitos professores continuam a desempenhar as suas funções sem contrato, sem remuneração, SEM NADA.cmc
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/testemunho-sobre-as-remuneracoes-nas-aec/
Jan 07 2014
Ministro da Educação e Ciência na Comissão de Educação, Ciência e Cultura
7 de janeiro | 15h
A Comissão de Educação, Ciência e Cultura recebe, em audição, o Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, sobre os resultados do PISA 2012 (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), no contexto das políticas da escola pública.
Ver a audição aqui
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/o-direto-da-audicao-ao-ministro-da-educacao/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/ou-vai-ou-racha/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/servico-metereologico/
Jan 06 2014
COMUNICADO – 06.01.2014
FALTAM 15 DIAS PARA O FIM DO PRAZO ESTABELECIDO PELA COMISSÃO EUROPEIA
15 Dias …
É o tempo que falta para expirar o prazo que a Comissão Europeia concedeu ao Governo Português para comunicar as medidas tomadas para rever as condições de trabalho dos professores a contrato a termo, sob pena de remeter o caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia.
O Parecer Fundamentado da Comissão Europeia enviado a Portugal em 20 de novembro de 2013 reporta-se à violação da Diretiva 1999/70/CE de 28 de junho que estabelece um acordo relativo a contratos de trabalho a termo, tendo estabelecidos princípios de não discriminação (artigo 4º) e disposições para evitar os abusos (artigo 5º).
Os Professores contratados desenvolvem, ano após ano, as mesmas atividades e têm os mesmos deveres e responsabilidades que os Professores do quadro com igual tempo de serviço, pelo que não é admissível que se perpetue a grave discriminação negativa entre profissionais que coabitam no dia-a-dia no espaço-escola, nomeadamente na remuneração, na progressão na carreira, na periodicidade de avaliação e na sua generalidade num maior número de horas de componente letiva.
Recordamos que as medidas a apresentar para solucionar cabalmente esta situação deverão ter em consideração, para além da legislação comunitária, a Resolução da Assembleia da Republica 35/2010 de 4 de maio, que determinou a obrigação do governo em “…integrar na carreira docente os professores profissionalizados contratados, em funções de docência há mais de 10 anos letivos, com a duração mínima de 6 meses por ano letivo, para efeitos de e integração e progressão na mesma. “ e o parecer do Provedor de Justiça de 8 de junho que refere, “… em face da análise de cada caso concreto, a conversão por via judicial, possa surgir como a medida que se impõe para atalhar à objetiva evidência de ineficácia do regime que permite a manutenção de docentes em situação precária durante 10, 15, 20 anos.”
A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados, no seguimento da sua linha de orientação, caraterizada pela postura construtiva na procura de soluções que promovam a resolução da precariedade docente, tem solicitado repetidamente o agendamento de reuniões de trabalho com o MEC. Assumindo, de forma consciente, a sua responsabilidade como parceiro social que atua no domínio do sistema educativo, contribuindo com propostas construtivas para a promoção e salvaguarda de uma política educativa de excelência, exigiremos em todas as instâncias nacionais e internacionais a vinculação dos Professores contratados.
A qualidade da Escola pública preconizada no Estatuto da Carreira Docente não é possível de ser atingida com a instabilidade e insegurança no trabalho, nem com a precariedade laboral manifestada no decurso dos últimos 5, 10, 15 e mais anos.
É urgente e inadiável a resolução da precariedade dos Professores contratados! Basta de chamar necessidades transitórias e cíclicas, àquilo que evidencia, de forma clara, serem necessidades permanentes do sistema público de ensino!
É reconhecido, nacional e internacionalmente, que a Educação se constitui como um pilar fundamental para o desenvolvimento a longo prazo de um país. Tal como o Conselho Nacional da Educação defende, o acesso à Educação e o direito de aprender são indispensáveis ao desenvolvimento dos talentos das pessoas, à afirmação dos países e ao equilíbrio e bem-estar das sociedades, pois “nos tempos difíceis em que vivemos, a educação é essencial para a construção de um futuro sustentável.”
A ANVPC e os Professores contratados continuarão a desenvolver todas as ações ao seu alcance em prol do rigor, da qualidade e da excelência da Escola pública.
A direção da ANVPC
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/divulgacao-anvpc-5/
