Fica aqui uma listagem de atrasos do MEC neste início de 2014.
Será que o MEC ainda está na interrupção letiva?
- Publicação da RR15;
- Publicação das listas de colocações do concurso externo extraordinário (execução da sentença);
- Publicação da lista de dispensados do período probatório;
- Publicação das colocações do “Plano Casa”;
- Devolução do pagamento da PACC aos que ficaram isentos;




11 comentários
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Vejamos – se não se pagar um IUC no prazo e com valor semelhante surge imediatamente uma multa para o contribuinte. Já o inverso não se verifica… Pena que pouco se fale disto nos media…
Não estou a perceber!Qual RR15? Não se aplica o definido no D. Normativo 7-A de Julho de 2013?Acabam as RR também para os docentes do quadro,não é?Obrigada.
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Se todos os não colocados a 31 de Dezembro estavam com “tarefas” atribuídas de acordo com o nº 5 do artigo 8º do Despacho Normativo 7/2013 não se justifica a existência da RR15, mas não sei se todos se encontram nessa situação.
Falei com o meu diretor sobre esse despacho e ele referiu q as reservas de recrutamento continuam e q o previsto no despacho nao se aplica a quem esta na lista a aguardar colocação mesmo q esteja a lecionar aec.
poder se ia dizer que falta um tópico, qualquer coisa como: “Devolução do pagamento da PACC aos que não ficaram isentos” (uma vez que tudo relacionado com a PAAC terá sido suspenso, certo?)
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Essa devolução só poderá ser feita quando os tribunais declararem a sentença final da anulação da PACC.
Falta na lista o atraso principal:
– Começar a tratar, de modo sério e competente, dos assuntos da educação e ciência.
Muitos atrasos, é verdade! :/
Quanto ao Plano-Casa, penso que as listas não vão sair (se saírem, ainda vão demorar)… Ainda ONTEM estive presente numa entrevista para o lugar… Fui informada, por exemplo, que as entrevistas só começaram em meados de dezembro…
E não era suposto sair também um concurso para os novos centros de formação que vão substituir as novas oportunidades? Que, supostamente, estariam todos a funcionar no final de Fevereiro?
Na minha opinião, também há atraso no processo de regularização da situação dos docentes contratados com mais de três anos…o prazo termina daqui a 15 dias e o MEC ainda não se pronunciou sobre isto. Será que esta norma europeia não vai ser respeitada? E se for, em que moldes vai ocorrer o concurso? Quem pode concorrer? Quem estará em condições de entrar para o quadro???
Também falta a minuta dos contratos dos professores contratados, apenas foi enviada,hoje, a minuta para os professores contratados para as AEC