Jan 12 2014
A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados, remeteu hoje, ao departamento da Comissão Europeia responsável pelo envio ao Estado Português do parecer fundamentado relativo a medidas eficazes insuficientes por parte de Portugal para combater as sucessões abusivas de contratos a termo (21 de novembro de 2013), novos, e importantes, elementos para análise.
Com o envio deste novo pacote de informações e observações relevantes adicionais, a ANVPC pretende dotar este organismo internacional de todos os documentos, e dados precisos, no sentido de que a CE entenda factualmente todos os pormenores associados a este problema, e compreenda, paralelamente, que nos últimos dois anos a situação de precariedade docente não tem vindo a ser efetivamente combatida, mas sim agudizada, por parte do governo em funções.
Esta associação remeteu ainda alguns dos princípios básicos que considera que deverão ser cumpridos pelo Estado Português no momento de criação de um concurso nacional externo de professores que dê cumprimento à aplicação da Diretiva 1999/70/CE.
A poucos dias do fim do prazo concedido por Bruxelas, ao nosso país, para a resolução da precariedade laboral docente, e com o esforço recente de vários grupos parlamentares na apresentação de soluções que coloquem um fim a este problema, a ANVPC acredita que Portugal apresentará, atempadamente, uma solução. Essa solução passará por vincular os docentes contratados (conforme prevê a legislação internacional), fomentando o investimento na Educação Pública.
Vejamos que nenhum cidadão nacional compreenderia que um governo optasse por perder esta oportunidade de resolução deste problema, e pelo incumprimento legal sujeitasse o nosso país a uma pesada multa, a liquidar, uma vez mais, junto de uma entidade externa, não promovendo a utilização dessa quantia no reforço de uma das mais importantes, e estruturantes, áreas sociais e de crescimento de um país – a Educação.
A direção da ANVPC
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Jan 12 2014
São números muito reduzidos e essencialmente de horários inferiores a 6 horas que estão em concurso na próxima semana.
Como as escolas têm até dia 15 de Janeiro para indicarem os docentes dos quadros sem componente letiva em 31 de Dezembro é muito provável que só apareçam mais horários em concurso a partir dessa data, o que faz atrasar a colocação de professores nas escolas onde os alunos se encontram sem aulas desde o início do 2º período.
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Jan 10 2014
São 278 os docentes que viram o seu nome publicado hoje em Diário da República com efeitos ao dia 1 de Fevereiro de 2014.
Na última coluna os números finais de 2013.
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Jan 10 2014
Pedido da DGAE às escolas para indicarem os docentes que cumprem o número 3, do artigo 4º do Despacho Normativo nº7-A/2013 e já abordado neste post.
O Despacho Normativo 7-A/2013 surgiu depois das greves aos exames e às avaliações.
Mas se existe este prazo até ao dia 15 de Janeiro isso quer dizer que até lá não vai sair nenhuma reserva de recrutamento e os horários que estão pedidos pelas escolas vão ter de aguardar até essa data para virem depois à contratação de escola?
Exmo. Sr. Diretor,
O Despacho normativo n.º 7-A/2013, de 10 de julho, no número 3 do seu artigo 4.º determina que “Os docentes não colocados até 31 de dezembro asseguram até final do ano letivo as tarefas que lhes forem atribuídas no âmbito do número anterior.” Assim, solicita-se a V. Ex.ª que informe esta Direção-Geral da distribuição de serviço (horário com componente letiva e não letiva) atribuída aos docentes que se encontram a aguardar colocação, através da reserva de recrutamento, nomeadamente, as tarefas elencadas no número 5 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 7/2013, de 11 de junho,:
a) Coadjuvação no mesmo ou noutro ciclo de estudos e nível de ensino;
b) Apoio educativo, incluindo o Apoio ao Estudo dos 1.º e 2.º ciclos;
c) Oferta Complementar do 1.º ciclo do ensino básico por afetação de docentes dos outros ciclos ou níveis;
d) Lecionação a grupos de alunos de homogeneidade relativa em disciplinas estruturantes;
e) Aulas de substituição temporária de docentes em falta;
A informação deverá ser comunicada aos nossos serviços para o email [email protected] até ao dia 15 de janeiro de 2014, anexando, para o efeito, o horário do docente e o respetivo número de candidato. Alertamos que a referida caixa de endereço eletrónico destina-se exclusivamente ao efeito supra descrito, pelo que, qualquer comunicação que incida sobre outro assunto será desconsiderada.
Com os melhores cumprimentos,
O Diretor-Geral,
Mário Agostinho Alves Pereira
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Jan 10 2014
Espero que seja suficiente a leitura desta informação da DGEstE.
Porque realmente há diretores que…
… precisam de formação em direito de trabalho.
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Jan 10 2014
… que segundo o RCTFF existe um prazo máximo de 60 dias para a sua celebração?
Falo obviamente dos contratos de trabalho em que a entidade promotora é uma entidade pública e neste caso específico em que são as escolas as entidades promotoras.
Vai ser preciso mais uma queixa ao provedor de justiça?
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Jan 10 2014
… ou não será mais oportuno integra-las no currículo do 1º ciclo?
Mas isso levava a um debate que já se fez aqui no blog que foi bastante dividido, manutenção ou não da monodocência no 1º ciclo.
Uma coisa é certa, algo precisa de mudar neste nível de ensino porque nesta altura do ano já se verifica o desgaste de todo um ano letivo de anos anteriores.
E imaginar que alguém mantém-se com capacidade para lecionar este nível de ensino com este ritmo até aos 66 anos é pura ilusão.
Jornal de Notícias (10-01-2014)
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Jan 10 2014
Fica aqui uma listagem de atrasos do MEC neste início de 2014.
Será que o MEC ainda está na interrupção letiva?
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Jan 09 2014
Algueirão Mem-Martins chove no pavilhão
Gondomar, escola de Rio Tinto degradada, 4,5 milhões e 2 anos de uso
Bragança, escola Manuel Emídio Garcia sem dinheiro para pagar contas
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Jan 09 2014
A Fosun International ofereceu mil milhões de euros pela Caixa Seguros (Fidelidade, Multicare, Seguros de Saúde, Cares, Companhia de Seguros, Caixa Poupança), ou seja, no computo geral, mais de 200 milhões de euros do que os norte-americanos que, segundo as Finanças, terão colocado em cima da mesa uma proposta menos favorável aos interesses do Estado português.
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Jan 09 2014
… no entanto acho que as seguradoras vão aproveitar-se deste aumento de contribuição.
Funcionários públicos e pensionistas do Estado sofrem agravamento dos descontos para a ADSE, com a taxa a subir de 2,5% para 3,5%. No espaço de um ano o desconto mais que duplica.
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Jan 09 2014
Fica aqui a listagem dos horários que estão ou estiveram em concurso nesta primeira quinzena do mês de Janeiro.
Recebi um mail dando conta da estranheza de não ter ainda aparecido qualquer horário para o grupo 520 já que a colega tem conhecimento da existência de um pedido de horário por substituição de uma outra colega que meteu atestado médico.
E como terminaram as reservas de recrutamento para os docentes contratados já deveria ter saído na aplicação de contratação de escola, visto que nesse grupo de recrutamento apenas 1 docente ainda não tem colocação e não é da área da situação descrita em cima.
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Jan 09 2014
Nuno Crato ouvido no parlamento sobre os resultados dos alunos no programa PISA, sobre o programa de matemática e prova de acesso para professores
[http://www.youtube.com/watch?v=DcwxZ6T6_ik]
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Jan 08 2014
…fazerem o concurso extraordinário.
O secretário regional da Educação garantiu esta quarta-feira que será cumprida nas ilhas a diretiva comunitária sobre a integração dos professores contratados há vários anos, alegando que a matéria está a ser estudada e a solução será “oportunamente” anunciada.
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Jan 08 2014
Vale de Figueira, Loures, Projecto Smart School, “a 1º sala inteligente”
Prova de avaliação de professores, Nuno Crato vai recorrer das decisões dos tribunais
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Jan 08 2014
… apresentada por Luís Sottomaior Braga.
No concurso do IEFP para formadores havia uma alínea de critério que dava preferência a quem morava num dado raio de distância face ao local de trabalho.
Essa preferência era ilegal e inconstitucional.Disse isso nessa altura e queixei-me ao Provedor de Justiça.
Foi-me dada razão e o Senhor Provedor actuou.
O IEFP desconversou e atingiram-se os limites de ação do Provedor de Justiça (que não é um tribunal). Se quem foi prejudicado tivesse ido para Tribunal provavelmente ganhava ….
Assim fica a resposta e a garantia do Senhor Provedor que tal critério é ilegal. À atenção de todos os que o apliquem e de todos os que o sofrerem…
O IEFP diz que para a próxima fará de outra maneira.
Luis Sottomaior Braga
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Jan 08 2014
Já a circular há uns dias.
A confirmação hoje.
Estão marcadas manifestações e concentrações em todo o país.
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Jan 07 2014
“Tinha saído de casa com Portugal a perder por 3-0 e cheguei à escola e já Portugal ganhava“
Depois de concluir a Licenciatura ao Domingo também ficamos a saber que este Rei também frequentou a escola ao sábado à tarde em finais de Julho.
Ficha do Jogo entre Portugal e Coreia do Norte realizado às 15 horas do dia 23/07/1966 (sábado) e que será transmitido amanhã na TVI24.
Eu por acaso também cheguei a ter aulas ao sábado no “ensino preparatório”, mas não me lembro do calendário escolar durar alguma vez até finais de Julho.
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Jan 07 2014
BoaTarde,Venho por este meio facultar o meu testemunho sobre a situação remuneratória nas atividades de enriquecimento curricular e solicitar a divulgação urgente do mesmo.Leciono atualmente no agrupamento de escolas de Arrifana – SM FEIRA (70km/dia). Insistem em não facultar o contrato para assinar, dado não serem capazes de redigir a cláusula da REMUNERAÇÃO e refugiam-se na falta de esclarecimento da DGESTE.Já entrei em contacto com a DGESTE via telefone por 2 vezes e com 30 dias de intervalo, sendo que a resposta foi exatamente a mesma:– ” Tem que aguardar…”Mais grave ainda é o facto de ter conhecimento que atualmente existem pelo menos 3 formas de remuneração distintas:– Agrupamentos que pagam pelo índice 126 + Subsídio de natal + S. férias (como até aqui e como a legislação DECRETADA EXIGE);– Agrupamentos que pagam pelo índice 126 + SN + SF mas não pagam as interrupções letivas ( sendo assim, nessa interrupção teríamos direito ao papel para subsídio desemprego)– Agrupamentos que pagam à hora sem subsídios (se temos contrato não podemos receber à hora E TEMOS DIREITO A SN E SF)Se desempenhamos a mesma função, contratados pelas mesmas entidades, sendo estas, supostamente, regidas pelas mesmas normas, não se entende esta discrepância.Faço um apelo para que todos lutem pela homogeneização burocrática e remuneratória, pois tal como eu, muitos professores continuam a desempenhar as suas funções sem contrato, sem remuneração, SEM NADA.cmc
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Jan 07 2014
Ministro da Educação e Ciência na Comissão de Educação, Ciência e Cultura
7 de janeiro | 15h
A Comissão de Educação, Ciência e Cultura recebe, em audição, o Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, sobre os resultados do PISA 2012 (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), no contexto das políticas da escola pública.
Ver a audição aqui
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Jan 06 2014
COMUNICADO – 06.01.2014
FALTAM 15 DIAS PARA O FIM DO PRAZO ESTABELECIDO PELA COMISSÃO EUROPEIA
15 Dias …
É o tempo que falta para expirar o prazo que a Comissão Europeia concedeu ao Governo Português para comunicar as medidas tomadas para rever as condições de trabalho dos professores a contrato a termo, sob pena de remeter o caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia.
O Parecer Fundamentado da Comissão Europeia enviado a Portugal em 20 de novembro de 2013 reporta-se à violação da Diretiva 1999/70/CE de 28 de junho que estabelece um acordo relativo a contratos de trabalho a termo, tendo estabelecidos princípios de não discriminação (artigo 4º) e disposições para evitar os abusos (artigo 5º).
Os Professores contratados desenvolvem, ano após ano, as mesmas atividades e têm os mesmos deveres e responsabilidades que os Professores do quadro com igual tempo de serviço, pelo que não é admissível que se perpetue a grave discriminação negativa entre profissionais que coabitam no dia-a-dia no espaço-escola, nomeadamente na remuneração, na progressão na carreira, na periodicidade de avaliação e na sua generalidade num maior número de horas de componente letiva.
Recordamos que as medidas a apresentar para solucionar cabalmente esta situação deverão ter em consideração, para além da legislação comunitária, a Resolução da Assembleia da Republica 35/2010 de 4 de maio, que determinou a obrigação do governo em “…integrar na carreira docente os professores profissionalizados contratados, em funções de docência há mais de 10 anos letivos, com a duração mínima de 6 meses por ano letivo, para efeitos de e integração e progressão na mesma. “ e o parecer do Provedor de Justiça de 8 de junho que refere, “… em face da análise de cada caso concreto, a conversão por via judicial, possa surgir como a medida que se impõe para atalhar à objetiva evidência de ineficácia do regime que permite a manutenção de docentes em situação precária durante 10, 15, 20 anos.”
A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados, no seguimento da sua linha de orientação, caraterizada pela postura construtiva na procura de soluções que promovam a resolução da precariedade docente, tem solicitado repetidamente o agendamento de reuniões de trabalho com o MEC. Assumindo, de forma consciente, a sua responsabilidade como parceiro social que atua no domínio do sistema educativo, contribuindo com propostas construtivas para a promoção e salvaguarda de uma política educativa de excelência, exigiremos em todas as instâncias nacionais e internacionais a vinculação dos Professores contratados.
A qualidade da Escola pública preconizada no Estatuto da Carreira Docente não é possível de ser atingida com a instabilidade e insegurança no trabalho, nem com a precariedade laboral manifestada no decurso dos últimos 5, 10, 15 e mais anos.
É urgente e inadiável a resolução da precariedade dos Professores contratados! Basta de chamar necessidades transitórias e cíclicas, àquilo que evidencia, de forma clara, serem necessidades permanentes do sistema público de ensino!
É reconhecido, nacional e internacionalmente, que a Educação se constitui como um pilar fundamental para o desenvolvimento a longo prazo de um país. Tal como o Conselho Nacional da Educação defende, o acesso à Educação e o direito de aprender são indispensáveis ao desenvolvimento dos talentos das pessoas, à afirmação dos países e ao equilíbrio e bem-estar das sociedades, pois “nos tempos difíceis em que vivemos, a educação é essencial para a construção de um futuro sustentável.”
A ANVPC e os Professores contratados continuarão a desenvolver todas as ações ao seu alcance em prol do rigor, da qualidade e da excelência da Escola pública.
A direção da ANVPC
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Jan 05 2014
De acordo com o Despacho Normativo 7-A/2013, de 10 de Julho, os docentes sem componente letiva e não colocados até 31 de Dezembro asseguram até final do ano letivo as tarefas que lhes forem atribuídas no âmbito do número 5º do artigo 8º do Despacho Normativo 7/2013, de 11 de Junho.
Como apenas constam na lista de não colocados os docentes dos quadros de agrupamento a quem não foi possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva e os docentes dos quadros de zona pedagógica que não obtiveram colocação então o que julgo que deve acontecer é que estes docentes a quem foram atribuídas as “tarefas” previstas no nº 5 do artigo 8º do Decreto Regulamentar 7/2013 sejam retirados das listas de não colocados para dar continuidade às “tarefas” atribuídas, até final do ano letivo.
Despacho Normativo 7-A/2013, de 10 de Julho
Despacho Normativo 7/2013, de 11 de Junho
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Jan 05 2014
Com o início das contratações de escola neste segundo período e por a análise ao primeiro período já estar feita aqui e não se verificar uma grande diferença no número de horários em concurso do ano passado para este ano vou passar a produzir o quadro habitual ao Domingo com os dados de 2012/2013 de forma a percebermos o número de horários que podem estar em concurso ao longo deste segundo período.
A primeira coluna tem os horários do 1º período (a partir da próxima semana passa a ficar o resumo da semana anterior) as colunas seguintes tem a antevisão dos horários em concurso nos próximos 3 dias (neste caso apenas dois por apenas terem sido inseridos horários na quinta-feira), depois o total geral dos horários em concurso neste ano letivo, de seguida os horários apenas do segundo período do ano letivo 2013/2014 e na última coluna os horários que estiveram em concurso no 2º período do ano letivo 2012/2013.
Este quadro será feito todos os domingos durante o segundo período.
NOTA: Não se esqueçam que o tempo de serviço para concorrerem a estes horários deve ser o que têm até 31/08/2013.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/01/antevisao-da-semana-1-do-2o-periodo/
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Jan 04 2014
Obrigado a todos os que por aqui passam que tornaram este blog o 3º mais visto no ano 2013 nas análises efetuadas pelo sitemeter e trabalhadas pelo blog Aventar.
A qualidade apresentada na última coluna supera largamente a Pipoca e a Visão de Mercado, blogues com muitas visitas mas sem grande visualização do seu histórico, o que já não acontece por aqui e isso é sinal que os posts mais antigos deste blog são consultados com grande frequência.
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Jan 03 2014
Fica também aqui o número de candidatos não colocados à contratação após a publicação da Reserva de Recrutamento 14.
As 35458 candidaturas que se encontram na lista de não colocados são de 24214 docentes, visto que 11244 candidaturas seriam para mais do que um grupo de recrutamento.
A estes 24214 candidatos não colocados devem-se juntar aqueles que saíram das listas das reservas de recrutamento por colocação em contratação de escola, mas que entretanto terminaram o seu contrato e serão novamente candidatos às contratações de escola, bem como os que concorrem às contratações de escola sem terem concorrido ao concurso nacional.
Para quem pretender acompanhar a evolução dos colocados no seu grupo de recrutamento fica aqui este documento em excel com a lista dos não colocados após a reserva de recrutamento 14.
Com estes números, devemos questionar qual a necessidade de ainda existir formação de docentes nos próximos anos e se não seria mais oportuno atribuir estágios remunerados a estes candidatos de forma a manterem-se nas escolas com funções letivas, não deixando de perder-se o investimento já feito com a sua formação.
Todos ganhavam com uma solução deste género, em especial os alunos e a qualidade da educação.
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Jan 03 2014
… desde o ano letivo 2011/2012.
Neste quadro ficam os dados relativos às colocações por Bolsa de Recrutamento/Reserva de Recrutamento, Contratação Inicial e Renovações desde o ano letivo 2011/2012.
Com excepção dos grupos 350 – Espanhol, 540 – Eletrotecnia, 920 – Educação Especial 2 e 930 – Educação Especial 3 todos os restantes grupos tiveram menos colocações em 2013/2014 do que em idêntico período de 2011/2012. E apenas os grupos 350 – Espanhol e 540 – Eletrotecnia tiveram mais colocações este ano do que em 2012/2013.
O número de colocações este ano letivo diminuíram mais de metade do que em igual período de 2011/2012 e comparativamente com o ano passado existiram menos 25% de colocações que representam menos 3643 colocações.
Pela primeira vez o grupo 240 – Educação Visual e Tecnológica não teve qualquer colocação de contratados pela DGAE.
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Jan 03 2014
… desde o ano letivo 2011/2012.
Estiveram em concurso por contratação de escola durante o 1º período do ano letivo 2013/2014 7209 horários para os diferentes grupos de recrutamento, incluindo os grupos de recrutamento das escolas artísticas e para os técnicos especializados.
Em 2012/2013 foram 8210 os horários em concurso e no ano letivo 2011/2012 estiveram em concurso durante o 1º período 12005 horários.
Se considerar apenas os grupos de recrutamento convencionais, em 2013/2014 estiveram em concurso 4041 horários, em 2012/2013, 4618 horários e em 2011/2012, 7272 horários.
Apesar de o número de escolas que fazem a contratação direta dos professores contratados ter vindo a aumentar apenas o grupo de recrutamento 910 – Educação Espacial 1 tem tido um aumento do número de horários em concurso ao longo destes anos. Todos os restantes grupos têm tido uma redução do número de contratações comparando com o ano letivo 2011/2012.
Alguns grupos de recrutamento tiveram uma ligeira subida no número de horários em concurso comparativamente com o ano letivo anterior.
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Jan 03 2014
“São muitas as dificuldades, não só para liquidar as contas do combustível para aquecimento, como para a electricidade e comunicações”, alerta o presidente do agrupamento de escolas Emídio Garcia, em Bragança, em declarações ao Diário de Notícias.
Depois de o estabelecimento de ensino ter sido alargado, com a anexação de mais duas escolas, o dinheiro disponível não tem sido suficiente para pagar as despesas a tempo e horas. As temperaturas negativas registadas na cidade impedem profissionais e alunos de trabalhar em condições dignas, pondo em causa o normal funcionamento da escola.
É por isso que os pedidos para alargamento dos prazos de pagamento se têm sucedido, não só nesta como em outras escolas do País, revela hoje o Diário de Notícias.
A situação repete-se em Viana do Castelo, nas escolas Secundária de Monserrate e Secundária de Santa Maria Maior, onde os equipamentos de tecnologia de ponta têm estado desligados ou têm sido ligados apenas às primeiras horas da manhã e apenas em várias secções.
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Jan 03 2014
… vamos montar uma “escola independente” em cada distrito. 😉
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Jan 02 2014
O presidente da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), César Israel Paulo, afirmou ontem que “mais de cem docentes vão avançar em breve” com a interposição de acções individuais contra o Ministério da Educação e Ciência (MEC), reclamando nos tribunais a reconversão do vínculo precário em vínculo definitivo e uma indemnização por perdas e danos sofridos. “Acredito que depois destas acções outras vão entrar – as pessoas estão a perceber que a sua situação piora de ano para ano que está na hora de agir”, comentou, em declarações ao PÚBLICO.
Mais informações aqui, no site da ANVPC.
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Jan 02 2014
Não se esqueçam que para os horários em concurso nas contratações de escola que hoje já saíram na aplicação devem colocar o tempo de serviço até 31/08/2013.
Este ano não saiu qualquer nota informativa sobre isso, mas aplica-se o mesmo procedimento que no ano letivo 2012/2013 com a publicação da nota informativa de 30 de Janeiro de 2013.
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Dez 31 2013
…fornecidos pelo wordpress.
About 2,500,000 people visit MoMA in New York every year. This blog was viewed about 8,400,000 times in 2013. If it were an exhibit at MoMA, it would take about 3 years for that many people to see it.
In 2013, there were 2,296 new posts, growing the total archive of this blog to 5,385 posts.
The busiest day of the year was August 30th with 129,551 views. The most popular post that day was Listas da Mobilidade Interna.
This report only shows data since you connected Jetpack.
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Dez 31 2013
… porque surgem sempre estas dúvidas antes da publicação do Orçamento de Estado.
Proibição de valorizações remuneratórias
No entanto existem algumas exceções, “designadamente de militares das Forças Armadas e da GNR, de pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP), de pessoal da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), da Polícia Judiciária (PJ), do SIRP, da Polícia Marítima e de outro pessoal militarizado e de pessoal do corpo da Guarda Prisional”, e também “não prejudica igualmente a concretização dos reposicionamentos remuneratórios respetivos decorrente da transição dos assistentes estagiários para a categoria de assistentes e dos assistentes e assistentes convidados para a categoria de professor auxiliar, nos termos do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, dos assistentes para a categoria de professor-adjunto e dos trabalhadores equiparados a professor-coordenador, professor-adjunto ou assistente para a categoria de professor–coordenador e professor-adjunto em regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, bem como dos assistentes de investigação científica na categoria de investigador auxiliar, nos termos do Estatuto da Carreira de Investigação Científica, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril.”
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