Ontem, no jornal Público, Clara Viana evidenciou as diversas reações, dos grupos parlamentares, num texto muito bem redigido. Fica o link e a parte das reações.
É hilariante lê-las… ficamos com a sensação que a AR serve para alguma coisa umas vezes e outras não serve para nada… Como primeiro exemplo temos a “anulação” dos exames do 1º ciclo sobrepôs-se ao governo e ao ministro, como último a alteração ao concurso deste ano. Parece que agora e para a contagem do tempo de serviço já não serve para nada…
Como alguém de muita sapiência escreveu: “A maioria dos professores ganha acima de 800 €, logo, pertence a uma classe alta.
Alguém estará à espera de que qualquer partido da atual maioria venha a apoiar os professores quando chegar, se chegar, o momento da verdade?
Desenganem-se!”
“Geringonça” deixa professores sozinhos em guerra com o Governo
“Temos de pensar sobre o que vamos fazer e não deixaremos, pelo menos, de questionar o Governo”, adiantou a deputada do PCP Ana Mesquita, lembrando que esta semana haverá mais rondas negociais. O tema em debate nestas rondas será o projecto de despacho de organização do ano lectivo e não o tempo de serviço, embora os sindicatos já tenham anunciado que vão voltar ao assunto.
Para Ana Mesquita, na prática, o Executivo “está a assumir que se prepara para não cumprir a lei do OE, o que é gravíssimo”. “É incumprimento duplo porque não será feita a contabilização do tempo de serviço para efeitos de negociação, nem haverá negociações sobre esta questão, como tinha sido determinado pelo Parlamento”.
Tanto o BE, como o PCP referiam-se ao artigo 19 da lei do OE que foi proposto pelo PS na sequência de negociações com estes seus aliados e onde se determina que “a expressão remuneratória do tempo de serviço nas carreiras (…) em que a progressão e mudança de posição remuneratória dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço [como é o caso dos professores] é considerada em processo negocial com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis.
O PSD também não vai “para já” apresentar nenhuma proposta alternativa à do Governo, adiantou o antigo ministro da Educação e actual vice-presidente da comissão política do PSD, David Justino. “Se houver uma solução que possa satisfazer [os professores] eventualmente vamos pensar nisso, mas não compete ao Parlamento substituir-se ao Governo na gestão da coisa pública”, disse, frisando que o PSD “recrimina o Governo por não ter tratado todos os profissionais da Administração Pública de igual forma”, o que considera ser “uma falha grave”.
“A nossa posição de princípio mantém-se. Se os outros funcionários públicos recuperam o tempo de serviço prestado durante o congelamento, os professores também deveriam recuperar”, reitera a deputada do PSD Margarida Mano, que acusa o Governo de estar a produzir “manobras de diversão” promovendo reuniões sem que esteja disposto “a que nada avance”.
“Perplexa”, é como a deputada do CDS Ana Rita Bessa diz que ficou ao ter conhecimento da posição do Governo, vincando que houve uma “alteração total do discurso do ministro”. A deputada centrista lembra que o Governo tem avançado com várias posições sobre a matéria: “primeiro ao negar contabilizar o tempo de serviço, depois a aceitar, para que o OE passasse, a seguir só dando um pouco e agora nada”. “É uma situação que cria imensa instabilidade”, acusa.
Ana Rita Bessa não acredita, face ao que se passou até agora, que “qualquer outra iniciativa legislativa que o Parlamento possa adoptar tenha alguma capacidade de influenciar o Governo”. Por agora, o CDS “vai ver o que se passará nos próximos dias”
