A opinião de Sílvio Miguel que foi um dos 15 docentes que entraram no processo de requalificação e que injustamente foi enviado para esse processo.
Como a lista ainda não se tornou definitiva acredito que casos idênticos ao do Sílvio serão solucionados.
Sílvio Miguel, de 50 anos, professor dos quadros no Agrupamento de Escolas de Ovar, esteve lá colocado já este ano letivo com horário completo (entre 1 de dezembro e 19 de janeiro, até regressar ao agrupamento uma colega com mais graduação), pelo que não poderia ter sido remetido para a requalificação. Isto porque o Decreto-Lei nº83-A/2014, que regula os concursos de docentes, determina que o sistema de requalificação seja aplicado apenas a professores que “não obtenham colocação através do concurso de mobilidade interna até 31 de janeiro do ano letivo em curso”. Por outro lado, Sílvio Miguel afirma que depois de ter sido indicado para requalificação foi ilegalmente retirado das listas de concurso, apesar de, como estipula a lei, ter manifestado junto da tutela a intenção de se manter na lista. “Eu fui retirado das listas e, na 17ª Reserva de Recrutamento, vi um colega posicionado 80 lugares abaixo de mim ser colocado numa escola a quatro quilómetros da minha casa”, disse Sílvio Miguel, questionando ainda a forma “aleatória” como a tutela contactou docentes em risco de requalificação para propor alternativas. “Eu não fui contactado”, disse.
Impresso do site do jornal Correio da Manhã, em www.cmjornal.pt, por Bernardo Esteves 25.02.2015 17:54
5 comentários
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Obrigado Arlindo pela divulgação da notícia.
Para mim, a luta pelos meus direitos ainda agora começou. Fica aqui expressa essa minha intenção de lutar por ela e continuar a lutar, por todos os colegas que são injustamente
discriminados por atos administrativos ilegais, como sempre o fiz desde que iniciei esta minha carreia docente há 23 anos efetivos.
Agradeço, publicamente, aos colegas que estão solidários com a minha causa e com a causa de tantos outros que são vítimas deste sistema.
Força, colega.
A razão está do seu lado.
Muitas mais requalificações se evitariam se as vagas que são disponibilizadas apenas para os concursos externos fossem disponibilizadas aos docentes de quadro, quer para mudança de grupo como para mudança de zona e de quadro, algo que o Arlindo já manifestou ser contra. Mais vale resolver temporariamente a situação a alguns docentes que estão a contrato e coloca-los à frente dos quadros em concursos discriminatórios e ilegais do que realizar a mobilidade interna com TODAS as vagas que irão a concurso, deixando as remanescentes para os docentes contratados.
Caros colegas, estas irregularidades cometidas no concurso de Reserva de Recrutamento até esta data e que eu denunciei são a parte visível porque existem outras por não termos acesso à informação não as conseguimos detetar.
Mais uma publicação de listas, agora a 18ª RR e não consto em nenhuma delas (colocados e não colocados).
O Sr. Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, vai ter de responder por este tipo de procedimentos.