Escolas pedem mudança na lei e mais apoios para lidar com indisciplina e violência

Uma repotyagem em destque no Público de hoje da página 2 à página 5.

 

Há uma “percepção de insegurança”: escolas pedem mudança na lei e mais apoios para lidar com indisciplina e violência

 

Uma criança com dedos mutilados e vários outros casos puseram o tema em cima da mesa. FNE pede medidas urgentes para escolas onde “indisciplina se encontra fora de controlo”.

 

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9 comentários

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    • OraBolas on 5 de Dezembro de 2025 at 17:42
    • Responder

    O problema é que as escolas não aplicam a Lei e encobrem tudo.
    Portanto não é necessário mudar a Lei nem mais apoios, o que é necessário é ter coragem para cumprir a Lei e deixar de desculpar todas as situações de indisciplina.

      • Mortadela on 5 de Dezembro de 2025 at 18:14
      • Responder

      Concordo. Existe um Estatuto do Aluno, e um regime disciplinar!
      Apliquem-no! E ponham os pais no seu lugar!

    1. Claro…

    • Mic on 5 de Dezembro de 2025 at 18:08
    • Responder

    A Lei atual é dar dias de férias extra aos infratores. Estes têm é que chumbar e ir de vez para casa por ultrapassar o limite legal de faltas injustificadas e/ou por excesso de faltas disciplinares. Só deste modo deixam de impedir o trabalho de quem lá trabalha e de impedir o direito à apredizagem estabelecido na Constituição Portuguesa relativamente aos alunos cumpridores. Até meados dos anos 90 era assim mas, depois, vieram os idiotas dos “direitos e liberdades para todos”, até mesmo para quem não cumpre o estabelecido no Estatuto do Aluno e/ou Regulamento Interno de cada agrupamento e estragou tudo. Agora quem sofre são os alunos estudiosos e bem comportados e ainda todos os profissionais, reféns da instituida “compreensãozinha”. Parabéns pela asneira que fizeram!

      • Mortadela on 5 de Dezembro de 2025 at 18:15
      • Responder

      👍

  1. De facto, bastaria aplicar a lei que já existe desde 2012, lei n. 51/2012, a qual além das sanções de dias sem frequência escolar, também prevê, entre os seus artigos 43 a 46, coimas para os encarregados de educação, bem como perda de apoios, subsídios ou regalias sociais no ano letivo subsequente, mediante comunicação dos diretores ao Ministério público para que seja desencadeado este procedimento. Conhecem algum caso ou ação de diretores neste procedimento?… E, tal lei também já prevê retenção nos casos de faltas injustificadas e até diz que em casos específicos, as sanções disciplinares correspondem a falta injustificada… Mas o que se vê é conivência em branquear ou até mesmo retirar tais faltas… Por isso, de que adianta pedir mais leis, se que tem os poderes de iniciativa e decisão assobia para o ar?…

    • Carlos Moreira on 6 de Dezembro de 2025 at 10:03
    • Responder

    As escolas acordaram agora??!!!!

    • Maria Alves on 6 de Dezembro de 2025 at 12:04
    • Responder

    Não são precisas leis nem apoios. O que é preciso é cumprir as que já existem. Efetivamente e em tempo útil. É preciso restituir a autoridade dos professores. É preciso que elementos da Dgae, autarquias e formadores deixem de espalhar e impor as doutrinas: ” A culpa é do professor que não sabe motivar! Coitadinhas das crianças, só estão a brincar! Releve colega! “. Ai dos diretores que nao relevem e que reportem os casos de violência. Arriscam-se a ir dar aulas, o que claramente está fora de questão. Ai dos professores que não relevem, perdem na avaliação de desempenho, na progressão e no vencimento, mas ganham processos disciplinares.
    Tanta farsa com “estrategias nacionais” de cidadania. Tantas reuniões, publicações, formações, grelhas por causa de uma aula por semana! A violência que decorre da falta de cidadania, a começar pelos direitos humanos, cresce em vez de reduzir, com tanta “estratégia nacional” que existe só para justificar despesa publica com elemedos partidos. Cumpram a lei. Punam firmente os alunos e pais que põem em risco a segurança e preparação para a vida dos colegas. As parcerias que importam não são as registadas na farsa da “estratégia ” de CD, são as reais: PSP, centros de saúde, hospitais, CPCJ, tribunais, APV, …. Que devem ser céleres, que não têm sido. A violência é uma das grandes causas da falta de professores. Cumpram efetivamente as leis que já existem. Acabem com as doutrinas impostas pelo PCP, PS e BE que proletarizam os professores, mantendo-os nas mãos dos alunos e pais. Aumentar a violência mantém os professores caladinhos e obedientes. Funciona. É preciso desmascarar e enfrentar a verdade! Ir à raiz de todos os males.

    • Margarida Custódia Maduro Tripa Carvalho Rodrigues on 7 de Dezembro de 2025 at 17:18
    • Responder

    Olá!
    No dia 29 de novembro de 2024 fui vítima de violência verbal, psicológica e quase física por parte de um aluno.
    No mesmo dia fiz uma repreensão registada.
    No dia 2 de dezembro apresentei queixa na PSP.
    O aluno continuou na escola como se nada tivesse acontecido.
    Estive 10 meses de atestado.
    Até hoje nada foi feito. Há meses que o processo está parado no Ministério Público.
    É a isto que chamam apoio?

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