Este mês foi pago, pela primeira vez, o apoio à deslocação aos professores colocados longe das suas áreas de residência, mas foi com surpresa que, muitos, viram o seu vencimento líquido diminuir (dependendo do escalão de IRS em que se encontram). Outros não perderam rendimento, mas o valor extra recebido ficou aquém do esperado. Isto porque, conforme o DN verificou em vários recibos de vencimento, foi aplicado o desconto para a Segurança Social e IRS.

Cristina Mota, porta-voz da Missão Escola Pública (MEP) – um movimento apartidário de professores – afirma que os docentes se sentem “enganados”. “Temos muitos relatos de colegas que viram o seu vencimento diminuir relativamente aos meses anteriores e outros em que, apesar de não ter diminuído, o apoio foi tributado, o que não faz qualquer sentido”, afirma. A responsável diz ser “imprescindível existir um ofício ou orientação do Ministério da Educação” de forma a não haver pagamento de impostos no apoio, “à semelhança do que acontece com o subsídio de refeição ou o que acontece no setor privado com as ajudas de custo”. Os docentes, acrescenta, sentem-se enganados e desmotivados “tendo em conta aquilo que foi anunciado pela tutela”. A porta-voz do MEP diz ainda haver muitos professores que, após verificarem o valor líquido do apoio, cansados e desgastados pelo sacrifício da distância, ficaram de baixa médica.

O MEP volta a criticar a não aplicação do apoio a todos os professores deslocados, deixando de fora docentes colocados a centenas de quilómetros de casa. “Apenas a distância deveria ser critério. Trata-se de uma injustiça para os professores que, estando longe, não têm os mesmos direitos por estarem a dar aulas em escolas que não fazem parte da lista definida pelo Governo.” “Defendemos que o subsídio deve ser alargado a todos os professores que estão a 70 ou mais quilómetros da sua área de residência”, sublinha.

Cristina Mota denuncia ainda outra situação “preocupante”. “Muitas escolas estão a atribuir horas extra quando estão com falta de professores, o que impede o estabelecimento de ficar incluído na lista de escolas com escassez de docentes. Acreditamos que será motivo de problemas, pois uma escola que agora está sinalizada no próximo ano poderá deixar de estar e, assim, os docentes que concorreram contando com o apoio deixarão de usufruir dele.”

Diretores querem apoio à estadia

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), lamenta a tributação aplicada ao subsídio à deslocação e pede revisão da situação. O responsável solicita ainda ao MECI a criação de um apoio à estadia. Algo que, afirma, poderia atenuar de forma significativa a falta de professores nas zonas mais críticas (Lisboa e Algarve). “Para além desse subsídio sobre o qual não deveria haver qualquer imposto, há um em falta que é o da estadia. Há uma falha grande que é não haver esse apoio. Parece-me que a 18.ª medida do MECI para combater a falta de docentes deveria ser essa, mas não há indício que isso aconteça”, lamenta.

Filinto Lima considera a falta desse incentivo, bem como a tributação no apoio à deslocação, fatores de desmotivação para atrair novos professores para a carreira. “Não é motivador, pelo contrário, é desmotivador. Afasta novos profissionais e percebe-se que nos próximos meses e anos a falta de professores vai agravar-se, pois já afeta todo o país. Não precisamos de medidas desmotivadoras, como é o caso. Precisamos de medidas que motivem os jovens a querer seguir a carreira”, conclui.

À semelhança do MEP, o presidente da ANDAEP pede o “alargamento do apoio à deslocação a todos os docentes”. Uma situação que, sustenta, “tem de ser rapidamente corrigida.”

O DN contactou o MECI para saber porque está a ser tributado o apoio à deslocação e se haverá mudanças na cobrança de impostos, mas até à hora do fecho desta edição, não obteve resposta.

Apoio não é aplicado a todos os professores deslocados

Os docentes deslocados da área de residência podem usufruir do apoio, mas apenas se estiverem colocados num dos 234 agrupamentos de escolas carenciados, definidos pela tutela. Ou seja, um docente pode estar a dar aulas a centenas de quilómetros de casa e não estar elegível para receber o incentivo. O apoio varia ainda conforme a distância: entre 70 e 200 quilómetros (150 euros); entre 201 e 300 km (300 euros) e distância superior a 300 km (450 euros). Estes valores são brutos.

Mais de quatro mil docentes fizeram pedido

Segundo o MECI, mais de quatro mil professores pediram apoio à deslocação para dar aulas nas escolas com escassez de docentes. Em declarações aos jornalistas, no início do mês, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirmou que o apoio é um forte incentivo para quem quer dar aulas nestes estabelecimentos de ensino, concentrados nas zonas de Lisboa e Algarve.