A Federação Nacional de Educação (FNE) revelou esta sexta-feira que o ministério está a trabalhar para que as escolas saibam, antes do ano letivo terminar, quais as regras e recursos humanos que terão em setembro.
“O ministério da Educação vai antecipar e fazer tudo mais cedo, cerca de dois meses, para que as escolas saibam o que têm pela frente”, anunciou Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE à saída de mais uma ronda negocial sobre vários diplomas relacionados com a vida dos professores, que foi liderada pelo secretário de estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha.
Segundo Pedro Barreiros, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) “vai fazer um despacho de organização do ano letivo, que permitirá às escolas saber as regras com que podem lidar ao longo do próximo ano letivo e saber quais os recursos humanos”, prevendo que o próximo concurso de professores esteja concluído “por volta de maio ou junho”.
Entre estas alterações, a FNE voltou hoje a pedir à tutela para que altere o atual regime de mobilidade por doença, que prevê a possibilidade de mudança de escola em caso de os professores ou familiares diretos estarem docentes ou a realizar determinados tratamentos.
“O ministério queria alterar o diploma ainda este ano, mas tal não vai acontecer. Será tratado em sede de negociação do Estatuto de Carreira Docente (ECD)”, explicou Pedro Barreiros, revelando que a reunião agendada para a próxima segunda-feira para debater o ECD foi novamente adiada, agora para 27 de dezembro.
A FNE disse hoje à tutela que “independente do calendário negocial”, a mobilidade por doença é uma das medidas “que têm de ser resolvidas já”: “Não podemos permitir o arrastar de situações para estes professores, queremos que no próximo ano letivo todos possam usufruir desta medida e foi-nos dito pelo ministério que há essa disponibilidade”.
Sobre os diplomas que estão hoje em negociação e que vão desde a recuperação do tempo de serviço, às regras a aplicar aos futuros estagiários e professores orientadores, Pedro Barreiros disse que algumas das propostas apresentadas pela FNE foram acolhidas, mas ainda há um caminho para percorrer.
“Houve a apresentação de uma nova proposta por parte do ministério em que há o acolhimento de um conjunto de contrapropostas que já tínhamos feito na última reunião, a aproximação revela uma melhoraria da versão final do documento”, disse no final da ronda negocial em declaração aos jornalistas.
Entre as boas noticias está a “concordância do ministério para a recuperação integral do tempo de serviço das 12,5 horas de formação”, mas existem questões que continuam sem acordo.
O valor a pagar aos professores que aceitem ser orientadores de estágio, que se mantém abaixo dos 90 euros, é um dos pontos de discórdia dos sindicatos. Se a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defende que devem ser 200 euros, a FNE diz ainda não ter um valor para apresentar, mas que em breve fará chegar ao ministério a sua proposta.
“Vamos apresentar contrapropostas até dia 20, com exemplos concretos daquilo que deverá ser o valor pago. Mas, em termos quantitativos, queremos apresentar uma proposta robusta e sólida e não apenas um valor ao acaso”, disse Pedro Barreiros, considerando também que o valor proposto pelo Governo, “diluído ao longo do ano” e após os respetivos descontos, significa que “se está a ter um trabalho adicional que não é remunerado”.
16 comentários
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“concordância do ministério para a recuperação integral do tempo de serviço das 12,5 horas de formação”
Alguém pode explicar isto sff,
Acho que devem ser necessárias 12,5 horas de formação por escalão durante a RTS. No entanto, não conheço formações de 12,5h…
depende se for 2 anos de espera sao 25h
Ok. E se for ano e meio (pergunta genuína)?
25h
nos inicios dos anos 90 quando comecei a dar aulas. os professores “acompanhantes” só lecionavam a 1 turma
Qualquer proposta abaixo das condições dadas na década de 90 aos orientadores de estágio (50% redução da componente letiva + suplemento remuneratório) é inaceitável. a não ser os(as) desesperados(as) quem se atreve a aceitar essa função nas condições propostas?…
Se for como vejo a alguns, que põem os orientandos a dar aulas por eles, enquanto eles se aproveitam para não fazer nada … não deviam receber NADA!
Só pensam nos acompanhantes,nos acompanhados,terem de pagar 2 anos de propinas sem receber,ninguém se interessa,egoístas
Receber pelo quê?
Por andarem a estudar e a acabar o curso?
não, por cometerem o erro de optar pela profissão docente que tem asnos como tu à espera da reforma…o ministro prometeu isenção de propinas e estágios remunerados,mas a malta só quer saber de quanto vai receber por orientar…
https://duilios.wordpress.com/2024/12/13/monodocentes-manifestaram-se-na-24-de-outubro/
Mais uma vez só se pensa nos “mais novos”, naqueles que entram agora (alguns não são assim tão novos), e naqueles que recebem avenças por coisas que não são o seu trabalho letivo.
Aqueles que são de meia-idade ou estão no sistema há mais de década e meia, são relegados para 0.
Parece que os sindicatos se esqueceram de vez destes. Não querem saber de quem lhes paga para que existam.
O que deviam receber era nada, em troca do nada que dão a estes docentes que andam há décadas a sustentá-los.
és um belo exemplo da classe docente
Enquanto houver professores agarrados à mentalidade cristã e romântica de deveres e obrigações, haverá sindicatos parasitas a viver à custa desses crentes sandeus., que tanto acreditam na renda dada ao sindicato como na renda dada ao seu clube da bola. E depois contam tostões ao fim do mês
Os Costas é que eram fixes: gozavam com os professores e davam uma mão cheia de nada para quem formava o futuro da nação! Digo, os migrantes fabulosos, incentivo à natalidade, nada ..