Autarquias podem ficar de fora na eleição dos diretores de escolas
O novo modelo de gestão e autonomia escolar está a ser discutido entre governo, sindicatos e associações – e pode excluir as autarquias do processo de eleição dos diretores. Definir as competências das escolas, municípios e governo é o objetivo. Processo deverá estar concluído até fevereiro
Está em cima da mesa a proposta de as autarquias deixarem de integrar o órgão colegial que elege os diretores de escolas e de agrupamentos, que passam a ser eleitos por um universo mais vastos de professores e alunos. Esta é uma guerra que o Governo irá travar com o municípios, que não querem ver os seus poderes reduzidos na gestão interna das escolas, nomeadamente na escolha dos diretores.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) já fez saber publicamente que tem urgência em rever o modelo de gestão das escolas, o qual está a ser discutido com sindicatos e associações desde Outubro. A aprovação do estatuto do diretor e do novo modelo de autonomia deverá acontecer até fevereiro ou março do próximo ano. Encontrar pontos em comum entre aquilo que os sindicatos defendem, o que os diretores pretendem e o interesse das autarquias, é a equação que o Ministério tem de resolver. E conciliar com o modelo que defende. Certo é que a discussão não se irá alongar mais do que até ao final do ano e que a figura do diretor de escola – que será sempre um professor, como foi já garantido publicamente pelo ministro Fernando Alexandre – é para manter.
O regulamento em vigor data de 2008, ano em que foi aprovado o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, que instituiu para todas as escolas públicas o órgão unipessoal, a figura de diretor.
Novo ano, novo regime
«Melhorar o sistema de transferência de competências para as Autarquias, articuladamente com as escolas», assim como «Construir, em diálogo com os diretores e professores, um novo modelo de autonomia e gestão das escolas, que robusteça a autonomia financeira, pedagógica e de gestão de recursos humanos das escolas», são as promessas da maioria agora no Governo. No seguimento deste programa, uma das questões em cima da mesa é a necessidade de distinguir as competências entre câmaras, Ministério e escolas na administração escolar. Ou seja, definir quem faz o quê e tornar tudo mais claro, de forma a agilizar procedimentos, otimizar recursos e diminuir a burocracia. «O regime em vigor é confuso e proporciona a desresponsabilização das vária entidades. É preciso clarificar e simplificar o governo das escolas». afirmou ao Nascer do SOLuma fonte governamental.
Antecipando esta revisão, a ANDAEP (Associação Nacional Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas) iniciou em maio um inquérito que fez circular por todos os agrupamentos e escolas a pedir propostas de melhoria do atual modelo, avaliação dos resultados e e as principais preocupações e confrangimentos dos diretores. Conseguiu 402 respostas e o documento já foi entregue ao ministro da Educação. É também com base nele que será desenhado o novo regime.
Eleição do diretor
Um dos pontos mais críticos é a eleição dos diretores das escolas, processo que desde sempre tem sido contestado pelos sindicatos, que o consideram pouco participativo e até pouco democrático. Mas mesmo a figura do diretor não é consensual, havendo quem proponha como alternativa um conselho executivo ou diretivo.
Atualmente, os diretores são eleitos por um conselho geral, de 21 membros, que inclui professores, pessoal não docente, representantes da comunidade escolar, pais, alunos, autarquias e elementos externos à escola. Ou seja, oito professores, dois funcionários, três representantes da autarquia, um aluno secundário, cinco representantes dos pais e duas ou três personalidades e/ou instituições de reconhecido mérito. Segundo o inquérito da ANDAEP, a maioria dos diretores concorda com que se mantenha o órgão unipessoal e os restantes que preferem voltar ao órgão colegial ou ainda que essa organização fique ao critério de cada escola.
No entanto, a maioria defende que o corpo eleitoral devera ser constituído por todo o pessoal docente e não docente das escolas e agrupamento e não apenas seus representantes. Mantêm-se os representantes dos pais e os alunos, mas as autarquias não teriam voto na matéria. Sendo que muitas vezes são as autarquias que determinam o desempate quando existe mais do que um candidato a diretor, uma vez que têm dois a três representantes num universo de 21 votantes. Outra das propostas dos diretores é que possam levar a sua equipa para as escolas para onde concorrem.
Além disso, pediram ao Governo um «efetivo apoio jurídico às direções executivas, maior interligação entre os diversos serviços do Ministério da Educação – o que fará diminuir o trabalho burocrático das escolas, criação do estatuto do diretor de escola (com um modelo especial de remuneração e de avaliação, conforme programa do Governo)», como revelou Filinto Lima, da ANDAEP, ao Nascer do SOL. Os diretores das escolas recebem um subsídio que pode ir até 750€ conforme a dimensão da escola ou agrupamento, sendo que esse valor é o mesmo desde 2008.
14 comentários
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Para alguns diretores, pelo que não fazem e deviam fazer, deviam pagar em vez de receber, são uns ditadores que só estão no cargo para terem poder.
E para receberem mais algum e não darem aulas.
👏
É cada vez mais evidente que o sr. MECI ainda não percebeu os meandros dos assuntos educativos em Portugal: acredita na validade dos números que as direções gerais lhe dão; acredita que consegue resolver o problema da falta de professores; acredita que vai convencer os autarcas a prescindir do seu poder nas escolas…em que país vive este sr. MECI?
Vive no país dos marcianos.
Ainda não aterrou.
Pensa que o país é a Academia.
Voltar aos conselhos executivos com os professores e não docentes a votarem na listas que se apresentarem.
Voilá. Mas parece que há medo. Que alguma coisa lhes fuja de controle. Devem ser do PCP. Têm espírito de controleiros.
Algumas mudanças ao sistema
1.Limitação de mandatos igual ao Presidente da republica.
2.Imposibilidade de recanditatura como vice formal e diretor na prática (modelo putin – Dmitri Medvedev)
3. Eliminação da eleição do diretor por representantes mas através. De. Voto direto, ponderado entre pais e funcionários (professores e assistentes técnicos e administrativos)
A mudança é uma encenação para manter os atuais ditadores, digo diretores, nas escolas.
A PRESSA PROVA-O. O estatuto dos professores só lá para 2027, os diretores até fevereiro!!!!
O Putin e o Medvedev iam trocando de lugar, até que o primeiro se fartou e mudou a lei. Aqui o MECI, pior que o Putin, muda logo a Lei!!!!
Li, subscrevo. Acrescento, o atual modelo de gestão e as suas criaturas, são o cancro das escolas.
“O modelo atual é o pilar PRINCIPAL das ditaduras em que se tornaram as escolas. Sem mas. O que fizeram socialistas, PCP e BE durante anos de governo? ZERO. Limitaram-se encenações de mau gosto. O que estão agora a fazer todos, incluindo sindicatos? As mesmas encenações.
Agora os professores. Duas décadas de lavagens cerebrais soviéticas, protagonizadas, diariamente nas escolas pel@s lacaios/criaturas, bem avençados, da bruxa Rodrigues e do ME. As narrativas difundidas foram, lembram-se: iriam acabar as escolas, os alunos, o emprego, o salário! Quem sabe, definharíamos até morrer, se não fossem as migalhas, com cortes e congelamentos constantes, que ainda nos OFERECIAM no final do mês!!! Era uma felicidade ainda ter emprego mesmo que com um salário de MISÉRIA, amordaçados, com as horas de trabalho sempre a crescer e com o capataz da escola sempre a perseguir/ameaçar com horário e ADD!!!! Os professores deviam resignar-se e manter-se resilientes!!!! Lavagem cerebral, pura e dura.
Assim tem sido ao longo de duas décadas.
Depois disto, os professores, ficaram/parecem(?) amorfos, anestesiados, para não dizer outra coisa… e o momento é decisivo. O modelo de gestão está para as escolas como o regime político está para um país…Ou acordamos, ou serão mais 20 anos de Coreia do Norte nas escolas.”
O problema não está só nas ditaduras e perpetuação dos ditadores/diretores no poder.
Está também na mistura de interesses e políticas locais com a escola, mas está, sobretudo, no facto de os aspetos de ordem pedagógica nunca serem contemplados porque os professores nunca são tidos nem achados e os diretores atuais estão completamente desfasados da realidade da sala de aula porque se habituaram ao conforto do seguidismo político.
Atualmente as escolas não têm professores mas estão cheias de contratados pelas câmaras que só andam para lá a encher pneus e a atrapalhar a vida de quem quer ensinar. Estão também cheias de espiões que, ligados a diretores, câmara e pais não dão qualquer garantia de sigilo no acto de ensinar. Isto é por demais evidente na província e há até alunos que foram catalogados como de necessidades especiais que se encontram envergonhados e acomodados, não se desenvolvendo mais porque o ninho local já os rotulou!
Isto é muito grave e é o que mais pesa na alma daqueles que são verdadeiramente professores e apenas estão interessados em desenvover as aprendizagens dos seus alunos.
Como chegamos aqui!?
Pertenço a um Conselho Geral e fui eleita pelos não docentes, como técnica superior que sou, neste caso Psicóloga e acho criminoso voltar a ter um diretor, que na maior parte das vezes, não é competente. Aqui estamos a falar de politica, de quem faz mais charme e quem decide, porque sim, porque é o diretor!
Já estou a chegar ao fim da minha carreira profissional, sempre no mesmo sitio, porque não temos mobilidade. Efetivar através de concurso extraordinários de vinculação à função publica e ficar presa naquela escola.
Acho que conquistei o meu direito de votar num futuro diretor, porque tenho opiniões sobre os projetos e sobre o futuro do ensino.
Nós os técnicos superiores que trabalham no ensino, são tratados como seres à parte, contudo fundamentais, especialmente agora que a palavra de ordem é uma escola inclusiva.
E os técnicos superiores ( Psicólogos, Educadores sociais, Assistentes Sociais, Terapeutas da Fala…), igualmente sujeitos às diretrizes dos diretores, por vezes uns verdadeiros ditadores!
É mesmo.
Não os consideram. São o uns bilhetes nojentos e ignorantes.