Jan 05 2024
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 16.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 08 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 09 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 16
Listas – Reserva de recrutamento n.º 16
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Jan 05 2024
O DGAEP ainda não lançou a fixação da remuneração base dos trabalhadores com vínculo de emprego público, tabela remuneratória única (TRU), aprovada nos termos da lei, a qual contém a totalidade dos níveis remuneratórios aplicáveis, logo, as secretarias ainda não estão a processar os vencimentos.
Será que este mês vamos receber a 23?
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Jan 05 2024
Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Desporto Escolar, da Direção-Geral da Educação
Nos termos do n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, faz-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP), o procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Desporto Escolar, da Direção-Geral da Educação.
A indicação dos respetivos requisitos de provimento, do perfil exigido, da composição do júri e dos métodos de seleção será publicitada na BEP, até ao 3.º dia útil após a data de publicação do presente aviso.
14 de dezembro de 2023. – O Diretor-Geral da Educação, Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha.
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Jan 05 2024
Procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença
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Jan 04 2024
Nos meus remotos tempos de metodólogo, na área da Didática das Línguas Estrangeiras, uma professora à beira da reforma confessou-me as suas angústias, consciente de que não ensinava de acordo com as últimas orientações. Estávamos na transição do “método tradicional”, assente na leitura e tradução de textos de autor, para o “método direto”, que privilegiava a comunicação oral e escrita do dia a dia. Perante as circunstâncias, o meu conselho foi simples: “ensine como sabe ensinar bem e como se sente segura”.
Muitos professores vivem hoje o mesmo dilema. As tecnologias geradas pela 3ª Revolução Industrial viraram o mundo do avesso e quem sempre navegou em águas tranquilas tem receio de se arriscar entre ondas alterosas. Se um professor hoje, nas mesmas circunstâncias, me fizesse a mesma pergunta, eu não saberia responder. Como se converte um professor nascido e formado no mundo analógico para ensinar crianças e jovens que nasceram e cresceram no mundo digital?
Estamos a entrar n 4ª Revolução Industrial, tecnologias desconhecidas do grande público, mas muito focada na Inteligência Artificial, que assusta, gera inquietações, desconfianças, ameaças e perigos. A Inteligência, a marca exclusiva do ser humano, o que pensa e define o rumo, está agora ao alcance de uma máquina, retirando o humano do seu pedestal de ser superior. Confiança e insegurança frequentam agora as mesmas salas na escola.
O digital é uma passagem obrigatória. Não depende da escola, é o mundo em que vivemos. Não é a escola que decide se o futuro será em livro, no papel, ou no computador. Todos sabemos a resposta, mas as memórias, os afetos, os sentimentos de quem aprendeu nos livros dos seus encantos tem dificuldade em conceber a escola noutro formato. Os livros da infância são tesouros guardados na memória.
Recentemente, uma professora formada à margem do digital e das suas tecnologias receava que o deslumbramento com o computador e o smartfone, e agora a IA, fechassem a porta à leitura em geral e muito particularmente dos “clássicos”, dos consagrados da nossa literatura. E acrescentava, e bem, que os múltiplos canais de televisão, incluindo a RTP, do Estado, eram absorvidos pela publicidade, pelos jogos de futebol, pelos longos programas de discussão e análise aos jogos, pelas telenovelas, pelo big brother e outros programas que esvaziam a cultura e aumentam o embrutecimento das populações. “Programas de xaxa”, concluía. Perguntei-lhe, com cautela, o que é que a sua escola fazia para atenuar este descaminho.
As escolas estão exaustas, incapazes de fugir aos programas obrigatórios e aos exames que controlam o cumprimento dos programas, fustigadas por greves “dia sim, dia não”, e com a fuga crescente de professores. Tinha razão, muitas escolas acusam o cansaço e sentem a humilhação de não poderem dar a resposta desejada. Os professores, acrescentava, são hoje a classe mais desprezada. É triste dizer, mas há muito tempo que não leio um livro pelo prazer de ler.
E pensei, uma escola que não lê nem estimula a necessidade e o gosto de ler terá mais a ver com um programa de big brother do que com um espaço onde se formam pessoas, onde se constrói o saber e se estimula o pensamento crítico, onde se trocam experiências, onde se promove a partilha e a solidariedade, onde se constrói o mundo em parcerias que se unem e completam. A leitura é a base de sustentação da escola, sem leitura não há escola.
A crise de leitura não é um fenómeno português, sente-se e sofre-se em geografias variadas. No Reino Unido, o dia nacional da leitura celebra-se a 12 de abril para lembrar as famílias que a leitura é uma prioridade. O título do evento é original e estimulante: DEAR: “Drop Everything and Read,” (Para tudo e lê), e muitas escolas, sentindo que os seus atores deixaram de ler, fizeram do DEAR um programa diário, determinando que a uma certa hora do dia tudo para na escola, permitindo a todos, – alunos, professores, administrativos e auxiliares -, ler durante um período variável, entre 10 minutos a uma hora.
Ler é uma prioridade. Um dos estímulos adotados em muitas escolas é o de comprometerem as crianças e jovens a lerem um livro de sua escolha por semana. Leem em casa, mas na escola são convidados a dar conta da sua leitura, numa breve apresentação e apreciação. As bibliotecas estão apetrechadas para dar resposta aos pedidos dos alunos e o Plano Nacional de Leitura, entre nós, tem sugestões e orientações para todas as idades. Quando me pedem conselho para aprender a ler e escrever bem, a minha primeira “receita” é simples: “Para ler e escrever bem, é preciso ler muito e escrever muito”. No papel ou no ecrã? É irrelevante. Importa lembrar que nunca se escreveram nem leram tantos milhões de mensagens como se escrevem nos smartfones. E que hoje todos os jornais, mesmo os que ainda circulam em papel, têm o universo de leitores online como nunca atingiram em papel. Este é o futuro previsível da escola. Daí não virá mal ao mundo se continuar a ser um local de encontro, de convívio, de partilha, de cooperação, de solidariedade, de afetos.
José Afonso Baptista | Ciências da Educação | As Beiras 2024.01.04
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Jan 04 2024
Na qual aqui já tinha dado conta. No artigo de ontem tinha contabilizado 253 horários em concurso.
A FENPROF divulgou ontem, em Conferência de Imprensa, que em janeiro as aulas recomeçariam com cerca de 40 000 alunos sem professores a todas as disciplinas. O ME “respondeu”, ainda ontem, que na semana passada, última de dezembro, seriam apenas 1161 os alunos que não tinham os professores todos. A FENPROF fez referência ao mês de janeiro porque não se dedica a contabilizar o número de professores em falta nos períodos em que as escolas estão sem aulas.
Para que não restem dúvidas sobre os números, recorda-se que:
Portanto, infelizmente, os números não são os divulgados pelo Ministério da Educação, ainda que os seus responsáveis considerem que faltar um professor entre três semanas e um mês não se pode considerar falta de professor… ou prefiram contabilizar a falta de professores nos períodos em que não há aulas.
A FENPROF reitera que a resolução deste problema não passa por medidas que o disfarcem, mas pela valorização da profissão, de forma a torná-la atrativa para os que a abandonaram, para os que pensam abandoná-la e para os jovens que fazem as suas opções, após a conclusão do secundário.
Lisboa, 4 de janeiro de 2024
O Secretariado Nacional da FENPROF
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Jan 04 2024
…uma Lei lógica, mas transitória, tendo em conta os atrasos que existem nas Juntas Médicas de avaliação de incapacidade.
Artigo 2.º
Atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos
1 — Os doentes oncológicos recém-diagnosticados beneficiam de um procedimento especial de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com a atribuição automática de um grau de incapacidade mínimo de 60 %, por um período de cinco anos, a contar da data do diagnóstico.
2 — O atestado médico de incapacidade multiúso a que se refere o número anterior é da responsabilidade do hospital onde o diagnóstico foi realizado, sendo competente para a sua emissão e para a confirmação do diagnóstico um médico especialista diferente do médico que segue o doente, e tem a duração de cinco anos, a contar da data do diagnóstico.
3 — Os doentes oncológicos, cujo diagnóstico tenha ultrapassado o período inicial de cinco anos e que necessitem de reavaliação, continuam a beneficiar do grau de incapacidade de 60 % até à realização de nova avaliação.
Artigo 3.º
Atestado médico de incapacidade multiúso para pessoas com deficiência
Para efeitos de benefícios sociais, económicos e fiscais, a validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso, emitidos nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, é prorrogada até à realização de nova avaliação, desde que acompanhados de comprovativo de requerimento de junta médica de avaliação de incapacidade ou, quando aplicável, de junta médica de recurso para a correspondente reavaliação, com data anterior à data de validade.
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Jan 04 2024
O Aviso PRR hoje publicado encontra-se aberto até ao próximo dia 29 de março, tem como meta a construção ou renovação de 75 escolas e apresenta a seguinte distribuição por CCDR, I.P.: 125 milhões de euros para a CCDR Norte; 150 milhões para a CCDR Centro; 125 milhões para a CCDR Lisboa e Vale do Tejo; 20 milhões para a CCDR Alentejo e 30 milhões para a CCDR Algarve.
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Jan 04 2024
Ana Paula Frederico é professora de matemática do 3.º ciclo do Ensino Básico. Por estes dias, apesar de o ano civil estar nos primeiros dias, no seu pensamento e no dos seus alunos do 9.º ano da Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal, estão já os últimos dias do ano letivo que agora entra na segunda metade. Ana Paula prepara já os alunos para os exames nacionais do 9.º ano, que se realizam em junho, contam para a classificação e vão ser feitos este ano pela primeira vez em formato digital. Um fator que acrescenta ansiedade a professores e alunos.
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Jan 03 2024
E disso ninguém se pode queixar que não sabia, porque por inúmeras vezes foi feito esse alerta.
No arranque do segundo período de aulas milhares de alunos continuam sem professor, pelo menos, a uma disciplina, mas no futuro a situação poderá ser ainda mais grave. Há centenas de docentes, que entraram nos quadros do ministério da Educação ao abrigo da vinculação dinâmica, que garantem que vão recusar uma colocação longe da área de residência.
De acordo com as regras, no próximo ano letivo os cerca de oito mil professores que entraram nos quadros através da vinculação dinâmica têm de concorrer a todo o país.
Uma situação que para Cristina Mota, da Missão Escola Pública, é “uma ratoeira”, porque no momento da abertura do concurso para vinculação dinâmica “foram divulgadas as vagas num número que justificavam concorrer para ficarem perto da sua área de residência, mas as listas de não colocação na mobilidade interna vieram provar que as vagas anunciadas eram fictícias”.
Face a este cenário e antecipando que não vão conseguir um lugar numa escola perto da área da residência, há centenas de professores que se juntaram num grupo fechado de WhatsApp, segundo revela à Renascença Cristiana Oliveira.
Esta professora de inglês, em Portimão, diz que o grupo já conta “com 850 membros, mas vai sempre crescendo”. Questionada sobre se muitos têm vontade de desvincular caso sejam colocados longe da área de residência, Cristiana Oliveira garante que “todos os que aqui estão é o que vão fazer”. O mesmo fará esta professora, que admite que “não consegue dormir descansada nenhum dia da sua vida” com receio de uma colocação fora do Algarve.
Apesar de estar numa região com falta de docentes, as regras ditam que um colega mais graduado de outro ponto do país, se colocar o Algarve como opção, pode ficar com o seu lugar, por isso, Cristiana Oliveira, que tem um filho de três anos, garante que “se ficar colocada em Beja, Évora, Santarém, tudo por aí acima, é para esquecer”, porque se não ficar no Algarve desvincula-se “imediatamente”.
Serafim Soares mora em Matosinhos e está a dar aulas de educação física em Vila Nova de Gaia. Admite que, finalmente, encontrou a estabilidade depois de muitas viagens para poder dar aulas.
Desde 2010 já ficou colocado na Guarda, Torres Vedras, Gouveia, Mira, Algarve, Penafiel, Póvoa de Varzim, por isso, “viu a vinculação dinâmica como uma oportunidade de estabilizar”, sabendo que no próximo ano letivo teria de concorrer a todo o país.
Tem esperança que as regras mudem, porque, diz “que é sempre o que está a acontecer”. Caso isso não aconteça, Serafim Soares garante que “a questão de abandonar o ensino, está em cima da mesa”.
Recorda à Renascença o que aconteceu quando ficou colocado em Cascais com um filho de um ano: “dei duas aulas e despedi-me, nem meti baixa, não quis estar lá, não consegui estar lá”.
Não tem receio de mudar de área, porque, diz que desde que tenha “a perspetiva de estabilidade, já aceito fazer seja o que for”.
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Jan 03 2024
Mas hoje, logo no primeiro dia de aulas estão em concurso em contratação de escola 253 horários. Fora os que estão a ser pedidos para a Reserva de Recrutamento 16.
Só os 27 pedidos para horário completo no 1.º ciclo representam 540 alunos sem aulas, na melhor das hipóteses das turmas terem apenas 20 alunos.
A29 de dezembro, estavam sem professor a pelo menos uma disciplina 1.161 alunos”, refere o Ministério da Educação numa nota enviada à agência Lusa.
A tutela acrescenta que não existem horários por ocupar anteriores ao início de novembro, o que significa que nenhum aluno está há mais de dois meses sem professor à mesma disciplina.
Os números divulgados pelo Ministério da Educação contrariam o balanço feito hoje pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que referiu que 40.000 alunos recomeçaram as aulas sem terem todos os professores.
Desses, referiu ainda a organização sindical, quase 2.000 alunos têm um professor em falta desde o início do ano, ou seja, têm uma disciplina a que nunca tiveram aulas.
“No início de dezembro eram cerca de 32.000 os alunos que não tinham os professores todos”, disse o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, numa conferência de imprensa, indicando que no último mês do ano se aposentaram 371 docentes e que em janeiro vão aposentar-se mais 434.
Entre 01 de setembro e 31 de dezembro, já se tinham aposentado 1.415 professores, que se juntaram aos 2.106 que se aposentaram entre janeiro e agosto.
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Jan 03 2024
Cristina Mota, do movimento Missão Escola Pública, refere que os programas eleitorais devem ter “verdadeiras reformas educativas, a recuperação do tempo de serviço” e outras questões para a valorização da escola pública “e não termos mais um ano vincado pela falta de professores”.
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Jan 03 2024
O descalabro de Portugal nos testes Pisa 2022 e a derrocada dos resultados nas Provas de Aferição 2023 vieram comprovar o que já se antevia há muito tempo…
De forma simplista e resumida, a principal conclusão a extrair dos resultados dos testes Pisa 2022 e das Provas de Aferição 2023 talvez seja esta:
– Os Alunos, afinal, não sabem o que deveriam saber…
E os Alunos, afinal, não sabem o que deveriam saber porque a Escola, sobretudo a dos últimos oito anos, os tem andado a enganar com um “sucesso escolar” meramente fictício, que se tem traduzido por taxas de progressão a rondar os 100%, mas que muito dificilmente terão correspondência com a realidade das aprendizagens efectivamente realizadas…
E os Alunos, afinal, não sabem o que deveriam saber porque a Escola, sobretudo a dos últimos oito anos, lhes tem vindo a incutir um conceito de realidade deveras enganoso, deturpado e subvertido, assente na ideia de que a vida é fácil…
E os Alunos, afinal, não sabem o que deveriam saber porque a Escola, sobretudo a dos últimos oito anos, lhes tem vindo a transmitir a ideia ludibriosa de que o sucesso se obtém facilmente, sem necessidade de empenho, trabalho ou responsabilidade…
E os Alunos, afinal, não sabem o que deveriam saber porque a Escola, sobretudo a dos últimos oito anos, lhes tem vindo a transmitir a ideia ilusória da sua própria invencibilidade, aliada à falácia de que não é preciso estabelecer, nem cumprir, compromissos, eliminando-se, de forma artificial, a distinção entre vencedores e vencidos ou entre sucesso e fracasso…
E os Alunos, afinal, não sabem o que deveriam saber porque a Escola, sobretudo a dos últimos oito anos, lhes tem vindo a induzir expectativas irrealistas, dificilmente concretizáveis no âmbito das exigências colocadas pelo mundo exterior ao contexto escolar…
E os Alunos, afinal, não sabem o que deveriam saber porque a Escola, sobretudo a dos últimos oito anos, tem vindo a fomentar a interiorização de uma mensagem que os desresponsabiliza e descompromete, incentivando a fuga à realidade e restringindo a capacidade de gerir a frustração, a ansiedade ou a angústia…
E uma Escola que funciona como um “reino da fantasia”, dominada pela perspectiva do entretenimento, conduzirá, inevitavelmente, à alienação típica dos que estão afastados das vivências tangíveis e alheados do mundo real…
A Escola, sobretudo a dos últimos oito anos, pela experiência propiciada, tem vindo a fomentar a supremacia do Princípio do Prazer face ao Princípio da Realidade, levando as Crianças e os Jovens a acreditarem que o funcionamento do mundo exterior seja semelhante ao vivenciado durante a sua escolaridade…
Em vez de incentivar o equilíbrio entre esses dois Princípios, a Escola, sobretudo a dos últimos oito anos, tem vindo a dificultar a aceitação do Princípio da Realidade e, consequentemente, a obstaculizar a adaptação ao mundo exterior…
É essa a Escola com que ficámos no fim de oito anos de governação por António Costa, tendo como Ministros da Educação Tiago Brandão Rodrigues e João Costa…
As políticas educativas impostas durante esses oito anos conduziram a vários desaires e à descredibilização da Escola Pública, sem que os seus autores tivessem assumido, em algum momento, a responsabilidade por tais fracassos…
Em particular no mandato de João Costa, a culpa dos principais malogros foi muitas vezes atribuída por si a factores de origem externa, tendo, expectavelmente, como principal objectivo libertar-se dessa responsabilidade e evitar responder por actos próprios:
– A pandemia, um factor de origem externa, foi a causa apontada para explicar o insucesso dos Alunos nos testes Pisa 2022: “Este é o PISA da pandemia” (João Costa, citado pelo Jornal Observador, em 5 de Dezembro de 2023), quando, na verdade, a própria OCDE afirmou que isso não explicava tudo;
– A falta de cabimento orçamental, um factor de origem externa, foi a causa apontada por João Costa para explicar a recusa de permitir a recuperação integral do tempo de serviço dos Professores, quando, na verdade, nunca faltou dinheiro para outras “prioridades”;
– A falta de Professores foi justificada por João Costa com a alegação de se tratar de um problema que não é novo e que é muito complexo e estrutural, ou seja, não atribuível a si ou à sua acção governativa, mas antes também a causas externas, quando, em oito anos, muito se poderia ter feito para contrariar essa circunstância…
Temos, portanto, três exemplos paradigmáticos que espelham a tentativa de João Costa de se desresponsabilizar das consequências da sua própria acção governativa, procurando no exterior de si as causas dos fracassos obtidos, como se nada tivesse a ver com os mesmos, ou como se não tivesse exercido funções governativas durante os últimos oito anos, inicialmente como Secretário de Estado e depois enquanto Ministro…
Em resumo, quando algo corre mal ou quando certos resultados não correspondem àquilo que era esperado por si, a culpa parece ser invariavelmente atribuída a terceiros…
Também António Costa, cujo Governo, agora formalmente demitido, caiu como uma “maçã podre” e sem a intervenção directa de outros, tentou atribuir essa culpa a factores exteriores a si, nomeadamente à Procuradoria-Geral da República, pretendendo, dessa forma, ilibar-se de qualquer responsabilidade pelo seu próprio fracasso…
Estaremos, assim, perante um padrão de atribuição causal ego-defensivo, que costuma levar os sujeitos a atribuir os sucessos mais a si próprios (factores de ordem interna) e os fracassos mais a factores de ordem externa, normalmente tidos como incontroláveis pelos próprios…
Esse padrão atribucional que, do ponto de vista psicológico, costuma ser benéfico para os sujeitos, na medida em que a sua principal função consiste em proteger o ego e manter e/ou elevar a auto-estima, também pode, no entanto, influenciar negativamente a sua acção, por limitar, ou até mesmo impedir, o questionamento e a reflexão acerca de si e das respectivas práticas…
De modo geral, parece que foi o que se observou ao longo dos últimos oito anos de governação por António Costa e também no desempenho de João Costa, enquanto Ministro da Educação…
E “sacudir a água do capote” tantas vezes acabou por se tornar num absurdo, a fazer lembrar Homer Simpson, que tão bem costuma expor as contradições e fragilidades humanas:
– “A culpa é minha, eu ponho-a em quem eu quiser!” (Homer Simpson)…
Talvez se possam resumir assim os fracassos da acção governativa do Ministro da Educação João Costa:
– A culpa é sua, mas ele põe-na em quem ele quiser…
Não é crível que alguém que exerceu funções governativas na Educação durante oito anos, se tente descartar agora da responsabilidade pelos resultados obtidos pelos Alunos em avaliações externas ou pelas más condições de trabalho dos Professores, tentando, aparentemente, negar o seu papel determinante nesses acontecimentos…
Homer Simpson deverá estar orgulhoso…
João Costa foi um apoiante confesso de Pedro Nuno Santos à liderança do Partido Socialista…
Pedro Nuno Santos, acabou por ser eleito líder do Partido Socialista, sendo, por essa via, candidato a 1º Ministro…
Recorde-se que o agora candidato a 1º Ministro Pedro Nuno Santos:
– Enquanto principal responsável pela tutela política da TAP, por via do exercício do cargo de Ministro das Infraestruturas, terá sido acometido por “amnésia” temporária, que se traduziu pelo “esquecimento” do valor da indemnização milionária concedida por essa empresa a Alexandra Réis (Jornal Expresso, em 24 de Maio de 2023)…
– Decisões importantes de gestão da TAP, como a autorização para indemnizar Alexandra Réis com a quantia de 500.000 euros, foram tomadas por si através do “iMessage”, conforme afirmou o próprio em sede de Comissão Parlamentar de Inquérito (Revista Visão, em 15 de Junho de 2023)…
– Defendeu, enquanto comentador televisivo, a reposição do tempo de serviço dos Professores, mas votou contra no Parlamento, conforme comprovou o Polígrafo em 20 de Outubro de 2023…
Pelas amostras anteriores, imagine-se como será governado o país, em particular a Educação, se Pedro Nuno Santos, apoiado e aplaudido por João Costa, vencer as eleições legislativas do próximo dia 10 de Março…
No caso dessa vitória, os Professores bem poderão preparar-se para continuarem o seu calvário…
Estarão os Professores dispostos a infligir a si próprios esse castigo, votando no Partido Socialista, liderado por Pedro Nuno Santos?
No próximo dia 10 de Março também estarão em jogo a coerência e a credibilidade dos próprios Professores, sobretudo depois de todas as Manifestações públicas ocorridas no último ano, onde se gritaram inúmeras palavras de ordem de repúdio à acção governativa do Ministro da Educação, indissociável do Partido Socialista…
Porque ser credível depende, em especial, da coerência entre o que se diz e o que se faz…
Paula Dias
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Jan 03 2024
A reforma dos urinóis
É grande a perplexidade que me assola quando vejo deputados, sobre cujos ombros pesa a responsabilidade soberana de legislar com justiça e verdade, servirem-se de estratagemas para produzirem leis que podem obrigar a escola a mentir sobre a realidade e a formatar na falsidade o intelecto dos seus alunos. Refiro-me à mentira inserta na lei recentemente aprovada, segundo a qual há um sexo atribuído à nascença, mentira que sustenta toda a construção fantasiosa de medidas administrativas a tomar pelas escolas, supostamente para proteger o direito à autodeterminação da identidade de género dos seus alunos.
Entendamo-nos, senhores deputados proponentes de tal aberração! Todos sabemos que o sexo não é atribuído, seja por quem for. Todos sabemos que o sexo é definido pela biologia, segundo leis naturais a que os humanos não escapam. Não confundam ideologia de género com a realidade mais objectiva com que lidamos desde sempre: o sexo com que nascemos é natural, não atribuído.
É danosa a confusão, que esta lei facilita e promove, entre disforia de género e ideologia de género. A psicologia do desenvolvimento há muito que nos ensinou como as crianças e os adolescentes, nos momentos mais críticos da sua formação, são permeáveis às propagandas poderosas e insistentes, como é o caso da que tem permitido o crescimento da ideologia de género. Sabendo isto, a pergunta de partida que se impõe é esta: queremos entregar os nossos jovens a experiências de mudança de sexo, retalhando corpos e afundando-os em bloqueadores de puberdade e banhos hormonais, de que poderão arrepender-se mais tarde?
Na ânsia doentia de combater uma discriminação que não é evidente, esta lei acabará por gerar desrespeito pela privacidade de crianças e jovens com disforia de género, já que, podendo até retirar os pais da equação, institui e pretende envolver toda a comunidade escolar num vil mecanismo de vigilância e delacção, impróprio de uma sociedade civilizada.
Dito isto, reconheço que não são as verdades biológicas que devem presidir, dogmaticamente, à abordagem complexa de temas de orientação sexual ou de identidade de género. Longe de mim não aceitar o direito de um adulto a mudar de sexo. Mas essa decisão só deve pertencer ao próprio, desde que tenha atingido uma idade legalmente identificável com maturidade fisiológica, moral e psíquica.
Terão os problemas relacionados com a identidade de género nas escolas portuguesas dimensão que justifique a precipitação do PS para aprovar uma lei sobre o tema, no último dia de funções plenas do Governo? A terem relevância, serão esses problemas mais impactantes na vida escolar das crianças e dos jovens do que o enorme volume de aulas perdidas por falta de professores ou do que a análise das causas da derrocada nas aprendizagens, que o PISA 2022 e o resultado das provas de aferição puseram a nu? Terão os proponentes da lei acompanhado a evolução do debate e das medidas correctoras tomadas por países pioneiros na abordagem do tema, logo que percepcionaram os equívocos em que incorreram? Eis alguns, que nos devem pedir reflexão: a Suécia, pioneira nos direitos LGBTQ e primeiro país do mundo a autorizar a transição legal de género, em 1972, começou a restringir a terapia hormonal de afirmação de género para menores, alegando preocupações sobre os seus efeitos secundários a longo prazo. Em Dezembro de 2022, limitou as mastectomias para adolescentes que queriam fazer a transição para um ambiente de investigação, invocando a necessidade de “cautela”. (EuroNews, 16/2/23); o chamado protocolo holandês, há uma década considerado como a abordagem padrão para cuidar de crianças e adolescentes com disforia de género, recorrendo a medicamentos que bloqueiam a puberdade natural, a hormonas sexuais cruzadas e a cirurgias, foi considerado, por cientistas e responsáveis de saúde pública da Finlândia, Suécia, França, Noruega e Reino Unido, como podendo fazer mais mal do que bem. (The Atlantic, 28/4/23).
A concluir, e porque a lei produziu também doutrina e suscitou apaixonada discussão pública sobre balneários e urinóis, espero que o Presidente da República e o Tribunal Constitucional descarreguem rápido o autoclismo. Para que as crianças possam ser crianças e os pais tenham papel cimeiro no seu processo de crescimento.
In “Público” de 3.1.24
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Jan 03 2024
III — Apresentação de documentos
1 — É permitido a todos os candidatos ao concurso de transição de quadro de zona pedagógica a importação dos documentos não existentes nos seus processos individuais através do mecanismo do upload.
2 — A importação informática (upload) dos documentos terá de ser efetuada antes da submissão da candidatura.
3 — Os candidatos cujos documentos comprovativos se encontrem arquivados e válidos no respetivo processo individual no agrupamento de escolas ou escola não agrupada que procede à validação da candidatura, estão dispensados de apresentar documentos já existentes.
4 — Para efeitos de candidatura, apenas serão considerados os pedidos de Certificação de Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo, desde que solicitados à DGAE até à data da publicação do aviso de abertura do concurso.
5 — Os candidatos opositores ao concurso de transição de quadro de zona pedagógica do
grupo de recrutamento (290) Educação Moral e Religiosa Católica devem apresentar a Declaração
de concordância do(s) Bispo(s) da(s) diocese(s) correspondente(s) à área territorial do(s) quadro(s)
de zona pedagógica a que se candidata (anexo II), por força da aplicação do disposto nos n.os 2 a
4 do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 70/2013, de 23 de maio, a qual deve ser solicitada nos serviços
responsáveis pelo ensino da Igreja Católica nas escolas.
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Jan 03 2024
A aplicação eletrónica será disponibilizada entre os dias 3 e 9 de janeiro (18 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao concurso de transição de QZP.
Declaração de Retificação n.º 30/2023
Aviso de Abertura n.º 25336-G/2023
Nota Informativa – Candidatura ao Concurso de Transição de QZP
Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso de Transição de QZP
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Jan 03 2024
A aplicação eletrónica será disponibilizada entre os dias 3 e 9 de janeiro (18 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao concurso de transição de QZP.
Declaração de Retificação n.º 30/2023
Aviso de Abertura n.º 25336-G/2023
Nota Informativa – Candidatura ao Concurso de Transição de QZP
Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso de Transição de QZP
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Jan 02 2024
Deixo a seguinte informação para quem terminar o seu contrato agora e pretenda regressar à lista para colocação na Reserva de Recrutamento 16. Poderá fazê-lo até às 11:00 do dia 4 de janeiro (quinta-feira).
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Jan 02 2024
Deixo o meu ficheiro Excel com os 63 novos QZP com correspondência aos anteriores 10 QZP com os 809 AE/ENA da rede de escolas do ME.
Para terem acesso ao quadro com as correspondências dos novos QZP para melhor visão podem visitar este artigo.
As vagas em formato Excel do concurso de transição encontram-se aqui.
O mapa dos novos QZP aqui.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/01/codigo-em-excel-dos-novos-qzp-com-correspondencia-aos-antigos-qzp-com-ae-ena/
Jan 02 2024
Existem 5 novos “mini-QZP” com mais de 20 Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas . O novo QZP do norte de Lisboa tem 127 escolas e o novo QZP da área do Porto (09) tem 99 escolas. O QZP da margem sul de Lisboa (46) tem 64 escolas.
Existem 16 novos QZP com 5 ou menos escolas, sendo que três deles apenas têm 3 Escolas (QZP 01,17 e 58).
As correspondências dos novos QZP podem ser vistas neste quadro.
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Jan 02 2024
O pedido de horários para a RR16 é possível apenas amanhã, entre as 10 e as 17 horas. Lembro que quem terminou contrato a partir do dia 6 de dezembro pode ter o seu contrato finalizado no dia de hoje, ou amanhã, devido à tolerância de ponto e no caso destes docentes quererem entrar na lista de colocações da RR16 devem pedir o seu regresso à lista ainda durante o dia de amanhã.
• Pedido de horários (AE/ENA) – Disponível das 10 horas às 17 horas de dia 03 de janeiro de 2024;
• Validação (DGEstE) – Disponível das 10 horas de dia 03 de janeiro até às 11 horas de dia 04 de janeiro de 2024;
• RR 16 – 05 de janeiro de 2024.
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