Ideias soltas de justiça e equidade….na mobilidade por doença – Luís Sottomaior Braga

 

Já penei bastante nos comentários cruéis e injustos (e até nas ameaças) por causa da forma como encaro a questão da mobilidade por doença. Sei que não sou popular nesse campo porque sou racional e o assunto traz muita emoção associada.
A ética e a emoção parcial ligam mal.

Mas, um sistema que obriga pessoas com filhos e idosos a cargo a concorrer a todo o país, não pode criar regimes de concurso de exceção que não sejam rigorosos para quem não esteja realmente doente. E esses regimes têm de ser transitórios.

Ninguém devia ultrapassar a graduação na obtenção de uma vaga definitiva de quadro.

Da mesma forma que defendo quotas de concurso para portadores de incapacidade, não sou contra a existência de um regime de consolidação de mobilidade (isto é, ficarem colocados mais do que um ano numa escola onde estejam e haja serviço) para os docentes cegos e que se deslocam em cadeira de rodas.
Mas isso tem de ser mais densificado nas normas ou corre o risco de parecer alçapão.

A lei aplicada no ano passado limitava a docentes cegos, amblíopes e que se deslocam em cadeira de rodas, mas dava vagas de QA perpétuas..

Não foi aplicada muitas vezes.

E pergunto eu, não se pode alargar a lei a outras situações? E melhorar a regulamentação?

É uma exceção que tem de ser muito bem controlada (ex: cadeira de rodas não são muletas….) até porque a situação consolidada é para toda a vida e gera a ocupação de uma vaga sem concurso por graduação e isso pode gerar compadrios e favores.

Mas há mais casos que podiam ser atendidos.

Aliás, um sistema de colocação por doença com prazos plurianuais (sem ser só anual) era melhor que o sistema atual em que todos os anos se verifica tudo outra vez (sem verificar bem, como já se tem visto).

Consolidar a mobilidade pelo tempo que dura a doença, quando é curável, era melhor do que andar todos os anos com papéis.

Este é um daqueles casos em que os sindicatos em vez de só reagirem a ideias do governo deviam criar uma Comissão Técnica Sindical que fizesse uma lei do seu ângulo e dos trabalhadores.

Agora estaria disponível para ajudar. Mas a oferecer-me é facil. Ninguém me queria lá, sendo sabido que não olho isto com os olhos da caridadezinha ou do jeitinho mas do direito.

Ser proativo dá mais frutos que ser só reativo.

 

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