A tabela seguinte apresenta o número de colocações de contratados em Reserva de Recrutamento nos últimos 10 anos.

Apesar de nos últimos 10 anos já terem vinculado 17540 docentes contratados o número de docentes contratados em funções continua a ser elevado.

O número de colocações que a próxima tabela apresenta não representa o número de professores contratados em funções nas escolas, mas sim o número de colocações efetuadas pelas Reservas de Recrutamento. Muitas destas colocações nem foram aceites pelos colocados, repetindo-se muitas vezes colocações para o mesmo horário. Contudo, nestes 10 anos em análise os números obtidos são tratados de igual forma.

A partir do ano letivo 2016/2017 as colocações ultrapassaram os 20 mil pedidos de horários, tendo-se estabilizado nos últimos 3 anos na ordem dos 30 mil em cada ano letivo. Apenas no ano letivo 2020/2021 o número de colocações em RR ultrapassou as 30 mil.

Neste quadro não são tratadas as colocações em Contratação de Escola que passaram a ser a melhor solução, a partir do 2.º período para se conseguir um professor, na falta de candidatos nas listas das Reservas de Recrutamento na maior parte dos grupos de recrutamento para determinadas regiões.

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Fica aqui o gráfico com esta evolução.

FENPROF demarca-se de quem, também na luta, usa o insulto e o populismo como armas

Cerca de duas centenas de professores e educadores estiveram presentes nas comemorações do 10 de junho, em Peso da Régua, recordando que em Portugal há um grave problema de falta de professores nas escolas. Essa crescente falta de professores deve-se à desvalorização a que a profissão tem sido sujeita, perdendo atratividade junto dos jovens, o que tem levado milhares a abandonarem-na e outros, ainda mais jovens, a não optarem por ela.

Os professores presentes exibiram cartazes exigindo “Respeito” e t-shirts em que, para além daquela exigência, constava uma referência aos 6A 6M 23D de trabalho que faltam recuperar.

Respeito: pela sua carreira e pelo tempo de serviço que cumpriram e não lhes é contado; por quem tem o direito a ingressar num quadro sem que tal se traduza no desterro; pelos docentes com doenças incapacitantes a quem é rejeitada a aproximação à área de residência e/ou tratamento; por condições de trabalho adequadas, designadamente horários que não podem ultrapassar os limites que a lei estabelece… Respeito que não lhes é devido, quando o governo deixa arrastar problemas, alguns há muitos anos.

Da parte do Primeiro-Ministro apenas se ouviu dizer o habitual: que foi quem descongelou a carreira, afirmação que parece querer dizer que manter as carreiras congeladas é normal e descongelá-las algo de extraordinário. O que é extraordinariamente negativo é que os professores progridam para escalões muito abaixo daquele em que já deveriam estar e que quem exerce atividade no continente seja discriminado em relação aos colegas dos Açores e Madeira.

Os professores presentes respeitaram as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, tendo sido saudados por muitas pessoas que lhes desejavam força para continuarem a sua luta. Foram também cumprimentados pelo Senhor Presidente da República que garantiu que se irá manter atento à situação que se vive na Educação, admitindo a realização de uma reunião para breve.

A FENPROF saúda os professores e os educadores que estiveram presentes nesta ação, também pela forma civilizada e respeitadora com que se mantiveram ao longo das três horas que durou a comemoração.

FENPROF demarca-se do insulto e do populismo: a meio da cerimónia surgiu, no local em que a FENPROF se encontrava, um grupo de cerca de uma dezena de professores envergando t-shirts com caricaturas de mau gosto de Marcelo Rebelo de Sousa e de João Costa e empunhando cartazes com a imagem distorcida de António Costa, tendo este um lápis espetado em cada olho. Mais tarde, esse grupo seguiu o Primeiro-Ministro durante largos minutos. A FENPROF demarca-se daquelas imagens, considerando que para se exigir respeito é necessário saber respeitar. Se a lutar também se está a ensinar, não se podem usar como armas o insulto e populismo. Imagens como as que foram exibidas não dignificam os professores e a sua justa luta.

O Secretariado Nacional da FENPROF

O ano letivo marcado por greves escreve-se com instabilidade

Professores acreditam que as greves – que marcaram este ano letivo – não prejudicaram os alunos. Não mais do que a falta de docentes em muitas escolas do país. Mas os Centros de Explicações crescem, registando inusitada procura em época de exames

 

“O problema não foi a greve, feita de uma forma a que não estávamos habituados. Foi um ano de greve, em cima de dois anos de pandemia. Não sei que impacto vai ter isto na vida destas crianças.” Filomena Marques, mãe de dois alunos do Ensino Básico (2º e 4º ano), fala ao DN em jeito de balanço do ano letivo enquanto inscreve os filhos num ATL para os próximos dois meses. Na verdade, foi lá, numa vila dos arredores de Coimbra, que passaram este ano mais tempo do que era suposto, sempre que as professoras fizeram greve às primeiras horas. Filomena, 41 anos, é a cabeça de uma família monoparental. Trabalha num lar de idosos e diz que beneficiou da compreensão da IPSS entidade empregadora, sempre que se verificou algum atraso. Mas não foi assim com todos os pais. E nem esse será o cerne da questão, na hora da contabilidade do ano letivo que agora chega ao fim.

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Ano letivo aos solavancos deixa ministro em xeque

A data simbólica de 06/06/23 – que corresponde aos seis anos, seis meses e 23 dias de serviço congelado que os professores exigem recuperar para efeitos de progressão na carreira – serviu para mais uma jornada de luta dos docentes, mobilizando milhares para manifestações e perturbando, pela ‘enésima’ vez neste ano letivo, o normal funcionamento das escolas públicas. O ano escolar caminha para o fim, mas até lá adivinham-se mais problemas uma vez que estão convocadas novas greves que podem interferir com as reuniões de avaliação final do 5.º ao 12.º ano, bem como comprometer a realização de exames, o que já levou o tribunal arbitral a decretar serviços mínimos em alguns casos. Depois do ‘apagão’ por que passaram durante a pandemia, agora foi a batalha entre professores e Ministério da Educação a ferir o processo educativo daqueles que menos responsabilidade têm em tudo isto: os alunos. No balanço que se fizer deste ano letivo, não há como fugir a essa realidade. E deveria ser uma urgência nacional evitar que o filme se repita em 2023/24. Assim, se realmente António Costa tiver em mente uma remodelação do Governo no verão, após a CPI da TAP, é complicado imaginar um cenário em que o ministro João Costa não figure entre os principais candidatos à saída. O falhanço nas negociações que se arrastaram nos últimos meses e o atual extremar de posições acentuaram a incapacidade deste ministro ser o protagonista de um entendimento com os professores que devolva, finalmente, alguma paz às escolas.

Pedro Sequeira – DN