Comunicado: APAGÃO pela educação continua!!!

 Agora ainda com mais força nas razões, depois de mais trapalhadas nos concursos.

O Ministro continua entretido a fazer propaganda e atira os problemas para as Escolas e para os Professores.

Nesta última semana de ensino à distância, continuamos a fazer o Apagão (desligar os nossos computadores 45 minutos por dia). Apelamos a que mais docentes se unam à iniciativa, até ao regresso à escola presencial. O Ministério exemplificou, mais uma vez, na semana passada, nos concursos docentes, a má-fé que tomou como prática genérica e que se manifesta quase sempre na sua ação e principalmente na inação. A definição jurídica de má-fé é “alterar a verdade dos factos ou omitir factos relevantes”. Algo que o Ministro faz todos os dias, entretido com a sua propaganda frenética, em que aquilo que não lhe agrada é sempre imputado à “autonomia das escolas”.

O apagão não é sobre computadores ou internet paga, mas uma forma poderosa de alertar para outros problemas já que, somos nós, professores, que sustentamos, com os nossos meios pessoais, aquilo que o Estado devia organizar. Relembramos o que nos move e preocupa e de que o Ministro não quer saber e que não negoceia, como é seu dever, com os nossos sindicatos:

1. Questões de salário e de desrespeito pela carreira legalmente firmada (seja nas progressões, no respeito pelo horário, na imposição de trabalho letivo em tempos não letivos, etc.);

2. Falta de condições de trabalho, de segurança no contexto da pandemia, a indisciplina e até violência e as más condições de vida, com destaque para a ausência de incentivos e apoios aos professores deslocados, além dos graves problemas de precariedade e instabilidade;

3. Falta de recursos para os alunos e más condições de trabalho para os assistentes operacionais, que são essenciais à boa qualidade do trabalho docente e ao cuidado dos alunos;

4. Desrespeito pelo horário de trabalho e excesso de burocracia estupidificante e inútil nas escolas;

5. Adiamento da idade de aposentação e falta de respostas ao envelhecimento da profissão e à necessidade de a rejuvenescer;

6. Injustiças e trapalhadas ilegais nos concursos, seja ao nível de quadros de agrupamento, QZP, contratação, norma travão, substituições ou ofertas de escola;

7. Injustiças e trapalhadas ilegais na avaliação de desempenho, além das quotas, que tornam o processo completamente kafkiano e irracional, e das vagas, que travam a justa e legítima melhoria da condição salarial, que a lei prevê, mas é esbulhada por todo o tipo de batotas e truques;

No meio destes problemas, o Ministro continua com a atitude de degradar a imagem dos professores, com propaganda de mentiras junto da opinião pública e recusando ofensivamente negociar. O Ministro patentemente não quer saber do longo prazo e é, tão só, um delegado do Ministro das Finanças, mantendo a tática velha culpabilização da profissão sobre tudo o que sejam problemas financeiros no País.

Balanço das várias semanas de protesto

O balanço do movimento de protesto, que é independente de qualquer sindicato, é muito positivo, quer pela adesão, quer pelo efeito do debate gerado, até dentro de sindicatos, que se está a provocar. Na semana anterior, as adesões até aumentaram com colegas contratados, que perceberam que a paga da colaboração missionária a salvar o Ministério de que se visse a sua incompetência, foi o concurso de vinculação mais injusto de sempre Face às vilanias e ofensas que os professores sofrem, às mãos de Governos, de um Estado e de uma Sociedade que não valorizam a Educação, o caminho é cada professor mostrar e exigir que se reconheça o valor da sua doação abnegada ao ensino. E uma forma objetiva de mostrar como vale o que damos é a dádiva ser suspensa, uns minutos que seja.

Isso tem sido o Apagão, que, esta semana, continua com 45 minutos diários: mostrar aos políticos e à sociedade que são os professores que, em tempo de pandemia, na verdade, sustentam o sistema de ensino para que se mantenha a funcionar, como manteve. Mas não foi a propaganda intensa e permanente que deu esse resultado. Foi o trabalho mal compensado e desvalorizado dos Professores.