PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE PESSOAL DOCENTE PARA
SUPRIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS, DA CASA PIA DE LISBOA, I.P.,
PARA O ANO ESCOLAR DE 2020/2021
Dá-se conhecimento que, pelo prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir do dia 9 de
novembro de 2020 (inclusive), se encontra aberto o presente procedimento de seleção e
recrutamento, para o ano escolar de 2020/2021, nos termos aplicáveis dos artigos 38.º, 39.º e
42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, para contratação a
termo resolutivo certo, em horário completo e até ao final do presente ano escolar, de docentes
dos grupos de recrutamento a seguir indicados:
220 – Português e Inglês
330 – Inglês
420 – Geografia
O presente procedimento concursal visa ainda a contratação a termo resolutivo incerto de
docentes dos grupos de recrutamento abaixo indicados, para substituição temporária de
docentes dos mesmos grupos de recrutamento, até à data do seu regresso ao serviço:
300 – Português
350 – Espanhol
500 – Matemática
Nos termos do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, o
contrato destinado a um substituição temporária, que tem a duração mínima de 30 dias e
máxima até ao final do ano escolar, incluindo período de férias, vigora pelo tempo necessário à
substituição ou até ao 3.º dia útil a contar do dia imediato ao da apresentação do docente
substituído. No caso do docente substituído se apresentar durante o período de realização dos
trabalhos de avaliação, o contrato mantém-se em vigor até à conclusão desses trabalhos
