Foram aposentados 156 docentes, ao mês de Setembro de 2020, da rede pública do ME através da CGA.
O total acumulado de 2020 chega agora aos 1113 docentes aposentados e já está muito próximo das 1358 aposentações previstas para 2020.
Ago 13 2020
Foram aposentados 156 docentes, ao mês de Setembro de 2020, da rede pública do ME através da CGA.
O total acumulado de 2020 chega agora aos 1113 docentes aposentados e já está muito próximo das 1358 aposentações previstas para 2020.
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Ago 13 2020
Não vai ser este mês que, quem subiu de escalão a 1 de junho, verá o novo índice no recibo de vencimento, nem na conta.
Mais uma vez e devido a constrangimentos “cativantes”, vemos as subidas de escalão serem adiadas ao nível dos vencimentos. É claro que receberemos os retroativos, mas esta situação demonstra bem a situação de caos em que se encontra o sistema.
Não vale a pena descarregar a frustração nas secretarias das escolas, os seus funcionários não têm culpa do desgoverno central.
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Ago 13 2020
A escrita é uma das prioridades que o ME salienta para a recuperação das aprendizagens em 2020/21, mas os exames também são referidos no documento divulgado no dia de ontem. Os exames manterão a forma dos de 2019/20 para mitigar os efeitos da pandemia. O trabalho autónomo é outra das prioridades a desenvolver, uma vez que tem de se manter assegurada a transição do ensino presencial para o E@D a qualquer momento.
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Ago 13 2020
Decreto-Lei n.º 56/2020
de 12 de agosto
Sumário: Prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais nos domínios da educação e da saúde.
“2 — Sem prejuízo do número anterior, todas as competências previstas no presente decreto-lei consideram- se transferidas para as autarquias locais e entidades intermunicipais até 31 de março de 2022.
3 — Relativamente ao ano de 2021, os municípios e entidades intermunicipais que ainda não tenham aceitado as competências previstas no presente decreto -lei, e que não o pretendam fazer no ano de 2021, comunicam esse facto à Direção -Geral das Autarquias Locais, após prévia deliberação dos seus órgãos deliberativos, até 31 de dezembro de 2020.”
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Ago 13 2020
O regresso ocorre após a capital deste estado do Brasil sofrer, entre os meses de abril e maio, com colapsos no sistema de saúde e no sistema funerário por conta da pandemia. Desde junho, o estado tem apresentado queda nos números da Covid-19 e flexibilizando a quarentena, com reabertura do comércio e espaços de lazer.
Download do documento (PDF, Unknown)
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