Professores do STOP promovem caravana em defesa da escola pública por todo o país
O Sindicato de Todos os Professores (STOP) vai iniciar uma campanha em defesa da escola pública que arranca na segunda-feira com a realização de uma caravana por todos os distritos do país, disse à Lusa o dirigente André Pestana.
André Pestana, dirigente sindical do STOP explicou à Lusa que esta é uma das iniciativas decididas no encontro nacional do sindicato, que teve lugar no sábado, e onde ficou definido avançar com um conjunto de formas de luta por melhores condições para todos os que trabalham na escola pública.
A Caravana em defesa da escola pública, explicou, percorrerá praticamente todos os distritos de Portugal Continental já a partir de segunda-feira e até 20 setembro e em cada dia terá um ou dois assuntos chave.
Na segunda-feira, o tema será a necessidade urgente de remover estruturas de amianto de todas as escolas portuguesas e iniciar-se-á às 11:00 junto à sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, às 16:00 na Escola Secundária de Seia e, às 21:15, na Biblioteca Municipal da Covilhã.
Esta iniciativa, frisou, será realizada numa autocaravana que simboliza a constante instabilidade/mobilidade que milhares de professores sentem nas suas vidas.
Até 20 de setembro, com a passagem por vários distritos, adiantou André Pestana, o STOP pretende também contribuir para a recolha de assinaturas para a Iniciativa Legislativa Cidadão (ILC), destinada à contagem imediata de todo o tempo de serviço dos professores.
A ILC foi lançada em abril, no âmbito das reivindicações relacionadas com o descongelamento das carreiras da administração pública e pode ser assinada por qualquer cidadão.
Os professores reclamam a contagem de nove anos e quatro meses de serviço e rejeitam que o processo se faça faseadamente ao longo dos próximos anos, conforme foi proposto nas negociações entre o Governo e os sindicatos do setor.
Segundo o dirigente do STOP, no encontro de sábado foi ainda decidida a criação de grupos de trabalho para ver a viabilidade de realizar outras iniciativas em defesa da escola pública, entre as quais vigílias.
Por outro lado, o STOP decidiu ainda aderir à manifestação nacional marcada para 05 de outubro, Dia Internacional do Professor e na qual esta prevista a participação de outras organizações sindicais, entre as quais a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Na sexta-feira, após reunião com várias estruturas sindicais, o Governo decidiu avançar unilateralmente com a sua proposta de contagem de tempo de serviço congelado aos professores, devolvendo em janeiro de 2019 apenas dois anos, nove meses e 18 dias, dos mais de nove anos reivindicados pelos sindicatos.
Para a reunião foram convocadas as dez estruturas sindicais que subscreveram a declaração de compromisso assinada em 18 de novembro com o Governo, entre as quais as duas federações – Fenprof e FNE – ficando de fora o recém-criado Sindicato de Todos os Professores (STOP), que acusou o Governo de “discriminação política” ao excluir a estrutura da mesa de negociações na qual já teve assento em reuniões anteriores.
Setembro 2018 archive
Set 09 2018
Professores do STOP promovem caravana em defesa da escola pública por todo o país
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Set 09 2018
Nunca Mais Começa a Escola!!! E Se Não Começasse?
“NUNCA MAIS COMEÇA A ESCOLA!!! E SE NÃO COMEÇASSE?”
Perdi a conta das vezes em que ouvi, nos últimos 2 meses, este desabafo em jeito de aflição e ansiedade expresso por pais e alguns avós.
Incomoda-me particularmente ser esta expressão indício de algo que alastra, cada vez mais, à proporção da área ardida, como um incêndio sem controlo.
E que diz respeito a todos nós.
A nossa comunicação social, ao sabor de um inqualificável vazio de conteúdo, é praticamente nula na sua abordagem.
Ao mesmo tempo, a sociedade em geral parece completamente alheia ao que surge como cada vez mais evidente aos olhos de todos.
E que observa na sala de aula, no espaço escolar, em nosso redor: a criança como centro do seu mundo, com todos os direitos e nenhuns deveres, com todas as liberdades e nenhuma responsabilidade, com toda a permissividade e nenhuma regra.
Estes “reis e rainhas do seu reino” são, não podemos esquecer, adultos em potência, e os cidadãos do futuro.
No entanto, são muitas vezes as próprias famílias que se demitem da sua primordial responsabilidade de educadores.
Ouso afirmar que o DIREITO À EDUCAÇÃO lhes está a ser subtraído, na medida em que é conferido às instituições e seus profissionais numa medida em que extrapola o âmbito das suas funções.
Não, a escola não existe para suprir lacunas de criação e educação.
Não, a escola não é um depósito espacio-temporal de crianças e jovens.
E, fundamentalmente, os professores não são apenas tramissores de conhecimentos em certa área disciplinar: são também maridos e esposas, filhos e filhas, pais e mães, avôs e avós; antes de mais são seres humanos, falíveis, com as suas peculiaridades, motivações, expectativas e desilusões.
No imaginário coletivo, os professores surgem como um misto de
- Profissional de entretenimento com paciência de santo;
- Privilegiado que não faz mais do que é a sua obrigação.
Na realidade:
- A escola é um espaço de aprendizagem, não de educação/ criação;
- Quando muito, os professores consolidam a educação para o saber-estar entre pares, em grupo;
- O saber-estar em família, em comunidade, em sociedade é desenhado, como um mapa em branco, pelos progenitores;
- A escola é um dos recursos da comunidade que conduz cada criança a “pintar” esse mapa com as cores que vão consubstanciar a sua visão do mundo e a sua maneira de SER;
- Sem este trabalho prévio, que se vai sistematizando em parceria, a criança na escola vai “pintar por fora”, sem limites, sem orientação, sem rumo.
Somos menos pais se incutirmos regras claras e rotinas estáveis nas nossas crianças, o respeito ao próximo e às instituições da comunidade? Não.
Somos menos pais se confiarmos, com boa-fé, nos profissionais que são remunerados para lhes transmitir conhecimento e validar os seus conhecimentos? Não.
Somos menos cidadãos se colocarmos a tónica na aprendizagem e na aquisição de novos saberes (fundamentais para uma presença ativa em sociedade), ao invés de uma obrigação moral, legal, um espaço-tempo de depósito por falta de melhor alternativa?
Com certeza que não.
Interrogo-me o que diriam estes pais e familiares se a escola que tanto almejam iniciar rapidamente…
Não começasse. Literalmente.
Se os profissionais desmotivados e exauridos, simplesmente, tomassem uma posição de força.
E NEM UM ÚNICO SE DESLOCASSE À ESCOLA no primeiro dia de aulas.
Nem no segundo.
Nem no terceiro.
Até quando?
Até ao dia em que o Ministério, a sociedade, os pais, tomassem verdadeiramente consciência.
Da realidade de uma classe profissional vilipendiada e desvalorizada por uma sociedade que a deveria respeitar e acarinhar.
(Sociedade que somos governo, instituições, famílias, pais e alunos)
É tempo de ACORDAR. Está em causa o nosso futuro coletivo.
Estou certa que irá acontecer, num futuro próximo, um movimento em massa que mostre o poder que a classe docente tem, quando unida sob o mesmo desígnio.
(Quanto mais denso o silêncio mais audível será o grito).
Uma escola pública de qualidade, no pleno respeito pela dignidade dos seus profissionais, feita com o contibuto de TODOS, e para TODOS.
09-09-2018
Graça Pereira Araújo
Autora de manuais pedagógicos e formadora de professores
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Set 09 2018
Menos Docentes Reformados em 2018
A próxima tabela mostra o número de docentes reformados desde 2012 e o ano 2018 parece que vai ser o que menos reformados teve. Faltando apenas duas listas de aposentações para fechar o ano, até ao momento só se aposentaram pela CGA 517 docentes.
Com esta média será difícil chegar ao número mais baixo deste estudo que é em 2016 com 623 aposentados.
Com as fortes penalizações que existem os docentes mais velhos continuam a arrastar-se nas escolas. É urgente mesmo pensar em inverter esta situação atribuindo a partir dos 60 anos um regime especial de aposentação.
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Set 08 2018
É assim que se negoceia em democracia…
A onda de indignação cresce a olhos vivos, os professores estão revoltados… Sim, REVOLTADOS…
Vamos por partes. Vivemos numa democracia; Democracia é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo. Será que é isto que está a acontecer no nosso país? Será que não são elites disfarçadas que nos governam, escondidas atrás de um mato de populismo que serve os interesses dessas mesmas elites e em detrimento dos interesses do povo? Será que chegamos a esse ponto? (não me venham com conversas do outro senhor, esse não negociava com ninguém, mas não se escondia atrás de nenhum manto, todos sabiam com que regras se jogava)
Negociação é uma forma de resolução de conflitos em que as partes dialogam diretamente. O que aconteceu nestes últimos tempos não se pode chamar de dialogo, mas pode-se chamar de prepotência. Quando se apela à cedência, mas não se está disponível a ceder, só se pode apelidar de prepotente. É a prepotência de uma elite que se julga dona da vontade de um povo que não lhe conferiu esse mesmo poder.
Podemos também recordar toda, a habitual, campanha de ataque a uma classe, na praça pública, com declarações, promessas que, agora, se revelaram falsas, interpretações desconexas, estudos publicados em datas sensíveis,… enfim toda a campanha pouco respeitosa e isenta de ética entre parceiros.
Mas a pergunta que se põe é: E AGORA? A essa pergunta ainda ninguém respondeu. Mas podemos começar por exigir responsabilidades entre nós, ainda antes de responsabilizarmos aqueles que sabemos também responsáveis, e uma vez que a esses só o poderemos fazer nas urnas. Sim, nas urnas e não se esqueçam de lá ir…
Os “entre nós” têm que tirar as conclusões de, mais, uma negociação em que os direitos dos professores não foram defendidos com todas as armas de que se dispunha e abriram mais cisões do que uniões. Até houve quem se aproveitasse disso e lançasse “novas lutas”… Sobre tudo isso, há que enveredar por uma mudança de paradigma, de pensamento e de “cabeça”. (isto é uma opinião, cada um tem a sua, e está provado que a “cabeça” não se deixa ser cortada. Há também cabeças que ainda não se revelaram e surgirão como uma Fénix)
Voltando aos principais responsáveis, temos que dizer que, neste país se fazem leis que nada mais são do que palavras ocas, leis para não cumprir e escritas de forma a suscitar duvidas, quanto mais melhor, para depois interpretar como nos der jeito. (nunca acreditei quando, batiam no peito, referindo a inscrição na LOE davam a luta como vencida e como se fosse uma obrigação o seu cumprimento) Ainda está para nascer a LOE que irá ser cumprida, por qualquer um dos governos desta dita democracia, por isso, qualquer coisa que lá venha a ser inscrita não passa de uma serie de baboseiras a que a própria lei obriga e que, apenas, serve para dar a impressão de estado democrático.
Está na hora de se começar a discutir esta democracia, dentro e fora da instituição…
“Deixar de considerar a democracia como um dado adquirido, definido de uma vez e para sempre intocável. Num mundo que se habituou a discutir tudo, uma só coisa não se discute, precisamente a democracia. Melífluo e monacal, como era seu estilo retórico, Salazar, o ditador que governou o meu país durante mais de quarenta anos, pontificava: «Não discutimos Deus, não discutimos a Pátria, não discutimos a Família.» Hoje discutimos Deus, discutimos a pátria, e só não discutimos a família porque ela própria se está a discutir a si mesma. Mas não discutimos a democracia. Pois eu digo: discutamo-la, meus senhores, discutamo-la a todas as horas, discutamo-la em todos os foros, porque, se não o fizermos a tempo, se não descobrirmos a maneira de a reinventar, sim, de a re-inventar, não será só a democracia que se perderá, também se perderá a esperança de ver um dia respeitados neste infeliz planeta os direitos humanos. E esse seria o grande fracasso da nossa época, o sinal de traição que marcaria para todo o sempre o rosto da humanidade que agora somos.”
José Saramago
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Set 08 2018
Ferramenta: Qual a minha situação na lista graduada? – RR1
Ferramenta atualizada com as colocações da RR1.
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Set 08 2018
Lista Colorida RR1
Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR1. Nesta Reserva houve já 12 candidatos que ficaram colocados em Contratação de Escola e aparecem nesta lista pintados de laranja.
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Set 07 2018
Comunicado – Governo avança com proposta de recuperação de tempo de serviço dos professores sem acordo dos sindicatos
Governo avança com proposta de recuperação de tempo de serviço dos professores sem acordo dos sindicatos
O governo irá aprovar um decreto-lei no sentido de permitir que a partir de 1 de janeiro de 2019, aos docentes do ensino básico e secundário cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada entre 2011 e 2017, seja atribuída uma bonificação de 2 anos, 9 meses e 18 dias a repercutir no escalão para o qual progridam a partir daquela data.
Esta decisão surge na sequência do processo negocial que o governo manteve ao longo dos últimos meses com os sindicatos, que não apresentaram qualquer contraproposta, não tendo sido por isso possível alcançar um acordo.
A solução apresentada pelo governo significa uma aceleração muito significativa das progressões a partir de 1 de janeiro de 2019, no limite do esforço financeiro que o país pode fazer.
Esta solução tem subjacente uma visão global do sistema de emprego público, a diversidade das carreiras e dos respetivos mecanismos de desenvolvimento remuneratório nos termos em que foi reconhecida pelas decisões tomadas nas sucessivas LOE no período do congelamento.
LOE 2018 descongelou carreiras nos mesmos termos do seu congelamento O Programa do XXI Governo Constitucional determina como objetivo primordial aumentar o rendimento disponível das famílias, designadamente, para a Administração Pública, através “do descongelamento das carreiras a partir de 2018”. Este compromisso foi cumprido com a LOE 2018 (Lei do Orçamento do Estado para 2018).
Neste ano, o descongelamento veio remover o bloqueio que foi introduzido pelas sucessivas LOE entre 2011 e 2017. O descongelamento não alterou quaisquer regimes de carreira, não alterou regras gerais do sistema de emprego público nem alterou retroativamente as regras do congelamento. Veio, sim, descongelar cada carreira tal como foi congelada, passando a ser permitidas as valorizações remuneratórias que decorram dos respetivos regimes.
Foram estas leis que reconheceram uma distinção entre:
1) carreiras nas quais o elemento determinante para a progressão são os módulos de pontos que decorrem da avaliação de desempenho; estes pontos foram expressamente salvaguardados pelas sucessivas LOE entre 2011 e 2017;
2) carreiras nas quais o elemento determinante para a progressão são os módulos de tempo expressamente definidos nos respetivos regimes especiais; isto não significa que as progressões dependam unicamente do tempo, pois é em regra previsto pelo menos um momento de avaliação que ativa o efeito do módulo de tempo (desde que positiva); mas sem o decurso desse módulo de tempo, a progressão não se verifica; nestas carreiras, o tempo não contou.
O artigo 18.º da LOE 2018 opera o descongelamento de todas as carreiras, nada estabelecendo quanto à recuperação do tempo de serviço.
Deste modo, também a carreira docente descongelou a partir de 1 de janeiro de 2018, abrangendo todos os professores, os quais progredirão na carreira à medida que reúnam requisitos para tal. Ao longo do ano de 2018 vão progredir cerca de 46.000 docentes, processo que já foi concretizado até agosto para cerca de 30.000 desses docentes que completaram os respetivos módulos de tempo, desde 1 de janeiro, data em que o tempo voltou a contar.
Este foi o primeiro compromisso cumprido.
Governo cumpre Art.º 19 da LOE 2018 para mitigar efeitos do congelamento Questão diversa do descongelamento é a da recuperação do tempo de serviço. Esta questão nunca constou do Programa do XXI Governo Constitucional, tendo sido colocada pelos sindicatos e sendo, portanto, uma questão nova.
É também um assunto de elevada complexidade, pois implica reequacionar o regime do congelamento que nunca foi invalidado e poderia ter um impacto financeiro muito significativo.
Nesta matéria o governo nunca assumiu o compromisso de contar o tempo. Assumiu, sim, o compromisso de negociar com os sindicatos para avaliar formas de mitigação do congelamento do tempo, e a compatibilização com os recursos disponíveis.
O governo também cumpriu este compromisso de negociar. Com boa-fé e sentido de responsabilidade.
Em sede negocial, o governo e os sindicatos representativos dos professores dos ensinos básico e secundário e dos educadores de infância assinaram em 18 de novembro de 2017 uma declaração de compromisso que, entre outras matérias, estabeleceu o início de um processo negocial com vista a mitigar o impacto do congelamento, tendo em conta a especial natureza da carreira docente, enquanto carreira unicategorial.
Assim, a declaração de compromisso estabelece dois pressupostos fundamentais para a negociação:
1) a relevância do tempo, devendo ser construído um modelo assente em três variáveis – o tempo, o modo de recuperação e o calendário em que a mesma ocorrerá; e 2) a distribuição no tempo dos impactos orçamentais associados, num quadro de sustentabilidade e compatibilização dos recursos disponíveis face à situação financeira do país, com início da produção dos seus efeitos nesta legislatura e prevendo o seu final no termo da próxima.
O artigo 19.º da LOE 2018 1 reafirma ambos os pressupostos, remetendo a consideração do tempo para processo negocial com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis.
Sobre a solução proposta
Assentando nestes pressupostos, a proposta apresentada pelo governo permite mitigar os efeitos do congelamento.
N as carreiras gerais, um módulo padrão de progressão corresponde a 10 pontos – que em regra são obtidos ao longo de 10 anos. Na carreira docente o módulo padrão é de 4 anos. Assim, os 7 anos de congelamento correspondem a 70% do módulo de uma carreira geral. De forma similar, 70% de 4 anos na carreira docente correspondem a 2 anos, 9 meses e 18 dias.
Lisboa, 7 de Setembro de 2018
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Set 07 2018
1022 Contratados colocados na RR1
. Que estão distribuídos por grupo de recrutamento no quadro seguinte…
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Set 07 2018
Reserva de recrutamento n.º 1
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 1ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 10 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 11 de setembro de 2018 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
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Set 07 2018
Não há acordo…
Governo só vai reconhecer aos professores 30% do tempo de serviço congelado
A reunião de hoje acabou sem acordo e o ministro da Educação anunciou que o governo vai aprovar um decreto lei que só vai reconhecer dois anos, nove meses e 18 dias aos professores. Sindicatos prometem uma luta forte no arranque do ano letivo e dizem que a reunião foi deserta sem proposta do executivo.
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Set 07 2018
Na expectativa…
Expectante…
O que irá sair hoje da reunião entre Governo e sindicatos dos professores? Uma pergunta que assola o pensamento de dezenas de milhar de professores que, como eu, esperam que as negociações cheguem a bom porto e que o governo apresente mais do que na última proposta.
Será que as posições se vão aproximar? O governo considera que o congelamento foi de sete anos e propôs devolver 2 anos, 9 meses e 18 dias, 30% do tempo considerado. Os sindicatos falam e sempre falaram no tempo real de congelamento, 9 anos, 4 meses e 2 dias. Temos também a proposta que inclui a aposentação para quem o entender…
Nos Açores, já foram recuperados 2 anos 4 meses e 2 dias, o governo regional espera pelos desenvolvimentos no continente para avançar. Na Madeira os docentes vão ver todo o tempo recuperado.
É desta que o OE será lei para se cumprir?
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Set 07 2018
Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I.P., para o ano escolar de 2018/2019
Informa-se que se encontra aberto, a partir de 5.ª feira (inclusive), 6 de setembro de 2018, pelo prazo de 5 dias úteis, concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I.P., para o ano escolar de 2018/2019.
Nota prévia: Informa-se que o formulário online se encontrará disponível 5.ª feira, 6 de setembro de 2018, até às 23 horas e 59 minutos, hora de Portugal Continental, do dia 12 de setembro de 2018.
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Set 07 2018
Opinião – Parentes pobres das escolas – Manuel Molinos
Uma escola não se faz de alunos e professores. Também não fica completa sem os pais. Mas enquanto todos não valorizarem devidamente a categoria dos assistentes técnicos, com a dignidade e o respeito que merecem, nunca teremos uma verdadeira comunidade educativa.
Os auxiliares têm sido, sistematicamente e ao longo dos anos, o parente pobre do sistema. São poucos, insuficientes, desempenham tarefas que garantem o funcionamento dos estabelecimentos de ensino e não têm os sindicatos a defendê-los da mesma forma que o fazem por outras classes profissionais.
Em contagem decrescente para o início do ano letivo, o Ministério da Educação contratou mais de 500 assistentes técnicos. Vão trabalhar menos de quatro horas diárias e vão receber 3,82 euros por hora.
Se já é grave, mau exemplo e imoral, o Estado contratar precários, como é possível garantir o normal funcionamento das escolas com medidas destas? Infelizmente, a escola não é um lugar seguro. É a própria UNICEF que o afirma. Metade dos alunos, em todo o mundo, passa por situações de violência nos estabelecimentos de ensino.
É, pois, com preocupação que os pais devem encarar o início de um novo ano. Já bastava o cenário de greves dos professores. Já chegava a confusão com os vouchers para os manuais e o atraso nos novos descontos dos passes. E esperemos, tal como a secretária de Estado adjunta e da Educação garantiu, que o ano letivo não arranque sem videovigilância em mais de mil escolas do Ensino Básico do 2.o e 3.o ciclos de todo o país. Mas também, se tal acontecer, não há problema. É que, segundo o Ministério de Educação, a situação não põe em causa a segurança das escolas uma vez que a monitorização de imagens só é feita após o encerramento dos estabelecimentos letivos. Traduzindo: no fim das aulas e com a escola fechada, os alunos nunca criam problemas. Ou melhor, se os criam já não é da responsabilidade da escola. Alguém que a assuma.
In JN
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Set 06 2018
Sindicato Para Todos os Professores acusa Governo de “discriminação politica”
Sindicato Para Todos os Professores acusa Governo de “discriminação politica”
O Sindicato Para Todos os Professores (S.T.O.P) acusou hoje o Governo de ter uma “atitude de fachada” e “discriminação politica”ao ter deixado de incluir aquela estrutura sindical nas negociações sobre a carreira de docente.
“A nossa única interpretação é que este Governo mantém uma atitude de fachada. O ministro de Educação disse, a 04 de junho, que tinham uma grande cultura democrática porque convidou todos os sindicatos. Quando eles [o ministério da Educação] viram que no passado o mês de junho continuávamos [com a greve], deixaram de convidar. Só pode ser discriminação política no sentido que há filhos e enteados”, acusou em declarações à Lusa, o dirigente do S.T.O.P André Pestana.
Na véspera de mais uma ronda de negociações entre a tutela da Educação e os sindicatos sobre a carreira de docente, marcada para sexta-feira, e a propósito de uma vigília de professores em Braga marcada para esta noite, o S.T.O.P afirma que “não tem sentido” não estar envolvido no processo.
Contactado pela Lusa, o Ministério da Educação afirmou que “em 18 de novembro de 2017 foi assinado entre o Governo e 11 associações sindicais uma Declaração de Compromisso em que, entre outros, foi acordado encetar processo negocial com vista à definição de um modelo de recomposição da carreira docente”.
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Set 06 2018
“Não há baixas fraudulentas.” Ordem dos Médicos recusa atestados falsos na Educação
Miguel Guimarães lança um desafio ao Governo no sentido de perceber porque estão tão “desmotivados” os trabalhadores do setor público.
(…)
Aqui: “Não há baixas fraudulentas.” Ordem dos Médicos recusa atestados falsos na Educação
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Set 06 2018
Professores vão proceder a uma vigília de protesto que se realiza esta noite no centro de Braga
Professores de Braga exigem que profissão seja “tratada com mais dignidade”
Um grupo de professores de Braga exige que a profissão seja “tratada com dignidade e mais ajuda”, pretendendo alertar para a “quase extrema precariedade” de muitos docentes.
“Continuamos esta luta pelo reconhecimento na íntegra do tempo de serviço dos professores, os nove anos, quatro meses e dois dias, mas achamos que, já que é véspera de mais uma reunião entre a tutela e a plataforma sindical que nos representa, é tempo de chamar a atenção para outras questões”, explicou à Lusa Filipa Marques, uma das docentes promotoras de uma vigília de protesto que se realiza esta noite no centro de Braga.
Segundo a professora, além de se exigir que o Ministério da Educação reconheça “na íntegra” o tempo de serviço dos docentes, “há situações para as quais é preciso alertar a tutela e a sociedade em geral”.
“As listas [de colocação de professores] saíram quinta-feira. Para já não falar dos milhares de colegas que não ficaram colocados, há colegas que ficam colocados longíssimo e que tiveram que se apresentar ao serviço na segunda-feira. Com o ordenado de professor e com o mercado imobiliário como está não é fácil arranjar casa em quatro dias”, apontou como exemplo.
Filipa Marques salientou ainda que, “no caso dos professores, que têm um papel vital na sociedade, não há qualquer ajuda de custo como há noutras áreas”.
Por isso, sublinhou, o grupo exige que “a profissão de docente seja tratada com mais dignidade e mais ajuda e reconhecida pelo valor que tem”.
O protesto de um grupo de professores de Braga e do Sindicato de Todos os Professores (S.TO.P.). está marcado para a praça da República, a partir das 21:00.
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Set 06 2018
Concurso aberto para professores para AEC – Póvoa de Varzim
Concurso aberto para professores para AECNos dias 5, 6 e 7 de setembro encontra-se aberto o concurso para assegurar as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no concelho. Todas as candidaturas que tenham sido submetidas anteriormente ou posteriormente a estas datas não serão consideradas.O Aviso da oferta de trabalho para ocupação de 26 postos no mapa de pessoal do Município da Póvoa de Varzim para assegurar as atividades de enriquecimento curricular ensino do inglês e atividade física e desportiva está publicado aqui.
Ref.ª 01/DECS/1º CEB/AECEI/2018 – 8 técnicos de Inglês (sendo um a preencher por pessoa com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%).
Ref.ª 02/DECS/1º CEB/AEAFD/2018 – 18 técnicos da Atividade Física e Desportiva (sendo um a preencher por pessoa com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%).
A efetiva contratação irá refletir as necessidades reais, em função dos recursos de Técnicos de cada Agrupamento, razão pela qual o número de Técnicos contratados poderá ser inferior ao atrás indicado.
Os técnicos vão ter como locais de trabalho as Escolas Básicas do 1º Ciclo da rede pública dos Agrupamentos de Escolas de Aver-o-Mar, Rates, Dr. Flávio Gonçalves e Cego do Maio do Município da Póvoa de Varzim.
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Set 06 2018
Onde estão as previsões orçamentais para a devolução dos “942”?
Nem se falou disso…
O reposicionamento dos docentes que integraram o quadro já vem previsto nas intenções do governo, assim como as terceira e quarta parte do faseamento da subida de escalão/índice remuneratório e um reforço para Assistentes Operacionais nas escolas de 10 milhões de euros, mas nada mais…
Será que amanhã haverá novidades, ou será mais uma reunião vazia e oca de intenções?
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Set 05 2018
Aumentos salariais em 2019?… Mais um jogo de palavras…
Este aumento é a remuneração dos 50%, restantes, das subidas de escalão. Não é nenhum aumento. É o pagamento do que é devido há muito e que ainda não foi pago por ter sido sujeito a “prestações” sem direito a juros.
A medida custará pouco em relação ao que foi sonegado, durante 9 anos, 4 meses e 2 dias aos professores e outros funcionários públicos para pagar a incompetência de governantes, banqueiros e outros que tal… e não devolve os 11,9% de perda de poder de compra que os funcionários públicos perderam desde 2010, não vamos mais atrás…
Este tipo de discurso tem como objetivo a clara ausência de intenções em aumentar os funcionários públicos, nada mais do que isso.
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Set 05 2018
Retificação do Decreto-Lei n.º 55/2018
Retificação do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, da Educação, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018
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Set 05 2018
Permutas comigo? Professores têm até amanhã para trocar de escola
Mais um trabalho jornalístico baseado nas ferramentas do Blog DeAr Lindo…
Permutas comigo? Professores têm até amanhã para trocar de escola
Os contactos decorrem de modo informal nas redes sociais (só num blogue, já há 348 compatibilidades possíveis). Trocar entre concelhos é fácil, ir do Algarve para o norte nem por isso
Mas o encontro de vontades não é feito de modo oficial, uma vez que a plataforma da DGAE não serve apenas para formalizar a permuta. É antes informal, através das redes sociais ou do Blogue de ArLindo. “Com a Internet a permuta ficou facilitada”, admite a equipa do blogue à SÁBADO. E tem que se realizar em tempo recorde, porque os professores têm exactamente uma semana desde que conhecem as colocações (este ano foi na quinta-feira, 30 de Agosto).
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Set 05 2018
“Não há baixas fraudulentas.”
“Se provarem o contrário façam queixa à Ordem dos Médicos. Força, estou à espera”
Esta é a reação do bastonário da Ordem dos Médicos.
“Não há baixas fraudulentas.” Ordem dos Médicos recusa atestados falsos na Educação
“Uma coisa é dizer que o doente já não precisa de baixa, que a pessoa que foi visitado pela junta [médica] naquele momento já não precisa de baixa e pode ir trabalhar, outra coisa é dizer que existem baixas fraudulentas.”
“Não sabemos se as baixas são de curta ou longa duração, que tipo de baixas estamos a falar, se estamos a falar de doenças objetiváveis através de exames, como doenças oncológicas, por exemplo, ou de depressões.”
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Set 05 2018
A pressão no orçamento e as coincidências temporais…
Seria estranho, se não fosse reconhecido como uma estratégia, antiga, de “politiqueirisse”…
Já não é estranho o surgimento de noticias e relatórios defensores de uma certa posição perto de uma data decisora, aliás, tornou-se uma tradição. Este tipo de relatórios exercem um certo peso na opinião pública para legitimar posições a tomar pelo poder. Não é só por cá que isto acontece, mas é esclarecedor das posições, das influências e objetivos de certos setores, no país e na Europa…
Bruxelas avisa que negociações com os professores “pressionam” OE
Relatório da Comissão Europeia pede continuação da consolidação orçamental em Portugal, referindo “pressão significativa” provocada pelo custo potencial das progressões e pelo alargamento da aplicação das 35 horas semanais no sector da saúde
“As modalidades precisas do descongelamento de algumas carreiras específicas (em particular a dos professores) estão ainda a ser negociadas e podem colocar uma pressão significativa em alta no custo total da medida de descongelamento [das carreiras]”
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Set 05 2018
Opinião – Anormalidades de um ano “normal” – Santana Castilho
Anormalidades de um ano “normal”
Tiago Brandão Rodrigues, em registo que já constituiu padrão, disse várias tolices a propósito do início do ano-lectivo, a saber: “estão criadas todas as condições para que o ano escolar possa começar a tempo; pudemos fazer algo que não acontecia até 2016. Em 2016, 2017, e acreditamos que também em 2018, começámos com normalidade e tranquilidade os anos-lectivos e em Setembro; há pouco tempo tivemos anos-lectivos que se iniciaram em Outubro e Novembro”.
Anos-lectivos a começarem em Novembro? Só quando o pequeno ministro era ainda mais pequeno e usava fraldas. Nunca há pouco tempo.
Vejamos, agora, detalhes de um ano-lectivo que para o ministro começa com normalidade e tranquilidade, mas que para o vulgar dos mortais arranca com uma pesada dúvida: os sindicatos ameaçam com uma paralisação de aulas logo em Outubro.
É pouco chamar obscena à colocação de professores a 30 de Agosto, por parte de um Governo que, ao invés de os proteger, os agride desumanamente. Porque é desumano, até ao último dia das férias, muitos professores não saberem se têm trabalho ou se têm que ir para a fila de um qualquer fundo de desemprego; porque é inumano, depois disso, dar-lhes 72 horas para arranjarem alojamento e escola para os filhos, algures a dezenas ou centenas de quilómetros de casa, como se não tivessem família nem vida pessoal. Esta forma com que o Governo tratou os seus professores esteve ao nível da insensibilidade patenteada por quem o representa, quando afirmou que a desgraça de Monchique foi a “excepção que confirmou a regra do sucesso”.
A coberto do Decreto-Lei de Execução Orçamental, o Governo cativou recentemente mais 420 milhões de euros de despesa pública, que se somam aos 1.086 inicialmente previstos. E sobre quem recaiu boa parte destas cativações adicionais? Sobre as despesas relativas aos estabelecimentos de ensino básico e secundário, onde a cativação quintuplicou, passando de 4,9 para 25,1 milhões de euros, e sobre os serviços auxiliares de ensino, onde a cativação triplicou, passando de 7,2 para 23,9 milhões de euros.
No início do ano-lectivo passado, o ministro prometeu contratar mais 500 auxiliares, particularmente destinados ao pré-escolar. No início deste, os directores pedem-lhe que cumpra, porque destes funcionários auxiliares nem a sombra se viu. Em resposta aos directores, veio o Ministério da Educação dizer que os auxiliares serão colocados através do Acordo de Cooperação com as Autarquias, tendo sido já comunicado aos municípios com quantos mais cada qual pode contar. Só que subsiste um pequeno problema: há um movimento, que se começa a generalizar, de rejeição da transferência de competências, feita, assim o dizem, à revelia dos autarcas. Das 17 câmaras que constituem a Área Metropolitana do Porto, 11 vão decliná-las (Porto, Vila Nova de Gaia, Vila do Conde, Trofa, Matosinhos, Valongo, Vale de Cambra, Santa Maria da Feira, Paredes, Espinho e Póvoa de Varzim). A estas câmaras, noticiou a comunicação social, juntar-se-ão Braga, Setúbal, Sesimbra, Boticas, Palmela, Évora, Mafra, Barreiro, Moita, Sobral de Monte Agraço, Oeiras, Montijo e Odivelas. Do mesmo passo, o ano inicia-se com a crónica situação de centenas de assistentes operacionais em falta nas escolas, porque estão com baixas médicas prolongadas e não foram substituídos.
Lembram-se da Iniciativa Legislativa de Cidadãos para a contagem de todo o tempo de serviço dos professores? Depois de reunir 20.839 assinaturas, foi admitida a debate como projecto-lei e recebeu o número PJL/944/XIII/3. Após a admissão, estranhamente, os proponentes foram notificados de que 3.555 assinaturas foram consideradas inválidas. Para corrigir a borrada pela qual são responsáveis, os serviços da AR, magnanimamente, concederam mais 90 dias, contados a partir de 8 de Agosto. Quando o prazo terminar a 9 de Novembro, o orçamento de Estado para 2019 estará decidido. Quem acredita no Pai Natal considera normal o estrangulamento da iniciativa na secretaria. Eu não! Parabéns aos parlamentares e aos partidos que foram poupados ao incómodo. Bela chapelada!
In “Público” de 5.9.18
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Set 04 2018
Audição escrita
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18 do Decreto-Lei n.º132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.
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Set 04 2018
Opinião – Tempo para fazer as malas – Inês Cardoso
Tempo para fazer as malas
Ensinamos aos nossos filhos que não se estuda apenas na véspera dos testes. O Ministério da Educação parece, ironicamente, um aluno que de repente olha para o calendário e tenta recuperar o tempo perdido, à procura de uma nota positiva. É assim no concurso de colocação de professores, divulgado em cima da data de apresentação nas escolas. Ou no concurso para as empresas que monitorizam os alarmes e a videovigilância nas escolas, lançado demasiado tarde e sem evitar o fim do contrato antes de outro estar assegurado.
Num tempo em que a tecnologia facilita os procedimentos, não se percebe a dificuldade de antecipar as colocações. Milhares de professores acabam por saber para que escola vão apenas nas vésperas de terem de se apresentar. E não adianta alegar que todos os anos a divulgação resvala para os últimos dias de agosto, o argumento óbvio quando nos acomodamos aos serviços mínimos e abdicamos de melhorar. Porque o dever de quem governa é precisamente corrigir o que se sabe estar, ano após ano, errado.
Respeitar os professores é dar-lhes, no mínimo, tempo para fazer as malas. Tempo para procurarem uma casa numa localidade desconhecida. Tempo para verem as creches ou escolas em que vão inscrever os filhos. E até para se adaptarem mentalmente ao local para onde vão, numa vida nómada que desgasta e mói.
Respeitar os professores é perceber o impacto que a instabilidade tem na motivação e no arranque das aulas. Porque começar um ano letivo não é apenas abrir portões e salas. E há maus hábitos instalados que vão de cima para baixo, de tal forma que muitas escolas também já consideram normal só divulgar o dia exato de início das aulas em cima do acontecimento. Numa cadeia sucessiva de desorganização, acabamos por ser todos alunos que só se lembram de estudar em cima do teste.
in JN
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Set 04 2018
Comunicado do Grupo de Docentes Lesados a 25 de Agosto
Comunicado à Imprensa do Grupo de Docentes Lesados a 25 de Agosto às recentes declarações da Sra. Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Dra. Alexandra Leitão, relativas ao concurso de Mobilidade Interna de 2018.
Exmos Srs,
Na sequência da publicitação das listas de colocação do concurso de Mobilidade Interna para 2018/19 e das recentes declarações da Sra Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Drª Alexandra Leitão, o Grupo de Docentes Lesados a 25 de Agosto, vem por este meio:
1) Regozijar-se pelo cumprimento por parte do Ministério da Educação da Lei nº17/2018, aprovada por todos os grupos parlamentares, excepto o PS e o PAN.
2) Realçar que o número de horários incompletos disponibilizados – 3000 – reflectem um acentuado decréscimo face a 2017, em que tinha em posse 6027 que não disponibilizou nesta fase do concurso.
3) E faz saber o seguinte:
a) em 2017, ano em que foram suprimidos os tais 6027 horários incompletos (muitos distribuídos posteriormente a docentes do quadro que não obtiveram colocação a 25 de Agosto) e em que o número de contratações deveria ter sido menor devido à integração extraordinária de 3500 docentes, o Ministério da Educação contratou mais 2911 professores ao longo do ano lectivo, comparativamente a 2016. Note-se que, no total, em 2017/18 foram contratados 23946 docentes, o número mais elevado dos últimos anos. Assim, não se compreendem as declarações da Sra. Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Drª Alexandra Leitão, pois em momento algum se refere aos números supracitados.
b) na realidade, em 2017, o Ministério da Educação gastou bem mais do que estava orçamentado para despesas de pessoal em Educação, como pode ser comprovado pelos Dados da Execução Orçamental, e que revelam uma derrapagem de 9%. Deste modo, o aumento de custos anunciado agora – “Professores custam mais 60 milhões” – (manchete do Correio da Manhã na edição de 31/08), assim como a alegada poupança de 44M€ que serviu de base ao pedido de fiscalização interposto pelo Governo ao Tribunal Constitucional, devem ser entendidos como circunscritos e irrisórios nos custos finais.
c) as colocações obtidas no concurso de Mobilidade Interna de 2018, fruto da aplicação da Lei nº17/2018, permitiram efectivamente aos seus opositores uma significativa redução da distância casa-escola, criando condições para a estabilidade da função docente, objectivo expresso no preâmbulo do Decreto-Lei que regulamenta o concurso e que foi manifestamente desrespeitado em 2017.
d) não se compreende, mais uma vez, a declaração da Dra. Alexandra Leitão – “puderam de novo concorrer a horários incompletos” – quando se sabe que os opositores a este concurso manifestam preferências por escolas, agrupamentos, concelhos ou zonas pedagógicas e não por tipologia de horário.Pelo Grupo de Docentes Lesados a 25 de Agosto
Anexo-2-Comparativo-da-Dist__ncia-no-trajeto-respostas-reais-via-fB (1)
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Set 03 2018
Primeira Reserva de Recrutamento é a 7 de setembro
Segundo o Ionline a primeira RR será esta semana…
Ministério vai colocar mais professores esta semana
Primeira reserva de recrutamento (concurso semanal) de colocação de professores está prevista para esta sexta-feira, adianta ao i a tutela. Vão ficar disponíveis todos os horários que ficaram por preencher durante o concurso anual.
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Set 03 2018
3323 professores ficaram colocados na MI fora do seu QZP de origem
…curiosamente esse número corresponde ao número de horários completos que foram para docentes contratados na CI. Essa relação não é linear, mas é consensual que muitas dos horários completos atribuídos a contratados nos QZP’s a sul, correspondem a lugares pertencentes a professores dos quadros que foram mobilizados para norte. Assim também não é de estranhar que a maioria das entradas seja nos QZP’s a norte e a maioria das saídas seja nos QZP’s a sul.
Esses números podem ser vistos no quadro seguinte. Se clicarem na imagem terão acesso a uma análise por Grupo de Recrutamento no QZP 1. Se acharem que se justifica fazer o mesmo para os outros QZP’s digam nos comentários.
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Set 03 2018
318 candidatos na Mobilidade Interna não colocados (1ª prioridade)
Dos professores dos quadros sem componente letiva (1ª prioridade), 318 não foram colocados… a grande maioria encontra-se a norte. Segue o quadro com os números por Grupo de Recrutamento e QZP.
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Set 03 2018
Atribuição da componente letiva
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atribuição da componente letiva.
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Set 02 2018
Já Isto Tinha Anunciado
O que já previa aqui tendo em conta os números da Mobilidade Por Doença que estão aqui neste artigo.
Mobilidade por doença leva a que docentes do Norte acabem colocados no Sul
“Nós temos três vezes mais professores colocados em mobilidade por doença a norte do que em Lisboa”, disse a secretária de Estado.
Porque é que tantos professores nortenhos acabam colocados em escolas do sul? Porque há muitos mais docentes no norte do país e também porque há mais pedidos por mobilidade de doença naquela região. Isso faz com que fiquem menos vagas disponíveis nas escolas do norte para ir a concurso, e os docentes acabam por ser colocados em estabelecimentos no sul do país.
A explicação é da secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, segundo a qual as razões para esta situação se devem a razões específicas.
Há mais professores residentes a norte e, de facto, os dois quadros pedagógicos que abrem mais vagas são o [Quadro de Zona Pedagógica] QVP 1, que é a zona norte litoral, e o QVP 7, que é Lisboa e Setúbal”, disse, acrescentando que o caso se regista sobretudo em Lisboa.
“Nós temos três vezes mais professores colocados em mobilidade por doença a norte do que em Lisboa”, disse a secretária de Estado.
O que se verifica “é que há quase 3000 pessoas a querer fazer isso [pedidos de mobilidade por doença, que incluem doença do próprio, de ascendentes e/ou descendentes] para norte e cerca de 250 a querer fazer isso para Lisboa”, observou a secretária de Estado.
Alexandra Leitão falava à Lusa a propósito de uma notícia divulgada no Correio da Manhã, que refere que os professores do norte estão a “ser forçados a dar aulas no sul”, sobretudo devido à falta de vagas. Mas a secretária de Estado explica que os professores colocados nas escolas onde pedem, através de circunstâncias específicas — em que se incluem os pedidos de mobilidade por doença -, “não vão a concurso”.
“Ora como no norte há três vezes mais professores do que no QVP de Lisboa e como esses professores nem vão a concurso — ficam logo colocados onde pedem para ir — vão ocupar horários, sobrando menos horários para o concurso das listas”, acrescentou.
Ao serem retirados do concurso vão reduzir o número de horários para as listas, referiu a secretária de Estado, acrescentando tratar-se de uma explicação já dada no ano letivo anterior.
No ano anterior, segundo Alexandra Leitão, foi dito que a questão dos docentes do norte terem de ir para sul se devia à circunstância de não terem sido distribuídos horários incompletos nestas listas do ano passado, referiu.
“Verifica-se agora, um ano depois, que é falso, porque este ano, como é sabido, em função do cumprimento da lei, foram distribuídos todos os horários completos e incompletos: foi público que 3000 professores vinculados ficaram em horários incompletos e, no entanto, temos exatamente a mesma movimentação que no ano passado“, sublinhou.
Isto porque, argumenta, as movimentações não se devem à distribuição de horários completos ou incompletos, mas ao facto de haver que adaptar a oferta à procura.
Assunção Cristas, líder do CDS, considerou na sexta-feira que, relativamente à colocação de professores, “as coisas estão piores do que estavam” no anterior Governo. Alexandra Leitão considerou ser “falso” que a lista de colocação de professores, divulgada na quinta-feira (dia 30), tenha saído com atraso.
A governante sublinhou que, em 2011 e 2012, as listas saíram a 31 de agosto, em 2013 saíram a 30 de agosto e as de contratados a 12 de setembro, em 2014 saíram a 09 de setembro e em 2015 a 28 de agosto.
“Em 2016, já com este Governo, saíram a 30 de agosto, em 2017 — foi o ano mais antecipado de sempre — saíram a 25 de agosto e este ano saíram a 30 de agosto”, disse. “Portanto, não só está dentro do prazo legal, que é até 31 [de agosto], como é mais cedo do que em muitos outros anos.”
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Set 02 2018
Sugestão de Leitura – Desafios matemáticos que te vão enlouquecer, de Inês Guimarães
Vamos aplicar o teorema de Pitágoras ao voleibol de praia?
Queres adivinhar o número do cartão de crédito do teu amigo com a ajuda da teoria de números? Descobrir o dia da semana de uma determinada data, ou a idade da vizinha através de um simples cálculo?
Queres ajudar a tua avô a fazer um bolo delicioso? Perceber finalmente o que significa o fator dos protetores solares?
E chegar à percentagem do amor? Ou resolver o dilema das bolas de gelado? Aprender a dividir uma limonada entre amigos? Pode vir a dar jeito…
Neste livro a youtuber Inês Guimarães, mais conhecida como MathGurl mostra-te como a matemática não é só para os cromos, nem fica fechada na escola. Esta ciência faz parte do teu dia a dia, pode ajudar-te a resolver valentes quebra-cabeças, a fazer um figurão entre amigos e familiares e, claro, é super divertida!
Tenta lá resolver estes 51 problemas sem enlouquecer!
LANÇAMENTO 14 SETEMBRO 21H30 FNAC MARSHOPPING
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MAPA DOS 10 QZP
Apoio à Manifestação de Preferências
SIMULADOR RITS
Racio dos Assistentes Operacionais
