I Congresso Internacional de Artesanato (Santo Tirso)
Setembro 2018 archive
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Set 30 2018
BE avança… Depois de ter recuado.
Agora dizem que sim… Depois logo se verá…
Bloco só aprova Orçamento se houver dinheiro para contar todo o tempo de serviço dos professores
A duas semanas de ser conhecida a primeira versão do próximo OE, Catarina Martins avisa, em entrevista ao “Diário de Notícias”, que não permitirá que o Governo não cumpra a contagem de todo o tempo de serviço dos docentes que esteve congelado ao longo de nove anos. Aumento de pensões e descida da conta da luz avançam
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Set 30 2018
Divulgação – Convite para presença e participação na Marcha pela Transformação da Educação em Portugal
Exmos. Srs.,
Somos cidadãos comuns – pais, alunos e profissionais de educação – que estão insatisfeitos com o ensino em Portugal e que pretendem contribuir para uma mudança de paradigma educativo.
Consideramos que o modelo de ensino tradicional, que ainda vigora maioritariamente nas nossas escolas, não vai ao encontro das necessidades das crianças/jovens e do seu desenvolvimento integral.
Ao longo dos anos surgem, no nosso sistema de ensino, inúmeras alterações que ainda não reflectem uma verdadeira mudança. São quase sempre ajustes ou remendos a um funcionamento que está, por si só desgastado, antiquado e obsoleto.
Assim:
– Defendemos ALTERAÇÕES NAS METAS CURRICULARES, para além da definição das aprendizagens essenciais. É preciso dar tempo e liberdade, aos professores e alunos, para que as matérias sejam trabalhadas de forma mais significativa e profunda. Aprender a fazer, a pensar, a articular conhecimentos em vez de aprender a decorar e a memorizar com o consequente fácil e rápido esquecimento.
– Defendemos AVALIAÇÕES QUALITATIVAS, que realmente reflictam o percurso diário dos alunos e que se baseiem em diferentes opções no modo de avaliar. Os alunos não devem ter de fazer a mesma tarefa no mesmo espaço de tempo e as avaliações não podem estar quase totalmente focadas em testes e em colocar o aluno numa percentagem, que em nada contribui para a sua própria evolução e superação, num percurso que é único e individual.
– Defendemos a VERDADEIRA INCLUSÃO. Equidade nas aprendizagens, onde se prevê o acesso ao conhecimento e a participação (reflectiva e crítica) de todos os alunos, providenciando-se oportunidades de aprendizagem efectivas e inclusivas para todos. Não se pode acreditar numa escola inclusiva se não se acreditar que todos os alunos podem aprender, independentemente das suas circunstâncias individuais.
– Defendemos a APRENDIZAGEM ACTIVA, com a implementação de modelos pedagógicos que não se baseiem fundamentalmente em aulas expositivas e que transformam os alunos em receptores passivos de informação.
– Defendemos ESPAÇOS EXTERIORES ESCOLARES que deixem de ser edifícios rodeados de cimento, estéreis, demasiado planos e arranjados, sem terra, árvores ou outros elementos naturais que não respeitam as necessidades motoras e simbólicas das nossas crianças, tão essenciais para a integração das aprendizagens mais formais.
– Defendemos a DISCIPLINA POSITIVA, com a formação de profissionais de educação, desde auxiliares, educadores e professores. Não acreditamos em castigos, gritos, ausências de recreios, mesas viradas para a parede e tabelas de bom ou mau comportamento. Acreditamos na autoridade do adulto, e não no autoritarismo, enquanto responsável pelo bem-estar dos alunos mas envolvendo-os na construção das regras do espaço escolar.
– Queremos colaborar para que a escola faça realmente parte da COMUNIDADE e que seja uma extensão das famílias. Que os pais que querem e têm disponibilidade para participar, possam ser envolvidos em actividades do quotidiano e que o acesso à mesma não lhes seja vedado. Cada vez mais é prática comum que jardins-de-infância e escolas com alunos do 1ºciclo não permitam a entrada dos pais, com crianças a serem entregues e recolhidas na recepção, como se de mercadoria se tratasse. Com regras claras e definidas, respeitando os limites e funcionamento das escolas, é possível que todos os intervenientes na educação das crianças façam parte de um todo que visa um interesse comum.
ORGANIZADORES:
MAPPE – Movimento Pais, Professores, Educadores e Alunos Unidos.
MPAI – Movimento Pais e Amigos para a Inclusão em Portugal.
Venham. Participem. Sejam activos na mudança, para lá da insatisfação. Tragam quadros de ardósia ou cartolinas pretas para escreverem frases alusivas às mudanças que defendemos. Partilhem em massa. Contagiem. Tragam os vossos filhos a participar num acto de cidadania. Acreditem.
Com os nossos cumprimentos,
MAPPE – Movimento Pais, Professores, Educadores e Alunos Unidos.
MPAI – Movimento Pais e Amigos para a Inclusão em Portugal.
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Set 29 2018
Pressa na mudança de regime deixa muitos alunos com necessidades especiais sem apoios
(Clicar na imagem para aceder ao artigo completo)
E sabendo do que falo pergunto também para que é que servem determinados CRI -Centros de Recursos para a Inclusão, dado que os técnicos chegaram ao Agrupamento este ano com a conversa de treta que vão estar na retaguarda, que vão ser uma espécie de consultores e pensei para os meus botões:
“querem “mamar” o ordenado e não trabalhar com alunos!?”.
Aviso à navegação, o Manual de Apoio à Prática diz o seguinte na página 63 relativamente aos “Apoios Especializados em contexto escolar” (pelo CRI):
No quadro desta abordagem:
– a intervenção deve ter enfoque nos diferentes ambientes da escola nos quais é suposto o aluno participar, e na interação entre o aluno e esses ambientes, tendo como objetivo eliminar barreiras que dificultam ou impedem o acesso ao currículo e à participação na vida escolar;
– a intervenção dos profissionais dos CRI assume uma função eminentemente colaborativa, mediante a prestação de apoio de retaguarda aos professores, pais, pares e outros profissionais, transversal às diferentes fases de intervenção educativa (avaliação, planeamento e intervenção) e visando a capacitação da equipa educativa;
– a intervenção pode ainda assumir a forma de apoio em grupo, sempre que o desenvolvimento de competências passe pelo contributo dos pares, ou de apoio individual, quando o objetivo é desenvolver competências especificas a serem generalizadas;
E segue aqui uma mensagem para os Diretores de determinados CRI: a quantia que o Estado transfere para o CRI relativamente ao meu Agrupamento vai ser, na sua maioria, aplicado no 3.º ponto acima descrito:
“(…) apoio em grupo, sempre que o desenvolvimento de competências passe pelo contributo dos pares, ou de apoio individual, quando o objetivo é desenvolver competências especificas a serem generalizadas”
Meus caros estou-me pura e simplesmente borrifando para a conversa de treta do apoio de retaguarda do 2.º ponto onde vocês se estão a agarrar para não meterem os pés nas escolas e “mamarem” o dinheiro.
O que me leva a lançar esta pergunta?
Porque é que o Ministério da Educação não entrega o dinheiro que entrega ao CRI diretamente aos Agrupamentos e nós contratamos os técnicos?
Simples.
Ando nisto todos os anos a pedir por favor aos técnicos que façam o horário definitivo para virem intervir no Agrupamento?
Faço outra pergunta:
O dinheiro que o Estado transfere para os CRI é gasto todo a pagar as terapias ou os CRI pegam na quantia X que recebem diretamente do Estado e subtraem Y para pagar despesas de funcionamento que não estão relacionadas com o trabalho dos terapeutas nos Agrupamentos?
Eu não tenho de andar a pagar o ordenado de cargos diretivos bem pagos e mordomias associadas. Os vícios estão aí todos.
Estou farto.
PS:
Eu quero mais é que o David Rodrigues vá escrever poemas Haiku…
Nova lei do Ensino Especial? Escolas não estão preparadas, avisam os professores
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Set 29 2018
Comunicado do Governo sobre a negociação suplementar sobre a recuperação de tempo de serviço dos professores
Negociação suplementar sobre a recuperação de tempo de serviço dos professores
Na sequência do pedido das estruturas sindicais, realizou-se a reunião de negociação suplementar sobre a questão da recuperação de tempo de serviço dos professores.
Nesse contexto, o Governo deu a conhecer às organizações sindicais o projeto de Decreto-lei elaborado para o efeito que permite – aos docentes do ensino básico e secundário cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada entre 2011 e 2017 – recuperar 2 anos, 9 meses e 18 dias, a repercutir no escalão para o qual progridam a partir de 1 de janeiro de 2019.
Apesar do pedido de negociação suplementar, verificou-se uma vez mais que as estruturas sindicais não apresentaram qualquer contraproposta suscetível de permitir alcançar um acordo, à semelhança do que sucedeu no decurso do processo negocial mantido ao longo dos últimos meses.
Contudo, mesmo sem o acordo das organizações sindicais – e sem que a recuperação do tempo fizesse parte do seu Programa, no qual apenas foi inscrito o compromisso de descongelamento das carreiras – o Governo não deixará de reconhecer, através do Decreto-lei que se propõe aprovar, a recuperação de tempo de serviço docente, tendo por referência uma visão integrada do sistema de emprego público, num paralelismo com a diversidade de carreiras e dos respetivos mecanismos de desenvolvimento remuneratório.
Recorde-se, neste âmbito, que nas carreiras gerais um módulo padrão de progressão corresponde a 10 pontos, que em regra são obtidos ao longo de 10 anos, enquanto na carreira docente o módulo padrão é de 4 anos. Assim, dado que os 7 anos de congelamento correspondem a 70% do módulo de uma carreira geral, 70% de 4 anos na carreira docente correspondem, de forma similar, a 2 anos, 9 meses e 18 dias.
Note-se ainda que o artigo 18.º da LOE 2018 operou o descongelamento de todas as carreiras, logo, também da carreira docente. Este foi um compromisso assumido e cumprido, permitindo já ao longo do ano de 2018 a progressão de cerca de 46.000 docentes.
O que agora está em causa, em cumprimento do artigo 19.º da LOE 2018 – que remetia a consideração do tempo para processo negocial, com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis, e bem assim em harmonia com a Declaração de Compromisso assinada em 18 de novembro de 2017 – é, portanto, a mitigação dos efeitos do congelamento, em paridade com as restantes carreiras. Negociar foi o compromisso e, embora sem acordo, o Governo cumprirá, através de Decreto-Lei, a proposta apresentada em sede negocial.
O que agora está em causa, em cumprimento do artigo 19.º da LOE 2018 – que remetia a consideração do tempo para processo negocial, com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis, e bem assim em harmonia com a Declaração de Compromisso assinada em 18 de novembro de 2017 – é, portanto, a mitigação dos efeitos do congelamento, em paridade com as restantes carreiras. Negociar foi o compromisso e, embora sem acordo, o Governo cumprirá, através de Decreto-Lei, a proposta apresentada em sede negocial.
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Set 28 2018
O balanço da reunião entre professores e Governo
Será que o Decreto Lei da recomposição da carreira docente vai trazer surpresas?
O balanço da reunião entre professores e Governo
A secretária de Estado da Educação fez esta sexta-feira um balanço sobre a reunião com os sindicatos dos professores. Apesar de garantir que não haverá acordo em relação ao tempo a recuperar, outros aspetos do decreto-lei sugeridos pelos professores ainda serão analisados pelo Governo.
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Set 28 2018
Uma Vergonha…
Fenprof diz que proposta do Governo é “injusta, ilegal e desrespeitadora”
A reunião suplementar entre o Ministério da Educação e os 11 sindicatos que representam os professores realizou-se esta sexta-feira. À saída, Mário Nogueira garantiu que não surgiu nenhuma conclusão do encontro. O secretário geral FENPROF classificou a reunião como “vergonhosa”.
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Set 28 2018
Ferramenta: “Qual é a minha situação na Lista?” – RR4
Ferramenta atualizada com colocados na RR4.
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Set 28 2018
Lista Colorida – RR4
Lista Colorida, agora “mais colorida” com colocados e retirados na RR4.
Na próxima semana as listas serão publicadas na quinta-feira, uma vez que na sexta é feriado.
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Set 28 2018
1103 Contratados na RR4
1103 Contratados colocados na RR4, de acordo com a seguinte distribuição por Grupo de Recrutamento e Tipo de horário.
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Set 28 2018
Reserva de Recrutamento 4
Reserva de recrutamento n.º 4
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 4ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 1 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 2 de outubro de 2018 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
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Set 27 2018
A promoção das Ultrapassagens entre docentes… e outros que tal.
Vou ser ultrapassado pela direita, pela esquerda e não circulo na faixa do meio, simplesmente tive azar…
Azar o caraças! Estou no sitio errado à hora errada, eu e muitos como eu (isto já se está a tornar um hábito a que não me quero habituar). Eles sabem disso, mas estão-se nas tintas para mim e para todos os outros. (coitados dos Magistrados, não estavam a contar levar com a mesma solução)
À cabeça, que fique claro, os colegas que se encontram nas situações que vou relatar nada têm a ver com o que lhes vai acontecer, não os estou a atacar, nem quero que não beneficiem do pouco que lhes vão atribuir.
Vou ser ultrapassado pelos colegas que irão, não se sabe bem quando, ser reposicionados na carreira. Os colegas que entraram na carreira ente 2011 e 2018 merecem, tal como os outros forma, ser reposicionados e ver o seu tempo de serviço, não congelado, ser transformado em tempo de carreira. Mas vão-me ultrapassar, sem culpa deles, sem culpa minha, eles não têm culpa de entrar na carreira segundo as regras que se encontram em vigor e eu culpa não tenho de ter entrado com regras diferentes. O governo, esse sim, tem culpa por não ter assegurado que eu não seria ultrapassado, (já expliquei isto aqui)
Não bastando isto, agora, vou ser ultrapassado, momentaneamente (pode implicar períodos de mais de 3 anos in extremis), pelos colegas que irão beneficiar dos tais 2 anos, 9 meses e 18 dias já em 2019. Passo a explicar. Eu subi de escalão em 2018, ou vou subir (até 31 de dezembro), logo só beneficiarei desse tempo após a próxima subida de escalão. Para que melhor me faça perceber: em dezembro de 2018 subo ao 2º escalão, só beneficiarei do tal tempo de “bonificação” após a subida para o 3º escalão, que acontecerá em dezembro de 2022. Um colega que suba ao 2º escalão em janeiro de 2019 beneficiará de imediato dos 2 anos, 9 meses e 18 dias o que fará com que alcance o 3º escalão muito mais cedo que eu. Se isto não é uma ultrapassagem, não sei que lhe chame.
Os politiqueiros são peritos nestas engenharias e nós em deixar passar a água por de baixo da ponte… não abram a pestana.
(o uso da 1ª pessoa é apenas uma alegoria)
PS: a proposta de que tivemos conhecimento ontem, é uma vergonha. Não só para o governo, mas para o país. Dá a impressão de ter sido redigida em cima do joelho e sem considerar, sequer, todas as situações possíveis de prejudicar os docentes. Não tem em conta que há colegas que estiveram todos estes anos à espera de passar ao 10º escalão e que nunca irão beneficiar do tempo de serviço que querem atribuir a todos os outros. Onde está a equidade, a igualdade, a democracia…
Há que relembrar as palavras: “Palavra dada, palavra honrada.”
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Set 27 2018
Contagem do tempo de serviço dos professores volta a ser negociada na sexta-feira
Contagem do tempo de serviço dos professores volta a ser negociada na sexta-feira
Os sindicatos de professores voltam na sexta-feira às negociações com o Governo, depois de terem pedido reuniões suplementares sobre a contagem do tempo de serviço, com críticas ao projeto de decreto-lei do Governo e com contrapropostas para apresentar.
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Set 27 2018
As “sub-espécies” de professores em Portugal
Os professores parecem ser uma “espécie” à parte neste país. Não bastando isso, agora, criaram sub-espécies. Passemos a caracterizá-las:
- Professor da Região autónoma da Madeira. aquela sub-espécie que irá ver todo o seu tempo de serviço congelado produzir efeitos na sua carreira. Esse facto dar-lhe-á a possibilidade de ver feita justiça e de algum dia chegar ao topo da carreira.
- Professor da região autónoma dos Açores: subespécie essa que já tem no buxo 2 anos, 4 meses e 2 dias de tempo congelado (período entre 30/98/2005 3 31/12/2007) e irá beneficiar de mais 2 anos, 9 meses e 18 dias. Não é justo, tem que se dizer, mas possibilita a maior parte de conseguir, um dia, chegar ao topo da carreira.
- Professor do continente: subespécie que apenas tem direito a 2 anos, 9 meses e 18 dias. Facto que impossibilita uma grande maioria de, algum dia, sequer, sonhar em chegar ao topo da carreira.
ATENÇÃO: Os professores das Regiões autónomas são profissionais como qualquer um e nada têm a ver com estas injustiças. Há que saudar as suas conquistas.
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Set 27 2018
Docentes Aposentados 2012/2023
De acordo com o documento “APOSENTAÇÕES 2019/2023 Desagregação por índice e mês de aposentação” podemos fazer uma análise quase completa do número de aposentações no sistema de ensino público do continente entre o ano de 2012 e o ano de 2023. São 11 anos de dados que mostram que estamos a passar o período mais baixo no número de aposentações e que a partir de 2019 o número voltará a aumentar.
Da análise mensal que tenho vindo a fazer desde 2012, apesar de ainda faltarem dois meses de listas para fechar o ano 2018, já quase posso afirmar que este foi o ano com menos aposentações. Acreditando nas projeções do ME, a partir de 2019 vamos começar novamente a entrar numa curva ascendente de aposentações que chegará em 2023 a 3515 aposentados apenas num ano.
Em 11 anos aposentam-se do sistema de ensino cerca de 22.500 docentes.
Só tenho sérias dúvidas em acreditar-me nestas projeções até 2023 porque a linha ascendente é tão perfeita que contraria os números inconstantes (de sobe e desce) dos últimos anos.
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Set 27 2018
PROJEÇÕES DAS PROGRESSÕES E APOSENTAÇÕES POR MÊS E ESCALÃO
O Governo enviou mais uns números para consulta sobre a reposição na carreira e futuras aposentações. Ficam aqui para consulta, é só clicar na imagem…
PROGRESSÕES 2018-2021 Desagregação por índice e mês de progressão
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Set 26 2018
Projeto de Decreto Lei de Recomposição da Carreira Docente (e dos Magistrados)
Eis que o Governo envia aos sindicatos um Projeto de D.L de Recomposição da Carreira Docente… (os Magistrados que se ponham a pau…)
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Set 26 2018
FNE no ME para reunião sobre recomposição da carreira
FNE no ME para reunião sobre recomposição da carreira
Uma delegação da Federação Nacional da Educação (FNE) vai estar presente na próxima sexta-feira, dia 28 de setembro, pelas 16h, no Ministério da Educação, na Av. Infante Santo, 2, em Lisboa, para uma reunião que acaba de ser marcada na sequência de pedido que a FNE formulou nesse sentido. Nessa reunião, será apreciado o projeto de legislação que o ME pretende impor para a recuperação de 2 anos 9 meses e 18 dias de todo o tempo de serviço que esteve congelado – 9 anos, 4 meses e 2 dias.
Nas reuniões até agora realizadas, a FNE sublinhou a necessidade de que estas negociações incidissem sobre o prazo e o modo de recuperação de todo o tempo de serviço congelado por 9 anos, 4 meses e 2 dias, nos termos do que a Lei de Orçamento de Estado determina e da declaração de compromisso assinada em 18 de novembro de 2017.
Assim, na perspetiva da FNE, as reuniões até agora ocorridas não se centraram sobre o objeto a que deveriam estar sujeitas.
Além do mais, a FNE considera que entre a reunião realizada em 11 de julho passado e esta última reunião, houve um muito claro recuo na perspetiva do Governo, uma vez que naquela reunião o Ministro da Educação afirmara que se podia dizer que havia aproximações entre as partes, o que, no nosso entendimento, significava que o Governo não retomaria a proposta apresentada no ciclo das reuniões “ad-hoc” em que apontara para a quantidade de tempo que nesta última reunião afinal acaba por retomar.
Nesta nova reunião, a FNE insistirá na responsabilidade que cabe ao Governo de dar execução ao que a Lei de Orçamento de Estado determina em termos da recuperação integral do tempo de serviço congelado.
Da parte da FNE haverá toda a disponibilidade para negociar o calendário e a forma a que deverá obedecer essa recuperação integral, admitindo a consideração de modalidades de recuperação desse tempo, nomeadamente em termos de consideração de parte desse tempo, por vontade de cada docente, para efeitos de aposentação.
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Set 26 2018
Sr.s Magistrados, juntem-se aos professores e protestem…
Tempo de serviço dos magistrados terá por referência solução para professores
A ministra da Justiça informou sindicato que a solução para a recuperação do tempo de serviço terá em conta a adoptada para os professores.
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Set 26 2018
O Número de alunos sobe de um lado e desce do outro…
Enquanto Na Educação Pré-escolar e no Ensino Básico o número de alunos desce, no Ensino Secundário e no Superior sobe… Mas, feitas as contas, o total de alunos no nosso país continua a sua curva decrescente.
Fonte: Perfil do Aluno 2016/2017
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Set 26 2018
Perfil do Docente 2016/2017
Somos mais, a tendência inverteu-se. É natural, os números da aposentação docente são residuais….
Somos mais velhos. O envelhecimento docente é notório. Com o crescente aumento da idade da aposentação a curva da idade dos docentes continua a subir. Imaginem se estes gráficos mostrassem o número de docentes com mais de 60 anos…
As docentes continuam a levar um avanço considerável face aos docentes homens. Nada de novo.
Estas e outras conclusões podem ser consultadas no Perfil do Docente 2016/2017 (clique na imagem)
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Set 25 2018
O envelhecimento docente em números e percentagens…
Todos os anos somos brindados com o estudo sobre o Perfil do Docente. É nele que podemos ver como a classe docente se encontra no nosso país, mas apenas como números. Esses números podem transmitir muitos dados que se poderiam transformar em ações, mas a vontade é pouca e o economicismo é muito mais importante que qualquer outra razão.
A classe está a envelhecer a olhos vistos.
Fonte: Perfil do Docente 2016/2017
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Set 25 2018
Sobre o Sindicalismo Docente
O Paulo Guinote e o Luís Braga abordaram ontem e hoje os números do sindicalismo docente em Portugal. O Paulo Guinote fez as contas aos dirigentes sindicais que estão destacados para os diversos sindicatos e o Luís Braga fez contas aos número de associados que cada sindicato terá em função desse números.
O que ambos dizem é que estes dados deviam ser públicos e disso não discordo. Ser dirigente sindical com redução da componente letiva para servir um sindicato até devia ser algo de orgulho para quem esta nessa missão. Na maior parte dos casos o trabalho feito por professores que estão destacados nos sindicatos é de louvar e conheço imensos casos desses que fazem das tripas coração no apoio aos docentes.
Nunca escondi que estive destacado ao longo de algum tempo num sindicato, a maior parte das vezes com componente letiva. E garanto que não é uma missão fácil.
Respeito muito todos aqueles que servem um sindicato, nem tanto aqueles que se servem de um sindicato.
Sindicalismo 2018-19
Quantos professores sindicalizados há em Portugal?
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Set 25 2018
Aparecem relatos estranhos sobre as Reservas de Recrutamento
Temos recebido alguns relatos sobre as colocações em reserva de Recrutamento que nos parecem um pouco “estranhos”, mas pelo que tenho ouvido têm vindo a acontecer.
Fica um exemplo:
Agora gostaria de lhe colocar uma questão que é a seguinte : é possível haver erros na colocação nas reservas de recrutamento? É que eu acho que aconteceu comigo. Sou professora do grupo XXX com o numero de ordenação XX57 e n fiquei colocada na rr3. No entanto um colega com numero de ordenação XX62 ficou colocado num horário e escola para o qual concorri…
Se é possível este tipo de erros, quais os procedimentos a adotar?
Será que a formula da plataforma tem uma “virgula” fora do sitio, ou estão a tentar alcançar a cota dos Recursos Hierárquicos?
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Set 24 2018
Delegações e Subdelegações de Competências nos Delegados Regionais de Educação
Despacho n.º 8961/2018 – Diário da República n.º 184/2018, Série II de 2018-09-24
Delegação e subdelegação de competências nos Delegados Regionais de Educação
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Set 24 2018
Procedimentos concursais de regularização no âmbito do PREVPAP – Assistentes Operacionais
Procedimentos concursais de regularização no âmbito do PREVPAP – Assistentes Operacionais
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Set 24 2018
Comunicado – Grupo de Professores lesados nos descontos da Segurança Social
“Os representantes do Grupo de Professores Lesados nos Descontos para a SS deslocaram-se no passado dia 21 à Assembleia da República, a convite do PCP, para assistir ao Debate de Urgência.
Fomos rececionados na entrada da AR, Catarina Pinto Ângelo, assessora do PCP, a quem desde já agradecemos o convite, a atenção e profissionalismo. Durante o debate, apesar das intervenções de do BE e do PCP, o ME não respondeu às questões levantadas sobre o nosso problema dos descontos. Ainda assim, alguns deputados com quem tínhamos contactado previamente foram ter connosco e solicitaram a nosso presença para uma pequena reunião nos seus gabinetes.
Na bancada da assistência, a deputada do PCP Ana Mesquita veio falar connosco e mostrou-se totalmente sensível à nossa questão, referindo que o PCP vai continuar a recomendar ao Governo a alteração da lei para os 30 dias.
Começamos por ser recebidos no Gabinete do PSD, pela vice-presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, Margarida Mano, e pela sua assessora, onde expusemos o problema e apresentámos toda a documentação que temos reunido nos últimos meses. Tivemos a garantia de que iriam intervir, pois reconhecerem que de facto esta é uma situação injusta e inaceitável.
De seguida, fomos recebidos pelo PS, pela pessoa de Augusta que por falta de tempo para falar melhor connosco, pois haveria votações no final da manhã, solicitou-nos uma audiência, de forma a perceber melhor o que se passa. Pela parte do PS, sentimos um afastamento em relação ao nosso problema e que apenas estão a tentar “descalçar a bota”.
Conseguimos ainda ser recebidos por Joana Mortágua, no gabinete do BE e explicámos de novo o problema dos mais de 5 mil lesados.
Infelizmente, não conseguimos reunir com a deputada do CDS, Ilda Novo, que tinha agendado uma pequena reunião para antes do debate, mas devido a um acidente em Lisboa, só conseguimos chegar à Assembleia da República às 10h, hora de início do Debate.
EM SÍNTESE: A maior parte dos deputados/partidos desconhecia o nosso problema, encontrando-se neste momento melhor informados depois da nossa visita. Mesmo depois de termos apresentado documentação do código do trabalho, o nosso contrato e parte do acórdão do TAF de Sintra, o PSD não reagiu bem ao facto de termos dito que não trabalhamos a tempo parcial, embora tenham demonstrando indignação pela anarquia na contabilização dos dias de descontos.
Acreditamos que o dia 21/09 foi um passo de gigante rumo à resolução do nosso problema, mas vamos continuar a elaborar documentação e a enviar aos deputados até dia 25 de setembro, dia da reunião da Comissão de Educação, onde o nosso problema vai ser debatido.
Não poderíamos ainda de deixar de agradecer a todos os membros do grupo do facebook “Professores lesados nos descontos da Segurança Social”, por todo o apoio que nos têm dado, em particular nesta nossa deslocação à Assembleia da República.
Grupo de “Professores lesados nos descontos da Segurança Social”, em luta pela contabilização de dias de trabalho justa!”
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Set 23 2018
A Quase Inutilidade dos 9A4M2D
Ainda não percebo porque a luta dos professores se centra na contabilização dos 9A4M2D.
Do ponto de vista de ganhos ter um tempo de serviço recuperado ou outro é quase idêntico para os professores que se encontram entre o 2.º escalão e até ao 6.º escalão, e para os que estão acima do 8.º escalão também, já agora.
Com as regras atuais de quotas na avaliação e na progressão os professores que estão entre esses escalões vão afunilar por largos anos as vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão, não tendo uma avaliação superior a bom.
Os mais beneficiados seriam sempre os docentes acima do 7.º escalão porque já ultrapassaram as quotas de acesso a esse escalão. Os que se encontram ainda no 1.º escalão vão ser reposicionados de acordo com o tempo de serviço descongelado e a maioria passa pelo menos para o segundo escalão. Este seria um grupo que também beneficiaria com a contabilização total do tempo, mas ficariam quase outros 10 anos afunilados no 4.º escalão.
Fazia mais sentido uma negociação onde para o início da carreira se eliminassem as barreiras de acesso ao 5.º e ao 7.º escalão e a partir desse escalão que fosse feita uma bonificação do tempo para a aposentação.
E também não percebo porque o ME é tão irredutível com a contabilização dos 9A4M2D e fica apenas pelos 2A9M18D.
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Set 23 2018
Educação inclusiva – PCP pede apreciação de diploma do governo
Educação inclusiva: PCP pede apreciação de diploma do governo
Comunistas apontam “deficiências” e “omissões” a decreto-lei aprovado em maio e vão avançar para garantir agendamento de debate.
O PCP vai pedir a apreciação parlamentar do decreto-lei do governo que “estabelece o regime jurídico da educação inclusiva”, por este diploma não ter em conta “a realidade das escolas”, “as dificuldades sentidas pelas escolas” e por manter “o mesmo ambiente segregacionista”. De acordo com o pedido de apreciação parlamentar a que o DN teve acesso, o grupo parlamentar comunista nota que “há um conjunto alargado de preocupações” com o decreto-lei publicado, conforme explicou ao DN a deputada Diana Ferreira. Situação “que leva” o partido a avançar com o pedido para que se faça um debate no Parlamento sobre o diploma.
Para começar, Diana Ferreira refere “o desaparecimento do conceito de “necessidades educativas especiais”, falando em necessidades de saúde especiais”. A deputada explica que o PCP vem defendendo, já há uma década – 2008, quando foi publicado um primeiro decreto sobre esta matéria -, que “esta questão não deve estar vinculada a conceitos de saúde porque há necessidades educativas especiais que são transitórias e que podem não estar necessariamente associadas a situações desse âmbito”.
Segundo Diana Ferreira, estas crianças precisam também de um “acompanhamento”, “que permita que muitas dessas necessidades transitórias não se transformem em permanentes”. Esta alteração inscrita no decreto-lei n.º 54/2018, para o PCP, “é significativa”.
De acordo com o texto da apreciação parlamentar, os comunistas entendem e defendem “que deve existir uma articulação estreita entre a escola, o Serviço Nacional de Saúde e a Segurança Social para garantir o conjunto das respostas que a criança ou o jovem necessite para fazer e concluir o seu percurso escolar”. No entanto, insistem que é “um risco assumir estas necessidades” como sendo simplesmente “de saúde e/ou de funcionalidade”.
Outro aspeto que a bancada comunista pretende ver discutida é a das escolas de referência. Como nota a deputada do PCP, o caminho a tomar deve ser outro, em que a qualidade seja a regra. “Para que todas as escolas sejam de referência para todos os alunos”, “que sejam dadas condições para todos” nas escolas públicas das suas comunidades.
Para Diana Ferreira, “isto é inseparável do reforço de meios”. A deputada recupera mesmo aquilo que tem sido a pedra-de-toque do PCP na educação: “Nós não podemos falar de uma educação inclusiva, de uma escola pública de qualidade e inclusiva, sem nos focarmos no reforço de meios humanos, que passa por vários profissionais” de áreas distintas – incluindo os docentes de educação especial.
A deputada enumera ainda outros: “Passa também por ter o número adequado de assistentes operacionais, que se pode verificar que está muito aquém das necessidades que existem, ainda para mais com crianças com estas características, que precisam de um acompanhamento muito mais próximo e constante.” Obriga ainda a ter psicólogos e técnicos especializados, como intérpretes de língua gestual, terapeutas da fala, “profissionais que têm de estar efetivamente nas escolas e não estão”.
O PCP critica o facto de se estar a regulamentar a educação inclusiva, “quando não se assume um compromisso de efetivo de reforço de meios humanos”.
Os deputados comunistas identificam ainda uma “publicação tardia” do diploma – aprovado em Conselho de Ministros em 24 de maio e promulgado pelo Presidente da República em 22 de junho -, o “que poderá trazer constrangimentos nas escolas”, afirmam. E defendem que “o manual de apoio editado não resolve os graves problemas com que as escolas públicas se continuam a defrontar para responder às necessidades dos seus alunos”.
Na exposição de motivos da apreciação parlamentar, a bancada do PCP defende que o atual diploma apresenta “insuficiências” e que várias entidades e pessoas ouvidas no período de discussão pública apontaram “manifestadas reservas” e que, por isso, os comunistas querem de novo discutir e refletir.
Outro aspeto criticado pelos comunistas é do facto de o novo diploma continuar “a ser omisso (ou pouco claro) no que se refere à inclusão e integração dos jovens com necessidades especiais no ensino superior”. O PCP entende “ser necessário que se legisle, mas também que se efetivem medidas que garantam o direito destes jovens a estudarem no ensino superior se essa for a sua vontade”.
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Set 23 2018
I Encontro Internacional de Professores de Português, EIPP 2018
O I Encontro Internacional de Professores de Português, EIPP 2018, nos dias 12 e 13 de outubro de 2018, 
reúne em Viana do Castelo investigadores, especialistas, professores, profissionais de Ciências da Educação e demais interessados nas temáticas da aprendizagem do Português nos diferentes níveis de ensino. Este evento, realizado pela Escola Superior de Educação de Viana do Castelo, atrai participantes nacionais e estrangeiros que pretendem debater e procurar respostas nos desafios colocados atualmente ao ensino e aprendizagem da língua, nos domínios da leitura, literatura, escrita, gramática e avaliação.
O Encontro inclui conferências, uma mesa redonda e workshops para o contacto com experiências inovadoras de aprendizagem. Participe!
O Encontro tem formação creditada (na modalidade ação de curta duração).
PROGRAMA – https://eippese.wixsite.com/2018
INSCRIÇÕES – https://eippese.wixsite.com/2018/inscricoes
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Set 23 2018
As refeições escolares gourmet…
Mais uma vez, lemos na imprensa algum abuso gourmet, praticado numa qualquer escola, desta vez foram salsichas com atum, prato que nem talheres tem atribuídos para ser degustado.
A cantina escolar é como uma caixa surpresa, nunca se sabe o que de lá vai sair, mas, na sua maioria, o costume é saírem surpresas muito boas.
Já comi em várias cantinas escolares espalhadas por todo o país, De, o famoso prato, bitoque, a filetes que, ainda hoje, estou para saber de que peixe eram, já comi de tudo.
No geral, nas cantinas escolares, não se come mal. É claro que há exceções, não vamos enganar ninguém, mas a responsabilidade também é nossa e, principalmente, dos encarregados de educação. “Principalmente”, porque se forem eles a queixarem-se o efeito é muito maior do que se formos nós, os professores. O problema é que muitas vezes eles queixam-se a nós e não a quem devem. Têm que se queixar a quem de direito. A atenção ao que é degustado pelos nosso filhos é nossa, pais. Se algum dia, um dos meus filhos chegar a casa a dizer-me que comeu salsichas com atum, sopa “branca” de puré instantâneo, carne com o condimento do peixe do dia seguinte e vice-versa, ou ovas de sardinha, vou estranhar e indagar o que se passa com a sua alimentação. Mas isto sou eu a falar…
No geral das cantinas escolares come-se muito bem e, até, por vezes, se degustam autênticos manjares…
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Set 22 2018
Ofertas de Escola nos Açores – BEPA
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Oferta nº 10036 – Contrato a termo resolutivo com vista ao provimento de 1 lugar(es) para Pessoal Docente, de(o) Ensino Artístico M34 – Italiano, afecto ao/à Conservatório Regional de Ponta Delgada para a área Docente da(o) Direcção Regional da Educação da(o) Secretaria Regional da Educação e Cultura, publicitada a 2018-09-21
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Oferta nº 10035 – Contrato a termo resolutivo com vista ao provimento de 1 lugar(es) para Pessoal Docente, de(o) Ensino Artístico M17 – Piano;Prática ao Teclado;Instrumento de Tecla;Teclado; Acompanhamento, afecto ao/à Conservatório Regional de Ponta Delgada para a área Docente da(o) Direcção Regional da Educação da(o) Secretaria Regional da Educação e Cultura, publicitada a 2018-09-21
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Oferta nº 10034 – Contrato a termo resolutivo com vista ao provimento de 1 lugar(es) para Pessoal Docente, de(o) Ensino Artístico M17 – Piano;Prática ao Teclado;Instrumento de Tecla;Teclado; Acompanhamento, afecto ao/à Conservatório Regional de Ponta Delgada para a área Docente da(o) Direcção Regional da Educação da(o) Secretaria Regional da Educação e Cultura, publicitada a 2018-09-21
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Oferta nº 10033 – Contrato a termo resolutivo com vista ao provimento de 1 lugar(es) para Pessoal Docente, de(o) 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário Cod. 620 – Educação Física, afecto ao/à Escola Secundária Manuel de Arriaga para a área Docência da(o) Direcção Regional da Educação da(o) Secretaria Regional da Educação e Cultura, publicitada a 2018-09-21
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Oferta nº 10028 – Contrato a termo resolutivo com vista ao provimento de 1 lugar(es) para Pessoal Docente, de(o) 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário Cod. 410 – Filosofia, afecto ao/à Escola Secundária da Ribeira Grande para a área da(o) Direcção Regional da Educação da(o) Secretaria Regional da Educação e Cultura, publicitada a 2018-09-20
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Oferta nº 10027 – Contrato a termo resolutivo com vista ao provimento de 1 lugar(es) para Pessoal Docente, de(o) 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário Cod. 320 – Francês, afecto ao/à Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo para a área da(o) Direcção Regional da Educação da(o) Secretaria Regional da Educação e Cultura, publicitada a 2018-09-20
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Set 22 2018
A aposentação também vai para a mesa das negociações…
Finalmente começa-se a ouvir falar da aposentação.
Mário Nogueira esteve ontem a falar e, finalmente, começou a orientar as negociações para os professores com mais tempo de serviço. É sabido que para alguns professores a recuperação do tempo de serviço congelado de nada serviria, já se encontram ou vão encontrar em situação de nada beneficiar com essa recuperação. Para esses colegas é necessária outra solução.
Professores querem reformar-se mais cedo se não recuperarem o tempo congelado
“Imagine que um professor teve os 9 anos de carreira congelada, que até já tem os anos de serviço suficientes para se reformar sem penalização, mas não tem a idade. Se se reformar, vai ter uma penalização de 6% por cada ano que lhe faltar. Mas se puder optar por esta nossa proposta, em vez de subir de escalão, os 9 anos congelados abatiam 3 anos na idade requisito da reforma. Ao aposentar-se 3 anos mais cedo isso significava despenalizar 18%.”
Uma coisa é certa, esta situação devia estar em cima da mesa de negociações desde o início…
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