Nem comento…

Três notícias convenientes

No dia 7 de Setembro, o ministro da Educação reuniu-se com um conjunto de organizações sindicais de professores. Depois dessa reunião inútil, o Governo decidiu, unilateralmente, apagar mais de seis anos e meio ao tempo de trabalho efectivamente prestado pelos docentes. À decisão, a que, para cúmulo, chamou “bonificação”, oponho um argumento legal, inscrito na Lei do OE para 2018 (artigo 19º), e dois argumentos, um de natureza ética, mínima, e outro de índole democrática, máxima, a saber: compromisso assumido pelo Governo em 2017 e a resolução da AR, votada por maioria. Que a hipocrisia e a tendência para a traição de António Costa os ignore, não me surpreende, porque é sinal persistente do seu carácter. Que a opinião pública se deixe tão facilmente contaminar pela barragem de falsas notícias, que tão a propósito vieram a público na mesma altura, causa-me uma enorme perplexidade. Será possível que uma sociedade, que confia os seus filhos aos professores durante 12 anos, aceite vê-los serem humilhados de modo tão soez? Poderão pessoas com particular responsabilidade, pelo acesso que têm aos meios de comunicação, deduzir e concluir de modo tão ligeiro e falso sobre a vida profissional daqueles que lhes ensinam os filhos?

Pretendo neste artigo contraditar o colonialismo noticioso, conveniente mas desavisado, de quantos repetem conclusões parciais e superficiais de relatórios que não analisaram criticamente ou sequer leram, tomando por párias sociais os que ousam resistir à tirania política.

A primeira notícia conveniente tinha por título: “Mais de metade das baixas na Educação foram fraudulentas”. Teve origem em dados divulgados pela Comissão Europeia, relativos a cerca de 3000 doentes, que juntas médicas mandaram regressar ao trabalho. Fraudulentas? Se uma junta delibera em desacordo com o médico que segue o doente, trata-se de uma fraude? Saberão os autores da notícia que a maioria dos médicos que integram as juntas são tarefeiros, cuja contratação arbitrária pela Segurança Social deixa legítimas reservas sobre o seu grau de autonomia? Que se guiam por tabelas de duração média das doenças? Tendo as depressões o peso que têm na classe docente, poderá uma pronúncia de escassos minutos derrogar o parecer de um psiquiatra, fundamentado em horas de consultas, ao longo de meses? À memória veio-me o caso escabroso do funcionamento de uma junta, que testemunhei, onde o mais inocente do processo foi o relatório final ser assinado por alguém que nem sequer esteve presente naquele acto médico. À memória vieram-me mais casos. De Manuela Estanqueiro, doente de leucemia, em estado terminal, mandada regressar às aulas na EB 2/3 de Cacia, por uma junta médica. Morreu um mês depois, em sofrimento atroz, para não ser despedida por faltas injustificadas. De Artur Dias, professor na Escola Secundária Alberto Sampaio, de Braga, vítima de um cancro na garganta, que uma junta médica mandou regressar às aulas, apesar de não ter laringe. Morreu três meses depois. De Manuela Jácome, professora de Faro, doente oncológica que, apesar de não ter um quarto do estômago, vesícula, baço, duodeno e parte do intestino, foi considerada, por uma junta médica, apta para dar aulas.

A segunda notícia conveniente dizia: “Bruxelas avisa que descongelamento da carreira dos professores pode pressionar OE”. Assim, impressivo, retirado com supimpa proficiência jornalística às entranhas do oitavo relatório de avaliação pós-resgate, produzido pela Comissão Europeia. Escreveu a dita uma linha de preocupação com os 19,5 mil milhões servidos às falências canalhas da banca lusa? Não! Referiu-se ela, temerosa, ao bónus fiscal de 800 milhões servidos ao Montepio? Outra vez não! Aos 450 milhões mais recentes, fora os outros, que foram direitinhos para o Novo Banco? Nem um débil vagido! Aos 1,15 mil milhões dissipados ruinosamente nos contratos swap das empresas públicas? Não, não e não, com dissimulação mais fina que a do Vaticano em matéria de pedofilia. Mas sim, todas as luzes vermelhas a tremular para o custo do descongelamento das carreiras dos malandros dos professores. E qual é esse custo? Lembram-se da comissão técnica mista que o iria calcular, depois de ficar claro que os 600 milhões que Costa usou na AR não passavam de pura mentira? Porque se tratou de mais um expediente para queimar tempo sem nada concluir, perdoar-me-ão que recorde o que já aqui escrevi: a narrativa contabilística do Governo sobre a repercussão da contagem de todo o tempo de serviço nas contas públicas é falsa. Começa por escamotear que boa parte dos salários nominais corrigidos pelo descongelamento volta de imediato aos cofres do Estado, via IRS e contribuições obrigatórias para a CGA e ADSE. Estaremos a falar de uma percentagem variável, mas nunca inferior a 30%. Estivessem certos os propalados 600 milhões e mirrariam para, pelo menos, 420. Mas não estão. Com efeito, quando o Governo compara os dois anos e nove meses que propôs com os nove anos e quatro meses que os sindicatos reclamam, estabelece um raciocínio que multiplica o número a que chegou por um factor tempo, proporcional. Ora tal proporcionalidade não existe. Tão-pouco podem as contas ser feitas partindo do princípio que toda a gente muda imediatamente de escalão. Obviamente que não muda, já porque há ciclos em curso, longe do fim, já porque existem quotas administrativas limitativas, que só o Governo controla, arbitrariamente. E como se o anterior não bastasse, o Governo considera como sendo de hoje números que, se estivessem certos, só se verificariam em 2023. Como se o impacto médio, que a dinâmica do crescimento dita, não fosse muito menor!

Por fim, a terceira notícia conveniente foi o dilúvio de mentiras que a divulgação do relatório Education at a Glance proporcionou. Dólares, euros e paridades de poder de compra foram alegremente misturados, atirados ao ar e caíram onde calhou, para serem traduzidos em letras de imprensa e sons de rádio e televisão. Por negligência ou pura malícia, mas sem que uma só voz soprasse dos lados do Ministério da Educação para repor a verdade e defender os professores, miseravelmente enxovalhados.

O relatório coloca os salários dos professores portugueses no topo da carreira acima da média da OCDE. Mas os números apresentados são muito superiores aos reais e não têm em conta os anos em que as carreiras estiveram congeladas. Situação que determina que não há no activo um só professor no último escalão, o 10º. E quanto teria de vencimento líquido esse hipotético professor (não casado, sem dependentes), depois de um mínimo de 36 anos de serviço? Uns milionários 1989,70 euros.

O relatório situa um professor com 15 anos de carreira no 4º escalão. Mas porque durante 9 anos, 4 meses e 2 dias as carreiras estiveram congeladas, ele está, de facto, no 1º escalão, com o invejável salário líquido de 1130,37 euros.

Durante os tempos negros da austeridade, relatórios deste tipo lograram pôr escravos pobres, modernos, contra pobres escravos, antigos. António Costa disse-nos que a austeridade acabou. Mas os relatórios e os seus efeitos continuam.

In “Público” de 19.9.18

Colégio em Lisboa pretende recrutar docente de Físico-Química (horário 15horas – apenas manhãs e terça livre. Entrada imediata.
Deverão os interessados enviar o currículo para o email: prof.portugues.hgp@gmail.com

Para quem não teve oportunidade de ver…

Por mais que todos reconheçam que a classe dos professores está envelhecida. Por mais que se fale em renovar a classe e nos benefícios que isso teria. Nada se faz para que isso aconteça.

Há um boato no ar, parece que surgiu num programa televisivo, e que não passa disso mesmo, um boato, que anda a espalhar esperança por alguns professores mais entradotes. Mas cuidado, não nos deixemos levar por discursos “oportunos”. Façamos do nome Tomé o nosso nome do meio.

Cara(o) Encarregada(o) de Educação,

 

No início deste ano letivo, queremos apresentar-lhe os nossos cumprimentos e dizer-lhe que pode contar com todo o empenho dos educadores e professores portugueses para que a escola pública seja de qualidade, promovendo os mais elevados índices de qualificação dos nossos alunos. Aliás, na sequência do que tem sido feito no passado e que coloca os alunos portugueses abrangidos pelo conhecido relatório PISA, promovido pela OCDE, entre os que demonstram mais elevados índices no domínio da leitura, da matemática e das ciências, tornando Portugal um exemplo a nível mundial.

Estamos convictos que para o sucesso dos nossos alunos, em termos de resultados escolares, de inserção no mercado de trabalho e em termos de desenvolvimento pessoal, é essencial uma escola com educadores e professores empenhados, reconhecidos e valorizados.

Os professores são, entre os grandes grupos da administração pública, os mais qualificados, e  sabemos que não pode deixar de ser assim. Deve continuar a exigir-se para os educadores e professores os mais elevados padrões de qualificação na formação inicial e na formação contínua. É que nós, educadores e professores, temos uma responsabilidade social extremamente importante, porque somos aqueles que estamos diariamente com as crianças e os jovens – havendo algumas que passam mais tempo com os seus professores do que com os próprios pais, porque estes trabalham sujeitos, muitas vezes, a horários que lhes impossibilitam estar o merecido tempo com os seus filhos. É também por esta razão que o papel do professor, não apenas na escola, mas na sociedade, é de uma responsabilidade social enorme.

Este é um dos motivos pelo que não aceitamos que da parte do Governo possa haver ações e decisões que acabam por desvalorizar os educadores e professores, nomeadamente em termos de perspetiva de carreira, em termos de remuneração, de falta de respeito pelos limites do tempo de trabalho ou ainda da consideração para efeitos de aposentação, em virtude do especial desgaste físico, psíquico e psicológico que o exercício profissional provoca.

Desde há um ano que os educadores e professores têm vindo a lutar, através de manifestações, greves e outras ações, entre várias reivindicações, pelo reconhecimento do tempo de serviço que prestaram e que esteve congelado durante 9 anos, 4 meses e 2 dias.

Os professores estão apenas a reivindicar e a lutar pelo reconhecimento do tempo que trabalharam. Nenhuma pessoa que trabalha concordaria que o seu tempo de trabalho fosse simplesmente eliminado.

Apesar destas dificuldades, os educadores e professores portugueses não deixaram de cumprir, ao longo de todo aquele tempo, as suas obrigações profissionais, com todo o empenho.

Agora é tempo de que o Governo reconheça todo o tempo de serviço que esteve congelado para efeitos de desenvolvimento da carreira dos educadores e professores, tal como o faz em relação aos restantes trabalhadores da administração pública das carreiras gerais que têm a sua situação completamente reposta a partir de 1 de janeiro de 2020. Impõe-se esclarecer neste ponto que uma tal medida não comporta o pagamento de quaisquer retroativos em relação às remunerações desse tempo que esteve congelado; trata-se apenas da consideração do tempo de serviço já efetivamente prestado.

Foi isso com que o Governo se comprometeu a fazer numa declaração assinada em 17 de novembro de 2017 e é o que consta da Lei do Orçamento de Estado.

Os sindicatos representativos dos educadores e professores portugueses, conscientes do impacto orçamental que representaria a recuperação de todo o tempo de serviço imediatamente e de uma vez só, estão disponíveis para negociar o que aquela lei determina que seja negociado, isto é, o faseamento para a recuperação integral daquele tempo, o que, para nós, poderá ocorrer ao longo da próxima Legislatura.

É isto que está em cima da mesa e o que nos insatisfaz é que o Governo agora não esteja disponível para cumprir o seu compromisso e o que a lei estabelece, sob o argumento da intransigência dos sindicatos. Ora, o que acontece é que são os sindicatos que estão disponíveis para negociar o que a lei prevê que seja negociado e é o Governo que se recusa a reconhecer o direito que a lei determina.

São estas as razões que levam os educadores e professores portugueses a procurarem garantir, pelos únicos meios que estão ao seu alcance, o que a lei lhes reconhece. É por este motivo que já neste início de ano letivo estamos a realizar reuniões em todas as escolas, podendo vir a ser necessária a realização de ações de luta durante o mês de outubro, que poderão passar pela realização de greves e de uma grande manifestação, em Lisboa, no dia 5 de outubro.

Estamos certos de que compreende as razões que nos levam a ter de avançar para estas ações que perturbam as nossas escolas. Está na mão do Governo fazer com que essa perturbação não exista. Basta para isso que o Governo reconheça o direito que a lei determina e que negoceie a calendarização da recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado.

 

Obrigado pela sua atenção.

Falta tudo o resto. De palavras bonitas estamos nós fartos.

“Professores em Portugal são dos melhores do mundo”, diz Marcelo

Eu, como professor, tenho a certeza que os professores de Portugal são dos melhores do mundo, porque têm esperança, porque transmitem essa esperança, porque olham para o futuro e porque estão disponíveis”, afirmou o Presidente da República no arranque do ano lectivo, em Celorico de Basto.

Os professores que se amanhem sozinhos

Em quem votarão os professores nas próximas eleições? Neste momento, já não é só o PS em risco de perder esse grande eleitorado.

 

O Bloco de Esquerda e o PCP deixaram cair a reivindicação da contagem do tempo de serviço dos professores para o próximo Orçamento do Estado. Depois de meses de expectativa, onde pelo menos o Bloco chegou a condicionar a aprovação do OE2019 à resolução do problema dos professores, a um mês da apresentação do documento, tanto comunistas como bloquistas deixaram os docentes a falar sozinhos. Jerónimo, em entrevista à RTP, fez questão de sinalizar que não é sindicalista (um distanciamento curioso vindo de um secretário-geral do Partido Comunista, o partido dos trabalhadores). Catarina Martins, que tinha admitido que a questão seria inegociável, também veio recuar – também para o Bloco o tempo de serviço dos professores não é prioridade do Orçamento.

Por estes dias, os sindicatos de professores pedem à esquerda que não aprove o Orçamento sem um acordo no tempo de serviço, mas a esquerda manda-os amanharem-se sozinhos. O principal trunfo dos sindicatos desapareceu de cena e isso prova a enorme fragilidade com que Bloco de Esquerda e PCP partem para estas negociações do OE, o que tem sido particularmente visível na arrogância que o PS e o Governo dedicaram particularmente ao Bloco na semana passada – o que, de resto, não é inédito, e tem crescido à medida que os socialistas têm percebido a sua força nas sondagens.

Bloquistas e comunistas estão numa situação difícil em que o poder todo de negociação parece estar do lado do Governo que, em simultâneo, tem arrecadado a popularidade da devolução de rendimentos, cuja maior rapidez se deve ao acordo com o BE e PCP. E resta saber o que, no fim da legislatura, ganharão com as cedências que têm feito, nomeadamente agora ao deixarem cair os professores, nas legislativas de 2019. Em quem votarão os professores nas próximas eleições? Neste momento, já não é só o PS em risco de perder esse grande eleitorado.

P.S.: Os relatórios da OCDE sempre tiveram neste país, nomeadamente no tempo da troika, o encanto de colocar pobres contra pobres. Com o recente Education at a Glance, mais uma vez se confirmou. A ideia de que os professores são ricos é apenas delirante – felizmente, não ganham como tantos licenciados neste país, apenas o ordenado mínimo.

A problemática do uniforme

E se em vez de ser propriedade das classes privilegiadas, o uniforme fosse o símbolo de um ensino universal, igualitário, tolerante, inclusivo e gratuito?

 

Enquanto criança nunca tive particular apreço pelos uniformes escolares. Uniforme não, pensava, quem usa uniforme são os “betos”, os filhos dos ricos, e eu não só não era “beto” como não era rico, e digam lá vocês se já viram um “beto” pobre? Sim, claro que sim e o jet set português não anda propriamente a nadar em dinheiro, mas vocês percebem o trocadilho. Continuemos o raciocínio. 

Com um uniforme somos indiferenciados, e se por um lado queremos fazer parte do grupo, fazia-me espécie sermos todos iguais, clones ao estilo da Guerra das Estrelas, bonecos de corda numa marcha ensaiada, amestrada, sincronizada. Porque o uniforme é disciplina, como se o ensino, a escola, fosse uma instituição militar, uma prisão militar, onde não cabem as relações humanas, apenas as normas e as ordens e o castigo férreo para quem não cumprir. Venha então o castigo, antes o castigo, por favor o castigo. 

Os anos correram e, com a sua passagem, tenho tido a sorte de viajar pelo mundo e abrir os olhos, desde África do Sul a Cuba, sem esquecer Inglaterra, onde exerço a minha actividade profissional. Trabalhando essencialmente com famílias carenciadas, o uniforme acaba muitas vezes por ser a única peça de roupa digna desse nome (e às vezes nem isso), sendo a escola o espaço onde os alunos e as alunas não encontram a rejeição, antes pelo contrário, encontram a inclusão, a segurança e a sensação de pertença, de fazerem parte de um todo que os aceita tal como são, diferentes de todos os outros mas iguais a todos os outros, sem juízos de valor, sem preconceito e a porta sempre aberta. 

O uniforme despiu-se assim do contexto disciplinar de uma infância distante, passando a ter um propósito social, humano, no sentido de acolher quem pouco mais tem para além da roupa que traz no corpo, trazendo esperança mas também educação e um futuro sempre melhor do que o futuro de volta a casa no fim de mais um dia de escola.

Vi o mesmo princípio na África do Sul, vi o mesmo em Cuba. Porque são países pobres? Não, são países ricos, em saber, no conhecimento de quanto custou a liberdade e o amanhã é tão certo como o sucesso das suas crianças.
Tomara Portugal seguir-lhes o exemplo onde o uniforme não deve ser propriedade das classes privilegiadas mas sim o símbolo de um ensino universal, igualitário, tolerante, inclusivo, gratuito, para que o sorriso da criança seja o sorriso do adulto, e para que o sorriso do adulto seja o sorriso de todos nós, as crianças que nunca pediram para crescer.

in Público Megafone

Reino Unido – 2018

Procedimentos Concursais em 2018 relativos ao Reino Unido

10-09-2018

Aviso de Abertura de procedimento concursal simplificado local (Reino Unido e Ilhas do Canal)

Abertura de Procedimento Concursal Simplificado destinado ao recrutamento local de docentes do ensino português no estrangeiro para o nível 2.º e 3.º CEB e SEC, língua inglesa, horário a prover – LON30.

• Aviso de Abertura

10-09-2018

Procedimento Concursal Simplificado Local – Reino Unido e Ilhas do Canal

Lista definitiva de colocação – Extinção de Procedimento Concursal Simplificado destinado ao recrutamento local de docentes do ensino português no estrangeiro para o 2.º e 3.º CEB e SEC, língua inglesa – Horário a prover: LON30

• Lista de Extinção

06-09-2018

Procedimento Concursal Simplificado Local – Reino Unido e Ilhas do Canal

Lista definitiva de colocação de Procedimento Concursal Simplificado destinado ao recrutamento local de docentes do ensino português no estrangeiro para o 1.º CEB, língua inglesa – Horário a prover: LON12

• Lista de colocação

Nas escolas os professores estão a construir novos instrumentos de trabalho. Estão a iniciar um novo ano letivo com o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular como base de trabalho.

Ariana Cosme organizou uma obra de modo a facilitar o trabalho dos professores e levá-los a refletir sobre o mesmo. Uma obra que podemos utilizar e abusar…

SINOPSE:
Esta é uma obra, através da qual se pretende oferecer às professoras e aos professores portugueses um instrumento que lhes permita construir as suas próprias iniciativas e projetos, no âmbito dos desafios educativos para os quais são convocados por via da promulgação do Decreto-Lei nº 55/2018.
Trata-se de um livro onde se propõe uma reflexão inicial sobre os fundamentos curriculares e pedagógicos do Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, onde se possa compreender alguns dos desafios e exigências, relacionados com o processo de operacionalização deste projeto, e se possa aceder a algumas propostas e estratégias de ação que conduzam ao desenvolvimento de aprendizagens mais significativas e a estratégias que possam contribuir para promover e estimular a cooperação docente.

Esta semana o jornal Público, publicou na sua versão online um artigo meu em que falo sobre “Que professores teremos no futuro”. Nem de propósito, na Time americana desta semana, surge um artigo que descreve a vida de uma professora nos EUA e que levanta o véu sobre o que nos pode vir a acontecer no futuro. Só têm de ler e imaginar-vos nessa situação. Não censuro os jovens de hoje por fugirem dos cursos via ensino, eles não veem futuro neles quando olham para nós.

Já há países que não são para professores. Portugal é um bom aluno e vai-lhes seguir o exemplo…

“Eu tenho 3 empregos e doo plasma para pagar as contas.” Isto é o que é ser professor na América

Hope Brown pode ganhar 60 dólares doando plasma das suas células sanguíneas duas vezes por semana, e um pouco mais se ela vender algumas das suas roupas numa loja de consignação. Geralmente, é apenas o suficiente para cobrir uma conta de luz ou um pagamento do seu carro. Esse malabarismo financeiro é, agora, parte de sua vida quotidiana – algo que ela nunca esperou quando obteve um mestrado em educação secundária e se tornou professora de história do ensino médio, há quase duas décadas atrás. Brown, geralmente, trabalha das 5:00 às 16:00 na sua escola em Versailles, Ky., em seguida, vai para um segundo emprego manuseando um detetor de metal e organizando hóspedes barulhentos no Rupp Arena de Lexington para complementar seu salário anual de US $ 55.000. Com o marido, ela também administra uma empresa de excursões históricas para ganhar dinheiro extra.
“Eu realmente amo ensinar”, diz a professora de 52 anos. “Mas não somos pagos pelo trabalho que fazemos.”

Através da sua página de Facebook, o SE, João Costa, desmente o noticiado no Sol de hoje.

“O Sol dá-me hoje destaque com uma notícia pejada de dados falsos e insinuações e que me tenta associar aos dados do Education at a Glance que geraram polémica esta semana a propósito da remuneração dos professores.
Impõem-se os esclarecimentos, todos eles prestados ao Sol, que deliberadamente os ignorou.

1. Não sou diretor de nada na OCDE.
2. Não presido a qualquer gabinete da OCDE.
3. Presido ao órgão que junta os decisores políticos e técnicos do TALIS – Teacher and Learning International Survey. Este órgão é constituído por representantes dos ministérios de 45 países. Tal como outros órgãos colegiais, o Presidente é nomeado e eleito entre os pares. Este e outros órgãos internacionais são presididos por ministros, vice-ministros, secretários de estado ou membros em sua representação.
4. O TALIS não é um relatório sobre carreiras e salários.
5. O TALIS é um inquérito respondido diretamente por professores e diretores sobre condições para o exercício da profissão docente: desenvolvimento profissional, ambiente, condições de trabalho, liderança, gestão, carreiras, etc.
6. O Education at a Glance é um relatório anual que não é produzido pelo TALIS, pelo que a tentativa de me associar a este estudo não tem qualquer fundo de verdade.”

As noticias continuam a sair. Enquanto umas continuam a atacar os professores, outras tentam trazer luz à razão de outras tantas notícias…

Sondagem. 69% dos portugueses estão contra exigências dos professores