Cara(o) Encarregada(o) de Educação,

 

No início deste ano letivo, queremos apresentar-lhe os nossos cumprimentos e dizer-lhe que pode contar com todo o empenho dos educadores e professores portugueses para que a escola pública seja de qualidade, promovendo os mais elevados índices de qualificação dos nossos alunos. Aliás, na sequência do que tem sido feito no passado e que coloca os alunos portugueses abrangidos pelo conhecido relatório PISA, promovido pela OCDE, entre os que demonstram mais elevados índices no domínio da leitura, da matemática e das ciências, tornando Portugal um exemplo a nível mundial.

Estamos convictos que para o sucesso dos nossos alunos, em termos de resultados escolares, de inserção no mercado de trabalho e em termos de desenvolvimento pessoal, é essencial uma escola com educadores e professores empenhados, reconhecidos e valorizados.

Os professores são, entre os grandes grupos da administração pública, os mais qualificados, e  sabemos que não pode deixar de ser assim. Deve continuar a exigir-se para os educadores e professores os mais elevados padrões de qualificação na formação inicial e na formação contínua. É que nós, educadores e professores, temos uma responsabilidade social extremamente importante, porque somos aqueles que estamos diariamente com as crianças e os jovens – havendo algumas que passam mais tempo com os seus professores do que com os próprios pais, porque estes trabalham sujeitos, muitas vezes, a horários que lhes impossibilitam estar o merecido tempo com os seus filhos. É também por esta razão que o papel do professor, não apenas na escola, mas na sociedade, é de uma responsabilidade social enorme.

Este é um dos motivos pelo que não aceitamos que da parte do Governo possa haver ações e decisões que acabam por desvalorizar os educadores e professores, nomeadamente em termos de perspetiva de carreira, em termos de remuneração, de falta de respeito pelos limites do tempo de trabalho ou ainda da consideração para efeitos de aposentação, em virtude do especial desgaste físico, psíquico e psicológico que o exercício profissional provoca.

Desde há um ano que os educadores e professores têm vindo a lutar, através de manifestações, greves e outras ações, entre várias reivindicações, pelo reconhecimento do tempo de serviço que prestaram e que esteve congelado durante 9 anos, 4 meses e 2 dias.

Os professores estão apenas a reivindicar e a lutar pelo reconhecimento do tempo que trabalharam. Nenhuma pessoa que trabalha concordaria que o seu tempo de trabalho fosse simplesmente eliminado.

Apesar destas dificuldades, os educadores e professores portugueses não deixaram de cumprir, ao longo de todo aquele tempo, as suas obrigações profissionais, com todo o empenho.

Agora é tempo de que o Governo reconheça todo o tempo de serviço que esteve congelado para efeitos de desenvolvimento da carreira dos educadores e professores, tal como o faz em relação aos restantes trabalhadores da administração pública das carreiras gerais que têm a sua situação completamente reposta a partir de 1 de janeiro de 2020. Impõe-se esclarecer neste ponto que uma tal medida não comporta o pagamento de quaisquer retroativos em relação às remunerações desse tempo que esteve congelado; trata-se apenas da consideração do tempo de serviço já efetivamente prestado.

Foi isso com que o Governo se comprometeu a fazer numa declaração assinada em 17 de novembro de 2017 e é o que consta da Lei do Orçamento de Estado.

Os sindicatos representativos dos educadores e professores portugueses, conscientes do impacto orçamental que representaria a recuperação de todo o tempo de serviço imediatamente e de uma vez só, estão disponíveis para negociar o que aquela lei determina que seja negociado, isto é, o faseamento para a recuperação integral daquele tempo, o que, para nós, poderá ocorrer ao longo da próxima Legislatura.

É isto que está em cima da mesa e o que nos insatisfaz é que o Governo agora não esteja disponível para cumprir o seu compromisso e o que a lei estabelece, sob o argumento da intransigência dos sindicatos. Ora, o que acontece é que são os sindicatos que estão disponíveis para negociar o que a lei prevê que seja negociado e é o Governo que se recusa a reconhecer o direito que a lei determina.

São estas as razões que levam os educadores e professores portugueses a procurarem garantir, pelos únicos meios que estão ao seu alcance, o que a lei lhes reconhece. É por este motivo que já neste início de ano letivo estamos a realizar reuniões em todas as escolas, podendo vir a ser necessária a realização de ações de luta durante o mês de outubro, que poderão passar pela realização de greves e de uma grande manifestação, em Lisboa, no dia 5 de outubro.

Estamos certos de que compreende as razões que nos levam a ter de avançar para estas ações que perturbam as nossas escolas. Está na mão do Governo fazer com que essa perturbação não exista. Basta para isso que o Governo reconheça o direito que a lei determina e que negoceie a calendarização da recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado.

 

Obrigado pela sua atenção.

Falta tudo o resto. De palavras bonitas estamos nós fartos.

“Professores em Portugal são dos melhores do mundo”, diz Marcelo

Eu, como professor, tenho a certeza que os professores de Portugal são dos melhores do mundo, porque têm esperança, porque transmitem essa esperança, porque olham para o futuro e porque estão disponíveis”, afirmou o Presidente da República no arranque do ano lectivo, em Celorico de Basto.

Os professores que se amanhem sozinhos

Em quem votarão os professores nas próximas eleições? Neste momento, já não é só o PS em risco de perder esse grande eleitorado.

 

O Bloco de Esquerda e o PCP deixaram cair a reivindicação da contagem do tempo de serviço dos professores para o próximo Orçamento do Estado. Depois de meses de expectativa, onde pelo menos o Bloco chegou a condicionar a aprovação do OE2019 à resolução do problema dos professores, a um mês da apresentação do documento, tanto comunistas como bloquistas deixaram os docentes a falar sozinhos. Jerónimo, em entrevista à RTP, fez questão de sinalizar que não é sindicalista (um distanciamento curioso vindo de um secretário-geral do Partido Comunista, o partido dos trabalhadores). Catarina Martins, que tinha admitido que a questão seria inegociável, também veio recuar – também para o Bloco o tempo de serviço dos professores não é prioridade do Orçamento.

Por estes dias, os sindicatos de professores pedem à esquerda que não aprove o Orçamento sem um acordo no tempo de serviço, mas a esquerda manda-os amanharem-se sozinhos. O principal trunfo dos sindicatos desapareceu de cena e isso prova a enorme fragilidade com que Bloco de Esquerda e PCP partem para estas negociações do OE, o que tem sido particularmente visível na arrogância que o PS e o Governo dedicaram particularmente ao Bloco na semana passada – o que, de resto, não é inédito, e tem crescido à medida que os socialistas têm percebido a sua força nas sondagens.

Bloquistas e comunistas estão numa situação difícil em que o poder todo de negociação parece estar do lado do Governo que, em simultâneo, tem arrecadado a popularidade da devolução de rendimentos, cuja maior rapidez se deve ao acordo com o BE e PCP. E resta saber o que, no fim da legislatura, ganharão com as cedências que têm feito, nomeadamente agora ao deixarem cair os professores, nas legislativas de 2019. Em quem votarão os professores nas próximas eleições? Neste momento, já não é só o PS em risco de perder esse grande eleitorado.

P.S.: Os relatórios da OCDE sempre tiveram neste país, nomeadamente no tempo da troika, o encanto de colocar pobres contra pobres. Com o recente Education at a Glance, mais uma vez se confirmou. A ideia de que os professores são ricos é apenas delirante – felizmente, não ganham como tantos licenciados neste país, apenas o ordenado mínimo.

A problemática do uniforme

E se em vez de ser propriedade das classes privilegiadas, o uniforme fosse o símbolo de um ensino universal, igualitário, tolerante, inclusivo e gratuito?

 

Enquanto criança nunca tive particular apreço pelos uniformes escolares. Uniforme não, pensava, quem usa uniforme são os “betos”, os filhos dos ricos, e eu não só não era “beto” como não era rico, e digam lá vocês se já viram um “beto” pobre? Sim, claro que sim e o jet set português não anda propriamente a nadar em dinheiro, mas vocês percebem o trocadilho. Continuemos o raciocínio. 

Com um uniforme somos indiferenciados, e se por um lado queremos fazer parte do grupo, fazia-me espécie sermos todos iguais, clones ao estilo da Guerra das Estrelas, bonecos de corda numa marcha ensaiada, amestrada, sincronizada. Porque o uniforme é disciplina, como se o ensino, a escola, fosse uma instituição militar, uma prisão militar, onde não cabem as relações humanas, apenas as normas e as ordens e o castigo férreo para quem não cumprir. Venha então o castigo, antes o castigo, por favor o castigo. 

Os anos correram e, com a sua passagem, tenho tido a sorte de viajar pelo mundo e abrir os olhos, desde África do Sul a Cuba, sem esquecer Inglaterra, onde exerço a minha actividade profissional. Trabalhando essencialmente com famílias carenciadas, o uniforme acaba muitas vezes por ser a única peça de roupa digna desse nome (e às vezes nem isso), sendo a escola o espaço onde os alunos e as alunas não encontram a rejeição, antes pelo contrário, encontram a inclusão, a segurança e a sensação de pertença, de fazerem parte de um todo que os aceita tal como são, diferentes de todos os outros mas iguais a todos os outros, sem juízos de valor, sem preconceito e a porta sempre aberta. 

O uniforme despiu-se assim do contexto disciplinar de uma infância distante, passando a ter um propósito social, humano, no sentido de acolher quem pouco mais tem para além da roupa que traz no corpo, trazendo esperança mas também educação e um futuro sempre melhor do que o futuro de volta a casa no fim de mais um dia de escola.

Vi o mesmo princípio na África do Sul, vi o mesmo em Cuba. Porque são países pobres? Não, são países ricos, em saber, no conhecimento de quanto custou a liberdade e o amanhã é tão certo como o sucesso das suas crianças.
Tomara Portugal seguir-lhes o exemplo onde o uniforme não deve ser propriedade das classes privilegiadas mas sim o símbolo de um ensino universal, igualitário, tolerante, inclusivo, gratuito, para que o sorriso da criança seja o sorriso do adulto, e para que o sorriso do adulto seja o sorriso de todos nós, as crianças que nunca pediram para crescer.

in Público Megafone