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Mai 19 2018
Desde que a Iniciativa Legislativa de Cidadãos para recuperar Todo o Tempo de Serviço Docente arrancou que a plataforma do Parlamento, em termos de horas, esteve 8-10 dias em baixo.
Desde a madrugada de hoje que não permite acessos.
Estranho ou talvez não. Novamente e hoje.
Ontem pelas 22h:00 íamos em 11.800 assinaturas.
Não é coincidência. Eles sabem bem o que fazem.
Somos duros de roer não se preocupem…
https://participacao.parlamento.pt/initiatives/76
Dica no registo: o número de eleitor não é obrigatório, mas, deve ser preenchido porque é pedido no momento da assinatura.
Depois do registo, o melhor é sair e voltar a entrar no site pelo link directo da iniciativa.
No blog Com Regras:
No blog O Meu Quintal:
Hi,
The monitor Iniciativa (https://participacao.parlamento.pt/initiatives/76) is currently DOWN (HTTP 500 – Internal Server Error).
PROBLEM AlertMonitor Type: Uptime
Service: HTTP
URL:http://participacao.parlamento.pt/initiatives/76
Name:participacao.parlamento.pt/initiatives/76
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Date/Time: 5-19-2018 17:46:14 (GMT + 1)
Alert ID #267359523: Alert upon 1 failure(s) from 2 location(s) simultaneously, Alert when fixed.
Additional Information: HTTP CRITICAL HTTP/1.1 500 Internal Server Error – 0.937 second response time. IP 88.157.195.19
Failures From: Germany1, US-EST
PROBLEM AlertMonitor Type: FullPage
Name: https://participacao.parlamento.pt/initiatives/76
Group Name: Default
URL: https://participacao.parlamento.pt/initiatives/76
Date/Time: 5-19-2018 17:46:49 (GMT + 1)
Alert ID #267359531: Alert upon 1 failure(s) from 2 location(s) simultaneously, Alert when fixed.
Error String: Server error 500Failures From: DE, US-LA
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Mai 19 2018
Ministro convoca reunião com professores para início de junho
Na véspera da manifestação dos docentes, o Ministério da Educação enviou convocatórias à Fenprof e FNE. Reuniões estão agendadas para os dias 4 e 5 de junho e contarão com a presença do ministro.
A convocatória não tem agenda definida, mas tem um pormenor: o Ministério da Educação quer retomar as reuniões trimestrais com os sindicatos de professores, há muito abandonadas. Na véspera da manifestação dos docentes, com concentração agendada para as 14h00 de sábado no Marquês de Pombal, em Lisboa, tanto a Fenprof como a FNE receberam a nota do ministro Tiago Brandão Rodrigues.
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Mai 18 2018
Foram colocados 221 docentes contratados na Reserva de Recrutamento 31 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.
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Mai 18 2018
Geralmente, inventam-se muitas desculpas para deixar que os outros lutem por nós.
Geralmente, quem não luta pelo que é seu, nem sabe a sorte que tem em ter quem lute por si…
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Mai 18 2018
O terceiro filme do tema Religião e Cultura chama-se “To Build a Fire” da autoria do realizador fracês Fx Goby que traz até nós a adaptação de uma história passada num dos territórios mais gélidos do planeta, entre o Alasca e o Canadá.
Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos
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Mai 18 2018
DELIBERAÇÃO
Projeto de Resolução n.º 1610/XIII/3.ª (BE) – Revalorização da carreira docente;
Favor – BE, PCP, PEV e PAN
Contra – PSD, PS e CDS-PP
VOTAÇÃO NA GENERALIDADE
Projeto de Lei n.º 607/XIII/3.ª (PCP) – Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário;
Favor – BE, PCP e PEV
Contra – PSD, PS e CDS-PP
Abstenção – PAN
Nota: Discutido na generalidade em 15-12-2017, baixou à Comissão sem votação
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Mai 18 2018
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 31ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 21 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 22 de maio de 2018 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
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Mai 17 2018
Claro que há reuniões importantes!
Claro que o trabalho colaborativo entre os docentes, começa a ganhar cada vez mais sentido, logo, felizmente, cada vez mais adeptos.
Mas alguém duvida de que existem muitas reuniões onde se perde demasiado tempo? O tempo, esse bem cada vez mais precioso, não é mal tratado? É.
Por vezes, por incompetência de quem prepara a reunião. Ou, simplesmente, por falta de jeito para estruturar com antecedência os objetivos. Falamos de liderança. E de falta dela.
No final de uma boa reunião, a questão “qual é a próxima ação?” deve estar clara na cabeça de todos. Isso começa numa boa preparação.
Abençoados os líderes que preparam bem as reuniões.
Outro motivo comum para reuniões inúteis, é a ação perversa, quase guerrilheira, do “chato de plantão”.
Aquele participante que é do contra e que não tem uma atitude positiva.
Aquele docente que, talvez por não ter nada melhor para ocupar o seu tempo, espera pelo momento certo -para ele!- para dizer que não concorda, não entende, ou, simplesmente, que não está nada bem…
Nada?
Nada?!
Abençoados os docentes que tentam focar nos pontos positivos.
Conheço bem este tipo de docente, o “complicado”. Encontro-o de vez em quando, nas (trans) Formações que levamos às escolas. Eles, uma minoria, que no entanto, pode ser -muito!- barulhenta, também não está a escutar a Formação. Como não escuta a reunião. Ele ouve. Só ouve. Para depois criticar. Gastando assim o tempo de todos.
Há traços culturais capazes de estragar uma reunião. Desenrascar, não é um bom caminho. Falta de pontualidade também não.
Se formos, por exemplo, perfeccionistas, isso também pode virar-se contra nós. Se pode fazer numa hora, não faça em duas.
O pessimismo (aquela profecia que se realiza a si mesma) também pode ferir uma reunião de docentes.
Abençoados os docentes que enfrentam as reuniões com o espírito aberto.
Por vezes, estou a dinamizar uma Formação numa sala e, na sala ao lado, há um diretor da reunião, com dificuldade em começar a reunião, porque o grupo não colabora…
Abençoados os docentes que levam o espírito aberto para as reuniões, tentando não dificultar a tarefa do dinamizador.
Nas nossas ações com docentes, quer sejam Colóquios, Oficinas ou Formações, fazemos tudo para ser práticos. Claros. Sem a chamada “palha”. E acreditam que há quem não gosta? Há quem prefira “palha”, longas apresentações, teorias atrás de teorias, frases feitas…
Falamos de temas demasiado importantes (Prevenção da Indisciplina na Escola Atual, Flexibilidade Curricular na Prática, Gestão de Stress e Inteligência Emocional para Docentes, As Competências do Professor do Futuro, Educar com Otimismo – Psicologia Positiva Aplicada,…)para perdemos tempo a “encher chouriços”.
Os docentes merecem o melhor. Boas reuniões, excelentes Formadores, sessões organizadas, objetivos claros e dinamismo.
Abençoados os docentes que organizam reuniões simples, com pontos bem definidos, com chamadas de ação bem determinadas.
Quatro pontos para reflexão final:
E no final:
Boas reuniões para todos! Menos para o “chato de plantão”. Esse, já se auto-sabotou. Ou será sem hífen?
Alfredo Leite
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Mai 17 2018
Esta nota informativa da DGAE foi feita para o concurso externo de 2012.
Desde essa altura já se mudaram as prioridades do concurso externo, criando uma primeira prioridade para quem reunia os requisitos para a vinculação através do concurso externo anual, no entanto a antiga primeira prioridade que passou atualmente para a segunda nunca foi alvo de alteração a não ser na duração do tempo de serviço para a obter. Primeiro “ter exercido funções docentes num dos dois últimos anos” para “ter exercido funções docentes em 365 dias nos últimos 6 anos escolares“.
E o que dizia em 2012 era o seguinte:
O que dizia nessa altura a alínea a) do n.º 3 do artigo 13.º?
3 — Os candidatos ao concurso externo são ordenados, na sequência da última prioridade referente ao concurso interno, de acordo com as seguintes prioridades:
a) 1.ª prioridade — indivíduos qualificados profissionalmente para o grupo de recrutamento a que se candidatam, que tenham prestado funções docentes com qualificação profissional num dos dois anos lectivos imediatamente anteriores ao da data de abertura do concurso em agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas públicos;
…
5 — Para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 3, consideram-se as funções docentes prestadas nos seguintes estabelecimentos de educação ou de ensino:
a) Os integrados na rede de estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário do Ministério da Educação e das Regiões Autónomas;
b) As escolas profissionais públicas e os estabelecimentos de ensino superior público, independentemente do título jurídico da relação de trabalho;
c) Os estabelecimentos e instituições de ensino dependentes ou sob tutela de outros ministérios com paralelismo pedagógico;
d) Os estabelecimentos ou instituições de ensino português no estrangeiro, incluindo ainda o exercício de funções docentes como agentes da cooperação portuguesa, nos termos do correspondente estatuto jurídico.
E o que diz a atual alínea que tem a mesma semelhança jurídica da altura?
3 — Os candidatos ao concurso externo são ordenados, na sequência da última prioridade referente ao concurso interno, de acordo com as seguintes prioridades:
b) 2.ª prioridade — indivíduos qualificados profissionalmente para o grupo de recrutamento a que se candidatam, que tenham prestado funções docentes em pelo menos 365 dias nos últimos seis anos escolares, nos estabelecimentos referidos no número seguinte;
4 — O disposto na alínea b) do número anterior é aplicado aos docentes que tenham exercido ou exerçam funções em:
a) Estabelecimentos integrados na rede pública do Ministério da Educação;
b) Estabelecimentos integrados na rede pública das Regiões Autónomas;
c) Estabelecimentos do ensino superior público;
d) Estabelecimentos ou instituições de ensino dependentes ou sob a tutela de outros ministérios que tenham protocolo com o Ministério da Educação;
e) Estabelecimentos do ensino português no estrangeiro, incluindo ainda o exercício de funções docentes como agentes da cooperação portuguesa nos termos do correspondente estatuto jurídico.
É bom que se conheça um pouco desta história, porque recentemente alguém disse que nada mudou na prioridade dos “técnicos” das AEC e que tudo se mantém igual aos últimos anos.
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Mai 17 2018
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/05/posição-fpp.pdf”]
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Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/05/recurso-acores/
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Mai 16 2018
Pedimos a todos os professores, restante comunidade educativa, familiares e amigos, que subscrevam esta Iniciativa.
Divulguem pelos Vossos contactos.
Afixem na sala de professores.
Vamos em 11.354 assinaturas. Precisamos de 20.000 assinaturas!
https://participacao.parlamento.pt/initiatives/76
Dica no registo: o número de eleitor não é obrigatório, mas, deve ser preenchido porque é pedido no momento da assinatura.
Depois do registo, o melhor é sair e voltar a entrar no site pelo link directo da iniciativa.
No blog Com Regras:
No blog O Meu Quintal:
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Mai 16 2018
Basta uma pesquisa no Blog para saber a resposta a esta e a muitas outras perguntas que já foram dadas aqui no blog.
Post de 2016 com a resposta a esta pergunta.
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Mai 16 2018
É verdade que muitos agrupamentos, principalmente na zona centro, onde o desemprego docente é menor, contratam técnicos para AEC, mas esses não têm direito a tempo de serviço docente e não concorrem ao Concurso Nacional,por isso não são esses técnicos que incomodam o Ministério da Educação.
Há muito que o Ministério deveria ter reformulado todo o 1ºciclo e devia ter integrado estes professores em grupos de recrutamento e estas disciplinas em horários mais normais.
Noutros países europeus “evoluídos”, como Espanha(caso que conheço bem) Inglês, Música, Ed Física não são AEC! Fazem parte do currículo, mas não são dadas pelo professor titular, mas por um professor especializado que vem de propósito a todas as turmas da escola, mas que tem estatuto de docente, sem discriminações algumas! As aulas acabam às 15h e as crianças ficam livres para brincar.
AEC foi uma excelente forma de poupar dinheiro, melhorando a qualidade de ensino e favorecendo as crianças, à custa de mão-de-obra barata.
Reforme-se o 1ºciclo e respeitem os professores da escola pública!
Não empurrem os professores de AEC para o fim da fila do concurso e para o início da fila do desemprego! Merecem respeito,porque serviram a escola pública à custa de baixos salários e precariedade!”
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/05/professores-vs-tecnicos/
Mai 16 2018
Professor de Chaves eleito o melhor de Portugal
José Jorge Teixeira, professor de Física e Química na escola secundária Júlio Martins, em Chaves, foi eleito o melhor professor de Portugal. O dinheiro do prémio servirá para desenvolver o projeto que criou noutras escolas do país.
In JN
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/05/o-melhor-professor-de-portugal-ja-foi-eleito/
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Mai 16 2018
No âmbito do Simplex+ o Ministério da Educação disponibiliza o BIME – Plataforma de Informação Edu que agrega informação administrativa relativa às escolas públicas, divulgando um conjunto de dados úteis ao cidadão relativamente às escolas públicas nos dois últimos anos letivos.
Pode encontrar os dados administrativos aqui.
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Mai 16 2018
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/05/PROPOSTA-DO-SNPL-PARA-UM-LANÇAMENTO-DO-ANO-LETIVO-MENOS-BUROCRÃTICO-16-5-2018.pdf”]
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/05/proposta-do-snpl-para-um-lancamento-do-ano-letivo-menos-burocratico/
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Mai 16 2018
Não, a austeridade não acabou!
Os argumentos de Costa e Centeno dizem uma coisa, mas os factos dizem outra: a austeridade não só não acabou, como se agravou para os funcionários públicos, devido à manutenção dos salários nominais em 2018 e 2019. Os professores e todos os funcionários do Estado estão sujeitos a uma austeridade salarial clara e todos os portugueses sofrem uma impiedosa austeridade fiscal, via impostos indirectos.
Qualquer trabalhador do sector público pode fazer o seguinte cálculo: considere o valor da remuneração auferida em Dezembro de 2017; considere o valor da remuneração resultante do descongelamento das carreiras e do aumento faseado, tal como previsto, durante os anos de 2018 e 2019; ao valor do aumento registado no fim de 2019 subtraia o valor da inflacção no período em análise; verificará que o que melhorou não chega para anular a erosão do poder de compra do seu salário nominal. Recorde-se que a erosão aludida começou com o agravamento do IRS em 2013, prosseguiu com a sobretaxa e a revisão dos escalões e acentuou-se com a subida dos descontos da ADSE (de 1,5 para 3,5%) e da CGA (de 10 para 11%), subidas estas que não foram revertidas.
A política de António Costa foi por ele assumida na recente entrevista dada ao Diário de Notícias, quando disse que prefere criar mais empregos a subir os salários dos que já estão contratados. E que política é essa? Fazer crescer o número dos funcionários públicos à custa de salários e reformas cada vez mais baixos, em termos reais. É isto diferente do ajustamento da Troika? Sim. É mais anestesiado, mas pior para os trabalhadores. E não pode ser dissociado da circunstância de 75% dos empregos criados, de que Costa e Centeno tanto se orgulham, serem empregos a salário mínimo.
Esta política de empobrecimento por via de salários baixos começa a dar resultados no sistema de ensino: começamos a ter escolas onde os alunos ficam sem professores durante largos períodos de tempo, apesar de termos milhares de professores desempregados. Trata-se quase sempre de horários incompletos e temporários, que ninguém aceita por a remuneração não cobrir o custo das deslocações e alojamento. E o fenómeno já não se circunscreve a escolas de zonas isoladas. Outrossim, já se regista em Lisboa. Por outro lado, pairam para futuro as consequências dos ataques promovidos pelos últimos governos à profissionalidade docente: o afastamento da profissão por parte dos jovens candidatos ao ensino superior vai reconduzir-nos, se nada for feito (e nada está a ser feito) à falta de professores que vivemos há quatro décadas.
Se passarmos para a gestão mais específica do ecossistema das escolas, o ambiente é desolador. Vejamos dois exemplos colhidos na actualidade:
1. Os concursos de docentes deste ano parecem preordenados por mentes sinuosas, apostadas em prejudicar os professores e lançar o caos. Atropelou-se a lei de modo primário, como aqui fundamentei no último artigo. Mas não ficaram contentes os mandantes. Agora voltaram a mudar as regras, para prejudicar mais uns milhares de professores, que serão preteridos a favor de outros, que nunca deram uma só aula no ensino público. Embora o aviso de abertura do concurso publicado em Diário da República consigne a validade do tempo de serviço prestado no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular, alguém redigiu um manual interpretativo e veio dar instruções às escolas para fazerem o contrário. Suceder-se-á uma chuva de recursos e de acções em tribunal. Continuarão as já insuportáveis visitas de cortesia dos sindicatos ao Ministério da Educação, sem resultados práticos. Mas mais uns milhares de vidas de professores ficarão imediatamente estilhaçadas.
2. Nas provas de aferição de expressões físico- motoras, os alunos foram chamados a fazer testes com aparelhos com que nunca lidaram, porque não existem nas escolas que frequentam. Repetiu-se este ano a farsa do ano transacto, com a transumância, por empréstimo ou compra apressada, dos aparelhos necessários, ou, o que é pior, com a sua substituição por outros diferentes, para consumar uma mistificação sem fiabilidade.
Frei Tiago Brandão, abade João Costa e a noviça Alexandra Leitão transformaram o Ministério da Educação numa confraria de folclore, incompetência e arbitrariedade.
In “Público” de 16.5.18
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Mai 16 2018
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/05/Pre-aviso_Greve_SDPA_Reunioes_04-08_Jun2018_15Mai2018.pdf”]
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Mai 15 2018
… vou ponderar sobre estes resultados.
Porque ainda pior que a mudança de regras a meio do jogo é deixar que cada escola opte na sua decisão.
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Mai 15 2018
Com a publicação do Despacho n.º 4523-A/2018 foram prorrogados os prazos para a adopção de alguns manuais no ano 2018, no entanto, existem outros que necessitam de ser adoptados, são eles os que constam na primeira imagem.
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Mai 15 2018
Está aberta no SIGRHE a aplicação para o pedido de MPD, Fase de Relatório Médico.
Todos os docentes de carreira que pretendam efetuar o Pedido da Mobilidade por Motivo de Doença, nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho, devem preencher o Relatório Médico, para posteriormente formalizarem o Pedido de Mobilidade por Doença, ao abrigo da alínea a) do artigo 68.º do ECD, e realizarem o upload do Relatório Médico previamente preenchido e confirmado pelo médico.
Aplicação disponível entre o dia 15 de maio e as 18:00 horas de 5 de junho de 2018 (hora de Portugal continental)
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Mai 15 2018
Com o objetivo de envolver a comunidade educativa, em particular as escolas (através dos órgãos de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa) e os seus docentes no processo de definição das Aprendizagens Essenciais, promove-se a consulta pública dos documentos relativos a cada disciplina, por ciclo, do ensino básico até ao dia 04 de junho.
Os contributos são apresentados através de formulário.
Prosseguindo o objetivo de construção participada dos documentos agora em consulta, e sem prejuízo de o questionário privilegiar uma análise dirigida ao saber curricular específico que distingue os docentes, prevê-se também a possibilidade de acesso por instituições ou entidades cujos contributos, pela natureza da sua intervenção, constituirão uma mais-valia neste processo.
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Mai 14 2018
PROFESSORES MANIFESTAM-SE CONTRA A VIOLÊNCIA | RÁDIO REGIONAL
Professores do Agrupamento de Escolas do Cerco, na zona oriental da cidade do Porto, manifestaram hoje junto ao estabelecimento de ensino para condenar a agressão a uma colega e exigir medidas de combate à violência.
Professores do Agrupamento de Escolas do Cerco, na zona oriental da cidade do Porto, manifestaram hoje junto ao estabelecimento de ensino para condenar a agressão a uma colega e exigir medidas de combate à violência.
No dia 08 de maio, uma professora desta escola, inserida num meio social e economicamente desfavorecido, necessitou de receber tratamento hospitalar, após ter sido agredida dentro da Escola EB1 do Lagarteiro por quatro adultos familiares de um aluno.
Hoje, os professores manifestaram-se nos intervalos das aulas e aprovaram uma moção na qual, entre outras medidas, exigem do Ministério da Educação o reforço dos recursos humanos, docentes e não docentes, assim como de equipas multidisciplinares de intervenção em áreas como a saúde, o serviço social e o apoio psicológico.
Em declarações aos jornalistas, os professores condenaram a agressão de que foi alvo a sua colega “dentro da escola e em pleno exercício das suas funções” e reclamaram das autoridades competentes “o completo apuramento de responsabilidades e a exemplar punição dos agressores”.
“Estamos aqui numa manifestação pela paz porque isto não pode acontecer. Não podemos estar no local de trabalho com medo, sentindo insegurança. Não é todos os dias que acontece, mas isto é um barril de pólvora”, disse Vladimiro Campos, professor de Educação Física, há nove anos, no Agrupamento de Escolas do Cerco.
Para o docente, “o importante é transmitir para quem nos governa a desvalorização do papel do professor na sociedade”.
“Ajudem-nos, façam o papel do professor valorizar outra vez, para que a escola funcione melhor”, sublinhou.
A dirigente do Sindicato dos Professores do Norte (SPN/FENPROF) Manuela Mendonça, que apoiou a iniciativa dos professores, considerou que “esta escola não pode continuar com carência de pessoal não doente” e “não se pode aceitar que quatro pessoas estranhas ao estabelecimento de ensino entrem na escola para agredir um professor ou seja quem for”.
“Portanto, se a escola não tem pessoal não docente que garante a segurança, isso tem de ser resolvido e, para além disso, são necessários mais apoios para que se possam constituir mais equipas interdisciplinares que possam intervir em áreas essenciais, porque a escola não pode resolver todos os problemas da sociedade”, defendeu.
Segundo os professores, a agressão de há uma semana “não é um incidente isolado” no Agrupamento de Escolas do Cerco, mas “mais um envolvendo violência física ou psicológica de que docentes e não docentes têm sido vítimas”.
Em declarações aos jornalistas, Ana Paula Canotilho, professora de Artes, no agrupamento escolar, frisou que “esta situação é agravada pela carência de pessoal não docente”.
(…)
PS:
Agressões. ″Os professores ficam arrasados, deprimidos, doentes″
Uma professora foi recentemente agredida a socos e pontapés por quatro familiares de um aluno. Só em Lisboa, a violência contra docentes levou a abrir 87 inquéritos no ano passado
“Em tom impróprio, aquele pai entrou na escola, com o dedo apontado a mim, a insistir que eu tinha batido no filho”. M., professor de primeiro ciclo, de 61 anos, era coordenador da escola onde foi agredido por um encarregado de educação, em abril de 2016. “Chamámos a criança para esclarecer o mal entendido. Dirigi-me ao menino como “filho” – uma expressão que uso frequentemente com os alunos – e, do nada, o pai deu-me uma cabeçada na face, eu caí de costas e fiquei a sangrar do nariz. Foi uma situação muito complicada”, recorda.
(…)
Violência contra professores levou à abertura de 87 inquéritos em 2017
Mais de metade dos 121 inquéritos abertos pelo Ministério Público da Comarca de Lisboa em contexto escolar em 2017 foram casos de violência exercida contra professores, segundo dados oficiais. De acordo com um memorando da actividade do Ministério Público (MP) na Comarca de Lisboa referente a 2017, dos 121 inquéritos iniciados em contexto escolar 87 referem-se a casos de violência contra professores.
Durante o mesmo ano, foram ainda iniciados 138 inquéritos referentes a crimes contras pessoas especialmente vulneráveis (65 ou mais anos ou portadores de incapacidade física ou psíquica), 171 de crimes contra agentes da autoridade e 183 imputados a agentes de autoridade.
(…)
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Mai 14 2018
Sim! As ultrapassagens são uma realidade.
Para inicio de conversa, quero deixar bem claro que não quero que os colegas que irão ser reposicionados sejam prejudicados, ou que qualquer culpa caia sobre eles. O problema não são eles nem a sua reposição, é o não acautelar uma forma de os docentes mais antigos no quadro não saírem prejudicados.
Passo por isso a explicar o que irá acontecer:
Um docente que tenha entrado em QZP nos anos de nosso senhor Jesus Cristo, 2005 ou 2006 e que tenha começado a lecionar no ano letivo de 2001/2002, estará, por agora, a subir ao índice 188, segundo escalão. Um docente que tenha entrado em QZP entre 2011 e 2017, com inicio de carreira na mesma altura, vai ser reposicionado no segundo escalão, já com mais de três anos de permanência no mesmo, ou seja, faltará menos de um ano para transitar ao 3º escalão. Não é isto uma ultrapassagem? Leiam bem a Portaria N.º 119/2018…
Dou este exemplo, mas nos restantes escalões passar-se-á o mesmo.
Isto é só mais uma das muitas injustiças a que estamos sujeitos para nos virarmos uns aos outros, em vez de reclamarmos de quem de direito.
Onde estão os representantes a explicar isto? Onde está o Centeno e a sua equipa? Onde anda o outro que quer contratar em vez de aumentar salários?
Não abram a pestana e no sábado fiquem a fazer as limpezas semanais. Deixem limpar de 9 anos, 4 meses e 2 dias à vossa carreira. Não assinem a ICL. Não se manifestem contra isto e muito mais…
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Mai 14 2018
Mais uma recomendação que não passa disso mesmo…Legislem. Ou não o sabem fazer?
Recomenda ao Governo a reposição da carga letiva da disciplina de Educação Física e a valorização do desporto escolar
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Mai 14 2018
Por solicitação do Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Educação (CNE) pronuncia-se, através deste parecer, relativamente ao “Projeto de Decreto-Lei sobre o currículo dos Ensinos Básico e Secundário” que constitui a sétima revisão curricular do Ensino Básico (2002, 2007, 2008, 2011 e 2012) e do Ensino Secundário (2004, 2006, 2007, 2008, 2011 e 2012) após a revisão participada do currículo de 2001 (DL n.º 6/2001 e DL n.º 7/2001, de 18 de janeiro).
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Mai 13 2018
Os professores do ensino básico e secundário e os educadores portugueses são um grupo profissional essencial ao progresso e desenvolvimento do país. Durante o período da crise económica e financeira, que resultou em restrições generalizadas de despesas no âmbito da administração pública, deram, à semelhança de outros cidadãos, um grande contributo à solução das dificuldades, sofrendo, sem grande contestação face ao quadro nacional, cortes e reduções salariais, aumento da carga fiscal, agravamento do horário de trabalho e degradação das condições materiais de trabalho resultantes dos efeitos sociais da crise nas escolas, das dificuldades materiais de funcionamento e da falta de recursos nas mesmas. Não é aceitável, que outros cidadãos, nas mesmas circunstâncias, tenham visto repostos os seus direitos, temporariamente suspensos e os professores não. Em causa está o desrespeito de Princípios Básicos e Fundamentais de um Estado de Direito Democrático, designadamente os Princípios da Universalidade e da Igualdade. Reconhecendo a Justiça na reparação dessa situação e na reposição integral futura dos efeitos normais na carreira, da contagem do tempo de serviço efetivamente prestado, a Assembleia da República recomendou ao Governo que garantisse, nas carreiras cuja progressão dependa também do tempo de serviço prestado, que o mesmo fosse contado para efeitos de progressão e da correspondente valorização remuneratória, aprovando a Resolução nº 1/2018. Tal recomendação não teve ainda efeitos práticos, nem se augura um desfecho em breve, pelo facto de, nas negociações entre organizações sindicais e governo, não ter havido entendimento que satisfaça as pretensões dos professores e educadores portugueses. Assim, nos termos conjugados dos artigos 161º, c) e 167º, nº 1 da Constituição da República Portuguesa e nos termos da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 26/2012, de 24 de julho, com a Lei Orgânica n.º 1/2016, de 26 de agosto, e a Lei n.º 52/2017, de 13 de julho, os cidadãos abaixo assinados, fazendo uso das faculdades previstas em tais suportes legais, que lhes permitem apresentar esta iniciativa legislativa, propõem que a Assembleia da República aprove o presente Projeto de Lei tendo em vista a sua entrada em vigor
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Mai 13 2018
O que se está a passar com a candidatura dos docentes que acumulam tempo de serviço em AEC está a ser confuso e diferenciado de escola para escola.
Há escolas que estão a validar o tempo de serviço para efeitos de 2:ª prioridade dos docentes que não tendo os 365 dias de serviço em escolas do ME vêm contabilizado o restante tempo de serviço nas AEC para esse computo geral.
Outras não consideram o tempo de serviço nas AEC e no caso dos professores não terem os 365 dias em escolas do ME passam para a 3.ª prioridade.
E ainda há outras que nem contam o tempo de serviço das AEC para efeitos de concurso.
É urgente que surja uma clarificação por parte da DGAE para que todos concorram em pé de igualdade sob pena das injustiças se agravarem para 208/2019 (algo a que já estamos habituados com este DGAE ME).
Para tentar perceber o alcance desta embrulhada pergunta-se de forma anónima e apenas para quem precisa do tempo de serviço das AEC para ficar na 2.ª prioridade.
Fica também aqui um e-mail que me chegou e está a ser enviado à DGAE.
Para: [email protected]
Concurso AEC: Arbitrariedade nas prioridades:Grave!
Exmo/a Sr./a: O aviso de abertura do concurso, publicado em Diário da República, no ponto 9, alínea f), é completamente contradito num mero manual de validação. Tendo gerado controvérsia, o Ministério da Educação não se dignou a esclarecer o imbróglio que o mesmo criou, numa tão singela nota informativa, limitando-se prestar declarações díspares e dúbias, tanto à Comunicação Social, como através do CAT da DGAE a todos os professores lesados, aumentando cada vez mais a já instalada salgalhada na qual envolveu milhares de professores que estão ou estiverem em AEC nos últimos 6 anos.
Neste momento, temos diretores que decidiram validar a 2ª prioridade a docentes que necessitam de TS em AEC para ter 365 dias em 6 anos, considerando que o Aviso de Abertura do Concurso é único que tem valor legal e outros que os reposicionaram na 3ªprioridade, priorizando o indicado no manual de validação.
Em anexo, está constatado o problema, pelo presidente da Associação Nacional de Diretores,situação ilegal,inconstitucional e inadmissível,num concurso que se exige sério. À comunicação social, o Ministério da Educação, para “emendar à mão”, mentiu,dizendo que nada mudou! Disse ainda que contaria para os que fossem contratados por concurso nacional, BCE ou oferta de escola,quando sempre contratou os professores de AEC por outro concurso, como a plataforma SIGHRE do Ministério da Educação.
Assim, todos os professores de AEC ficarão excluídos da segunda prioridade, onde sempre estiveram. A norma que cria, a exceção, é tão falsa como absurda, pois não existem professores de AEC nessa situação. Não têm grupo de recrutamento. Note-se que muitos professores que nos últimos anos estiveram em AEC têm sido colocados em grupos de recrutamento, em horários incompletos, e não aceitam este despedimento ilegal( 3ª prioridade).
Segundo o disposto no artigo 26.º da Por-taria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto” O tempo de serviço prestado em atividades de enriquecimento curricular releva “para efeitos de concurso de docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário nos termos a definir pela DGAE”, desde que os profissionais tenham habilitação profissional para a docência da atividade desenvolvida. Uma vez que exerceram funções docentes, pois tiveram declaração de tempo de serviço docente, uma vez que são profissionalizados na docência em pelo menos um grupo de recrutamento relacionado com a área AEC a desempenhar e lecionaram num estabelecimento da rede pública, tal como um docente dos quadros, a quem são atribuídas horas de AEC, devem ter, como sempre tiveram, esse tempo de serviço relevado para segunda prioridade.
AEC enquadra-se em funções letivas, a aferir no período de recenseamento da DGAE, na plataforma SIGHRE,pelo que não aceitamos qualquer outro tipo de enquadramento que não seja o legal. Foram contratados por um concurso diferente, mas prestam as mesmas funções , independentemente da forma de contratação, ou seja, lecionam a alunos de escolas públicas do Ministério da Educação e são pagos pelo Ministério da Educação. Se não prestassem funções docentes, não teriam uma declaração de tempo de serviço docente, passada pelos agrupamentos.
EXIGIMOS REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE,MORALIDADE E IGUALDADE NESTE CONCURSO. 50% DOS PROFESSORES COM TEMPO DE SERVIÇO DE AEC A ACUMULAR NOS 365 DIAS DE SERVIÇO NOS ÚLTIMOS 6 ANOS ESTÃO NA 2ºPRIORIDADE 50% DOS PROFESSORES COM TEMPO DE SERVIÇO DE AEC A ACUMULAR NOS 365 DIAS DE SERVIÇO NOS ÚLTIMOS 6 ANOS ESTÃO NA 3ºPRIORIDADE .
CADA DIRETOR DECIDE COMO BEM ENTENDER, IMPERANDO A ARBITRARIEDADE.
TODOS ELES FORAM CONTRATADOS POR UMA ENTIDADE PROMOTORA, ÚNICA FORMA DE CONTRATAÇÃO, SEJA AGRUPAMENTO DE ESCOLAS, SEJA OUTRA. TODOS PRESTARAM AS MESMAS FUNÇÕES. INADMISSÍVEL O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONTINUAR EM SILÊNCIO.
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Mai 13 2018
Não é claro! É muito turvo.
Depois de vários membros da Comissão da Iniciativa Legislativa de Cidadãos(ILC) terem vindo explicar os argumentos falaciosos da Fenprof, não é suportável já, ler esta argumentação que nem sequer ouso adjetivar. Não que o faça de melhor forma do que os meus amigos e colegas, mas porque, tal como diz o ditado popular, “água mole em pedra dura…” vou de novo, da maneira mais simples que conseguir, tentar fazer entender às pequeninas “compreensões”, naturais ou propositadamente fabricadas, o ridículo em que incorrem sempre que repetem tamanhos disparates. Então, lá no “Falar claro”, diz-se:
“…agendada a discussão de um projeto de lei, por exemplo, da iniciativa de cidadãos, abrir-se-ia a porta ao agendamento de outras iniciativas legislativas, designadamente do governo, no sentido de passar para lei o que, até agora, não conseguiu impor aos sindicatos de professores: recuperar, apenas, 2 anos, 9 meses e 18 dias, apagando mais de 70% do tempo cumprido durante o congelamento…”
Abrir-se-ia a porta ao agendamento?? Desde quando, na Assembleia da República, é necessária uma discussão de determinado Projeto de Lei, seja lá proposto por um Partido Político ou por Cidadãos, para “se abrir a porta a agendamentos” de outras propostas e de outras discussões??? Se o Governo já declarou que não cederá relativamente aos 2 anos, 9 meses e 18 dias, durante ‘milhentas’ negociações com sindicatos, SE É POR ISSO QUE SE VAI FAZER A MANIFESTAÇÃO, o que é que a ILC irá modificar quanto a esta questão?
Depois, continua:“ E, repare-se, não é por acaso que o governo não apresentou aquela proposta em projeto de diploma legal. É que sabe que só o poderá fazer se nós – professores e organizações sindicais – aceitarmos negociar o tempo de serviço. Não vamos abrir a porta para que, por outra via, o governo concretize tal objetivo. O tempo de serviço não se negoceia, conta-se, e a lei já o obriga!”
O Governo não apresentou a proposta da recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias em diploma legal porque os sindicatos não aceitaram negociar essa proposta. A ILC que exige a contagem de TODO o tempo congelado, em janeiro de 2019, “vai abrir a porta” a que o Governo possa fazer um diploma legal. Negociado com quem, se o nosso DIPLOMA LEGAL está redigido e é apresentado por NÓS PRÓPRIOS?!?
Depois, umas contradições cujo significado a minha estupidez não me permite alcançar: “o tempo de serviço não se negoceia, conta-se; o Artigo 19.º obriga à negociação do tempo de serviço a descongelar. Ah! Não! O Artigo 19.º é Lei- é só cumprir. Cumprir o quê??– ARTIGO 19.º do Orçamento de Estado-
“ A expressão remuneratória do tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integradas em corpos especiais, em que a progressão e mudança de posição remuneratória dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito, é considerada em processo negocial com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis.” REPITO:
…PROCESSO NEGOCIAL com vista a definir o PRAZO e o MODO para a sua concretização…Não se negoceia??????? (negocia, diria eu, em português).
E, falando cada vez mais ‘claro’, termina o comunicado:
“…Mesmo que bem intencionados podem estar a dar ao governo a oportunidade de publicar uma lei que efetivamente legalize a a possibilidade de não nos contar o tempo todo. A lei do OE e a recomendação da AR são favoráveis à reivindicação que fazemos …nada menos que os 9A 4M 2D.”Pronto- Bem intencionados, estamos nós! Reconhecem. Mas, somos uns patetas que não pedimos abébias às excelentíssimas e digníssimas sabedorias, nossos proprietárias e soberanas lideranças!!!
Como pode ainda haver gente com cursos superiores que acredita em argumentos deste calibre?? Como vem reproduzi-los e tenta assustar colegas, criando ‘adamastores’ de espuma turva????
Fátima Graça Ventura
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