Estiveram reunidos, em Viseu, dirigentes da Fenprof, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) e da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), a debater a Municipalização, no final assinaram uma declaração conjunta.
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Em suma, a SPM não pode deixar de lamentar veementemente e de forma pública este intempestivo e progressivo desmantelamento dos pilares em que se apoia a Escola portuguesa e dos progressos tão duramente conquistados pelos nossos alunos e respetivas famílias e escolas – num processo que, se não cessar com brevidade, trará consequências que levarão décadas a corrigir. Em suma, a SPM não pode deixar de lamentar veementemente e de forma pública este intempestivo e progressivo desmantelamento dos pilares em que se apoia a Escola portuguesa e dos progressos tão duramente conquistados pelos nossos alunos e respetivas famílias e escolas – num processo que, se não cessar com brevidade, trará consequências que levarão décadas a corrigir.
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Nacional – Quatro organizações rejeitam ″processo de municipalização da Educação″ – Organizações representativas de pais, professores, dirigentes escolares e trabalhadores não docentes rejeitaram hoje, em Viseu, o que chamam de “processo de municipalização da Educação”, por considerarem que será “muito negativo” para a escola pública.
Atividades de enriquecimento escolar. Escolas “não estão preparadas” – Renascença – Os pais e encarregados de educação que formam a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) consideram que a maioria das escolas não tem condições para dar mais horas de expressões física e artísticas aos alunos. “A intenção [do Governo] é boa, mas haverá muito a fazer nas escolas para garantir estas aprendizagens”, afirma Rui Martins, dirigente daquela confederação.
Parada no tempo e cheia de problemas, Escola Secundária do Lumiar está em “situação limite” • O Corvo – Na única escola secundária da freguesia do Lumiar, a mais populosa de Lisboa, há água a cair do tecto na cozinha e nas salas de aula. Numa delas, até chove “como na rua”. Os chafarizes não funcionam, o mobiliário exterior está partido e, por vezes, vêem-se ratos. A maioria dos estores não fecha e as janelas estão pregadas, dificultando a entrada de luz. No Inverno, há alunos com mantas e cobertores, para suportarem o frio que se sente no equipamento escolar. À semelhança de outras escolas da cidade, esta, com 900 alunos, também tem amianto nos revestimentos. A comissão instaladora da Associação de Pais da Escola Secundária do Lumiar lançou, por isso, uma petição a exigir obras urgentes.
Autarquia requalificou Escola de S. Bento da Batalha (c/vídeo) – Jornal do Ave – Aos problemas de infiltração e pontos de luz necessários, a Câmara Municipal de Santo Tirso respondeu com obras de requalificação. Nove anos depois da última beneficiação, a escola de S. Bento da Batalha foi alvo de nova intervenção, num investimento que rondou os 75 mil euros e que visou a substituição de clarabóias, reabilitação das fachadas do edifício, pintura das paredes exteriores, trabalhos de melhoramento e conservação do interior das salas de aula e biblioteca e reabilitação do campo de jogos.
Um grupo de professores lesados no último concurso de mobilidade interna, realizado em 2017, defendeu que as alterações às regras introduzidas naquele procedimento se traduziram em acréscimo de despesa, de 56 milhões de euros, e não em poupanças, como defende o Governo.
Num comunicado divulgado neste domingo, o denominado Grupo de Docentes Lesados a 25 de Agosto — data em que foram conhecidas as colocações do concurso de mobilidade interna em 2017 e em que muitos ficaram a saber que sido colocados a centenas de quilómetros de casa — afirma que pretende “rebater veementemente” os números avançados pela tutela em relação a eventuais poupanças com a colocação de professores, que foram um dos argumentos apresentados para justificar o pedido de fiscalização de constitucionalidade de uma norma relativa aos horários dos docentes.
O Governo pediu ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização da norma aprovada pelo parlamento em 6 de Abril que impõe a distribuição de horários completos e incompletos no concurso de mobilidade aos professores de carreira.
Este grupo de professores questiona as poupanças de 44 milhões de euros que o Governo diz ter conseguido no último concurso, contrariando uma prática de uma década ao decidir disponibilizar apenas horários completos neste concurso, usado pelos professores dos quadros para mudarem de escola e se aproximarem da sua residência.
O Grupo de Docentes Lesados a 25 de Agosto defende que não só as vinculações do último ano não se traduziram numa diminuição do número de professores contratados neste ano lectivo, como o total de contratos já supera em quase mais três mil os do ano passado.
“Desta forma, poderemos estar a falar não de uma poupança de 44 milhões de euros como avançado pelo Ministério da Educação, mas sim de uma despesa extra, que, por defeito, poderá atingir os 56 milhões de euros (não contabilizando os custos com os docentes vinculados extraordinariamente em 2017) “, lê-se no comunicado.
Os professores questionam ainda como é possível estimar despesa para o próximo ano quando está previsto que os horários completos e incompletos a pedir pelas escolas para o próximo ano apenas sejam conhecidos na primeira quinzena de Agosto.
Por em 2017 só terem sido disponibilizados horários completos no concurso para professores do quadro, “através da contratação inicial procedeu-se à contratação de 2300 docentes contratados em vez dos quatro mil docentes que se teriam contratado caso não se tivesse tomado esta opção”, indicou o ME, para acrescentar que esta decisão “implicou uma diminuição dos custos da contratação inicial de 44 milhões de euros”.
Para além de sabermos o número de colocações em Contratação ao longo do ano letivo 2017/2018 também importa ver o número de colocações da Mobilidade Interna para se perceber melhor o número de possíveis afetados pela decisão de não atribuição de horários anuais incompletos em 25/08/2017 aos docentes dos quadros.
Em 25/08/2017 foram colocados 12.208 docentes através da Mobilidade Interna em horário completo e anual.
Na RR1 foram colocados 1.609 docentes em horário anual, mas apenas 286 em horário completo. Ou seja 1.323 docentes foram colocados na RR1 em horário anual e incompleto. A última coluna indica o número de docentes colocados em horário anual e incompleto e por aqui podemos ver quais os grupos de recrutamento onde pode ter havido ultrapassagens pela decisão de não atribuição de horários incompletos na Mobilidade Interna.
Há 5 grupos de recrutamento que não foram afetados (100, 120, 310, 610 e 920). Dois grupos de recrutamento tiveram mais colocações em horário incompleto na RR1 do que na Mobilidade Interna (240 e 250).
Através do Blog DeAr Lindo a coordenação internacional do projeto europeu Youth Start – Entrepreneurial Challenges, a PEEP convida os leitores do Blog para o evento de encerramento do projeto, a Ministries Commission II, que terá lugar no dia 8 de Maio, pelas 9.30 horas, no Teatro Thalia, em Lisboa. O evento contará com a participação do Senhor Ministro da Educação, Doutor Tiago Brandão Rodrigues, assim como de altos representantes dos ministérios da educação de Áustria, Eslovénia e Luxemburgo. O objetivo consiste em discutir o seu impacto nas políticas públicas de educação nos diferentes países e divulgar os resultados preliminares da experimentação levada a cabo, mostrando evidências do efeito do programa Youth Start no reforço das competências dos alunos.
O registo no evento deve ser efetuado, até dia 2 de Maio, através do formulário online disponível em: https://tinyurl.com/youthstart.
Não é só este governo, os outros usaram a mesma técnica e os próximos também a usarão.
Manter as pessoas na ignorância usando a palavra como arma é uma técnica que já não traz o beneficio esperado. O povo já questiona, para isso a escola teve um lugar preponderante, deu-lhe conhecimento e espirito critico. Já não basta a palavra de um politico tem que se mostrar provas.
Onde estão as contas? Onde estão esses estudos e comparações?
As únicas que são públicas são as deste Blog que vai publicando, ano atrás de ano, os números a que tem acesso. Mais uma vez esses números serviram à imprensa nacional.
O Governo escusou-se a divulgar quanto gastou de facto, neste ano lectivo, com a colocação nas escolas, em horários completos (22 horas de aulas por semana), de 5293 professores contratados.
…
Como as contratações não se esgotaram aí, até ao presente mês (Abril), segundo contas feitas pelo docente Arlindo Ferreira, especialista em estatísticas da educação, foram colocados ao todo 5293 professores contratados em horários completos.
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Os próximos dois quadros apresentam as colocações dos docentes contratados até à Reserva de Recrutamento 28 por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas, nos anos letivos 2016/2017 e 2017/2018.
Importa dizer que em 2017 abriram 3462 vagas para vinculação (443 na norma travão e 3019 na vinculação extraordinária) e por esse motivo é natural que existam menos contratações porque também o número de aposentados em cada ano não supera em muito o meio milhar de aposentações.
Mesmo assim em 2017/2018 existiram apenas menos 1.998 colocações até à Reserva de Recrutamento 28 do que até à mesma reserva do ano letivo 2016/2017.
Diminuíram em 2.780 colocações o número de colocações em horário anual e aumentou em 782 as colocações em horário temporário.
Por muito que se fale nos milhões poupados com as colocações dos docentes QZP em horários completos na Moibilidade Interna, a injustiça que se cria não permite reparar essa poupança.
Tanto mais que este ano voltou a aumentar o número de professores e como tal essa poupança não se traduz em poupança real, pelo contrário. Aumentou a despesa com a contratação de professores, muitos delas para substituírem professores colocados de forma injusta longe das suas casas.
E já agora para está a fazer concurso e quer ter uma perspectiva dos grupos de recrutamento com maior aumento ou redução de colocações pode também analisar os quadros seguintes.
Colocações até à Reserva de Recrutamento 28 em 2016/2017
Colocações até à Reserva de Recrutamento 28 em 2017/2018
Hoje apresentamos o quarto e último filme da categoria Relações Interpessoais, realizado por Jacky Pascal e Cara Bernard. A curta-metragem chamada “Man’s Best Friend” conta a história de um homem que perde a sua peruca durante o primeiro encontro. Bom filme!
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Foram colocados 296 docentes contratados na Reserva de Recrutamento 28 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 28ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 30 de abril, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 2 de maio de 2018 (hora de Portugal continental).
O Ministério da Educação (ME) revelou ao PÚBLICO que em 2017 poupou 44 milhões de euros na contratação de professores pelo facto de só ter disponibilizado horários completos (22 horas de aulas por semana) no concurso de mobilidade interna, destinado aos docentes de carreira.
O concurso está a decorrer como sempre… um caos administrativo, com alterações a meio e interpretações duvidosas.
Só depois de iniciado o concurso é que se lembraram que tinham de “conversar” com os “representantes” dos professores (às tantas julgaram que os deputados da oposição e restante geringonça eram quem nos representava).
BE, PCP, PSD e CDS voltam a unir-se na contestação ao Ministério da Educação (ME), desta vez a propósito do modo como, na semana passada, foi lançado o concurso externo extraordinário destinado à entrada no quadro de mais de dois mil professores contratados e também da forma como este tem estado a decorrer. A Federação Nacional de Professores (Fenprof) já pediu a sua anulação.
Depois de terem imposto a realização de um novo concurso para professores do quadro devido a uma alteração das regras do procedimento de 2017, feita por via administrativa, os partidos à esquerda e à direita do PS põem agora em causa a ausência de negociações com os sindicatos de professores para o estabelecimento das regras para o concurso extraordinário, o que segundo os partidos e os sindicatos é obrigatório por lei, a publicação de um aviso de abertura em Diário da República que vai contra aquilo que está definido na Lei do Orçamento do Estado a respeito deste procedimento e a sua alegada correcção por via de uma mera nota informativa elaborada pela Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE), que é o organismo responsável pela realização dos concursos de colocação de docentes. Para este ano foram abertos seis concursos.
Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória
Serve a presente publicação para informar que é dado início ao procedimento tendente à elaboração reconhecimento da profissionalização ao abrigo do Decreto-Lei n.º 79/ 2014 , de 14 de maio.
Publicado a 23 de abril de 2018. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.
A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida à Diretora-Geral da Direção Geral da Administração Escolar e enviada para o endereço eletrónico regmedu62018@medu.gov.pt
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