De acordo com o Jornal Económico em 2019 as provas de aferição no 5.º ano vão ser realizadas às disciplinas de Matemática e Ciências Naturais e História e Geografia de Portugal e no 8.º ano às disciplinas de Português, História e Geografia.
Já os alunos do 2.º irão realizar as mesmas provas que realizaram este ano: Expressões Artísticas, Expressões Físico-Motoras, Português e Estudo do Meio e Matemática.
O diploma define ainda as datas de exames nacionais, que irão começar dia 17 de junho de manhã, com a prova de Filosofia e terminar na tarde de 23 de julho com a 2.º fase das provas de Desenho A, Biologia e Geologia e Geografia A.
Segundo o projeto de despacho de Organização do Calendário Escolar, a data de início é igual para todos os alunos.
O 1.º período começa entre 12 e 17 de setembro e termina a 14 de dezembro; o 2.º período começa a 3 de janeiro e termina a 5 de abril e o 3.º período começa a 23 de abril.
O fim do ano letivo para os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos, 5 de junho é o dia. Para os alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos, a 14 de junho é o dia de términos. Os alunos do pré-escolar e 1.º ciclo, terminam a 21 de junho
Proposta de calendário desequilibrado no próximo ano letivo.
O Ministério da Educação propôs um calendário escolar para o próximo ano letivo que acentua o desequilíbrio entre períodos. Os primeiro e segundo períodos terão cerca de três meses (setembro a dezembro; e janeiro a abril), enquanto o terceiro tem apenas um mês e meio (de meados de abril ao início de junho) para os anos com exames – 9º, 11º e 12º -e mais duas semanas para os restantes.
No JN fala-se do inicio do ano letivo entre 12 a 17 de setembro…
O projeto de calendário escolar para o próximo ano letivo determina o início das aulas a partir de 12 de setembro e volta a acentuar a diferença de duração dos períodos, com apenas mês e meio no 3.º período.
Segundo o projeto de despacho de Organização do Calendário Escolar, a que a agência Lusa teve acesso, no próximo ano letivo as aulas começam entre os dias 12 e 17 de setembro.