Pedro Passos Coelho garante que o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, vai continuar no cargo. “O senhor ministro da Educação e Ciência há-de um dia regressar à sua universidade, como ele próprio disse, mas não será agora”, declarou o primeiro-ministro no final de uma cerimónia na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), nesta terça-feira. Momentos antes, Crato tinha feito uma intervenção ambígua, ao afirmar: “Agora voltarei à Universidade de Lisboa.”
O caos na colocação de professores não é a melhor razão para demitir o ministro. O que está mal no Ministério é outra coisa, é um sistema centralizado de colocações em vez de o poder estar nas escolas
E José Manuel Fernandes erra de imediato quando procura justificar que foi este ano que começaram os problemas. Provavelmente não se lembra do último ano em que muitas colocações nas escolas TEIP foram igualmente consideradas ilegais pelo próprio MEC, mas que em muitos casos não resultaram em anulações de colocações.
Se calhar também não se lembra que nos anos anteriores milhares de professores tinham de se deslocar centenas de quilómetros para marcarem presença numa entrevista que mais não servia do que cumprir calendário.
Primeiro: porque é que este ano houve problemas quando, nos anos anteriores, nada de semelhante aconteceu? Sem responder a esta questão não percebemos a origem da crise.
E qual a solução de JMF para acabar com o caos?
passar para as escolas a responsabilidade total por estas contratações. Quem tem competências internas para ter ganho estatuto de autonomia, tem de ter a liberdade, e a competência, para contratar os seus professores e ser responsabilizado por isso. Cada escola deve fazer o seu concurso, com as suas regras, pois as necessidades em Almodôvar não são as mesmas de Boticas ou da ilha do Corvo
Ou seja, o mesmo discurso de Nuno Crato quando dizia que o MEC não devia colocar um professor de Lisboa em Bragança.
Será que JMF não percebe que é quando mais escolas têm o poder para a contratação que os problemas se agravam?
Um sistema assim, descentralizado, deslocaria o problema da burocracia da 5 de Outubro para cada escola. Nessas os directores deixariam de ficar à espera da próxima circular de uma qualquer direcção-geral, para se focarem em terem a sua equipa contratada a tempo e pronta o mais cedo possível para um início tranquilo do ano lectivo.
Se me dissesse que tinha de ser revista a forma como a Graduação Profissional seja calculada já não discordava deste seu discurso.
E a solução pode ser encontrada apenas ai, numa nova forma de calcular a graduação profissional sem que seja apenas o tempo de serviço a acumular bonificações na graduação profissional, mas mantendo-se sempre um concurso centralizado.
Serão colocados 800 professores nas escolas portuguesas entre ontem, hoje e amanhã. A garantia foi dada pelo ministro da Educação. Nuno Crato admite os erros ao longo do processo de contratação de docentes, mas garante que esta semana fica resolvido o essencial.
Há mais de 15 anos que há problemas com a colocaçao de professores, é por isso tempo de resolver de vez um problema que embaraça governos e ministros de várias cores. A colocação por graduação profissional parece ser o modelo mais transparente e justo.
Fui colocada na CI com horário incompleto. Concorri à BCE onde respondi escrupulosamente a todos os subcritérios, podendo provar perante qualquer escola o que me for solicitado.
Levanto uma questão que me atormenta:
Porque não poderei eu, que fiquei com horário incompleto na CI, ser selecionada para um horário da BCE?
Consegue-me responder? A DGAE também não!! Foi-me dito hoje na DGAE quando questionei esta situação: – Não temos resposta para o seu caso. Interponha recurso!
E é o que vou fazer.
Poderia ser sido colocada num horário completo na BCE e não fui porquê? A DGAE não sabe!!
Na BCE2 foram selecionados candidatos que se encontravam depois de mim na listas e eu não fui porquê? A DGAE não sabe. Não tem resposta para isto.
Creio que continua a haver um erro muito grave nestas bolsas. Não encontro em parte nenhuma da legislação que os colocados na CI ficariam excluídos de uma colocação na bolsa.
E pior, a CI tem efeitos a 1 de setembro para remuneração e contagem de tempo de serviço, não para efeitos de período experimental. Este é contado a partir da data de aceitação do horário na plataforma.
Esta informação a DGAE soube dar-me!
Mas o que é muito mau no meio disto tudo é que a informação divulgada pela DGAE aos professores até às 14h 30min de hoje era de que o período de denúncia da CI era até 1 de outubro.
A DGAE hoje assumiu este erro também. A denúncia pode ser feita até 30 dias após a aceitação do horário. (óbvio, nem podia ser de outra maneira)
Agora estando eu ainda no período experimental porque não posso eu ser colocada na BCE e denunciar o mísero horário com o qual fui colocada na CI?
Peço-lhe que faça um alerta aos colegas que estão nesta situação para que interponham recurso.
A anotação a vermelho é minha, porque o período experimental começa a contar nem é a partir da data de aceitação, mas sim da prestação efetiva de serviço (O período experimental corresponde ao tempo inicial de execução das funções do trabalhador, número 1 do artigo 45º da Lei 35/2014). E só para dar um exemplo, se um trabalhador estiver de atestado ou de licença de maternidade por exemplo, o período experimental é suspenso até ao seu regresso. Não percebo porque a DGAE insistia que esse período começava a contar a partir do dia 1 de Setembro. Mas tendo em conta os negritos de cima se calhar percebo.
O facto do docente colocado em Contratação Inicial em horário incompleto e não ter sido também colocado em horário incompleto na BCE 1 e na Nova BCE é que parece manifestamente ilegal, mas será difícil fazer prova disso porque não existem listas públicas dessas colocações na BCE (a tal transparência e justiça que o MEC diz existir na BCE)
Nem da parte do MEC, fazendo crer que está a fazer um procedimento extraordinário, ou da parte dos diretores que não sabem como se vão processar estes dois concursos.
As colocações que ocorreram nas duas BCE foram ambas para horários pedidos até 31 de Agosto, pelo que é normal que as necessidades das escolas TEIP e com Autonomia ainda não tenham sido ajustadas desde essa data. São esses horários que vão estar em concurso, bem como aqueles que decorreram dos horários não aceites até ontem às 23:59. Lembro que muitos docentes foram colocados em mais do que uma escola e os horários não preenchidos serão entregues novamente na próxima BCE.
Quanto à reserva de recrutamento, essas colocações têm vindo a acontecer semanalmente ao longo dos últimos anos de horários que são pedidos pelas escolas até determinada data. A próxima reserva terá horários pedidos pelas escolas, mas também os que resultem dos docentes terem aceite a BCE em detrimento da RR2.
Resta saber se as colocações destes dois procedimentos serão feitos ao minuto, ou não.
Se forem feitos ao minuto desaparecem as duplas colocações, se não forem, mais uma vez podemos ter professores colocados em várias escolas como na última BCE.
Quem ouve hoje as notícias até parece que o MEC está a fazer um favor aos professores.
