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5 de Outubro de 2014 archive

Comunicado – ANVPC

5 de outubro de 2014 – Dia Mundial do Professor (e o 2º ano consecutivo do caos)

 

 

Mais um ano, mais um Dia Mundial do Professor e uma vez mais ainda não é este ano que assistimos à (verdadeira e efetiva) normalidade no arranque do ano letivo, para enorme prejuízo de Alunos, Professores, Diretores e Pais e Encarregados de Educação.

 

Pelo segundo ano consecutivo os Professores Contratados não têm conhecimento do resultado do concurso público de colocação no final de agosto e não iniciam funções nas escolas no dia 1 de setembro, de modo a terem condições para a realização de todo o trabalho prévio que é indispensável para o sucesso educativo dos seus alunos.

 

Passadas 3 semanas após o arranque oficial das aulas, ainda existem centenas de escolas sem professores e milhares de alunos sem aulas. A próxima semana indicia a permanência do caos, com a recente “retificação” dos resultados relativos à primeira lista ordenada da Bolsa de Contratação de Escola. Temos professores que foram colocados no passado dia 12 de setembro e que viram, na passada sexta-feira, anuladas as suas colocações, e que a partir de amanhã voltam à situação de desemprego. Outros, que após 3 semanas a lecionar numa escola vão ter de se apresentar num novo estabelecimento de ensino (muitas das vezes no outro extremo do país) e recomeçar todo o processo de arranque de ano letivo com os seus novos alunos. Vejamos ainda que, até à presente data, não foram tornadas públicas, pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), as listas de colocação da Bolsa de Contratação n.º1 (de dia 12 de setembro), nem as retificativas (do passado dia 3 de outubro), o que deixa no ar uma nebulosa quanto à efectiva correção dos erros grosseiros detetados, e admitidos pelo próprio Ministro da Educação e Ciência em sede de Assembleia da República.  

 

Face ao arranque do ano letivo anterior, o caos permanece o mesmo mas a discricionariedade e arbitrariedade das decisões do Ministério de Educação e Ciência, essas, parecem padecer de uma reinvenção criativa sem limites. Senão vejamos: no ano passado, a colocação de Professores na Contratação Inicial (CI) e Reserva de Recrutamento n.º1 (RR1) ocorreu a 12 de setembro. Este ano a colocação de Professores na CI ocorreu no dia 9 de setembro. Não existiu, em 2014, RR1 para os docentes contratados, sendo colocados, posteriormente, apenas a 12 de setembro, aquando a Bolsa de Contratação de Escola (BCE n.º1). No ano transato muitos Professores que não foram colocados a 12 de setembro foram confrontados com a interrupção dos seus contratos anuais, completos e sucessivos. Este ano quem foi colocado após 12 de setembro viu (e muito bem, porque não podem ser prejudicados por ineficiência alheia), a sua colocação retroagir, para todos os efeitos, a 1 de setembro de 2014, nomeadamente no que respeita à “Contagem de tempo de serviço”, “Remuneração”, e a fulcral “Verificação do limite temporal previsto nos n.ºs 3 e 11 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, desde que preenchidos os requisitos do n.º 3 do mesmo artigo” (efeitos da aplicação da “norma-travão para entrada nos quadros do MEC).  

 

O que pensa fazer o Ministério da Educação e Ciência, para não violar o princípio da igualdade de tratamento entre cidadãos, a todos aqueles que interromperam, no ano transato, os seus contratos sucessivos por 10, 20 ou 30 dias por não verem as suas colocações retroagir a 1 de setembro?


A discricionariedade e arbitrariedade legislativa do MEC não podem prejudicar Professores que desempenham funções na entidade patronal MEC há 10, 15 e mais anos.

A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados continuará a pugnar pela excelência do sistema educativo, pela valorização do trabalho e da profissão docente, pelo reconhecimento e dignificação da importância da Escola Pública para o sucesso dos nossos jovens e consequentemente para o desenvolvimento de Portugal.


A direção da ANVPC

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Distribuição dos DACL por Grupo e QZP

O quadro seguinte apresenta a distribuição dos docentes sem componente letiva após a Reserva de Recrutamento 2, por grupo de recrutamento e por QZP.

O grupo de recrutamento 240 é o que ainda tem mais docentes sem componente letiva e encontra-se destacado de todos os outros, também é o único grupo de recrutamento que tem por colocar docentes em todas as zonas pedagógicas, com especial destaque para o QZP 1, onde faltam colocar 45 docentes.

O grupo de recrutamento 100, sendo o segundo grupo com mais docentes por colocar, tem especial incidência essa ausência da componente letiva nos QZP 2, 3, 4 e 5.

O QZP com mais docentes por colocar é o QZP 3 com 89 docentes, seguindo-se o QZP 1 com 67 docentes por colocar.

Os QZP 7 e 10 têm apenas 6 e 5 docentes, respetivamente, por colocar.

 

 

NC MI QZP

 

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Demonstração da Relatividade das Classificações Finais Obtidas Pela Aplicação de Qualquer Fórmula

Mais um exemplo que me chegou para publicação no blog.

A primeira coluna faz os cálculos sem a conversão da graduação profissional numa escala de 0 a 20 valores. A segunda coluna utiliza a fórmula da BCE 1 e a última a fórmula usada na BCE2.

O Francisco Marques tira a seguinte conclusão: “Qualquer fórmula que se tente aplicar vai criar sempre injustiças. O que faz sentido de vez é eliminar completamente os subcritérios”

 

 

 

Gostava que fizesse um post com este anexo que lhe estou a enviar para se perceber bem como qualquer fórmula que se encontre para resolver o problema será sempre injusta e pode valorizar imenso coisas que não deverão nunca ter esse valor.
Nos exemplos que dou vê-se que a valorização de 25 horas de formação pode ser superior a 5 anos de tempo de serviço. Fará sentido?

Vê-se que na BCE 2 a posição de qualquer candidato é sempre relativa face à GP do melhor candidato dessa escola. Será correto? Etc, etc, etc…

 

Francisco Marques

 

Erro de qualquer fórmula_Página_1 Erro de qualquer fórmula_Página_2

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Sondagem – Número de Escolas de Colocação

A próxima sondagem destina-se aos docentes colocados por qualquer mecanismo de concurso neste ano letivo (com exceção da Contratação Inicial e das Renovações) e o que pretendo saber é quantas escolas de colocação alguns docentes têm neste momento.

Isto para desmontar a seguinte afirmação:

 

Assim, a Bolsa de Contratação de Escola constitui um instrumento que visa dar uma resposta aos constrangimentos referidos pelas escolas e pelos candidatos na colocação de docentes que pretendam concorrer a horários disponíveis nas escolas TEIP e escolas com Contrato de Autonomia, respeitando a autonomia das escolas e tornando o processo mais rápido, justo e transparente.

 
Porque cada colocação em duplicado vai necessariamente tornar o processo mais lento, menos justo e menos transparente.

 

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A Demonstração do Erro da Nova Fórmula

Escrevi este email porque verifiquei que a fórmula utilizada na BCE2 está errada, o que demonstro aqui com um caso simples de 3 candidatos (envio os cálculos em Excel que segue em anexo):

 

Um candidato A é o que tem a maior graduação da lista (30) e avaliação curricular 90.

O candidato B tem graduação 25 e avaliação curricular 75.

O candidato C tem graduação 20 e avaliação curricular 90.

Pelos cálculos do MEC, atribui-se 20 ao candidato A (mais graduado) e efetuando os cálculos para os restantes chegamos à conclusão que o candidato B fica melhor classificado que o C.

No entanto se a graduação do candidato A for de 35 o candidato C estará à frente do B (tal como demonstro no Excel em anexo)

 

Se estas listas estivessem corretas a posição relativa entre candidatos nunca deveria depender da classificação do candidato com maior graduação profissional. A posição relativa entre eles deve ser fixa e não dependente da graduação de outros que, em muitos casos, até já estão colocados!

 

Não se podem corrigir erros com outros erros!

 

Agradeço que publique esta informação no seu blogue, que me parece de extrema relevância.

 

Com os melhores cumprimentos,

 

Emanuel Moreira

 

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5 de Outubro – Dia Mundial do Professor

Parabéns a todos aqueles que foram e são Professores e também àqueles que esporadicamente o são na prática, mas que têm sempre dentro de si a missão de ser Professor.

Gostei particularmente deste texto de David Rodrigues publicado no Público de hoje.

Compartilho-o na totalidade.

 

 

 

5 de Outubro – Dia Mundial do Professor

 

 

No ano de 1994 a UNESCO proclamou o dia 5 de Outubro como o Dia Mundial do Professor e desde esta data este dia é comemorado um pouco por todo o mundo. Em Portugal estas celebrações ficaram sempre na penumbra talvez devido a este dia ser ofuscado com a comemoração da Implantação da República em 1910. Talvez agora – que a Implantação da República deixou de ser feriado nacional – seja possível encontrar espaço para comemorar condignamente este Dia Mundial do Professor.

Faz-nos falta em Portugal esta comemoração. Faz-nos falta, em Portugal relembrar e celebrar a profissão de professor e tornar presente a decisiva importância que os professores têm nesta – já por si decisiva – área social que é a Educação. Celebrar a dignidade e a importância de professor é particularmente relevante nos dias que correm por muitas razões:

Antes de mais a profissão de professor tem agora, como tinha há anos atrás, um carater de imprescindibilidade na Educação. Pode-se imaginar uma educação bem diferente da atual, pode-se imaginar uma educação sem livros e até mesmo sem escola mas é incompreensível uma educação que não inclua um mediador para o conhecimento, sem uma presença humana inspiradora de superação e de ética, sem um tutor que dê sentido ao que se sabe, ao que faz e ao que se é. O professor não é, pois, descartável nem negligenciável em nenhum processo, sério e exigente de Educação. Um professor nunca será opcional; sempre será essencial.

Apesar desta importância reconhecida de imediato por todos os que já passaram por processos de educação e de aprendizagem, a imagem social do professor tem vindo a ser muito desgastada. Este desgaste tem várias causas e aspetos: a) o professor tem sido colocado numa posição de subalternidade face até a outros profissionais que atuam no campo educativo. Profissionais oriundos de áreas médicas, paramédicas, ou do campo da psicologia entre outros, sentem-se autorizados a dar instruções aos professores de como atuar. Muitos profissionais, mesmo que só tenham estado na escola como alunos sentem-se legitimados para orientar professores. É verdade que a complexidade da profissão de professor exige a colaboração e articulação de muitos profissionais, repito uma colaboração e não uma submissão. b) os professores são uma classe profissional que muitas vezes se autofragiliza por não conseguir criar e manter ambientes de escola que se sejam colaborativos, que tenham uma boa relação com as famílias e a comunidade e que desenvolvam na escola verdadeiras “comunidades de aprendizagem”.  c) Acresce a estas razões o ataque arrogante à Pedagogia confundindo a seriedade do que se trabalha, do que se sabe e do que se investiga em Ciências da Educação com algumas opiniões circunscritas e tendenciosas que tendem a “meter tudo no mesmo saco”. Estas opiniões são, elas sim, a lídima expressão do tão popular “eduquês”. Com todas estas circunstâncias adversas a imagem social do professor tem vindo assim a ser associada a posições escolásticas, conservadoras, irreais e afastadas do que interessa às sociedades, às famílias e aos alunos.

No nosso país esta degradação da imagem social do professor tem sido particularmente evidente e mesmo encorajada por declarações e decisões tomadas por governantes que deveriam ser os maiores defensores da missão e da profissão de ser professor. A restrição de condições para que se possa realizar um trabalho de qualidade, o corte de professores nas escolas, a diminuição drástica de apoios aos alunos com dificuldades, a crescente normatividade do currículo, o encorajamento do modelo de gestão escolar “top – down” dos agrupamentos e das escolas, o empobrecimento das escolas, a desvalorização da formação de professores, são algumas das muitas razões com que quotidianamente somos confrontados e que tendem a ceifar o prestígio, a independência e a qualidade do trabalho do professor.

Neste 5 de Outubro de 2014 queremos comemorar com toda a sociedade portuguesa o Dia Mundial do Professor. O dia dos professores que, de formas tão diferentes, foram decisivos para dizermos alguns dos “sins” e dos “nãos” que nos fizeram ser as pessoas que somos. O dia dos professores que hoje, em condições difíceis e desgastantes, procuram fazer das crianças e dos jovens deste país os cidadãos daquele país que temos de continuar a sonhar. O dia dos professores que apesar deste presente desencorajador continuam a ser os artesãos do futuro, as pessoas que nunca se conformam com os que os seus alunos são mas sempre os procuram acompanhar para se transcenderem, para serem melhores.

As sociedades que não prezem e não valorizam os seus professores são sociedades perdidas na premência do presente, na teia do seu imediatismo e sem um visão confiante e serena no futuro. O futuro das nossas sociedades e das nossas crianças e jovens está a ser preparado por muitas pessoas que planeiam materiais, edifícios, serviços, infraestruturas, políticas, etc. Aos professores cabe a parte do futuro que respeita às pessoas, cabe-lhes ser construtores do futuro das pessoas. E é isso que eles fazem: constroem o futuro com e para as pessoas comprometendo-se com o que elas são no presente e dando-lhes o respeito que elas merecem qualquer que seja a sua idade. A nós professores, cabe-nos o compromisso com a melhor parte do mundo: as pessoas. E trabalhamos com elas quando nelas mais forte palpita o sonho e o futuro.

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