Se houve momentos em que tivemos esperança, hoje, má fortuna nossa, temos a pior das certezas. Falo de quê? Da Educação, dessa mesma Educação que nunca conhecerá a sua redenção no nosso país, atolada num calvário que perdura há já 40 anos mas que, nestes últimos três, assumiu proporções inimagináveis. Haverá quem diga que já não é um calvário, mas sim um Cratário. Na realidade, aquilo a que assistimos este ano em mais um arranque do ano letivo ultrapassa as fronteiras mais recônditas do absurdo, da incompetência, do desrespeito por toda a comunidade educativa. É verdade que a Educação em Portugal é um monstro e que pouco ou nada se tem feito, do ponto de vista das reformas estruturais, para o mudar. Também é verdade que o monstro não é filho de Crato, mas este ministro e a sua equipa do Ministério da Educação acabaram por parir um bastardo, conseguindo por inércia, atropelo, incompetência e más decisões políticas, potenciar ao máximo a ineficácia e a inércia do sistema educativo. Aquilo a que assistimos este ano em matérias como vinculação e colocação de professores é inacreditável, chegando o ministério a atropelar a sua própria legislação, criando mecanismos artificiais – até na própria plataforma informática de gestão de todos estes processos – para, por exemplo, invalidar aquilo a que está obrigado por decisões judiciais europeias a fazer. É perverso… E em todo este processo nem os próprios sindicatos estão isentos de culpa, pois a crescente politização da “luta” que protagonizam na Educação pouco ou nada tem a ver com as legítimas aspirações dos professores e outros agentes educativos, mas sim com estratégias políticas mais subordinadas a afirmações partidárias. É verdade que todos sabemos que a raiz do problema na Educação vem de longe e é estrutural. Temos consciência de que existem professores a mais num sistema que não terá capacidade para os absorver. Todos sabemos que no final da década de 90 o paradigma tinha de ser alterado: abandonar a alfabetização dominante do pós-25 de Abril em prol da qualificação do ensino em Portugal. Também é verdade que assumimos os pressupostos e temos assistido a inúmeras tentativas de reforma na Educação. Mas, na verdade, mudámos na forma mas não na mecânica e continuámos a injetar no sistema milhares de professores que já não faziam falta, como se a primeira necessidade ainda fosse alfabetizar metade da população portuguesa. Na verdade, ninguém teve ainda coragem política para protagonizar a verdadeira reforma estrutural da Educação em Portugal. Com exceção, talvez, para Maria de Lourdes Rodrigues, que pelo menos ousou falar nela.
do IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP
Rua de Xabregas, 52
1949 – 003 Lisboa
Sou formador/a do Centro de Formação Profissional de X, colocado/a na sequência do concurso público promovido através do aviso de abertura de procedimento de seleção n.º 1/2012, de 17 de Dezembro, relativo à contratação para os Centros de Emprego e Formação Profissional do IEFP, IP e pretendo, por este meio, esclarecer junto de V.ª Ex.ª algumas dúvidas que me têm assolado, bem como a bastantes dos meus colegas.
Dirijo-me diretamente a V.ª Ex.ª pois acredito na sua sensatez e tenho a esperança de que, ao ler as minhas palavras, não ficará insensível a estas questões.
Identifico-me como formador anónimo não por cobardia mas, infelizmente, e apesar de estarmos num Estado Democrático, pelo receio devido às constantes ameaças que nos são feitas nas reuniões do nosso Centro. Ameaças essas, que são perpetradas de forma dissimulada, quando surgem alguns problemas e dúvidas com que nos debatemos diariamente.
Podemos começar pelo facto de não ser respeitado o período da hora de almoço, mais exactamente quando temos, nesse período, de nos deslocar de um local de formação para outro; ou quando nos é marcada formação, dentro do mesmo espaço, com meia hora ou mesmo um quarto de hora para almoçar.
Provavelmente não terá conhecimento mas, a ideia que tenho e que nos é passada, é a de que os “Senhores de Lisboa” são de facto muito maus, e que estão em constante vigia e controlo sobre os formadores. Não querendo ironizar, ou utilizar uma linguagem metaforicamente infantil, mas apenas usando a mesma linguagem que usam connosco, pergunto diretamente: são os “Senhores de Lisboa”, que nos impedem de colocar horas de preparação de materiais pedagógicos ou de articulação entre colegas no que respeita ao desenvolvimento da formação? O argumento que nos tem sido transmitido para invalidar a alocação de horas nestes parâmetros é o de que “os de Lisboa” não permitem. E que apenas nos é permitido colocar horas diretamente ligadas com a formação. Mas a preparação de materiais e articulação não está diretamente ligadas à formação? Será que existe mesmo este impedimento? Então porque é que tal é permitido noutros Centros? Não há homogeneidade? Será que os nossos superiores julgam que vivemos numa redoma e não trocamos impressões com colegas, colocados ao abrigo do mesmo concurso, de outros Centros? Felizmente, estamos no séc. XXI e, graças à evolução das tecnologias da informação e da comunicação, não estamos isolados, apesar de até nisto ter havido uma tentativa de controlo! Termos que ouvir algo do género “espero que não vão para blogues nem redes sociais comentar o que se passa no Centro.”, não é de todo agradável! A intenção era resolver os problemas “dentro de portas”. Mas de intenções….
Seguem-se mais algumas questões relativamente à gestão/estrutura interna do funcionamento e atividades dos formadores colocados no âmbito do supracitado concurso no centro de formação profissional de X, para as quais gostaria de ter uma resposta:
porque razão, Senhor Presidente do Conselho Diretivo, neste centro de formação, alguns formadores têm ou é-lhes atribuído sempre trabalho e conseguem fazer as horas todas ou quase todas previstas no contrato, enquanto outros, por sua vez, não as conseguem fazer, ainda que solicitem trabalho? Estará a resposta baseada em questões tão subjetivas como as simpatias ou preferências? Acha normal termos que ouvir que “se ficarem 10 ou 20 horas no contrato por fazer (quando não são mais…) é residual?”. Alguém gosta que lhe mexam assim no bolso? 20 horas correspondem a quase 300 euros. Se para os nossos superiores não lhes faz diferença, para nós faz! Mas não assinámos nós um contrato para termos, em média, 120 horas mensais? O valor que está no contrato é algum “teto máximo”, como nos querem fazer crer?
Senhor Presidente, posso referir que, felizmente, sou um/a dos que renovaram o contrato por mais seis meses. Posso afirmar, claramente, que tal não se deveu a simpatias nem ao facto de andar constantemente a bater à porta do Sr. Diretor, ou da Sr.ª Diretora Adjunta ou do Sr. Coordenador. Não se deve a “graxismos” ou “lambe-botas”. Talvez se tenha devido, apesar de tudo, ao meu empenho e dedicação ao trabalho neste Centro, tendo ficado, no entanto, estupefacto/a quando me apresentaram uma avaliação de desempenho, com critérios que nunca nos tinham sido apresentados, em que a nota atribuída foi inferior a avaliações de outros colegas, sem qualquer razão justificável e muito menos fundamentada. Como terá sido levada a cabo esta avaliação é um mistério que ainda está por desvendar… ou talvez não!
relativamente aos contratos, Senhor Presidente, coloco aqui mais uma questão: se a verba para o pagamento das horas contratualizadas está, à partida, devidamente cabimentada, havendo colegas que, não por sua culpa, não conseguiram cumprir a totalidade das horas do contrato, qual terá sido o destino dessa verba sobrante?
Lamentavelmente as dúvidas/questões não se ficam só por aqui, numa altura em que havia formadores ao abrigo do concurso mencionado, com horas por alocar, porque foi o Centro de Formação Profissional de X, contratar formadores externos e atribuir-lhes carga horária que poderia ser alocada nos cronogramas dos formadores que tinham horas em falta? Gostaria de acreditar que a resposta a esta questão se prende antes com falta/má de gestão em vez dos compadrios e/ou amizades/simpatias.
Quanto ao pagamento das deslocações, Senhor Presidente, não me posso queixar, felizmente, tudo foi pago… mais de um ano depois do início da data do primeiro contrato! No entanto, enquanto noutros centros os formadores eram pagos a tempo e horas, no Centro de Formação de X, o argumento utilizado para o pagamento feito numa data tão tardia foi que “agora (mais de um ano passado!!) é que estava tudo correto”. Pergunto, Senhor Presidente, os outros Centros estariam todos errados e este é que estava certo? Justifica-se mais de um ano para se saber qual o procedimento correto para proceder ao pagamento?!
Questiono-me, também, Senhor Presidente, relativamente aos contratos efetuados no supracitado concurso. O presente ano, iniciou-se com a contratualização até 30 de Junho, enquanto que, noutros Centros de Formação, a contratação foi feita até 31 de Dezembro de 2014. Porque razão não houve homogeneidade quanto a esta matéria?
Senhor Presidente, este é local onde trabalho e, infelizmente, acabo por compactuar com toda esta situação. Certo/a de que não necessito de qualquer resposta, fica o alerta de quem não dorme e que espera sobretudo, com esta carta, e com esta exposição de apenas alguns aspectos, uma melhoria da qualidade da gestão e da formação para benefício de todos e sobretudo forma igual de tratamento, pois enquanto uns são tratados nas palminhas, onde tudo lhes é facilitado e reconhecido, outros, são tratados como escumalha!
O Conselho das Escolas reuniu na passada terça-feira, dia 07/10/2014.
Por sua iniciativa, foi analisada a atual situação educativa, identificados os problemas e constrangimentos que têm afetado o início do presente ano letivo, bem como as principais causas que lhes deram origem.
O Conselho deliberou pronunciar-se sobre esta matéria, tendo aprovado uma Tomada de Posiçãosobre o lançamento do ano letivo 2014/15.
Da mesma foi dado conhecimento ao Sr. Ministro da Educação e Ciência.
Afinal, as progressões na Administração Pública deverão manter-se congeladas em 2015. De acordo com a proposta preliminar do Orçamento do Estado, que poderá ainda ser alterada, mantém-se no próximo ano a proibição de qualquer valorização remuneratória (progressões, promoções, graduações ou subidas por concurso).
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, tinha, porém, sinalizado que haveria margem para descongelar as progressões, não de forma imediata, mas gradual. Se a proposta preliminar do OE não for alterada, isso não vai acontecer.
Rosa ou laranja, um incompetente é um incompetente – e não há convicção ideológica que resista à avalanche de inépcia que tem desabado sobre nós no último mês e meio.
Tal como os reis magos acolheram o nascimento do menino Jesus oferecendo-lhe ouro, incenso e mirra, Pedro Passos Coelho acolheu a chegada de António Costa ao Largo do Rato oferecendo-lhe Tecnoforma, Citius e BCE (Bolsa de Contratação de Escola). Temos de admitir que é muita simpatia e generosidade da sua parte. António Costa, tal como o menino Jesus, nem sequer precisa de abrir a boca – basta-lhe estender os bracinhos, sorrir e esperar pacientemente pelo dia da elevação aos céus de São Bento.
…
De repente, ontem, no Parlamento, o ministro da Educação e Ciência parecia ter sido atacado por um surto de bom senso. O anúncio de que o seu ministério ia analisar os casos dos professores afectados pelos erros decorrentes dos concursos no âmbito da Bolsa de Contratação de Escola, tendo em vista uma compensação, era uma ideia boa e justa. Afinal, o diabo está nos detalhes… Lidas com atenção, as intenções de Nuno Crato não são mais do que paliativos para iludir incautos. Em vez de analisar vidas desfeitas, famílias divididas, crianças arrastadas para a insegurança de uma colocação incerta, a burocracia ministerial vai debruçar-se sobre o bilhete do autocarro e no mês de casa alugada. E, depois, há aquele pormenor semântico para escamotear acusações de que mentiu ao Parlamento quando prometeu que os professores se manteriam nas escolas e não haveria prejudicados. «Eu disse mantêm-se. Não disse manter-se-ão», tentou explicar Crato. E o ministro mantém-se? Manter-se-á?
