Maio 2014 archive
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/cronograma-do-processo-de-classificacao-das-provas-finais/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/48-milhoes/
Mai 20 2014
Mas a Segunda Língua Já Não É Obrigatória?
…a partir do 7º ano?
A não ser que o ministro se referisse à introdução de uma segunda língua estrangeira a partir do 5º ano. Mas se assim for, então porque eliminou das novas habilitações profissionais para a docência qualquer formação inicial para uma segunda língua estrangeira no 2º ciclo do ensino básico?
Ok, já sei, falta de planeamento.
Ministro da Educação admite segunda língua estrangeira obrigatória nas escolas
O ministro da Educação admitiu que o ensino de uma segunda língua estrangeira possa vir a ser obrigatório. A posição de Nuno Crato foi assumida em declarações aos jornalistas em Bruxelas, à margem da reunião do Conselho de Educação.
O governante português adiantou que a introdução de uma segunda língua estrangeira obrigatória nas escolas é uma hipótese em cima da mesa entre os 28 Estados-membros e admitiu a possibilidade de o ensino de inglês ser alargado de cinco para sete anos.
Sobre a possibilidade de ser introduzida uma segunda língua estrangeira entre as disciplinas obrigatórias, Nuno Crato afirmou que os ministros europeus têm a ambição de estender a medida “a todos os países”.
“Temos a possibilidade de estudar alemão, estudar espanhol, estudar francês, como segunda língua e surgiu recentemente a possibilidade de estender o mandarim como uma das disciplinas opcionais a ter no ensino secundário e talvez mesmo no ensino básico”, disse.
Outros dos pontos de discussão foi “o reforço da internacionalização das universidades europeias”, especialmente com “vários países africanos e asiáticos com os quais a Europa tem preocupação especial de cooperação, nomeadamente com a China”. Neste ponto, o ministro da Educação sublinhou a importância da recente viagem do Presidente da República à China.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/mas-a-segunda-lingua-ja-nao-e-obrigatoria/
Mai 20 2014
Para Quem Está Indeciso em Concorrer ao Concurso Extraordinário
O preâmbulo do Decreto-Lei nº 60/2014, de 22 de Abril diz no 7º parágrafo:
“Por outro lado, pretende-se valorizar especialmente a ligação objetiva dos candidatos ao sistema público de educação, concretizando no exercício do seu trabalho nas escolas, tornando a oposição ao concurso extraordinário condição obrigatória de acesso à posterior contratação a termo resolutivo para a satisfação de necessidades temporárias que entretanto surjam no ano letivo 2014-2015.”
Na minha opinião, salvo interpretação diferente, quem reúne condições de admissão a este concurso (artigo 2º) só pode concorrer à contratação para 2014/2015 caso seja opositor ao concurso externo extraordinário.
Contudo, tendo em conta que os requisitos de admissão ao concurso externo extraordinário e ao concurso de contratação são diferentes acho bastante difícil que seja possível controlar esta obrigação determinada no preâmbulo do Decreto-Lei nº 60/2014.
Quanto a datas dos concursos ainda nada se sabe, mas continuo a apontar para o final do mês de Maio a abertura do concurso externo extraordinário e do concurso de contratação para 2014/2015.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/para-quem-esta-indeciso-em-concorrer-ao-concurso-extraordinario/
Mai 20 2014
Nem É Preciso Ser Especialista Para Perceber Isso
Especialistas defendem que quebra da natalidade se deve a obstáculos económicos
Especialistas da Universidade de Coimbra defendem que a quebra da natalidade se deve a obstáculos económicos, rejeitando “o mito” de uma crise da família e da “questão motivacional”.
“A quebra de natalidade não tem que ver com o desejo de não se ter filhos, mas com a impossibilidade de os ter”, considerou Graciete Borges, investigadora na Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra, referindo que “há uma série de obstáculos para a parentalidade”, entre os quais “a não conciliação da vida profissional com a familiar e a falta de rendimentos suficientes para serem pais“.Num estudo realizado pela investigadora, esta demonstra que 85,8% dos jovens adultos entrevistados (entre os 17 e os 37 anos) expressa o desejo de vir a ser pai ou mãe num futuro próximo, sendo o papel social futuro mais valorizado o da parentalidade (55%), acima dos 38% para a conjugalidade e 33% para o papel profissional.
“A natalidade tem vindo a descer acentuadamente e mostra que este rumo tem muito a ver com as condições de vida das pessoas”, assim como com a saída de “muita gente do país em idade fértil”, alertou.
Em Portugal, “quem tem filhos é muito penalizado. Entende-se que ser pai ou ser mãe é um problema pessoal e que não tem que ver com a sociedade”, criticou.
Segundo Graciete Borges, “as políticas não atendem, muitas vezes, ao papel essencial da natalidade para a sustentabilidade do país”, sendo esta “essencial para se manter a sociedade a funcionar de forma equilibrada”.
O direito do trabalho “não pensa nos pais”, frisou.
A quebra da fecundidade é “um sinal dado há muito tempo”, sendo necessário “inverter o modelo de desenvolvimento sócio-económico”, defendeu Sílvia Portugal, socióloga e investigadora no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
“A incerteza é a palavra que os jovens mais escolhem quando falam do seu futuro”, apontou, salientando que “a incerteza é muito má para a fecundidade”.
De acordo com a socióloga, as pessoas “não podem planear o futuro. E ter filhos implica planear o futuro”.
“O que é dramático é que as pessoas querem realmente ter filhos”, mas “as condições económicas não o permitem”, observou.
Sílvia Portugal considerou que a “família não está em crise” e é esta que serve de “almofada de protecção social com que as pessoas contam, porque com o Estado podem contar cada vez menos”.
Mas, “se por um lado a crise fortalece laços na família, porque é a única coisa que resta, por outro, a crise também está a debilitar as solidariedades familiares, porque retira recursos económicos às famílias”.
Para a socióloga, a crise põe também em causa “os ganhos da autonomia individual face à família”, em que “as pessoas têm vontade de terminar relações mas não o fazem porque não têm condições para o fazer e os jovens têm cada vez mais dificuldade em serem autónomos e saírem da casa dos pais”.
As duas investigadoras vão estar presentes no seminário “A família e o trabalho em tempos de crise”, promovido pela União Geral de Trabalhadores (UGT), que se realiza na tarde de quarta-feira no auditório da Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra e que conta com a participação do secretário-geral da UGT, Carlos Silva.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/nem-e-preciso-ser-especialista-para-perceber-isso/
Mai 19 2014
As Provas de Português de Hoje
4º Ano
Prova [Caderno 1 – Caderno 2 ] – Critérios de classificação – Critérios adaptados
6º Ano
Prova – Critérios de classificação – Critérios adaptados
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/as-provas-de-portugues-de-hoje/
Mai 19 2014
A Admissão da Incapacidade de Mudar
… ou de adiar a resolução dos problemas do sistema educativo.
Isso quer dizer que esta proposta de Lei do PS para a redução do número de alunos por turma não é de confiança?
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/a-admissao-da-incapacidade-de-mudar/
Mai 19 2014
Sobre o Exame do 4º Ano
As plantas dominaram o exame do 4.º ano
Cerca de 110 mil alunos do 4.º ano fizeram esta segunda-feira a prova nacional de Português, com menos surpresas do que no ano passado, quando a prova foi reintroduzida no 1.º ciclo.
Mais logo devem ser colocados neste espaço as provas de Português do 4º e 6º ano, bem como os critérios de classificação.
Enquanto não são conhecidos estes exames gostava de saber a vossa opinião sobre o grau de exigência das provas de hoje.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/sobre-o-exame-do-4o-ano/
Mai 19 2014
O Novo Desconto para a ADSE por Índice de Vencimento
O quadro seguinte apresenta a diferença do valor de pagamento para a ADSE por índice de vencimento, em função da alteração do desconto de 2,5% para 3,5%.
A última coluna apresenta o valor pago para a ADSE em função de 14 meses de vencimento. Retirando os descontos para o IRS e a CGA/SEG SOCIAL cada docente quase paga um vencimento líquido para beneficiar deste sub-sistema de saúde ao longo do ano.
Muitos docentes vão fazer contas a estas despesas e é quase certo que o saldo final das receitas da ADSE com este aumento vão cair em relação a anos anteriores, o que pode vir a tornar insustentável a própria ADSE.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/o-novo-desconto-para-a-adse-por-indice-de-vencimento/
Mai 19 2014
Lei 30/2014 – ADSE
Foi publicado hoje em Diário da República a Lei 30/2014 que procede à alteração dos descontos para a ADSE de 2,5% para 3,5% a partir do dia de amanhã.
Acredito que esta enorme alteração dos descontos para a ADSE possa mais cedo ou mais tarde acabar com este sub-sistema de proteção na saúde dos funcionários públicos. Não fossem os meus descontos para a ADSE ainda incluir os meus filhos como beneficiários e neste momento não tinha qualquer dúvida em optar por sair da ADSE e fazer um seguro de saúde privado.
E mesmo assim ainda dá que pensar e fazer contas.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/lei-302014-adse/
Mai 19 2014
Relatórios Técnicos dos Exames de 2013
No site do GAVE informa-se que foram ontem disponibilizados para as escolas os relatórios técnicos dos resultados das provas finais de ciclo e dos exames finais nacionais realizados em 2013.
Os relatórios técnicos contêm informação estatística relativa aos resultados globais e por item, ao nível da escola/agrupamento, das NUTS II, das NUTS III e do país, das provas finais de ciclo realizadas em 2013.
Seria interessante que estes relatórios fossem tornados públicos e não apenas reservados às escolas.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/relatorios-tecnicos-dos-exames-de-2013/
Mai 19 2014
Como os Nossos Salários Passaram a Ser Baixos
… não devemos estar entre os novos privilegiados.
Salários altos saem beneficiados em nova tabela da Função Pública
O Diário Económico destaca, na edição desta segunda-feira, que serão os salários mais elevados a beneficiar com a nova tabela remuneratória na Função Pública. Se aos rendimentos mais elevados são os que sofrem mais cortes, a reposição de 20% dessa tesourada será proporcionalmente mais significativa do que nos salários mais baixos.
A conclusão, diz hoje o Diário Económico, está implícita no caminho definido pelo Governo para os próximos anos e que prevê que “as medidas que vierem a ser adotadas pretendem racionalizar e valorizar a Administração Pública”.
Esse objetivo será concretizado, de acordo com o Executivo, através “da revisão da tabela remuneratória e dos suplementos remuneratórios, com base num estudo independente que envolveu uma análise comparativa das remunerações praticadas no setor público e no setor privado”.
Esse estudo, revela hoje o Diário Económico, prende-se com uma avaliação levada a cabo pela Mercer e que concluí que os quadros mais qualificados da Função Pública têm salários mais baixos face ao privado.
Posto isto, conclui a mesma publicação, a reposição em 20% dos cortes aplicados aos funcionários públicos, nos últimos três anos, beneficiará os rendimentos mais elevados que serão proporcionalmente mais aliviados face aos salários mais baixos.
O mesmo sucederá com a nova CES (Contribuição Extraordinária de Solidariedade), cujas pensões mais beneficiadas serão as mais altas, entre 3.750 e 4.611 euros.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/como-os-nossos-salarios-passaram-a-ser-baixos/
Mai 19 2014
Das Promoções e dos Tributos
Quem abrir hoje a 2ª Série do Diário da República vai ver umas não sei quantas Promoções no Ministério da Defesa Nacional, em contraste, resta à educação o consolo dos tributos públicos de apreço e reconhecimento através do “Prémio de Escola – Mérito Institucional 2013“.
São três os agrupamentos que foram reconhecidos publicamente, a saber:
- Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho – Figueira da Foz
- Agrupamento de Escolas de Santo António – Barreiro
- Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves – Valadares – Gaia
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/das-promocoes-e-dos-tributos/
Mai 18 2014
Amanhã é Dia de Exame de Português
Da parte da manhã para os alunos do 4º ano e da parte de tarde para os alunos do 6º ano. E quem os convence que após os exames de matemática de quarta-feira as aulas continuam?
Exames “transformaram escolas em centros de treino”
Há meses que cerca de 220 mil crianças se preparam para as provas de segunda e quarta-feira, com uma intensidade que não agrada a todos. Professores defendem que os exames obrigam a pôr de lado conteúdos e actividades importantes para a formação integral dos alunos.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/amanha-e-dia-de-exame-de-portugues/
Mai 18 2014
O Emprego Quase Garantido
Desconheço se é fácil o ingresso neste curso.
Curso que dá acesso directo à função pública tem 100 vagas
A próxima edição do curso para jovens licenciados que permite entrada directa na administração pública tem 100 vagas, contra as habituais 80 vagas verificadas em anos anteriores.
O valor da propina do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) do INA – Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas é de 5 mil euros mais inscrição, sendo garantido o acesso directo à carreira geral de técnico superior da administração pública, desde que tenha uma avaliação superior a 12 valores e que fique entre os 100 melhores candidatos.
A remuneração de um técnico superior no início de carreira é de 1.201,48 euros brutos.
Podem candidatar-se licenciados com ou sem experiência profissional e com ou sem vínculo à administração pública. Está é já a 15ª edição do CEAGP.
A nova edição ainda está a ser programada pelo INA, não estando ainda agendadas as datas para o arranque do CEAGP. A informação será disponibilizada no site do INA.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/o-emprego-quase-garantido/
Mai 18 2014
João Dias da Silva Reeleito no XI Congresso FNE
João Dias da Silva reeleito por maioria absoluta
FNE defende a harmonização entre escolas e poder local
As relações entre as escolas e o poder local não foram esquecidas pelo líder da FNE, com João Dias da Silva a defender uma alteração do regime de transferência de competências para as autarquias na área da educação, mostrando-se disponível para contribuir para a solução que venha a ser encontrada e que integre a exigência de clarificação da distribuição de competências que devem pertencer ao Município e de competências que devem pertencer às Escolas, com respeito por aquilo que é a autonomia profissional dos docentes, pela racionalização de gestão de recursos humanos, pela agilização de procedimentos para garantir uma escola de qualidade com equidade.
Quanto ao papel dos sindicatos e para os próximos 4 anos, o secretário-geral da FNE defende uma articulação entre a contestação e a participação.” O sindicalismo em que temos de continuar a apostar é o que, tendo consciência das dificuldades de sucesso para a intervenção sindical, se posiciona flexivelmente na contestação e na participação, é o que se afirma pela sua independência e pelo protagonismo claro que assume na defesa dos Trabalhadores que representa”, afirmou.
Num claro recado para o exterior, o secretário-geral da FNE manifestou uma posição firma contra mais medidas de austeridade. “Defendemos claramente o modelo social europeu e por isso rejeitamos políticas de austeridade que minam a humanização das relações laborais, a justiça social e a coesão da sociedade e que desresponsabilizam o Estado em relação à promoção de uma Sociedade mais culta e mais justa”, defendeu.
Carlos Silva da UGT reconhece e valoriza o papel dos trabalhadores da Educação
“Eu sou mais um que se junta a vós”, a frase foi atirada no início do discurso por Carlos Silva na sessão de encerramento do XI Congresso Nacional da FNE. O líder da UGT valorizou o papel dos professores e dos sindicatos dos trabalhadores da educação no seio da central sindical e saudou a nova equipa hoje eleita. “ Eu sou um adepto incondicional da luta dos professores”, sustentou Carlos Silva para, mais à frente, garantir que a UGT não vai permitir que os trabalhadores voltem a ser penalizados por este, ou por outros governos, que se pautem por políticas de empobrecimento. “Se for preciso a UGT sairá para a rua”, garantiu o secretário-geral da UGT.
O XI Congresso Nacional da FNE terminou com uma sala a aplaudir a nova equipa que vai liderar os destinos da FNE nos próximos 4 anos.
Discurso do secretário-geral da FNE no encerramento do XI Congresso Nacional
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/joao-dias-da-silva-reeleito-no-xi-congresso-fne/
Mai 18 2014
Contrastes
Suíços rejeitam o salário mínimo mais alto do mundo
Os eleitores suíços rejeitaram, liminarmente, a introdução de um salário mínimo no país que, a ter sido aprovado, seria o mais alto em todo o mundo.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/contrastes-3/
Mai 17 2014
O Acordo Trazido da China
Alunos portugueses vão ter mandarim nos programas do 3.º ciclo e secundário
Ministro da Educação deu um horizonte de três a cinco anos para avançar com a medida
O ensino do mandarim vai passar a integrar, como opção, os programas curriculares do 3.º ciclo e do secundário, anunciou na manhã deste sábado, em Pequim, o ministro da Educação Nuno Crato. O governante integra a visita oficial do Presidente Cavaco Silva à China. A medida foi tema de conversa e de consenso em todas as reuniões realizadas nos últimos dias entre as autoridades portuguesas e chinesas (Presidentes da República e ministros), mas também entre empresários dos dois países.
Na minha zona dava mais jeito que os alunos chineses tivessem mais apoio na língua portuguesa não materna.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/o-acordo-trazido-da-china/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/vai-ser-desta-2/
Mai 16 2014
Do Absurdo
E quando se chega a este ponto dá quase vontade de não autorizar esta interrupção apenas para se ver no que vai dar.
Com a negociação auscultação amostragem em powerpoint do calendário escolar para 2014/2015, que ocorreu a semana passada às organizações sindicais, o que se espera é que o MEC não cometa o mesmo erro para o próximo ano letivo e que pondere a realização destes exames noutra data que não cause tanto transtorno.
Pais acusam MEC de “chantagem” para viabilizar a realização dos exames do 4.º e do 6.º anos
A presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação considera que os pais estão a ser pressionados para dar parecer favorável à interrupção das actividades lectivas para os alunos do 5º, 7º, 8º e 9º anos, na próxima semana, sob pena de inviabilizarem a realização das provas nacionais do 4º e do 6º, que envolvem 220 mil alunos.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/do-absurdo-2/
Mai 16 2014
XI Congresso Nacional da FNE
Realiza-se neste fim de semana o XI congresso Nacional da FNE sob o lema: “Todos pela Educação”
O congresso pode ser acompanhado em direto aqui
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/xi-congresso-nacional-da-fne/
Mai 16 2014
Concordo
Organização do ano lectivo não deve ser feita anualmente
Nesse sentido, propõe “pausas intermédias no 1.º e 2.º períodos que introduziriam algum equilíbrio na gestão do próprio calendário”
FENPROF pronunciou-se junto do MEC sobre a organização do ano escolar 2014/2015 e o calendário escolar
Ver aqui documento que a FENPROF fez hoje chegar ao MEC sobre as matérias em título.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/concordo-2/
Mai 16 2014
Por 133 Mil Euros em Dois Anos
… eu compilava a legislação toda sobre educação desde o tempo do Marques de Pombal.
Sol (16-05-2014)
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/por-133-mil-euros-em-dois-anos/
Mai 15 2014
Enquanto Ainda Há Liberdade de Informação
…que não prejudiquem a imagem dos serviços, pode-se fazer programas de informação livres.
RTP – Sexta às 9 – Privilégios da troika
RTP – Sexta às 9 – Excessos na Europa
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/enquanto-ainda-ha-liberdade-de-informacao/
Mai 15 2014
As Lições que a Educação foi ‘Obrigada’ a Aprender
As lições que a Educação foi ‘obrigada’ a aprender
Entre 2011 e 2014 a Educação foi uma das áreas mais atingidas pelos cortes impostos pela troika. Desafiado a cortar despesas e, simultaneamente, a aumentar a qualidade de ensino, Nuno Crato e a sua equipa encerraram escolas, despediram professores e conseguiram baixar o abandono escolar. A primeira obrigação foi concluída com sucesso, mas terá a educação alcançado a qualidade exigida? Os professores temem que não.
No que concerne à Educação, a troika estabeleceu que o Governo deveria combater a baixa escolaridade e o abandono escolar precoce; melhorar a qualidade do ensino secundário e do ensino e formação profissional; e aumentar a qualidade do capital humano e a facilitação de adaptação ao mercado. Nas entrelinhas, pode ler-se, também, a redução de custos.
A troika mandou cortar e o ministério liderado por Nuno Crato não se rogou em cumprir. Para os dois primeiros anos do memorando, era preciso reduzir os gastos com a Educação em 370 milhões de euros. O Governo decidiu aumentar a fasquia e chegou aos 404 milhões. Em 2014, segundo o Público, a tutela inscreveu uma verba de 7.956 milhões de euros, menos 1.100 milhões do que em 2011. A Educação foi afetada com o triplo dos cortes.
Continua aqui
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/as-licoes-que-a-educacao-foi-obrigada-a-aprender/
Mai 15 2014
Coisa Boa Não Deve Ser
Cavaco e Xi Jinping assinam acordos empresariais e na área da Educação
Foram também assinados programas de cooperação entre os governos dos dois países nas áreas da Cultura, da Língua, Educação, Desporto e da Comunicação Social para o período entre 2014 e 2017.
Nos domínios da educação e da formação, os ministérios da Educação e Ciência de Portugal e da China protocolaram o desenvolvimento de projectos comuns nas áreas da cooperação, inovação e Ciências do Mar.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/coisa-boa-nao-deve-ser/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/opiniao-de-paulo-guinote-jornal-publico/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/afinal-9/
Mai 14 2014
Forza Benfica
E não acompanho esta mensagem do Sporting.
…mas que está engraçada está.
Vá lá que descobriram ao fim de 52 anos que a maldição de Béla Guttmann era só para as finais das Taças dos Campeões, que já não existem 😉
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/forza-benfica/
Mai 14 2014
Torna-se Habitual
… as derrotas do MEC nos tribunais no que respeita a indemnizações, neste caso através da Parque Escolar.
Foi uma festa da “dívida boa“.
Jornal i (14-05-2014)
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/torna-se-habitual/
Mai 14 2014
Relatório Final Referente à Petição n.º 341/XII/3ª
Foi aprovado ontem, dia 13 de Maio, pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura, o relatório final relativamente à petição por um concurso interno extraordinário em 2014 com as seguintes conclusões:
Hoje o relatório final foi enviado à Presidente da Assembleia da República e o próximo passo é a discussão da petição em plenário na Assembleia da República.
Tendo em conta a aprovação de outro relatório no dia de ontem – “Em defesa de uma educação pública de qualidade“, solicitado pela Fenprof, prevejo a discussão na Assembleia da República destas duas petições para o mesmo dia.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/relatorio-final-referente-a-peticao-n-o-341xii3a/
Mai 14 2014
Medidas de Simplificação e Modernização Administrativa
Decreto-Lei n.º 73/2014. D.R. n.º 91, Série I de 2014-05-13Presidência do Conselho de Ministros
Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/medidas-de-simplificacao-e-modernizacao-administrativa/
Mai 14 2014
A Mobilidade por Doença em 2013
Já recebi vários mails a perguntar quando começa a mobilidade por doença e quais as regras para este ano.
Como ainda não há datas previstas para a mobilidade por doença vou lembrar o calendário de 2013 sobre esta fase.
- Dia 19 de Junho de 2013 foi publicado o Despacho n.º 7960/2013
- Dia 3 de Julho de 2013 abriu a aplicação para a mobilidade por doença, por um período de 15 dias úteis.
Como a mobilidade por doença é um Despacho do MEC que, segundo o preâmbulo do despacho do ano passado, “reconhece a necessidade de proteção e apoio aos docentes na situação de doença pessoal, do cônjuge ou da pessoa que com aquele viva em união de facto nos termos da lei, de descendentes ou ascendentes, que estejam a seu cargo, estabelece um regime específico de mobilidade ao abrigo do artigo 68.º do ECD“, pode ter ou não as mesmas regras este ano.
Em 2013, apenas os portadores de doença incapacitante, ou que tivessem a seu cargo cônjuge, pessoa com quem vivesse em união de facto, ascendente ou descendente a cargo nas mesmas situações puderam ser candidatos a esta mobilidade por doença.
Puderam candidatar-se à mobilidade por doença docentes dos quadros do continente e das regiões autónomas.
Em 2013 foi obrigatório o envio da seguinte documentação na aplicação da mobilidade por doença:
a) Relatório médico, em modelo da DGAE, que ateste e comprove a situação de doença nos termos do despacho conjunto A-179/89-XI, de 12 de setembro;
b) Documento comprovativo da relação familiar ou da qualidade de parceiro na união de facto;
c) Declaração emitida pela junta de freguesia que ateste a relação de dependência exclusiva do ascendente que coabite com o docente;
d) Declaração emitida pelos serviços da Autoridade Tributária que ateste que o docente e ascendente residem no mesmo domicílio fiscal.
Nada mais posso adiantar sobre a mobilidade por doença para o ano letivo 2014/2015 do que estas informações de 2013.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/a-mobilidade-por-doenca-em-2013/
Mai 14 2014
Regime Jurídico da Habilitação Profissional para a Docência na Educação Pré-escolar e nos Ensinos Básico e Secundário
Foi publicado hoje em Diário da República o Decreto-Lei n.º 79/2014. D.R. n.º 92, Série I de 2014-05-14 que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
NOTA: Nenhuma referência aos grupos 210 – Português e Francês e 530 – Educação Tecnológica neste Decreto-Lei. Sinais do novo currículo. 🙁
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/regime-juridico-da-habilitacao-profissional-para-a-docencia-na-educacao-pre-escolar-e-nos-ensinos-basico-e-secundario/
Mai 13 2014
Primeiros Resultados da Sondagem de Ontem
Não surpreende que a abstenção possa ser a vencedora das eleições de dia 25 de Maio, nem que o PS possa ser o partido com mais votos para as eleições europeias. O mesmo já não acontece com a proximidade entre a CDU e o PS nesta sondagem feita aos leitores do blogue.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/primeiros-resultados-da-sondagem-de-ontem/
Mai 13 2014
Boletim Estatístico do Emprego Público
Boletim Estatístico do Emprego Público – BOEP n.º 10 (nova série)
Em 31 de dezembro 2013, em cada 100 trabalhadores que constituem a população ativa portuguesa (empregados e desempregados) 10,05 trabalhavam numa entidade das administrações públicas. Em média, mais de metade dos trabalhadores no sector das administrações públicas são mulheres (56,2%) sendo a taxa de participação feminina mais expressiva nas administrações regionais dos Açores (64,7%) e da Madeira (69,8%).
A idade média estimada para os trabalhadores das administrações públicas é de 45,3 anos, sendo de 46,2 anos para as mulheres e de 44,1 para os homens. Não considerando as carreiras das Forças Armadas e de Segurança, onde se concentram os maiores índices de juventude e de renovação, a idade média dos trabalhadores civis das administrações públicas aumenta para os 46,8 anos de idade.
O nível de tecnicidade do emprego nas administrações públicas é elevado: 47,3% dos trabalhadores possuem habilitação de ensino superior, situando-se 25,5 pontos percentuais acima do mesmo indicador registado para a população ativa globalmente considerada.
Segundo a distribuição do emprego por NUTS, a maior concentração geográfica de estabelecimentos de educação do ensino básico e secundário públicos situa-se, no final de dezembro 2013, na região Norte (290) e na Região Autónoma da Madeira regista-se, em média, o maior número de docentes por estabelecimento (153,0). Na área da saúde, distribuição por NUTS II do rácio do pessoal de saúde por mil residentes é relativamente uniforme no continente, variando entre 6,4 (no Alentejo) e 7,4 (em Lisboa) trabalhadores das carreiras da saúde por mil residentes. Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira este indicador regista um valor acima dos 9 trabalhadores das carreiras da saúde por mil residentes.
Veja neste BOEP n.º 10 um conjunto de dados e indicadores de caracterização de emprego público e remunerações a partir da informação recolhida através do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE): estrutura etária e níveis de escolaridade dos trabalhadores das administrações públicas e nas empresas e demais entidades públicas ou maioritariamente participadas pelo sector público; emprego e remunerações por atividade económica; distribuição geográfica do emprego nos estabelecimentos de educação e de saúde públicos, entre outros indicadores.
A informação disponibilizada é complementar da síntese estatística divulgada trimestralmente, no caso a SIEP do 4.º trimestre 2013.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/boletim-estatistico-do-emprego-publico/
Mai 13 2014
Estatísticas do Emprego – 1.º Trimestre de 2014
Estatísticas do Emprego – 1.º Trimestre de 2014Resumo
Nesta publicação estão reunidas as principais estimativas obtidas a partir do Inquérito ao Emprego, designadamente: população ativa, população empregada, população desempregada, população inativa, taxa de atividade, taxa de emprego e taxa de desemprego.
Com a presente edição são divulgados os resultados do Inquérito ao Emprego relativos ao 1º trimestre de 2014, bem como aos trimestres anteriores (do 1º trimestre de 1998 ao 4º trimestre de 2013) que foram calibrados tendo por referência as estimativas da população residente calculadas a partir dos resultados definitivos dos Censos 2011.
No Tema em análise (capitulo 6) pode obter mais informação sobre a revisão das estimativas do Inquérito ao Emprego decorrente da revisão das estimativas da população residente após integração dos resultados definitivos dos Censos 2011.
Resumo
Nesta publicação estão reunidas as principais estimativas obtidas a partir do Inquérito ao Emprego, designadamente: população ativa, população empregada, população desempregada, população inativa, taxa de atividade, taxa de emprego e taxa de desemprego.
Com a presente edição são divulgados os resultados do Inquérito ao Emprego relativos ao 1º trimestre de 2014, bem como aos trimestres anteriores (do 1º trimestre de 1998 ao 4º trimestre de 2013) que foram calibrados tendo por referência as estimativas da população residente calculadas a partir dos resultados definitivos dos Censos 2011.
No Tema em análise (capitulo 6) pode obter mais informação sobre a revisão das estimativas do Inquérito ao Emprego decorrente da revisão das estimativas da população residente após integração dos resultados definitivos dos Censos 2011.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/05/IE2014T1.pdf”]
Quadros da Publicação
XLS – 1ºtrim 2014 (941 Kb)
CSV – 1ºtrim 2014 (60 Kb)
XLS – Revisão Serie_1998-2010_anual (272 Kb)
XLS – Revisão Serie_desde 2011_anual (198 Kb)
CSV – revisão de séries (148 Kb)
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/estatisticas-do-emprego-1-o-trimestre-de-2014/
Mai 13 2014
Da Sangria
Escolas explicam metade da redução de pessoal no Estado
Entre 2011 e 2013, escolas perderam 25.126 funcionários. No mesmo período, houve uma redução de trabalhadores nas administrações públicas na ordem dos 50 mil.
O meu quadro com as saídas dos professores/educadores para a aposentação nos últimos anos.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/da-sangria/
Mai 12 2014
Informações Relativas a Provas Adaptadas
Informações relativas à adaptação de provas para a alunos com NEE
- Informação conjunta IAVE/JNE 2014
(Adaptação de Provas Finais de Ciclo e de Exames Finais Nacionais
para alunos cegos, com baixa visão, daltónicos ou com limitações
motoras severas) [PDF]
- Provas adaptadas – Sistema DAISY (Provas para alunos cegos ou com baixa visão).
Consultar aqui
- Provas adaptadas – Código ColorADD (Provas para alunos daltónicos)
Consultar – Protocolo | Informação IAVE-JNE | Exemplos de aplicação
Perguntaram aqui onde se encontra a informação conjunta IAVE/JNE nº2/2014 que é referida na página 71 da norma 2 que diz:
43.2. Constituem direitos dos professores classificadores:
b) Ser autorizada a marcação de férias de forma flexível, relativamente ao período definido para o efeito, desde que não colida com atividades letivas ou de avaliação dos alunos, de acordo com a Informação Conjunta n.º 2 IAVE, I.P./JNE;
Se alguém souber onde se encontra esta informação agradeço que me indiquem link ou o envio dessa informação conjunta.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/informacoes-relativas-a-provas-adaptadas/
Mai 12 2014
Não Percebo os Protestos
… porque se existem exames durante as atividades letivas é muito normal que as escolas não tenham condições para receber todos os alunos nessas atividades letivas. E neste caso a solução mais simples é deixar em casa os alunos que não fazem exame.
Directores dizem que os exames do 4.º e do 6.º ano vão fechar as escolas aos restantes alunos
Pela primeira vez, os alunos fazem os exames finais do 1.º e do 2.º ciclos nos mesmos dias, segunda e quarta-feira, ainda com as actividades lectivas a decorrer.Os directores dizem que na maior parte das escolas será impossível acolher os estudantes do 5.º, 7.º, 8.º e 9.º anos. Os pais protestam.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/nao-percebo-os-protestos/
MAPA DOS 10 QZP
Apoio à Manifestação de Preferências
SIMULADOR RITS
Racio dos Assistentes Operacionais
