Aqui a desculpa não pode ser a baixa natalidade ou a redução dos números da emigração.
Secretário de Estado admite que possa haver dispensa de professores (atualmente são 400). Sindicato culpa decisão do Governo de cobrar uma propina anual de 100 euros
O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, admitiu uma redução de alunos no Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) no próximo ano letivo, admitindo que possa haver dispensa de professores.
Considerando o período de inscrições, que decorre até 28 de abril, José Cesário diz não ter dúvidas de que o número de alunos da rede de ensino de português no estrangeiro no ano letivo 2013/2014 ficará abaixo dos 57.212 alunos inscritos no ano passado.
«O processo está a correr muito bem dentro daquilo que era a nossa expetativa, está acima da nossa expetativa […] mas vai significar menos alunos inscritos, não temos ilusões», disse José Cesário.
O secretário de Estado, que falava à agência Lusa após um encontro no Palácio das Necessidades, em Lisboa, com uma delegação da Federação Nacional de Educação (FNE), disse que a redução de alunos não implicará necessariamente a dispensa de professores, mas não garantiu que tal não venha a acontecer.
«Temos muitos professores que têm mais alunos do que deveriam e estamos a incorporar na rede muitos alunos de países onde não temos professores. Esses alunos vão passar a contar também como alunos da rede EPE e a existência desses alunos vai obrigar-nos a termos mais professores disponíveis se não para dar aulas, para outras atividades», disse.
Para José Cesário, uma eventual dispensa de professores está mais dependente da evolução orçamental em Portugal do que do número de inscrições.
«O Orçamento do Estado vai ser completamente refeito e todos os setores vão ser afetados. Nós estamos preparados para dar a nossa contribuição», disse, admitindo que possa haver dispensa de alguns dos cerca de 400 professores que Portugal tem atualmente no estrangeiro.
Teresa Soares, secretária-geral do Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL), que integrou a comitiva da FNE, estimou, por seu lado, que haverá países com quebras significativas de alunos.
«Na Alemanha, [a redução de alunos] será entre 40 a 45 por cento», exemplificou Teresa Soares, que é professora naquele país, adiantando que tal poderá significar a dispensa de 18 a 20 professores.
Teresa Soares, que atribui a quebra do número de alunos no estrangeiro à decisão do Governo de cobrar uma propina anual de 100 euros, disse à Lusa que durante a reunião, que se realizou a pedido do SPCL, propôs ao Governo a redução do número de alunos por curso para «evitar grandes despedimentos de professores por falta de alunos».
Atualmente, cada grupo de 15 alunos tem entre 3 a 5 horas letivas semanais e a proposta do sindicato é de baixar esse número para os 10 alunos, para que haja horários para mais professores.
O Governo admite, por seu lado, baixar para os 12 alunos por grupo.
Foi ainda proposto pela FNE um alargamento do prazo para as inscrições de alunos, que decorre entre 08 e 28 de abril, um período considerado curto pelos sindicatos e que em vários países coincidiu com as férias escolares, dificultando o acesso dos professores aos encarregados de educação.
José Cesário concordou em prolongar o prazo para a aceitação de candidaturas por «mais alguns dias», sem especificar quantos.
«Temos alguma tolerância […] e as nossas coordenações continuarão a receber durante mais alguns dias uma ou outra inscrição que venha», disse.
Na segunda-feira, o secretário de Estado das Comunidades recebeu também a Federação Nacional de Professores (FENPROF), com quem analisou também questões relacionadas com o ensino de português no estrangeiro.
